Derrota da reacção no Equador

Lucio Gutiérrez eleito Presidente

Coronel Lúcio Gutierrez Com uma margem de 8,7% dos votos validados (54,35% contra 45,65%, segundo os resultados oficiais preliminares), Lucio Gutiérrez foi eleito Presidente do Equador no passado dia 24 de Novembro. O candidato vencedor, o qual assumirá a presidência no próximo dia 15 de Janeiro, reafirmou que o seu governo será formado sobre a base da aliança que sustentou a sua campanha, composta pelo partido que fundou há dois anos atrás, Sociedade Patriótica 21 de Janeiro (SP21), e o Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik Novo País (MUPP-NP).

O candidato rival, o empresário guaiaquilenho Álvaro Noboa do Partido Renovador Institucional Acção Nacional (PRIAN), herdeiro do império bananeiro Noboa e considerado o homem mais rico do país, perdeu na segunda volta pela segunda vez consecutiva (em 1998 concorreu contra Jamil Mahuad), não obstante uma campanha populista, com grande dispêndio de gastos do seu próprio bolso, na qual tratou de explorar a rivalidade regional entre Costa e Sierra e de desacreditar o seu oponente pelo apoio que recebeu de um partido considerado radical.

O apelo ao voto nulo por parte de alguns sectores políticos, como também de um sector de intelectuais que se reivindicam progressistas, do qual certos editorialistas fizeram eco, não teve maior resposta: o voto nulo não chegou aos 11% do total emitido.

Para o movimento indígena, que constitui o eixo do Pachakutik, o resultado representa um grande feito além de um desafio importante. Formado em 1995, Pachakutik afirmou-se nos últimos anos nas administrações locais a seu cargo e com a sua presença no Congresso. Contudo, o resultado eleitoral actual não pode ser entendido sem a capacidade de convocatória nacional que conseguiu a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), que, com maturidade, soube conjugar as acções de rebelião e de protesto com propostas que vão mais além dos seus interesses sectoriais. Agora o movimento enfrenta o desafio de como traduzir estas propostas em programas e medidas uma vez no Governo. E não faltarão sectores de interesse que tratem de distanciar o Presidente da base social que o levou ao poder.

Apelo à convergência

Após conhecer o resultado, o Coronel (r) Gutiérrez lançou um apelo à formação de uma grande convergência nacional e antecipou que outras forças políticas, além daquelas da aliança, poderiam ter assento no seu Governo.

Ratificou os quatro eixos do seu programa, que deu a conhecer dias antes, e que são: o combate à corrupção através de reformas; a redução da pobreza, com ênfase no investimento na educação e na saúde e na criação de trabalho nos sectores não petrolíferos como o agro-pecuário, o turístico e o mineiro; as garantias da segurança, em cinco áreas: segurança social, cidadã, jurídica, ambiental e alimentar; e, no plano económico, o melhoramento da competitividade do país.

Para melhorar a competitividade, as mudanças anunciadas por Gutiérrez são, primeiro, melhorar os serviços, sobretudo o da energia eléctrica, convidando os investidores nacionais ou estrangeiros a concessionar projectos hidroeléctricos; segundo, propõe baixar as taxas de juro, mediante a descida da inflação com austeridade fiscal e fomento à produção; terceiro, reduzir alguns impostos e, quarto, reduzir os trâmites burocráticos que desanimam a competitividade.

Para conseguí-lo, todavia, terá de negociar alianças no Congresso, onde nem a SP21, nem o Movimento Pachakutik têm maioria. Pois, se bem que os partidos políticos tradicionais foram os grandes derrotados logo na primeira volta das eleições presidenciais, estes continuam a predominar no cenário parlamentar. O partido com maior número de deputados é o social-cristão (PSC), cujo líder, o ex-Presidente León Febres-Cordero, se perfila como o próximo Presidente do Congresso. Se é certo que o PSC não apoiou oficialmente nenhuma das candidaturas finalistas, considera-se, oficiosamente, que as suas simpatias inclinavam-se mais para Álvaro Noboa do que para Gutiérrez. Outros blocos importantes do Congresso são a Esquerda Democrática, que se absteve de apoiar qualquer dos finalistas, e o Partido Roldosista (PRE) de Abdalá Bucarám, que apoiou Gutiérrez na segunda volta.

O tempo não está do lado do novo governo, pois três anos de dolarização significaram a dilatação da crise económica, mas não a sua resolução, e uma nova crise como a de 1999 não está descartada. Para mais, o resultado eleitoral significará expectativas de programas sociais, para os quais o Estado conta com recursos escassos.

Fonte: ALAI, in http://www.koeyu.com/ . Tradução de Alexandre Maurício.

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27/Nov/02