Porque os preços dos combustíveis são elevados em Portugal
-Peso dos impostos é igual ao da UE15
-Mas petrolíferas cobram preços superiores aos da UE15

No debate na Assembleia da República realizado em 30/04/2008, Sócrates, após os preços terem aumentado 18 vezes só em 2008, e perante a pressão da opinião pública, como se tivesse sido surpreendido pela primeira vez por tal situação, afirmou que o governo mandara a Autoridade da Concorrência investigar a formação dos preços dos combustíveis, e que só podia tomar decisões com base em dados objectivos. O seu ministro da Economia, que anda normalmente cego para situações desta natureza ou semelhantes, em declarações aos órgãos de informação, e como se não tivesse nada a ver com o que se passa no sector de que é responsável há vários anos, afirmou que "a Autoridade da Concorrência deve esclarecer, com maior urgência, se eventualmente há factores que não decorrem do aumento dos custos de produção que possam estar na origem dessas subidas de preços". Mas logo acrescentou, preparando-se para, tal como Pilatos, lavar as mãos e dizer que nada pode fazer ou que não é com ele: "O Ministério da Economia não pode controlar o preço do petróleo, mas pode e deve certificar-se que os preços de venda ao público dos combustíveis estão a ser normalmente tomados no mercado, com a transparência exigível". Mas será que o governo, e nomeadamente Sócrates e Manuel Pinho, têm razão para alegar ignorância sobre o escândalo dos aumentos dos preços dos combustíveis em Portugal e para o facto de que "as pessoas estão muito preocupadas com o aumento dos preços das gasolinas e dos gasóleos" como afirmou o ministro da Economia.

Para esclarecer esta questão interessa ter presente os dados que a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto dirigida pelo ministro Manuel Pinho, divulga há vários anos.

PREÇOS DE COMBUSTIVEIS SEM IMPOSTOS E COM IMPOSTOS EM PORTUGAL SUPERIORES AOS PREÇOS PRATICADOS NA MAIORIA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

Os preços dos combustíveis não dependem apenas dos preços do petróleo. Na sua transformação nas refinarias portuguesas existem muitos outros custos. Por exemplo, custos com salários. E os salários portugueses são, em média, cerca de metade dos salários médios da União Europeia. Apesar disso, os preços dos combustíveis em Portugal são superiores aos da maioria dos países da União Europeia, nomeadamente aqueles com custos salariais muito mais elevados, como mostram os dados da Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

Contrariamente ao que afirmou, ou pretendeu fazer crer, Paulo Portas na Assembleia da República no debate de 30/04/2008, o problemas dos preços elevados dos combustíveis em Portugal não resulta apenas de impostos altos, mas também e fundamentalmente dos preços elevados cobrados pelas petrolíferas, o que tem contribuído para inflacionar os seus lucros. O quadro seguinte, mostra o peso em euros do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de IVA que incidem sobre os combustíveis em Portugal e a média da UE15, o peso total das Taxas em percentagem do PVP.

Em relação a todos os combustíveis, o ISP em Portugal é superior ao da média da UE15 em 1,3%, e o IVA em 5,3%. A partir de Jun2008, o IVA será superior em 0,3%. Em % do PVP, o peso das taxas em Portugal representa, em relação a todos os combustíveis, 54% do PVP, que é igual à média da UE15. Em relação ao gasóleo: Portugal 48%, UE15: 49%; e à gasolina: Portugal: 60%, UE15: 59%.

Em Março de 2008, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia, sem impostos , o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio praticado na União Europeia em 0,7% e o da gasolina 95 em 3,5%. Mas existiam países, muito mais desenvolvidos e com custos muito mais elevados do que Portugal, onde a diferença era muito maior. Em Março de 2008, o preço da gasolina sem impostos em Portugal era superior ao da Inglaterra em 12,3%, e o do gasóleo também sem impostos era superior ao da Suécia em 17,8%. Em Dezembro de 2007, com impostos , o preço do gasóleo em Portugal era superior em 0,9% ao preços médio da U.E-15paises, e o de gasolina em 6,2% . Também aqui se verificam grandes anomalias. Por exemplo, o preço em Portugal com impostos da gasolina é superior em 24,7% ao preço de Espanha , e o de gasóleo é superior em 17,8% ao preço praticado no Luxemburgo

É evidente que se o governo, e nomeadamente Sócrates e Manuel Pinho, tivessem estado atentos a estes números da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, naturalmente não estariam surpreendidos com o facto de os preços dos combustíveis terem aumentado 18 vezes apenas nos primeiros quatro meses de 2008 e de serem tão elevados..

O AUMENTO DO CUSTO DO PETRÓLEO PARA AS PETROLÍFERAS PORTUGUESAS É MUITO INFERIOR AO QUE PRETENDEM FAZER CRER

Os órgãos de informação divulgam normalmente a variação do preço do petróleo em dólares, mas para as petrolíferas portuguesas que vendem os combustíveis em euros, o que interessa é o preço na moeda europeia pois possuem euros que depois trocam em dólares. E com a desvalorização contínua do dólar este vale cada vez menos e, consequentemente, o custo do petróleo para as empresas a funcionar em Portugal é muito mais baixo , como mostram os dados do quadro.

Entre 2006 e 2007, o preço médio do barril de petróleo aumentou 11,4% em dólares e apenas 1,5% em euros, ou seja, o aumento em euros foi inferior em 7,6 vezes à subida em dólares.

Se considerarmos um período mais recente – Dezembro de 2007 a Março de 2008 – o aumento em dólares atingiu 13,9% e em euros apenas 7%, portanto a subida em euros foi praticamente metade do aumento registado em dólares. Se a análise for feita, não em percentagem, mas em unidades monetárias, conclui-se que, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril aumentou 12,69 dólares o que correspondeu a uma subida de 4,39 euros, portanto o aumento em euros correspondeu quase um terço da subida em dólares. [1]

Para além disso, e isso é sistematicamente esquecido nas noticias que aparecem nos órgãos de comunicação, o combustível vendido num dia não foi produzido com o petróleo adquirido nesse mesmo dia. Ele foi produzido de petróleo adquirido pelas petrolíferas três ou seis meses antes, quando o preço do petróleo era muito mais baixo. No entanto, o aumento dos preços dos combustíveis parecem não ter como base as variações dos preços do petróleo na data em que foi adquirido, mas sim o preço do petróleo no mercado internacional na altura em que os combustíveis, produzidos com petróleo adquirido em períodos anteriores, é vendido aos consumidores portugueses, o que evidentemente permite inflacionar os lucros das petrolíferas. Tudo isto é possível devido à passividade, para não dizer mesmo à conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência que praticamente não existe neste campo.

OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL VARIARAM 18 VEZES NOS ÚLTIMOS 4 MESES

Os preços dos combustíveis em Portugal variaram nos últimos 4 meses 18 vezes como revelam os dados oficiais da Direcção Geral de Energia constantes do quadro seguinte.

Entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros subiu, entre 2006 e 2007, 1,5%. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, portanto em apenas 4 meses, o preço da gasolina 95 subiu em Portugal 6,8% e o preço do gasóleo 12,7%. De acordo com a Direcção Geral de Energia, e são os últimos dados que se encontram disponíveis no seu "site", entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou em euros 7%. E tenha-se presente a chamada de atenção que fizemos anteriormente, que é a seguinte: o combustível vendido num determinado dia não foi produzido com o petróleo ao preço desse dia , mas sim com petróleo adquirido entre três a seis meses antes, portanto a preço muito mais baixo.

É surpreendente que tanto Sócrates, como o seu invisível ministro da Economia, Manuel Pinho, só agora tenham acordado e detectado o inflacionamento dos preços dos combustíveis em Portugal (em Portugal, não existe qualquer concorrência pois os preços praticados pelos diferentes vendedores são praticamente sempre iguais), mas será ainda mais surpreendente, e prova de conivência do governo com os grandes grupos económicos petrolíferos, se a análise dos preços que a Autoridade da Concorrência vai fazer após tantos anos de actuação selvagem das petrolíferas conclua que não existe nada de anormal nos preços que praticam como as declarações de Manuel Pinho parecem já sugerir.