Em 2007 o preço do barril de petróleo aumentou em euros apenas 1,5%, mas os preços dos combustíveis em Portugal subiram entre 3,4% e 7,9%

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Uma associação do sector de combustíveis afirmou recente e publicamente que existia especulação na venda dos combustíveis em Portugal, embora não provasse a afirmação que fez. É importante analisar esta questão com objectividade. Para isso vamos utilizar os dados oficiais da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia e da própria GALP.

De acordo com os dados da DGEG, em 2006 o preço médio do barril de petróleo importado por Portugal, em euros, foi de 51,90 euros e, em 2007, de 52,69 euros. Portanto, entre 2006 e 2007, o preço do barril de petróleo em euros (é esta moeda que interessa utilizar pois os combustíveis são vendidos internamente aos portugueses também em euros), aumentou apenas em 1,5%, portanto uma subida até inferior à taxa de inflação portuguesa que foi, em 2007, de 2,5%.

Enquanto se registou um aumento de apenas 1,5% no preço médio do barril de petróleo, segundo também a DGEG do Ministério da Economia, em Portugal, entre 2006 e 2007, o preço médio da gasolina 95 aumentou em 3,4%; o da gasolina 98 em 4,1%; o do gasóleo rodoviário em 3,5%; e o do gasóleo de aquecimento em 7,9%; portanto aumentos muito superiores aos verificados no preço do barril de petróleo. Afirmar, como afirmam as petrolíferas, que os aumentos dos preços dos combustíveis, com a dimensão que se tem verificado em Portugal, se devem à subida do preço do petróleo, não tem fundamento técnico como mostram os dados oficiais da DGEG.

Se compararmos os preços dos combustíveis com e sem impostos praticados em Portugal com os de outros países da UE, também constatamos importantes anomalias no chamado “mercado”.

Assim, em 2007, de acordo também com dados divulgados pela DGEG do Ministério da Economia, o preço da gasolina 95, sem impostos , era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,8%; mas, em relação, à Suécia, o preço no nosso País era superior em 13,6%, à França em 9,1%; à Inglaterra em 9,2%, etc. No mesmo ano, o preço da gasolina 95, com impostos , era em Portugal superior em 5% ao preço médio da União Europeia. Em relação à Espanha, era superior em +24,3%; à Grécia + 29,2%; Luxemburgo +17,3%; etc..

Em 2007, igualmente de acordo com a DGEG do Ministério da Economia, o preço de venda sem impostos do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio comunitário em 2,2%. No entanto, existiam países onde a diferença era muito maior. Por ex., o preço em Portugal era superior ao de Inglaterra em 13,1%; ao da França em 8,1%; ao da Áustria em 6,2%; etc. No mesmo ano, o preço de venda do gasóleo, com impostos , era inferior em Portugal apenas em -0,6% ao preço médio da União Europeia. No entanto, e contrariamente ao que muitas vezes é afirmado, a carga fiscal em Portugal sobre o gasóleo é inferior à média comunitária, pois no nosso País representa cerca de 50% do preço de venda, enquanto a média na União Europeia atinge 51%. Existem países, em relação aos quais o preço de venda do gasóleo com impostos em Portugal era bastante superior. Por ex., o preço de venda com impostos em Portugal era superior ao do Luxemburgo em +15%; ao da Espanha em +11%; ao da Grécia em +9,4%; ao da Finlândia em +9,6%; etc.

Só o facto do preço da gasolina 95 e do gasóleo sem impostos serem superiores ao preço médio da União Europeia deu às petrolíferas portuguesas, em 2007, um lucro extraordinário de 68,7 milhões de euros. É por isso que, apesar de se verificar uma quebra nas vendas dos combustíveis em Portugal, os lucros das petrolíferas não têm diminuído; pelo contrário até têm aumentado. Em 2006, os resultados líquidos da GALP antes de impostos atingiram 962 milhões de euros e, em 2007, já foram de 1.011 milhões de euros. É de prever que as petrolíferas tirem partido da actual situação de crise para aumentar ainda mais os seus lucros se a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência continuar.

Na semana passada, uma associação do sector de combustíveis afirmou publicamente que existia especulação na venda dos combustíveis em Portugal, embora não provasse a afirmação que fez. Neste estudo, utilizando apenas dados oficiais da Direcção Geral de Energia e Geologia e Combustíveis (DGEG) do Ministério da Economia e da própria GALP vamos analisar com objectividade esta matéria tão importante para milhões de portugueses.

EM 2007, O PREÇO MÉDIO DO BARRIL DO PETRÓLEO AUMENTOU APENAS 1,5%

As empresas petrolíferas utilizam quase sempre o argumento do aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional para imediatamente subir os preços a que vendem os combustíveis aos portugueses. E fazem-no da forma como tem sido feito porque em Portugal não existe qualquer controlo ao aumento dos preços dos combustíveis. É um autêntico "maná" para as grandes empresas. E isto por várias razões. Em primeiro lugar, porque uma subida dos preços do petróleo no mercado internacional não se reflecte no mesmo dia nem na mesma semana ou mês nos preços internos. E isto porque as empresas petrolíferas têm contratos de aquisição de petróleo a vários meses. Em segundo lugar, porque, embora vendendo internamente em euros, compram o barril de petróleo no mercado internacional em dólares, e o dólar vale cada vez menos em euros (por ex. na semana que terminou em 20/03/2008, um dólar valia 0,665 euros).

O quadro I, construído com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia e de Geologia do Ministério da Economia, mostra o efeito da desvalorização do dólar em relação ao euro no que se refere ao preço do barril de petróleo adquirido por Portugal em 2006 e 2007.

Tabela 1.

Em 2006 o preço médio do barril de petróleo importado por Portugal foi de 65,14 dólares e, em 2007, de 72,55 euros, portanto sofreu um aumento de 11,4% em dólares. Mas se fizermos a comparação com base em euros, e é nesta moeda que interessa fazer a comparação pois é em euros que as empresas petrolíferas vendem depois os combustíveis aos portugueses, o aumento do preço médio do barril de petróleo foi apenas de 1,5%, portanto até inferior à taxa de inflação interna que atingiu 2,5%.

EM 2007, OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL AUMENTARAM ENTRE 3,2% E 7,9%

Embora o preço do barril de petróleo em euros tenha aumentado, em 2007, apenas 1,5%, os preços dos combustíveis de maior consumo aumentaram, em euros, muito mais, como mostram os dados da Direcção Geral de Energia e Geologia constantes do quadro seguinte.

Tabela 2.

Entre 2006 e 2007, o preço da gasolina 95 aumentou, no nosso País, em 3,4%; o da gasolina 98 em 4,1%; o do gasóleo rodoviário em 3,5%; e o do gasóleo de aquecimento em 7,9%; portanto aumentos muito superiores aos verificados no preço do barril de petróleo. Afirmar, como afirmam as petrolíferas, que os aumentos dos preços dos combustíveis, tão elevados como se têm verificado em Portugal, se devem à subida do preço do barril do petróleo, tal facto não é confirmado pelos próprios dados da Direcção Geral da Energia e Geologia. A confirmar que também isso não é verdade , estão os elevados lucros obtidos pelas empresas ligadas à produção e comercialização dos combustíveis.. Em 2007, os resultados líquidos da GALP antes dos impostos atingiram 1.049 milhões de euros quando, em 2006, tinham sido de 962 milhões €.

OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL COM E SEM IMPOSTOS CONTINUAM A SER SUPERIORES AOS DE MUITOS PAISES DA UNIÃO EUROPEIA

Os preços dos combustíveis em Portugal continuam a ser superiores aos preços a que são vendidos em muitos dos países da U.E., como mostram os dados dos dois quadros seguintes.

Tabela 3.

Em 2007, o preço da gasolina 95 sem impostos era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,8%; mas , em relação, à Suécia o preço no nosso País era superior em 13,6%; à França em 9,1%; à Inglaterra em 9,2%, etc.. Também em 2007, o preço da gasolina 95 com impostos era, em Portugal, superior em 5% ao preço médio da União Europeia. Em relação à Espanha ele era superior em +24,3%; à Grécia + 29,2%; Luxemburgo +17,3%; etc..

Em relação ao gasóleo, a situação era semelhante como mostram os dados do quadro seguinte.

Tabela 4.

Em 2007, o preço de venda sem impostos do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio comunitário em 2,2%. No entanto, existiam países onde a diferença era muito maior. Por ex., o preço em Portugal era superior ao de Inglaterra em 13,1%; ao da França em 8,1%; ao da Áustria em 6,2%; etc..No mesmo ano, o preço de venda do gasóleo com impostos, era inferior apenas em -0,6% ao preço médio da União Europeia. No entanto, e contrariamente ao que muitas vezes é afirmado, a carga fiscal em Portugal sobre o gasóleo é inferior à média comunitária pois, no nosso País, representa cerca de 50% do preço de venda, enquanto a média na União Europeia atinge 51%. Existem países, em relação aos quais o preço de venda do gasóleo com impostos em Portugal era bastante superior. Por ex, , o preço de venda com impostos em Portugal é superior ao do Luxemburgo em +15%; ao da Espanha em +11%; ao da Grécia em +9,4%;; etc..

Em resumo, apesar dos baixos salários em Portugal, o preço sem impostos quer da gasolina quer do gasóleo, ou seja, o preço que reverte para as empresas, é superior ao preço médio da U.E., o que determinou, só em 2007, um lucro extraordinário para as petrolíferas que se estima em 68,7 milhões de euros. É de prever que, com o aumento da instabilidade internacional, e perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e, nomeadamente do Ministério da Economia, e da Autoridade da Concorrência, aquela situação se agrave ainda mais em 2008..

24/Março/2008
[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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25Mar/08