Montepio mais próximo da hora da verdade

– Uma reflexão sobre as eleições de quatro triénios, sobre a reduzida participação dos associados na defesa das suas poupanças e do mutualismo, sobre a situação atual e sobre a ação futura em defesa do Montepio

Eugénio Rosa [*]

O Montepio enfrenta atualmente uma grave crise que é a consequência de uma gestão ruinosa do passado e de uma gestão atual que já mostrou que é incapaz de o recuperar o enorme valor que foi destruído. Uma das consequências/sintomas da crise, agravada pela marginalização a que têm sido sujeitos os associados quer da atividade quer das decisões da Associação Mutualista, é a quebra dramática que se tem verificado nos últimos anos na participação dos associados nas eleições, o que revela um distanciamento e uma perda de confiança crescente. E também uma falta de empenho dos associados na defesa das suas poupanças e direitos. São estes aspetos da crise que analisaremos.

Iremos começar por apresentar os resultados das eleições realizadas em 2015 e 2021, para o conselho de administração pois foi apenas nestes dois atos eleitorais que a Lista C concorreu para o conselho de administração. E num outro ponto iremos analisar um período mais longo para provar que a quebra não é conjuntural, mas sim estrutural.

Quadro 1- Resultados das eleições da AMMG para os triénios 2016-2018 e 2022-2024 (apenas para o CA)
Quadro 1

Entre 2016 e 2021, o número total de associados que votaram para o conselho de administração da AMMG diminuiu em 27.544 pois passou de 51.629 para 24.085. A lista A proposta pelo conselho administração em funções, embora ganhando, perdeu 18.743 (-61,9%) , pois passou de 30.301 para 11.557 votos. E a Lista C, constituído por associados que de uma forma consistente se tem oposto à gestão ruinosa que dominou a AMMG, perdeu 4.710 votos (-55,8%), pois passou de 8.435 para 3725 votos. A quebra foi grande e preocupante, e a passividade com que tem sido encarada reflete uma incompreensão da sua gravidade e o que ela revela, procurando-se sempre encontrar explicações em fatores exógenos, como sucedeu em relação a 2021 em que agora a “culpa” foi da pandemia.

A ANALISE DE UM PERIODO MAIS LONGO (2012-2021) CONFIRMA, COM MAIOR CLAREZA, A GRAVIDADE DA CRISE DE PARTICIPAÇÃO QUE NÃO PODE SER IGNORADA NEM ESCONDIDA

Os dados dos quadros seguintes, traduzem de uma forma muito clara e objetiva quer a crise profunda de participação dos associados nas eleições, que é fundamentalmente um reflexo da marginalização a que têm estado sujeitos em relação à atividade e às decisões da maior Associação Mutualista do país, atualmente com 602 mil associados, quer ainda de uma gestão ruinosa que destruiu não só enorme valor mas também afetou profundamente a reputação e a confiança que os associados tinham no Montepio. Isso devia levar todos aqueles que estão interessados em salvar o Montepio da crise profunda em que se encontra mergulhado a refletir atentamente e a não ficarem passivos ou se distanciarem perante o afundamento visível de uma grande instituição. Os dados do acontecido para reflexão:

Quadro 2 – Resultados das eleições na AMMG para os triénios 2013-2015 e 2016-2018 (Conselho Geral)
Quadro 2

Entre 2013 e 2018 o número de associados que votaram nas eleições diminuiu em 23.336, pois passou de 74.965 para 51.629., ou seja, de um triénio para o outro perdeu quase um terço dos votantes.

Quadro 3 – Resultados das eleições na AMMG para os triénios 2019-2021 e 2022-2024 (CG e AR)
Quadro 3

Nas eleições para os triénio 2016-2018 e 2022-2024, a AMMG continuou a perder votantes, tendo-se reduzido nas eleições de 2021 a menos de metade dos votantes de 2015 ( a apenas a 46,5%).

Se analisarmos a participação dos associados nas eleições para os 4 triénios conclui-se o seguinte.

Nas eleições para o triénio 2013/2015 votaram 74.965 associados o que correspondia a 14,03% do total de associados que a Associação Mutualista tinha nessa altura; para o triénio 2016/2018 votaram 51.629, o que correspondia já a 8,16% do total de associados inscritos na AMMG; para o triénio 2019/2021 votaram somente 41.573 associados, ou seja 6,79% dos associados da Associação Mutualista; e, em dezembro de 2021, votaram nas eleições apenas 24.016 associados, ou seja, somente 3,99% dos 602.000 associados que tem a Associação Mutualista. Portanto, entre 2012 e 2021, o número de associados que votaram em eleições diminuiu de 74.965 para 24.016, ou seja, em 68%, e a percentagem do total de associados que votaram baixou de 14,03% para apenas 3,99%, ou seja para menos de um terço.

Esta quebra enorme e dramática verificada na participação dos associados nas sucessivas eleições tem, a meu ver, várias razões.

Em1º lugar, é a consequência inevitável da marginalização a que têm estado sujeitos os associados pelas sucessivas administrações nos últimos anos em relação à atividade e às decisões da Associação Mutualista (marcação de assembleias gerais em datas próximas de dias festivos para reduzir a participação; escassa divulgação das assembleias com exceção do mínimo imposto por lei; proibição da Revista Montepio tratar temas mutualistas; manipulação das assembleias utilizando e condicionado os trabalhadores do Montepio, etc).

Em 2º lugar, aquela quebra resulta também, pela primeira vez, da introdução do voto eletrónico e de uma campanha insuficiente e pouco clara para explicar “como votar”. A juntar a isto, verificou-se ainda falhas nos equipamentos informáticos em vários locais e em vários momentos que dificultaram ainda mais a votação.

Em 3º lugar, é também uma consequência da recusa da atual administração em fornecer às diferentes candidaturas meios para poderem contatar e esclarecer os associados como aconteceu já no passado (listagem das moradas dos associados, endereços eletrónicos por imposição do tribunal) dificultando, para não dizer mesmo impossibilitando, que as outras listas dessem o seu contributo para mobilizar os associados para votar.

Finalmente, tem como causa os inúmeros processos contra administradores da Associação de Mutualista e de empresas do grupo Montepio postos pelos reguladores por conduta irregular ou mesmo por violação da lei e a aplicação de várias coimas com valores elevados quer a administradores quer a empresas do grupo Montepio (ex. 20 milhões € à Lusitânia SA, não vida) que determinaram o descrédito, a perda da reputação que gozava e da confiança que os associados tinham no Montepio e levou aos seu afastamento e desmobilização, já que “era mais do mesmo” do que se verificava em grupos financeiros.

Para além disso, constatou-se que a repartição por listas do voto eletrónico era bastante diferente da repartição do voto por correspondência, o que não deixa de ser estranho e é uma matéria que exige análise e reflexão para identificar as causas, corrigir as falhas eventualmente existentes, visando melhorar a veracidade dos resultados eleitorais. E há notícias que se registaram muitos telefonemas internos visando promover o condicionamento do voto. Como me disse Tomás Correia, num dos momentos em falava com verdade, quem tem o poder na Associação Mutualista tem a possibilidade de se perpetuar no poder, e de o passar aos seus "herdeiros", porque controla o "aparelho" e pode utilizar os meios que ele tem, que as outras candidaturas não possuem, incluindo o condicionamento das chefias e trabalhadores e daqueles que que têm sinecuras para angariar votos e obter a vitoria nas eleições.

Desta vez, a base interna cindiu-se em duas partes, mas quem controlava a AMMG e o banco naturalmente venceu. E a probabilidade da candidatura que controla o aparelho de ganhar as eleições é muito maior quando a oposição aparece fragmentada, como aconteceu na anterior e nestas eleições que, apesar de terem obtido (somados) mais votos do que as listas de Tomás Correia e Virgilio Lima , não conseguiram impor a MUDANÇA que era necessária à sobrevivência do Montepio. É mais uma lição para o futuro. Mas para que a unidade possa ser possível é necessário que não se alimente falsas ilusões, que o interesse de salvar o Montepio seja colocado acima de interesses individuais, e que critérios ideológicos não se sobreponham à necessidade de unidade para salvar o Montepio.

 

A SITUAÇÃO ATUAL E LINHAS DE AÇÃO PARA O FUTURO

A Lista C, constituída fundamentalmente por associados que ao longo dos últimos anos (muitos) se tem oposto à gestão ruinosa que destruiu enorme valor ao Montepio e aos associados, onde me incluo, não ganhou as eleições. Mas apesar disso não desmobilizará pois é importante não desistir de salvar o Montepio e de defender as poupanças dos associados (cerca de 3200 milhões€), apesar da maioria deles nem se ter dado ao trabalho de votar. E tem um plano de ação que é o programa com se que apresentou aos associados nas eleições.

No entanto, é preciso recordar, pois isso é um aspeto muito importante que não deve esquecido, a reduzida dimensão da base de sustentação/apoio deste conselho de administração, pois foi eleito por apenas por 11567 associados, ou seja, somente por 1,9% do total associados do Montepio, portanto uma percentagem irrisória. A Lista A, embora tenha ganho as eleições, o conselho de administração foi eleito com menos votos (11.567), que os obtidos pelas outras listas (12.020), portanto é uma administração minoritária, pouco representativa e muito frágil. É um aspeto importante que não pode ser esquecido, nomeadamente pelos eleitos da Lista A, o que torna ainda mais necessário os consensos.

Um outro aspeto também importante, é o facto de a Lista A ter elegido para a assembleia de representantes 15 membros, ou seja, tantos como os das outras listas, embora com menos votos que as restantes listas (Lista A: 11362; restantes listas: 12132), portanto não tem a maioria absoluta. Este facto devia levá-la a refletir profundamente sobre a necessidade de consensos e de partilhar a fiscalização efetiva quer da Associação Mutualista quer das empresas do grupo pelas outras listas para haver transparência, tranquilidade e segurança, vitais para a recuperação do grupo Montepio. A não haver essa preocupação poder-se-ão criar bloqueios com reflexos negativos quer no funcionamento quer na recuperação do Montepio e confrontos que só desgastarão ainda mais a imagem atual do Montepio. E não poderá contar nem com a passividade nem com o silêncio de associados perante tropelias ou a tentativa de instalar de novo o "quero, posso e mando" de Tomás Correia/Melícias.

Como se afirma no comunicado divulgado pela Lista C, após se conhecerem os resultados eleitorais,“ Os eleitos pela Lista C e todos os associados que se reuniram na nossa candidatura assumem o compromisso de fazer crescer e dar voz a este movimento que se constitui em torno da nossa associação, batendo-nos pela sua moralização, transparência , participação e pela necessidade de construir caminhos capazes de ajudar a salvar o Montepio e contruir o mutualismo do sec. XXI” . Portanto, o programa da ação futura dos eleitos pela Lista C é aquele que apresentaram aos associados nas eleições de dezembro de 2021. E também o programa de ação daqueles que se candidataram, mas que não foram eleitos.

Acabar com a opacidade que existe a nível de remunerações e benefícios dos membros do conselho de administração e moralizá-los; acabar com a opacidade que existe nas contas da Associação Mutualista e empresas do Montepio, em que os associados não conhecem a sua verdadeira situação por falta de informação; exigir um plano credível de recuperação da AMMG, do Banco Montepio e da Lusitânia SA, que acumularam enormes prejuízos suportados com as poupanças dos associados, e que obrigaram a Associação Mutualista a constituir 1039 milhões € de imparidades, o que determinou que o Passivo atual da AMMG seja superior ao seu Ativo em mais de 500 milhões €, se deduzirmos os 800 milhões € de “Ativos por Impostos Diferidos” que não servem para reembolsar as poupanças dos associados. E isto porque se se não se recuperar estas empresas (o Banco Montepio continua a dar prejuízos e a delapidar os seus Capitais Próprios) não será possível salvar a Associação Mutualista e parte das poupanças dos associados que foram utilizadas para suportar aqueles enormes prejuízos.

Tomás Correia e agora os seus herdeiros gabavam-se e gabam-se de que o Banco Montepio não precisou de ajudas do Estado como aconteceu com os outros bancos, mas esquecem-se de dizer que isso só aconteceu porque se foi aos bolsos dos associados e utilizaram-se as suas poupanças. A Associação Mutualista teve de recapitalizar o Banco Montepio com 1760 milhões € de poupanças entre 2011 e 2021. O Capital Social do Banco Montepio no montante de 2420 milhões € estava, em set/2021, reduzido apenas a 1376 milhões €, portanto já tinham desaparecido 1044 milhões € "sugados" pelos enormes prejuízos do banco. Em 2021, quando todos os bancos, incluindo o Novo Banco e o Crédito Agrícola, apresentaram lucros, o Banco Montepio continuou a ter prejuízos.

Exigir que seja negociado com a ASF um Plano de convergência credível e exequível a aprovar por este regulador e que se tomem medidas que satisfaçam o auditor para que sejam retiradas as reservas que tem feito às contas da AMMG e que dê conhecimento disso à assembleia de representantes é também um objetivo importante.

Defender a segurança das poupanças dos associados e fazer com que Virgílio Lima cumpra a promessa que fez durante a campanha eleitoral de que não haveria mais despedimentos de trabalhadores no Banco Montepio serão outras preocupações dos eleitos pela Lista C.

Continuaremos a alertar os associados, como já temos vindo a fazer há cerca de 11 anos, contra atos de gestão ruinosos para as suas poupanças bem como em relação àquilo que consideramos violação dos princípios democráticos e éticos que caraterizam o mutualismo. Mas não nos limitamos apenas a criticar, também apresentamos propostas concretas para recuperar o Montepio, como fizemos num extenso documento com 76 páginas com o titulo "CONTRIBUTOS PARA UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO GRUPO MONTEPIO" que enviamos ao Presidente da República, ao governo e a todos supervisores (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ASF e Banco de Portugal) e entregamos ao próprio presidente da AMMG bem como as inúmeras propostas que a lista C apresentou durante a campanha para as eleições do Montepio de dez/2021 divulgadas pelos órgãos de informação.

Uma coisa os associados não podem dizer: é que não sabiam e não foram alertados atempadamente, e não foram apresentadas propostas para resolver os problemas que o Montepio atualmente enfrenta. O mesmo se pode afirmar em relação às entidades de supervisão e ao governo.

Vamos continuar atentos, como sempre fizemos, ao que se passa no grupo Montepio e à atuação do conselho de administração da AMMG e dos seus apoiantes em outros órgãos e a me pronunciar publicamente sobre eles como sempre fizemos.

Para terminar apelo aos associados para que estejam atentos à segurança das suas poupanças. Se o Banco Montepio apresentar em 2021 novamente prejuízos, e se os seus Capitais Próprios diminuírem isso significa que uma parte das vossas poupanças que estão investidas nele diminuíram “comidas” por esses prejuízos. Daí a importância que demos na nossa campanha eleitoral à recuperação do Banco Montepio, o que é subestimado por Virgílio Lima, pois espera passivamente que um milagre resolva o problema, e durante a campanha insistimos na necessidade de substituir o enorme conselho de administração (tem o mesmo número de membros que a CGD que é quase cinco vezes maior) que nestes últimos três anos mostrou que é incapaz de o recuperar por um competente. E isto porque o que tem feito é fechar agências e despedir trabalhadores, fragilizando mais o banco, e não em aumentar o negócio bancário que é fundamental para a recuperação do banco e, consequentemente, da Associação Mutualista pois foram os enormes prejuízos do banco (800 milhões € entre 2011 e 2021) que destruíram o equilíbrio económico-financeiro da AMMG e a colocaram na situação difícil em que se encontra. A Associação Mutualista já teve de constituir 1039 milhões € de imparidades devido aos prejuízos acumulados pelas empresas o que causou grandes prejuízos à Associação Mutualista, que é urgente reverter, o que só se conseguirá através da recuperação do Banco Montepio e, consequentemente, da sua revalorização, o que permitiria reduzir as enormes imparidades constituídas na AMMG. Daí a importância que tem a recuperação do Banco Montepio para a recuperação e reequilíbrio da Associação Mutualista.

21/Dezembro/2021

[*] edr2@netcabo.pt , economista e candidato a presidente do conselho de administração da AMMG pela lista C nas eleições de dez/2021

O original encontra-se em www.eugeniorosa.com/shared/docs/2021/12/53-2021-Reflexoes-eleicoes-AMMG.pdf

Este artigo encontra-se em resistir.info

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