A grave situação da Associação Mutualista Montepio

Mais uma vez a administração de Tomás Correia marcou uma assembleia-geral da Associação Mutualista Montepio para uma data em que muitos associados já estão em férias ou pensam partir para férias – o dia 17/Julho/2018. O objetivo é claro: afastar os associados das assembleias, para mais facilmente as dominar utilizando para isso a sua brigada de fiéis, que se deslocam às mesmas (grande parte deles) utilizando as viaturas de serviço da Caixa Económica pagas pelos associados. Vamos ver se desta vez o novo presidente da CEMG, Carlos Tavares, tem a coragem de se opor a essa utilização abusiva depois de advertido. Agora já não pode dizer que não sabia.

Os associados interessados em conhecer os documentos para essa assembleia poderão obtê-los em: https://www.montepio.org/institucional/informacao-legal/

De acordo com a convocatória que está ali disponível, a assembleia terá lugar, não nas instalações do Montepio na Rua do Ouro, em Lisboa, como era habitual, mas sim no AUDITÓRIO ANTÓNIO DOMINGUES DE AZEVEDO (Ordem dos Contabilistas Certificados, Av. Defensores de Chaves, 85B, Lisboa), no dia 17 de Julho de 2018, pelas 21 horas, e tem como Ponto Único: Deliberar sobre as Contas Consolidadas do Montepio Geral Associação Mutualista relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2017.

Apesar de ser uma matéria importante para os associados, que têm o direito a conhecer a verdadeira situação da Associação Mutualista, que é grave e continua a agravar-se, mesmo assim continua a não existir por parte da administração de Tomás Correia um esforço real e sincero para mobilizar os associados, e debater com eles medidas sérias e adequadas para tirar o Montepio da situação desastrosa a que uma gestão megalómano e irresponsável conduziu.

AS CONTAS CONSOLIDADAS DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA DE 2017 E A OCULTAÇÃO DA VERDADEIRA SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA

As contas consolidadas da Associação Mutualista incluem também os ativos e passivos e os resultados das 21 empresas que constituem o grupo Montepio e que a Associação Mutualista tem o domínio e é proprietária. Por isso são estas contas que dão a verdadeira situação da Associação Mutualista e da sua capacidade para poder pagar aos associados as poupanças que eles têm nela. No entanto, elas dão um retrato real porque incluem como lucros, os chamados "Impostos diferidos" cujo montante foi obtido somando os prejuízos acumulados ao longo dos anos a uma parcela do valor das poupanças (provisões) dos associados que, como é fácil de entender, não são lucros mas sim dividas aos associados.

Através de um malabarismo técnico, infelizmente permitido pela lei fiscal e pelo governo, a administração de Tomás Correia transformou os prejuízos acumulados e uma parte das dividas aos associados resultantes das poupanças, em "Impostos diferidos ativos" e, estes, em lucros, tornando enganadores os resultados apresentados para quem não tenha conhecimento técnicos.

Para se conhecer a situação verdadeira e real da Associação Mutualista que é grave, e que não interessa ocultar aos associados para não terem surpresas desagradáveis no futuro, e poderem ser atempadamente tomadas medidas adequadas, é preciso deduzir estes lucros fictícios que não são reais, até porque o plano de negócios em que eles assentam, que é o Programa de Ação e Orçamento para 2018 (PAO-2018), a administração de Tomás Correia não está a conseguir cumprir, como na altura alertamos, por ser irrealista.

A RESPONSABILIDADE DO AUDITOR QUE É A KPMG DE QUE AS CONTAS SEJAM VERDADEIRAS E EM ANALISAREM E DIVULGAREM TODOS OS FACTOS RELEVANTES

Perante o descalabro económico e financeiro da Associação Mutualista, a administração de Tomás Correia, utilizando um artificio permitido pelas leis fiscais, e procurando ocultar aos associados a verdadeira situação da Associação Mutualista, solicitou ao ministro da Finanças autorização, que este concedeu, para que a Associação Mutualista passasse a pagar impostos, que até aqui estava isenta como acontece a todas as mútuas. E com essa autorização do Ministério das Finanças transformou os prejuízos acumulados (cerca de 202 milhões €) e uma parte de poupanças dos associados (cerca de 622 milhões €) em "Impostos diferidos ativos" e considerou que o seu total – 824 milhões € – eram lucros. No entanto, esta previsão assentava na obtenção de uma margem associativa positiva muito elevada e de lucros elevados como consta do plano de negócios aprovado pela administração de Tomás Correia para 2018, que não está a ser cumprido, e que a KPMG sabe que não está, e não revela isso como um "facto relevante" como penso que está obrigada.

O Programa de Ação e Orçamento da Associação Mutualista-2018 (PAO-2018) da administração de Tomás Correia prevê, para 2018, uma Margem de Atividade Associativa positiva de 422,5 milhões €, o que pressupõe a venda de produtos mutualistas e de capitalização aos associados a rondar os 1.077 milhões € em 2018, tendo em conta os reembolsos previstos. No 1º sem.2018 deve ter sido vendido apenas cerca de um quarto deste valor (os trabalhadores que os vendem conhecem a redução verificada) e a Margem da atividade associativa no lugar de ser positiva, deve ter sido negativa. Como consequência prevemos que a Associação Mutualista tenha apresentado resultados negativos. Desafiamos o conselho de administração de Tomás Correia e a KPMG a informarem aos associados o valor da Margem da atividade associativa e os resultados da Associação Mutualista no 1º sem.2018. Se recusarem confirmam o descalabro da situação e revelam a intenção de ocultá-la aos associados.

A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA: um Passivo superior ao Ativo em 293,8 milhões €, e 65% das poupanças dos associados aplicadas em empresas que acumularam prejuízos, que delapidam as poupanças dos associados, e que não geram rendimentos para os associados.

Para que os associados possam compreender e conhecer rapidamente qual é a situação real e verdadeira da Associação Mutualista – Montepio Geral (AMMG) devem abrir a pág. 30 do Relatório e Contas consolidadas de 2017 da Associação Mutualista que a administração de Tomás Correia vai apresentar na assembleia de associados para aprovação (disponível no link indicado no inicio deste estudo). Aí encontram o BALANÇO CONSOLIDADO (inclui todas as empresas do Montepio) que devia traduzir a situação verdadeira da AMMG em 31/12/2017.

O ATIVO do BALANÇO , que soma 22.452,1 milhões € em 2017, é o valor de tudo que a Associação Mutualista possui ou tem a haver, incluindo o valor dos ativos das empresas. No entanto, 1.313,4 milhões €, referem-se a "Impostos diferidos" ativos , que não são lucros nem ativos reais. Se deduzirmos a parcela deste valor que diz respeito à Associação Mutualista (824 milhões €) aos 22.452,1 milhões €, restam 21.628 milhões €. O PASSIVO do BALANÇO da AMMG corresponde a tudo aquilo que a Associação Mutualista deve e tem de pagar (inclui as poupanças dos associados). E esse valor de dividas soma 21.921,9 milhões €, quando o valor que possui ou tem a haver (o seu Ativo real) para pagar essas dividas é apenas de 21.628 milhões €.

Portanto, em 31 de Dezembro de 2017, se excluirmos os "Impostos diferidos", o PASSIVO TOTAL CONSOLIDADO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA, que inclui todas as empresas do grupo Montepio (21.921,9 milhões €) era superior ao seu ATIVO REAL CONSOLIDADO (21.628 milhões €), em 293,8 milhões €. Portanto, se excluirmos os "impostos diferidos ativos", que não são nem lucros nem ativos reais, a Associação Mutualista, a nível de contas consolidadas apresentava, em 2017, um "BURACO" de 293,8 milhões € quando, em 2016, o "buraco" era de 176,86 milhões €. Eis a situação real da Associação Mutualista.

Situação semelhante se verifica em relação às "Demonstrações Financeiras consolidadas de 2017" que estão na pág. 29 do Relatório e Contas. Em 2016, apresentou um resultado liquido negativo (prejuízos) de 153,57 milhões €, quando em 2017 já apresenta um Resultado liquido positivo (lucro) de 834,7 milhões €. Como é que foi conseguido este milagre? Considerando como lucros os "Impostos diferidos", que incluem 202 milhões € de prejuízos acumulados mais 622 milhões € referentes a poupanças dos associados. Se os deduzirmos os resultados consolidados de 2017 da Associação Mutualista reduzem-se a 10,7 milhões €, o que é irrisório pois nem dá para pagar os juros das poupanças dos associados.

A Associação Mutualista faz lembrar o "TITANIC", onde se continuava a tocar música nos seus salões enquanto o barco afundava. Na Associação Mutualista, Tomás Correia toca a música e os seus fieis continuam a dizer que tudo vai bem, enquanto a Associação Mutualista, com capitais dos associados delapidados e com aplicações que não dão rendimentos, se afunda progressivamente perante a passividade e a complacência dos supervisores que adiam indefinidamente a decisão sobre processos em que Tomás Correia é arguido permitindo a este continuar no Montepio com o mesmo tipo de gestão autocrática e afetando gravemente a reputação da AMMG. É necessário uma lista de verdadeira unidade, sem preconceitos ideológicos, para, nas eleições de 2018, afastar definitivamente do Montepio quem fez e faz tanto mal à instituição e aos seus associados.

Importa referir que na Caixa Económica, a nova administração imposta por Tomás Correia tem-se revelado até a esta data incapaz de dinamizar o negócio bancário – para o conseguir teria de mobilizar trabalhadores e chefias (tem até os hostilizado). Enquanto o negócio não aumentar a recuperação da CEMG não será efetiva (os resultados da Caixa Económica no 1º Trim.2018, embora positivos, foram muito fracos, e é de prever que aconteça o mesmo no 2º Trim.2018, sendo insuficientes para remunerar os 2.000 milhões € de poupanças dos associados aplicados a Caixa Económica).