Como a GALP conseguiu que os seus lucros disparassem
  • 611 milhões de euros em 2010
  • por Eugénio Rosa [*]

    RESUMO DESTE ESTUDO

    A GALP acaba de divulgar o seu Relatório do 4º Trimestre de 2010. E como era previsível os lucros deste grupo económico, que domina mais de 50% do mercado de combustíveis em Portugal (as vendas da GALP em 2010 atingiram 14.064 milhões €, sendo 89% de combustíveis), dispararam tendo atingido, em 2010, 611 milhões € antes de impostos, ou seja, mais 35,5% do que em 2009. Este aumento tão grande dos lucros resultou da conjugação de três factos.

    Em primeiro lugar, dos elevados lucros do chamado "efeito stock" que resultam desta empresa ter adquirido o petróleo que consumiu na produção de combustíveis a um preço inferior àquele que depois facturou aos consumidores. Desta forma obteve, em 2010, 156 milhões € de lucros brutos. No conjunto dos dois anos (2009 e 2010), estes lucros especulativos, pois não resultam de qualquer actividade produtiva da empresa, atingiram 317 milhões €. Por outras palavras, a GALP tem obtido também elevados lucros com os preços especulativos do petróleo no mercado internacional à custa dos consumidores, perante a passividade do governo e da AdC.

    Em segundo lugar, o aumento significativo dos lucros da GALP em 2010 deve-se ao facto da margem de refinação ter aumentado, entre 2009 e 2010, em 80,6%, pois passou de 1,5 dólares para 2,6 dólares por barril de petróleo como confessa a própria empresa na pág. 22 do Relatório do 4º Trimestre de 2010. Como não existe qualquer controlo por parte quer do governo quer da Autoridade da Concorrência dos preços até à saída da refinaria, a GALP faz o que quer.

    Finalmente, a juntar à anterior, uma outra razão para os elevados lucros obtidos pela GALP em 2010, foi o facto de os preços dos combustíveis sem impostos em Portugal terem sido superiores, em todos os meses de 2010, aos preços médios da União Europeia. E foram superiores, em média, na gasolina 95 em +4,4% (+0,023€/litro) e no gasóleo em +6,7% (+0,037€/litro). Se a análise for feita por países, conclui-se que, também em todos os meses, e em relação à gasolina 95, o preço sem impostos em Portugal foi superior, em média, ao de 22 dos 27 países da União Europeia e, relativamente ao gasóleo, foi superior a 23 dos 27 países da União Europeia, sendo a diferença, em relação a muitos países, ainda maior do que a referida. Tendo em conta que o consumo da gasolina 95 em Portugal em 2010 deverá ter rondado os 1.900 milhões de litros, e o de gasóleo os 7.700 milhões de litros, a diferença de preços relativamente ao preço médio da União Europeia deverá ter dado às empresas em Portugal um lucro extraordinário que estimamos em mais de 260 milhões €.

    E não se pode afirmar como fazem as petrolíferas e os seus defensores nos media que a razão principal dos elevados preços de venda ao publico dos combustíveis em Portugal é a carga fiscal. Como revelam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em Novembro de 2010, por ex., em relação ao gasóleo, a carga fiscal representava 48,2% do preço de venda ao público, enquanto a média na União Europeia era 50,1%, portanto superior à vigente em Portugal, Em relação à gasolina 95, é que a situação era inversa: a carga fiscal em Portugal representava 59,6% do preço de venda ao público enquanto a média na UE27 correspondia a 57,2%. No entanto, embora a carga fiscal que incide sobre o gasóleo em Portugal fosse inferior à média da União Europeia, era precisamente neste combustível que a diferença de preços entre Portugal e a media da UE27 era maior. Em Novembro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 5,4%, enquanto o da gasolina era superior em 3,3%. E compreende-se facilmente a razão. È que as vendas de gasolina 95 em 2010 foram apenas de 1.900 milhões de litros, e as de gasóleo de 5.900 milhões de litros, ou seja, três vezes mais, portanto é o gasóleo, e não a gasolina, a principal fonte de lucros para as petrolíferas.

    Os lucros da GALP em 2010, apesar de ser um ano de grave crise para o País e de grandes dificuldades para os portugueses, dispararam. Como mostra o quadro 1, construído com os dados do Relatório do 4ºTrimestre de 2010 da empresa, entre 2009 e 2010, os resultados antes do pagamento de impostos aumentaram em 35,5% pois passaram de 451 milhões € para 611 milhões €, e os resultados líquidos, portanto depois de deduzidos os impostos, cresceram em 23,2% pois subiram de 379 milhões € para 467 milhões €. E tenha presente, que os principais accionistas da GALP são os italianos da ENI, e Américo Amorim e os angolanos da Amorim Energia (no conjunto detêm 66% do capital da GALP) e não pagam qualquer imposto em Portugal pelos dividendos que recebem (artº 14º do Código IRC). Outro aspecto importante revelado pelo quadro 1, são os elevados lucros resultantes do "efeito stock" que tem como origem a diferença entre o preço a que a empresa comprou o petróleo no mercado internacional, e o preço que depois é considerado no cálculo do preço de venda dos combustíveis. Este último preço é superior ao preço de aquisição, gerando para a GALP um lucro que consideramos especulativo pois não resulta de qualquer actividade produtiva da empresa. Em 2010 os lucros obtidos desta forma pela GALP atingiram 156 milhões €, e, no conjunto de 2009 e 2010, 317 milhões €.

    Quadro 1- Vendas e lucros da GALP em 2009 e 2010
    RUBRICAS
    2009
    Milhões €
    2010
    Milhões €
    2009+2010
    Milhões €
    Variação
    2009-2010 Em %
    Vendas totais da GALP 12.008 14.064 26.072 17,1%
    Vendas de combustíveis pela GALP 10.768 12.536 23.304 16,4%
    Resultado Antes de Impostos sem "efeito stock" (lucro especulativo) 290 455 745 56,9%
    Efeito stock (lucro especulativo resultante da diferença do preço do petróleo, portanto não devido à actividade produtiva) 161 156 317 -3,1%
    Resultado Antes do Impostos com lucro especulativo 451 611 1.062 35,5%
    Imposto pago 99 165 264 66,7%
    Resultado Liquido Final (inclui também eventos não recorrentes e lucros especulativos) 379 467 846 23,2%
    Fonte: Resultados da GALP referente aos doze meses de 2010

    Para além dos lucros especulativos obtidos pela GALP devido ao "efeito stock" , a GALP também obteve elevados lucros extraordinários devido ao facto de ter vendido em Portugal os combustíveis a um preço sem impostos, que reverte totalmente para as empresas, em todos os meses de 2010, superiores aos preços médios, também sem impostos, praticados na União Europeia.

    OS LUCROS EXTRAORDINÁRIOS RESULTANTES DA VENDA DE COMBUSTIVEL A UM PREÇO SEM IMPOSTOS SUPERIOR AO DA UE27 DEU ÀS EMPRESAS MAIS DE 260 MILHÕES € EM 2010

    A GALP obteve em 2010 elevados lucros praticando também preços sem impostos superiores aos da maioria dos países da União Europeia. Num estudo que realizamos, tendo como base os preços sem impostos divulgados pela Direcção Geral de Energia, concluímos que, em todos os meses de 2010, os preços em Portugal foram superiores aos praticados na maioria dos países. O quadro 2 mostra precisamente isso.

    Quadro 2 – Preços dos combustíveis sem impostos em Portugal e nos países da União Europeia em 2010
    Mês/ano
    Preço da gasolina 95 sem impostos em 2010
    Preço do gasóleo sem impostos em 2010
    % que o preço em Portugal era superior ao preço médio UE27
    Número de países da UE27 cujos preços eram inferiores aos de Portugal em cada mês
    Diferença do preço entre Portugal e o preço médio da UE27 (Euros a mais em Portugal por litro)
    % que o preço em Portugal era superior ao preço médio UE27
    Número de países da UE27 cujos preços eram inferiores aos de Portugal em cada mês
    Diferença do preço entre Portugal e o preço médio da UE27 (Euros a mais em Portugal por litro)
    Jan-10 7,1% 23 0,034 8,2% 24 0,041
    Fev-10 4,9% 22 0,024 6,8% 24 0,034
    Mar-10 6,1% 23 0,032 7,9% 24 0,042
    Abr-10 5,5% 24 0,031 7,8% 24 0,044
    Mai-10 4,8% 21 0,026 6,6% 25 0,038
    Jun-10 4,1% 21 0,023 6,7% 23 0,038
    Jul-10 3,2% 20 0,017 6,4% 23 0,036
    Ago-10 3,2% 22 0,017 6,8% 24 0,038
    Set-10 3,3% 23 0,017 5,8% 25 0,033
    Out-10 2,4% 19 0,013 4,8% 19 0,027
    Nov-10 3,3% 21 0,018 5,4% 23 0,031
    Media 4,4% 22 0,023 6,7% 23 0,037
    Fonte: Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia

    Em 2010, em todos os meses, os preços dos combustíveis sem impostos em Portugal foram superiores ao preço médio da União Europeia. Na gasolina 95, em média, em +4,4% (0,023€/litro) e no gasóleo em +6,7% (0,037€/litro). Se a análise for feita por países, conclui-se que, em média, em relação à gasolina 95, o preço em Portugal foi superior ao de 22 dos 27 países da UE27 e, relativamente ao gasóleo, ao de 23 dos 27 países da UE27. Tendo em conta que o consumo da gasolina 95 em Portugal em 2010 rondou os 1.900 milhões de litros, e o de gasóleo os 7.700 milhões de litros, a diferença de preços relativamente ao preço médio da União Europeia deverá ter dado às empresas em Portugal um lucro extraordinário que estimamos em 260 milhões €.

    OS PREÇOS ELEVADOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL NÃO TEM COMO CAUSA PRINCIPAL A CARGA FISCAL COMO AS PETROLIFERAS E OS SEUS DEFENSORES PRETENDEM FAZER CRER

    Uma das mensagens mais repetidas em Portugal pelas petrolíferas e pelos seus defensores nos media, visando manipular a opinião pública, é que os preços altos dos combustíveis têm como principal causa a pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis. Isso não é totalmente verdade como provam os dados do quadro 3 da Direcção Geral de Energia.

    Quadro 3- Preços e carga fiscal nos países da União Europeia em Novembro de 2010
    PAÍS
    Preço gasóleo em Novembro 2010
    Preço gasolina 95 em Novembro 2010
    Preço sem impostos
    Preço de venda público
    com impostos
    Carga Fiscal
    Preço sem impostos
    Preço de venda público
    com impostos
    Carga Fiscal
    Alemanha 0,572 € 1,241 € 0,668 € 53,9% 0,523 € 1,402 € 0,878 € 62,7%
    Áustria 0,564 € 1,140 € 0,576 € 50,5% 0,517 € 1,203 € 0,686 € 57,0%
    Bélgica 0,586 € 1,184 € 0,598 € 50,5% 0,541 € 1,397 € 0,856 € 61,3%
    Bulgária 0,541 € 1,018 € 0,476 € 46,8% 0,509 € 1,031 € 0,522 € 50,6%
    Chipre 0,602 € 1,085 € 0,482 € 44,5% 0,574 € 1,085 € 0,511 € 47,1%
    Dinamarca 0,605 € 1,243 € 0,638 € 51,3% 0,598 € 1,451 € 0,854 € 58,8%
    Eslovénia 0,543 € 1,182 € 0,639 € 54,0% 0,516 € 1,222 € 0,706 € 57,8%
    Espanha 0,605 € 1,121 € 0,516 € 46,0% 0,569 € 1,192 € 0,623 € 52,2%
    Estónia 0,557 € 1,140 € 0,583 € 51,1% 0,508 € 1,117 € 0,609 € 54,5%
    Finlândia 0,623 € 1,172 € 0,549 € 46,9% 0,557 € 1,437 € 0,880 € 61,3%
    França 0,557 € 1,178 € 0,621 € 52,7% 0,530 € 1,359 € 0,829 € 61,0%
    Grécia 0,649 € 1,319 € 0,670 € 50,8% 0,549 € 1,513 € 0,964 € 63,7%
    Holanda 0,562 € 1,189 € 0,628 € 52,8% 0,545 € 1,506 € 0,960 € 63,8%
    Hungria 0,588 € 1,191 € 0,602 € 50,6% 0,541 € 1,235 € 0,694 € 56,2%
    Irlanda 0,566 € 1,253 € 0,687 € 54,8% 0,522 € 1,313 € 0,791 € 60,3%
    Itália 0,618 € 1,250 € 0,631 € 50,5% 0,583 € 1,377 € 0,793 € 57,6%
    Letónia 0,582 € 1,103 € 0,521 € 47,3% 0,547 € 1,099 € 0,552 € 50,2%
    Lituânia 0,584 € 1,039 € 0,455 € 43,8% 0,530 € 1,167 € 0,637 € 54,6%
    Luxemburgo 0,570 € 1,012 € 0,442 € 43,7% 0,548 € 1,161 € 0,614 € 52,8%
    Malta 0,567 € 1,120 € 0,553 € 49,4% 0,569 € 1,225 € 0,656 € 53,6%
    Polónia 0,570 € 1,091 € 0,521 € 47,7% 0,518 € 1,144 € 0,625 € 54,7%
    Portugal (PT) 0,613 € 1,182 € 0,570 € 48,2% 0,558 € 1,381 € 0,823 € 59,6%
    Reino Unido 0,542 € 1,439 € 0,897 € 62,3% 0,505 € 1,395 € 0,891 € 63,8%
    República Checa 0,596 € 1,249 € 0,652 € 52,2% 0,545 € 1,279 € 0,734 € 57,4%
    Rep. Eslovaca 0,591 € 1,141 € 0,550 € 48,2% 0,549 € 1,266 € 0,717 € 56,6%
    Roménia 0,577 € 1,077 € 0,500 € 46,4% 0,532 € 1,088 € 0,557 € 51,2%
    Suécia 0,571 € 1,296 € 0,725 € 55,9% 0,505 € 1,372 € 0,867 € 63,2%
    Média 0,582 € 1,172 € 0,591 € 50,1% 0,540 € 1,275 € 0,734 € 57,2%
    PT > Média 5,4% 0,8% -3,6% -3,9% 3,3% 8,3% 12,0% 4,2%
    Fonte: Direcção Geral de Energia – Ministério da Economia

    Em Novembro de 2010, a carga fiscal que incidia sobre o gasóleo em Portugal representava 48,2% do preço de venda ao público, quando a média na UE27 era 50,1%, portanto superior à vigente em Portugal, Em relação à gasolina 95, a situação era inversa, pois a carga fiscal em Portugal representava 59,6% do preço de venda ao público enquanto a média na UE27 correspondia a 57,2%. No entanto, embora a carga fiscal sobre o gasóleo fosse em Portugal inferior à média da UE27, era precisamente neste combustível que a diferença de preços entre Portugal e a média da UE27 era maior. Em Novembro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 5,4%, enquanto o da gasolina era superior em 3,3%. E isto porque as vendas em 2010 do gasóleo (5.900 milhões de litros) foram três vezes superiores às da gasolina 95 (1.900 milhões litros), portanto um aumento maior no gasóleo gera maiores receitas e lucros para as petrolíferas devido à maior quantidade vendida..

    15/Fevereiro/2011
    [*] Economista, edr2@netcabo.pt

    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
    16/Fev/11