O estado a que Portugal chegou, porque chegou e como sair dele
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Numa altura que Portugal vive a crise mais grave depois do 25 de Abril, em que está em curso uma gigantesca operação de manipulação da opinião pública, levada a cabo pelo governo, pela direita, e pelos comentadores que têm acesso privilegiado aos grandes media, para levar os portugueses a pensar que existe apenas uma "solução" a dos PECs e agora a da UE, BCE e FMI que devem aceitar e resignar-se, é fundamental mostrar que existe uma alternativa que, para ser mobilizadora, terá de ser global, coerente, consistente e exequível, não podendo se limitar a meras palavras de ordem, ou a propostas ou reivindicações isoladas ou desarticuladas. Mas para isso é necessário saber como se chegou e por que se chegou à actual situação. A situação actual é muito diferente da que existia aquando das intervenções do FMI em1978/79 e em 1983/84. E isto porque foi a partir da última intervenção do FMI em Portugal, que se iniciaram, com Cavaco Silva, as privatizações em larga escala das empresas públicas, perdendo o Estado instrumentos importantes de politica macroeconómica, e passando o poder económico a dominar o poder politico e a condicionar toda a politica económica do País. Pode-se mesmo dizer que a situação actual do Pais resulta de uma politica económica orientada para servir os objectivos desses grupos de elevados lucros. Para o conseguir, face ao crescimento anémico da economia portuguesa, o País, o Estado, as empresas e as famílias endividaram-se profundamente. No período 2001/2010, a média das taxas de crescimento da economia portuguesa foi apenas de 0,68% ao ano, portanto menos de 1%/ano. Como consequência deste crescimento anémico, associada à desindustrialização do País e à destruição da agricultura e pescas nacionais, no período 2000/2010, Portugal importou bens no valor astronómico de 565.475 milhões ( mais do triplo do valor do seu PIB), tendo exportado bens no valor de apenas 356.918 milhões , acumulado assim um gigantesco saldo negativo no valor de -208.557 milhões . Como consequência, entre 2000 e 2010, a Divida Liquida de Portugal ao estrangeiro aumentou 269%, pois passou de 50.279 milhões (39,6% do PIB) para 185.551 milhões , correspondendo, em 2010, já a 107,4% do PIB, ou seja, mais do que toda a riqueza criada em Portugal em 2010; a Dívida do Estado ao estrangeiro cresceu 122,6%, e Dívida total directa do Estado, que inclui a divida externa e interna, aumentou 139,6%, pois passou de 68.176 milhões para 158.529 milhões , correspondendo em 2010 já a 90,1% do PIB português. E o endividamento dos particulares (famílias) que correspondia, em 1997, a 41% do PIB e o das empresas não financeiras a cerca de 75% do PIB, no 1º Trimestre de 2010, o endividamento das famílias tinha atingido 97% do PIB (128% do seu rendimento disponível), e o das empresas não financeiras já tinha ultrapassado o valor do PIB devendo rondar os 112% do PIB. Uma parte significativa dos meios financeiros obtidos pelo crescente endividamento do País, do Estado, das empresas e das famílias não foi aplicado em investimentos produtivos. A prová-lo está o facto de o endividamento ter aumentado muito no período 2001-2010, mas o crescimento económico médio em Portugal ter sido anémico, mesmo inferior a 1% ao ano. O Estado endividou-se para construir, entre outras coisas, estádios de futebol, auto-estradas e adquirir submarinos, ou então cobrir gastos em que não existiu uma vontade politica séria para combater eficazmente o desperdício e a má gestão garantindo assim gigantes lucros aos grupos económicos. Promoveu-se o transporte rodoviário muito mais caro, poluente e criador de dependência externa, em prejuízo do transporte ferroviário e marítimo. O governo multiplicou Parcerias Público Privadas, a maioria auto-estradas, cujos custos atingirão nos próximos anos cerca de 60.000 milhões , que asseguraram elevados lucros aos grupos financeiros e da construção civil. A situação actual é também diferente e mais grave do que a existente em 1977/78 e em 1983/84, quando os governos de então pediram também a intervenção do FMI, porque Portugal, com a entrada no euro, perdeu o poder para alterar a taxa de câmbio e para emitir moeda. Estes poderes passaram para o BCE. No passado, o Estado, quando estava em dificuldades, emitia dívida e essa dívida era comprada pelo Banco de Portugal, fixando este uma taxa de juro acordada com o governo. Desta forma, o Estado obtinha os meios financeiros necessários para poder saldar os seus compromissos. Agora, como esse poder passou para o BCE, e como este se recusa a emprestar directamente aos Estados da UE, embora o faça directamente aos bancos, o Estado português só pode obter os meios financeiros que precisa recorrendo aos "mercados", que são formados pelos bancos, fundos e companhias de seguros, ficando à mercê das suas exigências e das suas taxas de juro. O BCE transformou-se assim num instrumento importante da construção de uma UE neoliberal contra os povos da União Europeia, ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros, assegurando a estes lucros elevados à custa dos contribuintes europeus que acabam por ter pagar inclusive a gestão danosa desses mesmos grupos. |
O mais importante nesta altura, a nosso ver, é conhecer o verdadeiro
estado em que o País se encontra, como se chegou a esta
situação, e como sair dela. É chocante mesmo a
subserviência de muitos comentadores com acesso privilegiado aos media,
de que é exemplo paradigmático Marcelo Rebelo de Sousa, que
procuram difundir a ideia de que os portugueses nada podem fazer a não
ser aceitar passivamente tudo aquilo que os "credores" quiserem
impor. Combater esta ideia de resignação é importante,
não com declarações muito vigorosas que só
convencem os próprios e os convencidos, mas sim com propostas concretas
que mostrem aos portugueses que existem alternativas credíveis e
exequíveis ao programa neoliberal da UE e do FMI e dos seus defensores
internos e externos. E neste campo, a esquerda tem ainda muito trabalho a
realizar para apresentar propostas globais que sejam consistentes,
compreensíveis e mobilizadoras para a maioria dos portugueses. É
um auto-engano pensar que isso se deve apenas à distorção
levada a cabo pelos principais media, embora estes estejam a ter um importante
papel na campanha de aceitação e de resignação que
o poder político e económico dominante procura incutir nos
portugueses. A constatação deste facto apenas torna, a nosso ver,
mais exigente a construção daquelas propostas que não se
podem reduzir a simples propostas pontuais ou a reivindicações
sectoriais não articuladas ou, ainda pior, a meras palavras de ordem
política. Mas isso é só possível, a nosso ver, se
for fruto de uma reflexão colectiva participada e democrática.
Como ficará também claro neste estudo a grave crise actual
portuguesa não tem apenas causas externas como muitos pretendem fazer
crer. Embora tenha sido agravada pela crise internacional, ela tem como
razão principal, a nosso ver, políticas profundamente erradas
adoptadas pelos sucessivos governos nos últimos anos condicionadas pelo
poder económico que, a partir da destruição do
"sector Estado", iniciada por Cavaco Silva, passou a determinar as
principais decisões da politica económica portuguesa. Para
não tornar este estudo muito longo, vamos dividi-lo em duas partes:
esta, em que se procura tornar claro o estado em que Portugal está e por
que razão chegou a ele; e outra, a divulgar depois, com contributos para
o debate nacional visando a construção de uma alternativa
à política de PECs e da UE, do BCE e do FMI.
A SITUAÇÃO ACTUAL É MAIS GRAVE DO QUE EM 1977/78 E EM
1983/84 POR PORTUGAL PERTENCER À ZONA EURO E NESTA DOMINAR UMA POLITICA
NEOLIBERAL DE SUBMISSÃO AOS MERCADOS
Um erro grave é confundir a situação actual com a
existente em 1977/78 e em 1983/84, como fazem habitualmente os principais
media, em que os governos em funções em Portugal pediram
também a intervenção estrangeira do FMI. E isso, por
várias razões.
Em primeiro lugar, porque foi precisamente a partir da última
intervenção do FMI em Portugal, que se iniciaram, com Cavaco
Silva, as privatizações em larga escala das empresas
públicas, perdendo o Estado instrumentos importantes de politica
macroeconómica. Guilherme d´Oliveira Martins, ex-ministro das
Finanças do governo de António Guterres, prefaciando um estudo da
Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças com o título
"Sector Empresarial do Estado: evolução no período
1996-2001", escreveu que no período compreendido entre 1996 e 2001,
ou seja durante os governos de António Guterres, obteve-se "um
encaixe de 15.919,8 milhões de euros" com as
privatizações quando "no período 1989-1995", ou
seja, durante os governos de Cavaco da Silva, "o encaixe tinha sido de
6.827,3 milhões de euros, correspondentes na sua generalidade às
operações de privatizações do sector
bancário e segurador". "O encaixe total obtido no
período 1996-2001 é revelador não só da
decisão politica de intensificação das
operações de privatização como uma das principais
transformações estruturais da economia portuguesa". Apesar
deste elevado "encaixe" o endividamento do Estado não parou de
crescer, como vamos mostrar. E este processo de privatizações
continuou nos governos seguintes, tendo sido depois muitas destas empresas
vendidas a grupos estrangeiros, o que levou à
reconstituição em Portugal dos grupos económicos em
aliança com o capital estrangeiro, os quais acabaram por condicionar
todo o processo de desenvolvimento em Portugal, devido ao domínio que
passaram a exercer sobre o poder politico. Pode-se mesmo dizer que a
situação actual do País resulta também disso.
Em segundo lugar, porque a situação do País, do Estado,
das empresas e das famílias portuguesas era muito diferente da actual,
já que não estavam tão endividadas como se verificou
posteriormente porque isso era necessário para que aqueles grupos que
passaram a dominar a economia e sociedade portuguesa pudessem obter elevados
lucros face ao crescimento anémico da economia nacional. E, finalmente,
porque o modelo neoliberal que domina actualmente a construção e
a "
governança"
na União Europeia não estava tão avançado como
agora, que coloca actualmente aos países da UE, em particular
países em dificuldades como Portugal, à total mercê
dos"mercados", ou seja, dos grandes bancos, fundos e companhias de
seguros.
Para se poder compreender por que razão Portugal chegou à
situação actual e qual é a verdadeira
situação neste momento interessa começar por recordar
quais foram as taxas de crescimento do PIB real, portanto retirando o efeito do
aumento dos preços, nos últimos 10 anos no nosso País e na
UE. Os dados seguintes, divulgados pelo Eurostat, permitem fazer essa
análise.
Quadro 1 Taxa de crescimento anual do PIB na União Europeia e em
Portugal 2010/2010
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Media das taxas de crescimento anuais |
União Europeia (27 paises) | 2 | 1,2 | 1,3 | 2,5 | 2 | 3,2 | 3 | 0,5 | -4,2 | 1,8 | 1,3% |
Zona euro (17 países) | 1,9 | 0,9 | 0,8 | 2,2 | 1,7 | 3,1 | 2,9 | 0,4 | -4,1 | 1,8 | 1,16% |
PORTUGAL | 2 | 0,7 | -0,9 | 1,6 | 0,8 | 1,4 | 2,4 | 0 | -2,5 | 1,3 | 0,68% |
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União Europeia (27 países) | 19.800 | 20.500 | 20.800 | 21.700 | 22.500 | 23.700 | 25.000 | 25.100 | 23.600 | +3.800 |
Zona Euro (17 países) | 22.400 | 23.100 | 23.600 | 24.400 | 25.200 | 26.300 | 27.600 | 28.100 | 27.100 | + 4.700 |
PORTUGAL | 13.000 | 13.500 | 13.700 | 14.200 | 14.600 | 15.100 | 15.900 | 16.200 | 15.800 | + 2.800 |
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Milhões |
Milhões |
Milhões |
2000 | 27.215 | 45.706 | -18.491 |
2001 | 27.859 | 46.560 | -18.701 |
2002 | 28.461 | 45.080 | -16.619 |
2003 | 29.260 | 44.441 | -15.181 |
2004 | 30.920 | 49.260 | -18.340 |
2005 | 31.137 | 51.379 | -20.242 |
2006 | 35.640 | 56.295 | -20.655 |
2007 | 38.309 | 59.927 | -21.618 |
2008 | 39.201 | 62.186 | -22.985 |
2009 | 32.021 | 49.815 | -17.794 |
2010 | 36.895 | 54.826 | -17.931 |
SOMA | 356.918 | 565.475 | -208.557 |
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2000 | 50.279 | 39,60% | 35.749 | 66.176 | 52,1% |
2001 | 62.863 | 46,90% | 52.644 | 72.351 | 53,9% |
2002 | 77.369 | 55,20% | 59.010 | 79.475 | 56,7% |
2003 | 81.780 | 57,20% | 63.782 | 83.481 | 58,4% |
2004 | 91.963 | 61,80% | 56.085 | 90.739 | 61,0% |
2005 | 104.389 | 67,90% | 56.425 | 102.896 | 66,9% |
2006 | 126.053 | 78,60% | 78.756 | 108.557 | 67,7% |
2007 | 150.432 | 89,20% | 93.162 | 113.235 | 67,1% |
2008 | 165.195 | 96,00% | 75.332 | 132.743 | 81,0% |
2009 | 186.193 | 110,80% | 75.330 | 147.783 | 85,6% |
2010 | 185.551 | 107,40% | 79.592 | 158.529 | 90,1% |
2010-00 | 269% | 171,2% | 122,6% | 139,6% | 72,9% |
Em 1997, o endividamento dos particulares (famílias) correspondia a 41%
do PIB e o das empresas não financeiras a cerca de 75% do PIB. No
1º Trimestre de 2010, o endividamento das famílias tinha atingido
97% do PIB (128% do seu rendimento disponível), e o endividamento das
empresas não financeiras já tinha ultrapassado o valor do PIB
devendo rondar os 112% do PIB.
PARTE IMPORTANTE DO DINHEIRO OBTIDO PELO ENDIVIDAMENTO FOI APLICADO EM
INVESTIMENTOS NÃO PRODUTIVOS COM CONSEQUENCIAS GRAVES
Uma parte significativa dos meios financeiros obtidos pelo crescente
endividamento do País, do Estado, das empresas e das famílias
não foi aplicado em investimentos produtivos. A prová-lo
está o facto do endividamento ter aumentado muito no período
2001-2010, mas o crescimento económico médio em Portugal ter sido
anémico, mesmo inferior a 1% ao ano.
O Estado endividou-se para construir, entre outras coisas, estádios de
futebol, auto-estradas e adquirir submarinos, ou então cobrir gastos em
que não existiu uma vontade politica séria para combater
eficazmente o desperdício e a má gestão, que asseguravam
lucros fáceis e elevados aos grupos económicos dominantes,
associados aos capital estrangeiro. Promoveu-se o transporte rodoviário
muito mais caro, poluente e criador de dependência externa, em
prejuízo do transporte ferroviário e marítimo. Portugal
possui actualmente muitos mais quilómetros de auto-estradas (2571 km)
que linhas ferroviárias electrificadas (1449 km), tendo Portugal
perdido, nos últimos 23 anos, 900 km de linhas férreas, e a
REFER, responsável pela gestão da linha férrea em
Portugal, já anunciou que pretende despedir cerca de 500 trabalhadores e
naturalmente fechar muitos mais quilómetros de linha férrea com a
justificação de que tem de racionalizar e reduzir custos devido
às dificuldades financeiras que enfrenta. O custo das Parcerias
Público Privadas, em que a esmagadora maioria são auto-estradas,
atingirá nos próximos anos cerca de 60.000 milhões ,
que o Orçamento do Estado terá de pagar, mas assegurando assim
lucros elevados nomeadamente à banca, que financia tais empreendimentos,
e aos grandes grupos da construção civil que os
construíram e obtiveram depois a sua concessão para explorarem.
Alguns ingenuamente pensam e defendem que bastaria que este investimento
tivesse sido realizado directamente pelo Estado, e não através de
privados, para o problema estar resolvido, como se o Estado já
não tivesse de obter empréstimos para de financiar e de recorrer
às empresas da construção civil para construir esses
empreendimentos e, consequentemente, também não existissem
elevados custos a suportar com a construção e a
manutenção dessas auto-estradas que se multiplicaram pelo
País, algumas delas paralelas umas as outras, e como a profunda
distorção que elas criaram no sistema de transportes internos
português assente fundamentalmente no transporte rodoviário
desaparecesse imediatamente.
A posição recente da esquerda em relação ao TGV,
defendendo a sua construção numa altura de grave crise
económica e social do País, em que as empresas públicas de
transportes colectivos enfrentam gravíssimos problemas financeiros que
se acumularam ao longo dos últimos anos, perante a passividade geral, em
que os sucessivos governos as utilizaram para transferir uma parte dos
défices orçamentais para elas, sendo também coniventes com
os actos de má gestão dos "boys" que lá
colocaram, em que a "solução" que vai ser imposta pela
UE, pelo BCE, e pela UE, terá naturalmente custos elevados para os seus
trabalhadores e para a população, mostra bem a ilusão de
que os meios financeiros que o País dispõe são ilimitados
e que tudo pode ser feito simultaneamente, sendo suficiente que "haja
vontade politica", e de que não é necessário fazer
opções entre aplicações alternativas devido
à escassez e ao endividamento do País.
No fim de 2010, a dívida líquida externa da .banca atingia 79.592
milhões , o que correspondia a 42,9% da dívida externa
líquida do País. E a politica de crédito da banca,
utilizando estes meios assim obtidos, não foi orientada para
investimentos produtivos. Levada pela lógica privada de obter elevados
lucros com riscos reduzidos, a banca a operar em Portugal canalizou esse
dinheiro para empresas de construção e de imobiliário,
para o crédito ao consumo e à habitação. Todos
ainda se lembram a publicidade agressiva dos bancos, oferecendo crédito
mesmo a quem não solicitava impulsionando, desta forma, o consumo e o
endividamento das famílias. No fim de 2010, apenas 8% do crédito
total concedido pela banca tinha sido aplicado na agricultura e pesca, e na
indústria. As actividades produtivas são "os parentes
pobres" da política de crédito da banca em Portugal. Tudo
isto contribuiu também para a crescente
desindustrialização, e para a destruição da
agricultura e pescas, obrigando o País a gastar cada vez mais dinheiro
com importações de bens essenciais, embora muitos deles pudessem
ser produzidos internamente. A distribuição da quase totalidade
dos lucros pelos accionistas levou à descapitalização das
grandes empresas dominadas pelos grupos económicos e financeiros
nacionais e estrangeiros que, para poderem funcionar, tiveram também de
ser endividarem vertiginosamente. Basta referir o caso das 21 grandes empresas
cotadas na bolsa EDP, Sonae, GALP, Brisa, PT, REN, Cimpor, SEMAPA,
Teixeira Duarte, Soares da Costa, Altri, Portucel, Zon, Jerónimo
Martins, INAPA, Monta-Engil, Martifer, Imprensa, Amorim, e Media Capital
que distribuem todos os anos aos seus accionistas centenas de milhões
de dividendos, mas que, em 2010, o seu endividamento atingia 36.000
milhões .
O MODELO NEOLIBERAL QUE DOMINA ACTUALMENTE A UE COLOCA OS PAISES EM
DIFICULDÀDE TOTALMENTE À MERCÊ DA ESPECULAÇÃO
DOS MERCADOS
Portugal, com a entrada no euro perdeu o poder para alterar a taxa de
câmbio e para emitir moeda. Estes poderes passaram para o Banco Central
Europeu (BCE). No passado, o Estado Português quando tinha dificuldades
financeiras, emitia dívida e essa divida era comprada pelo Banco de
Portugal, fixando este uma taxa de juro acordada pelo governo. Desta forma, o
Estado obtinha os meios financeiros para cobrir eventuais défices
orçamentais e saldar os seus compromissos, embora tendo de os pagar no
futuro ao Banco de Portugal, no entanto sem provocar o estrangulamento
financeiro do Estado e da economia.
Actualmente, com a entrada de Portugal na Zona do Euro esse poder passou do
Banco de Portugal para o BCE, e como este se recusa a financiar directamente os
Estados da UE (foi introduzida uma clausula nos seus Estatutos que
proíbe isso, embora esteja autorizado a emprestar directamente aos
bancos), o Estado e a economia portuguesa só podem obter os
financiamentos de que precisam nos "mercados", que são
formados pelos grandes bancos, fundos e companhias de seguros, ficando à
mercê das suas exigências para impor as taxas de juro que quiserem
(8% a 12%), obtendo depois empréstimos a taxas de juro muito mais baixas
(1,25%) junto do BCE, arrecadando com tal operação
elevadíssimos lucros (diferença entra as taxas de juro que cobram
aos Estados em dificuldades entre 8% e 12% e a que pagam ao BCE,
que é apenas 1,25%). O BCE transformou-se assim num instrumento
importante da construção de uma UE neoliberal, ao serviço
dos grandes grupos económicos e financeiros, contra os povos da
União Europeia, assegurando estes não só o domínio
do poder politico em cada país e à escala da União
Europeia, mas também gigantescos lucros à custa dos contribuintes
europeus que acabam por ter pagar, mesmo os seus actos de gestão danosa
como aconteceu em todos os países da UE, mesmo incluindo Portugal, em
que as faces mais visíveis são os casos do BPN e do BPP, mas em
que também uma parcela importante do empréstimo de mais de 80.000
milhões que actualmente o governo está a negociar com o
FMI, UE e BCE, que vai impor mais sacrifícios aos portugueses, é
para ser canalizado para os bancos que dizem estar de "boa saúde
financeira", mas que o governo já se prontificou em entrar com
fundos públicos para os seus capitais, para os recapitalizar, se os seus
accionistas não o fizerem.