Emigração e imigração

– Entre 2011 e 2022, 1 129 236 portugueses emigraram para outros países e o número de imigrantes entrados em Portugal somou 644 819
– Em 2021, 48,1% dos que abandonaram o pais tinham o ensino superior
– Em 2022, dos 322 000 estrangeiros que trabalhavam no país , 46% tinham apenas o ensino básico ou menos

Eugénio Rosa [*]

A questão da imigração e emigração em Portugal pode ser analisada segundo várias óticas. Neste estudo, vamo-nos limitar à económica (custos/benefícios) e a mostrar a alteração da composição da população portuguesa (o nº de portugueses que emigram é muito superior aos nascimentos de mães portuguesas; entre 2011-2020, 211 776 estrangeiros obtiveram a nacionalidade portuguesa e, entre 2011 e 2022, 1 129 236 emigraram).

Estas duas análises têm sido descuradas em Portugal (os dados oficiais são escassos e mesmo inexistentes). Em relação à imigração as análises e noticias divulgadas nos media são parciais distorcendo a realidade, pois as mais das vezes são movidas por razões políticas e ideológicas. Serve de exemplo a informação não verdadeira divulgada pelos media de que os imigrantes dão “lucro” à Segurança Social e que, sem eles, esta entraria em falência.

A DIMENSÃO DA EMIGRAÇÃO, DA IMIGRAÇÃO, DOS NASCIMENTOS EM PORTUGAL E ÓBITOS NO PERIODO 2011-2022

O quadro 1 mostra, em números, a emigração e imigração em Portugal no período 2011-2022, com o PSD/CDS e o PS

Quadro 1- Emigração, Imigração, nascimentos totais e de mães portuguesas e óbitos em Portugal no período 2011-2022
Quadro 1.

É devastador para o país – pelo impacto negativo que tem no crescimento económico e desenvolvimento e mesmo para a estabilidade das famílias portuguesas – esta enorme emigração de portugueses (1 129 236 em 12 anos, dá uma média 94 103/ano, mais do que os nascimentos 86 001/ano, sendo apenas 76 600/ano de mães portuguesas). A maioria vai para países desenvolvidos da UE, em busca de melhores condições de vida, de trabalho e remunerações dignas que lhes são recusadas no seu próprio pais. Durante os cinco anos de governo PSD/CDS abandonaram o país 586 331 portugueses, uma média de 117 266/ano; e durante os sete anos de governo PS emigraram 542 905 portugueses, uma média de 77 558/ano. Estes números mostram os efeitos das políticas destes governos que levaram Portugal à situação de desigualdades e de atraso em que se encontra causando este abandono maciço de portugueses do seu próprio país.

No sentido inverso, verificou-se uma entrada de imigrantes cada vez maior (em 2022, atingiu 111 171 que foi 6,3 vezes superior aos de 2011, que tinha sido 18 820) da América do Sul, Ásia e África (mais de 80% dos imigrantes). Portanto, Portugal exporta os seus nacionais e tem as portas abertas sem regras e sem limites a imigrantes do Brasil, Cabo Verde, Angola, Guiné , China, Índia, Bangladesh, etc (quando emigrei para Angola tive de obter uma autorização de trabalho na embaixada de Angola em Lisboa).

Verifica-se portanto que o saldo entre emigrantes e imigrantes foi de menos 484 417 entre 2011 e 2022. Assim o país não se aguenta.

PORTUGAL “EXPORTA” FUNDAMENTAMENTE TRABALHADORES DE ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO ELEVADA E “IMPORTA” FUNDAMENTALMENTE TRABALHADORES DE MÉDIA E BAIXA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO

O quadro 2 dá uma ideia clara, porque quantificada, desta realidade muito importante para o desenvolvimento do país.

Quadro 2 – Nível de escolaridade dos portugueses que emigram e dos trabalhadores estrangeiros que imigraram para Portugal
Quadro 2.

Se se admitir que existe uma correlação positiva entre a remuneração recebida pelo trabalhador e a sua produtividade (riqueza que ele cria), e isso existe, pode-se afirmar que em Portugal, com base no estudo realizado pela OCDE (Education at a Glance 2023 ) a produtividade de um trabalhador com o ensino básico corresponde, em média, a 83% da produtividade de um trabalhador com o ensino secundário, e a produtividade de um trabalhador com o ensino superior, é, também em média, superior em cerca de 70% à de um trabalhador com o ensino secundário.

Embora estas percentagens possam não corresponder com precisão absoluta ao que realmente se verifica, tendo presente que são percentagens médias e não individuais, elas dão uma ideia aproximada da realidade.

Pode-se afirmar com propriedade, que o país está a substituir mão-de-obra com escolaridade elevada por mão-de-obra com menos escolaridade e, consequentemente, também de maior produtividade potencial por menor produtividade – e mesmo esta de uma forma insuficiente. A continuar assim Portugal nunca sairá da situação de atraso em que se encontra. E não é com uma política de remendos como foi a do governo do PS/Costa e como é agora a da AD que este problema estrutural se resolverá.

O problema dos baixos salários e de condições de trabalho pouco atrativas, que não respondem às expectativas dos trabalhadores com níveis de escolaridade e qualificação mais elevadas, não se altera com simples reduções de impostos e da devolução do valor das propinas com reduzidos efeitos nas suas condições de vida. Além disso, é um facto que cerca de 46% dos trabalhadores estrangeiros que constam dos mapas de pessoal enviados pelas empresas ao Mistério do Trabalho têm apenas o ensino básico ou menos (se adicionarmos aqueles com ensino secundário essa percentagem sobe para 81%). Assim, a maioria deles está disponível para aceitar salários baixos pois só assim poderão sobreviver e apoiar as famílias no seu país – o que permite aos patrões portugueses sujeitá-los à sobre-exploração e manter atividades de baixos salários e de baixa produtividade pois têm assim retorno assegurado. Esta situação é agravada por existirem centenas de milhares de imigrantes que não conseguiram obter a legalização, o que os torna presa fácil de patrões pouco escrupulosos que nem lhes pagam as baixas remunerações devidas pelo facto de estes não os denunciarem às autoridades por medo de serem expulsos.

A precariedade e a pobreza está a alastrar entre os imigrantes, de que é prova o aumento dos que não conseguem emprego remunerado e os sem abrigo. Tudo isto pressiona também os salários em Portugal para baixo, criando uma situação de descontentamento entre os trabalhadores portugueses de baixa escolaridade (35,2% da população empregada no 4º Trim.2023) que a extrema-direita aproveita para crescer. É de interesse dos trabalhadores portugueses que os imigrantes tenham salários de acordo com as suas qualificações e respeitada a lei pois, caso contrário, os patrões aproveitarão a divisão para impor também aos portugueses salários baixos e sobre-exploração. Esta realidade apesar de ser sensível e de que quem fale com objetividade dela seja objeto de critica não pode ficar invisível ou ser escondida. Se isso acontecer, as medidas não serão tomadas e a situação tenderá a agravar mais.

NÃO É VERDADE QUE OS IMIGRANTES DÃO "LUCRO" À SEGURANÇA SOCIAL E QUE SEM ELES ESTA ENTRARIA EM FALÊNCIA – ISSO, PARA ALÉM DE SER FALSO, AGRAVA A DIVISÃO E O CONFLITO SOCIAL E DÁ ARGUMENTOS À EXTREMA-DIREITA

Em 2022, existiam no país 798 500 imigrantes com estatuto legal de residente segundo a PORDATA a que se adicionam eventualmente mais de 350 000 à espera de legalização. Mas as empresas comunicaram ao Ministério do Trabalho, através das folhas de pessoal enviadas, que tinham nos seus quadros apenas 322 000 trabalhadores estrangeiros. Portanto existe uma grande diferença entre os imigrantes que estão nosso país e aqueles que contribuem para a Segurança Social.

Se fizermos os cálculos necessários – e sabendo que a remuneração média recebida pelos trabalhadores estrangeiros em Portugal em 2022 era apenas de 1059€ de acordo com as folhas de salários entregues pelas empresas ao Ministério do Trabalho – conclui-se que as contribuições patronais mais as quotizações dos trabalhadores para a Segurança Social foi de 1660 milhões €. Os descontos feitos nos salários dos mesmos foram apenas 525 milhões e o resto (1150 milhões €) são as contribuições das empresas para a Segurança Social. O “Portugal News” escreveu que os imigrantes "só beneficiaram de cerca de 257 mil euros em prestações sociais” e que "deram mais de 1,6 milhões € de lucros à Segurança Social”. Esta notícia é um exemplo de desinformação. E isto porque se eles descontaram para a Segurança Social esse desconto dás-lhe direito ao subsídio de doença, ao subsídio de desemprego e, mais tarde, a uma pensão, que terá de ser paga pela Segurança Social. Não é verdade que os 798 500 imigrantes com estatuto legal de residência mais os 350 000 que consta aguardarem a legalização tenham recebido apenas 275 000€ de prestações sociais pois já em 2020, segundo o Relatório Estatístico do Observatório das Migrações, a despesa com prestações sociais pagas a estrangeiros foi 272,8 milhões € e não inclui pensões. Como a esmagadora maioria de imigrantes tem rendimentos, em média, baixos e mais filhos que as famílias portuguesas eles têm preferência na atribuição de lugares nas creches gratuitas para crianças até aos três anos. E isto porque os critérios de seleção são, em primeiro lugar, as famílias do 1º escalão (rendimentos anuais até 3.363,01€) e, depois, as do 2º escalão (rendimentos anuais entre 3.363,01€ e 6.726,02€). E isto tem causado mal estar a famílias portuguesas quando são preteridas por imigrantes e não conseguem lugares para os seus filhos. Dizer que é um lucro da Segurança Social revela ignorância ou o desejo de enganar. Usar tal argumento só alimenta a xenofobia e dá-argumentos à extrema-direita para a sua propaganda de aliciamento.

Mas o contributo dos imigrantes para o país não são apenas os descontos para a Segurança Social como é afirmado. Os imigrantes com o seu trabalho criam também riqueza (PIB) e pagam também impostos (pelo menos o IVA, de que ninguém se livra). Eles rejuvenescem a população, mas também geram custos imediatos para o país. Como os ordenados e salários representam em média 36% do da riqueza criada (PIB) , fazendo os cálculos necessários, conclui-se que a riqueza criada pelos 322 000 imigrantes que trabalhavam em empresas em 2022 rondou, neste ano, 13 300 milhões€ (PIB). E ainda pagaram IVA e outros impostos.

Os imigrantes também geram custos para o país que são “esquecidos” por aqueles que utilizam o argumento de que “os imigrantes dão lucro à Segurança Social”. Eles têm direito ao SNS. Este gasta em média por ano por habitante 1320€, o que dá uma despesa anual com os imigrantes avaliada em 1054 milhões €. Apesar dos imigrantes com estatuto legal de residência representarem 7,8% da população, a percentagem de nascimentos de mães estrangeiras é cerca de 21% e a de partos no SNS cerca de 30% dos nele realizados o que representa um sobrecusto para o SNS. Nas escolas publicas estão mais de 150 000 alunos de famílias estrangeiras, e as suas despesas são suportadas também pelo país, o que dá uma despesa estimada em 1634 milhões € por ano. Mas há muitos mais custos (transportes públicos, segurança publica, habitação, etc).

Embora estes dados não sejam totalmente rigorosos nem completos, devido à ausência de informação oficial (é quase inexistente), dão no entanto uma ideia da complexidade desta questão e mostram que a maioria das informações divulgadas pelos média sobre a imigração e emigração são incompletas e erradas, constituindo muitas vezes mesmo desinformação. Uma matéria sensível como esta exige um tratamento sério, mais objetivo e responsável.

19/Maio/2024

[*] edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em resistir.info

22/Mai/24