Banqueiros obrigam Sócrates a pedir a intervenção estrangeira
– com a ajuda de agências de rating americanas

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Segundo o Banco de Portugal, entre 2000 e 2010, a divida externa líquida do País, aumentou em 269%, a divida liquida externa do Estado cresceu 122,6%, ou seja, menos de metade (45,6%) do crescimento da divida liquida total do País: No entanto, a da banca e das empresas ao estrangeiro aumentou 629,2%, isto é, cinco vezes (5,13) mais do que o aumento percentual da divida externa do Estado. Portanto, a situação da banca e das empresas é ainda mais grave do que a do Estado. No entanto, os media e os banqueiros nunca falam dela.

Entre 2009 e 2010, a divida líquida do País diminuiu em 642 milhões €, pois passou de 186.193 milhões € para 185.551 milhões. Esta redução foi obtida à custa da diminuição da dívida líquida da banca aos estrangeiros que, entre 2009 e 2010, diminuiu em 20.501 milhões €, pois passou de 76.705 milhões € para 56.204 milhões €. E isto sucedeu não apenas em 2010, mas também em 2008, em que a divida da banca ao estrangeiro diminuiu em -20,8%; 2009, em -2,2%; e em 2010, em -26,7%. A banca "portuguesa", à medida que os seus empréstimos vencem, os credores obrigam-na a amortizar as dívidas e já não emprestam mais. E isto porque os bancos já não acreditam uns nos outros. A banca em Portugal não consegue fugir a esse labéu apesar das repetidas declarações dos banqueiros e do governo de que a banca está de boa saúde financeira.

Num único dia após o governo ter pedido a intervenção da UE, do BCE e do FMI, a capitalização bolsista dos quatro maiores bancos privados constantes do PSI20 aumentou em 320 milhões €. E isto porque os "mercados acreditam" que a "ajuda" determinará que o Estado fique com maior capacidade para apoiar a banca em Portugal no caso de os bancos terem dificuldades (no OE2011 estão previstos 9.000 milhões € para o Estado poder conceder avales à banca mais 3.000 milhões € para o Estado contribuir para os aumentos do capital da banca), assim como para provisionar o Fundo de Garantia dos depósitos bancários (neste Fundo, que tem de ser provisionado pelos bancos, faltam cerca de 15.000 milhões €), dando assim maior segurança quer aos investidores quer aos depositantes. Para além disso, embora seja o Estado a negociar, os bancos estão à espera que, com base nesses empréstimos contraídos, sejam abertas linhas de crédito, e assim possam fazer também bons negócios.

As agências americanas de rating e a manipulação feita por elas teve um papel importante na intervenção do FMI em Portugal. Três agências americanas (Moody´s", "Standard & Poors", "Fitch Ratings) dominam este mercado, e na luta entre o dólar e o euro, colocam-se ao lado dos EUA. Para a continuação do poder americano a nível mundial é vital o domínio do dólar, pois enquanto ele for a moeda de pagamentos a nível mundial, os EUA poderão utilizá-lo para pagar os seus gigantescos défices externos, e produzindo dólares nas tipografias da FED (banco central dos E.U.A), não são obrigados a recorrer aos "mercados" para obter divisas para pagar os seus gigantescos défices e dividas, pois a sua própria moeda serve. Portanto, o enfraquecimento do euro como moeda alternativa ao dólar, e mesmo a destruição da Zona Euro é vital para a continuação do poder americano a nível mundial. E não restam dúvidas que as agências de rating" americanas estão a dar uma importante ajuda. Para além disso, os principais accionistas dessas agências de rating" são bancos ou fundos americanos que participam nos "leilões dos mercados", e portanto interessados em impor altas taxas de juro, sendo fundamental a "ajuda" dessas mesmas agências de que são donos. Por ex., o MORGAN STANLEY e o STATE STREET CORPORATION, dois grandes bancos americanos, são dois accionistas da Moody´s. O BCE deu também uma ajuda importante a estas agências pois exige, para conceder financiamento, a avaliação de duas agências de rating, o que fez aumentar o seu poder e os seus lucros.

Recentemente os bancos em Portugal sofreram uma descida de "rating" tornando mais difícil o financiamento, o que vai ser utilizado pela banca para aumentar as taxas de juro. Por isso interessa mostrar como os resultados das agências de rating são facilmente manipulados. Para isso vamos utilizar a última revista da Mody´s (Moody´s Investors Service ) de 6 de Abril de 2011. Nela encontram-se os "ratings" de sete bancos (CGD, BES, BPI, Montepio, Banco Português de Negócios e Santander-Totta). Um critério importante utilizado pela Moody´s é o provável apoio do governo a cada banco em caso de dificuldades Segundo a Moody´s, embora o BCP e o Montepio tenham a mesma classificação sem contar com o apoio do Estado – Ba2 – no entanto, se se entrar com o apoio potencial do Estado, o BCP sobe dois níveis – passa para Baa3 – enquanto o Montepio sobe apenas um nível – passa para Ba1 – sendo considerado como "lixo". O absurdo disto torna-se ainda mais claro quando o BES, que é um banco com accionistas estrangeiro importantes (Crédit Agricole), devido ao apoio do governo português sobe dois níveis, enquanto o Montepio, que é um banco totalmente português, ligado a uma associação mutualista com cerca de 500 mil associados, sobe apenas um nível devido ao governo. A descida de nível do rating do Montepio, deve-se apenas ao facto de que esta agência considera que o apoio do governo ao Montepio diminuiu desde a última avaliação de dois níveis para um nível, o que é insólito.

Nos últimos dias assistiu-se a mais uma cena em que ficou claro que o poder politico está de joelhos perante o poder económico em Portugal e que o objectivo do BCE é agravar a situação de países em dificuldades e não apoiá-los. Durante semanas Sócrates afirmava e reafirmava, prometia e tornava a prometer que o seu governo nunca pediria ajuda à União Europeia e ao FMI, enquanto Passos Coelho ia dizendo que estava disponível para governar com o FMI (o mais importante para ele é ser 1º ministro). No entanto, bastou que os principais banqueiros portugueses – CGD, BCP, Santander-Totta, BES e BPI –, em articulação com o BCE (este disse aos banqueiros para informarem o governo que não aceitaria divida soberana portuguesa ao ritmo que estava a fazer), e exigissem publicamente e em conjunto que o governo pedisse a intervenção da UE, do BCE e do FMI, para que Sócrates a pedisse ao fim de dois dias. Contrariamente ao que pretendem fazer crer, a posição dos banqueiros não foi para defender os interesses do Pais mas sim os seus próprios interesses, como vamos provar.

A DIVIDA DA BANCA E DAS EMPRESAS AO ESTRANGEIRO É MAIOR QUE A DIVIDA DO ESTADO

Os dados do Banco de Portugal, sobre a dívida externa líquida do País, do Estado e da banca.

Quadro 1 – Variação da dívida externa líquida de Portugal, da dívida externa do Estado e da dívida líquida externa da Banca e das empresas no período 2000-20010
ANOS
DIVIDA LIQUIDA EXTERNA
(Saldo Posição de Investimento Internacional)
DIVIDA LIQUIDA EXTERNA ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
DIVIDA LIQUIDA EXTERNA DA BANCA E DAS EMPRESAS
Milhões €
% PIB
Milhões €
% PIB
Milhões €
% PIB
2000 -50.279 -40,1% -35.749 -28,5% -14.530 -11,6%
2001 -62.863 -48,6% -52.644 -40,7% -10.219 -7,9%
2002 -77.369 -57,1% -59.010 -43,6% -18.359 -13,6%
2003 -81.780 -59,0% -63.782 -46,0% -17.998 -13,0%
2004 -91.963 -63,8% -56.085 -38,9% -35.878 -24,9%
2005 -104.389 -70,0% -56.425 -37,8% -47.964 -32,2%
2006 -126.053 -81,1% -78.756 -50,7% -47.297 -30,4%
2007 -150.432 -92,3% -93.162 -57,1% -57.270 -35,1%
2008 -165.195 -99,2% -75.332 -45,3% -89.863 -54,0%
2009 -186.193 -113,6% -75.330 -46,0% -110.863 -67,6%
2010 -185.551 -111,5% -79.592 -47,8% -105.959 -63,7%
2010-2000 (Milhões €) 135.272   43.843   91.429  
2010-2000 (em %) 269,0% 178,1% 122,6% 67,8% 629,2% 449,5%
Fonte: Boletim Estatísticos – Banco Portugal

Como revelam os dados do Banco de Portugal no período 2000-2010, a dívida total liquida externa do País, medida pelo saldo da Posição de Investimento Internacional, aumentou em 269%, a divida liquida externa das Administrações Públicas, ou seja, do Estado cresceu 122,6%, ou seja, menos de metade do crescimento da dívida do País, mas a dívida líquida da banca e das empresas ao estrangeiro aumentou 629,2%, isto é, cinco vezes mais do que o aumento percentual da divida externa do Estado. Em milhões de euros, entre 2000 e 2010, a dívida líquida do Estado ao estrangeiro aumentou em 43.843 milhões de euros, e a divida liquida da banca e das empresas ao estrangeiro cresceu em 91.429 milhões €.

JÁ NINGUÉM EMPRESTAVA DINHEIRO À BANCA PORTUGUESA A NÃO SER O BCE

A variação da divida liquida ao estrangeiro da banca, que se apresenta seguidamente, mostra que ela já não se conseguia financiar no estrangeiro.

Quadro 2 – Variação da dívida líquida do País e da banca ao estrangeiro
ANOS
DIVIDA LIQUIDA DO PAÍS AO ESTRANGEIRO
DIVIDA LIQUIDA DOS BANCOS AOS ESTRANGEIRO
Milhões €
% PIB
Milhões €
Em% PIB
Variação anual da divida da banca
2005 -104.389 -70,0% -56.425 -37,8%  
2006 -126.053 -81,1% -78.756 -50,7% +39,6%
2007 -150.432 -92,3% -99.081 -60,8% +25,8%
2008 -165.195 -99,2% -78.463 -47,1% -20,8%
2009 -186.193 -113,6% -76.705 -46,8% -2,2%
2010 -185.551 -111,5% -56.204 -33,8% -26,7%
2010-00 77,7% 59,3% -0,4% -10,7%  
Fonte: Boletim Estatístico – Banco Portugal

Contrariamente ao que afirmou o representante do PSD, Nogueira Leite, num debate realizado na TVI em 06/04/2011, a dívida líquida do Pais ao estrangeiro não é de 250.000 milhões € (a ignorância é atrevida, e a mentira serve os objectivos políticos deste senhor), mas sim 185,551 milhões € no fim de 2010, tendo mesmo diminuído em 642 milhões € entre 2009 e 2010, como revelam os dados do Banco de Portugal. No entanto, essa redução foi determinada pelo facto de que a banca não tem conseguido financiar-se no estrangeiro, sendo obrigada a amortizar os empréstimos à medida que vencem. E isto porque os próprios bancos já não acreditam uns nos outros, e apesar das "bonitas" declarações de que a situação da banca a operar em Portugal é diferente, no entanto para os grandes bancos e fundos internacionais isso não é bem assim.

Entre 2009 e 2010, a dívida líquida da banca ao estrangeiro diminuiu em 20.501 milhões €, pois passou de 76.705 milhões € para 56.204 milhões €, precisamente devido a esse facto. Mas a incapacidade que a banca em Portugal têm enfrentado para se financiar no estrangeiro não se limita apenas a 2010. Isso tem-se verificado em todos os anos após 2007, ou seja, depois do início da crise internacional em que os bancos deixaram de acreditar uns nos outros devido aos activos tóxicos encontrados neles. Como revelam os dados do Banco de Portugal, em relação ao ano anterior, a dívida líquida dos bancos a operar em Portugal diminuiu em -20,8% em 2008; em -2,2% em 2009;e em -26,7% em 2010. A banca a operar em Portugal, à medida que os seus empréstimos vencem, os credores obrigam-na a amortizar as dívidas e já não emprestam mais. É essa a razão da falta de liquidez que a banca a operar em Portugal enfrenta actualmente.

AS ACÇÕES DOS BANCOS VALORIZARAM-SE NUM ÚNICO DIA 320 MILHÕES €

Num único dia, após o governo ter pedido a intervenção da UE, do BCE e do FMI, a capitalização bolsista dos quatro maiores bancos privados constantes do PSI20 aumentou em 320 milhões €. E a pergunta que se coloca é o seguinte: Por que razão o simples anúncio do pedido de intervenção externa feita pelo governo determinou que as acções do BPI se valorizassem em +5,12%; as do BES em +4,18%; as do BCP em +4,17%; e as do BANIF em +2,1%? E a resposta é simples: De acordo com os "mercados", a "ajuda" a Portugal, feita pela U.E., pelo FMI e pelo BCE determinará que a capacidade do Estado para apoiar a banca em Portugal aumentará (no OE2011 estão previstos já 9.000 milhões € para o Estado poder conceder avales à banca mais 3.000 milhões € para o Estado contribuir para os aumentos do capital da banca), assim como para provisionar o Fundo de Garantia dos depósitos bancários (neste Fundo, que tem de ser provisionados pelos bancos, faltam cerca de 15.000 milhões €), dando assim maior segurança quer aos investidores quer aos depositantes. Para além disso, embora seja o Estado a negociar, os bancos estão à espera que, com base nos empréstimos contraídos, sejam abertas linhas de crédito que eles possam utilizar em condições vantajosas para assim poderem fazer negócio, concedendo empréstimos pois, sozinhos, são incapazes de se financiar no mercado internacional.

BCE E AGÊNCIAS DE RATING UNEM-SE PARA AGRAVAR AS DIFICULDADES DOS ESTADOS E DAS EMPRESAS, E O CONFLITO DE INTERESSES EXISTENTE NAS AGÊNCIAS DE RATING

Para compreender a manipulação feita pelas chamadas agências de rating, cujo poder tem sido aumentado, por um lado, pelo apoio que o BCE tem dados a elas valorizando-as e, por outro lado, no nosso País, pela amplificação que alguns media dão às suas "notações" fazendo-as passar, junto da opinião pública, como se fossem objectivas, ocultando quer os interesses que controlam essas agências quer os critérios que utilizando, e justificando desta forma as altas taxas de juro que depois os bancos, fundos e companhias de seguros, ou seja, "os mercados", exigem, e contribuindo também para a sujeição do governo aos seus "dictats" (ordens).

O segmento de mercado de agências de "rating" é dominado por empresas americanas, "Moody´s", "Standard & Poors" e "Fitch Ratings ". E naturalmente na luta entre o dólar e o euro, colocam-se ao lado dos EUA. Para a continuação do poder americano a nível mundial é vital o domínio do dólar, pois enquanto for moeda de pagamentos a nível mundial, os EUA poderão utilizá-la para pagar os seus gigantescos défices externos (o défice da Balança de Pagamentos Correntes dos EUA atingiu, em 2009, 418.060 milhões € e, nos três primeiros trimestres de 2010 foi de 320.608 milhões €) produzindo dólares nas tipografias da FED (banco central dos E.U.A), não sendo assim obrigado a recorrer aos "mercados" externos para obter moeda para pagar esses défices e as dividas que eles originam, pois a sua própria moeda serve. Portanto, o enfraquecimento do euro como moeda alternativa ao dólar, e mesmo a destruição da Zona Euro é vital para a continuação do poder americano a nível mundial. E não restam dúvidas que as agências de rating americanas estão a dar uma importante ajuda.

Os proprietários dessas agências de rating são bancos ou fundos americanos que estão presentes nos "mercados, e portanto são parte interessada nas suas avaliações, pois assim poderão exigir taxas de juro mais elevadas com base nos"ratings" elaborados pelas empresas de que são donos, sendo por isso fundamental a "ajuda" dessas mesmas agências para multiplicar os seus lucros. Um exemplo para tornar esta perversão de interesses ainda mais clara. Entre os maiores accionistas da agencia Moody´s encontram-se MORGAN STANLEY e STATE STREET CORPORATION, dois grandes bancos americanos, a BERKSHIRE HATHAWAY, INC, uma Holding da Warren Buffet, um grande investidor internacional, e mais 13 fundos e bancos americanos, que participam nos "mercados" nos leilões da divida. O conflito de interesses existentes nestas agências de rating, que ninguém tenta por cobro, é claro e muito grande; pelo contrário, o BCE até as defende contra os interesses dos Estados e das empresas da UE.

Os critérios utilizados por estas agências de rating nas suas avaliações são extremamente subjectivos permitindo a manipulação fácil. Para tornar claro isso vamos utilizar as "notações" sobre os bancos a operar em Portugal divulgados na revista de Mody´s (Moody´s Investors Service) de 6 de Abril de 2011. Nela foram divulgados os "ratings" desta agência relativamente a sete bancos a operar em Portugal (CGD, BES, BPI, Montepio, Banco Português de Negócios e Santander-Totta). Segundo a Moody´s as classificações são construídas com base critérios escolhidos apenas por esta agência, e um dos critérios mais importantes é o apoio que o governo, em caso de dificuldades, pode dar a cada um dos bancos. De acordo com a Moody´s, embora o BCP e o Montepio tenham a mesma classificação sem contar com o apoio do Estado – Ba2 – no entanto, segundo a Moody´s o apoio potencial do Estado ao BCP, talvez porque a presença de "boys" socialistas no seu Conselho de Administração seja muito elevada, faz subir o BCP dois níveis – passa para Baa3 – enquanto o Montepio sobe apenas um nível, passando para Ba1, e sendo considerado pela agencia norte-americana e por alguns media em Portugal, que se apressaram a divulgar e amplificar, como "lixo" sem se darem ao trabalho de investigar como aquela agência americana chegou àquele resultado, provocando naturalmente a insegurança nos depositantes. E isto é ainda mais absurdo quando o BES, que é um banco privado, com forte participação estrangeira (Crédit Agricole) sobe dois níveis devido ao apoio potencial do governo em caso de necessidade, enquanto o Montepio, que é um banco português ligado a uma associação mutualista com cerca de 500.000 associados, o apoio potencial do governo em caso de necessidade faz subir apenas um nível. Finalmente, a descida de nível do rating do Montepio relativamente à avaliação anterior deve-se apenas ao governo, que passa de dois níveis para um nível, pois relativamente a todos os restantes critérios, que são mais objectivos sobre a situação de solidez financeira da instituição, segundo a própria Moody´s não se verificou qualquer degradação. Isto mostra de uma forma clara como é fácil as agências de rating manipularem os resultados, os quais são depois amplificados por alguns media que ocultam, por ignorância ou intencionalmente, a forma como são obtidos pois nem se dão ao trabalho de investigar, gerando assim a insegurança no seio dos depositantes.

Nesta manipulação, as agências de rating contam com um importante aliado que é o BCE. Em primeiro lugar, porque o BCE nas suas decisões é fortemente condicionado pelos resultados das agências de rating. E isto porque ele exige aos bancos em Portugal, para comprar divida pública ou outra divida titularizada, ou seja, para os financiar que eles sejam avaliados, pelo menos, por duas agencias de rating, o que fez aumentar significativamente o seu poder e os seus lucros, pois estas agencias embora prestem aos seus accionistas uma importante ajuda para estes multiplicarem os lucros, ainda se fazem pagar bem aos seus clientes (dados que vieram a público depois de ter começado a crise de 2008, revelaram que estas agências, relativamente aos grandes clientes, fabricaram "ratings" atribuindo a activos tóxicos classificação de "produto seguro", o que permitiu a muitos destes clientes vender "gato por lebre). E depois, o BCE, com base nessas classificações, exige maiores garantias (colaterais) aos bancos, tornando assim o financiamento mais caro, o que leva depois a estes poderem exigir às empresas e famílias taxas de juros mais elevadas. O mesmo está a acontecer com o Banco Europeu de Investimento (BEI) que, com a descida do chamado "rating" da República e dos bancos a operar em Portugal, está a exigir aos bancos vários mil milhões euros de garantias adicionais por empréstimos feitos a estes, tornando ainda mais difícil o financiamento da economia, das empresas e das famílias portuguesas. É todo um sistema perverso que foi criado para aumentar as dificuldades de países como Portugal, estrangulando a sua economia e agravando as condições sociais. É evidente que o BCE e o FMI, como instrumentos destes interesses, vão procurar, na sua vinda a Portugal, impor condições que serão extremamente graves para a economia e para os trabalhadores e pensionistas portugueses. Mas isso deixamos para um próximo estudo, pois este já vai demasiadamente longo.

10/Abril/2011
[*] Economista, edr2@netcabo.pt

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11/Abr/11