A distorção de salários em Portugal

– Causa fuga dos trabalhadores mais qualificados para o estrangeiro
– Destrói a administração pública
– Obstáculo ao crescimento e ao desenvolvimento do país

Eugénio Rosa [*]

Tem-se assistido nos últimos anos a uma grande preocupação política em aumentar o salário mínimo nacional, descurando a atualização dos salários dos trabalhadores mais qualificados, o que está a provocar fortes distorções salariais no país e a transformar Portugal num país em que cada vez mais trabalhadores recebem apenas o salário mínimo ou uma remuneração muito próxima. E não se pense que esta afirmação é apenas uma figura retórica ou elitista. Vamos provar que não é.

No “site” do IEFP encontram-se 156 ofertas de emprego para engenheiros civis, eletrotécnicos, mecânicos, agrónomos, etc, cujos salários oferecidos, na sua esmagadora maioria, variam entre 760€ e 1000€. E isto são remunerações brutas, antes de descontar para o IRS e para a Segurança Social. Como é que o país assim pode reter quadros qualificados?

Mas não são apenas estas ofertas de empregos com salários muito baixos, divulgados mesmo no “site” de uma entidade pública, que mostra o profundo erro desta política de remunerações, com consequências dramáticas para inovação e modernização do país, e para o crescimento económico e desenvolvimento de Portugal. E isto porque sem trabalhadores altamente qualificados essa modernização e inovação, esse crescimento económico e desenvolvimento será impossível. Para além disso, o país despende uma parte importante dos seus recursos em formar nas universidades jovens altamente qualificados que depois o abandonam e vão contribuir para o desenvolvimento de outros países, porque não encontram no seu país remunerações e condições de trabalho dignas. O que está a suceder no SNS devia abrir os olhos aos políticos para esta realidade: os profissionais mais qualificados – médicos e enfermeiros – estão a trocar o SNS pelos grandes grupos privados de saúde, que os atraem oferecendo melhores remunerações e condições de trabalho, com o objetivo de degradar o SNS, o que estão a conseguir devido à inercia do governo e dos partidos políticos, para dominarem o setor de saúde.

Mas tudo isto passou à margem do debate do OE-2022, ou recebeu muito menos atenção e preocupação que foi dada ao aumento do salário mínimo nacional, quando esta questão é, a meu ver, tanto ou ainda mais importante que a subida do salário mínimo nacional em 40€ ou mesmo em 185€. E até porque uma subida muito elevada do salário mínimo nacional, sem que aumentem os outros salários, agrava ainda mais as distorções salariais. É o que vamos provar seguidamente utilizando dados oficiais.

O SALÁRIO MINIMO NACIONAL CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DO SALÁRIO MÉDIO DO PAÍS

Observem-se os dados do quadro 1 sobre a evolução do salário médio e do salário mínimo em Portugal

Entre 2015 e 2022, segundo o Ministério do Trabalho, o salário médio no país aumentará 10,1% (+96€) enquanto o salário mínimo nacional subirá 39,6% (+200€), o que determinará que o salário mínimo, em percentagem do salário médio, aumente de 53,1% para 67,3%. E isto admitindo que o salário mínimo nacional aumente para 705€ como anunciou o governo. Se subisse para 850€, aquela percentagem aumentaria para 81%. Portanto, a remuneração dos trabalhadores mais qualificados é um grave problema nacional que não tem merecido a devida atenção. A situação na Administração Pública com remunerações praticamente congeladas desde 2009 é dramática, sendo quase impossível a contratação de trabalhadores altamente qualificados e com as competências que necessita. Só não vê quem não quer ver. Dados do Eurostat confirmam também a distorção que se verifica em Portugal (gráfico 1).

Em 2020, o salário mínimo nacional, já correspondia a 68,4% do ganho medio dos trabalhadores portugueses. É evidente que Portugal está-se a transformar num país de salários mínimos. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2019 (são os últimos dados divulgados), quando o salário mínimo nacional era de 600€, a percentagem de trabalhares com remunerações entre 600€ e 750€ eram já 52,9% de todos os trabalhadores do setor privado. O gráfico 2, com dados do Eurostat, revela outra face da mesma realidade.

Os dados gráficos 2 são claros e tornam desnecessários qualquer comentário. A caducidade automática das convenções coletivas e o bloqueamento da contratação coletiva constituem certamente a razão mais importante desta situação grave, que tem merecido, por parte dos políticos, menos atenção do que a dispensada ao salário mínimo nacional que foi transformada numa das questões-chave que levou ao “chumbo” do OE-2022, quando aquela, sob o ponto de vista económico e de desenvolvimento do país, até é mais importante. Os baixos salários estão sempre associados a uma baixa criação de riqueza como mostra o quadro 2 em conjugação com o gráfico 2.

A criação de riqueza por habitante em Portugal é inferior à média da UE entre -35% e -37%, mas há países (Irlanda e Suíça) em que é -74%. Só em relação à Grécia é que o PIB por habitante de Portuga é superior (+26% em 2020). Como consequência também de toda esta distorção salarial a produtividade dos recursos em Portugal (1,0965€/kg recursos) é metade da UE (2,0877€/kg) segundo o Eurostat.

07/Novembro/2021

[*] edr2@netcabo.pt

O original encontra-se em www.eugeniorosa.com/shared/docs/2021/11/46-2021-distorcoes-salariais-pais.pdf

Este artigo encontra-se em resistir.info

09/Nov/21