8 de Março, Dia Internacional da Mulher
A situação da mulher em Portugal
RESUMO DESTE ESTUDO
No dia 8 de Março comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher.
Portanto, é uma altura apropriada para fazer um balanço da
situação da mulher em Portugal. Sem ter a pretensão de
abranger tudo, apenas se pretende chamar a atenção, mais uma vez,
para alguns problemas graves de discriminação da mulher que
continuam a existir e mesmo a agravar-se no nosso País, nomeadamente em
períodos de crise como é aquele que vivemos.
A mulher já ocupa em Portugal, a nível de criação
de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País, um papel
insubstituível. As próprias estatísticas oficiais
divulgadas pelo INE confirmam isso.
No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade da
população feminina em Portugal era já superior à do
homem. Em relação à população activa e
empregada em cada 100 mulheres 41 possuíam o ensino secundário e
superior, enquanto em relação aos homens a
proporção era mais baixa, já que 31 em cada 100 homens
possuíam o ensino secundário e superior. E no mundo actual, o
ensino secundário é o mínimo necessário para se
poder ter uma profissão minimamente qualificada.
Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade
superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego,
nomeadamente num período de crise como é aquele que vivemos. No
4º Trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No
entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade
conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram
mulheres, mas já em cada 100 desempregados com o ensino
secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino
superior 66 eram mulheres. Em Portugal, com o tipo de economia, de
desenvolvimento e de patrões que temos, maior nível de
escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior
desemprego.
A nível de remunerações as mulheres continuam as ser
sujeitas a elevada discriminação.
Em primeiro lugar porque as mulheres ocupam fundamentalmente profissões
de menor qualificação e remuneração. Assim, as
profissões em que as mulheres são claramente maioritárias
-Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e
vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%)
são profissões claramente de qualificações e
remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada
qualificação em que detêm ainda uma posição
maioritária - Especialistas das profissões intelectuais e
científicas (55,6%) - entre 2009 e 2010, portanto num único ano,
o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta
profissão.
Depois, segundo dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009 (são os
últimos dados disponíveis) a discriminação das
mulheres verifica-se tanto a nível de sectores de actividade
económica, como em relação à escolaridade, como
relativamente às profissões/qualificações. Por ex.,
em relação a trabalhadores com ensino básico a
situação varia entre a remuneração média da
mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a
remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da
do homem no sector de "Actividades artísticas, desportivas e na de
espectáculos". No ensino secundário, a
discriminação varia entre a remuneração
média da mulher representar 90% da do homem no sector "Actividades
administrativas e de apoio" e ser apenas 61,4% no sector
"Actividades artísticas, desportivas e espectáculos". E
a nível de licenciatura, a discriminação
remuneratória varia entre a remuneração média da
mulher representar apenas 61,9% no sector "Actividades administrativas e
serviços de apoio" e ser 2,8% da do homem no sector de
"Informação e comunicação". Em
relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada
é a sua escolaridade menor é a percentagem que a sua
remuneração representa em relação à do
homem. Com escolaridade mais baixa Inferior ao 1º ciclo
básico a remuneração média da mulher
representava 81,6% da do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua
remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem.
Finalmente, a nível de profissões/qualificações, a
discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a
sua qualificação. Assim, a remuneração média
da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de "Praticantes
e aprendizes", mas era já 70,5% da do homem a nível de
"Quadros superiores".
Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do
Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a
remuneração média dos homens era de 1.273 e a da
mulher 958 (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário
mínimo nacional, enquanto os homens eram apenas 6%.
Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande
discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média
de velhice da mulher era apenas de 304 , enquanto a do homem era de
516, ou seja, a pensão das mulheres correspondia apenas a 58,9% da
do homem. E a nível de pensões de invalidez, a pensão
média da mulher era, em Janeiro de 2011, muito inferior ao limiar de
pobreza sendo apenas 294/mês, que correspondia a 78% da do homem
(377/mês).
|
A inserção da mulher no mundo do trabalho foi um grande
progresso, já que criou, por um lado, condições para a sua
emancipação e, por outro lado, representou um contributo valioso
e imprescindível para o desenvolvimento do País. De acordo com
Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2010,
divulgadas pelo INE, em 31.12.2010, a taxa de actividade das mulheres era, em
Portugal, de 48%, e a taxa de emprego na mesma data das mulheres atingia
49,1%, o que dá bem uma ideia da importância da actividade das
mulheres no Portugal actual.
EM 2010, 41 EM CADA 100 MULHERES EMPREGADAS POSSUIA O ENSINO SECUNDÁRIO
OU SUPERIOR, ENQUANTO A PROPORÇÃO DE HOMENS ERA DE 31 EM CADA 100
O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo INE, dá
uma informação mais clara, por um lado, sobre a importância
do papel atingido pelas mulheres em Portugal e, por outro lado, do seu
nível de escolaridade.
Quadro 1 População Total, População Activa
e População empregada
por níveis de escolaridade 4º Trimestre 2009
PORTUGAL
|
Sexo
|
População Total
Milhares
|
População activa
Milhares
|
População empregada
Milhares
|
Portugueses com ensino até ao básico - 3º ciclo
|
HM (Total)
|
6 463,7
|
3 588,6
|
3 170,1
|
H
|
3 171,9
|
2 035,1
|
1 816,0
|
M
|
3 291,8
|
1 553,5
|
1 354,1
|
% M/Total
|
50,9%
|
43,3%
|
42,7%
|
Portugueses com o ensino secundário e pós-secundário
|
HM (Total)
|
1 463,6
|
1 061,8
|
936,8
|
H
|
713,2
|
536,9
|
486,1
|
M
|
750,4
|
524,9
|
450,7
|
% M/Total
|
51,3%
|
49,4%
|
48,1%
|
Portugueses com o ensino superior
|
HM (Total)
|
1 101,9
|
917,4
|
841,8
|
H
|
437,2
|
361,3
|
335,8
|
M
|
664,7
|
556,1
|
506,0
|
% M/Total
|
60,3%
|
60,6%
|
60,1%
|
Homens com secundário e superior
|
H
|
1.150
|
898
|
822
|
Mulheres com o secundário e superior
|
M
|
1.415
|
1.081
|
957
|
% Homens com secundário e superior em relação total de
homens
|
H
|
26,6%
|
30,6%
|
31,2%
|
% Mulheres com o secundário e superior em relação ao total
de mulheres
|
M
|
30,1%
|
41,0%
|
41,4%
|
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010.
No mundo actual, o nível de escolaridade é, pelo menos, a base
para adquirir novas qualificações, quando não é
directamente sinónimo de qualificação. Portanto, quanto
mais elevado for o nível de escolaridade, maior é a capacidade do
trabalhador ou da trabalhadora para utilizar novos e mais avançados
instrumentos e, consequentemente, para criar riqueza. No fim do 4º
Trimestre de 2010, estavam empregadas em Portugal na actividade produtiva cerca
2,3 milhões de mulheres, possuindo 956,7 mil o ensino secundário
ou superior.
No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade médio da
população feminina em Portugal era superior à do homem.
Assim, em cada 100 mulheres da população total 30 possuíam
o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos
homens a proporção era apenas de 26 em 100 homens. Em
relação à população activa e empregada a
diferença de escolaridade era maior, sendo ainda mais favorável
para as mulheres. Assim, em relação à
população activa e empregada em cada 100 mulheres 41
possuíam já o ensino secundário e superior, enquanto em
relação aos homens a proporção era mais baixa, pois
apenas 30 e 31, respectivamente, em cada 100 homens possuíam um
nível de escolaridade correspondente ao ensino secundário ou
superior. E é sabido que, no mundo actual, o ensino secundário
é o mínimo que se deve possuir para se poder ter uma
profissão minimamente qualificada.
APESAR DAS MULHERES POSSUIREM MAIOR NIVEL DE ESCOLARIADE, ELAS AINDA OCUPAM
FUNDAMENTALMENTE PROFISSÕES DE QUALIFICAÇÕES E REMUNE
RAÇOES MAIS BAIXAS
O quadro seguinte, construído com dados do INE, revela o emprego por
profissões e por sexo.
Quadro 2- Empregados por profissão/qualificação e por sexo
4º Trim. 2010
PORTUGAL
|
Sexo
|
Valor trimestral
(Milhares de indivíduos)
|
4ºT-2009
|
4ºT-2010
|
POPULAÇÃO EMPREGADA TOTAL
|
HM
|
5 023,5
|
4 948,8
|
H
|
2 662,8
|
2 637,9
|
M
|
2 360,7
|
2 310,8
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
47,0%
|
46,7%
|
HOMENS E MULHERES POR PROFISSÃO
|
1: Quadros superiores da Administração Pública, dirigentes
e quadros superiores de empresa
|
HM
|
301,9
|
319,4
|
H
|
203,4
|
215,7
|
M
|
98,5
|
103,7
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
32,6%
|
32,5%
|
2: Especialistas das profissões intelectuais e científicas
|
HM
|
483,4
|
492,6
|
H
|
205,5
|
218,8
|
M
|
277,9
|
273,8
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
57,5%
|
55,6%
|
3: Técnicos e profissionais de nível intermédio
|
HM
|
472,9
|
499,5
|
H
|
252,7
|
269,5
|
M
|
220,2
|
229,9
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
46,6%
|
46,0%
|
4: Pessoal administrativo e similares
|
HM
|
466,0
|
447,0
|
H
|
158,2
|
169,2
|
M
|
307,8
|
277,8
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
66,1%
|
62,1%
|
5: Pessoal dos serviços e vendedores
|
HM
|
808,8
|
764,8
|
H
|
265,8
|
247,9
|
M
|
543,0
|
516,9
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
67,1%
|
67,6%
|
6: Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas
|
HM
|
565,5
|
504,5
|
H
|
305,1
|
277,8
|
M
|
260,4
|
226,7
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
46,0%
|
44,9%
|
7: Operários, artífices e trabalhadores similares
|
HM
|
899,9
|
882,5
|
H
|
738,6
|
704,5
|
M
|
161,3
|
178,1
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
17,9%
|
20,2%
|
8: Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da
montagem
|
HM
|
405,1
|
391,8
|
H
|
316,5
|
307,2
|
M
|
88,6
|
84,6
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
21,9%
|
21,6%
|
9: Trabalhadores não qualificados
|
HM
|
589,9
|
621,0
|
H
|
190,9
|
203,7
|
M
|
399,0
|
417,3
|
% Mulheres no Total (H+M)
|
|
67,6%
|
67,2%
|
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010.
Apesar das mulheres possuírem em média um nível de
escolaridade superior ao dos homens elas ocupam fundamentalmente
profissões de menor qualificação e de mais baixa
remuneração, e mesmo numa de qualificação mais
elevada e em que são maioritárias - Especialistas das
profissões intelectuais e científicas entre 2009 e 2010,
elas perderam importância pois passaram de 57,5% para 55,6% do total da
profissão.
As profissões em que as mulheres são claramente
maioritárias - Pessoal administrativo e similares (62,1% em 2010);
Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não
qualificados (67,6% em 2010) são profissões de
qualificações e remunerações mais baixas..
APESAR DAS MULHERES POSSUIREM MAIOR NIVEL DE ESCOLARIDADE, SÃO AS MAIS
ATINGIDAS PELO DESEMPREGO, TANTO MAIS QUANTO MAIS ELEVADA É A
ESCOLARIDADE
O quadro seguinte, construído com os dados divulgados pelo INE, revela
que o desemprego atinge mais as mulheres, sendo tanto maior quanto mais elevada
é a sua escolaridade.
Quadro 3- Desemprego por níveis de escolaridade e por sexo
4º Trim. 2010
PORTUGAL
|
Sexo
|
População desempregada
4º Trim.2010
Milhares
|
Portugueses com ensino até ao básico - 3º ciclo
|
HM (Total)
|
418,6
|
H
|
219,3
|
M
|
199,3
|
% M/Total
|
47,6%
|
Portugueses com o ensino secundário e pós-secundário
|
HM (Total)
|
125
|
H
|
50,8
|
M
|
74,2
|
% M/Total
|
59,4%
|
Portugueses com o ensino superior
|
HM (Total)
|
75,5
|
H
|
25,4
|
M
|
50,1
|
% M/Total
|
66,4%
|
HOMENS DESEMPREGADOS
|
H
|
295,5
|
MULHERES DESEMPREGADAS
|
M
|
323,6
|
% MULJHERES DESEMPREGADAS DO TOTAL (H+M)
|
|
52,3%
|
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010
No 4º Trimestre de 2004, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No
entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade
conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram
mulheres, mas já em cada 100 desempregados com o ensino
secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino
superior 66 eram mulheres. Portanto, em Portugal, com o tipo de economia e de
desenvolvimento que temos, e também com os patrões que temos,
pode-se dizer que maior nível de escolaridade e sendo mulher é,
infelizmente, sinónimo de maior desemprego.
NA ADMINISTRAÇÃO A SITUAÇÃO DA MULHER
ESTÁ-SE A DEGRADAR DE UMA FORMA RÁPIDA
Embora este texto trate da situação da mulher que trabalha ou
trabalhou no sector privado, é preciso não esquecer que a
situação da mulher nas Administrações
Públicas tem-se agravado muito nos últimos anos. De acordo com
dados da DGAEP já de 2010, o número de trabalhadores da
Função Pública deverá rondar actualmente os 655.000
sendo 61,6% mulheres. E as remunerações destas trabalhadoras,
como de todos os outros do sector Público, têm sofrido nos
últimos anos congelamentos (apenas em 2009, ano de
eleições, é que as remunerações aumentaram
mais que a taxa de inflação), e mesmo cortes; as suas carreiras
profissionais foram destruídas, as progressões nas carreiras
estão congeladas, a precariedade e o arbítrio cresceram na
Administração Pública permitida pelas novas leis aprovadas
pelo governo, o Estatuto da Aposentação sofreu varias
alterações aumentando a idade de aposentação e
reduzindo as pensões criando, assim, a insegurança e a
instabilidade em toda a Administração Pública e empurrando
para a aposentação prematura milhares de trabalhadores e
trabalhadoras com pensões mais reduzidas (21,7% dos aposentados
já recebem pensões inferiores a 500/mês), e
desfalcando a Administração de muitos quadros qualificados,
experientes e válidos, deixando muitos serviços públicos
(ex. saúde, Administração Fiscal) extremamente
fragilizados e incapazes de satisfazerem as necessidades da
população em serviços essenciais (mais de 800.000
portugueses não têm médico de família) e o Estado de
cobrar eficazmente as receitas fiscais.
GRAVES DESIGUALDADES DE REMUNERAÇÃO POR SECTORES DE ACTIVIDADE
PRIVADAS
As mulheres estão sujeitas a graves discriminações de
remuneração a nível de sectores de actividade
económica.
O quadro seguinte, construído com base nos dados dos Quadros de Pessoal,
que abrangem cerca de 1,562 milhões de homens e 1,316 milhões de
mulheres, mostra as profundas desigualdades que se verificam entre os diversos
sectores de actividades económicas no que diz respeito a
remuneração de homens e mulheres.
Quadro 4- Remunerações (ganhos) dos Homens e das Mulheres por
sectores e actividade em Portugal 2009
ACTIVIDADES
|
GANHOS MENSAIS - Em euros - 2009
|
Ensino Básico
|
Ensino Secundário
|
Licenciatura
|
H
|
M
|
% M/H
|
H
|
M
|
%M/H
|
H
|
M
|
% M/H
|
Agricultura, Florestas, Pesca
|
732
|
577
|
78,8%
|
901
|
732
|
81,2%
|
1.651
|
1.158
|
70,1%
|
Indústria extractiva
|
973
|
812
|
83,4%
|
1.293
|
1.053
|
81,4%
|
2.748
|
1.762
|
64,1%
|
Indústria Transformadora
|
883
|
618
|
69,9%
|
1.199
|
869
|
72,4%
|
2.546
|
1.672
|
65,7%
|
Electricidade. Gás
|
2.161
|
2.006
|
92,8%
|
2.267
|
1.923
|
84,8%
|
3.695
|
2.948
|
79,8%
|
Agua, saneamento, resíduos
|
912
|
732
|
80,3%
|
1.115
|
960
|
86,1%
|
2.335
|
1.767
|
75,7%
|
Construção
|
789
|
731
|
92,6%
|
979
|
869
|
88,8%
|
2.263
|
1.496
|
66,1%
|
Comércio
|
848
|
693
|
81,8%
|
1.133
|
842
|
74,4%
|
2.277
|
1.618
|
71,0%
|
Transportes
|
1.041
|
1.070
|
102,8%
|
1.573
|
1.312
|
83,4%
|
3.051
|
2.052
|
67,2%
|
Alojamento, restauração
|
724
|
593
|
81,9%
|
876
|
711
|
81,1%
|
1.831
|
1.125
|
61,4%
|
Informação, comunicação
|
1.559
|
1.184
|
76,0%
|
1.721
|
1.370
|
79,6%
|
2.398
|
1.985
|
82,8%
|
Actividades financeiras, seguros
|
2.156
|
1.738
|
80,6%
|
2.221
|
1.686
|
75,9%
|
3.038
|
2.079
|
68,4%
|
Actividades, imobiliárias
|
873
|
685
|
78,5%
|
1.052
|
842
|
80,1%
|
2.457
|
1.408
|
57,3%
|
Consultoria cientifica e técnica
|
993
|
804
|
81,0%
|
1.135
|
896
|
79,0%
|
2.091
|
1.484
|
70,9%
|
Actividades administrativas e serviços de apoio
|
802
|
617
|
76,8%
|
911
|
820
|
90,0%
|
1.947
|
1.205
|
61,9%
|
Administração pública, defesa, segurança,
serviços apoio
|
748
|
596
|
79,7%
|
1.062
|
768
|
72,3%
|
2.408
|
1.608
|
66,8%
|
Educação
|
849
|
642
|
75,6%
|
1.003
|
766
|
76,4%
|
1.737
|
1.503
|
86,5%
|
Saúde e apoio social
|
756
|
629
|
83,3%
|
898
|
719
|
80,1%
|
1.878
|
1.418
|
75,5%
|
Actividades artísticas, espectáculos, desportivas
|
1.674
|
753
|
45,0%
|
1.572
|
966
|
61,4%
|
1.975
|
1.410
|
71,4%
|
Outras actividades e serviços
|
803
|
599
|
74,6%
|
974
|
740
|
76,0%
|
1.998
|
1.475
|
73,8%
|
Actividades organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriais
|
1.208
|
1.010
|
83,6%
|
1.697
|
1.445
|
85,1%
|
4.139
|
2.672
|
64,6%
|
TOTAL
|
876
|
654
|
74,7%
|
1.268
|
910
|
71,8%
|
2.375
|
1.608
|
67,7%
|
Fonte: Quadro do Pessoal -GEP- Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social
Como revelam os dados dos Quadros de Pessoal verificam-se em Portugal a
nível dos diferentes sectores da actividade económica, profundas
desigualdades de remuneração entre homens e mulheres por
níveis de escolaridade.
Assim, em relação a trabalhadores com ensino básico a
situação varia entre a remuneração média da
mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a sua
remuneração corresponder apenas a 45% da do homem no actor de
"Actividades artísticas, desportivas e na de
espectáculos". Em relação aos trabalhadores com o
ensino secundário, a discriminação varia entre a
remuneração média da mulher representar 90% da do homem no
sector "Actividades administrativas e de apoio" e corresponder
apenas a 61,4% da do homem no sector "Actividades artísticas,
desportivas e espectáculos". Finalmente, em relação a
trabalhadores com a licenciatura, a discriminação
remuneratória varia entre a remuneração média da
mulher representar apenas 61,9% no sector "Actividades administrativas e
serviços de apoio" e ser 82,8% da do homem no sector de
"Informação e comunicação"
A DISCRIMINAÇAO REMUNERATÓRIA COM BASE NO SEXO É TANTO
MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA MULHER
A discriminação da mulher está também associada ao
nível de escolaridade para idêntico nível de
escolaridade normalmente a remuneração da mulher é
inferior à do homem - como revelam os dados dos Quadros de Pessoal
constantes do quadro seguinte.
Quadro 5 Remunerações de Homens e de Mulheres por
níveis de escolaridade 2009
GRUPOS POR HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
|
Remuneração Média Mensal Ganho Em euros
|
% M/H
|
Homem
|
Mulher
|
Inferior ao 1º Ciclo do Ensino Básico
|
705
|
575
|
81,6%
|
Ensino Básico
|
876
|
654
|
74,7%
|
Ensino Secundário
|
1.268
|
910
|
71,8%
|
Ensino pós Secundário não Superior
|
1.180
|
965
|
81,7%
|
Bacharelato
|
2.178
|
1.474
|
67,6%
|
Licenciatura
|
2.375
|
1.608
|
67,7%
|
Mestrado
|
2.312
|
1.667
|
72,1%
|
Doutoramento
|
2.574
|
1.826
|
70,9%
|
Fonte: Quadro do Pessoal -GEP- Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social
Os dados do quadro revelam uma correlação positiva entre o
nível de escolaridade e a desigualdade remuneratória entre homem
e mulher, pois quanto mais elevada a escolaridade maior é a
diferença de remunerações entre homens e mulheres. Assim,
em relação ao nível de escolaridade mais baixo
Inferior ao 1º ciclo básico a remuneração
média da mulher representa 81,6% da do homem, enquanto com doutoramento
a remuneração média da mulher corresponde apenas a 70,9%
da do homem.
A DISCRIMINAÇAO REMUNERATÓRIA COM BASE NO SEXO É TANTO
MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO
DA MULHER
O quadro seguinte, construído também com dados dos Quadros de
Pessoal, revela uma elevada discriminação remuneratória
agora a níveis de qualificação profissional
Quadro 6 Remunerações de Homens e de Mulheres por
níveis de qualificação 2009
GRUPOS PROFISSIONAIS
|
GANHOS MÉDIOS- Euros -2009
|
HOMEM
|
MULHER
|
% M/H
|
Quadros Superiores
|
2.838
|
1.999
|
70,5%
|
Quadros Médios
|
1.930
|
1.547
|
80,2%
|
Encarregados, contramestres, mestres e chefes de equipa
|
1.392
|
1.176
|
84,5%
|
Profissionais Altamente Qualificados
|
1.526
|
1.298
|
85,1%
|
Profissionais Qualificados
|
895
|
766
|
85,6%
|
Profissionais Semi-qualificados
|
763
|
633
|
83,0%
|
Profissionais não Qualificados
|
665
|
560
|
84,2%
|
Praticantes e Aprendizes
|
614
|
568
|
92,5%
|
Fonte: Quadro do Pessoal -GEP- Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social
A remuneração média da mulher corresponde a 92,5% da do
homem a nível de "Praticantes e aprendizes", mas é
apenas 70,5% da do homem a nível de "Quadros superiores" .
PENSÃO MÉDIA DE VELHICE DA MULHER CORRESPONDE APENAS 59% DA DO
HOMEM E A PENSÃO MÉDIA DE INVALIDEZ DA MULHER É SOMENTE DE
294/MÊS
Após se reformar por velhice ou invalidez as mulheres continuam sujeitas
também a uma elevada discriminação pois o valor das suas
pensões são baixíssimas e consideravelmente inferiores
às dos homens que são também baixas. Os quadros seguintes,
construídos com dados já referentes a Janeiro de 2011 divulgados
pela Segurança Social, revelam a profunda discriminação e
miséria em que vivem actualmente centenas de milhares de mulheres
portuguesas na velhice ou na invalidez.
Quadro 7 Pensão média de velhice por género em
Janeiro de 2011, por distritos
DISTRITOS
|
Nº Pensionistas
|
Pensão média -
|
Percentagem que a pensão média da Mulher representa em
relação a do Homem
|
Mulheres
|
Homens
|
Mulher
|
Homem
|
Aveiro
|
65.643
|
61.034
|
291
|
486
|
59,9%
|
Beja
|
19.881
|
16.419
|
281
|
380
|
74,1%
|
Braga
|
72.608
|
54.992
|
302
|
438
|
68,9%
|
Bragança
|
17.931
|
13.796
|
263
|
298
|
88,1%
|
C. Branco
|
27.340
|
21.027
|
274
|
376
|
73,0%
|
Coimbra
|
46.446
|
37.687
|
278
|
454
|
61,2%
|
Évora
|
21.202
|
17.370
|
297
|
439
|
67,6%
|
Faro
|
35.899
|
34.599
|
292
|
436
|
67,0%
|
Guarda
|
22.400
|
16.541
|
270
|
337
|
80,1%
|
Leiria
|
46.904
|
41.678
|
289
|
449
|
64,4%
|
Lisboa
|
205.981
|
180.863
|
351
|
732
|
47,9%
|
Portalegre
|
17.092
|
13.410
|
281
|
408
|
68,7%
|
Porto
|
146.889
|
130.556
|
319
|
578
|
55,2%
|
Santarém
|
50.346
|
42.939
|
287
|
468
|
61,3%
|
Setúbal
|
73.374
|
70.738
|
311
|
655
|
47,6%
|
Viana do Castelo
|
27.712
|
18.618
|
274
|
356
|
77,0%
|
Vila Real
|
23.069
|
18.487
|
265
|
327
|
81,1%
|
Viseu
|
40.423
|
34.383
|
271
|
353
|
76,6%
|
RA Açores
|
11.761
|
13.210
|
281
|
413
|
67,9%
|
RA Madeira
|
23.780
|
14.474
|
310
|
455
|
68,2%
|
Outros
|
15.184
|
40.247
|
196
|
198
|
98,8%
|
TOTAL
|
1.011.865
|
893.068
|
304
|
516
|
58,9%
|
Fonte: Segurança Social
Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era
apenas de 304 , enquanto a do homem era de 516, ou seja, a
pensão média paga às mulheres correspondia apenas a 58,9%
das pagas aos homens. Mas se a análise for feita por distritos a
variação é muito grande, variando entre 47,6% no distrito
de Setúbal e 88,1% no distrito de Bragança.
Igualmente a nível de pensões de invalidez, as auferidas pelas
mulheres estão muito abaixo do limiar da pobreza, como revelam os dados
da Segurança Social constantes do quadro seguinte.
Quadro 8 Pensão média de invalidez por género em
Janeiro de 2011
RUBRICA
|
Mulher
|
Homem
|
TOTAL
|
Pensionistas
|
143.918
|
145.760
|
289.678
|
Pensão média
|
294
|
377
|
335
|
Fonte: Segurança Social
Em Janeiro de 2011, a pensão média de invalidez da mulher era
apenas 294/mês, portanto um valor bastante inferior ao limiar da
pobreza, o que correspondia a 78% da do homem, que era somente
377/mês.
Para além disso, a mulher também sofre as consequências
graves da redução do apoio às famílias, o que
está a contribuir para agravar as suas dificuldades. A esse
propósito basta referir a redução significativa verificada
a nível de abonos de família pagos cujo numero diminuiu, entre
Abril e Dezembro de 2010, de 1.739.557 para 1.372.811 (menos 366746), a
redução dos beneficiários do rendimento social de
inserção que, entre Julho e Dezembro de 2010, passou de 384.216
para 325.765 (menos -58.451), e do número de desempregados a receberem o
subsidio de desemprego que, entre Janeiro de 2010 e Janeiro de 2011, passou de
359.369 para 296.283 (menos -63086 ) devido às alterações
dos critérios de atribuição pelo governo para reduzir o
défice orçamental, apesar da situação das
famílias portuguesas estar a agravar-se de uma forma rápida.
05/Março/2011
[*]
Economista,
edr2@netcabo.pt
,
www.eugeniorosa.com
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.
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