8 de Março, Dia Internacional da Mulher

A situação da mulher em Portugal

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

No dia 8 de Março comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher. Portanto, é uma altura apropriada para fazer um balanço da situação da mulher em Portugal. Sem ter a pretensão de abranger tudo, apenas se pretende chamar a atenção, mais uma vez, para alguns problemas graves de discriminação da mulher que continuam a existir e mesmo a agravar-se no nosso País, nomeadamente em períodos de crise como é aquele que vivemos.

A mulher já ocupa em Portugal, a nível de criação de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País, um papel insubstituível. As próprias estatísticas oficiais divulgadas pelo INE confirmam isso.

No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade da população feminina em Portugal era já superior à do homem. Em relação à população activa e empregada em cada 100 mulheres 41 possuíam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa, já que 31 em cada 100 homens possuíam o ensino secundário e superior. E no mundo actual, o ensino secundário é o mínimo necessário para se poder ter uma profissão minimamente qualificada.

Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente num período de crise como é aquele que vivemos. No 4º Trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram mulheres, mas já em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior 66 eram mulheres. Em Portugal, com o tipo de economia, de desenvolvimento e de patrões que temos, maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego.

A nível de remunerações as mulheres continuam as ser sujeitas a elevada discriminação.

Em primeiro lugar porque as mulheres ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e remuneração. Assim, as profissões em que as mulheres são claramente maioritárias -Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%) – são profissões claramente de qualificações e remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada qualificação em que detêm ainda uma posição maioritária - Especialistas das profissões intelectuais e científicas (55,6%) - entre 2009 e 2010, portanto num único ano, o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta profissão.

Depois, segundo dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009 (são os últimos dados disponíveis) a discriminação das mulheres verifica-se tanto a nível de sectores de actividade económica, como em relação à escolaridade, como relativamente às profissões/qualificações. Por ex., em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da do homem no sector de "Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos". No ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector "Actividades administrativas e de apoio" e ser apenas 61,4% no sector "Actividades artísticas, desportivas e espectáculos". E a nível de licenciatura, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector "Actividades administrativas e serviços de apoio" e ser 2,8% da do homem no sector de "Informação e comunicação". Em relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada é a sua escolaridade menor é a percentagem que a sua remuneração representa em relação à do homem. Com escolaridade mais baixa – Inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representava 81,6% da do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem. Finalmente, a nível de profissões/qualificações, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Assim, a remuneração média da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de "Praticantes e aprendizes", mas era já 70,5% da do homem a nível de "Quadros superiores".

Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a remuneração média dos homens era de 1.273€ e a da mulher 958€ (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, enquanto os homens eram apenas 6%.

Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304 €, enquanto a do homem era de 516€, ou seja, a pensão das mulheres correspondia apenas a 58,9% da do homem. E a nível de pensões de invalidez, a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2011, muito inferior ao limiar de pobreza sendo apenas 294€/mês, que correspondia a 78% da do homem (377€/mês).

A inserção da mulher no mundo do trabalho foi um grande progresso, já que criou, por um lado, condições para a sua emancipação e, por outro lado, representou um contributo valioso e imprescindível para o desenvolvimento do País. De acordo com Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2010, divulgadas pelo INE, em 31.12.2010, a taxa de actividade das mulheres era, em Portugal, de 48%, e a taxa de emprego na mesma data das mulheres atingia 49,1%, o que dá bem uma ideia da importância da actividade das mulheres no Portugal actual.

EM 2010, 41 EM CADA 100 MULHERES EMPREGADAS POSSUIA O ENSINO SECUNDÁRIO OU SUPERIOR, ENQUANTO A PROPORÇÃO DE HOMENS ERA DE 31 EM CADA 100

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo INE, dá uma informação mais clara, por um lado, sobre a importância do papel atingido pelas mulheres em Portugal e, por outro lado, do seu nível de escolaridade.

Quadro 1 – População Total, População Activa e População empregada por níveis de escolaridade – 4º Trimestre 2009
PORTUGAL
Sexo
População Total
Milhares
População activa
Milhares
População empregada
Milhares
Portugueses com ensino até ao básico - 3º ciclo HM (Total) 6 463,7 3 588,6 3 170,1
H 3 171,9 2 035,1 1 816,0
M 3 291,8 1 553,5 1 354,1
% M/Total 50,9% 43,3% 42,7%
Portugueses com o ensino secundário e pós-secundário HM (Total) 1 463,6 1 061,8 936,8
H 713,2 536,9 486,1
M 750,4 524,9 450,7
% M/Total 51,3% 49,4% 48,1%
Portugueses com o ensino superior HM (Total) 1 101,9 917,4 841,8
H 437,2 361,3 335,8
M 664,7 556,1 506,0
% M/Total 60,3% 60,6% 60,1%
Homens com secundário e superior H 1.150 898 822
Mulheres com o secundário e superior M 1.415 1.081 957
% Homens com secundário e superior em relação total de homens H 26,6% 30,6% 31,2%
% Mulheres com o secundário e superior em relação ao total de mulheres M 30,1% 41,0% 41,4%
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010.

No mundo actual, o nível de escolaridade é, pelo menos, a base para adquirir novas qualificações, quando não é directamente sinónimo de qualificação. Portanto, quanto mais elevado for o nível de escolaridade, maior é a capacidade do trabalhador ou da trabalhadora para utilizar novos e mais avançados instrumentos e, consequentemente, para criar riqueza. No fim do 4º Trimestre de 2010, estavam empregadas em Portugal na actividade produtiva cerca 2,3 milhões de mulheres, possuindo 956,7 mil o ensino secundário ou superior.

No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade médio da população feminina em Portugal era superior à do homem. Assim, em cada 100 mulheres da população total 30 possuíam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era apenas de 26 em 100 homens. Em relação à população activa e empregada a diferença de escolaridade era maior, sendo ainda mais favorável para as mulheres. Assim, em relação à população activa e empregada em cada 100 mulheres 41 possuíam já o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa, pois apenas 30 e 31, respectivamente, em cada 100 homens possuíam um nível de escolaridade correspondente ao ensino secundário ou superior. E é sabido que, no mundo actual, o ensino secundário é o mínimo que se deve possuir para se poder ter uma profissão minimamente qualificada.

APESAR DAS MULHERES POSSUIREM MAIOR NIVEL DE ESCOLARIADE, ELAS AINDA OCUPAM FUNDAMENTALMENTE PROFISSÕES DE QUALIFICAÇÕES E REMUNE RAÇOES MAIS BAIXAS

O quadro seguinte, construído com dados do INE, revela o emprego por profissões e por sexo.

Quadro 2- Empregados por profissão/qualificação e por sexo – 4º Trim. 2010
PORTUGAL
Sexo
Valor trimestral
(Milhares de indivíduos)
4ºT-2009
4ºT-2010
POPULAÇÃO EMPREGADA TOTAL HM 5 023,5 4 948,8
H 2 662,8 2 637,9
M 2 360,7 2 310,8
% Mulheres no Total (H+M)   47,0% 46,7%
HOMENS E MULHERES POR PROFISSÃO
1: Quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresa HM 301,9 319,4
H 203,4 215,7
M 98,5 103,7
% Mulheres no Total (H+M)   32,6% 32,5%
2: Especialistas das profissões intelectuais e científicas HM 483,4 492,6
H 205,5 218,8
M 277,9 273,8
% Mulheres no Total (H+M)   57,5% 55,6%
3: Técnicos e profissionais de nível intermédio HM 472,9 499,5
H 252,7 269,5
M 220,2 229,9
% Mulheres no Total (H+M)   46,6% 46,0%
4: Pessoal administrativo e similares HM 466,0 447,0
H 158,2 169,2
M 307,8 277,8
% Mulheres no Total (H+M)   66,1% 62,1%
5: Pessoal dos serviços e vendedores HM 808,8 764,8
H 265,8 247,9
M 543,0 516,9
% Mulheres no Total (H+M)   67,1% 67,6%
6: Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas HM 565,5 504,5
H 305,1 277,8
M 260,4 226,7
% Mulheres no Total (H+M)   46,0% 44,9%
7: Operários, artífices e trabalhadores similares HM 899,9 882,5
H 738,6 704,5
M 161,3 178,1
% Mulheres no Total (H+M)   17,9% 20,2%
8: Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem HM 405,1 391,8
H 316,5 307,2
M 88,6 84,6
% Mulheres no Total (H+M)   21,9% 21,6%
9: Trabalhadores não qualificados HM 589,9 621,0
H 190,9 203,7
M 399,0 417,3
% Mulheres no Total (H+M)   67,6% 67,2%
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010.

Apesar das mulheres possuírem em média um nível de escolaridade superior ao dos homens elas ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e de mais baixa remuneração, e mesmo numa de qualificação mais elevada e em que são maioritárias - Especialistas das profissões intelectuais e científicas – entre 2009 e 2010, elas perderam importância pois passaram de 57,5% para 55,6% do total da profissão.

As profissões em que as mulheres são claramente maioritárias - Pessoal administrativo e similares (62,1% em 2010); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6% em 2010) – são profissões de qualificações e remunerações mais baixas..

APESAR DAS MULHERES POSSUIREM MAIOR NIVEL DE ESCOLARIDADE, SÃO AS MAIS ATINGIDAS PELO DESEMPREGO, TANTO MAIS QUANTO MAIS ELEVADA É A ESCOLARIDADE

O quadro seguinte, construído com os dados divulgados pelo INE, revela que o desemprego atinge mais as mulheres, sendo tanto maior quanto mais elevada é a sua escolaridade.

Quadro 3- Desemprego por níveis de escolaridade e por sexo – 4º Trim. 2010
PORTUGAL
Sexo
População desempregada
4º Trim.2010
Milhares
Portugueses com ensino até ao básico - 3º ciclo HM (Total) 418,6
H 219,3
M 199,3
% M/Total 47,6%
Portugueses com o ensino secundário e pós-secundário HM (Total) 125
H 50,8
M 74,2
% M/Total 59,4%
Portugueses com o ensino superior HM (Total) 75,5
H 25,4
M 50,1
% M/Total 66,4%
HOMENS DESEMPREGADOS H 295,5
MULHERES DESEMPREGADAS M 323,6
% MULJHERES DESEMPREGADAS DO TOTAL (H+M)   52,3%
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010

No 4º Trimestre de 2004, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram mulheres, mas já em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior 66 eram mulheres. Portanto, em Portugal, com o tipo de economia e de desenvolvimento que temos, e também com os patrões que temos, pode-se dizer que maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego.

NA ADMINISTRAÇÃO A SITUAÇÃO DA MULHER ESTÁ-SE A DEGRADAR DE UMA FORMA RÁPIDA

Embora este texto trate da situação da mulher que trabalha ou trabalhou no sector privado, é preciso não esquecer que a situação da mulher nas Administrações Públicas tem-se agravado muito nos últimos anos. De acordo com dados da DGAEP já de 2010, o número de trabalhadores da Função Pública deverá rondar actualmente os 655.000 sendo 61,6% mulheres. E as remunerações destas trabalhadoras, como de todos os outros do sector Público, têm sofrido nos últimos anos congelamentos (apenas em 2009, ano de eleições, é que as remunerações aumentaram mais que a taxa de inflação), e mesmo cortes; as suas carreiras profissionais foram destruídas, as progressões nas carreiras estão congeladas, a precariedade e o arbítrio cresceram na Administração Pública permitida pelas novas leis aprovadas pelo governo, o Estatuto da Aposentação sofreu varias alterações aumentando a idade de aposentação e reduzindo as pensões criando, assim, a insegurança e a instabilidade em toda a Administração Pública e empurrando para a aposentação prematura milhares de trabalhadores e trabalhadoras com pensões mais reduzidas (21,7% dos aposentados já recebem pensões inferiores a 500€/mês), e desfalcando a Administração de muitos quadros qualificados, experientes e válidos, deixando muitos serviços públicos (ex. saúde, Administração Fiscal) extremamente fragilizados e incapazes de satisfazerem as necessidades da população em serviços essenciais (mais de 800.000 portugueses não têm médico de família) e o Estado de cobrar eficazmente as receitas fiscais.

GRAVES DESIGUALDADES DE REMUNERAÇÃO POR SECTORES DE ACTIVIDADE PRIVADAS

As mulheres estão sujeitas a graves discriminações de remuneração a nível de sectores de actividade económica.

O quadro seguinte, construído com base nos dados dos Quadros de Pessoal, que abrangem cerca de 1,562 milhões de homens e 1,316 milhões de mulheres, mostra as profundas desigualdades que se verificam entre os diversos sectores de actividades económicas no que diz respeito a remuneração de homens e mulheres.

Quadro 4- Remunerações (ganhos) dos Homens e das Mulheres por sectores e actividade em Portugal – 2009
ACTIVIDADES
GANHOS MENSAIS - Em euros - 2009
Ensino Básico
Ensino Secundário
Licenciatura
H
M
% M/H
H
M
%M/H
H
M
% M/H
Agricultura, Florestas, Pesca 732 577 78,8% 901 732 81,2% 1.651 1.158 70,1%
Indústria extractiva 973 812 83,4% 1.293 1.053 81,4% 2.748 1.762 64,1%
Indústria Transformadora 883 618 69,9% 1.199 869 72,4% 2.546 1.672 65,7%
Electricidade. Gás 2.161 2.006 92,8% 2.267 1.923 84,8% 3.695 2.948 79,8%
Agua, saneamento, resíduos 912 732 80,3% 1.115 960 86,1% 2.335 1.767 75,7%
Construção 789 731 92,6% 979 869 88,8% 2.263 1.496 66,1%
Comércio 848 693 81,8% 1.133 842 74,4% 2.277 1.618 71,0%
Transportes 1.041 1.070 102,8% 1.573 1.312 83,4% 3.051 2.052 67,2%
Alojamento, restauração 724 593 81,9% 876 711 81,1% 1.831 1.125 61,4%
Informação, comunicação 1.559 1.184 76,0% 1.721 1.370 79,6% 2.398 1.985 82,8%
Actividades financeiras, seguros 2.156 1.738 80,6% 2.221 1.686 75,9% 3.038 2.079 68,4%
Actividades, imobiliárias 873 685 78,5% 1.052 842 80,1% 2.457 1.408 57,3%
Consultoria cientifica e técnica 993 804 81,0% 1.135 896 79,0% 2.091 1.484 70,9%
Actividades administrativas e serviços de apoio 802 617 76,8% 911 820 90,0% 1.947 1.205 61,9%
Administração pública, defesa, segurança, serviços apoio 748 596 79,7% 1.062 768 72,3% 2.408 1.608 66,8%
Educação 849 642 75,6% 1.003 766 76,4% 1.737 1.503 86,5%
Saúde e apoio social 756 629 83,3% 898 719 80,1% 1.878 1.418 75,5%
Actividades artísticas, espectáculos, desportivas 1.674 753 45,0% 1.572 966 61,4% 1.975 1.410 71,4%
Outras actividades e serviços 803 599 74,6% 974 740 76,0% 1.998 1.475 73,8%
Actividades organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 1.208 1.010 83,6% 1.697 1.445 85,1% 4.139 2.672 64,6%
TOTAL 876 654 74,7% 1.268 910 71,8% 2.375 1.608 67,7%
Fonte: Quadro do Pessoal -GEP- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Como revelam os dados dos Quadros de Pessoal verificam-se em Portugal a nível dos diferentes sectores da actividade económica, profundas desigualdades de remuneração entre homens e mulheres por níveis de escolaridade.

Assim, em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a sua remuneração corresponder apenas a 45% da do homem no actor de "Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos". Em relação aos trabalhadores com o ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector "Actividades administrativas e de apoio" e corresponder apenas a 61,4% da do homem no sector "Actividades artísticas, desportivas e espectáculos". Finalmente, em relação a trabalhadores com a licenciatura, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector "Actividades administrativas e serviços de apoio" e ser 82,8% da do homem no sector de "Informação e comunicação"

A DISCRIMINAÇAO REMUNERATÓRIA COM BASE NO SEXO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA MULHER

A discriminação da mulher está também associada ao nível de escolaridade – para idêntico nível de escolaridade normalmente a remuneração da mulher é inferior à do homem - como revelam os dados dos Quadros de Pessoal constantes do quadro seguinte.

Quadro 5 – Remunerações de Homens e de Mulheres por níveis de escolaridade – 2009
GRUPOS POR HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Remuneração Média Mensal Ganho – Em euros
% M/H
Homem
Mulher
Inferior ao 1º Ciclo do Ensino Básico 705 575 81,6%
Ensino Básico 876 654 74,7%
Ensino Secundário 1.268 910 71,8%
Ensino pós Secundário não Superior 1.180 965 81,7%
Bacharelato 2.178 1.474 67,6%
Licenciatura 2.375 1.608 67,7%
Mestrado 2.312 1.667 72,1%
Doutoramento 2.574 1.826 70,9%
Fonte: Quadro do Pessoal -GEP- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Os dados do quadro revelam uma correlação positiva entre o nível de escolaridade e a desigualdade remuneratória entre homem e mulher, pois quanto mais elevada a escolaridade maior é a diferença de remunerações entre homens e mulheres. Assim, em relação ao nível de escolaridade mais baixo – Inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representa 81,6% da do homem, enquanto com doutoramento a remuneração média da mulher corresponde apenas a 70,9% da do homem.

A DISCRIMINAÇAO REMUNERATÓRIA COM BASE NO SEXO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DA MULHER

O quadro seguinte, construído também com dados dos Quadros de Pessoal, revela uma elevada discriminação remuneratória agora a níveis de qualificação profissional

Quadro 6– Remunerações de Homens e de Mulheres por níveis de qualificação – 2009
GRUPOS PROFISSIONAIS
GANHOS MÉDIOS- Euros -2009
HOMEM
MULHER
% M/H
Quadros Superiores 2.838 1.999 70,5%
Quadros Médios 1.930 1.547 80,2%
Encarregados, contramestres, mestres e chefes de equipa 1.392 1.176 84,5%
Profissionais Altamente Qualificados 1.526 1.298 85,1%
Profissionais Qualificados 895 766 85,6%
Profissionais Semi-qualificados 763 633 83,0%
Profissionais não Qualificados 665 560 84,2%
Praticantes e Aprendizes 614 568 92,5%
Fonte: Quadro do Pessoal -GEP- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

A remuneração média da mulher corresponde a 92,5% da do homem a nível de "Praticantes e aprendizes", mas é apenas 70,5% da do homem a nível de "Quadros superiores" .

PENSÃO MÉDIA DE VELHICE DA MULHER CORRESPONDE APENAS 59% DA DO HOMEM E A PENSÃO MÉDIA DE INVALIDEZ DA MULHER É SOMENTE DE 294€/MÊS

Após se reformar por velhice ou invalidez as mulheres continuam sujeitas também a uma elevada discriminação pois o valor das suas pensões são baixíssimas e consideravelmente inferiores às dos homens que são também baixas. Os quadros seguintes, construídos com dados já referentes a Janeiro de 2011 divulgados pela Segurança Social, revelam a profunda discriminação e miséria em que vivem actualmente centenas de milhares de mulheres portuguesas na velhice ou na invalidez.

Quadro 7 – Pensão média de velhice por género em Janeiro de 2011, por distritos
DISTRITOS
Nº Pensionistas
Pensão média -€
Percentagem que a pensão média da Mulher representa em relação a do Homem
Mulheres
Homens
Mulher
Homem
Aveiro 65.643 61.034 291 € 486 € 59,9%
Beja 19.881 16.419 281 € 380 € 74,1%
Braga 72.608 54.992 302 € 438 € 68,9%
Bragança 17.931 13.796 263 € 298 € 88,1%
C. Branco 27.340 21.027 274 € 376 € 73,0%
Coimbra 46.446 37.687 278 € 454 € 61,2%
Évora 21.202 17.370 297 € 439 € 67,6%
Faro 35.899 34.599 292 € 436 € 67,0%
Guarda 22.400 16.541 270 € 337 € 80,1%
Leiria 46.904 41.678 289 € 449 € 64,4%
Lisboa 205.981 180.863 351 € 732 € 47,9%
Portalegre 17.092 13.410 281 € 408 € 68,7%
Porto 146.889 130.556 319 € 578 € 55,2%
Santarém 50.346 42.939 287 € 468 € 61,3%
Setúbal 73.374 70.738 311 € 655 € 47,6%
Viana do Castelo 27.712 18.618 274 € 356 € 77,0%
Vila Real 23.069 18.487 265 € 327 € 81,1%
Viseu 40.423 34.383 271 € 353 € 76,6%
RA Açores 11.761 13.210 281 € 413 € 67,9%
RA Madeira 23.780 14.474 310 € 455 € 68,2%
Outros 15.184 40.247 196 € 198 € 98,8%
TOTAL 1.011.865 893.068 304 € 516 € 58,9%
Fonte: Segurança Social

Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304 €, enquanto a do homem era de 516€, ou seja, a pensão média paga às mulheres correspondia apenas a 58,9% das pagas aos homens. Mas se a análise for feita por distritos a variação é muito grande, variando entre 47,6% no distrito de Setúbal e 88,1% no distrito de Bragança.

Igualmente a nível de pensões de invalidez, as auferidas pelas mulheres estão muito abaixo do limiar da pobreza, como revelam os dados da Segurança Social constantes do quadro seguinte.

Quadro 8 – Pensão média de invalidez por género em Janeiro de 2011
RUBRICA
Mulher
Homem
TOTAL
Pensionistas 143.918 145.760 289.678
Pensão média 294 € 377 € 335 €
Fonte: Segurança Social

Em Janeiro de 2011, a pensão média de invalidez da mulher era apenas 294€/mês, portanto um valor bastante inferior ao limiar da pobreza, o que correspondia a 78% da do homem, que era somente 377€/mês.

Para além disso, a mulher também sofre as consequências graves da redução do apoio às famílias, o que está a contribuir para agravar as suas dificuldades. A esse propósito basta referir a redução significativa verificada a nível de abonos de família pagos cujo numero diminuiu, entre Abril e Dezembro de 2010, de 1.739.557 para 1.372.811 (menos 366746), a redução dos beneficiários do rendimento social de inserção que, entre Julho e Dezembro de 2010, passou de 384.216 para 325.765 (menos -58.451), e do número de desempregados a receberem o subsidio de desemprego que, entre Janeiro de 2010 e Janeiro de 2011, passou de 359.369 para 296.283 (menos -63086 ) devido às alterações dos critérios de atribuição pelo governo para reduzir o défice orçamental, apesar da situação das famílias portuguesas estar a agravar-se de uma forma rápida.

05/Março/2011
[*] Economista, edr2@netcabo.pt , www.eugeniorosa.com

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07/Mar/11