Passos Coelho anuncia austeridade só para os trabalhadores
- mais 7000 milhões de riqueza para os patrões,
- corte de 1.682 milhões no rendimento dos pensionistas;
- corte de 952 milhões aos trabalhadores da função
publica;
- rendimentos do capital continuam a ser poupados aos sacrifícios
Tal como sucedeu com o subsidio do Natal em que praticamente os atingidos pelo
IRS extraordinário foram apenas os trabalhadores e pensionistas, que
têm de pagar ainda este ano mais 800 milhões de IRS segundo
as contas do próprio governo, tendo sido poupado os rendimentos do
capital (dividendos, juros, mais-valias), também
agora Passos Coelho anunciou para 2012 mais medidas de austeridade
em que os atingidos são outra vez os trabalhadores, os pensionistas e
os aposentados. Novamente os rendimentos de capital (dividendos, juros e
mais-valias) ficam imunes aos sacrifícios.
A sobretaxa de IRC a aplicar às empresas com lucros elevados e o novo
escalão de IRS aos rendimentos mais elevados foi criada por este governo
com o objectivo de enganar a opinião pública. Em primeiro lugar,
os valores a obter com elas são irrisórios (menos de 100
milhões em cada) quando comparamos com os sacrifícios que
estão a ser impostos aos trabalhadores e pensionistas. Em segundo lugar,
porque não atinge a principal fonte de enriquecimento dos grandes
patrões, que são os rendimentos de capital, ou seja, dividendos,
mais valias, juros, etc, E estes rendimentos ou continuam isentos (a maioria),
ou então aqueles que pagam IRS (apenas uma pequena parcela) estão
sujeitos a uma taxa liberatória de 21,5% ou ainda menos que não
é aumentada.
Para os grandes patrões não são as
remunerações sujeitas a IRS que, embora gigantescas quando
comparadas com as recebidas pela generalidade dos trabalhadores, constituem a
principal fonte da sua riqueza, já que elas representam apenas uma
pequeníssima parcela quando as comparamos com os dividendos, juros, e
mais valias que são recebidas através de sociedades gestoras de
participações sociais (SGPS) ou de Fundos, ou que são
transferidas para empresas que criaram no estrangeiro, como a Amorim Energia
sediada na Holanda através da qual recebe os dividendos da GALP, e que,
de acordo com a lei fiscal portuguesa (artº 14 e 51 do Código do
IRS, e artº 22º, 23º, 27º e 32º do Estatuto dos
Benefícios Fiscais), todos eles estão isentas de pagamento de
impostos. Para além disso, os grandes patrões facilmente fogem ao
escalão mais elevado de IRS: Para isso, basta que reduzam a sua
remuneração (até dão um ar de que
estão a fazer também sacrifícios) e depois recebem esse
valor através de dividendos cuja esmagadora maioria continuará
isenta.
É evidente que ao poupar novamente os rendimentos do capital, este
governo, para além de mostrar o seu espírito de classe, e que
interesses defende, vai aumentar ainda mais as desigualdades e a
injustiça em Portugal, e as dificuldades das famílias das classes
médias e de baixos rendimentos
Para que se possa ficar com uma ideia clara da dimensão desse ataque, e
dos benefícios para os patrões, vamos quantificar apenas
três das medidas anunciadas por Passos Coelho: o aumento de meia hora de
trabalho por dia cuja produção reverte integralmente para os
patrões, o corte no subsidio de férias e de Natal aos reformados
e aposentados com pensões superiores a 1000/mês e
também aos trabalhadores da Função Pública com
remunerações superiores a 1000 euros/mês.
O AUMENTO DE MEIA HORA NO HORÁRIO DE TRABALHO DIÁRIO DÁ
POR ANO AOS PATRÕES MAIS 7.002 MILHÕES DE RIQUEZA
Se dividirmos o valor do PIB previsto pelo INE para 2011 (171.320,6
milhões ) pela população empregada (4.893.000
portugueses no 2º Trimestre de 2011 segundo o INE) obtém-se 35.013
/ ano por empregado. Dividindo este valor pelo número médio
anual de horas de trabalho obtém 19/PIB/por hora. Se
multiplicarmos este valor pelo número médio de dias de trabalho
por ano, e depois por meia hora dia e seguidamente pelo número de
trabalhadores por conta de outrem (3.200.000 sem incluir os trabalhadores da
Função Pública) obtém-se 7.002.681.382 de euros. E
ainda mais que a redução prevista pelo governo na Taxa Social
Única paga pelos patrões. É esta gigantesca riqueza que o
governo PSD/CDS pretende dar de mão beijada aos patrões.
Tudo para os patrões, nada para os trabalhadores produtores de riqueza:
este é o lema do governo PSD/CDS.
O GOVERNO DO PSD/CDS PRETENDE FAZER MAIS UM CORTE DE 1.682 MILHÕES NOS
RENDIMENTOS DOS PENSIONISTAS E DE 952 MILHÕES NOS TRABALHADORES DA
FUNÇÃO PÚBLICA
Em 2011, as pensões de todos os reformados e aposentados foram
congeladas. E os preços até Setembro deste ano já
aumentaram 3,6%. Em 2012, o governo pretende congelar novamente a esmagadora
maioria das pensões (apenas as inferiores ao limiar da pobreza é
que poderão ser actualizadas). Como tudo isto já não fosse
suficiente o governo pretende ficar com o subsídio de ferias e de Natal
dos reformados e aposentados com pensões superiores a 1000. Em
2012, na Segurança Social estimamos que sejam atingidos cerca de 200.000
reformados com uma pensão média ponderada que rondará os
1890/mês, e na CGA 235.000 com uma pensão média
ponderada de 1970/mês. Dois meses de pensão para estes
435.000 pensionistas representarão um corte nos seus rendimentos que
estimamos em 1.682 milhões euros por ano.
Também é intenção do governo ficar com o
subsídio de férias e de Natal dos trabalhadores da
Função Pública em 2012 com remunerações
superiores a 1000/mês. Se tal intenção se
concretizar, estes trabalhadores, que nos últimos anos já
perderem cerca de 14% no seu poder de compra, sofrerão mais um corte nos
seus rendimentos que estimamos em 952,6 milhões em 2012. Em 2011
estes trabalhadores tiveram suas remunerações congeladas, e em
2012 e em 2013 elas continuarão congeladas. Para além disso, os
trabalhadores da Função Pública e os pensionistas que
recebem mais de 485 e menos de 1000 sofrerão um aumento da
taxa de IRS igual a um subsídio.
14/Outubro/2011
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Economista,
edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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