Por que o desemprego em Portugal aumentou tanto no 1º trim/2011
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![]() O "Estado social", tão utilizado ultimamente por Sócrates na campanha eleitoral para atacar o PSD, sofreu nos últimos anos ataques violentos por aquele que agora o utiliza tanto na sua campanha eleitoral. O "Memorando de entendimento" assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS contém também uma estratégia de estrangulamento financeiro e de destruição do "Estado social". Poul Thomsen, que chefiou a missão do FMI, e que participou na sua elaboração, teve mesmo o descaramento de dizer que " Há definitivamente demasiado Estado em Portugal " (DN, 06/05/2011). Uma das formas mais graves de ataque ao "Estado social" é a negação do direito ao trabalho a centenas de milhares de trabalhadores, cujo número não pára de aumentar, associado à redução cada vez maior do apoio aos desempregados atirando já muito mais de metade para a pobreza. Apesar deste desemprego elevado a previsão para os próximos anos é que o desemprego aumente ainda mais com a recessão económica em que Portugal já está mergulhado. Segundo o INE, no período 1996-2010, a taxa de desemprego só diminuiu quando o crescimento económico atingiu em média 4% ao ano, que foi entre 1996 e 2000. Neste período, a taxa de desemprego caiu de 7% para 4%. A partir de 2000 até 2010, em que a taxa média de crescimento económico foi inferior a 1%, a taxa de desemprego não parou de aumentar tendo subido, entre 2000 e 2010, de 4% para 11%, ou seja, mais que duplicou (2,75 vezes). Com Portugal em recessão económica desde o 1º Trim/2011, o aumento da taxa desemprego vai acelerar, prevendo-se que a taxa oficial de desemprego atinja, em 2013, com base na "nova metodologia" do INE, 14%. E a taxa efectiva de desemprego, em 2013, poderá atingir cerca de 20% da população activa portuguesa, o que significa a recusa a cerca de um milhão e cem mil portugueses do direito ao trabalho e a um emprego digno. Isso constitui certamente o ataque mais dramático e grave ao"Estado social". Como mostra a evidência empírica (ver Gráfico 1) a taxa de desemprego aumentará sempre enquanto o crescimento económico não for superior a 2%. Isso é impossível com as medidas fortemente recessivas do"Memorando", as quais, a serem implementadas, levarão o País a uma recessão de "magnitude elevada". segundo o próprio Banco de Portugal (p.25, 2010). Apesar do aumento continuo do desemprego o apoio aos desempregados e às famílias no limiar da pobreza ou mesmo na pobreza tem continuamente diminuído. No 1º Trim/2009, o desemprego oficial atingia 496 mil portugueses, e o número de desempregados a receber subsidio de desemprego era de 299 mil, ou seja, correspondia a 60,4% do desemprego oficial. No 1º Trim/2011, o número oficial de desempregados atingiu já 688,9 mil, e o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego era apenas 293 mil, o que correspondia somente a 42,6% do desemprego oficial. No período 2011-2013 a situação agravar-se-á ainda mais pois, de acordo com o "Memorando de entendimento" , o PS, o PSD e o CDS comprometeram-se, se forem governo, a reduzir a despesa com o apoio aos desempregados em 150 milhões em 2012 (ponto 1.13 do "Memorando"). No que respeita ao combate à pobreza, entre Jan.2010.e Mar.2011, o número de beneficiários do RSI diminuiu de 428 mil para 331 mil, ou seja, em 97.000. E, segundo o "Memorando de entendimento", o PS, o PSD e o CDS também se comprometeram a reduzir a despesa com apoios sociais em 350 milhões em 2013 (ponto 1.30 do Memorando). Se juntarmos a redução das despesas com o SNS em 550 milhões em 2012, e em 375 milhões em 2013 (aumento das taxas moderadoras, redução comparticipações, etc.) previstas igualmente no Memorando (pontos 1.10 e 1.29), fica-se com uma ideia mais clara da dimensão do ataque ao "Estado social", e da sua continuação que resultará das medidas previstas no "Memorando". |
Um dos ataques mais graves ao "Estado social" é a recusa de um
direito fundamental a centenas de milhares de portugueses, que é o
direito ao trabalho e a um emprego digno consagrado na própria
Constituição da República. Ora este direito fundamental
é negado cada vez mais a milhares de portugueses como revelam os dados
do INE constantes do quadro seguinte.
Quadro 1- Evolução do desemprego em Portugal entre
1ºTrim.2009 e 1ºTrim.2011
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2011 |
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POPULAÇÃO EMPREGADA | 5.099 | 5.076 | 5.018 | 5.024 | 5.009 | 4.992 | 4.964 | 4.949 | 4.866 |
1-População Activa | 5.595 | 5.584 | 5.565 | 5.587 | 5.601 | 5.581 | 5.573 | 5.568 | 5.555 |
2-Desemprego Oficial | 495,8 | 507,7 | 547,7 | 563,3 | 592,2 | 589,8 | 609,4 | 619,0 | 688,9 |
3- Inactivos disponíveis (desempregados sem trabalho que não procuraram emprego no período de referência) | 67,2 | 64,2 | 82,7 | 73,5 | 71,1 | 66,1 | 79,7 | 78,9 | 143,8 |
4- Subemprego visível ou desempregados sub-utilizados (desempregados que trabalham algumas horas para sobreviver) | 61,3 | 63,3 | 66,5 | 67,2 | 66,0 | 74,1 | 72,4 | 71,0 | 173,9 |
5-Desemprego Efectivo (2+3+4) | 624,3 | 635,2 | 696,9 | 704,0 | 729,3 | 730,0 | 761,5 | 768,9 | 1.006,6 |
6-Taxa Oficial de desemprego (2:1) | 8,9% | 9,1% | 9,8% | 10,1% | 10,6% | 10,6% | 10,9% | 11,1% | 12,4% |
7-Taxa Efectiva de desemprego (5):(4+1) | 11,0% | 11,2% | 12,3% | 12,4% | 12,9% | 12,9% | 13,5% | 13,6% | 17,7% |
No período 1996-2000, o PIB cresceu em média 4% ao ano, e a taxa
de desemprego caiu de 7% para 4%. A partir de 2000 e até 2010, verificou
-se um crescimento anémico a média do crescimento foi
inferior a 1% por ano e a taxa de desemprego disparou tendo atingido
cerca de 11% em 2010. Como mostra o gráfico 1 só em 2007, com uma
taxa decrescimento económico de 2% é que se verifica uma pequena
paragem no aumento da taxa de desemprego. A partir de 2010, com a entrada de
Portugal em recessão económica, o ritmo de aumento da taxa de
desemprego vai inevitavelmente acelerar-se ainda mais, prevendo-se já
antes da mudança de metodologia que a taxa oficial de desemprego atinja
13% em 2013 (agora com a nova metodologia, a taxa oficial de desemprego
será certamente superior a 14%). É evidente que taxas de
crescimento económico anémicas e recessão económica
determinam um aumento contínuo do desemprego em Portugal. Para inverter
esta situação é preciso não só produzir mais
como tem sido dito, mas também aumentar o consumo de produtos nacionais,
o que tem sido esquecido.
Nada serve produzir mais se depois esse acréscimo de
produção não se conseguir vender.
E neste campo haverá que pressionar e mesmo tomar medidas para alterar
a politica de compras das grandes empresas distribuidoras que, movidos apenas
pelo lucro, preferem vender produtos estrangeiros, preterindo a
produção nacional. È exemplo disso a cadeia "Pingo
Doce" de Jerónimo Martins, que é o 5º maior importador
de produtos estrangeiros, contribuindo assim para o endividamento crescente do
País. A pressão da opinião pública era
também importante. As medidas do "Memorando" levam à
destruição da produção nacional
O DESEMPREGO AUMENTA MAS O APOIO AOS DESEMPREGADOS AINDA VAI DIMINUIR MAIS
O gráfico seguinte, construído com dados divulgados pelo INE
(número de desempregados) e pela Segurança Social (desempregados
a receber subsidio), mostra de uma forma clara que o desemprego e o apoio aos
desempregados têm evoluído em Portugal em sentido oposto.
No 1ºTrim/2009, o desemprego oficial atingiu 496 mil, e o número de
desempregados a receber subsidio de desemprego somou 299 mil, ou seja,
correspondia a 60,4% do desemprego oficial. No 1ºTrim/2011, o
número oficial de desempregados atingia já 688,9 mil (o
desemprego efectivo atingiu 1006,6 mil), mas o número de desempregados a
receber subsidio de desemprego era apenas 293 mil, ou seja, somente 42,6% do
desemprego oficial. Em 2011-2013 a situação agravar-se-á
pois, segundo o "Memorando de entendimento", o PS, o PSD e o CDS
comprometeram-se, se forem governo, a reduzir ainda mais o apoio aos
desempregados em 150 milhões . E isto apesar do aumento elevado
que se verificará no desemprego em Portugal.
O APOIO AOS PORTUGUESES QUE ESTÃO NO LIMIAR DA POBREZA TAMBÉM
DIMINUI
Com o aumento do desemprego, a pobreza está a aumentar em Portugal.
Apesar disso o número de portugueses a receber o Rendimento Social de
Inserção não tem parado de diminuir.
Entre Jan/2010 e Mar/2011, o número de beneficiários do RSI
passou de 428 mil para 331 mil. No período 2011-2013, segundo o
"Memorando de entendimento", o PS, o PSD e o CDS comprometeram-se, se
forem governo, a reduzir a despesa com este apoio social em 350 milhões
. Outro apoio social que sofreu uma quebra significativa foi o das bolsas
do ensino superior. Cerca de 20% dos estudantes (mais de 12.000) perderam o
direito bolsa em 2011. O ataque ao "Estado social" é global e
não se limitou apenas à redução de 603 mil
crianças a receber abono de família entre Janeiro de 2010 e
Janeiro de 2011 (passou de 1.772.000 para 1.119.000 segundo a S. Social).