A batalha de ideias na construção de alternativas

O meu tema desta noite é a batalha de ideias na construção de alternativas. Como podemos compreender este campo de batalha? É um terreno ainda dominado, obviamente, pelas forças que representam o que, na nossa perspectiva, designamos uma nova hegemonia mundial. Pois bem, para abordar a questão das alternativas, é preciso primeiro analisar os componentes desta nova hegemonia que, na nossa visão, representa algo de novo. Em que consiste esta novidade? Se Marx tinha razão, ao dizer que as ideias dominantes no mundo são sempre as ideias das classes dominantes, é muito claro que estas classes -- em si -- não mudaram nada nos últimos cem anos. Os donos do mundo continuam a ser os proprietários dos meios materiais de produção, à escala nacional e internacional. No entanto, é igualmente claro que as formas da sua dominação ideológica se modificaram significativamente. Quero iniciar a minha intervenção com algumas observações a propósito, focando mais precisamente os tempos e os contornos da presente mutação.

Se olharmos para a situação mundial após a derrota do fascismo em 1945, com o início imediato da Guerra Fria, que dividiu os antigos aliados da Segunda Guerra Mundial, o conflito entre os dois blocos -- o Ocidente liderado pelos EUA e o Leste liderado pela União Soviética -- este conflito configurava-se, objectivamente, como uma luta entre o capitalismo e o comunismo, e como tal foi definido pelo lado oriental, ou melhor, pelos soviéticos. Quanto ao sector ocidental, os termos oficiais da luta eram completamente diferentes. No Ocidente, a Guerra Fria era apresentada como sendo uma batalha entre a democracia e o totalitarismo. Para descrever o bloco ocidental, não se utilizava o termo «capitalismo», considerado basicamente um termo do inimigo, uma arma contra o sistema, em vez de uma descrição do mesmo. Falava-se da “livre empresa” e – sobretudo – do «Mundo Livre», não do «Mundo Capitalista».

Neste sentido, o fim da Guerra Fria produziu uma configuração ideológica inteiramente nova. Pela primeira vez na História, o capitalismo começou a proclamar-se como tal, com uma ideologia que anunciava a chegada de um ponto final do desenvolvimento social, com a construção de uma ordem baseada em mercados livres, para além da qual não se podem imaginar melhorias substanciais. Francis Fukuyama deu a mais ampla e ambiciosa expressão teórica desta visão do mundo no seu livro «O Fim da História». Mas, em outras expressões mais vagas e populares, também se difundiu a mesma mensagem: o capitalismo é o destino universal e permanente da humanidade. Não há nada fora deste destino final. Aqui reside o núcleo do neoliberalismo como doutrina económica, ainda maciçamente dominante a nível dos governos em todo o mundo. Esta jactância fanfarrona de um capitalismo desregulamentado, como o melhor possível de todos os mundos, é uma novidade do sistema hegemónico actual. Nem sequer no século dezanove, nos tempos vitorianos, se proclamavam tão clamorosamente as virtudes e necessidades do reino do capital. As raízes desta mudança histórica são claras: trata-se de um produto da vitória total do Ocidente na Guerra Fria, não simplesmente da derrota, mas ainda mais, do completo desaparecimento do seu adversário soviético, e da consequente euforia das classes possidentes, que agora já não necessitavam de continuar a recorrer a eufemismos ou a rodeios para disfarçar a natureza do seu domínio.

Mas se a principal contradição do período da Guerra Fria tinha sido o conflito entre capitalismo e comunismo, este tinha estado sempre sobredeterminado por outra contradição global: a luta entre os movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo e as potências coloniais e imperialistas do Primeiro Mundo. Por vezes, as duas lutas fundiram-se ou entrecruzaram-se, como aqui em Cuba, ou na China e no Vietname.

O resultado de uma longa história de combates anti-imperialistas foi a emergência em todo o mundo de estados nacionais formalmente emancipados da subjugação colonial e dotados de uma independência jurídica, gozando inclusive de assento nas Nações Unidas. O princípio da soberania nacional — muitas vezes violado na prática pelas grandes potências, mas nunca posto em causa, ou seja, sempre afirmado pelo direito internacional e solenemente inscrito na Carta das Nações Unidos — constituiu a grande conquista desta vaga de lutas no Terceiro Mundo.

Mas nas suas lutas contra o imperialismo, os movimentos de libertação nacional viram-se beneficiados – objectivamente – pela existência e a força do campo soviético. Digo objectivamente porque nem sempre – ainda que o tenha feito em muitos casos – a União Soviética ajudou, subjectivamente, os movimentos em questão.

No entanto, ainda quando lhe faltasse um apoio material ou directo por parte da União Soviética, a simples existência do campo comunista impedia o Ocidente, e sobretudo os Estados Unidos, de esmagar estas lutas com todos os meios ao seu dispor e sem temer resistências ou represálias. A correlação global de forças não permitia, depois da Segunda Guerra Mundial, o tipo de campanhas de extermínio livremente praticado (pela França em Marrocos ou pela Inglaterra no Iraque) depois da Primeira Guerra Mundial. Mesmo os Estados Unidos sempre cuidaram de se apresentar perante os países do Terceiro Mundo como uma nação anti-colonialista, como o produto da primeira revolução anti-colonialista do continente americano. A competição diplomática e política entre o Ocidente e o Leste no Terceiro Mundo, favorecia os movimentos de libertação nacional.

Agora, com o desaparecimento do campo comunista, as inibições tradicionais que condicionavam o Norte nas suas relações com o Sul, desvaneceram-se também, como é lógico. Esta é a segunda grande mudança da última década. A sua expressão no campo de batalha das ideias é representada por um crescente assalto contra o princípio da soberania nacional. Aqui o momento decisivo foi a guerra dos Balcãs em 1999. A agressão militar contra a Jugoslávia desencadeada pela OTAN, foi abertamente justificada como tratando-se de uma superação histórica do fetiche da soberania nacional, em nome de valores mais altos — ou seja, em nome do valor dos direitos humanos. Desde então, um exército de juristas, filósofos e ideólogos construíram uma nova doutrina de “humanismo militar”, procurando demonstrar que a soberania nacional é um anacronismo perigoso nesta época de globalização. Por isso, pode e deve ser pisoteada, a fim de universalizar os direitos humanos, tal como estes são entendidos pelos países mais avançados e, decerto, ilustrados. Desde o ponto de vista do primeiro ministro britânico – o social-democrata Blair — ao de filósofos liberais célebres como John Rawls, Jurgen Habermas e/ou Norberto Bobbio, sustenta-se que existe uma nova “lei dos povos” — é esse o requintado título do último livro de Rawls – que vem sendo preconizada para legitimar e incentivar intervenções militares por parte dos “povos democráticos” – outra expressão esplêndida de Rawls — e com o fim de levar a liberdade aos povos “não democráticos”. Vemos hoje no Iraque o fruto desta «apoteose» dos direitos humanos.

Assim, podemos dizer que, no campo das ideias, a nova hegemonia mundial se baseia em duas mutações fundamentais do discurso dominante na época da Guerra Fria: primeiro, a promulgação do capitalismo, declarado como tal, não apenas como um sistema socio-económico preferível ao socialismo, mas também como o único modo de organizar a vida moderna, concebível para a humanidade, para todo o sempre. Segundo, a ostensiva anulação da soberania nacional como chave das relações internacionais entre os Estados, em nome dos direitos humanos. Podemos aperceber-nos de uma conexão estrutural entre estas duas mudanças. Um reino ilimitado do capital – quer dizer, dos mercados financeiros contemporâneos - pressupõe um cancelamento de facto de muitas das prerrogativas clássicas de um Estado nacional, que perde a sua capacidade de controlar a taxa de câmbio, a taxa de juro, a sua política fiscal e finalmente a própria estrutura do seu orçamento de Estado nacional. Neste sentido, a anulação jurídica da soberania nacional -- em proveito do humanismo militar -- completa e formaliza um processo de erosão já bastante avançado.

Mas há ainda uma terceira mudança, a mais inesperada, que se delineia presentemente. Enquanto o neoliberalismo oferece um marco sócio-económico universal, o humanismo militar propõe um marco político universal. Ou seja, são suficientes, estas duas transformações ideológicas, para constituir uma nova hegemonia mundial? Não, porque uma hegemonia exige algo mais. Exige a existência de uma potência especial, que organize e faça cumprir as regras gerais do sistema. Numa palavra, não há hegemonia internacional sem Estado hegemónico. Este foi um dos pontos fundamentais, tanto da teoria marxista da hegemonia elaborada por Antonio Gramsci, como das teorias anteriores da Realpolitik alemã – cujo matiz político, por outro lado, era conservador.

Uma potência hegemónica tem que ser um Estado especial – com uma série de atributos que, por definição, não podem ser compartilhados por outros Estados, dado que são estas peculiaridades as que precisamente fazem uma superpotência sobreposta aos outros Estados. Um Estado especial capaz, pois, de desempenhar um papel universal como garantia do «bom funcionamento» do sistema.

Desde 1945 que esta potência tem sido os EUA Mas, com o colapso do bloco soviético, o âmbito da sua hegemonia expandiu-se enormemente, tornando-se pela primeira vez verdadeiramente global.

Como se articula, então, esta nova prepotência norte-americana com as inovações ideológicas do neoliberalismo e do humanismo militar? Na forma – que teria sido impensável apenas alguns anos atrás – de uma plena e cândida reabilitação do imperialismo, como regime político de alto valor, modernizador e civilizador. Foi o conselheiro de Blair em matéria de segurança nacional, Robert Cooper, uma espécie de mini-Kissinger da Downing Street, que iniciou esta revalorização contemporânea do imperialismo, dando como exemplo comovedor o assalto da NATO contra a Jugoslávia. Depois, o neto de Lyndon Johnson, o jurista constitucional e estratega nuclear Philip Bobbit (coordenador dos serviços de espionagem no Conselho Nacional de Segurança de Clinton) com o seu volumoso livro O Escudo de Aquiles , prognosticou a teorização mais radical e ambiciosa da nova hegemonia norte-americana. Hoje, artigos, ensaios e livros, celebrando o Império Americano – tipicamente embelezados por longas comparações com o Império Romano e o seu papel civilizador – caem em cascata das imprensas nos EUA.

Deve salientar-se que esta euforia neo-imperialista não é um excesso efémero da direita norte-americana; há, nas fileiras dos seus promotores tanto democratas como republicanos. Para cada Robert Kagan ou Max Boot, por um lado, há um Philip Bobbitt ou Michael Ignatieff, por outro. Seria um erro grave ter a ilusão que estas ideias cresceram apenas com Reagan ou com os Bush; não, também Carter e Clinton, com os seus Zbigniew Brzezinskis e Samuel Bergers ao lado, desempenharam um papel igualmente fundamental no seu desenvolvimento.

Sim – digo entre parêntesis – tanto o neoliberalismo como o neo-imperialismo têm sido politicamente bipartidários nos EUA. E também no seu aliado mais chegado, o Reino Unido, o papel do Centro-direita e da Centro-esquerda têm sido idênticos na sua emergência e consolidação. Em ambos os casos, se verificou um breve mas significativo início do fenómeno pelo Centro-esquerda, seguido da sua ampliação dinâmica sob o Centro-direita, e finalmente da sua estabilização como sistema normal pelo Centro-esquerda. Assim, o monetarismo neoliberal iniciou-se no Norte sob os governos de Carter e Callaghan no fim dos anos setenta; foi enormemente dinamizado e ampliado com Reagan e Thatcher; e finalmente afiançado como rotina com Clinton e Blair. De modo análogo, as primeiras iniciativas audazmente neo-imperiais foram delineadas no Afeganistão por Brzezinski; estendidas à Nicarágua, Granada, Líbia e outros sítios, sob Casey e Weinberger; e foram normalizadas como sistema, no Médio Oriente e nos Balcãs por Albright e Berger. Agora, numa segunda volta, verifica-se uma ampliação e radicalização – para além dos mandatos de Clinton – sob Bush. Se fosse eleito um Presidente democrata no ano próximo, podíamos esperar que as novas fronteiras das operações neo-imperialistas estabelecidas por Rumsfeld, seriam consolidadas como parâmetros normais da hegemonia norte-americana no futuro, ainda que com uma retórica mais branda e chorona que a republicana. Tudo se passa de modo que, cada vez que o sistema «emperra» com o Centro-esquerda, acelera a toda velocidade com o Centro-direita, e logo regressa a uma velocidade estável, de cruzeiro, de novo com o Centro-esquerda.

Se são estes, hoje em dia, os traços principais da nova hegemonia mundial no campo de batalha das ideias, onde se situam os principais focos de resistência a esta hegemonia, e que formas específicas tomam? Se olharmos para o cenário político global, podemos distinguir três zonas geográficas distintas, onde surgem reacções adversas à hegemonia norte-americana.

No início deste ano, a Europa assistiu às maiores manifestações de rua de toda a sua história contra a guerra que se preparava no Médio Oriente. Em Espanha, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, milhões de pessoas expressaram a sua oposição à invasão do Iraque, como também o fizeram muitos cidadãos norte-americanos. Mas o centro de gravidade do movimento pacifista internacional foi inegavelmente europeu. Que esperança se pode depositar nesta importante reacção da opinião pública europeia? Não se tratou de um impulso imediato ou efémero, pois a hostilidade permanente à política da Casa Branca continua a aparecer reflectida em todas as sondagens posteriores à guerra, da mesma forma que numa torrente de artigos, manifestos e intervenções nos meios de comunicação de massas dos principais países do continente. Um tema concreto desta recente vaga de anti-americanismo é a afirmação de uma identidade histórica, própria das sociedades europeias e absolutamente distinta da dos EUA O filósofo Habermas e muitos outros intelectuais e políticos europeus teorizam esta diferença como um contraste de valores – a Europa continua a ser socialmente mais responsável com os seus Estados de bem-estar, mais humana com a sua negativa de sustentar uma legislação punitiva com pena capital, mais tolerante e menos religiosa nos seus costumes, mais pacifica nas suas relações externas, que a América do Norte.

Como avaliar estas pretensões? É claro que o modelo capitalista europeu foi, desde a Segunda Guerra Mundial, mais regulador e intervencionista que o norte-americano, e que nenhum Estado europeu, e muito menos a União Europeia, goza de um poder militar minimamente comparável com o que está à disposição de Washington.

Mas hoje em dia o neoliberalismo reina em todas as sociedades europeias com os mesmos lemas que no resto do mundo – em termos de redução das despesas do Estado, da diminuição dos benefícios sociais, da desregulação dos mercados, da privatização das indústrias e dos serviços públicos.

Neste sentido, são cada vez menores as diferenças estruturais entre a União Europeia e os EUA. O que aparece é uma vaga noção que evidencia a existência de uma distância cultural entre estas duas unidades políticas, ainda que obviamente, as sociedades europeias se encontrem cada ano que passa mas subordinadas aos produtos de Hollywood e de Sillicon Valley. Sem dúvida que, esta distância ou reacção cultural a que nos referimos constitui uma base muito débil em termos de uma resistência política duradoura face aos EUA. Isto pode aferir-se muito claramente pelo facto de a maioria esmagadora dos manifestantes contra a guerra do Iraque ter apoiado fervorosamente a guerra contra a Jugoslávia, cuja justificação e modus operandi eram mais ou menos idênticas – a diferença principal é que então o presidente era Clinton, um democrata sumptuoso e efusivo, com o qual tantos europeus se identificavam, e não o republicano Bush, que lhes parece um vaqueiro inaceitavelmente rústico e tosco. Por outras palavras, não há oposição de princípio contra o neo-imperialismo nestes meios europeus; existe apenas uma aversão «de etiqueta» contra o seu actual mandatário. Por isso, não é por acaso que, depois da conquista do Iraque, o movimento pacifista europeu se encontra numa situação de refluxo, aceitando o facto consumado, e sem expressar qualquer tipo de manifestação significativa de solidariedade com a resistência nacional à ocupação. A isto acresce o facto de os governos europeus que se opuseram inicialmente à invasão do Iraque (como a Alemanha, a França e a Bélgica) se terem acomodado rapidamente à conquista, procurando timidamente reparar as suas relações com Washington.

Passemos agora ao Médio Oriente. Aqui, o cenário é totalmente diferente, pois combate-se de armas na mão contra a nova hegemonia mundial. Tanto no Afeganistão como no Iraque, à conquista relâmpago norte-americana seguiu-se uma resistência guerrilheira tenaz no espaço territorial, que continua a causar sérias dificuldades aos EUA. Além disso, não existe a mais mínima dúvida acerca do apoio maciço da opinião pública árabe de toda a região a respeito destas lutas de libertação nacional contra os ocupantes e seus títeres. Seria surpreendente que o mundo árabe não reagisse dessa forma face às agressões norte-americanas, dado que estas se desenvolvem numa zona ex-colonial que sofre todos os dias, com a bênção de Washington, a expansão do colonialismo israelense nos territórios palestinianos. Este pano de fundo histórico, separa desde o princípio o modo como é levada a cabo a oposição árabe e a oposição europeia relativamente à nova hegemonia mundial, e para isto há que ter em conta que diversas potências europeias foram elas próprias os colonizadores originais da região. Mas dois outros factores diferenciam a resistência árabe da europeia. Aqui entra também em jogo um contraste cultural com a superpotência, o qual é muito mais profundo porque se apoia numa religião milenária, o Islão. O islamismo contemporâneo, com toda a variedade dos seus matizes, é infinitamente mais impermeável à penetração da cultura e ideologia norte-americana que a vaga identidade do bem-estar, de que se gabam o europeus. Como temos visto repetidamente, o Islão é capaz de inspirar actos de contra-ataque de uma ferocidade sem par.

Além disso, esta antiga fé religiosa conjuga-se com um sentimento absolutamente moderno de nacionalismo, rebelando-se contra as misérias e humilhações de uma zona regida durante décadas por regimes feudais ou títeres corruptos e brutais. A combinação do cultural-religioso e do nacional faz da resistência islamo-árabe contemporânea uma força que não se esgotará facilmente. Mas ao mesmo tempo, esta tem os seus limites. Falta-lhe o social – ou seja, uma visão crível de uma sociedade moderna alternativa à que busca impor no Médio Oriente a potência hegemónica. A Sharia não é uma ideia capaz de enfrentar os desafios do neoliberalismo. Entretanto, os diversos regimes tirânicos e atrasados da região continuam a oprimir os seus povos, todos – sem nenhuma excepção – prontos a colaborar com os EUA, como demonstrou ad libitum a Liga Árabe, e a experiência da primeira guerra do Golfo.

O terceiro foco de resistência encontra-se aqui, na América Latina. Três traços decisivos distinguem esta zona das anteriores. Em primeiro lugar, na América Latina encontra-se uma combinação de factores muito mais forte e prometedora que na Europa ou no Médio Oriente, pois aqui e apenas aqui, a resistência ao neoliberalismo e ao neo-imperialismo conjuga não somente o cultural, como o social e o nacional – ou seja, comporta uma visão emergente de outro tipo de organização da sociedade, e outro modelo de relações entre os Estados. Em segundo lugar, a América Latina – e isto é um facto que amiúde se esquece – é a única área do mundo com uma história contínua de sobressaltos revolucionários e de lutas políticas radicais, que dura há um século. Nem na Ásia, nem na África, nem na Europa, encontramos equivalentes à cadeia de revoltas e revoluções que marcaram a particular experiência latino-americana, a qual, de há um século para cá, vem dando conta de novas explosões que se sucedem a derrotas. O século XX começou com a Revolução Mexicana, antes da Primeira Guerra Mundial. Trata-se de uma revolução vitoriosa, mas que também foi esterilizada no que toca a muitas das suas aspirações populares. Entre as duas guerras, há uma série de levantamentos heróicos e experiências políticas derrotadas: o Sandinismo na Nicarágua, a revolta aprista no Peru, a insurreição em El Salvador, a revolução de 33 em Cuba, a intentona no Brasil, a breve república socialista e a frente popular no Chile. Mas, com a Segunda Guerra Mundial inicia-se um novo ciclo, com o primeiro peronismo – na sua fase jacobina – na Argentina, o bogotazo na Colômbia e a revolução Boliviana de 52. No final da década eclode a revolução cubana. Segue-se uma vaga de lutas guerrilheiras através do continente, e a eleição do governo de Allende no Chile.

Todas estas experiências foram esmagadas com o ciclo de ditaduras militares, que começando no Brasil em 64, depressa alastraram à Bolívia, ao Uruguai, ao Chile e à Argentina nos anos de chumbo dos setenta. Em meados da década, a reacção parecia vitoriosa quase em toda a parte. No entanto, de novo se ateou o fogo da resistência, com o triunfo da revolução sandinista, a luta dos guerrilheiros salvadorenhos, e a campanha maciça para eleições directas no Brasil. Também esta vaga de insurgência popular foi impiedosamente desmontada ou destruída. Em meados dos anos noventa, reinavam em quase todos os países latino-americanos versões crioulas do neoliberalismo norte-americano, instaladas ou apoiadas por Washington – os regimes de Menem na Argentina, de Fujimori no Peru, de Cardoso no Brasil, de Salinas no México, de Sánchez Losada na Bolívia, etc. Finalmente, com uma democracia estável restaurada, e políticas económicas excelentes, o Departamento de Estado acreditava que a América Latina se havia convertido numa retaguarda segura e tranquila do Império global. Hoje em dia, a paisagem política mudou de novo radicalmente. O ciclo popular mais recente, iniciado com a revolta zapatista em Chiapas, já assistiu à chegada ao poder de Chávez na Venezuela, às vitórias de Lula e de Kirchner no Brasil e na Argentina, ao derrube de Sánchez Losada na Bolívia, e às repetidas explosões sociais no Peru e no Equador.

Terceiro traço distintivo do cenário latino-americano: aqui, somente aqui, encontramos alianças de governos e de movimentos numa frente ampla de resistências à nova hegemonia mundial. Na Europa, o movimento pacifista e alterglobalista foi muito mais extenso que a oposição diplomática de alguns governos à guerra do Iraque. Esta assimetria entre a rua e o palácio foi uma das características mais significativas da situação europeia, onde a maioria dos governos – incluindo não só a Grã Bretanha, como a Espanha, a Itália, a Holanda, Portugal, a Dinamarca e todos os novos satélites de Washington na Europa de Leste – não só apoiaram a agressão contra o Iraque, como participam na ocupação, enquanto a maioria das suas populações se opuseram à Guerra. No Médio Oriente, esta assimetria entre a hostilidade quase unânime da rua à conquista do Iraque e a cumplicidade quase unânime dos regimes com o agressor é ainda mais dramática, ou de facto, total. Na América Latina, em contraste, vemos uma série de governos que, em graus – e campos – diversos, tratam de resistir à vontade da potência hegemónica, e um conjunto de movimentos sociais tipicamente mais radicais que lutam por um mundo diferente, sem inibições diplomáticas ou ideológicas; ali se encontram desde os Zapatistas no México e os Sem Terra no Brasil, aos cocaleros e mineiros da Bolívia, os piqueteros da Argentina, os grevistas do Peru, o bloco indígena no Equador e tantos outros. Esta constelação dota a frente de resistência de um repertório de tácticas e acções, e de um potencial estratégico, superior a qualquer outro em qualquer outra parte do mundo. Na Ásia, por exemplo, pode haver governos mais firmes na sua oposição aos ditames económicos e ideológicos norte-americanos – a Malásia de Mahathir é um caso óbvio – mas faltam aí poderosos movimentos sociais; e onde existem tais movimentos, os governos mostram-se sintomaticamente mais ou menos servis, como na Coreia do Sul, cujo Presidente agora promete tropas para ajudar à ocupação do Iraque.

É então lógico que se tivermos em conta as duas iniciativas mais impressionantes de resistência internacional à nova hegemonia mundial, ambas tiveram origem aqui, na América Latina. A primeira foi, sem dúvida, a emergência do Fórum Social Mundial, com a sua raiz simbólica em Porto Alegre; e a segunda, a criação do G-22, em Cancún. Em ambos os casos, o notável é uma verdadeira frente intercontinental de resistência, que engloba de maneira muito diversa movimentos num caso e governos noutro. Ora bem, tanto o Fórum Social como o G-22 concentraram os seus esforços de resistência no sector neoliberal da frente inimiga, ou seja, essencialmente na agenda económica da potência hegemónica e seus aliados nos países ricos. Aqui, correctamente, os alvos centrais foram o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial de Comércio. Nesta batalha de ideias, a noção de mercados livres – ou seja, de sistemas de intercâmbio das mercadorias, do trabalho, e do capital, puros e autónomos, sem interferências políticas ou outras – aparece cada vez mais claramente como uma mistificação. Todos os mercados, em todos os tempos, são construídos e regulados politicamente: a única questão pertinente é qual o tipo de política que os molda e determina. O neoliberalismo procura impor a sua “Grande Transformação” (para usar a fórmula forjada por Karl Polanyi para o advento do liberalismo clássico do laissez-faire na época vitoriana). Tal como o seu predecessor, este projecto – à escala mundial – comporta a imposição de regras de comércio que favorecem os interesses dos Estados e corporações do centro do sistema, em detrimento dos interesses dos países periféricos. O proteccionismo, torna-se um privilégio reservado ao Norte, enquanto no Sul é visto como uma infracção às leis fundamentais de toda a sã economia. Comparada com estas hipocrisias, a noção medieval de um “preço justo” poderia parecer um modelo de ilustração. O ataque que se levou a cabo em Cancún contra as arrogâncias ideológicas e abusos práticos da potência hegemónica e dos seus aliados foi um acerto.

Entretanto – e aqui as discrepâncias entre governos e movimentos destacam-se – resistir às pretensões hegemónicas na área do comércio, defender por exemplo – o MERCOSUR contra a ALCA – não pode conduzir a resultados muito animadores, se ao mesmo tempo se obedece docilmente ao Fundo Monetário lnternacional e aos “mercados financeiros” em matérias tão cruciais como a taxa de juro, o padrão fiscal, o sistema de pensões, o assim chamado superávite primário, para não falar de respostas à exigência popular de uma redistribuição igualitária de terras. Aqui o papel dos movimentos sociais torna-se decisivo. Só a sua capacidade de mobilizar as massas – camponeses, operários, trabalhadores liberais, empregados – e combater, se necessário sem tréguas, governos oscilantes ou oportunistas, pode assegurar políticas sociais mais igualitárias e justas. A democracia de que se gabavam os governos neoliberais da última década sempre foi um assunto restrito e elitista, com baixa participação eleitoral, e elevada interferência do poder do dinheiro. A democracia de que necessita uma resistência efectiva à nova hegemonia mundial é algo diferente: requer um exercício do poder desde baixo, cujas formas embrionárias se vão delineando nos orçamentos populares de Porto Alegre, nos comités da insurgência boliviana, na auto-organização dos ranchitos venezuelanos, nas ocupações dos Sem Terra.

Se é certo haver muitos rebentos prometedores de resistência regional e internacional contra o neoliberalismo, também cabe perguntar: Qual é a situação a respeito da frente de combate contra o neo-imperialismo? Aqui o cenário continua a ser mais sombrio. Os primeiros Foros Sociais evitaram cuidadosamente o tema – aparentemente demasiado candente – do novo belicismo norte-americano. Na Europa, houve não pouca gente que engolindo a ideia de um humanismo militar em defesa dos direitos humanos apoiaram os bombardeamentos de Belgrado. Entre os governos, naturalmente, se vê ainda menos vontade para enfrentar a potência hegemónica no seu terreno mais forte, o campo militar. A reacção dos vários governos latino-americanos à invasão do Iraque se poderia resumir no repúdio imediato do qual foi objecto o desgraçado embaixador chileno nas Nações Unidas por parte do Presidente social-democrata Lagos, quando num momento de distracção de uma conversa informal condenou a agressão anglo-americana, e por isso recebeu um telegrama furioso por parte de La Moneda, onde se lhe ordenava que rectificasse o seu lapso. O Chile não condenou a agressão, “lamentou-a”. Os outros governos latino-americanos não demonstraram maior coragem: as únicas duas excepções foram Cuba e a Venezuela.

Ora bem, esta frente de resistência à nova hegemonia mundial exige uma crítica consistente dos seus conceitos-chave. Aqui a batalha de ideias para a construção de uma alternativa tem que concentrar a sua atenção em dois pontos decisivos: os direitos humanos e as Nações Unidas, que se tornaram hoje em dia instrumentos da estratégia global da potência hegemónica. Tomemos primeiro os direitos humanos. Historicamente, a declaração que os trouxe ao mundo, de 1789, foi uma das grandes proezas políticas da revolução francesa. Mas, como era de esperar, a esta noção – fruto da ideologia de uma grande revolução burguesa – faltava uma base filosófica que a sustentasse. O direito não é um fenómeno antropológico: é um conceito jurídico, que não tem significado fora de um marco legal que institui tal ou tal direito em um código de leis. Não pode haver direitos humanos em abstracto – ou seja, transcendente respeito a qualquer estado concreto, sem a existência de um código de leis. Falar de direitos humanos como se estes pudessem preexistir mais além das leis que lhes dariam vida – como é comum – é uma mistificação. Foi por isso que o pensador utilitarista clássico, Jeremy Bentham, as denominou “asneiradas de grande calibre” e Marx, cuja opinião acerca de Bentham não era muito elevada, neste ponto deu-lhe toda a razão, sem hesitar em o citar a tal propósito.

O facto óbvio é que não pode haver direitos humanos como se fossem dados de uma antropologia universal, não somente por que a sua ideia é um fenómeno relativamente recente, mas também porque não existe nenhum consenso universal na lista de tais direitos. De acordo com a ideologia dominante, a propriedade privada – inclusive, naturalmente a que concerne os meios de produção – é considerada um direito humano fundamental – proclamado como tal, por exemplo, na guerra contra a Jugoslávia, quando o ultimato norte-americano a Rambouillet que deflagrou o ataque da NATO exigiu não somente liberdade e segurança para a população do Kosovo, o livre movimento das tropas da NATO através do território jugoslavo, como também tranquilamente estipulou – cito – que o “Kosovo tem que ser uma economia de mercado”. Inclusivamente, dentro dos parâmetros da ideologia dominante nos EUA, contrapõe-se diariamente o direito a decidir ao direito a viver, a respeito do tema do aborto. Não há nenhum critério racional para distinguir entre tais construções, pois os direitos são constitutivamente maleáveis e arbitrários, como toda a noção política: qualquer um pode inventar um a seu próprio capricho. O que normalmente representam são interesses, e é o poder relativo destes interesses que determina qual das diversas construções rivais predomina. O direito ao emprego, por exemplo, não tem nenhum estatuto nas doutrinas constitucionais dos países do Norte; o direito à herança, sim. Entender isto não implica nenhuma postura nihilista. Se bem que os direitos humanos (mas não os direitos legais) sejam uma confusão filosófica, existem necessidades humanas que de facto prescindem de qualquer marco jurídico, e correspondem em parte a fenómenos antropológicos universais – tais como a necessidade de alimentação, de abrigo, de protecção contra a tortura ou os maus tratos – e em parte correspondem a exigências que são, hegelianamente, produtos do desenvolvimento histórico – tais como as liberdades de expressão, de diversão, de organização e outras. Neste sentido, em vez de direitos, é sempre preferível falar de necessidades: uma noção mais materialista, e menos equívoca.

Passemos agora ao nosso humanismo militar, escudo ilustrado dos direitos humanos na nova hegemonia mundial. Tenho observado que o Fórum Social e mais geralmente os movimentos alterglobalistas prestam pouca atenção ao neo-imperialismo, preferindo concentrar o seu fogo no neoliberalismo. No entanto, existe um lema internacional mobilizador muito simples que poderiam adoptar. Consiste este em exigir o encerramento de todas – repito todas – as bases militares estrangeiras em todo o mundo. Actualmente, os Estados Unidos mantêm tais bases em mais de cem – repito: cem – países através do planeta. Devemos exigir que cada uma destas bases seja encerrada e evacuada, desde a mais antiga e infame de todas, aqui em Guantánamo, até às mais recentes, em Kabul, Bishkek e Baghdad. O mesmo para as bases britânicas, franceses, russas e outras. Que justificação têm estes inumeráveis tumores no flanco da soberania nacional, a não ser, muito simplesmente la raison d'etre do Império e dos seus aliados?

As bases militares norte-americanas constituem a infra-estrutura estratégica fundamental da potência hegemónica. As Nações Unidas constituem, elas próprias, uma superestrutura imprescindível das suas novas formas de dominação. Da primeira Guerra do Golfo em diante, a ONU tem funcionado como um instrumento dócil das suas sucessivas agressões, mantendo durante uma década o criminoso bloqueio contra o Iraque, que provocou entre 300 e 500 mil mortos, a maioria crianças, consagrando o ataque da NATO contra a Jugoslávia, onde propiciou e continua a propiciar serviços pós-venda aos agressores no Kosovo, e agora colaborando com os ocupantes do Iraque para instalar em Bagdad um governo de marionetas norte-americanas, e recolhendo fundos de outros países para financiar os custos da conquista do país. Desde o desaparecimento da União Soviética, o domínio de Washington sobre a ONU tornou-se quase ilimitado. A Casa Branca escolheu directamente, sem nenhum pudor, o actual secretário-geral como seu mordomo administrativo em Manhattan, descartando o seu predecessor como insuficientemente servil para com os Estados Unidos. O FBI monta abertamente escutas ilegais a todas as delegações estrangeiras na Assembleia Geral. A CIA infiltrou, sem sequer desmentir as suas actividades – de conhecimento público – o corpo dos assim chamados inspectores no Iraque, dos pés à cabeça. Não há medida de suborno ou de chantagem que o Departamento de Estado não utilize diariamente para dobrar os representantes das nações à sua vontade. Há ocasiões, ainda que cada vez mais raras, quando a ONU não aprova explicitamente os projectos e decisões dos EUA da iniciativa unilateral de Washington, e então a ONU autoriza-os post-facto , como um facto consumado. O que jamais acontece agora é que a ONU recuse ou condene uma acção estadunidense.

A raiz desta situação é muito simples. A ONU foi construída nos tempos de Roosevelt e de Truman como uma máquina de dominação das grandes potências sobre os demais países do mundo, com uma fachada de igualdade e democracia na Assembleia Geral, e una concentração férrea do poder nas mãos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, arbitrariamente escolhido entre os vencedores de uma Guerra que não tem hoje nenhuma relevância. Esta estrutura profundamente oligárquica presta-se a qualquer tipo de comando e manipulação diplomáticos. Foi isto que conduziu a organização – que em princípio deveria ser um baluarte da soberania nacional dos países pobres do mundo – à sua actual prostituição, convertida numa mera máscara para a demolição desta soberania em nome dos direitos humanos, transformados por sua vez – naturalmente – no direito da potência hegemónica a bloquear, bombardear, invadir e ocupar países menores, conforme lhe dê na gana.

Que remédio é concebível para esta situação? Todos os projectos de reforma do Conselho de Segurança fracassaram perante a recusa dos monopolistas do veto a renunciar aos seus privilégios, que eles têm além de tudo o poder de proteger. Todas as reclamações da Assembleia Geral para uma democratização da organização têm sido, e continuarão a ser, em vão. A única solução plausível para este impasse pareceria ser a retirada da organização de um ou de vários grandes países do Terceiro Mundo, que assim a poderiam deslegitimar, até que o Conselho de Segurança seja forçado a aceitar a sua ampliação e uma redistribuição de poderes reais dentro da Assembleia Geral. Da mesma forma, a única esperança de desarmamento nuclear sério é a retirada de um ou vários países do Terceiro Mundo do infame Tratado de Não-Proliferação Nuclear – que deveria ser designado por Tratado para a preservação do oligopólio nuclear – para forçar os verdadeiros detentores arrogantes dos armamentos de destruição maciça a renunciar aos seus privilégios. Samir Amin falou aqui da necessidade de restaurar qualquer resistência séria à nova hegemonia mundial. Estou de acordo. Acrescentarei que os princípios de tal igualdade têm que ser não somente económicos e sociais dentro das nações, mas também políticos e militares entre as nações.

Estamos hoje longe disto. Tão longe como pode ver-se na última resolução do Conselho de Segurança, votada neste mesmo mês de Outubro. Nesta, o órgão supremo das Nações Unidas dá solenemente as boas vindas ao conselho fantoche das forças de ocupação do Iraque, designando-o como a encarnação da soberania iraquiana, condena os actos de resistência à ocupação, apela a todos os países que ajudem na reconstrução do Iraque sob os desígnios dessas mesmas forças fantoches, e nomeia os Estados Unidos como o mandatário reconhecido de uma força multinacional de ocupação do país. Esta resolução, que não é outra coisa senão o acto de bênção da ONU à conquista do Iraque, foi aprovada por unanimidade. Assinaram-na: a França, a Rússia, a China, a Alemanha, a Espanha, a Bulgária, o México, o Chile, a Guiné, os Camarões, Angola, a Síria, o Paquistão, o Reino Unido e os Estados Unidos. A França supostamente gaulista, a China supostamente popular, a Alemanha e o Chile supostamente social-democratas, a Síria supostamente baasista, Angola outrora resgatada por Cuba da sua própria invasão, para não falar dos outros clientes mais familiares dos EUA – todos cúmplices da recolonização do Iraque. É esta a nova hegemonia mundial. Combatamo-la.

[*] Editor da New Left Review . Conferencia proferida na Conferência Geral do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), La Habana, Cuba, 30/Out/2003. Tradução de Carlos Coutinho.

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