Cuba responde às novas restrições do governo dos EUA:
eliminação do dólar nas operações comerciais internas

O dólar dos EUA será substituído pelo peso convertível

A medida entrará em vigor a 8 de Novembro

Reforço do Euro e desmoralização da divisa estadunidense

HAVANA, 25/Out — Onze anos depois de ter autorizado a livre circulação do dólar estadunidense, Cuba anunciou dia 25 que eliminará essa moeda das operações comerciais internas. O dólar dos EUA será substituído pelo bilhete local válido apenas na ilha: o peso convertível, já existente. O peso convertível tem o seu valor fixado como equivalente ao da moeda estadunidense..

A medida entrará em vigor a 8 de Novembro. A partir dessa data não poderá ser realizada nenhuma operação com a moeda norte-americana. É um facto que marca simbolicamente o fim da época associada à abertura económica dos anos 90, após a crise provocada pelo fim da União Soviética.

Em Outubro de 1993 os cubanos foram autorizados a ter dólares, depois de durante mais de três década a posse do mesmo ser considerada um delito. Na nova etapa, a posse da moeda estadunidense, em efectivo ou em contas bancárias, continuará a ser legal — mas não se poderá comprar com essa divisa.

A partir de quinta-feira próxima a população poderá trocar maciçamente os seus dólares por pesos cubanos convertíveis, (nome da moeda local equivalente). Os bancos trabalharão no sábado 6 e no domingo 7 a fim de facilitar a troca.

O primeiro efeito desta decisão será a arrecadação nos cofres centrais do Estado de grandes volumes de dólares estadunidenses em papel-moeda. Segundo especialistas, os cubanos dispõem de grandes quantidades "debaixo do colchão", acumulados como valor de refúgio.

Após o 8 de Novembro tanto os cubanos como os turistas poderão trocar os dólares estadunidenses por pesos convertíveis, mas com um imposto de 10 por cento. Trata-se de uma desvalorização virtual do bilhete verde "como compensação pelos custos e riscos provocados pela manipulação de dólares do governo dos Estados Unidos provoca", segundo a respectiva resolução do Banco Central.

A partir daquela data, um turista poderá vir a Cuba com papeis-moedas como o euro, o dólar canadiano, o franco suíço ou a libra esterlina e obter por esse meio pesos convertíveis sem imposto, ao câmbio comercial do dia. Poderá também usar cartões de crédito de bancos que não sejam estadunidenses sem penalidade. No entanto, se vier com dólares dos Estados Unidos só poderá trocá-los pela moeda local a uma taxa agravada em 10 por cento.

Fidel Castro classificou esta medida como uma "resposta a uma ameaça real devido a uma medida criminosa do governo dos Estados Unidos" . Além disso, mencionou o subsecretário assistente para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado do EUA anunciou a criação de um "Grupo de Perseguição de Activos Cubanos, integrado por funcionários de várias agências governamentais, para interferir e deter o fluxo de divisas para Cuba e a partir de Cuba, o que constitui uma agressão sem precedentes na história das relações financeiras internacionais".

No anúncio público, na TV, o presidente cubano estava acompanhado pelo presidente do Banco Central, Francisco Soberón, e pelo seu secretário, Carlos Valenciaga. Este leu um texto onde se explicava que a decisão corresponde às recentes restrições dos Estados Unidos às viagens e às remessas de emigrantes, bem como a pressões de Washington contra bancos internacionais no sentido de evitar que reciclem o fluxo de caixa cubano em dólares estadunidenses.

O principal caso citado foi o de uma investigação judicial anunciada em Julho último pelos Estados Unidos acerca da rota seguida por 3,9 mil milhões de dólares que Cuba trocou em bilhetes deteriorados através da União de Bancos Suíços (UBS), como parte de um mecanismo regular de reposição de papel-moeda, autorizado no mundo todo pela Reserva Federal estadunidense.

UBS MULTADO EM US$ 100 MILHÕES

Antes da investigação, a Reserva Federal (o banco central norte-americano) impôs uma multa de 100 milhões de dólares à UBS por facilitar este mecanismo a Cuba, com o argumento de que há uma norma que proíbe o acesso a este mecanismo a um país que considere patrocinador do terrorismo.

Soberón afirmou que, se continuasse tal tendência, Cuba corria o risco de ficar de um momento para outro com montanhas de dólares estadunidenses convertidos em simples papel, sem poder trocá-los no exterior.

Após a multa à UBS, os congressistas republicanos de origem cubana Lincoln Díaz Balarte e Ileana Ros Lehtinen instaram as autoridades a empreender uma investigação, dizendo que os dólares de Havana não foram substituídos por bilhetes novos e sim transferidos para documentos.

"Não é uma acção a fim de arrecadar divisas e sim uma resposta a uma ameaça real por uma medida criminosa do governo dos Estados Unidos e uma campanha desavergonhada para atemorizar bancos estrangeiros", declarou Fidel Castro no texto lido por Valenciaga.

Cuba não pode usar regularmente a moeda dos Estados Unidos nas suas transacções internacionais devido às leis do bloqueio. O comércio internacional da ilha realiza-se através de outras divisas, como o euro, o dólar canadiano e o franco suíço.

De acordo com a Resolução 80/2004 do Banco Central, os titulares de contas bancárias em dólares, nacionais ou estrangeiros, poderão retirar dos seus saldos à ordem, à sua escolha, pesos convertíveis ou dólares, mas não poderão depositar bilhetes verdes.

Nos estabelecimentos turísticos cubanos o euro continuará a circular como moeda corrente.

A resolução do Banco Central garantiu a permanência e os valores das contas bancárias em dólares, tanto de titulares como de estrangeiros, e ofereceu a mesma garantia àquelas que forem abertas nos próximos dias em consequência das novas regras.

Fontes: Granma, La Jornada e Reuters.

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