Resistiremos e lutaremos
Declaração da Assembleia Nacional do Poder Popular da
República de Cuba
O império quer aniquilar a Nação cubana, e o proclama com
insolente arrogância.
Intensifica a guerra económica, a subversão interna, a propaganda
anticubana e as pressões sobre o restante do mundo, com o objectivo de
criar as condições que poderiam conduzir a uma
intervenção militar directa, para destruir a
Revolução, acabar com nossa independência e soberania e
realizar a velha quimera anexionista de apoderar-se de Cuba.
Desde ontem, o governo de Washington pôs em vigor novas e brutais medidas
contra o povo de Cuba e contra os cubanos residentes nos Estados Unidos,
definidas por seus autores como parte de um plano para provocar
o rápido fim
do Governo revolucionário.
Com elas, incrementam as restrições injustas e
discriminatórias impostas a esses cubanos, que constituem o único
grupo nacional em relação ao qual o governo dos Estados Unidos,
em aberta violação da Constituição daquele
país, se arroga a faculdade de determinar as relações com
familiares e com o país de origem. Já não se lhes concede
nem mesmo a possibilidade de visitar Cuba uma vez por ano. Agora somente
poderão fazê-lo a cada três anos, caso consigam uma
permissão para isso, e para estar em Cuba por apenas 14 dias.
Reduziu-se severamente a quantidade de dinheiro que podem gastar em Cuba ou
enviar a seus familiares. Visitas e remessas confinadas estritamente ao que a
administração Bush descreve como
família imediata
, da qual exclui, por puro capricho, entre outros, os tios, primos e sobrinhos.
Que antecedente legal podem citar as autoridades norte-americanas para tamanha
intrusão na vida privada das pessoas? Onde ficaram os
valores familiares
, que tanto alardeiam o actual Presidente e seus amigos? E o senhor Bush ainda
se define como um
conservador compassivo
?
Os que elaboraram essas medidas e os encarregados de executá-las
advertiram que não haverá excepções, que
serão aplicadas com alcance retroactivo e com todo o rigor, sob a
ameaça das elevadas multas e das graves sanções de
prisão previstas para os que incorram em violações da
política do bloqueio. Criou-se para os cubanos nos Estados Unidos uma
espécie de apartheid.
Desde ontem, foram eliminadas também quase todas as licenças que,
embora sujeitas a aborrecidas regulamentações, autorizavam alguns
norte-americanos a visitar nosso país, e se suprimiu a possibilidade de
fazê-lo, mesmo que para isso não se gaste nenhum centavo. Isso
prova que, além do propósito de intensificar o bloqueio e
prejudicar a economia cubana, as medidas buscam impedir o contacto directo com
nossa realidade a milhões de norte-americanos que querem exercer um
direito reconhecido, por três anos consecutivos e com ampla maioria, em
ambas as Câmaras do Congresso norte-americano. O que temem o senhor Bush
e a mafia ultra-reacionária que ditou essa política irracional?
O plano norte-americano tem uma faceta particularmente cínica: por um
lado, restringe drasticamente aos cubanos residentes nos Estados Unidos o envio
de remessas a seus familiares em Cuba e, por outro, autoriza e instiga qualquer
um que deseje fornecer dinheiro e apoio material aos grupelhos de traidores que
aqui actuam sob suas ordens. Ao mesmo tempo em que priva os cidadãos
norte-americanos de sua liberdade de visitar Cuba, gasta recursos do
orçamento federal para promover viagens de pessoas de terceiros
países, que viriam com o declarado objectivo de abastecer esses
mercenários. Para financiá-los e para dirigir outras
acções que procuram solapar a sociedade cubana, destinarão
59 milhões de dólares nos próximos dois anos. Deles, 18
milhões serão para transmissões de rádio e
televisão a partir de um avião militar C-130, o que constitui uma
irresponsável e ilegal provocação violadora do Direito e
das normas internacionais da aviação e das
telecomunicações.
Ameaça também com a possibilidade de usar com maior
arbitrariedade os capítulos da Lei Helms-Burton especialmente concebidos
para castigar empresários de terceiros países. No famoso
entendimento
que firmou com a União Europeia, a Administração
norte-americana havia-se comprometido a procurar a eliminação
desses aspectos da Lei, mas nunca o tentou. Agora Bush, somando o
escárnio à afronta, ameaça instrumentá-los de forma
ainda mais agressiva.
Grosseiramente disfarçado de
assistência a uma Cuba livre
, o traste de mais de 450 páginas, inundadas de ódio, mentiras e
retórica cansativa, detalha minuciosamente as medidas que Washington
imporia se chegasse a tomar posse do nosso pais. A sociedade cubana estaria
completamente submetida aos Estados Unidos, que dominariam, sem
excepção, todas as suas actividades. Uma resenha abrangendo
tão desmedido intervencionismo seria interminável. Destaquemos
apenas alguns aspectos do plano norte-americano, que dão uma ideia do
grau de servido e exploração a que tentaria submeter os cubanos.
Um dos primeiros passos que o chamado
governo de transição
deveria empreender seria a devolução das propriedades aos
antigos exploradores, incluindo as residências e terras ambicionadas pela
mafia batistiana e anexionista. O processo seria rápido e
realizar-se-ia sob a direcção do governo dos Estados Unidos, que
estabeleceria um mecanismo especial para esse fim. O infame texto anuncia
especificamente o despejo dos que habitam residências reclamadas ou
não possam pagar pesados aluguéis, e o retorno da expulsão
de camponeses, a dissolução das cooperativas
agro-pecuárias e a reconstituição dos antigos
latifúndios. O que já estava previsto na Lei Helms-Burtin agora
se exprime em linguagem ainda mais insolente.
Seriam privatizados todos os ramos da economia, que ficaria sob a
direcção de uma Comissão permanente do governo dos Estados
Unidos para a Reconstrução Económica, que se
propõem a constituir desde já.
Seriam eliminados os subsídios e os controles de
preços dos bens e serviços recebidos pela população.
Seria desmantelado o regime de segurança e
assistência social, e não se respeitaria o pagamento das
pensões e aposentadorias.
Seria restabelecida a privatização dos
serviços de saúde e educação.
Seria a volta ao capitalismo em sua forma mais brutal e sob o jugo de um
governo estrangeiro.
As consequências para nosso povo seriam tão terríveis que o
próprio relatório reconhece que
não seria fácil
realizar a
transição
, e que ela enfrentaria uma ampla rejeição na sociedade cubana.
Por isso destaca como
prioridade imediata
a criação de forças repressivas, que seriam organizadas,
treinadas, equipadas e assessoradas pelo governo dos Estados Unidos.
Como prova de que se propõem seriamente a realizar sua
intervenção e submeter Cuba a um regime anexionista, o presidente
dos Estados Unidos designaria, desde agora, um funcionário que se
encarregaria de coordenar todas as suas medidas agressivas para derrubar a
Revolução, e que depois dirigiria o governo interventor.
Valeriano Weyler e Leonard Wood numa só pessoa e um verdadeiro
desígnio genocida.
É claro que lhes será impossível converter seus sinistros
planos em realidade.
Primeiro, eles teriam de invadir este país, ocupá-lo militarmente
e posteriormente esmagar a resistência do povo, e isso jamais
poderão consegui-lo. Estamos preparados e dispostos a combater
até o último homem e a última mulher, para impedi-lo. Se
nos atacarem, encontrarão aqui um povo unido, culto, dono de uma
gloriosa história de heroísmo, lutas e sacrifícios pela
liberdade, que jamais renunciará à sua independência nem a
seus ideais de justiça e solidariedade, que jamais renunciará
à obra primorosa, nobre e profundamente humana que, apesar das
agressões do império, soube construir. Se nos atacarem,
sofrerão aqui sua maior e mais vergonhosa derrota.
Enfrentaremos essas medidas e quaisquer outras que nossos inimigos possam
inventar. Resistiremos e lutaremos. Firmemente unidos em torno de Fidel, Raul
e de nosso Partido e sob sua sábia e consequente direcção,
seguiremos em frente até a vitória sempre.
Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba
Havana, 1 de julho de 2004
Ano do 45º Aniversário do Triunfo da Revolução
Esta declaração encontra-se em
http://resistir.info
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