Elementos para um estudo da taxa de lucro: França, 1896-2019

Rémy Herrera, Zhiming Long e Weinan Ding [*]

Resumo: Considerando que a taxa de lucro constitui um indicador chave para a análise da evolução das economias capitalistas, este artigo tem como objetivo estudar o caso da França de 1896 a 2018, ou seja, 124 anos no total. A partir da série de estoque de capital produtivo, calcula-se a taxa de lucro no nível macroeconômico dentro de um quadro conceptual fiel a Marx. Ao longo desse período de mais de um século, são identificadas três ondas longas sucessivas, partes de uma tendência secular de queda da taxa de lucro francesa. Essa taxa se recuperou várias vezes durante os três subperíodos, mas finalmente se reorientou para baixo, com flutuações de amplitude cada vez mais reduzida e um desdobramento em uma espiral decrescente do capitalismo francês. A tendência de queda de longo prazo deve-se principalmente ao aumento da composição orgânica do capital.

Introdução

A ideia de uma tendência de queda na taxa de lucro constitui uma das proposições centrais da teoria marxista da acumulação e das crises capitalistas. Os debates a ela associados foram e permanecem entre os mais polêmicos, tanto no que se refere a se essa “lei” se justifica ou não teoricamente, como se é possível mostrar empiricamente se tal tendência é observada ou não. A literatura dedicada às principais economias capitalistas revela fortes disparidades quanto à estimativa das taxas de lucro, especialmente devido à metodologia de cálculo dessa taxa, às diferentes normas contábeis relativas às variáveis utilizadas (incluindo a do capital) ou mesmo ao problema da transformação dos valores.

Existem bases de dados estatísticas suficientemente abundantes e de qualidade sobre a França para tentar esclarecer esta questão no caso desse país. Tentando ser o mais fiel possível a Marx, apresentamos, primeiro, os métodos utilizados para construir o estoque de capital produtivo e calcular a taxa de lucro, em seguida, apresentamos nossos resultados, bem como um desdobramento histórico do período estudado em três ondas longas sucessivas, e por fim, uma breve análise das razões da evolução da taxa de lucro francesa tal como a calculamos. Note-se que esta reflexão é apenas um esboço que visa identificar alguns elementos preliminares para uma análise mais aprofundada desse assunto. No entanto, nossos resultados são suficientemente consistentes e interessantes para apresentar aos leitores e fomentar o debate.

Métodos de construção do estoque de capital produtivo e do cálculo da taxa de lucro

Para nosso estudo empírico da economia francesa, usamos o Banco de Dados de Desigualdades Globais (World Inequality Database, vários anos)[39], que vai de 1896 a 2019 para as variáveis que precisamos. A definição de “capital” utilizada por esta base de dados estatística inclui não só os ativos estrangeiros, mas também os ativos domésticos, entre os quais destacam-se, entre outros, os terrenos agrícolas e outros recursos naturais, bem como os ativos residenciais, tomados como a soma dos valores das habitações e de seus terrenos.

Segundo Marx, o capital é fundamentalmente uma relação de produção. As coisas são apenas suportes. Questionar se um objeto constitui ou não capital equivale, portanto, se interrogar sobre a natureza dessa coisa e o papel que ela desempenha na relação de produção. Ao não distinguir entre essência e fenômeno, os autores do pensamento dominante (o mainstream neoclássico) erram ao considerar o capital como um “fator” de uma “função de produção” – ao lado do trabalho. Para que o dinheiro se transforme em capital, ele deve primeiro comprar força de trabalho, bem como materiais e ferramentas – estas últimas sendo elas mesmas produtos de trabalho anterior, passado.

A interpretação do capital contemplada pela base de dados aqui utilizada, que é a do atual sistema de contabilidade nacional ocidental e que pode ser comparada à noção de riqueza[40], permanece prisioneira dessa visão que consideramos errônea. É o caso quando, por exemplo, a residência está incluída no escopo de capital. No entanto, ao contrário dessa representação, o conceito de capital em Marx tem como chave a relação de produção. De nossa parte, acreditamos que essas diferentes conotações constituem um grave problema que exige reconstruir a série de estoque de capital produtivo o mais próximo possível da intenção original de Marx – mesmo que os dados disponíveis não nos permitam separar trabalho produtivo de trabalho não produtivo. Devemos, por consequência, considerar o conceito de capital apenas a partir do setor produtivo.

Nessas condições, no presente estudo empírico, para nos aproximarmos do capital entendido por Marx, devemos proceder dois tipos de correções: decidimos, por um lado, deduzir da série de ativos não financeiros produtivos determinados componentes, tais como, inventários, residências e sistemas de armamento; e, por outro lado, manter a componente dos terrenos agrícolas sob cultivo retirados da série de ativos não financeiros não produtivos. Note-se que o capital aqui definido corresponde a propriedades privadas – o Estado francês possui um património líquido nulo, ou mesmo negativo em determinados anos.

Mantendo uma hipótese de homogeneidade dos processos de produção e circulação, calculamos uma taxa de lucro, de acordo com Long e Herrera (2018) ou Herrera e Long (2021), da seguinte forma:

Fórmula para a taxa de lucro.

onde Π é o lucro, K o capital total adiantado e r a razão entre essas duas variáveis ou taxa de lucro. O lucro Π é escrito como a diferença entre o produto interno bruto (PIB), denotado por Y, e a soma da remuneração de todos os trabalhadores Z e impostos T (impostos de importação incluídos). O capital adiantado total K é ele próprio a soma do capital fixo Kp, correspondente ao estoque de capital produtivo, e o capital circulante, ou seja, Z + V, V representando os estoques. Os dados usados para calcular a taxa de lucro são todos expressos em preços correntes, com os preços de mercado estimados neste banco de dados, o World Inequality Database.

Evolução da taxa de lucro da economia francesa ao longo de 124 anos (1896- 2019)

Como pode ser visto no Gráfico 1, o perfil geral da evolução da taxa de lucro da economia francesa de 1896 a 2019 revela uma tendência de queda no longo prazo. Mas também notamos que essa taxa de lucro flutua ciclicamente. O Gráfico 1, de fato, mostra três ondas longas distintas, bastante completas, à la Kondratieff (1935). Essas ondas, que duram cada uma quase quatro décadas (respectivamente 47, 37 e 39 anos, em ordem cronológica) têm em comum incluir dois picos e dois vales, alternando-os segundo uma sequência que pode ser descrita da seguinte forma:   de um ponto baixo identificado no início do subperíodo, a taxa de lucro começa primeiro por subir mais ou menos rapidamente em direção a um pico, que corresponde ao nível máximo da onda, antes de mover-se claramente para baixo em direção a um segundo ponto baixo, depois subir em direção a um segundo ponto alto, situado porém em um nível mais baixo que o anterior, e finalmente descer novamente para alcançar um segundo vale (na maioria das vezes abaixo do primeiro).

A primeira onda longa começa com o último ano da grave crise econômica que marcou a França no final do século XIX (1897) e se encerra com o ponto de inflexão da Segunda Guerra Mundial (1943). Esse período é caracterizado pela expansão da colonização e pela conclusão da transição do capitalismo francês da livre concorrência dos mercados para a concentração oligopolista do capital. Nesse subperíodo, a taxa de lucro parte de seu nível mínimo de 7,5% em 1897 (crise que encerra o século XIX), para atingir seu máximo de 28,1% em 1925; depois cai para 12,4% em 1934 (início da Grande Depressão na França) e sobe para 15,2% em 1940 (antes que os efeitos devastadores da derrota contra a Alemanha nazista fossem sentidos). A segunda onda vai de 1944 – ano em que, durante a Segunda Guerra Mundial, a taxa de lucro atingiu um mínimo de 9,8% – até 1980 – no alvorecer da era neoliberal. Esses limites correspondem aproximadamente aos dos “trinta anos gloriosos”, cuja principal característica foi a forte intervenção do poder público (inclusive por meio do planejamento) para acelerar a taxa de crescimento do PIB e estabelecer as instituições de proteção social. Nesse subperíodo, o nível máximo foi atingido em 1949 com 18,3%, no momento da recuperação do pós-guerra, e o nível mínimo, em 1968, com 9,4% (“eventos de maio”), pouco antes do pico secundário de 1971em 10,5%. A terceira onda da taxa de lucro do capital francês começa com o ponto baixo de 8,1% em 1981 e se estende até o final da amostra. Esse é o período do capitalismo neoliberal, que ainda não havia terminado em 2018. O pico dessa onda é encontrado em 1995, com 10,2%, e seu vale, o mais baixo, em 2013 com 5,5%, localizado logo abaixo do segundo pico de 2015, de 6,1%.

A tendência de queda da taxa de lucro da economia francesa, entre 1896 e 2019, se reflete na diminuição de suas médias por subperíodo: 13,0% (de 1896 a 1943), 11,9% (de 1944 a 1980), e 8,0% (de 1981 a 2019). A amplitude das flutuações da taxa de lucro é reduzida ao longo do tempo: as variações mais fortes são observadas no primeiro subperíodo, com eventos históricos da magnitude das duas guerras mundiais e da grande crise;, depois, no segundo subperíodo, com o episódio de maio de 1968 e os dois choques do petróleo da década de 1970 e, finalmente, no terceiro subperíodo (distúrbios vividos pela Europa; crise financeira de 2008).

Ondas longas da taxa de lucro da economia francesa.

Evolução da taxa de lucro da economia francesa.

Decomposição da taxa de lucro e explicação de sua evolução secular

Para esboçar uma explicação das causas dessas variações de longo prazo na taxa de lucro, usamos o método de decomposição da taxa de lucro, inspirado na análise proposta por Weisskopf (1979), mas calculando a composição orgânica do capital como a relação entre o estoque de capital e a remuneração de todos os trabalhadores, o mais próximo possível da visão dada por Marx[41]:

Decomposição da taxa de lucro.

onde Π ⁄ Z representa a taxa de mais-valia e K ⁄ Z representa a composição orgânica do capital.

Vê-se que a composição orgânica do capital assim calculada para a economia francesa aumentou entre 1896 e 1913, mas que, ao mesmo tempo, a taxa de mais-valia aumentou ainda mais, ou seja, a uma taxa muito mais elevada, que logicamente levou a um aumento na taxa de lucro. Durante os anos que se seguiram a 1913, a taxa de mais-valia primeiro diminuiu, depois aumentou acentuadamente até o pico de 1926, quando a composição orgânica do capital diminuiu claramente, os dois efeitos combinados provocando a elevação da taxa de lucro ao máximo da primeira onda longa – e pico dos 124 anos estudados.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, que marcou o início da segunda longa onda, a economia francesa se recuperou com bastante rapidez e, com ela, a composição orgânica do capital e a taxa de mais-valia. Mas, a partir do ano de 1950, a taxa de mais-valia orientou-se para baixo, enquanto a composição orgânica continuou a aumentar, a bom ritmo, e isto até 1968, de modo que a combinação destes dois fenômenos resultou numa queda muito significativa da taxa de lucro.

No início dos anos 1980 e na terceira onda longa, a da era neoliberal, a taxa de lucro francesa se recuperou. De fato, nessa mesma década, de 1981 a 1989, a composição orgânica do capital aumentou, mas o aumento ainda mais rápido da taxa de mais-valia levou a uma elevação da taxa de lucro, que atingiu um pico em 1989 – pico quase tão alto como o máximo desta terceira onda, observada para o ano de 1995. Mas depois, tendo a taxa de mais-valia flutuado apenas ligeiramente, é principalmente a composição orgânica do capital que, aumentando, explica a diminuição mais recente da taxa de lucro da economia francesa.

No total, observamos, por um período muito longo, uma tendência de queda na taxa de lucro na França, mas também vários interlúdios de recuperação ou estabilização temporária, de modo que estamos lidando com uma implantação em espiral descendente do capitalismo francês. Entendemos que a composição orgânica do capital, assim como a taxa de mais-valia, refletem fundamentalmente as contradições entre as forças produtivas – portanto também a produtividade – e as relações de produção da economia. As sucessivas tentativas de resolução dessas contradições inerentes ao sistema capitalista, através da ação de curto ou médio prazo de contratendências à queda secular da taxa de lucro a longo prazo, desencadeiam assim o aparecimento de ondas longas, dando à acumulação de capital uma trajetória tortuosa.

Conclusão

Para aprofundar este estudo empírico, parece possível direcionar pesquisas futuras em pelo menos três direções. Em primeiro lugar, poderíamos realizar uma filtragem da série da taxa de lucro francesa para separar seu componente de tendência de seu componente cíclico. Em seguida, poder-se-ia reflectir sobre as possibilidades de decomposição econômica da taxa de lucro, cuja “escrita” poderá assumir formas distintas, de modo a enriquecer a análise das variáveis explicativas da evolução da taxa de lucro, em particular para a produtividade do capital ou a proporção nos lucros. Por fim, seria útil especificar, refinando a periodização proposta neste artigo, as características do sistema capitalista francês, que, obviamente, foi consideravelmente transformado durante o longo século que estudamos.

Referências bibliográficas
- Andréani, T. e R. Herrera (2015). Thomas Piketty: ‘réguler’ le capitalisme? La Pensée, 381, 105-117.
- Kondratieff, N. D. (1935). The Long Waves in Economic Life. Review of Economic Statistics, 17(6), 105-115.
- Herrera, R. e Z. Long (2021). Dynamique de l’économie chinoise : croissance, cycles et crises de 1949 à nos jours, Paris: Éditions Critiques.
- Long, Z e R. Herrera (2017). Capital Accumulation, Profit Rates and Cycles in China from 1952 to 2014. Journal of Innovation Economics & Management, 23(2), 59-82.
- Long, Z e R. Herrera (2018). The Laws of Capital in the Twenty-First Century in China. Piketty in Beijing. China Economic Review, 50(3), 153-174.
- Marx, K. (1987). Capital, vol. I. Moscou: Progress Publishers.
- Piketty, T. (2014). Capital in the Twenty-First Century. Cambridge MA: Harvard University Press. - Weisskopf T. (1979). Marxian Crisis Theory and the Rate of Profit in the Postwar US Economy. Cambridge Journal of Economics, 3(4), 341-378.
- World Inequality Database (vários anos). Disponível em: https://wid.world/fr/donnees/.

[39] Ao lado de outros especialistas, Thomas Piketty foi um dos “construtores” dessa base de dados, na qual se baseia em grande parte seu famoso livro, publicado em francês em 2013, Le Capital au XXIe siècle. Para uma crítica das teses desenvolvidas por Piketty nesse livro, leia: Andréani e Herrera (2015) e Long e Herrera (2018).
[40] Leia aqui: Herrera e Long (2021).
[41] Ver: Marx (1987).

[*] Rémy Herrera: pesquisador do CNRS UMR 8174 Centre d’Economie da Sorbonne, Paris, remy.herrera@univ-paris1.fr.
Zhiming Long: professor da Escola de Marxismo da Université Tsinghua de Pequim, China.
Weinan Ding: doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Tsinghua de Pequim, China.

O original encontra-se em Revista Pesquisa e Debate, v. 34, n. 1(61) (2022), doi.org/10.23925/1806-9029.v34i1e60241

Este artigo encontra-se em resistir.info

29/Mai/24