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Não é a primeira vez na História, nos nossos dias, que o
militarismo pesa na consciência dos povos como um pesadelo. Entrar em
pormenores seria demasiado longo. Basta, contudo, remontar ao século
XIX, quando o militarismo como importante instrumento da tomada de
decisões políticas se afirmou, com a erupção do
imperialismo moderno à escala mundial, em contraste com as suas
variedades iniciais, muito mais limitadas. No último terço do
século XIX, não só os Impérios Britânico e
Francês dominavam vastos territórios, como também os
Estados Unidos deixaram a sua pesada marca ao tomarem directa ou indirectamente
o controlo das antigas colónias do Império Espanhol na
América Latina, acrescentando-lhes a sangrenta repressão de uma
grande luta de libertação nas Filipinas e instalando-se como
dirigentes nessa região de um modo que ainda persiste de uma forma ou de
outra. Também não devemos esquecer as calamidades provocadas
pelas ambições imperialistas do "Chanceler de Ferro"
Bismarck e prosseguidas de forma reforçada pelos seus sucessores, que
provocaram o desencadear da Primeira Guerra Mundial e o seu rescaldo
profundamente antagónico, trazendo consigo o revanchismo de Hitler e
pressagiando assim muito claramente a própria Segunda Guerra Mundial.
Os perigos e sofrimentos imensos causados por todas as tentativas de
resolução de problemas sociais profundamente arreigados
através de intervenções militares, seja a que escala for,
são sobejamente evidentes. Todavia, se observarmos mais de perto a
tendência histórica das aventuras militaristas, verificamos de
forma assustadoramente clara que elas revelam uma intensificação
cada vez maior e uma escala cada vez mais ampla, que vai de confrontos locais
até duas terríveis guerras mundiais no século XX e
à potencial aniquilação da Humanidade, quando chegar a
nossa vez.
É bastante pertinente citar, neste contexto, o distinto oficial
prussiano e estratega, não só prático como teórico,
Karl Marie von Clausewitz (1780-1831), que morreu no mesmo ano que Hegel,
igualmente de cólera. Foi von Clausewitz, Director da Escola Militar de
Berlim nos últimos treze anos da sua vida, que, no seu livro publicado a
título póstumo
Vom Kriege
(Sobre a Guerra, 1833) , deu uma definição
clássica e ainda hoje frequentemente citada da relação
entre a política e a guerra:
a guerra é a continuação da política por outros
meios.
Esta famosa definição era sustentável até há
muito pouco tempo, mas tornou-se totalmente insustentável nos nossos
dias. Pressupunha a
racionalidade
das acções que estabelecem uma ligação entre os
domínios da política e da guerra como continuação
uma da outra. Neste sentido, a guerra em causa tinha de ser
vencível
, pelo menos em princípio, mesmo se se podiam prever erros de
cálculo que levassem à derrota a nível instrumental. A
derrota em si não podia destruir a racionalidade da guerra como tal,
dado que, depois da todavia desfavorável nova
consolidação da política, a parte derrotada podia planear
outra ronda de guerra como continuação racional da sua
política por outros meios. Assim, a
condição absoluta
da equação de von Clausewitz a satisfazer era a
vencibilidade da guerra em princípio
, de modo a recrear o "eterno ciclo" da política que leva
à guerra e desta à política que leva a outra guerra e
assim por diante
ad infinitum.
Os intervenientes nestes confrontos eram os Estados nacionais. Não
importava quão monstruosos eram os danos infligidos aos
adversários, e mesmo ao seu próprio povo (recordem-se de
Hitler!), a racionalidade da acção militar estava garantida se a
guerra pudesse ser considerada
vencível
em princípio.
Actualmente, a situação é qualitativamente diferente. Por
dois motivos principais. Primeiro, o objectivo da guerra viável na fase
actual de desenvolvimento histórico, em conformidade com os requisitos
do imperialismo em termos de objectivo a
dominação mundial
pelo Estado mais poderoso do capital, em sintonia com os seus próprios
desígnios políticos de
globalização
autoritária impiedosa (disfarçada de comércio
livre num mercado mundial dominado pelos EUA) , é finalmente
não vencível
, pressagiando, antes pelo contrário, a destruição da
Humanidade. Nem o mais peregrino exercício de imaginação
poderia levar a considerar tal objectivo como racional de acordo com o
requisito racional estipulado da continuação da
política por outros meios conduzido por uma nação,
ou por um grupo de nações contra outra. Impor agressivamente a
vontade de um Estado poderoso a todos os outros, mesmo que por razões
tácticas de cinismo a guerra defendida seja absurdamente camuflada como
uma guerra puramente limitada que conduz a outras guerras
limitadas sem fim determinado, apenas pode, por conseguinte, ser
qualificado de
irracionalidade total
.
O segundo motivo reforça grandemente o primeiro. No que se refere
às
armas
já disponíveis para vencer a guerra ou guerras do século
XXI, existem pela primeira vez na História armas capazes de exterminar
não apenas o adversário mas toda a Humanidade. Também
não devemos ter a ilusão de que essas armas serão as
últimas a serem desenvolvidas. Outras armas, ainda mais eficazmente
mortais, poderão surgir amanhã ou depois de amanhã.
Além disso, a ameaça de utilização dessas armas
é actualmente considerada um instrumento estratégico
inaceitável. Assim, juntemos os dois motivos acima expostos e a
conclusão é incontornável: encarar a guerra como mecanismo
de dominação global no mundo actual demonstra que nos encontramos
no precipício da
irracionalidade absoluta
, do qual não poderemos recuar se aceitarmos o actual curso de
desenvolvimento. O que faltava na definição clássica de
guerra de von Clausewitz como continuação da
política por outros meios era a procura das
causas
subjacentes mais profundas da guerra e a possibilidade de as
evitar
. O desafio que consiste em enfrentar essas causas é hoje em dia mais
urgente do que nunca: a guerra do século XXI que se perfila no horizonte
não só não é vencível em
princípio, mas, pior do que isso, é
em
princípio não vencível
. Por conseguinte, perspectivar o prosseguimento da guerra, tal como o faz o
documento de estratégia da administração americana, de 17
de Setembro de 2002, faz com que a irracionalidade de Hitler pareça um
modelo de racionalidade.
2
Desde o 11 de Setembro de 2001 que Washington tem vindo a impor as suas
políticas agressivas ao resto do mundo de forma claramente
cínica. A justificação dada para a pretendida
transição da tolerância liberal para o que
agora se designa por defesa firme da liberdade e da democracia
é que, em 11 de Setembro de 2001, os EUA se tornaram vítima do
terrorismo mundial, e que esta circunstância exige como resposta
imperativa vencer uma indefinida e indefinível mas de facto
arbitrariamente definida da forma como convém aos círculos mais
agressivos dos EUA "guerra contra o terrorismo". Considera-se
que a expedição militar no Afeganistão não passa da
primeira de uma série ilimitada de "guerras preventivas" a
empreender no futuro. A próxima na lista é o próprio
Iraque, grande aliado favorecido da América até há bem
pouco tempo, a fim de permitir a apropriação pelos EUA dos vastos
recursos petrolíferos do Médio Oriente e com o objectivo
de assegurar o controlo, estrategicamente crucial, dos mesmos recursos dos
potenciais rivais.
Todavia, a ordem cronológica na actual doutrina militar norte-americana
é apresentada completamente invertida. Na realidade, está fora
de questão uma "mudança de rumo" após o 11 de
Setembro de 2001, considerada possível pela dúbia
eleição de G. Bush para a Presidência em lugar de Al Gore,
dado que o democrata Clinton aplicava o mesmo tipo de políticas que o
seu sucessor republicano, embora de uma forma um pouco mais camuflada. Quanto
ao ex-candidato democrata à presidência Al Gore, declarou em
Dezembro de 2002 que apoiava integralmente a guerra contra o Iraque, porque
essa guerra "não significaria uma mudança de regime"
mas apenas o "desarmamento de um regime que possui armas de
destruição massiva". É possível ouvir algo de
mais cínico e hipócrita do que isto?
Há muito que estou firmemente convencido de que, desde o início
da crise estrutural do capital nos finais dos anos 60 ou princípios dos
anos 70, vivemos numa fase do imperialismo qualitativamente diferente, com os
Estados Unidos como força esmagadoramente dominante. Chamei-lhe "a
nova fase histórica do imperialismo hegemónico mundial" no
meu livro
Socialism or Barbarism: From the 'American Century' to the crossroads
(Socialismo ou Barbárie: do Século Americano à
Encruzilhada).
A crítica do imperialismo norte-americano em contraste com as
fantasias moldáveis do "imperialismo desterritorializado", que
não deveria acarretar a ocupação militar dos
territórios de outras nações constitui o tema
central do meu livro. O longo capítulo intitulado "
The potentially deadliest phase of imperialism" (a fase potencialmente
mais mortal do imperialismo
) foi escrito
dois anos antes
do 11 de Setembro de 2001 e fazia parte de uma palestra proferida em 19 Outubro
de 1999, em Atenas. Nesse artigo, sublinhei que "a forma derradeira de
ameaçar o adversário no futuro
a nova 'diplomacia de canhoneira'
será a
chantagem nuclear
". Desde a data em que estas linhas foram publicadas, pela primeira vez
num periódico grego, até à data de
publicação do livro, em italiano, em Agosto de 2000, a
abominável e prevista mudança de estratégia militar para a
derradeira ameaça nuclear que poderia dar início a uma
acção militar que precipitaria a destruição da
Humanidade deixou de ser camuflada, passando a ser a política
norte-americana oficial abertamente professada. Também não
deveríamos imaginar que a declaração aberta de tal
doutrina estratégica é uma tranquila ameaça contra um
"eixo do mal" retoricamente propagandeado. No fim de contas, foram os
Estados Unidos que
utilizaram realmente
a arma atómica de destruição massiva contra os habitantes
de Hiroshima e Nagasaki.
Quando reflectimos nestas questões de extrema gravidade, não nos
podemos satisfazer com nenhuma sugestão que aponte para uma conjuntura
política particular e de transição. Antes pelo
contrário, devemos inseri-las no seu contexto de desenvolvimento
estrutural económica e politicamente necessário
profundamente enraizado. Isto é extremamente importante, se quisermos
conceber uma estratégia viável para combater as forças
responsáveis pelo nosso perigoso estado de coisas. A nova fase
histórica do imperialismo hegemónico mundial não é
simplesmente a manifestação das relações existentes
da "
grande política do poder
", com vantagem esmagadora para os EUA, contra a qual um realinhamento
futuro entre os Estados mais poderosos, ou mesmo algumas
manifestações bem organizadas na arena política, poderia
afirmar-se. Infelizmente, é muito pior do que isso, pois tais
eventualidades, mesmo que pudessem resolver algo, deixariam inalteradas as
causas e determinações estruturais subjacentes.
Efectivamente, a nova fase de imperialismo hegemónico mundial
está preponderantemente sob o controlo dos EUA, ao passo que os outros
poderes eventualmente imperialistas no seu conjunto parecem aceitar o papel de
se pendurarem na aba do casaco dos norte-americanos, embora de modo algum
até à eternidade. Podemos de facto prever sem
hesitação, com base nas instabilidades já visíveis,
a explosão de pesados antagonismos entre as maiores potências no
futuro. Mas será que isso em si, ignorando as
determinações causais que estão na raiz dos
desenvolvimentos imperialistas, poderá dar uma resposta às
contradições sistémicas que estão em jogo? Seria
ingenuidade pensar que tal será possível.
Neste ponto, gostaria de sublinhar uma preocupação central, ou
seja que a lógica do capital é absolutamente inseparável
dos imperativos da dominação do mais fraco pelo mais forte. Mesmo
quando se pensa no que em geral se considera o elemento mais positivo do
sistema a competição que dá origem à
expansão e ao progresso o seu companheiro necessário
é o caminho para o monopólio e a subjugação ou o
extermínio dos concorrentes que se atravessam no caminho do
monopólio auto-afirmativo. O imperialismo, por sua vez, é o
resultado necessário da marcha inelutável para o
monopólio. As diferentes fases do imperialismo personificam e afectam
mais ou menos directamente as mudanças do desenvolvimento
histórico em curso.
Relativamente à actual fase em que se encontra o imperialismo, dois
aspectos estreitamente relacionados assumem extrema importância. O
primeiro é que a última tendência material/económica
do capital é para a
integração mundial
que, todavia, não pode assegurar a nível político. Isto
deve-se em grande medida ao facto de o sistema capitalista mundial se ter
fragmentado ao longo da História sob a forma de uma multiplicidade de
Estados nacionais
divididos e, na realidade, antagonicamente opostos. Nem sequer as mais
violentas colisões imperialistas do passado puderam produzir um
resultado duradouro a este respeito. Não puderam fazer com que o Estado
nacional mais poderoso impusesse de forma permanente a sua vontade aos Estados
rivais. O segundo aspecto do nosso problema, que constitui a outra face da
mesma moeda, é que, apesar de todos os esforços, o capital
não conseguiu produzir
o Estado do sistema capitalista enquanto tal
. Isto continua a ser a mais grave complicação para o futuro,
não obstante tudo o que se diz da "
globalização
". O imperialismo hegemónico mundial dominado pelos EUA é
uma tentativa, em última análise condenada, de se impor a todos
os outros mais cedo ou mais tarde recalcitrantes Estados
nacionais como o Estado "internacional" do sistema capitalista
enquanto tal. Também neste ponto nos deparamos com uma
contradição de peso, pois mesmo os recentes, mais agressivos e
abertamente ameaçadores documentos de estratégia dos EUA tentam
justificar as suas políticas apelidadas de "universalmente
válidas" em nome dos "interesses nacionais americanos",
recusando ao mesmo tempo essas considerações aos outros.
3
Aqui podemos ver a relação contraditória entre uma
contingência histórica
encontrando-se actualmente o capital americano na sua
posição preponderante e a
necessidade estrutural
do próprio sistema capitalista. Este último pode ser resumido
como o avanço material irreprimível do capital no sentido da
integração monopolística mundial seja por que preço
for, mesmo que signifique pôr directamente em perigo a própria
sobrevivência da Humanidade. Por conseguinte, mesmo que se possa vencer
no plano político a força da actualmente prevalecente
contingência histórica dos EUA que foi precedida de outras
configurações imperialistas no passado e pode muito bem ser
seguida de outras no futuro (se conseguirmos sobreviver aos actuais perigos
explosivos) , a necessidade estrutural ou sistémica emanente da
lógica finalmente monopolística mundial continua a ser tão
pressionante como sempre. Pois seja qual for a forma específica que uma
futura contingência histórica possa assumir, a necessidade
sistémica subjacente tem de continuar a ser a marcha para a
dominação mundial.
Por conseguinte, a questão não reside apenas em determinados
empreendimentos militaristas de alguns círculos políticos,
empreendimentos esses que poderiam ser enfrentados e superados ao nível
político-militar. As causas são muito mais profundas e não
podem ser combatidas sem a introdução de mudanças bastante
fundamentais nas determinações sistémicas mais internas do
capital como modo de controlo social metabólico de
reprodução global que abarca não só o
domínio político-militar, mas também as mais mediatas
inter-relações culturais e ideológicas. Até a
expressão "complexo militar-industrial" introduzida
numa acepção crítica pelo Presidente Eisenhower, que sabia
algumas coisas sobre esta questão indica claramente que aquilo
que nos preocupa é algo de muito mais firmemente enraizado e tenaz do
que algumas determinações (e manipulações)
político-militares directas que poderiam, em princípio, ser
invertidas a esse nível. A guerra como a "continuação
da política por outros meios" ameaçar-nos-á sempre no
actual modelo de sociedade, e nos nossos dias com aniquilamento total.
Ameaçar-nos-á enquanto não formos capazes de enfrentar as
determinações sistémicas na raiz da tomada de
decisões políticas, que tornaram as guerras necessárias no
passado. Essas determinações encurralavam os vários
Estados nacionais no círculo vicioso da política conducente a
guerras, e as guerras traziam consigo políticas cada vez mais
antagónicas que tinham de explodir em guerras cada vez maiores. Para
este debate e de forma um tanto optimista, abstraiamo-nos da contingência
histórica do capitalismo americano actual e continuaremos ainda em
presença da
necessidade sistémica
da cada vez mais destruidora ordem de produção do capital, o que
realça as mutáveis mas crescentemente perigosas
contingências históricas específicas.
A produção militarista, hoje em dia primariamente personificada
no "complexo militar-industrial", não é uma entidade
independente, regulada por forças militaristas autónomas que
são também responsáveis pelas guerras. Rosa Luxemburgo foi
a primeira a colocar estas relações na sua perspectiva correcta,
já em 1913, na sua obra clássica
A Acumulação do Capital
[1]
,
publicada em inglês cinquenta anos mais tarde, e na qual a autora
sublinhava profeticamente, há noventa anos, a crescente
importância da produção militarista, sublinhando que:
Em última
análise, o próprio capital controla este movimento
automático e rítmico de produção militarista
através da acção legislativa e de uma imprensa cuja
função consiste em moldar a chamada opinião
pública. É por isso que este domínio particular da
acumulação capitalista parece capaz de expansão
ilimitada.
Estamos, por conseguinte, preocupados com um conjunto de
indeterminações que devem ser encaradas como partes de um sistema
orgânico. Se queremos lutar contra a guerra enquanto mecanismo de governo
mundial, como o devemos fazer, a fim de salvaguardar a nossa própria
existência, temos de situar as mudanças históricas que
tiveram lugar nas últimas décadas no seu quadro causal
próprio. A concepção de um Estado nacional superpoderoso,
que controlaria todos os outros, seguindo os imperativos emanentes da
lógica do capital, só pode conduzir ao suicídio da
Humanidade. Ao mesmo tempo, deve também reconhecer-se que a
contradição aparentemente insolúvel entre
aspirações nacionais
que explodem ciclicamente em antagonismos devastadores e
internacionalismo
só pode ser resolvida se for regulada numa base
totalmente equitativa
, o que é completamente inconcebível na ordem hierarquicamente
estruturada do capital.
Assim sendo, a fim de conceber uma resposta historicamente viável aos
desafios colocados pela actual fase do imperialismo hegemónico mundial,
devemos combater a
necessidade sistémica
do capital de subjugação do trabalho a nível global por
meio de qualquer agência social específica que possa assumir o
papel que lhe é atribuído nessas circunstâncias.
Naturalmente isto só é viável através de uma
alternativa radicalmente diferente ao caminho do capital para a
globalização monopolista/imperialista, no espírito do
projecto socialista, incorporada num movimento de massas que desabroche
progressivamente. Pois só quando essa
patria es humanidad"
para utilizar as belas palavras de José Martí se tornar
uma realidade irreversível, é que a contradição
destrutiva entre desenvolvimento material e relações
políticas humanamente compensadoras será definitivamente relegada
para o passado.
Permitam-me concluir citando o que escrevi há três anos e meio
atrás sobre a chamada "terceira via", tão cara aos
propagandistas do governo "neo-trabalhista britânico e outros
quejandos. Foi assim que vi a solução e é assim que
continuo a vê-lo agora:
"Aqueles que falam de 'uma terceira via' como solução para o
nosso dilema de
Socialismo ou Barbárie
, afirmando que não pode haver lugar para o renascimento de um movimento
de massas radical, ou querem desiludir-nos chamando cinicamente à sua
aceitação esclavagista da ordem dominante 'a terceira via', ou
não conseguem entender a gravidade da situação, colocando
a sua fé num resultado que desejam positivo e não conflitual, que
vem sendo prometido há quase um século, mas que nunca esteve
próximo, nem sequer de mais uma polegada. A inquietante verdade desta
questão é que, se não há futuro para um movimento
de massas radical na nossa época, tal como alguns dizem, também
não pode haver futuro para a própria Humanidade.
Se eu tivesse de alterar as dramáticas palavras de Rosa Luxemburgo,
relativamente aos perigos que enfrentamos hoje, acrescentaria a
"socialismo ou barbárie": "barbárie, se tivermos
sorte" no sentido de que o
extermínio da Humanidade
é a última concomitante da via de desenvolvimento destrutiva do
capital. E o mundo dessa terceira possibilidade, para além das
alternativas de "socialismo ou barbárie", apenas serviria para
as baratas, que se diz serem capazes de aguentar elevados níveis mortais
de radiações nucleares. É este o único significado
racional de
terceira via do capital.
A terceira fase actualmente operacional e potencialmente mortífera do
imperialismo hegemónico mundial, correspondente à profunda crise
estrutural do sistema capitalista como um todo no plano político e
militar, não nos permite tranquilidade nem nos dá
segurança. Pelo contrário, lança a sombra mais negra
possível sobre o futuro, se o movimento socialista não for capaz
de resolver com êxito os desafios históricos que enfrenta, no
espaço de tempo que temos ao nosso alcance. É por este motivo que
o próximo século terá de ser o século do
'socialismo ou barbárie'."
_________
[1]
The Acumulation of Capital, Routledge, Londres, 1963.
[*]
Professor Emérito de Filosofia e Teoria Política, Universidade de
Sussex (Reino Unido) e autor de vários livros incluindo
Beyond Capital; Marxist Theory of Alienation; Works of Sartre;
Search for
Freedom; Philosophy, Ideology and Social Science; The Power of
Ideology
. Tradução de HMS.
O original deste texto encontra-se em
http://www.iran-bulletin.org/criticonf.html
. Tradução de HMS.
O livro
Socialism or Barbarism
foi editado pela
Monthly Review Press
em Janeiro de 2003.
Este ensaio encontra-se em
http://resistir.info
.