Será a cura pior do que a crise?

O plano de salvamento de Paulson-Bernanke

por Michael Hudson

Manifestação em Nova York contra o roubo-salvamento. A operação de salvamento dos 700 mil milhões de dólares de hipotecas de alto risco anunciado no sábado passado é o maior e o pior brinde desde há cento e cinquenta anos, altura em que um Congresso corrupto concedia terrenos aos tubarões dos caminhos-de-ferro. Se for avante, vai transformar o próximo século, ao dar à alta finança um poder sem precedentes sobre os devedores – os compradores de casas, a indústria, os governos estaduais e locais, e sobre o próprio governo central.

Mas o que constitui uma ameaça muito pior é a acção do governo ao consentir que o sector financeiro obtenha ganhos ainda maiores, sem precedentes, facilitando-lhe a saída para a sua liquidez negativa à custa do "envolvimento dos contribuintes", fazendo-os reembolsar a operação de salvamento do governo à custa de uma enorme sangria da economia. Enquanto se está à espera da capitulação do Congresso quanto à autorização para se entrar num crédito voraz, a última surpresa de sábado passado é que a Goldman Sachs, a própria firma do secretário do Tesouro, Henry Paulson, vai passar a ser a companhia bancária holding [1] que arrebanhará os destroços financeiros, agora que o governo está a dar cobertura aos empréstimos de cobrança duvidosa e às jogadas arriscadas de investimentos de Wall Street.

Mas isso foi coisa que o sr. Paulson não disse nas suas entrevistas de fim-de-semana na TV, organizadas para que fossem uma série de circuitos da vitória. Nem ele, nem Ben Bernanke, presidente do FED, nem qualquer outro porta-voz de Wall Street, admitiram que o governo ajudou a promover a actual bomba de dívidas de 46 milhões de milhões de dólares. Estas enormes despesas gerais são formadas pelo produto que os bancos estão a vender – uma dívida a altos juros que está a ser adicionada às receitas do imobiliário e da indústria e aos rendimentos pessoais para estabilizar a economia dos EU nos mercados mundiais.

Não ouvimos falar sobre como é que os influentes de Wall Street conseguiram eliminar os fiscais financeiros em Wall Street – e como fizeram o mesmo com os fiscais dos consumidores em Main Street. Não há qualquer reconhecimento público de que 1% dos contribuintes, os mais ricos, beneficiaram de mais dinheiro com as reduções de impostos do que os 80%, os mais pobres, no seu conjunto.

Então, que crédito podemos dar às recentes propostas para que os Estados Unidos pratiquem um suicídio económico ao entregar de facto os poderes do governo a Wall Street? Quando eles falam do "envolvimento dos contribuintes", qual é a verdadeira jogada deles?

À primeira vista os contribuintes podem achar sedutor que se diga aos bancos que utilizem os seus futuros lucros no reembolso dos 700 mil milhões de dólares das hipotecas de cobrança duvidosa, das apostas em cobertura de riscos futuros e de outras jogatinas, que o Tesouro, em 20 de Setembro, prometeu assumir pelo seu valor facial, sem qualquer prejuízo. Para estabelecer uma noção das proporções, esse dinheiro poderia financiar os próximos quarenta ou cinquenta anos da Segurança Social. Poderia financiar cuidados de saúde para todos os americanos. Poderia contribuir com um grande salto em frente na reconstrução da infra-estrutura nacional que está de rastos. Mas isso é outra história. Por agora, a questão principal é simplesmente como é que os bancos, as companhias de seguros e os conglomerados financeiros vão arranjar o dinheiro para liquidar esta operação de salvamento.

A última vez que o governo permitiu que os bancos resolvessem o problema da sua liquidez negativa foi em 1980. As taxas de juro para os clientes dos bancos subiram aos 20 por cento, fazendo descer os preços do imobiliário, das acções e das obrigações a um nível tão baixo que os principais bancos americanos viram desaparecer a sua situação líquida. As dívidas para com os depositantes e detentores de obrigações ultrapassaram as garantias que detinham nas suas reservas para cobrir as obrigações dos depósitos. Mas logo que Ronald Reagan colocou novamente os Republicanos no poder, o Federal Reserve começou a inundar a economia com crédito livre, fazendo baixar as taxas de juro que os bancos tinham que pagar. Permitiu-se que eles agissem como um monopólio e que mantivessem altas as taxas de juro dos cartões de crédito, a 20 por cento, e acima de 30 por cento com penalizações, graças ao facto de que as altas taxas de juro na América pós-Vietname fizeram com que os estados, uns atrás dos outros, rejeitassem as leis anti-usura a fim de manter o crédito a fluir.

E foi assim que os bancos "conquistaram a sua saída para a dívida". Mas os contribuintes que precisam de usar um cartão de crédito, pagam com nariz de palmo. Os bancos conquistaram a sua saída para a dívida à nossa custa. E, a propósito, se é que pagamos um imposto sobre o rendimento, provavelmente é porque não possuímos um imóvel comercial ou bens financeiros significativos. O Internal Revenue Service [2] isentou de imposto sobre os rendimentos o imobiliário comercial e uma vasta gama de produtos financeiros (pelo menos para os investidores mais ricos), gerando créditos de impostos que podiam ser aplicados sobre rendimentos de forma uniforme. O imposto sobre os ganhos de capital baixou para uma fracção do imposto sobre rendimentos, fazendo com que os investidores metessem ao bolso tudo o que os seus investimentos geravam como juros sobre os empréstimos para a compra de bens que esperavam vender em alta. E quando Alan Greenspan foi nomeado chefe do Federal Reserve Board em 1987, assistimos à chegada da era da inflação dos preços do património.

Cidades e estados competiram uns com os outros para eliminar impostos sobre propriedades, substituindo-os por impostos sobre rendimentos e sobre vendas que recaem sobretudo sobre os trabalhadores e os consumidores. O resultado final é que a riqueza se polarizou a um nível sem precedentes. Segundo as estatísticas recolhidas pelo Gabinete do Orçamento do Congresso, há 1% que detém actualmente 57% dos rendimentos da riqueza da nação (juros, dividendos e ganhos de capital) e os 10% mais ricos possuem nada menos de 77%.

Tendo esta situação como pano de fundo, tudo indica que o plano Paulson-Bernanke para os bancos de investimento de Wall Street e outros prestamistas vorazes – e seguradoras como a AIG – para "conquistarem a saída para a dívida", vai ser feito à custa da economia. A operação de salvamento vai ser concretizada permitindo que os conglomerados financeiros pós-Glass-Steagall [3] de Wall Street cobrem aos seus clientes exorbitantes custos financeiros. Tal como Margaret Thatcher, líder do Partido Conservador da Grã-Bretanha, definiu na sua frase favorita: TINA: Não há alternativa (There is no alternative). E como disse Lady Macbeth, se é preciso fazê-lo, que seja feito depressa. No fim de contas, é uma oportunidade única na vida que as instituições financeiras americanas possam ir à falência com uma fortuna!

Para o Sr. Paulson isto significa não dar possibilidade a que o Congresso represente o interesse público, estabelecendo as condições desta gigantesca operação de salvamento. A Secção 8 do plano do Tesouro confere-lhe um poder sem precedentes ao proibir qualquer revisão por parte do Congresso, quando define que: "As decisões do Secretário, no exercício da autoridade que esta Lei lhe confere, não são passíveis de revisão e estão sujeitas ao arbítrio da organização, e não podem ser revistas por qualquer tribunal ou qualquer organização administrativa". Ao abrigo das condições de força maior de emergência, o plano é sacar o dinheiro e fugir, de preferência sem permitir qualquer debate no Congresso.

Já é muito mau que o governo compre 700 mil milhões de dólares de investimentos bancários mal parados a preços que nenhum investidor do sector privado está interessado em oferecer. Isto, só por si, é um prémio para as instituições financeiras que provocaram o problema ao viverem estouvadamente a curto prazo. Mas fazer com que sejam elas a pagar esta oferta – ajudando-as, claro – com a ajuda de taxas favoráveis e políticas desregulamentadoras, vai pura e simplesmente tirar o custo de cima dos ombros delas e atirá-lo para cima dos depositantes dos bancos, dos utilizadores de cartões de crédito, dos devedores de hipotecas e dos indefesos contribuintes para fundos de pensões, a favor de gestores financeiros que arrecadaram a maior parte dos seus rendimentos sob a forma de comissões, de salários e de bónus para si próprios. Isto vai sobrecarregar fortemente o preço dos negócios nos Estados Unidos e muito em especial a profunda dívida da economia dos bancos provocando empréstimos ainda mais vorazes.

Mas há pior. Para que as actuais hipotecas de alto risco passem a "ser boas", os preços do imobiliário vão ter que ser elevados ainda mais acima da capacidade de pagamento dos actuais cinco milhões de proprietários de casas com pagamentos em atraso e que enfrentam a penhora. Será uma coisa boa? Será bom fazer subir ainda mais os preços de acesso à habitação, forçando os novos compradores de casas a endividarem-se ainda mais do que anteriormente para ter acesso a uma casa? O Sr. Paulson deu indicações ao Federal Reserve, ao Fannie Mae [4] , ao Freddie Mac [5] e ao FHA (Federal Housing Authority) para reinflacionar o mercado imobiliário. Estes vão injectar cerca de um milhão de milhões de dólares no mercado de hipotecas.

A política fiscal também vai ser chamada a contribuir para dar a volta ao mercado imobiliário, pressionando cidades e estados a "ajudar os proprietários de casas a pagar as suas dívidas de hipotecas" reduzindo os impostos sobre propriedades. A ideia é libertar receitas para que os donos das propriedades paguem as prestações aos bancos. Infelizmente, isso vai obrigar as cidades a compensar essas reduções à custa de impostos sobre os trabalhadores e sobre as vendas, afundando-os ainda mais em dívidas do que já estão, ou a reduzir os seus gastos nas infra-estruturas básicas, na educação e nos serviços públicos e num roubo contínuo às suas pensões. É este o preço a pagar para "proteger o interesse dos contribuintes", a operação de salvamento de bancos irresponsáveis. A solução é permitir que eles ganhem mais dinheiro agindo de modo ainda mais ganancioso.

Isto não é capitalismo industrial; é esbulho de património. A analogia mais parecida que consigo arranjar seria dar rédea livre à Máfia para desencadear uma nova onda de crimes "no interesse dos contribuintes" para que pudesse arranjar dinheiro suficiente a fim de pagar as multas ao Departamento da Justiça. Imaginem como seria o nosso mundo se, nos anos 30, a economia tivesse caído nas mãos de Al Capone como principal capo político e nas mãos do gestor financeiro da Máfia, Meyer Lansky, como secretário do Tesouro, com o gestor piramidal Carlo Ponzi [6] a dirigir o Federal Reserve e o ladrão de bancos Willie Sutton [7] como Procurador-Geral.

A última coisa de que a economia precisa é de uma nova bolha do imobiliário. Para o impedir, é necessário aumentar os impostos locais sobre a propriedade, em vez de os baixar. Mas não é esse o plano do Tesouro. Em vez de defender o interesse público, está a defender o sector da banca cujos lucros derivam de fazer empréstimos cada vez mais numerosos e maiores. É o oposto do que uma economia bem gerida precisa para recuperar o seu crescimento e o seu poder competitivo. Necessita de amortizações de dívidas ajustadas ao que os proprietários de casas podem pagar.

Mas o sr. Paulson já tornou claro que a ajuda aos proprietários de casas não faz parte do plano do Tesouro. No passado domingo, 21 de Setembro, rejeitou quaisquer sugestões para que o seu programa seja alterado a fim de incluir um maior alívio para os proprietários de casas que correm o risco da execução de hipotecas. Como os mercados financeiros se mantêm sob forte pressão, afirmou ele, é urgente que o Congresso actue rapidamente sem acrescentar outras medidas que possam atrasar a transição. "É preciso ser simples e rápido", disse numa entrevista a "This Week" da ABC. Mostrou-se preocupado com o facto de um debate sobre a introdução de todas essas propostas poder fazer abrandar a economia, atrasando a tentativa de salvamento que é tão urgentemente necessário a fim de pôr novamente em movimento os mercados financeiros. "A maior ajuda que podemos dar ao povo americano neste momento é estabilizar o sistema financeiro", disse o sr. Paulson.

Se tiverem dúvidas de que é este o plano ideal do governo, vejam só o que é que se está a pôr de lado. Não ouvem o sr. Paulson nem o sr. Bernanke falar de operações de salvamento para os proprietários de casas, através da amortização das suas dívidas para as compatibilizar com a sua capacidade de pagamento. Isso é o que as economias têm feito desde tempos imemoriais. Em vez disso, os Republicanos – juntamente com os Democratas da Wall Street, seus aliados – preferiram salvar os investidores em hipotecas de alto risco que actualmente excedem em muito a capacidade de pagamento dos devedores, e excedem em muito mais o preço actual (ou razoável) do mercado. O Tesouro e o FED optaram por manter em vigor os créditos de capital fictícios, ignorando os devedores ajoujados de hipotecas com explosivas taxas ajustáveis (ARM's) e de hipotecas tóxicas de "amortização negativa" que se continuam a amontoar em juros (e penalizações) no actual equilíbrio supra-mercado.

A questão que se põe é tão só quanto é que irá crescer a profunda dívida da economia e quanto é que isso irá custar aos devedores (ou seja, "contribuintes")? E qual vai ser o aspecto da economia quando a poeira assentar?

Economicamente este acto dá um novo sentido ao conceito clássico de fluxo circular. O seu significado no manual tradicional referia-se à circulação entre produtores e consumidores, a partir do pagamento de salários feito pelas companhias industriais aos seus empregados, que utilizam os seus salários para comprar o que produzem. Foi assim que Henry Ford ficou conhecido por pagar aos seus operários 5 dólares por dia, na altura um pagamento elevadíssimo. Era a lei de Say: A receita paga pela produção encontra a sua contrapartida no consumo a fim de manter o equilíbrio de forma tal que possibilita que a economia se mantenha em crescimento. O novo fluxo circular corre para Wall Street, a partir do FED e do Tesouro, sob a forma de operações de salvamento, e depois volta aos Republicanos de Washington sob a forma de contribuições de campanha. O dinheiro circula sem ter que passar minimamente pela economia "real" da produção e do consumo.

Sábado à tarde, o Departamento do Tesouro emitiu uma informação condensada sobre a proposta: "A eliminação de valores prejudiciais irá permitir o restauro da força do nosso sistema financeiro para que este possa financiar novamente o crescimento económico". Numa linguagem do dia-a-dia, este eufemismo "eliminação de valores prejudiciais" significa a compra de hipotecas de alto risco a um preço acima do preço de mercado, como se os bancos não estivessem fartos de saber que elas eram de alto risco, só que estavam à espera de os despachar para os seus clientes. O problema é que os bancos não estiveram a financiar o crescimento sob a forma de investimento de capital tangível, mas chegaram à conclusão de que obtinham os seus lucros mais rapidamente conjugando o esbulho de património com a inflação de preços do património.

No domingo passado, um repórter do BBC World Service pediu-me que enumerasse três coisas que o sector financeiro gostaria de ver. Encarando a pergunta em aberto sob o plano mais filosófico, disse que, acima de tudo, os bancos iriam adorar ver-se livres de todos os passivos de depósitos – simplesmente para guardar o dinheiro para si mesmos. No fim de contas, esse é o seu objectivo quando vêem um cliente: Qual é a parte das receitas e do dinheiro do cliente que conseguem desviar para a sua própria algibeira. Em segundo lugar, gostariam que os políticos fossem eleitos directamente segundo a quantidade de dinheiro que conseguem angariar, resolvendo assim o actual problema das eleições. Se a política vai ser privatizada, é esta a forma de o conseguir. O sistema de eleições de Roma estava organizado segundo estas linhas. Em terceiro lugar, o sector financeiro prefere não ter que prestar quaisquer contas nem pagar quaisquer impostos. Pressionou o Congresso para bloquear a recolha de estatísticas, na presunção de que o que não se conhece não está sujeito a impostos. E ainda hoje, os bancos e as casas de corretagem continuam a lutar para que seja rejeitada a lei Sarbanes-Oxley [8] que exige uma contabilidade total e honesta. Para os ideólogos financeiros isto é um cavalo de batalha equivalente ao processo Rowe vs. Wade [9] , agora que conseguiram anular a Lei Glass-Steagall que separou os bancos dos casinos.

Um tanto abananado pela crueza destes princípios, o repórter perguntou qual será o desfecho mais provável. Se o Congresso fizer o que se espera que faça, será mesmo uma jogada final. Mas até que ponto é improvável que o cenário acima venha a ser concretizado? Umas horas antes, no domingo, o meu amigo Eric Janszen do itulip.com enviara-me uma nota que tinha recebido dum gestor de fundos comprovando a falta de preocupação para com os clientes das instituições financeiras, e que dava um cheirinho do espírito voraz que guia os planeadores da operação de salvamento e os seus beneficiários:

ASSALTOS ÀS CONTAS INDIVIDUAIS

Isto é um tópico tão importante, que merece um título!!! Escondida no interior do pacote de financiamento da operação de salvamento da AIG, certamente cozinhado à pressa, mas suficientemente cauteloso para incluir uma cláusula totalmente corrupta, há uma cláusula disfarçada que permite assaltos. Nela permite-se que as firmas financeiras conglomeradas utilizem fundos das contas de corretagem privadas individuais para aliviar as suas pressões de liquidez. Isto representa um empréstimo não autorizado dos valores em acções da nossa conta. O que se segue é que, se o conglomerado vai à falência, a nossa conta de acções entra nesse processo de falência…

Podemos encontrar a prova real dos assaltos legalizados às contas de acções feitos pelas firmas financeiras em artigos recentes do Financial Times e do Wall Street Journal. Isto não é pois uma afirmação gratuita. O artigo de 14 de Setembro no Wall Street Journal, intitulado "Wall Street Crisis Hits Stocks" foi a primeira denúncia.

Os assaltos nos bancos americanos já estão em andamento. Vejam o Washington Mutual (WaMu), em que mensagens electrónicas privadas foram parar a funcionários do banco WaMu. O WaMu só por si pode esgotar totalmente os fundos do Federal Deposit Insurance Corp (FDIC) para cobertura de depósitos bancários. O FDIC acabará por competir pelo dinheiro federal do governo dos EUA para operações de salvamento e nacionalizações, que serão financiadas pelo governo dos EUA, porque não se vai permitir que o FDIC fique esgotado.

O meu colega da campanha Kucinich [10] , David Kelley, e eu chegámos a acordo quanto ao modo como o plano de acção de Wall Street poderá funcionar de forma ideal. Os Republicanos apoderam-se dos 800 mil milhões de dólares dos títulos de crédito do Tesouro americano actualmente de reserva para as contas da Administração da Segurança Social, e concretizam a privatização que o presidente Bush e os seus apoiantes têm vindo a pressionar tão fortemente nos últimos oito anos. À conta das condições de emergência – um 21/Setembro moderno análogo ao 11/Set de há apenas sete anos (o bem conhecido ciclo de vida natural da cigarra) – vão trocar estes títulos do Tesouro por hipotecas de alto risco, ao seu valor facial, claro. Depois, daqui a uns meses (depois de o novo presidente assumir o cargo em Fevereiro, ou talvez uns dias antes para se realizar a habitual reabilitação política), o governo vai dizer aos futuros reformados e aos trabalhadores que têm sofrido a retenção na fonte do FICA durante estes anos todos, "Pois é, o governo acaba de perder todo o vosso dinheiro. Bem, isso só mostra como o planeamento do governo é o caminho para a escravidão. Da próxima vez, salvaguardem-se gerindo as vossas próprias contas – ou pelo menos escolhendo a quem confiar as vossas poupanças forçadas para a reforma, se ao Lehman Brothers, se ao Bear Stearns ou se a gestores vorazes de dinheiro da mesma igualha. Se tivéssemos podido fazer isso alguns meses atrás, não teria havido caldeirada e Wall Street estaria de boa saúde".

Quem der um passo destes, claro, irá dizer que o faz para "salvar" a economia. Até se gabará de ser um herói. Foi assim que os jornais e a TV nacionais reagiram após a notícia da operação de salvamento da AIG e, ainda com mais razão, os jogadores de Wall Street e os traficantes derivados cujos ganhos e perdas – ou seja, a possibilidade de milhões de milhões de dólares de jogadas comerciais através de computador – para arrebanhar os seus ganhos e evitar prejuízos.

Os actuais mercados financeiros são bem retratados nos westerns clássicos de Holywood. Retratam habitualmente cidades dominadas e dirigidas por um banqueiro (uma "Wall Street" em miniatura), para o qual trabalha um séquito de foras-da-lei e seus bandos (os homens na sala dos fundos). O banqueiro domina a cidade, tratando normalmente dos seus negócios no edifício maior, o bar ou o casino local onde decorre a maior parte da acção. No andar de cima há um bordel (o equivalente de Holywood para o Congresso). A prostituta de bom coração (por vezes a patroa), que tem um coração de ouro, não passa habitualmente de uma honesta figura secundária do filme (um duplo para o congressista de coração despedaçado nas comissões de finanças ou de crédito hipotecário que balbucia frases bem engendradas prometendo que todas as novas leis irão beneficiar os proprietários das casas em vez dos prestamistas de hipotecas vorazes).

Também costuma haver um bem intencionado jornalista-editor de um jornal de investigação. É quase sempre assassinado e a sua impressora destruída. (Hoje em dia o seu jornal é simplesmente comprado por um conglomerado e submergido nos meios de comunicação pró-Wall Street). A quadrilha do banqueiro escolhe o xerife (à escala maior actual, o Federal Reserve e o Departamento de Justiça), e o mayor também (que raramente se vê a não ser a assinar papeis). A função do xerife é a mesma dos dias de hoje: expulsar os devedores de casas e propriedades penhoradas pelo banqueiro ávido de terras. Feitas as contas, este é o tema comum dos westerns : Todos eles tratam do grande roubo de terras americanas – situados lá longe no Oeste para proteger as identidades dos culpados do Ocidente em Wall Street.

O leitor mais atento já reparou que neste guião ainda não apareceu o herói. O seu papel é combater o banqueiro/ladrão de terras e a quadrilha que ele levou para a cidade. De chapéu branco, cavalga até à cidade para fazer uma limpeza, e na cena final acerta na cabeça do pistoleiro mais lento (ou até no próprio banqueiro que, de qualquer modo, fica arrumado). É neste papel que se apresenta o sr. Paulson. Mas o que os espectadores não vêem (a princípio) é que as balas que ele dispara são fingidas. Afinal de contas trata-se apenas de um filme! A cena final é encenada! Ele trabalha é para o banqueiro! A Goldman Sachs transforma-se num banco tubarão e engole todo o peixe miúdo numa grande espremidela financeira.

Quem assumiu o poder foi uma classe alienígena de actores financeiros disfarçados de pseudo-heróis – ladrões de terrenos e gangsters banqueiros de diversos matizes. Quase sem se dar por isso, houve uma invasão de snatchers [11] no governo, na banca, nas finanças, que fingem ser a Main Street, que fingem ser "a economia" e que agora gritam que precisam de ser salvos – a troco de se dizer adeus às finanças públicas tal como a conhecemos, de se dizer adeus à Segurança Social e à esperança das pessoas de terem uma maior mobilidade económica.

Tudo indica que a Wall Street vai receber o apoio do governo à custa da Main Street. Isto não surpreende nada quando olhamos para quem são os principais financiadores de campanha – de ambos os partidos. Compreensivelmente, o sr. Paulson e o sr. Bernanke estão a tentar obscurecer a questão para a sua clientela financeira. Os negociantes de hedge funds e os gangsters banqueiros afins metamorfosearam-se no "sistema financeiro que é preciso salvar" e depois na própria "economia". Como se fosse necessário, para salvaguardar os depósitos de poupanças e as contas bancárias das pessoas, correr em auxílio das empresas de casinos com que os bancos se fundiram – os corretores de hipotecas vorazes, as companhias de seguros com a sua contabilidade fraudulenta, as firmas desonestas de gestão de valores, que se fundiram todas elas em conglomerados "demasiado grandes para falirem". Se são demasiado grandes, dissolvam-nas outra vez, pura e simplesmente. Recuperem a Glass-Steagall, que trabalhou durante 65 anos para evitar que surgisse este tipo de problemas.

A pretensão mais egrégia é que o problema é apenas temporário, e não estrutural. Estamos meramente a "libertar" o mercado para novos empréstimos. Isto é precisamente o oposto do que os economistas clássicos entendem por "mercados livres". O que a América tem é um problema de dívida incobrável, e não um problema de "liquidez". Não há "falta de liquidez" quando as pessoas se recusam a comprar uma hipoteca de alto risco sobre uma propriedade que vale apenas uma fracção do valor facial da hipoteca. Muitos destes empréstimos de hipotecas incobráveis são fraudulentos. A operação de salvamento do Tesouro tenta fazer parecer "reais" os 700 mil milhões de dólares de créditos financeiros fictícios – ou seja, sobrevalorizados quando comparados com o seu (des)valor.

O que está a transformar as acções e obrigações imobiliárias e empresariais em títulos de alto risco é o crescimento exponencial do total do endividamento da economia. De qualquer modo, dívidas que não podem ser pagas têm pouco valor de mercado. A nação tem que fazer uma escolha: Se o governo socorre as grandes instituições financeiras por terem feito empréstimos incobráveis – ou para ser mais preciso, por não terem sido capazes de venderem esses empréstimos incobráveis a estrangeiros ou a outras vitimas financeiras em tempo útil – então a única forma que o governo (ou outros novos credores) tem para ser reembolsado é não perdoar as dívidas aos proprietários de casas em apuros. Mas isso fará com que as condições de dívida recaiam de forma ainda mais dura sobre os devedores, no final da cadeia alimentar – esses mesmos contra quem foi dirigida a nova falência apadrinhada pelo banco. É por isso que lamento a operação governamental de salvamento do Fannie Mae e do Freddie Mac para as hipotecas de alto risco que eles foram acumulando, provenientes de prestamistas vorazes como o Countrywide Financial, o Washington Mutual e outros prestamistas vigaristas. Quem foi premiado foi o infractor.

Devo acrescentar que a solução não reside simplesmente na criação de um novo sistema regulador, nem muito menos numa única agência reguladora. Afinal de contas, foi por ordem de Wall Street que a administração Bush instalou desreguladores em todas as posições reguladoras chave. Isso quer dizer que os regulamentos não serviram para nada na Environmental Protection Agency (EPA), no FED com Alan Greenspan, na Securities and Exchange Commission (SEC) com o Sr. Cox (depois de William H. Donaldson se ter demitido quando a Casa Branca não o deixou regulamentar aquilo que ele considerava necessário) ou no Departamento de Justiça com os yes-men de Bush como Alberto Gonzales [12] . A política e as pessoas passaram a ser mais importantes do que a lei. Vimos o Supremo Tribunal pôr de lado a Constituição nas eleições de 2000 – com a aquiescência dos Democratas, a começar pela recusa de Gore em impugnar a Florida.

A nomeação de um único regulador impediria que todos os outros reguladores – e os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, procuradores-gerais, a SEC e por aí fora – pusessem em vigor políticas financeiras honestas não fosse acontecer que um futuro presidente nomeasse outro Greenspan, outro Gonzales ou outro extremista ideológico adverso à ideia de aplicar os regulamentos existentes e as leis honestas existentes. Nessas condições, uma "regulamentação consolidada" significaria rédea solta para os vigaristas, muito parecida com a que J. Egar Hoover deu à Máfia durante o seu mandato.

As minhas soluções alternativas são tão simples como as do sr. Paulson, mas claro que totalmente diferentes. É verdade que o interesse público exige que se mantenha o crédito básico da economia, a transferência de dinheiro, o cartão de crédito e as funções de depósito de cheques e de poupanças. Mas não com as actuais práticas de gestão venais e vorazes. Foi esta a gestão que pressionou tão fortemente a favor da desregulamentação, e cujos representantes da indústria insistiram tão fortemente para colocar desreguladores ideológicos extremistas nas principais posições da economia. Assim, o Tesouro só devia comprar hipotecas de alto risco ao preço corrente do mercado. Devem ser assumidos os prejuízos para voltar a nivelar a pirâmide da riqueza que se tornou muito mais íngreme com as conjuras de Greenspan-Bernanke. Os bancos sabiam muito bem que estas hipotecas não tinham valor de cobertura. O preço a pagar pela utilização deste tipo de empréstimos é a confiscação pelo governo de todo o valor das acções. O Tesouro devia proibir que as instituições financeiras, que vendam ou permutem títulos de crédito ao FED, paguem dividendos aos accionistas ou direitos de subscrição e bónus aos seus gestores. Também se devia dar prioridade ao governo sobre outros credores. De outro modo, as firmas que têm liquidez negativa vão beneficiar pura e simplesmente à custa do público, utilizando o dinheiro para pagar dividendos, bónus e salários exorbitantes.

Em segundo lugar, é preciso retomar a separação Glass-Steagall entre bancos comerciais e bancos de investimento que assumem riscos, corretores de hipotecas e outros destroços e sucatas do sector financeiro. Desfazer as fusões entre bancos e instituições informáticas financeiras e imobiliárias. O que está a acontecer é exactamente o contrário: Na segunda-feira, 22 de Setembro, o universo financeiro foi transformado com o anúncio de que a Goldman Sachs a firma de Wall Street do sr. Paulson, se estava a transformar numa companhia bancária holding . Na actual emergência financeira os casinos estão a engolir o sistema bancário como os tubarões engolem o peixe miúdo. É como se estivessem a aparecer novos gigantes, que já são maiores do que o governo quanto à dimensão das dívidas que amontoaram – e de certeza quanto à sua capacidade de obter receitas. Na verdade, quem pode dizer que não aparecerá como uma nova forma de imposto a extracção de juros da economia dos EUA?

Em terceiro lugar, é necessário reescrever as leis da falência para voltar a favorecer os devedores, em vez dos credores. Isto significa virar do avesso o actual código de falências que foi apadrinhado pelos grupos de pressão das empresas de cartões de crédito. Os interesses dos cinco milhões de devedores de hipotecas que enfrentam hoje a penhora e a expropriação deviam ser colocados acima dos interesses dos credores vorazes.

Em quarto lugar, aumentar fortemente os impostos sobre propriedades, retirando-os do trabalho e das vendas. Temos que regressar à ideia clássica de lançar impostos sobre rendimentos não ganhos e não produtivos em vez de os adicionar ao preço do trabalho e da indústria. O que se libertou da colecta de impostos através do desvio dos impostos sobre propriedades não fez baixar o custo da habitação e de outros imóveis, ou os custos empresariais sobre negócios. A receita "libertada" acabou por ser paga aos bancos sob a forma de juros. O governo continuou a ter que arranjar dinheiro – mas sob a forma de impostos que recaíram sobre os salários dos trabalhadores e os lucros da indústria. Portanto a mão-de-obra e a indústria pagam agora duas vezes pelo mesmo quando antigamente pagavam só uma vez. Continuam a pagar a mesma quantidade total de impostos, mas também pagam uma quantia equivalente de juros. O sistema financeiro está a asfixiar o governo.

Em quinto lugar, é preciso começar a discutir se precisamos de facto de um sistema bancário que se comporta como o actual. Nas últimas décadas os bancos fizeram empréstimos principalmente para inflacionar os preços dos bens, sobrecarregando o imobiliário e a indústria com uma dívida a juros onerosos. E se todos os bancos viessem a organizar-se nos mesmos moldes dos bancos de poupanças, com 100 % de reservas? É este o Plano de Chicago desde os anos 30 (actualmente ressuscitado pelo American Monetary Institute que, a propósito, realiza o seu encontro anual esta semana em Chicago). Isto, pelo menos, seria um regresso ao fundamental, o que proporcionaria uma fundamentação a partir da qual se poderia recomeçar a discutir de que tipo de crédito é que a economia precisa e quais seriam as melhores condições para estruturar mercados financeiros.

É óbvio que qualquer solução tem que ser radical. Mas pode ser muito menos radical do que a conquista do poder do sr. Paulson para a sua firma Morgan Stanley e para o resto de Wall Street nos dias finais da administração Bush pouco antes da provável perda de poder dos Republicanos. A solução indicada é reverter a finança voraz, em vez de operações de salvamento sempre à custa do contribuinte. Os fundos governamentais não são ilimitados. Valerá a pena pôr de lado as esperanças para a Segurança Social e os cuidados de saúde pública, para os gastos com uma renovada infra-estrutura nacional e uma reestruturação industrial, a fim de socorrer um sistema bancário e financeiro que não tem contribuído para o crescimento económico mas o tem sobrecarregado com uma dívida imprudente alheia à capacidade da economia para a pagar?

Será correcto atirar as culpas para os cinco milhões de proprietários de casas que se encontram em atraso e correm o risco de penhora, e recompensar os banqueiros irresponsáveis e as instituições mais que fraudulentas que utilizaram a contabilidade Enron [13] para fazer a grande aldrabice da sua vida? É o que fará o sr. Paulson ao insistir com o Congresso para que aprove a sua legislação sem perder tempo a discutir a questão e acima de tudo sem "atribuir culpas". Mas sem essa atribuição, como é que ficamos a saber de que modo nos podemos afastar da actual trapalhada provocada pela desregulamentação financeira, pela rejeição da lei Glass-Steagall, pela contabilidade do sistema financeiro ao estilo Enron e pelos empréstimos de hipotecas vorazes?

Antes de deixar o seu cargo de Presidente do Federal Reserve, os discursos de Alan Greenspan soavam a "Après moi, le déluge". Estamos a viver num mundo em que as pressões económicas e políticas são muito parecidas com as do interregno entre Luís XIV e a Revolução Francesa. Onde estão os revolucionários de hoje?

22/Setembro/2008

N.T.
[1] empresa que possui acções de outras sociedades em quantidade suficiente para as dominar.
[2] Internal Revenue Service – Gabinete do Dept. do Tesouro responsável pela cobrança de impostos.
[3] A lei Glass-Steagall de 1933 instituiu o FDIC nos EU. Incluía algumas reformas bancárias, destinadas a controlar a especulação financeira. Parte das suas disposições, como a possibilidade de o FED regulamentar as taxas de juros das contas de poupança, foram eliminadas em 1980. Em 1999 foram também eliminadas outras disposições.
[4] Fannie Mae (Federal Nacional Mortgage Association) – organização americana patrocinada pelo governo, autorizada a fazer empréstimos e garantias de empréstimos.
[5] Freddie Mac (Federal Home Loan Mortgage Corporation) - organização americana patrocinada pelo governo, autorizada a fazer empréstimos e garantias de empréstimos. Criada em 1970 para fazer expandir o mercado secundário de hipotecas nos EU, adquiria hipotecas, fabricava lotes que vendia a investidores como títulos de crédito suportados por hipotecas.
[6] Carlo Ponzi (1882-1949) – um dos maiores vigaristas da história americana. O termo "esquema Ponzi" é mundialmente conhecido como um sistema para "ganhar dinheiro rapidamente" que ainda hoje é utilizado via Internet.
[7] Willie Sutton (1901-1980) – prolífico ladrão de bancos que roubou cerca de 100 bancos entre finais dos anos 20 e 1952, quando foi preso pela última vez.
[8] Lei Sarbanes-Oxley – Lei federal aprovada em 2002 na sequência de uma série de grandes escândalos empresariais e contabilísticos, como o que afectou a Enron. Esses escândalos custaram aos investidores milhares de milhões de dólares por causa da queda do valor das empresas envolvidas e abalaram a confiança do público nos mercados nacionais de garantias.
[9] Rowe vs. Wade – Processo polémico do Supremo Tribunal americano (1973) que terminou com uma decisão sobre o aborto, que fez história. Segundo essa decisão, a maioria das leis americanas contra o aborto violavam o direito constitucional à privacidade.
[10] Dennis Kucinich – candidato democrata a Presidente dos E.U., que desistiu em Janeiro de 2008
[11] Snatchers – formas de vida artificial, meio orgânicas, meio máquinas, que raptam e assassinam as suas vítimas, ocupando o seu lugar na sociedade. (Criação fictícia em jogos de computador)
[12] Alberto Gonzales – 80º Procurador-Geral dos EU, indigitado por George W. Bush em 2005, resignou ao cargo em 2007, na sequência de várias polémicas e acusações de perjúrio perante o Congresso.
[13] Com a total aprovação do SEC, a Enron utilizava um esquema contabilístico que lhe permitia considerar como existentes no banco os potenciais lucros futuros – mesmo que o "potencial" para o seu aparecimento fosse igual a zero.


O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/hudson09222008.html
Tradução de Margarida Ferreira.


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26/Set/08