A actual crise financeira e o futuro do capitalismo global

Profecias de queda

O facto de Marx ter principiado a elaboração da obra económica, planeada há muito, no Inverno de 1857/1858 foi provocado directamente pela crise económica que estalou no Outono de 1857 e das concomitantes expectativas de um trauma profundo do qual o capitalismo não mais pudesse recuperar-se. "Estou a trabalhar como louco noite e dia a conferir meus estudos económicos de modo a que pelo menos possa ter o esboço claro antes do dilúvio", escreveu Marx a Engels numa carta de Dezembro de 1857 (MECW 40, p.217). A crise de 1857/1858 foi de facto a primeira crise verdadeiramente global do capitalismo moderno, a qual envolveu todos os principais países capitalistas daquele tempo (Inglaterra, EUA, França e Alemanha). No Grundrisse que emergiu durante este período pode-se encontrar a única passagem não ambígua do trabalho de Marx que pode ser entendida como uma teoria do colapso capitalista (MECW 29, p.29 e seguintes). Este colapso, Marx estava convencido, desencadearia movimentos revolucionários. Numa carta a Ferdinand Lassalle de Fevereiro de 1858 ele exprimiu mesmo o seu temor de que à luz dos "movimentos turbulentos" esperados o seu trabalho seria acabado "demasiado tarde" e então "encontraria o mundo não mais atento a tais assuntos" (MECW 29, p.271). Marx estava certo sobre o facto de que não acabaria o seu trabalho (o primeiro volume do Capital foi publicado nove anos mais tarde), mas esta primeira crise global do capitalismo nem conduziu a um colapso do capitalismo nem a qualquer espécie de movimento revolucionário. A crise já fora ultrapassada no princípio do Verão de 1858, e o sistema capitalista ainda saiu disso enormemente fortalecido. Marx aprendeu uma lição: no capitalismo, as crises funcionam como actos brutais de purificação. A destruição executada pelas crises remove impedimentos anteriores à acumulação e liberta novas possibilidades para o desenvolvimento capitalista.

Marx rompeu fundamentalmente com a noção de uma crise final do capitalismo. Quando Danielson, seu tradutor russo, perguntou (mais uma vez) em 1879 quando podia esperar a sequência do primeiro volume do Capital Marx respondeu que tinha de esperar o fim da crise então actual, a qual apresentava uma série de características especiais, a fim de incorporar a análise daquela crise ao seu trabalho, e observava em conclusão: "Entretanto o curso desta crise pode desenvolver-se – embora o mais importante para o estudante da produção capitalista e o théoricien profissional [seja] observá-la nos seus pormenores – ultrapassar-se, como as suas antecessoras, e iniciar um novo "ciclo industrial" com todas as suas fases diversificadas de prosperidade, etc" (MECW 45, p.355).

O facto de Marx, com boas razões, ter dito adeus às teorias do colapso capitalista não impediu muitos marxistas de permanecerem leais a tais ideias. Na Social Democracia "marxista" anterior à Primeira Guerra Mundial bem como nos Partidos Comunistas da década de 1920, era encarado como uma conclusão inevitável que o capitalismo pereceria em resultado das crises cada vez mais fortes que ele gerava. Toda recuperação era interpretada como um último alento antes do colapso final e inevitável, o que muitas vezes conduzia a grotescos maus juízos políticos. No princípio da década de 1990, a teoria do colapso capitalista celebrou uma ressurreição alegre na Alemanha novamente unida, enfeitada com o pretexto de ser uma ideia nova. As crises que se seguiram – a crise asiática de 1997/98, o crash bursátil que anunciou o colapso da bolha da "Nova Economia" em 2000/2001, e a crise na Argentina em 2001/2002 – foram interpretadas cada uma dela ao seu tempo como um sinal seguro da crise final do colapso capitalista. Mas todas estas crises foram ultrapassadas rapidamente. Elas conduziram a processos de enorme miséria (particularmente as crises da Ásia e da Argentina), mas o sistema capitalista, ao contrário dos prognósticos de colapso, emergiu particularmente fortalecido daquelas crises. Enquanto isso, há mais uma vez uma nova crise bem como novas previsões do colapso iminente do capitalismo. Neste momento economistas burgueses e mesmo o Fundo Monetário Internacional também estão a emitir advertências quanto ao perigo de um crash financeiro internacional com severas consequências para a economia global.

Da crise imobiliária americana à crise financeira internacional

Esta crise merece um olhar mais atento. Ela começou com um acto de expansão demasiado rápida (overtrading) culminando com uma explosão da bolha especulativa. Desde a mania holandesa das tulipas, no princípio do século XVII, tais crises de especulação sempre seguiram o mesmo curso: um activo particular (quer sejam acções, residências ou mesmo bolbos de tulipa) aumenta continuamente o seu valor estimado, o qual por sua vez estimula a procura por este activo, porque todos querem partilhar da aparentemente imparável ascensão do seu valor. As pessoas utilizam a sua própria riqueza, e acabam por assumir empréstimos, a fim de adquirir o objecto da especulação. Os preços ascendem cada vez mais alto na base da procura acrescida, o que conduz a um novo aumento na procura. Mas em algum ponto a ascensão esgota-se. Torna-se mais difícil encontrar novos compradores, e os investidores iniciais querem vender a fim de realizar o seu lucro. O preço do objecto da especulação cai. Agora todos querem sair do mercado a fim de evitar perdas, as quais conduzem entretanto a uma nova queda no preço do objecto de especulação. Muitos que começaram a especular tarde no jogo e compraram a alto preço agora incorrem em altas perdas. Uma vez que estas perdas são combinadas com um desmoronamento geral da procura, tal crise especulativa pode ter efeitos sobre toda a economia. Em princípio, o curso de tais crises especulativas é conhecido nos dias de hoje mesmo para aqueles que nelas participam. Mas nunca é claro para os participantes exactamente em que fase da especulação eles se encontram:   mais ou menos no princípio, onde existem boas oportunidades para fazer um lucro, ou mais perto do fim, pouco antes de a bolha arrebentar. Todos esperam incluir-se entre os vencedores, mesmo quando sabem que o crash está para chegar.

Após a explosão da bolha da Nova Economia no ano 2000, o Federal Reserve reduziu a taxa dos fundos federais de 6,5 para 1,0 por cento entre Janeiro de 2001 e meados de 2003 a fim de estimular o investimento através do crédito barato. Durante dois ou três anos, a taxa dos fundos federais era mesmo mais baixa do que a taxa de inflação. Taxas de juro em queda também tornam a compra de casas atraente, e viver na privacidade da própria casa é um objectivo amplamente aceite entre todas as classes sociais nos EUA. Entre os anos 2000 e 2005 o montante das hipotecas quase triplicou. A procura fortemente crescente por casas levou os preços do imobiliário, apesar do aumento da construção, a aumentar 10-20 por cento por ano, o que atraiu bancos a garantirem empréstimos cada vez mais arriscados. Os preços de compra eram agora financiados até 100 por cento, e a situação líquida (equity) já não era exigida aos compradores. Normalmente, os bancos financiam apenas 60-80 por cento do preço de compra, de modo que o banco tem uma almofada de segurança e não incorre em perdas no caso de uma venda da casa arrestada (em consequência da insolvência do devedor). Mesmo que a casa não realize o preço de compra original através da venda do arresto, normalmente sobre bastante para ressarcir o empréstimo, e a perda é incorrida unicamente pelo devedor. No caso de preços do imobiliário fortemente ascendentes, os administradores de banco acreditam que nada poderia sair errado, e que a almofada de segurança seria automaticamente proporcionada pelos preços em ascensão. Contudo, muitos proprietários de casas utilizaram os preços do imobiliário em ascensão para aumentar os seus empréstimos a fim de financiar as suas despesas de consumo pessoal. O estabelecimento de uma almofada de segurança foi portanto adiado. Além disso, os bancos começaram a emitir os chamados créditos "Ninja", o que significa "sem rendimento, sem emprego, ou activos" ("no income, no job, or assets") por parte do tomador. Tais empréstimos constituíram grande parte dos "subprime" que são um assunto de discussão frequente nestes dias. Trata-se de empréstimos para tomadores que realmente não podem permitir-se tais empréstimos, o que significa que há um alto risco de incumprimento, o que os bancos compensam cobrando taxas de juro super altas. Acima de tudo, tais empréstimos "subprime" são então revendidos pelos bancos, através do que eles livram-se das suas preocupações quanto a devedores insolventes.

Empréstimos imobiliários de qualidade diversa foram empacotados juntos de um modo relativamente complicado para servir como colateral para títulos aos quais são dados belos nomes como "collateralized debt obligations" (CDO). Estes foram então vendidos com êxito a outros bancos e fundos. Tais títulos ofereciam retornos elevados por um lado (uma vez que os compradores imobiliários tinham de pagar taxas de juro altas) e pareciam por outro lado ser um investimento relativamente seguro, uma vez que estavam cobertos pelo imobiliário. A fim de manter estas transacções foram dos livros dos bancos compradores e portanto garantido (hedged) pelo seu próprio capital, foram criados os chamados "Structured Investment Vehicles" (SIV), os quais actuavam como subsidiárias estrangeiras. Eles refinanciaram os custos destes investimentos com emissões de títulos a curto prazo a taxas de juro muito mais baixas do que aquelas dos títulos especulativos colaterizados por hipotecas. Na Alemanha, não foram apenas bancos privados que seguiram este método de evadir legalmente o exame de entidades reguladoras, mas também bancos públicos tais como o Landesbank Sachsen.

Com a ascensão das taxas de juro nos EUA entre 2005 e 2006, a ascensão nos preços do imobiliário foi reduzida, mas o fardo dos juros das hipotecas aumentou, uma vez que na maior parte dos casos haviam sido estipuladas taxas variáveis. Mais notavelmente no sector "subprime", onde as taxas de juro já eram altas, o número de incumprimentos de empréstimos aumentou fortemente. Em resultado, o número de vendas de arrestos aumentou, o que mais uma vez deprimiu os preços do imobiliário. Agora a ascensão nos preços já não estava a reduzir-se; nos fim de 2006 os preços começaram a afundar.

Com a crescente insolvência dos compradores de imobiliário, caiu o fundamento dos rendimentos em juros dos títulos baseados sobre estas hipotecas, e com o afundamento dos preços imobiliários, o colateral destes títulos também se foi, e os seus preços caíram. Isto forçou os bancos e os fundos que haviam comprado estes títulos a empenharem-se cada vez mais em "ajustamentos de valor" nos seus balanços, um processo que provavelmente ainda não chegou ao seu fim.

Características especiais da crise actual

O fenómeno descrito até agora não constitui nada inabitual na história do capital. A crise actual é notável por causa do papel que os bancos nela desempenharam. Nas crise de bolsas de acções, os perdedores frequentemente são os investidores muito pequenos que colocaram os seus pés de meias em acções e que descobriram-se na posse de papeis sem valor após um crash ou aqueles que estão mesmo em dívida porque financiaram as suas compras de acções com empréstimos. No caso da crise imobiliária americana, as partes aflitas são os bancos e os hedge funds especulativos que compraram os empréstimos imobiliários (ou títulos cobertos pelos empréstimos) dos bancos emitentes. Muitos proprietários de casas insolventes perderam as suas poupanças, que aplicaram nas casas, devido aos arrestos. Mas pelo menos o crédito fácil oferecido pelos bancos permitiu um nível de consumo mais alto ao longo de anos. Desta vez, não foram os pequenos poupadores colocando seu magro capital em acções que fogem do dia para a noite, mas sim bancos a financiarem a compra de imóveis de preço excessivo e as despesas de consumo dos proprietários de casas.

A extensão das perdas que bancos individuais tiveram de absorver (não só bancos americanos, mas também por exemplo bancos públicos e privados alemães que tomaram parte em transacções especulativas aparentemente seguras) ainda não é clara. Não só porque os bancos estão relutantes em dar ao conhecimento público a extensão das suas perdas como também porque frequentemente eles próprios não estão plenamente conscientes da extensão exacta. Quando entraram na compra dos títulos cobertos pelos empréstimos imobiliários, os bancos confiaram cegamente no julgamento das chamadas "agências de classificação". Mas as classificações "AAA" de maior qualidade foram pagas pelos próprios bancos que emitiram os títulos, o que não ajuda necessariamente no que se refere à objectividade das classificaçóes. Uma vez que ninguém sabe exactamente qual banco está na posse de quantos empréstimos podres ou talvez mesmo a enfrentar a bancarrota, a desconfiança entre os bancos tem crescido o que no ano passado quase paralisou as operações interbancárias. No comércio interbancário, os bancos concedem uns aos outros empréstimos a curto prazo sem quaisquer formalidades a fim de assegurar que o negócio prossiga suavemente. Mas se um banco tem de levar em conta que o outro banco pode estar em bancarrota amanhã, o típico empréstimo "over night" também se torna um risco. Problemas maiores têm sido impedidos até agora apenas porque bancos centrais reagiram com uma rápida expansão da concessão de empréstimos

Mudanças dentro do capitalismo

As enormes perdas que até agora tem sido o assunto em discussão – no fim de Abril, os bancos anularam cerca de 270 mil milhões de dólares, mas o total pode acabar por ir aos 400-500 mil milhões – também são uma expressão das mudanças estruturais que se tem verificado dentro do capitalismo global nos últimos 30 anos: desde a crise económica global de 1974/75 e as políticas neoliberais introduzidas em consequência, a distribuição de riqueza nos principais países capitalistas mudaram consideravelmente em benefício do capital e de indivíduos de alto rendimento. Os salários reais aumentaram apenas um bocadinho desde então, o aumento na riqueza social beneficiou quase exclusivamente aqueles que já possuíam altos rendimentos e grande riqueza. Uma grande parte destes ganhos de rendimentos, bem como parte dos lucros crescentes dos negócios, foi investida nos mercados financeiros, os quais conseguiram cortejar os investidores com novos tipos de instrumentos financeiros especulativos (os chamados "derivativos") desde a desregulação geral dos mercados na década de 1970.

Várias "pensões de reforma", todas elas instituídas a expensas de sistemas de pensão do Estado, também levaram a tentativas da parte de muitos empregados de melhorarem os pagamentos das suas pensões através de "fundos de pensão", de modo que indivíduos com rendimentos mais baixos também acabaram por investir indirectamente nos mercados financeiros. Em resultados destes desenvolvimentos, o volume de riqueza financeira cresceu muito mais fortemente nas últimas poucas décadas do que a produção agregada. E há uma busca constante por novas oportunidades de investimento para este enorme aumento da riqueza financeira, o que estimula grandemente a especulação.

Contudo, as perdas acima mencionadas constituem uma fracção da riqueza financeira internacional, a qual monta a cerca de 150.000 mil milhões de dólares americanos. As perdas globais até agora de cerca de 270 mil milhões estão na escala do défice anual do orçamento federal dos EUA e podem facilmente ser absorvidas pelos mercados financeiros globais. Mas pode bem acontecer que um ou dois grandes bancos deparem-se com dificuldades semelhantes àqueles encontrados pelo quinto maior banco americano, o Bear Stearns, cuja bancarrota só pôde ser evitada pela sua venda a preço de salto – intermediado pelo Federal Reserve – ao J.P. Morgan Chase, o segundo maior banco americano.

Novos centros de acumulação capitalista

Em consequência da crise financeira, começou uma recessão nos EUA (ainda que isto não tenha sido oficialmente reconhecido). Os bancos tem travado a concessão de empréstimos e os consumidores privados que acabam de perder as suas casas não podem continuar a consumir nos mesmos níveis. Considerando o peso significativo que tem o mercado interno para a economia dos EUA, uma baixa cíclica pode ser inevitável, mesmo com um dólar fraco fazendo com que as exportações americanas fiquem mais competitivas no mercado global. É notável, contudo, que esta baixa até agora teve efeitos relativamente menores sobre a economia global. Na Europa e particularmente na Alemanha, as previsões de crescimento têm sido revistas para baixo, mas com a "tendência de subida" dos últimos poucos anos, uma baixa cíclica era prevista de qualquer modo. Os EUA ainda são a potência económica mais forte, mas com o desenvolvimento de países da Ásia e partes da América Latina, emergiram novos centros de acumulação de capital que não são mais simplesmente uma "periferia" de uma economia global conduzida pela Europa Ocidental e América do Norte. Em alguma medida, eles podem compensar a queda de procura nos EUA. Que companhias indianas estejam a ganhar fama por si próprias com tomadas de controle espectaculares (a Jaguar foi comprada pela Tata Motors; a maior companhia siderúrgica europeia, Arcelor, foi comprada pela Mittal Steel), e que o banco central chinês possua reservas maciças de divisas estrangeiras, constitui simplesmente a expressão óbvia deste desenvolvimento. O capitalismo competitivo global está a tornar-se cada vez mais multipolar, um desenvolvimento acompanhado pela perda relativa da significância económica dos EUA (ver "Profit without End: Capitalism Is Just Getting Started," MRZine, 28/07/07).

Novas formas de regulação – e novas crises

A crise actual também indica outra coisa. Cerca de 30 anos atrás terminou a era do keynesianismo:   políticas keynesianas que haviam sido reduzidas a "gastos deficitários" foram substituídas por conceitos neoliberais decorrentes da suposição de que "os mercados" são as entidades melhores e mais eficientes para regular a economia. Desde a desregulação da década de 1980, a flexibilização e a privatização verificaram-se por praticamente todo o mundo. Hoje, os mercados financeiros aproximam-se mais estreitamente do ideal neoliberal de um mercado livre e flexível:   regulamentações estatais foram cortadas radicalmente, e devido à natureza dos objectos sendo comerciados, os lapsos de tempo e os custos de transacção são mínimos, os "impulsos do mercado" podem portanto impor-se sem obstáculo. Mas são precisamente estes mercados financeiros desregulados que demonstraram ser extremamente instáveis e propensos a crises. Mesmo Josef Ackermann, responsável do Deutsche Bank, teve recentemente de admitir que já não acredita nos muito apregoados "poderes de auto-correcção do mercado". E o Fundo Monetário Internacional, que até agora obrigava todos os países em desenvolvimento que precisavam de crédito a "mais mercados" (também e especialmente no sector financeiro), descobriu à luz da crise financeira que a arquitectura financeira internacional apresenta "deficiências dramáticas" e que é necessário mais controle do Estado e regulação. Mas se tal regulação está realmente para vir em breve é incerto: Ackermann não pretendia que a sua crítica fosse entendida como um pedido de mais intervenção do Estado. Ao invés disso, ele apresentou um código de conduta voluntário ao qual instituições deveriam aderir no futuro. As propostas discutidas pelo FMI também permanecem extraordinariamente vagas. É possível que seja necessária uma nova crise antes de uma nova onda regulatória poder começar. Mas o período de ingénua euforia do mercado parece estar ultrapassado a partir de agora.

Contudo, mesmo que uma nova era de regulação dos mercados financeiros esteja a caminho, isso não tornará o capitalismo livre de crises. Ao analisar o capitalismo, é preciso distinguir entre arranjos institucionais que favorecem crises e tendências fundamentais do capitalismo dirigidas para a crise, as quais estão enraizadas por um lado nas determinações contraditórias da produção capitalista e por outro na circulação capitalista. Arranjos institucionais podem ser alterados, e em regras as crises tendem a induzir tais mudanças. Que o objectivo da produção capitalista é a maximização do lucro e que isto é parcialmente mediado pela especulação, entretanto, não pode ser mudado, ou pelo menos não sem abolir o capitalismo.

Também há indicações de novas crises. A enorme ascensão do consumo nos últimos poucos anos levou a uma escalada nos preços das matérias-primas e à actual ascensão nos preços dos alimentos. No caso de preços em ascensão e de expectativas de novos aumentos de preços, o investimento especulativo aumentará, no qual activos são comprados unicamente com a intenção de vendê-los a um preço mais alto. Já há conjecturas de que o aumento de preço do petróleo bruto e do trigo é parcialmente um resultado de contratos futuros especulativos, de modo que novas bolhas especulativas estão a emergir.

O aumento dos preços dos alimentos já teve um considerável impacto económico na Índia e particularmente na China, eles estão a alimentar a já elevada taxa de inflação. Não pode ser excluída a possibilidade de o banco central chinês tentar combater a inflação com a elevação das taxas de juro ou com um endurecimento da oferta monetária, sufocando portanto as até agora extraordinárias taxas de crescimento – taxas de 8-9 por cento ao ano. Então o outro lado da moeda das estruturas multi-polares do capitalismo global tornar-se-á evidente:   uma crise económica na China não seria apenas um problema chinês, seria um problema para toda a economia capitalista global. Mesmo sem o temido colapso do sistema financeiro, as perspectivas do capitalismo competitivo global são tudo menos róseas.