Os media refletiram o “receio dos especialistas de Davos” acerca do crescimento da dívida pública, tal como intitulava um relatório publicado no próprio sítio web do Fórum Económico Mundial.
No entanto, a opinião destes “peritos” é um logro por duas razões. Em primeiro lugar, porque concentram a atenção onde não se encontra o principal perigo que as economias podem enfrentar em relação à dívida. E, em segundo lugar, porque não mencionam as verdadeiras causas que, de qualquer modo, conduzem ao aumento da dívida pública.
Um problema grave, mas não o principal
A dívida pública é a dívida acumulada pelas administrações públicas de um país devido ao facto de gastarem mais do que recebem ao longo do tempo. É, sem dúvida, um problema importante, poder-se-ia mesmo dizer muito grave, para muitos países, nomeadamente para os mais pobres. É fundamental compreender porquê e quando é que é grave.
De acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre a Dívida Mundial 2024, a dívida pública mundial era de US$97 milhões de milhões em 2023, o equivalente a 93% do produto mundial bruto desse ano, que era de aproximadamente US$105 milhões de milhões. E, de acordo com as últimas estimativas, teria ultrapassado os US$102 milhões de milhões de dólares em 2024.
Se a dívida pública fosse um problema grave em todos os casos e para toda a economia mundial, os “peritos” deveriam preocupar-se com o que está a acontecer ao país com a dívida pública mais elevada de todos: os Estados Unidos. Segundo o Fundo Monetário Internacional, a dívida de todas as suas administrações públicas (US$36 milhões de milhões) representa nada menos do que um terço de toda a dívida mundial. E se nos preocupamos com países individuais, devemos prestar atenção, em primeiro lugar, ao Japão, cuja dívida pública representa, segundo a mesma fonte, 250% do seu produto interno bruto (PIB).
Não é por acaso que os países mais ricos são os que têm a dívida pública mais elevada. Em volume, claro, e inclusive quase sempre em percentagem do seu PIB. De acordo com a ONU, a sua dívida acumulada equivale a quase 70% do produto mundial.
Quando é que a dívida pública representa um problema?
Na realidade, o crescimento da dívida pública não é um mal em si, nem para todas as economias de igual modo. O seu efeito depende de uma série de circunstâncias. Fundamentalmente, depende de quem são os credores (no Japão, por exemplo, quase toda a dívida pública é detida pelos japoneses) e da capacidade de a servir.
Os Estados Unidos podem dar-se ao luxo de o fazer porque financiam a sua dívida com a sua própria moeda: o dólar. Atualmente, pode emitir praticamente sem limites, uma vez que é a moeda utilizada para pagar quase 40% do comércio mundial e é também a principal moeda de reserva para outros países. De facto, representa quase 60% do total das reservas mundiais.
Desde que possa ser reembolsada e que não haja credores a pressionar os governos, a dívida pública não constitui um problema grave. Na verdade, pode ser um importante motor de dinamismo económico, especialmente quando os outros – consumo privado, investimento empresarial e comércio externo – estão a funcionar a meia velocidade, como tem acontecido ultimamente. De facto, não há provas empíricas de que níveis mais elevados de dívida pública sejam um entrave ao crescimento económico, nem de que sejam um obstáculo à atividade económica e à criação de emprego.
Os “peritos” de Davos esquecem, como sempre acontece com os economistas convencionais, que o verdadeiro perigo para as economias, o que pode e tem provocado crises perigosas, não tem sido a evolução da dívida pública, mas a da dívida privada. É o que mostram os dados: as crises e as recessões ocorrem precisamente quando o crescimento abranda após um período de forte expansão.
E esquecem também o fator que realmente explica o extraordinário aumento da dívida, tanto privada como pública, em quase todo o mundo.
O que ninguém está a dizer sobre o aumento da dívida
Sem menosprezar a importância do que se passa nos países ricos, o facto é que uma dívida pública elevada é muito prejudicial, sobretudo para os países mais pobres. 54 dos países mais pobres têm de gastar mais de 10% do seu rendimento no pagamento de juros e, segundo as Nações Unidas, 3,3 mil milhões de pessoas vivem em países onde se gasta mais em juros do que em saúde ou educação.
Os “peritos” esquecem-se de que não é o crescimento da dívida pública, mas os custos dos juros associados que a podem tornar insuportável. O caso da União Europeia, perfeitamente extrapolável para o resto dos países, demonstra-o: segundo dados oficiais do Eurostat, desde 2000, a dívida pública aumentou €8,6 milhões de milhões nos 27 Estados-membros e, nesse período, foram pagos €6,56 milhões de milhões em juros. Isto significa que três em cada quatro euros do aumento da dívida nesse período correspondem a estes últimos. E, se considerarmos a zona euro no seu conjunto, verifica-se que 88 em cada 100 euros de aumento da dívida pública correspondem a juros.
O lucro oculto dos bancos
Os “peritos” não mencionam que o crescimento da dívida pública, que tanto os preocupa, poderia ser largamente travado se as administrações públicas não fossem financiadas segundo critérios de mercado, ou seja, pagando juros, mas pelos bancos centrais. Era o que acontecia antes do início da aplicação das políticas neoliberais, a partir dos anos 1970. Antes disso, a dívida pública média no mundo era de cerca de 30% do PIB.
Por outro lado, os “peritos” esquecem a dívida privada porque não querem, de facto, reduzir a dívida. Não se pode esquecer que a dívida é o negócio do grupo mais poderoso do planeta: a banca. A última coisa que os financeiros que dominam o mundo querem é políticas que reduzam efetivamente a dívida, fonte dos seus lucros milionários.
De facto, a experiência mostra que, quando pedem uma redução da dívida pública, não estão a pedir uma redução de todas as despesas públicas, mas apenas das despesas sociais. Os dados históricos dos governos que aparentemente são os maiores inimigos da despesa pública mostram claramente que, na realidade, não a reduzem na sua totalidade: com a desculpa da dívida, reduzem as despesas sociais e assistenciais, mas aumentam muito mais as despesas militares e as ajudas diretas ou fiscais às grandes empresas. No final, aumentam a dívida mais do que ninguém, e fazem-no com o aplauso dos bancos que lucram com ela.
Os grandes bancos, as grandes empresas e fortunas e os políticos que defendem os seus interesses usam o medo da dívida pública para cortar nos gastos públicos que não lhes fazem falta mas, na realidade, querem e fazem tudo para que a economia fique semi-paralisada e endividada porque quanto mais dívida se gera, mais renda improdutiva o sistema financeiro extrai sob a forma de juros.
A dívida pública e privada é escravatura. Sempre o foi ao longo da história, mas é preciso compreender que esta escravatura existe porque é um negócio dos poderosos, daqueles que falam em reduzi-la quando, na realidade, tudo fazem para a manter porque lucram com ela.
O conservador Mark Rutte, atual secretário-geral da NATO, é um exemplo concreto deste discurso farisaico. Apela a um aumento das despesas militares dos mesmos países que, até há pouco tempo, quando era primeiro-ministro dos Países Baixos, censurava por gastarem demasiado.
Para controlar o aumento da dívida, é necessário reformar o sistema financeiro e impedir que os bancos privados lucrem com o financiamento de bens públicos e sociais e, no caso dos países mais pobres, compensar as injustiças que lhes foram feitas e acordar internacionalmente a reestruturação e o jubileu geral da sua dívida.