Bananas sangrentas

Desde o princípio de Dezembro, centenas de empreiteiros privados da corporação multinacional da banana Banacol invadiram e ocuparam ilegalmente comunidades de paz afro-colombianas na bacia do Rio Curvaradó a fim de limpara a terra para o cultivo da banana. As suas acções têm sido apoiadas e assistidas por paramilitares locais, soldados do exército e governos municipais.

O território colectivo das comunidades de paz é protegido pela Constituição da Colômbia e por medidas protectoras do Tribunal Inter-Americano de Direitos Humanos.

Segundo documentos divulgados pela organização colombiana de direitos humanos, Intereclesial Comisión de Justicia y Paz (Justicia y Paz), trabalhadores da Banacol estão a deslocar comunidades de paz afro-colombianas, de modo a permitir àquelas corporação ocupar secções de terra comunal, rica em recursos. Isto viola a soberania de comunidades centenárias e coloca-as em risco de completa deslocação do seu território colectivo num país com quase 5 milhões de pessoas deslocadas internamente. Eles também estão a arrasar com buldozzers as culturas de subsistência dos agricultores, a destruir habitats naturais e a contaminar cursos de água.

Folhetos distribuídos em bairros e comunidades pobres em todo a parte noroeste do país atraíam os sem-abrigo para o Curvaradó na região Urabá do Chocó colombiano. Os folhetos asseguravam três meses de despesas de manutenção pagas, títulos para lotes de 2,5 hectares, materiais, o pagamento da construção de instalações e um contrato com a Banacol Inc. para plantar bananas.

Os folhetos não diziam que o território Curavaradó já é habitado por comunidades de afro-descendentes, comprometidas com a manutenção dos seus territórios colectivos, que lhes é garantida pela Lei 70 da Colômbia (1993), a qual reconhece e protege o direito de os afro-colombianos a possuírem e ocuparem colectivamente o seu território ancestral.

Os "ocupantes de má fé", como os chamam os residentes de Curvaradó, são constituídos principalmente por indivíduos vulneráveis, alguns deles deslocados pela violência de outras regiões do país, alguns agricultores sem terra e outros desempregados recentemente pelas plantações de óleo de palma ou banana. Infelizmente, as suas situações vulneráveis colocam-nos em risco de serem aproveitados pela agenda corporativa, prometendo-lhes "a boa vida" e portanto a arriscar-se a empobrecer mais outras comunidades vulneráveis em seu próprio proveito. Segundo os habitantes ancestrais, os invasores admitem que eles possuem a terra colectivamente, mas competem para permanecer sobre os lotes roubados porque é a sua única oportunidade de trabalho. A Banacol, como muitas outras corporações multinacionais, tem lançado estas populações vulneráveis umas contra as outras, expondo-as a maior risco de opressão.

Os ocupantes dizem que esperam receber até 180 mil pesos (US$90) por cada hectare limpo. Até agora, segundo Justicia y Paz, eles limparam mais de 200 hectares e construíram mais de 122 choças e acampamentos temporários. Os "ocupantes de má fé" ainda estão a chegar às centenas. Embora não identifiquem de quem está a vir o dinheiro, os contratos prometidos pela Banacol implicam-na como instigadora e financiadora de uma deslocação ilegal para lucro.

As comunidades de paz apresentaram uma queixa legal junto à municipalidade de Carmen del Darién, mas até agora não receberam qualquer resposta das autoridades locais. A polícia de Carmen del Darién ordenou uma expulsão dos ocupantes ilegais, mas a seguir disse que não tinha os recursos para executar uma acção. A mais recente manifestação de apoio e conivência do estado com a ocupação ilegal foi a canalização de fundos de ajuda a vítimas de inundações para os invasores ilegais pelo Gabinete dos Vereadores de Carmen del Darién, segundo Justicia y Paz.

História

Estas comunidades afro-colombianas viveram na região durante gerações, cultivando pacificamente a terra para subsistência. Chocó era um departamento da Colômbia com população relativamente baixa, com poucos conflitos até o fim da década de 1990, quando irrompeu a violência dos paramilitares a protegerem grandes latifundiários das guerrilhas.

Os paramilitares protegiam certas propriedades e atacavam outras, deslocando milhares de indígenas, afro-colombianos e mestiços e menos de uma década, em meio à presença de uma grande força militar.

A seguir, paramilitares desmobilizados e muitos sobreviventes da violência testemunharam a conivência completa dos militares com os paramilitares que envolvia a partilha de informação, armas e mesmo sobre o terreno, chegando ao extremos de os soldados da tropa trabalharem para o exército durante o dia e para os paramilitares à noite.

Um exemplo da cooperação dos militares com os paramilitares é a Operação Genesis, a maior operação de contra-guerrilha em Urabá durante este período de violência entre 1996-1997. A documentação desta ofensiva do estado mostra que o exército colombiano bombardeou cultivos de subsistência de comunidades ancestrais e imediatamente após os paramilitares entraram em invasões do terreno, massacrando e queimando o remanescente. No total, foram mortos 140 civis inocentes.

Desde aquelas violentas deslocações em massa, avançaram sobre as terras vagas plantações de óleo de palma, ranchos de pecuária extensiva e companhias bananeiras, protegidas ainda pelos paramilitares.

Após dez anos de vidas deslocadas em condições humilhantes, alguns daqueles deslocados da bacia do Rio Curavaradó decidiram retornar à sua terra. O grupo inicial era constituído principalmente por mães e crianças; com as mães determinadas a morrer se necessário pela sua terra ancestral.

Na data de hoje, aproximadamente dez por cento das comunidades de agricultores em pequena escala de Curavaradó organizaram-se e retornaram não violentamente ao seu território com o acompanhamento e a advocacia de organizações nacionais e internacionais de direitos humanos tais como Justicia y Paz e Peace Brigades International.

Tendo o território como a sua história, a terra é o único possível futuro digno. Porque o seu meio de vida está ligado à terra, algumas comunidades retornadas procuram e recebem medidas protectoras do Tribunal Inter-Americano de Direitos Humanos. Com esta protecção, os lotes das comunidades são chamados Zonas Humanitárias (espaços de vivência) e Zona de Biodiversidade (reservas de fauna e flora nativas). Nenhuns actores armados, do estado ou independentes, são permitidos dentro dos perímetros das zonas, como meio de proteger a vida civil do conflito armado que a cerca.

Desde o seu estabelecimento, as comunidades têm enfrentado repressão recorrente e desenfreada na forma de intimidações, ameaças de morte, campanhas de difamação políticas e nos media, e estratagemas judicias em que são acusados de serem guerrilhas ou simpatizantes da guerrilha.

Em Outubro último Justicia y Paz recebeu a advertência de que um promotor em Medellin emitiu cerca de vinte mandatos de prisão para líderes da comunidade de afro-descendentes de Curvaradó. A fonte anónima indicava que os mandatos baseavam-se na afirmação de que as comunidades haviam estado a colaborar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e que há planos para as forças armadas plantarem armas e publicações da guerrilha na propriedade privada da comunidade a fim de conseguir provas falsas para o caso. Não houve nenhuma prisão por enquanto, mas os mandatos agora são uma ferramenta disponível na campanha de difamação.

Consequências da ocupação

Esta invasão coloca as comunidades afro-colombianas em risco acrescido, por duas razões. A primeira é que diminui grandemente a capacidade das comunidades para cultivarem culturas de subsistência, tais como milho, arroz, banana da terra e iúca, uma vez que os invasores estão a limpar a vegetação da área e muitas das suas culturas, juntamente com a flora nativa, está a ser eliminada. A terra agrícola está fora das zonas humanitárias estabelecidas devido a uma brecha legal nas disposições do Tribunal Inter-Americano de Direitos Humanos, que protege apenas a vida, a segurança e a capacidade para viverem no seu território ancestral e só advoga a capacidade de subsistirem no seu território ancestral. Este impedimento legal coloca a terra agrícola fora das medidas de protecção, tornando mais difícil física e legalmente proteger as culturas. Se as pessoas nada têm para comer, elas não têm outras fontes imediatas de rendimento para suplementar a sua dieta.

A segunda razão é que uma mudança tão drástica na população local, com uma média de cinquenta pessoas em cada zona humanitária, afecta muito eleições, as quais em última análise decidem o destino destas comunidades.

O artigo quatro da Lei 70 da Colômbia (1993) especificamente protege e dá autoridade aos "Conselhos de Comunidade" como corpos governantes de cada comunidade. O estabelecimento destes Conselho de Comunidade torna a comunidade legalmente reconhecida e capaz de receber e ocupar o seu território colectivo ancestral. Como declarado no artigo quatro, "... outras funções dos Conselhos de Comunidade são: defender a conservação e protecção dos direitos de propriedade colectiva, a preservação da identidade cultural, a utilização e conservação de recursos naturais; identificar um representante legal da respectiva comunidade como sua entidade legal e actuar como conciliadores amistosos em conflitos internos".

Devido a disputas contínuas acerca de quem é o real conselho regional da comunidade em Curvaradó, foi ordenado um recenseamento para estabelecer que está a viver e subsistir no território colectivo. Depois de o recenseamento estar completo haverá eleições regionais para o conselho regional da comunidade (de Curvaradó), para confirmar que habitantes autênticos apoiam o actual conselho da comunidade legalmente reconhecido.

Com todos o novos "habitantes" em Curvaradó, devido à invasão de terra e ocupação, as eleições poderiam ser substancialmente influenciada algum dos financiados pela Banacol. Portanto, os habitantes ancestrais perderiam o seu poder sobre a sua propriedade colectiva, assim como a identidade cultural, os recursos naturais e a representação legal.

As bananas sangrentas da Banacol

A companhia colombiana de frutos tropicais Banacol comprou todas as plantações de banana da Chiquita Brands Inc. em 2004, enquanto subiam acusações de que a Chiquita estava a financiar o grupo paramilitar AUC (Autodefensas Unidas de Colômbia). Esta compra tornou a Banacol a maior produtora de banana da Colômbia. A Chiquita confessou-se culpada do crime em 2007, "Envolver-se em transacções com um especificamente designado terrorista global", admitindo ter canalizado fundos para a AUC através da sua subsidiária Banadex Inc. (agora Banacol), desde 1997 até 2004, num total de US$1,7 milhão.

Isto tudo teve lugar na mesma região de Urabá, onde se localiza Curvaradó.

Segundo reportagem feita por El Espectador, um jornal colombiano, o gabinete do promotor colombiano descobriu que a Chiquita Brands Inc. adquiriu duas companhias de cobertura para continuar o seu relacionamento com a AUC: a Invesmar, por intermédio da Banacol Inc. e da Olinsa Inc. O Ministério Público tem mesmo o testemunho de um antigo membro da AUC, alegando que a Banacol Inc. pagou ao seu grupo três milhões de pessoas. O Gabinete do Promotor Geral investigou a afirmação através da revisão de registos contabilísticos da Banacol Inc. e descobriu fundos dados a grupos terroristas.

Natalia Springer, de El Tiempo, o mais importante jornal da Colômbia, informou que a Banacol pagou tributos a um esquadrão da morte local para proteger as suas plantações e os seus lucros, colhendo portanto os lucros sangrentos da sua violência paramilitar comprada.

Através de entrevistas com ex-paramilitares e negociantes de bananas, Springer descobriu que no fim de 1997, com alta violência paramilitar por toda a Colômbia, corporações da banana que operavam no país reuniram-se para traçar uma estratégia colectiva para interagir com os poderosos e crescentes esquadrões da morte militares no país. Segundo entrevistas de Springer com o antigo líder da AUC Salvatore Mancuso, "a Chiquita Brands Inc., a Dole, Banacol, Uniban, Proban e Del Monte entraram todas neste acordo. Eles pagavam-nos um centavo por cada caixa de bananas que deixasse o país".

A Banacol e seus aliados paramilitares estão a ser assistidos pelo governo colombiano apoiado pelos EUA para ocupar o território soberano afro-colombiano, arrasar o habitat natural e deslocar pequenos agricultores a fim de produzir e exportar bananas.

Quanto mais a comunidade internacional permitir que corporações multinacionais explorem nossos irmãos e irmãs, e deste modo o nosso ambiente, mais permitiremos que elas explorem todos nós.

Precisamos aplicar uma tremenda pressão internacional sobre a Banacol Inc. através de denúncias públicas e boicote, e sobre o governo colombiano por representantes dos EUA para manter as corporações responsáveis perante a lei colombiana, de modo que estas comunidades ancestrais afro-colombianas não sejam deslocadas e dizimadas outra vez para o lucro da multinacional Banacol Inc.