China lança o seu 14º Plano Quinquenal

Com o ano de 2020 a chegar ao fim sob a sombra da pandemia COVID-19, a China está a preparar-se para seu novo Plano Quinquenal (PQ) 2021-2025, o 14º plano, para orientar a segunda maior economia do mundo nos próximos cinco anos.

O que é um "plano quinquenal"?

Os Planos Quinquenais, também conhecidos como planos quinquenais de desenvolvimento económico e social, são um conjunto de iniciativas que traçam as estratégias e metas do país para o crescimento num período de cinco anos.

Para cada PQ, o Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) discute e revela o esboço, que então é apresentado para revisão e aprovação pelo Congresso Nacional do Povo, a principal legislatura do país.

A partir de 1953, a China fez 13 PQs, percorrendo o caminho de desenvolvimento de país agrícola não industrializado para o da segunda maior economia do mundo.

A China estabeleceu um sistema industrial de base no primeiro PQ. Desde o 7º PQ, as pessoas não sofrem mais com falta de alimentos e vestuário.

Durante o 11º PQ, a China foi classificada pelo Banco Mundial como um país de rendimento médio alto, parte de um grupo de economias com Rendimento Nacional Bruto per capita entre cerca de US$4.000 e US$12.000.

Com a China a tornar-se uma economia muito mais voltada para o mercado, o nome oficial do 11º PQ (2006-2010) mudou de "plano de cinco anos" para "orientação de cinco anos".

Embora a tradução em inglês permaneça a mesma na maioria dos casos, há mudanças reais no programa.

Desde o 11º PQ, a China enfatizou mais a direcção do desenvolvimento do que o estabelecimento de metas obrigatórias e elaborou estratégias envolvendo a sociedade e as empresas em conjunto com o governo, disse Li Yong, membro sénior da Associação Chinesa de Comércio Internacional, à CGTN em 20 de Outubro.

Embora ainda existam algumas metas quantitativas, elas não são obrigatórias e é comum que os números reais sejam diferentes deles, disse Li.

O que alcançou o 13º Plano Quinquenal?

O 13º Plano Quinquenal (2016-2020), o primeiro sob a liderança do PCC com Xi Jinping como núcleo, verifica-se no primeiro centenário do PCC.

O PCC e a República Popular da China foram estabelecidos em 1921 e 1949, respectivamente. O PCC estabeleceu objectivos a serem cumpridos até 2021 e 2049 a fim de assinalar o 100º aniversário dessas duas importantes datas.

O primeiro objectivo do centenário de 2021 é "construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos", o que significa assegurar que o desenvolvimento do país melhore a vida de todos o seu povo, especialmente daqueles que vivem na pobreza.

Embora a economia da China tenha estado sob pressão baixista e a enfrentar um ambiente externo desfavorável nos últimos anos, a maioria dos objectivos da China no 13º PQ provavelmente serão alcançados até o final de 2020, excepto o crescimento do PIB e o crescimento do rendimento familiar, os quais foram atingidos pela inesperada pandemia do COVID-19.

Além do que está listado na tabela acima, a China também fez melhorias no seu ambiente de negócios e reformas na estrutura da economia.

A classificação da China no estudo Doing Business 2020 do Banco Mundial subiu para o 31º lugar, contra 84º em 2016.

Em 2019, o sector de serviços respondia por 53,9% do PIB total, 3,4 pontos percentuais a mais do que em 2015.

Entretanto, permanecem tarefas mais árduas para a China enfrentar, incluindo problemas estruturais e incertezas trazidas pela tensão China-EUA.

Por exemplo, os sistemas fundiários e de residência da China têm sido obstáculos chave para a sua urbanização e construção de uma economia voltada para o consumidor.

O presidente chinês Xi Jinping, também secretário-geral do Comité Central do PCC, prometeu tomar mais medidas para romper "arraigadas e profundas barreiras institucionais". Essa promessa foi feita em 24 de Agosto numa reunião em Pequim com peritos discutindo tópicos relativos ao próximo plano quinquenal.