Os líderes do BRICS reuniram-se recentemente em Nova Deli para a sua cimeira anual. Não por acaso, o evento atraiu a atenção mundial. O BRICS constitui uma das principais plataformas internacionais, tendo já ultrapassado em importância e eficácia dois grupos mais antigos do mesmo tipo – o G7 e o G20.
O peso do BRICS decorre da dimensão dos seus membros. Inclui os dois países mais populosos do planeta (Índia e China); três dos cinco maiores países em extensão territorial (Rússia, China e Brasil); e cinco das dez maiores economias do mundo (China, Índia, Rússia, Indonésia e Brasil). Além disso, o grupo inclui os três países que estão a ser alvo do Ocidente coletivo – China, Rússia e Irão. As atividades do BRICS são, por isso, acompanhadas com considerável preocupação em Washington e nas capitais europeias. Donald Trump ameaçou o BRICS várias vezes, tentando assustar os membros mais receosos ou mais vulneráveis do grupo.
Resultados político-diplomáticos da cimeira de Nova Deli
A cimeira de Nova Deli foi um êxito. Há pelo menos três razões político-diplomáticas para afirmar isto. Em primeiro lugar, a participação. Quase todos os líderes dos 10 países do grupo – incluindo Vladimir Putin e Xi Jinping – estiveram presentes. As exceções foram os líderes do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos. O presidente Lula, em plena campanha de reeleição, não pôde fazer a longa viagem. A sua ausência fez-se certamente sentir — Lula é um dos fundadores do BRICS e tem participado ativamente no grupo —, mas todos compreenderam, evidentemente, que se tratava de um caso de força maior.
Em segundo lugar, os 10 países conseguiram chegar a uma declaração comum, algo que nem sempre acontece nestas reuniões internacionais. Não é raro que divergências sobre questões importantes impeçam a emissão de um comunicado conjunto. Foi um verdadeiro desafio. O comunicado tem nada menos do que 140 parágrafos, abrangendo todas as questões relevantes para o mundo e para o BRICS. É notável que um grupo heterogéneo, do qual fazem parte países eminentemente antagónicos como o Irão e os Emirados Árabes Unidos, tenha conseguido chegar a uma extensa declaração conjunta que aborda, entre muitas outras questões espinhosas, a guerra contra o Irão e a tragédia humanitária na Palestina.
A terceira razão, talvez a mais importante: em Nova Deli, foram confirmados sinais anteriores de aproximação entre a China e a Índia. Na sequência de alguns movimentos de pacificação que tiveram lugar ao longo de 2026, realizou-se uma longa reunião bilateral entre Narendra Modi e Xi Jinping. Isto reveste-se de importância estratégica, não só para os dois países, mas também para os BRICS e para o Sul Global no seu conjunto. De facto, as divergências e tensões entre a China e a Índia, motivadas principalmente por disputas territoriais nos Himalaias, têm vindo a obstruir as atividades do BRICS há vários anos. As disputas remontam a muito tempo atrás e chegaram mesmo a culminar numa guerra entre os dois países em 1962, vencida pela China. A pacificação é um processo complexo e levará tempo a concretizar-se, mas o importante é que já tenha começado.
Por que razão foi possível a aproximação entre a China e a Índia em 2026? Uma razão, possivelmente a principal, é que a Índia foi apanhada de surpresa pelos vários ataques ou ameaças de ataques tarifários por parte da administração Trump. Até 2025, a Índia imaginava que desfrutava de uma relação especial com os EUA e contava com o apoio americano como contraponto às rivalidades com a China. Os indianos perceberam agora que essa relação especial era ilusória, pelo menos em parte. Tornou-se, assim, claro que a Índia ganha pouco ou nada ao manter-se afastada da China para conquistar a boa vontade dos EUA.
Vertente financeira do BRICS
Os três aspetos — a presença de quase todos os líderes, a declaração conjunta e a aproximação entre a China e a Índia — são de natureza político-diplomática. Mas o BRICS — e este é outro ponto forte do grupo — vai além deste terreno e tem-se mostrado ativo em questões económicas de vários tipos. Entre estas questões, destacam-se as da vertente financeira. Vou comentar brevemente as principais iniciativas financeiras do grupo — o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Acordo de Reserva Contingente (CRA) e o sistema de pagamentos transfronteiriços (BRICS Pay).
O NDB, mais conhecido como Banco dos BRICS, tem sede em Xangai e é, de longe, a conquista prática mais importante do grupo até à data. Foi criado como contraponto ao Banco Mundial e a outros bancos regionais de desenvolvimento. É uma instituição plenamente constituída, com 11 anos de existência. Conta com mais de 300 funcionários, distribuídos pela sede em Xangai e pelos quatro centros regionais (no Brasil, na Rússia, na Índia e na África do Sul). Já aprovou mais de 40 mil milhões de dólares americanos em projetos de infraestruturas e desenvolvimento sustentável. O número de países membros aumentou de cinco (os fundadores) para 10, com mais alguns países já aprovados pelo Conselho de Governadores do NDB, mas que ainda precisam de concluir os seus procedimentos nacionais para aderirem ao banco.
Dito isto, penso ser justo reconhecer que o NDB ainda não se tornou uma instituição financeira verdadeiramente global. O número de países membros aumentou para 11 e poderá atingir 14 ou 15 a curto prazo, mas isto continua a ser claramente insuficiente para um banco que pretende operar à escala global. O reduzido número de países limita a capitalização e as oportunidades de concessão de crédito. Além disso, o NDB continua predominantemente dolarizado, tanto no ativo como no passivo. Também se registaram progressos significativos nesta área, especialmente nas emissões de obrigações e nos empréstimos denominados em renminbi, mas o dólar continua a representar cerca de 60 % das operações de captação e concessão de crédito do banco. A declaração dos líderes referiu-se a estas duas questões pendentes, mas de forma genérica, limitando-se a instruir o NDB a aumentar o "financiamento em moeda local" e a considerar "de forma acelerada os pedidos de adesão dos países interessados" (parágrafo 115 da declaração).
A CRA, criada em 2014, ao mesmo tempo que o NDB, ainda não iniciou a sua atividade e é, por isso, muito menos conhecida. Foi criada para servir de fundo monetário para o grupo, um contraponto ao FMI. A estrutura operacional do mecanismo já está concluída e foram realizados vários testes funcionais. No entanto, a unidade de monitorização macroeconómica prevista no Tratado que criou a CRA ainda não foi estabelecida. Também está pendente a adesão dos novos países do BRICS que possam desejar integrar o mecanismo. Assim que estas medidas forem tomadas, o CRA poderá começar a funcionar como fonte de liquidez externa. Embora os cinco fundadores, talvez com exceção da África do Sul, não necessitem de apoio à balança de pagamentos, o mesmo não se verifica em relação a alguns dos novos países do BRICS, nomeadamente o Egito e a Etiópia, que se encontram vinculados a acordos de elevada condicionalidade com o FMI e poderiam beneficiar do apoio do CRA assim que se tornassem membros.
Por conseguinte, devem ser procuradas algumas modificações e medidas no CRA, de preferência com orientação dos líderes do BRICS. A declaração de Nova Deli foi vaga ou omissa quanto a estes pontos. Não mencionou a tarefa, pendente há mais de 10 anos, de criar uma unidade de monitorização ou supervisão, algo necessário para levar a cabo operações efetivas. Não mencionou a desdolarização do mecanismo, que, por enquanto, apenas prevê swaps com dólares americanos. E fez uma referência vaga e burocrática à "conclusão das discussões" sobre a adesão à CRA dos cinco novos membros do BRICS "numa base voluntária e de acordo com as circunstâncias específicas de cada país" (parágrafo 97 da declaração).
O NDB e a CRA são iniciativas que remontam a 2014, quando os Estatutos do banco e o Tratado da CRA foram assinados na cimeira do BRICS em Fortaleza. O BRICS Pay é uma nova iniciativa, que começou a ser discutida em 2024 sob a presidência russa do BRICS. Seria um sistema de pagamentos internacional alternativo aos controlados pelo Ocidente (SWIFT e outros), que têm sido utilizados para sancionar e coagir países considerados hostis ou não cooperantes, incluindo, nomeadamente, dois dos membros do BRICS – a Rússia e o Irão.
Do ponto de vista técnico, trata-se de uma proposta que está ao nosso alcance. O Brasil já dispõe de um sistema digital de pagamentos a nível nacional, denominado PIX. Outros países do grupo — por exemplo, a China, a Rússia, o Irão e a Índia — possuem sistemas nacionais de pagamentos semelhantes. O desafio consiste em integrá-los e, assim, criar um sistema unificado que permita que os pagamentos transfronteiriços sejam efetuados de forma mais rápida, mais barata e, acima de tudo, mais segura do que com os sistemas existentes, que são um tanto antiquados e notoriamente vulneráveis a intervenções ocidentais. A declaração deu algum destaque a este tema (no seu parágrafo 90), mencionando o trabalho realizado para estudar a interoperabilidade transfronteiriça dos canais nacionais de pagamento e de mensagens. Apelou também à continuação da promoção da utilização das moedas nacionais dos países do BRICS no comércio e no investimento. O objetivo, como diz a declaração, é encontrar "soluções práticas que sejam rápidas, de baixo custo, mais acessíveis, eficientes, transparentes e seguras" (parágrafo 90) — por outras palavras, tudo aquilo que falta nos sistemas controlados pelo Ocidente.
Será um marco histórico se os BRICS conseguirem, de facto, alcançar este resultado, o que representará uma mudança qualitativa nas relações internacionais dos países do grupo e os protegerá, em certa medida, das sanções diretas e indiretas impostas pelos EUA e pelos seus aliados ou satélites.
Obstáculos e como superá-los
Existem obstáculos internos à concretização destes objetivos estratégicos, dentre os quais destaco dois. O primeiro deles, pouco conhecido por quem não atuou ou não atua no processo dos BRICS, é a resistência dos nossos bancos centrais, ou da maioria deles, a tudo o que se desvie do guião definido pelos Estados Unidos e pela Europa, o que explica em grande parte o progresso modesto da CRA e das discussões sobre o BRICS Pay. Tanto a CRA como o BRICS Pay situam-se na área de responsabilidade dos bancos centrais, o que lhes dá a possibilidade de obstruir estas iniciativas, mesmo que isso contradiga as orientações recebidas dos líderes e ministros de Estado. Mais um exemplo, aliás, da natureza problemática da autonomia dos bancos centrais em relação aos governos, que foi legalmente concedida em algumas das nações do BRICS.
O segundo obstáculo é, de um modo mais geral, de natureza política: a influência, nos países do BRICS, de forças políticas pró-Ocidente, que se opõem a ações consideradas contrárias aos interesses financeiros e geopolíticos dos EUA e da Europa. O comportamento de vários bancos centrais do BRICS é apenas um aspeto da força destes círculos ligados ao Ocidente. Esta força faz-se, de facto, sentir em inúmeras áreas das sociedades e economias do grupo. O peso dos fatores políticos não deve, portanto, ser subestimado. O Ocidente encontra-se em declínio relativo a nível mundial, mas mantém uma influência residual considerável, algo que é sentido em diferentes graus por todos ou quase todos os países do BRICS.
A discussão sobre como superar estas e outras barreiras está fora do âmbito deste ensaio. Menciono aqui apenas um requisito que ainda não foi cumprido e que atrai pouca atenção daqueles que acompanham o grupo à distância. Refiro-me à conveniência de abandonar a prática dos BRICS de decidir por consenso ou unanimidade, algo que confere poder de veto a qualquer membro individual e tende a paralisar as iniciativas do grupo. A solução, já indicada na declaração dos líderes em Kazan em 2024, consiste em estabelecer que as iniciativas possam ser tomadas, quando conveniente, numa "base voluntária e não vinculativa", ou seja, por um subgrupo de países do BRICS e, quem sabe?, de outros do Sul Global. Os países que não se sintam convencidos por uma iniciativa podem aderir posteriormente, se assim o desejarem. Estabelecer uma nova forma de tomada de decisão será especialmente importante se a aproximação entre a Índia e a China demorar muito tempo a concretizar-se.
A China assumirá a presidência do grupo em 2027. Veremos como agirá para enfrentar estes desafios e iniciativas do grupo. Uma questão que se coloca é se a China trabalhará para impulsionar as iniciativas financeiras do grupo — o NDB, o CRA e o BRICS Pay — ou se concentrará os esforços nas suas próprias iniciativas nacionais nesta área, deixando o BRICS em segundo plano. Sem entrar em pormenores, limitar-me-ei a observar que, para se proteger das sanções ocidentais, a China tem construido gradualmente, há já alguns anos, a sua própria arquitetura financeira internacional alternativa, centrada no renminbi e na iniciativa do Estado e das suas empresas. Escusado será dizer que, do ponto de vista dos outros países do BRICS, um caminho transnacional, negociado no seio do grupo, é preferível a um cenário em que a China substitua os EUA e o renminbi substitua o dólar.
As eleições presidenciais brasileiras e a nossa participação no BRICS
Para concluir, uma palavra sobre o Brasil. As nossas eleições de outubro são uma questão muito significativa para o BRICS, pois irão decidir se um dos países fundadores continuará a ser membro do grupo. No caso de uma derrota de Lula na sua tentativa de reeleição e da vitória de Flávio Bolsonaro, o Brasil poderá até decidir sair do BRICS. Mesmo que permaneça, o país reduzirá ao mínimo a sua participação nas atividades do grupo, tal como aconteceu durante a presidência de Jair Bolsonaro. O BRICS perderia substância com a saída ou o envolvimento reduzido de um dos seus principais membros. E o Brasil excluir-se-ia, total ou parcialmente, daquilo que se tornou a sua principal plataforma de cooperação internacional.