A violência contra os trabalhadores rurais
aumentou durante o governo Lula
2003 registra o maior número de assassinatos dos últimos
13 anos
por Comissão Pastoral da Terra
[*]
De 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) registrou 71 assassinatos de trabalhadores rurais em
conflitos no campo. O número é 77,5% a mais do que o registrado
no mesmo período do ano passado e o mais elevado desde 1991, quando
ocorreram 54 mortes. Em 1990, 79 camponeses foram assassinados. Este ano houve
ainda um crescimento nas tentativas de assassinato, foram 76,3% a mais que em
2002, e no número de famílias despejadas por mandados judiciais,
227% maior. Também foram expulsas da terra 87,8% de famílias a
mais do que no ano passado.
Assistiu-se, por outro lado, a um considerável aumento das
ações de ocupação de terras e de acampamentos,
reivindicando a reforma agrária. O número de
ocupações cresceu 86,3% e o de acampamentos, 209%.
A PRESSÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO
A eleição de Lula para a Presidência da
República criou dois processos diferentes no campo. Por um lado, os
movimentos dos trabalhadores do campo sentiram que o momento histórico
que viviam era o que possibilitaria a realização da reforma
agrária. Para mostrar a confiança e para pressionar o governo a
realmente concretizar a distribuição de terra prometida,
aumentaram consideravelmente os acampamentos, as ocupações e as
mobilizações, entre as quais se destaca a Marcha para
Brasília, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma
Agrária e Justiça no Campo. Pelo lado dos fazendeiros a resposta
ao aumento destas ações foi o recrudescimento da violência
que voltou a níveis nunca vistos nos últimos anos. A CPT
registrou de janeiro a novembro deste ano, 1.197 conflitos no campo,
número 36% maior que o registrado em igual período de 2002 (879).
Destes, 181 foram no Pará, 160 em Pernambuco e 113 no Paraná.
As ocupações e os acampamentos tiveram aumento
considerável. 328 ocupações, em 2003, contra 176, em 2002.
Um crescimento de 86.36%. Já o número de acampamentos foi 209%
maior neste ano, 198, contra 64 no ano passado. Pernambuco tem o maior
número de ocupações, 83, seguido do Paraná, onde
ocorreram 51 ocupações; Minas Gerais com 35, São Paulo com
23, Mato Grosso, 17, Goiás, 15, e Pará 14. Pernambuco
também lidera o número de acampamentos, foram 40, seguido por
Goiás e Pará com 24 cada, Tocantins com 21, São Paulo com
19 e Bahia com 15. O número de famílias que participaram de
ocupações este ano foi de 54.368, contra 26.958 durante todo o
ano de 2002, 101,6%.a mais. Já o número de famílias que
acamparam chegou a 44.087, contra 10.750, durante todo o ano passado, 310% a
mais do que todo o ano de 2002.
REAÇÃO DO LATIFÚNDIO
Esta efervescência dos trabalhadores rurais que, se não
teve o apoio do governo federal pelo menos não foi reprimida, como
sempre aconteceu, ao lado do fato de Lula ter recebido no Palácio do
Planalto representantes do MST e de ter usado seu boné, provocou uma
forte reação dos latifundiários, com um crescimento
impressionante do uso da violência. De janeiro a novembro a CPT
contabilizou 71 assassinatos em conflitos no campo, o maior número nos
últimos 13 anos. 77,5% a mais que no mesmo período do ano
passado, 40 (43 durante todo o ano de 2002). O Pará é o estado
onde a violência contra os trabalhadores continua a ser a maior, 35
assassinatos, dos 71. Pernambuco e Rondônia o seguem com 8 assassinatos
cada um, Mato Grosso com 6, e Paraná com 5.
Também cresceram outras formas de violência. Houve este
ano 67 tentativas de assassinato, contra 38 em igual período de 2002,
76,3% a mais. O número de feridos em 2003 foi de 50, contra 25, em 2002.
Crescimento de exatos 100%. 265 trabalhadores foram presos, contra 229 no mesmo
período de 2002. O aumento foi de 15%
DESPEJOS, CRESCIMENTO DE 227%
Apesar de estarem surgindo membros do judiciário que
incorporaram uma visão social da sua função, no seu
conjunto o Judiciário tem aparecido como o grande aliado do
latifúndio. A propriedade ainda é vista como um valor absoluto.
Os dados sobre os despejos judiciais falam por si só. A prisão de
um grande número de trabalhadores, acusados de formação de
quadrilha, quando já há jurisprudência consagrada que nega
que a luta pelos direitos possa ser considerada como tal, dá o tom da
isenção de boa parte do Judiciário. O
número de famílias despejadas ultrapassou qualquer limite. Foram
30.852 famílias em 138 ordens de despejo. O maior número de
famílias despejadas em um ano desde que a CPT iniciou este registro em
1985. No mesmo período do ano passado os despejos atingiram 9.243
famílias, em 63 ordens judiciais. Um crescimento de 227% no
número de famílias e 119% em mandados judiciais. O Estado com o
maior número de famílias despejadas é o de Mato Grosso com
5.155 famílias, seguido de São Paulo com 4.080, depois
Goiás com 3.344, Pernambuco com 3.197, Pará com 2.167 e
Paraná com 2.080. O número de famílias expulsas da terra,
até novembro deste ano, é de 2.346, contra 1.249 no ano passado.
Crescimento de 87,8%. O Pará é o estado com o maior número
de famílias expulsas, 684, seguido por Pernambuco com 570,
Paraíba, 363, e Paraná, 310.
TRABALHO ESCRAVO
O trabalho escravo, apesar de toda a ação do governo,
também apresenta considerável crescimento. Foram recebidas
denúncias de 223 situações onde estaria havendo
ocorrência de trabalho escravo, envolvendo um número de 7.560
pessoas. 51,7% maior que o total do ano 2002, com 147 situações,
e 35% maior no número de pessoas, 5.559. 144 destas
situações foram fiscalizadas e 4.725 trabalhadores libertados. O
Pará continua sendo o estado com o maior número de
ocorrências, 169 denúncias envolvendo 4.464 pessoas. 80 destas
denúncias foram fiscalizadas (47,3% do total das denúncias) e
1.765 trabalhadores libertados.
Observações:
1.Estes dados são parciais podendo ser alterados pela inclusão de
novas ocorrências que cheguem ao conhecimento do Setor de
Documentação da CPT.
2. O número relativo a ocupações e a acampamentos
refere-se aos atos de ocupar e acampar acontecidos durante o ano. Não
registra o número de ocupações e acampamentos anteriores.
3. A relação em anexo dos assassinatos tem 72 nomes, pois inclui
o assassinato de Dogival José Viana, ocorrido já no mês de
dezembro no Paraná.
Assessoria de Comunicação
[*]
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Rua 19, nº 35, Edifício Dom Abel, 1ºAndar, Centro,
Goiânia, Goiás, Brasil.
Informações:
Secretaria Nacional da CPT, falar com Antônio Canuto ou Maristela
Vitória.
Tel.: 55.62.212 6466 Fax: 55.62.212 0421
cptcom@cultura.com.br
ou
cptnac@cultura.com.br
Estatísticas para descarregar (clique com o botão direito do rato e faça Save
As...):
viol_relatorio_sintese_jan_nov_ii.xls
(16 kB)
viol_contra_pessoa_jan_nov03.xls
(18 kB)
viol_contra_ocup_e_a_posse_jan_nov03.xls
(18 kB)
viol_assassinatos_2003.xls
(55 kB)
Este comunicado encontra-se em
http://resistir.info
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