A violência contra os trabalhadores rurais
aumentou durante o governo Lula

— 2003 registra o maior número de assassinatos dos últimos 13 anos

De 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 71 assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos no campo. O número é 77,5% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado e o mais elevado desde 1991, quando ocorreram 54 mortes. Em 1990, 79 camponeses foram assassinados. Este ano houve ainda um crescimento nas tentativas de assassinato, foram 76,3% a mais que em 2002, e no número de famílias despejadas por mandados judiciais, 227% maior. Também foram expulsas da terra 87,8% de famílias a mais do que no ano passado.

Assistiu-se, por outro lado, a um considerável aumento das ações de ocupação de terras e de acampamentos, reivindicando a reforma agrária. O número de ocupações cresceu 86,3% e o de acampamentos, 209%.

A PRESSÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO

A eleição de Lula para a Presidência da República criou dois processos diferentes no campo. Por um lado, os movimentos dos trabalhadores do campo sentiram que o momento histórico que viviam era o que possibilitaria a realização da reforma agrária. Para mostrar a confiança e para pressionar o governo a realmente concretizar a distribuição de terra prometida, aumentaram consideravelmente os acampamentos, as ocupações e as mobilizações, entre as quais se destaca a Marcha para Brasília, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo. Pelo lado dos fazendeiros a resposta ao aumento destas ações foi o recrudescimento da violência que voltou a níveis nunca vistos nos últimos anos. A CPT registrou de janeiro a novembro deste ano, 1.197 conflitos no campo, número 36% maior que o registrado em igual período de 2002 (879). Destes, 181 foram no Pará, 160 em Pernambuco e 113 no Paraná.

As ocupações e os acampamentos tiveram aumento considerável. 328 ocupações, em 2003, contra 176, em 2002. Um crescimento de 86.36%. Já o número de acampamentos foi 209% maior neste ano, 198, contra 64 no ano passado. Pernambuco tem o maior número de ocupações, 83, seguido do Paraná, onde ocorreram 51 ocupações; Minas Gerais com 35, São Paulo com 23, Mato Grosso, 17, Goiás, 15, e Pará 14. Pernambuco também lidera o número de acampamentos, foram 40, seguido por Goiás e Pará com 24 cada, Tocantins com 21, São Paulo com 19 e Bahia com 15. O número de famílias que participaram de ocupações este ano foi de 54.368, contra 26.958 durante todo o ano de 2002, 101,6%.a mais. Já o número de famílias que acamparam chegou a 44.087, contra 10.750, durante todo o ano passado, 310% a mais do que todo o ano de 2002.

REAÇÃO DO LATIFÚNDIO

Esta efervescência dos trabalhadores rurais que, se não teve o apoio do governo federal pelo menos não foi reprimida, como sempre aconteceu, ao lado do fato de Lula ter recebido no Palácio do Planalto representantes do MST e de ter usado seu boné, provocou uma forte reação dos latifundiários, com um crescimento impressionante do uso da violência. De janeiro a novembro a CPT contabilizou 71 assassinatos em conflitos no campo, o maior número nos últimos 13 anos. 77,5% a mais que no mesmo período do ano passado, 40 (43 durante todo o ano de 2002). O Pará é o estado onde a violência contra os trabalhadores continua a ser a maior, 35 assassinatos, dos 71. Pernambuco e Rondônia o seguem com 8 assassinatos cada um, Mato Grosso com 6, e Paraná com 5.

Também cresceram outras formas de violência. Houve este ano 67 tentativas de assassinato, contra 38 em igual período de 2002, 76,3% a mais. O número de feridos em 2003 foi de 50, contra 25, em 2002. Crescimento de exatos 100%. 265 trabalhadores foram presos, contra 229 no mesmo período de 2002. O aumento foi de 15%

DESPEJOS, CRESCIMENTO DE 227%

Apesar de estarem surgindo membros do judiciário que incorporaram uma visão social da sua função, no seu conjunto o Judiciário tem aparecido como o grande aliado do latifúndio. A propriedade ainda é vista como um valor absoluto. Os dados sobre os despejos judiciais falam por si só. A prisão de um grande número de trabalhadores, acusados de formação de quadrilha, quando já há jurisprudência consagrada que nega que a luta pelos direitos possa ser considerada como tal, dá o tom da “isenção” de boa parte do Judiciário. O número de famílias despejadas ultrapassou qualquer limite. Foram 30.852 famílias em 138 ordens de despejo. O maior número de famílias despejadas em um ano desde que a CPT iniciou este registro em 1985. No mesmo período do ano passado os despejos atingiram 9.243 famílias, em 63 ordens judiciais. Um crescimento de 227% no número de famílias e 119% em mandados judiciais. O Estado com o maior número de famílias despejadas é o de Mato Grosso com 5.155 famílias, seguido de São Paulo com 4.080, depois Goiás com 3.344, Pernambuco com 3.197, Pará com 2.167 e Paraná com 2.080. O número de famílias expulsas da terra, até novembro deste ano, é de 2.346, contra 1.249 no ano passado. Crescimento de 87,8%. O Pará é o estado com o maior número de famílias expulsas, 684, seguido por Pernambuco com 570, Paraíba, 363, e Paraná, 310.

TRABALHO ESCRAVO

O trabalho escravo, apesar de toda a ação do governo, também apresenta considerável crescimento. Foram recebidas denúncias de 223 situações onde estaria havendo ocorrência de trabalho escravo, envolvendo um número de 7.560 pessoas. 51,7% maior que o total do ano 2002, com 147 situações, e 35% maior no número de pessoas, 5.559. 144 destas situações foram fiscalizadas e 4.725 trabalhadores libertados. O Pará continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, 169 denúncias envolvendo 4.464 pessoas. 80 destas denúncias foram fiscalizadas (47,3% do total das denúncias) e 1.765 trabalhadores libertados.

Observações:
1.Estes dados são parciais podendo ser alterados pela inclusão de novas ocorrências que cheguem ao conhecimento do Setor de Documentação da CPT.
2. O número relativo a ocupações e a acampamentos refere-se aos atos de ocupar e acampar acontecidos durante o ano. Não registra o número de ocupações e acampamentos anteriores.
3. A relação em anexo dos assassinatos tem 72 nomes, pois inclui o assassinato de Dogival José Viana, ocorrido já no mês de dezembro no Paraná.

Assessoria de Comunicação
[*] Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Rua 19, nº 35, Edifício Dom Abel, 1ºAndar, Centro, Goiânia, Goiás, Brasil.
Informações:
Secretaria Nacional da CPT, falar com Antônio Canuto ou Maristela Vitória.
Tel.: 55.62.212 6466 Fax: 55.62.212 0421
cptcom@cultura.com.br ou cptnac@cultura.com.br

Estatísticas para descarregar (clique com o botão direito do rato e faça Save As...):
viol_relatorio_sintese_jan_nov_ii.xls (16 kB)
viol_contra_pessoa_jan_nov03.xls (18 kB)
viol_contra_ocup_e_a_posse_jan_nov03.xls (18 kB)
viol_assassinatos_2003.xls (55 kB)

Este comunicado encontra-se em http://resistir.info .