Em Junho de 2008, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil
(MST) denunciou a existência de um relatório secreto contra esse
grupo,
elaborado por iniciativa da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (corpo militar
com funções policiais), com um par de promotores de aluguer como
fachada. Este documento foi "aprovado" em Dezembro de 2007 pelo
Conselho do Ministério Público desse estado, a partir do qual
essa instituições decidem trabalhar para conseguir a
"declaração de ilegalidade" e posterior
"dissolução" do MST, um dos movimentos sociais mais
relevantes da América Latina. O MST foi fundado em 1985 nesse mesmo
estado, e actualmente tem milhões de membros em todo o Brasil. Segundo
Leandro Scalabrim advogado de defesa, "estamos perante a maior
conspiração civil-militar desde o fim da ditadura".
Por trás desta conspiração repressiva, em conluio com os
latifundiários históricos do Rio Grande do Sul, militares e o
governo títere da governadora Yeda Crusius, estão as grandes
empresas transnacionais de monoculturas industriais de árvores e
cereais, como Stora Enso, Aracruz Celulose, Votorantim, Bunge, Cargill e ADM.
Ainda que se aproveitem de alianças com os sectores mais rançosos
e exploradores do estado, estas empresas são agora as mais beneficiadas
com a repressão aos movimentos sociais. É público que a
Stora Enso, Aracruz e Votorantim entregaram centenas de milhares de
dólares para a campanha da actual governadora, até então
desconhecida, agora acusada de vários actos de corrupção.
A transnacionais florestais estão a ocupar agressivamente as mesmas
terras que poderiam ser desapropriadas pelas autoridades a fim de entregar aos
Sem Terra, segundo as leis de reforma agrária, ou seja, os grandes
latifúndios com terras improdutivas. Argumentam que ao instalar
milhares de hectares de eucaliptos a terra está "a produzir".
Mas essas monoculturas, além de serem lucro só para as
transnacionais e produzir papel inútil, depois de serem cortadas duas ou
três vezes em 20 anos deixam a terra morta, sem nutrientes, esgotada e
cheia de troncos cortados que nunca mais voltarão a crescer nem
permitirão que cresça nenhuma outra coisa. Não
estão a fazer a terra produzir e sim a matá-la para que
ninguém mais a tenha.
O relatório, que ia ser secreto, tem as características
típicas das ditaduras militares do continente: é completamente
falso. Entre outras falácias, acusa o MST de estar conectado com as
FARC da Colômbia, de que as suas escolas — que educam a nível
primário e secundário milhares de filhos de camponeses —
são centros de treino de guerrilheiros e de que a luta pela terra, que
conduzem há mais de duas décadas e que conseguiu 650 mil
famílias assentadas em terras desapropriadas legalmente a enormes
latifúndios improdutivos, não é senão uma cobertura
para outras actividades. Que cobertura!
Nos últimos anos o MST tem sofrido um recrudescimento violentos dos
ataques e da repressão contra as acções legítimas
(e garantidas pelo direito nacional e internacional de protesto), como
mobilizações, marchas e acampamentos, que realiza com o fim de
obrigar o governo a cumprir a lei da reforma agrária.
As repressões mais violentas que sofreram inscrevem-se na nova
estratégia adoptada pela Brigada Militar a partir do relatório
mencionado. Nesse âmbito iniciou-se em Março de 2008 um processo
penal contra vários integrantes do MST, acusados do que seriam
"delitos" segundo a Lei de Segurança Nacional, um diploma da
ditadura. Em Julho de 2008, o conhecido advogado Nilo Batista apresentou em
nome dos acusados um recurso para que se desconsiderasse o processo legal
contra eles por ser baseado numa lei caduca. Um juiz federal negou o recurso e
assim começou a paródia de processo "legal".
Isto é gravíssimo porque significa sinal verde para usar a Lei de
Segurança Nacional da ditadura não só contra o MST como
contra todos os movimentos e formas de protesto social no Brasil. Se este
processo continuar, Lula converter-se-á em outro governo
"popular" que usa leis da ditadura contra os movimentos populares.
Assim aconteceu no Chile contra os índios mapuches, os quais protestam
— inclusive com greve de fome de 112 dias — pela invasão das
suas terras com monoculturas das empresas Celulosa Arauco e Mininco do Grupo
CMPC.
A ponta de leis amanhadas e repressão governamental contra
indígenas e camponeses, avançam os desertos verdes. Se os
deixarmos, estes novos senhores feudais nos ilegalizarão a todos.
30/Agosto/2008