Programa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil

– Resumo do programa político do PCB para as eleições 2022
– Pré-candidatura de Sofia Manzano a Presidente e Antônio Alves a Vice-Presidente

PCB [*]

Pré-candidatos à Presidência e Vice-Presidência.

O Brasil vive atualmente a maior crise do último meio século – uma crise econômica, social e política, agravada pela crise sanitária que explicitou todas as mazelas do capitalismo brasileiro. Não podemos esquecer ainda que a crise brasileira, apesar de suas singularidades, está inscrita na crise sistêmica do capitalismo mundial, cujos desdobramentos continuarão tendo profundos impactos no nosso país. Essa crise foi agravada por mais de três décadas de políticas “neoliberais”, que reduziram dramaticamente o crescimento econômico, aprofundaram o processo de desindustrialização do país, entregaram o patrimônio público para o capital nacional e internacional, dilapidaram o fundo público em favor das grandes empresas, reduziram direitos e salários dos trabalhadores, juventude e pensionistas, precarizaram as condições de trabalho, concentraram escandalosamente os rendimentos e ampliaram a miséria entre vastos setores da população.

Os ataques aos trabalhadores e trabalhadoras se intensificaram após o golpe jurídico-parlamentar de 2016, com o governo Temer e, especialmente, sob o governo de Jair Bolsonaro. Nessa ofensiva contra o povo foram realizadas as reformas trabalhistas e da previdência, dezenas de medidas que levaram à devastação das condições de trabalho, à entrega do patrimônio público ao capital nacional e internacional e ao aumento da miséria entre amplas camadas da população. O governo Bolsonaro é a expressão concentrada dos interesses dos banqueiros, dos grandes monopólios industriais, financeiros, comerciais e de serviços, do agronegócio e do imperialismo. Um governo inimigo dos trabalhadores, da educação pública, da ciência, do meio ambiente e, especialmente, um governo que conspira permanentemente contra as liberdades democráticas, sendo o principal responsável pela tragédia sanitária que matou mais de 670 mil brasileiros.

Mesmo enfraquecido pelas contínuas denúncias de corrupção entre seus familiares, aliados e ministros de Estado, pelo aumento da inflação, pela maior taxa de desemprego e informalidade das últimas décadas, pela miséria que obriga os setores mais pobres da população a disputar no lixo ossos de boi e pelancas de carne, o bolsonarismo ainda é perigoso, tanto pela base social que construiu quanto pelo apoio de milicianos, setores militares e de setores da classe dominante. Portanto, esse projeto não pode ser derrotado apenas nas urnas: a luta institucional deve estar atrelada e subordinada à organização da força independente da classe trabalhadora, por meio da combinação dessa luta institucional às lutas de massa nas ruas e nos locais de trabalho, rumo à paralisação da produção e circulação. Nosso entendimento é que só a combinação dessas lutas poderá derrotar o pacto das frações da classe dominante e abrir perspectiva para a construção de um novo rumo para o país, na perspectiva do Poder Popular e do socialismo.

É por isso tudo que, nas eleições de 2022, mesmo reconhecendo no bolsonarismo a principal ameaça à classe trabalhadora, o Partido Comunista Brasileiro apresenta de maneira independente seu programa e suas convicções revolucionárias. Não podemos nos contentar com as alternativas políticas reformistas, que propõem a derrota do governo Bolsonaro por meio de um grande pacto de conciliação nacional entre os movimentos populares e os golpistas, entre a classe trabalhadora e seus exploradores. Essa conciliação impossível já mostrou, ao longo de 13 anos de governos petistas, que apenas favorece o acúmulo de forças da burguesia, enquanto desorganiza e desorienta a classe trabalhadora em sua luta política, preparando derrotas cada vez mais catastróficas. Mesmo se conseguir derrotar o bolsonarismo nas urnas, tal política jamais poderá deter os ataques da burguesia à classe trabalhadora, ou desarticular efetivamente as forças reacionárias, e nem mesmo enfrentar a deterioração das condições de vida do povo pobre.

Sendo assim, em meio à luta eleitoral, por meio do lançamento das pré-candidaturas da professora e economista Sofia Manzano a Presidente e do sindicalista Antônio Alves a vice, sem abandonar as lutas nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia, fazemos de nosso programa uma ferramenta ideológica de luta, que nos arma com uma política capaz de expressar com nitidez os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre por seus objetivos imediatos e últimos, visando a conquista do poder político pela organização autônoma dos/as trabalhadores/as. Faz-se necessária uma alternativa popular/revolucionária centrada na autonomia e independência da classe trabalhadora para tirar o país da crise e avançar nas transformações sociais e políticas no Brasil, pela construção do Poder Popular e do Socialismo.

Somos pela revogação de todas as contrarreformas e toda a legislação neoliberal contrária aos interesses dos trabalhadores, da juventude e da população pobre; defendemos uma política que assegure emprego e moradia para todos, com a estatização dos transportes públicos e reestruturação da dívida interna; a revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos e a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que garanta recursos para investimento público no desenvolvimento do país e nas áreas sociais; a transformação do Banco Central num instrumento financiador das políticas governamentais, tanto econômicas quanto sociais; uma política para acabar com a fome e distribuir a renda, além de uma reforma tributária progressiva que taxe os lucros e dividendos, grandes fortunas e herança, transações financeiras, isentando da cobrança do imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos; além de uma política de recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo, aliada a uma reforma agrária sob o controle popular e ao combate permanente a todas formas de opressão.

NOSSAS PRINCIPAIS PROPOSTAS SÃO:

23/Julho/2022

[*] Partido Comunista Brasileiro

O original encontra-se em pcb.org.br/portal2/29060

Este artigo encontra-se em resistir.info

24/Julho/22