Lula: Uma oportunidade perdida?

        Cem dias podem ser uma amostra de um governo. Seis meses já permitem avaliar o que um governo pode e não pode ser. O primeiro semestre do governo Lula autoriza a pensar o que esse governo pode ser e o que ele já não será.

        Eleito no bojo do esgotamento das políticas centradas na estabilidade monetária e no ajuste fiscal e da crise financeira que elas produziram, Lula transitou do programa originalmente formulado no Instituto da Cidadania para a “Carta aos brasileiros”, de junho de 2002. Aquele programa diagnosticava a crise brasileira como uma crise conjuntural clássica do capitalismo – de superprodução ou de consumo -, que deveria ser combatida mediante um choque produtivo. Este se apoiaria na transformação do círculo vicioso da recessão num círculo virtuoso, mediante a redução da taxa de juros. Isto permitiria reativar a economia e, junto com outras medidas, que expressariam a centralidade do social, gerariam empregos formais, redistribuiriam renda, elevariam a arrecadação de impostos. A diminuição da taxa real de juros foi elevada assim a pedra de toque da superação positiva da crise brasileira.

        O enfrentamento do capital financeiro – poderia deduzir-se – viria embutido nessa diminuição da retribuição do capital especulativo, com a baixa da taxa de juros que, desestimulando o investimento financeiro, promoveria uma canalização deles para o setor produtivo. A redistribuição de renda, por sua vez, fortaleceria essa tendência, ao elevar a capacidade de consumo do mercado interno, especialmente de seus extratos mais pobres, que contribuiriam assim para reativar os setores mais tradicionais da indústria , do comércio e nos setores de serviço que mais diretamente produzem para as classes populares e que ao mesmo tempo são os maiores responsáveis pela geração de empregos.

        Essa lógica de diagnóstico e de propostas foi alterada com a “Carta aos brasileiros”, que acabou impondo a fisionomia mais definitiva – e triunfante – da candidatura Lula. Ela foi redigida e apresentada ao país com o pano-de-fundo de dois cenários diferentes, mas que acabaram convergindo numa mesma direção, pela forma como a direção da campanha atuou sobre eles.

        O primeiro foi o forte ataque especulativo do capital financeiro, que agiu sobre uma economia já fragilizada pela incapacidade de superação da crise de janeiro de 1999 e que já se havia expressado no novo empréstimo do FMI de dez mil milhões de dólares, de janeiro de 2002. A atitude desses capitais foi ostensivamente a de se valer – mais uma vez e desta vez de maneira ainda mais vigorosa – de papel de esteio da estabilidade monetária, que se fundou na atração desses capitais, mediante as taxas de juros reais mais altas do mundo.

        A fuga concentrada de capitais teve como efeito imediato um acentuada desvalorização da moeda brasileira – rapidamente batizada pelos porta-vozes desses capitais e pelos colunistas econômicos, que funcionam como seus ventríloquos, como “risco Lula” – que com os cenários vizinhos da Argentina e da Venezuela, permitiu a exploração pelas outras candidaturas – a de Serra, mas também a de Ciro Gomes – dos cenários mais catastróficos e descontrolados para o país, caso Lula ganhasse.

        Enquanto isso, depois de consolidar o seu espaço histórico de cerca de 30% do eleitorado, Lula voltava a chocar-se com esse seu teto tradicional. Duas vezes ele havia sido superado nas pesquisas por outros candidatos – por Roseana Sarney e por Ciro Gomes – o que revelava um caudal de votos “anti-Lula” que seria decisivo no resultado eleitoral final. Ficava claro também que não seria o candidato governamental – José Serra -, por mais que tratasse de se diferenciar do governo FHC, quem poderia arrebanhar esse caudal de votos “anti-Lula” e decidir a seu favor a eleição. Tendo derrubado as candidaturas de Roseana Sarney e de Ciro Gomes com ataques pessoais fulminantes, Serra produziu um caudal de votos liberados por essas candidaturas, de que Serra foi capaz de ser o destinatário apenas de uma fração menor.

        Foi nesse momento que – como consignou Veríssimo – Lula se constituiu no “anti-Lula” e se candidatou fortemente a destinatário desse caudal de votos disponíveis, que haviam assumido a função de votos de Minerva na eleição. Lula havia declarado muitas vezes ao PT que só seria candidato se fosse para vencer, o que já revelava sua disposição a ser flexível na ampliação de sua candidatura, voltada para as alianças e, a partir desse momento, também para a transformação do caráter do seu programa.

        A nova fisionomia da candidatura Lula assumiu esse papel na “Carta aos brasileiros”, que era uma resposta aos ataques especulativos que a economia brasileira estava sofrendo e àqueles que sua própria candidatura sofria – expressada na fórmula “risco Lula”. Tratava-se de dar garantias aos brasileiros de que o país mudaria sem traumas, em continuidade e sem rupturas. Esta palavra tornou-se a que mais haveria de exorcizar para reconquistar a confiança do grande capital. Mas quem eram os brasileiros inquietos, aos quais haveria que dar garantias, afirmando-se de forma solene e enfática de todos os contratos seriam garantidos?

        Não é necessário iluminar essa interrogação com o primeiro semestre do governo Lula para saber que se tratava, antes de tudo, de dar garantias ao capital financeiro, aquele que se aproveita da festa, mas sempre fica perto da porta – conforme a descarada recomendação de uma empresa norte-americana de consultoria para investidores de capitais especulativos na América Latina. Tratava-se de dar garantias que travassem a hemorragia de capitais especulativos, que dão sustentação à estabilização monetária construída sobre sua atração, de forma frágil, pelo governo FHC. A não ruptura de contratos a que a “Carta aos brasileiros” enfaticamente alude, refere-se sabidamente ao fluxo de capitais especulativos, em relação aos quais Lula se comprometia, a partir daquele momento, a respeitar na sua “livre circulação”, afastando qualquer nuvem do tipo “taxação do capital financeiro”, “renegociação das dívidas” e ainda mais “moratória”.

        Se essa foi uma operação de “branqueamento” da imagem de Lula na direção do mercado – isto é, dos grandes capitais, em particular, dos especulativos – dos organismo financeiros e comerciais internacionais e dos governos dos países centrais do capitalismo, em especial do norte-americano, ela teve um correspondente no plano do marketing eleitoral no lema “Lulinha, paz e amor”. Este lema buscava apagar a figura conflitiva com que Lula se tinha projetado na luta sindical e depois na oposição política, com um discurso centrado na denúncia e na crítica. O lema traduziu – como precursor dos provérbios presidenciais – uma construção ideológica que busca transmitir certos valores políticos e ideológicos mediante expressões populares aparentemente inquestionáveis, porque supostamente depositárias de uma sabedoria secular, que garantiria sua veracidade. (Mas qual dos dois provérbios é mais verdadeiro: “Quem espera, sempre alcança” ou “Quem espera, desespera”? “Apressado come cru” ou “Quem tem fome, tem medo”, como dizia o Betinho e continuamos a dizer com ele?)

        O primeiro semestre de governo de Lula tem na política internacional, na do Ministério de Justiça, no do Desenvolvimento Agrário e na de Minas e Energia seus melhores desempenhos, não por acaso aqueles setores em que a mudança, a ruptura com o governo passado, a inovação se fez mais, ainda com todas as dificuldades, especialmente do gigantesco contingenciamento de recursos – preço paga à política econômico-financeira. Esta, por sua vez, foi o eixo dos fortes elementos de continuidade e até mesmo de endurecimento do ajuste fiscal.

        Se os índices financeiros – “custo Brasil”, dólar, inflação – melhoraram, é preciso fazer duas observações importantes. Eles melhoraram às custas dos índices sociais, pela brutal recessão que se aprofundou com o peso do ajuste recaindo fortemente sobre a grande massa pobre da população e sobre os setores médios. Tudo na contramão da mudança e do privilégio do social – eixos centrais da campanha de Lula. Em segundo lugar, essa melhoria não se assentou em cimentos sólidos: o capital que regressou ao país depois de ter saído no ano passado, é centralmente especulativo e sairá assim que sentir que seus interesses podem estar sendo contrariados – por exemplo, com a passagem a uma fase de favorecimento do setor produtivo da economia. Além disso, é preciso dizer que outros países da semi-periferia também melhoraram seus índices, pelas taxas de juros reduzidas no centro do capitalismo. Basta dizer que a Argentina impõem quarentena aos capitais voláteis porque, apesar de estar na moratória dos pagamentos da sua dívida – supostamente um crime de lesa mercado internacional e que levaria o país ao empobrecimento, segundo o raciocínio liberal -, atrai capitais em excesso e por isso trata de proteger sua moeda e suas exportações. Não se trata portanto de melhoria dos nossos índices pela política liberal do governo na área econômica.

        O primeiro semestre do governo Lula acentua assim o ajuste fiscal e a recessão, mantendo taxas de juros reais mais altas do que quando assumiu o governo e prometendo taxas de juros altíssimas ainda – de 20% – para o fim do ano. A economia se afunda na recessão – 1,5% de crescimento, o mesmo nível de expansão demográfica, portanto crescimento zero para o primeiro ano e – como é tradicional nas autoridades financeiras das elites tradicionais brasileiras – promessas menos piores para o ano que vem, até que surjam razões – internas ou externas – que baixem as previsões e, a seguir nesse andar da carruagem – comprometam a primeira metade do governo Lula com uma profunda e prolongada recessão, com as duras conseqüências sociais.

        Coerentes com essas políticas liberais, a prioridade de um projeto regressivo socialmente para a reforma da previdência e sem tocar nas profundas injustiças sociais na reforma tributária (a afirmação do ministro Palocci de que “quem tem mais, paga mais”, parece só valer para a previdência, mas não para a reforma tributária), exatamente nos moldes pregados pelo Banco Mundial para sua segunda geração de reformas, é o outro elemento que dá um cariz liberal e regressivo ao governo Lula nestes primeiros seis meses.

        O terceiro elemento central negativo são os discursos do governo, em particular de Lula, que se vale de um estilo desmobilizador da massa da população, apelando para provérbios conservadores, na contramão da necessidade de avançar na consciência e na organização do movimento popular. Quanto ao PT, como partido, ameaça dar um passo grave e sem retorno na sua trajetória histórica, quando seus dirigentes afirmam que deveriam ter apoiado as reformas do governo FHC e que não o fizeram simplesmente porque estavam na oposição. Que proposta para o Brasil pode seguir defendendo e lutando o PT, se consolida esta visão?

        O presidente do PT, José Genoino, afirma que a divisão da esquerda levou ao fracasso dos governos de Mitterrand, de Felipe Gonzalez, do Olivo, na Itália. Ele pensa a realidade de cabeça para baixo. Foram esses governos que dividiram a esquerda, ao assumir programas de governo de ajuste fiscal, de caráter liberal e portanto fracassaram. Os setores que se mantiveram à esquerda resistiram a essas mudanças – como o PT até aqui havia resistido ao governo Collor e ao de FHC. Genoino atua mais como um representante do governo diante do PT e não defendendo os projetos históricos da esquerda num governo de centro esquerda. (O expediente de encomendar pesquisa do Ibope, substituindo os canais democráticos internos do PT – como o plebiscito a respeito da uma mudança tão significativa quanto aquela em torno da reforma da previdência, é mais um passo, junto com o markeitng eleitoral e as tentativas de expulsão dos que divergem, na “americanização” do PT, no esvaziamento do seu conteúdo histórico, aquele que fez dele o partido que catalizou tantas esperanças a nível nacional e internacional.)

        O segundo semestre dará fisionomias mais definidas ao governo Lula, seja confirmando as preocupações suscitadas pelo primeiro – e que fazem com que praticamente toda a intelectualidade petista ou da esquerda em geral, tenha fortes críticas a esse perfil –, ou mudando radicalmente o rumo assumido até aqui. Momentos da verdade serão a opção preferencial pelo Mercosul ou pela Alca – que ao mesmo tempo dirão se a política externa brasileira é definida pelo Ministério de Relações Exteriores ou pelos ministérios econômicos. Serão também o cumprimento das promessas do governo em relação à reforma agrária. Mas será principalmente o teste da capacidade de imprimir um ritmo expansivo à economia, acompanhado de um forte e extenso processo de distribuição de renda, como o Brasil nunca conheceu – e por isso segue sendo país com distribuição de renda do mundo.

        Ai poderemos saber com clareza se o governo Lula é uma oportunidade perdida ou se se torna uma oportunidade histórica de construir uma democracia política, social, econômica e cultural no Brasil – um governo de mudança e de privilégio do social, mandato que Lula recebeu das urnas.

[*] Sociólogo brasileiro.

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