É hora de salvar o povo trabalhador, não o capital!
Em todo o mundo, as ações necessárias para o combate
à propagação do coronavírus passam pela
adoção, na maior escala possível, do isolamento social, o
que reduz, significativamente, a atividade econômica dos países.
Mais ainda, são necessárias ações de saúde
intensas e massivas, como a testagem de pessoas em larga escala, a
produção e distribuição de máscaras, luvas,
álcool em gel e equipamentos diversos, como os respiradores, além
da montagem de hospitais para o tratamento dos infectados em
situação de risco e outras medidas.
As respostas dos governos variaram extremamente, seja na admissão da
existência da pandemia, na velocidade da adoção das medidas
necessárias e na sua amplitude. Nesse quadro destaca-se a China, que
implementou a adoção do isolamento social em larga escala, da
quarentena para possíveis infectados, montou toda a infraestrutura
hospitalar e de atendimento de saúde em grande magnitude e garantiu, por
meio de volumoso financiamento estatal, o pagamento dos salários e
remunerações para todos os seus cidadãos, preservando o
funcionamento, além da saúde, apenas os setores da economia
considerados essenciais para a garantia do abastecimento, da provisão de
energia, transportes e outros. O governo chinês manteve a
população mobilizada e, passados os piores momentos da pandemia,
passou a oferecer apoio aos demais países, com a oferta de profissionais
de saúde e equipamentos diversos.
Tudo isso se deve ao fato de que, entre outros fatores, a China dispõe
de uma economia dirigida, planificada, capaz de investir recursos estatais de
forma rápida e focada, de sistemas públicos desenvolvidos e
abrangentes de saúde e seguridade social, com elevado padrão de
educação geral também pública e de um
sistema científico desenvolvido e capaz de ser mobilizado com grande
eficácia. Com isso, a China tende a ganhar mais importância e
influência econômica e política no cenário
internacional, de forma direta e através das organizações
multilaterais.
Também agiram com medidas de fôlego países capitalistas
desenvolvidos como a Coreia do Sul, França e Alemanha, que adotaram o
isolamento social, garantiram o pagamento dos salários dos
trabalhadores, requisitaram hospitais, hotéis e outros recursos privados
para uso do Estado e que chegaram a anunciar a estatização de
empresas, para impedir que quebrassem. Outros governos, como os do Reino Unido
e o da Suécia, após um período de hesitação,
seguiram pelo mesmo caminho. Essas ações, mesmo que
salvaguardando os interesses fundamentais do capital financeiro e das grandes
empresas, colocam em xeque, neste momento, o discurso neoliberal e o conjunto
de políticas que predominavam nesses países, em diferentes graus,
expondo as contradições profundas do sistema capitalista.
Os problemas enfrentados pelos trabalhadores nos Estados Unidos são
imensos. Além do grande atraso na tomada de decisão para
começar a agir, o país não dispõe de sistemas
públicos de saúde e seguridade social, possui um elevado
contingente de desempregados e uma volumosa população de rua,
quase totalmente desassistida. A situação comprova a perversidade
das políticas liberais e do capitalismo. Além disso, o governo
dos EUA vem mostrando a sua face imperialista mais agressiva, no plano
internacional, atuando como pirata para confiscar equipamentos para o combate
à pandemia que se destinavam a outros países, pagando três
ou quatro vezes mais do que o preço original, em muitos casos. Trump,
debilitado pela demora em agir e pelas suas declarações que
menosprezavam a ameaça e pelas dificuldades de adotar medidas efetivas,
ensaia uma agressão militar à Venezuela, já iniciada pela
tentativa de satanização do presidente Maduro, chamado agora, de
forma absurda, de narcotraficante.
As consequências desse quadro e seu desenrolar apontam para a necessidade
de maior intervenção dos Estados na economia e na vida social,
tanto nesse momento, quanto no período pós-pandemia, quando
será necessária uma nova onda de investimentos públicos de
grande monta para reerguer as economias. Essas ações de
investimento poderão viabilizar uma nova onda de crescimento, com outras
bases, do processo de acumulação capitalista, o que muito
provavelmente virá associado a uma nova ofensiva de corte liberal para
aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores em favor das empresas
privadas.
A depender na profundidade da crise e da ausência de eficácia nas
medidas de proteção social adotadas, é possível
ainda que numerosos contingentes de trabalhadores desempregados ou
precarizados, sem-teto e outros segmentos marginalizados venham às ruas
em ações de saques a mercados em busca de comida e outras
movimentações que podem até desembocar em revoltas
populares e, em contrapartida, mais repressão da parte dos governos
burgueses.
Por outro lado, aumenta a solidariedade entre os trabalhadores e a
pressão da sociedade pela adoção e
manutenção de medidas e garantias de proteção
social. O ideário liberal se enfraquece de forma crescente, e as
posições e propostas dos comunistas e das forças de
esquerda, para o período da crise, exigindo a garantia dos
salários e de uma renda mínima para todos, o atendimento a toda a
população pelo sistema de saúde e outras, tendem a ganhar
força junto à classe trabalhadora. No período
pós-pandemia, esse conjunto de forças deverá defender a
necessidade de superação da miséria, da
reconstituição dos sistemas públicos de seguridade social
saúde, previdência e assistência social , a
garantia de condições dignas de vida e emprego para todos. Para
os comunistas, em particular, será o momento de avançar a luta
anticapitalista e anti-imperialista e enfatizar a necessidade do Socialismo.
BRASIL: GOVERNO SALVA EMPRESAS E PREJUDICA TRABALHADORES
No Brasil, Bolsonaro aprofunda a cada dia o seu isolamento político e,
nesse momento, vem sendo tutelado pelos militares. O governo de fato inclui
alguns ministros e tem o Congresso e o STF como aliados nas principais
questões. O episódio recente da tentativa de demissão de
Mandetta por Bolsonaro comprova existir uma luta surda dentro do governo, na
qual, por ora, os setores militares vêm obtendo vantagem e, assim, por
meio do General Braga Neto, vão conduzindo, juntamente com o Ministro da
Saúde, as ações centrais de combate à pandemia. Em
paralelo, Paulo Guedes toca a política econômica, anunciando os
pacotes emergenciais, os quais, em essência, mantêm os
princípios neoliberais, favorecendo o grande capital e jogando sobre a
classe trabalhadora todo o ônus da crise.
Bolsonaro se desgasta cada vez mais, perdendo apoio nas camadas médias e
junto aos trabalhadores, embora mantenha sua base de sustentação
em grupos de extrema direita e continue sendo uma alternativa de continuidade
das políticas liberais para o período pós-pandêmico.
Nas camadas populares, o não atendimento às necessidades de
sobrevivência e a constatação da gravidade da pandemia
fazem crescer a insatisfação com Bolsonaro, podendo até
levar a uma onda de saques e atos de violência, o que parece interessar
à política desenvolvida por ele de aposta no caos social, na
perspectiva de um endurecimento do regime.
Há uma clara disputa entre a direita, em diferentes segmentos,
representada por Dória, Witzel, Rodrigo Maia, Rede Globo, que não
quer a permanência de Bolsonaro, e a extrema direita, de Olavo de
Carvalho, dos filhos do Bolsonaro, milicianos, empresários que
compõem o chamado lumpesinato da burguesia, algumas lideranças
evangélicas e outros grupos. As frações hegemônicas
da burguesia, no entanto, agem no sentido de implementar alternativas de curto
prazo, como o afastamento de Bolsonaro ou mesmo sua renúncia, com a
ascensão do vice, general Mourão. A proposta do impeachment segue
seu curso, com projetos já registrados no Congresso, e pode ser uma
alternativa.
As medidas adotadas para a garantia do pagamento dos salários e do
provimento de renda mínima para os desempregados, além de
extremamente morosas em face da urgência de enfrentamento à fome e
à miséria, são paliativas e claramente insuficientes, pois
não atingem a totalidade dos trabalhadores, com destaque para os
informais e os mais precarizados, os moradores de rua e de áreas de
baixa renda que, em numerosos casos, não dispõem sequer de
água encanada e luz. As propostas vêm acompanhadas de cortes de
salários (que podem atingir a absurda faixa de 70%!) e da
permissão de demissões, impedindo que os sindicatos representem
os trabalhadores, ao passo que vultosos recursos financeiros são
repassados para os bancos, conforme denunciou a Coordenação da
Unidade Classista
[1]
.
O Banco Central, que deveria custear integralmente o combate à pandemia,
pois fechou o ano de 2019 com saldo positivo, liberou descaradamente 1,2
milhão de milhões [6,7 milhão de milhões]
para os banqueiros, mesmo tendo se constatado a enorme sobra de recursos no
sistema financeiro. Portanto, os 45 mil milhões [251 mil
milhões] propostos pelo governo federal e pelo Congresso, em parcelas de
600 reais mensais por trabalhador desempregado ou subempregado, poderia ser
muitas vezes ampliado e não haveria a menor necessidade de autorizar
suspensão de qualquer contrato de trabalho ou redução de
salário.
Além disso, nenhuma medida foi anunciada no sentido de reverter o quadro
atual de desmonte do SUS [Sistema Único de Saúde]. Nosso sistema
de saúde está sucateado, o que, aliado a graves problemas como a
ampliação da violência, o altíssimo índice de
desemprego e subemprego, o gigantesco déficit de moradia e a absurda
desigualdade social, tornam mais dramáticas as condições
de vida do povo trabalhador em meio à pandemia. Desprezando este quadro
e parecendo zombar das adversidades vividas pela imensa maioria da
população, o ministro Guedes anuncia sua estratégia de,
superada a crise, retomar o caminho liberal de avançar na retirada dos
direitos dos trabalhadores para viabilizar os lucros e os investimentos
privados.
Para o Partido Comunista Brasileiro, a hora é de seguir na
mobilização política e no processo de
organização dos trabalhadores com os meios disponíveis, na
luta pelo pleno atendimento às necessidades da população
no enfrentamento da pandemia. Apoiamos a luta dos trabalhadores dos setores
considerados não essenciais e que ainda estão trabalhando
normalmente, os quais devem se organizar, em seus locais de trabalho e junto
aos seus sindicatos, para exigir a interrupção de suas
atividades, com a manutenção de seus salários integrais,
direitos e garantias. Toda solidariedade às trabalhadoras e aos
trabalhadores da saúde que estão na linha de frente deste
combate, aos quais deve se garantir todo o aporte necessário e denunciar
com firmeza o descaso dos patrões e governos que ainda não
providenciaram os equipamentos de proteção individual e a
infraestrutura indispensável ao seu trabalho.
É hora de aprofundar a denúncia das políticas liberais e
do capitalismo, exigir o cumprimento imediato das medidas propostas em nosso
plano emergencial
[2]
e apontar para o programa anticapitalista e anti-imperialista, na perspectiva
da superação do capitalismo e de construção do
caminho rumo ao Socialismo!
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
PELA ESTABILIDADE NO EMPREGO E PAGAMENTO IMEDIATO DA RENDA MÍNIMA!
NÃO ÀS DEMISSÕES E AO CORTE DOS SALÁRIOS!
REVOGAÇÃO IMEDIATA DAS MPS 927 E 936/2020, DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 95 E REJEIÇÃO COMPLETA DA PEC 10/2020!
EM DEFESA DO SUS 100% ESTATAL, PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL!
PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!
08/Abril/2020
[1)
Um novo pacote de maldades da burguesia
[2)
A vida acima dos lucros!
Partido Comunista Brasileiro, Comissão Política Nacional
O original encontra-se em
pcb.org.br/portal2/25279/e-hora-de-salvar-o-povo-trabalhador-nao-o-capital/
Esta nota encontra-se em
http://resistir.info/
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