O Declínio do Brasil-Nação
Esta é a ironia da história: o Brasil nasce no século
XVI como província do colonialismo e ingressa no século XXI como
província do globalismo. Depois de uma longa e errática
história, através do mercantilismo, colonialismo e imperialismo,
ingressa no globalismo como modesto subsistema da economia global. A despeito
dos surtos de nacionalismo e das realizações propriamente
nacionais, como ocorre principalmente na época do populismo, isto
é, do projeto e realizações do capitalismo nacional,
ingressa no século XXI como simples província do capitalismo
global; revelando-se um caso de dependência perfeita.
Mas vamos por
partes. O assunto tem grande importância prática e teórica.
Vale a pena refletir criticamente sobre o que está ocorrendo no Brasil,
quando se verifica um novo surto de globalização do capitalismo.
O que caracteriza a encruzilhada em que se encontra o Brasil na
transição do século XX ao XXI é
o abandono e o desmonte do projeto nacional
, com as suas implicações político-econômicas e
sócio-culturais, e
a implantação de um projeto de capitalismo transnacional
, com as suas implicações político-econômicas e
sócio-culturais. Está em curso
a transição de uma nação em província
, com a transformação do aparelho estatal em aparelho
administrativo de uma província do capitalismo global. Mais uma vez,
verifica-se que o Estado pode transformar-se em aparelho administrativo das
classes dominantes; neste caso classes dominantes em escala mundial, para as
quais os governantes nacionais se revelam simples funcionários.
A encruzilhada aparece como conjuntura critica, coleção de
impasses, eleição de perspectivas. Também aparece como uma
conjuntura de inquietações e interrogações, antes
do que perspectivas e convicções, no que se refere às
condições e aos horizontes dos diferentes setores sociais.
Aí, indivíduos e coletividades, classes e grupos sociais,
partidos políticos e movimentos sociais, sindicatos e correntes de
opinião pública, situam-se, movem-se, desesperam-se ou formulam
perspectivas. É como se houvesse uma estranha coincidência: a
encruzilhada em que se encontra o Brasil parece ser a mesma em que se encontram
outros países, todos inseridos na crise que assinala a
transição do século XX ao século XXI. Na verdade,
essa é uma ruptura histórica de amplas proporções,
práticas e teóricas, na qual se encontram os povos e as
nações, em escala mundial; todos metidos em um novo surto de
globalização do capitalismo.
É possível demonstrar
que
o modelo de capitalismo transnacional
instalou-se por etapas. Nos anos 1964-85 a ditadura militar, consciente ou
inconscientemente, destroçou lideranças e
organizações políticas comprometidas com o modelo de
capitalismo nacional. Nos anos 1985-94 os diversos governos adotaram medidas
econômico-financeiras de cunho neoliberal. E desde 1994 o governo
empenha-se totalmente na concretização das
instituições e diretrizes econômico-financeiras destinadas
a completar a instalação do projeto de capitalismo
transnacionalizado, segundo as diretrizes teóricas, práticas e
ideológicas do neoliberalismo.
Esta é a questão central,
se queremos esclarecer quais são os nexos que constituem a encruzilhada
na qual o Brasil se encontra na transição do século XX ao
XXI: desmonta-se o projeto de capitalismo nacional e instala-se o projeto de
capitalismo transnacional. Esse o significado principal da Reforma do
Estado, compreendendo a criação do Estado
mínimo, isto é, desregulação,
privatização, abertura de mercados, favorecimento de
fusões e aquisições de empresas nacionais por
transnacionais. Muito simbolicamente o BNDES, que se havia criado de forma a
servir à política de industrialização substitutiva
de importações, nos moldes do projeto de capitalismo nacional,
é reorientado de forma a favorecer a transnacionalização,
ou seja, ao desmonte do projeto de capitalismo nacional. Simultaneamente,
intensifica-se a privatização dos sistemas de ensino e de
saúde, ao mesmo tempo em que se redefinem as relações de
trabalho e as condições de funcionamento da previdência, de
maneira a favorecer a transformação dessas esferas da
questão social em espaços de aplicação
lucrativa do capital privado, no qual predominam as empresas,
corporações e conglomerados trans-nacionais.
Vale a pena
examinar alguns aspectos práticos e teóricos do modelo de
capitalismo transnacionalizado, também denominado eufemisticamente de
mercado emergente ou de industrialização
orientada para a exportação. Esse modelo tem sido
apresentado em termos de Reforma do Estado, destinada a reinserir
ou inserir mais amplamente o Brasil na economia globalizada.
A reforma do
Estado, nos termos em que está sendo realizada, seguindo fielmente as
diretrizes do Consenso de Washington, isto é, do neo-liberalismo,
implica uma redefinição drástica das
relações entre o Estado e a Sociedade, e não apenas com a
Economia; mesmo porque ambas se constituem simultânea e reciprocamente
com os seus ingredientes políticos e culturais. Este é o processo
que se acha em curso: o Estado está sendo dissociado da Sociedade; suas
relações estão sendo redefinidas; altera-se e rompe-se o
metabolismo que se havia desenvolvido entre a Sociedade e o Estado na
vigência do projeto de capitalismo nacional.
Desde que se intensificam e
generalizam as implicações institucionais, econômicas,
sociais, políticas e culturais da Reforma do Estado, ou seja, do
desmonte do projeto de capitalismo nacional, com a crescente abertura da
economia à transnacionalização, logo se acentuam processos
tais como os seguintes.
Primeiro, dissociação crescente entre as
linhas principais de atuação do Estado e as tendências
predominantes na Sociedade, reconhecendo-se que esta pode ser vista como um
complexo de classes e grupos sociais dominantes e subalternos; lembrando-se que
os subalternos são a grande maioria do povo.
Cria-se, desenvolve-se e
aprofunda-se uma singular dissociação entre o Estado e a
Sociedade. Em outras palavras, as diretrizes econômico-financeiras,
políticas e culturais prevalecentes no âmbito do Estado são
cada vez mais evidentemente alheias às necessidades
econômico-financeiras, políticas e culturais da maior parte da
Sociedade civil. O povo, enquanto um conjunto de classes e grupos sociais
subalternos, é esquecido pelos dirigentes, já que estes
estão empenhados em modernizar, racionalizar ou
dinamizar as instituições nacionais de forma a
intensificar a inserção da emergente
economia na dinâmica do capitalismo mundial. Os governantes, em
conformidade com as diretrizes e injunções das estruturas
mundiais de poder, isto é, corporações transnacionais,
Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BIRD) e
Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outras,
empenham-se em reformar o Estado e o conjunto das
instituições nacionais, com o objetivo de acentuar a
acomodação do mercado emergente com o mercado
mundial.
Uma das conseqüências mais imediatas, evidentes e
generalizadas do desenvolvimento intensivo e extensivo do capitalismo global
é o
crescente enfraquecimento ou mesmo evidente dissolução do tecido
social
. Formas de sociabilidade que pareciam estabelecidas, entram em crise, perdem
vigência, tornam-se anacrônicas ou mesmo dissolvem-se. Em lugar do
partido político, do sindicato, do movimento social e da corrente de
opinião pública, coloca-se a mídia como um
insólito, mas presente, eficaz e ubíquo príncipe
eletrônico. Muito do que os indivíduos e as coletividades
pensam, sentem, imaginam ou fazem relaciona-se direta e indiretamente com a
poderosa e ubíqua indústria cultural desenvolvida em âmbito
local, nacional, regional e mundial, indústria essa organizada em
poderosas empresas, corporações e conglomerados
eletrônicos. Em lugar do espaço público, enquanto lugar
privilegiado da política, colocam-se os programas de auditório,
os eventos da cultura mundial de massa, as competições, os
shows
, tudo isso crescentemente transnacional.
Em muitos casos, os
shopping centers
expressam, simbolizam e revelam-se sucedâneos de espaços
públicos. Nesses casos, os indivíduos e as coletividades
são induzidos a comportar-se de tal modo que
o consumismo aparece como uma figuração de cidadania
. São muitas as evidências de que as formas de sociabilidade que
se conheciam estão sendo drástica e generalizadamente
modificadas. Está em curso a expansão das formas de sociabilidade
determinadas pelo mercado, o consumismo, a organização
sistêmica das estruturas mundiais de poder, a dinâmica empresarial,
a lógica do capital, a razão instrumental.
Segundo, a Sociedade
civil transforma-se em uma nebulosa em busca de redefinição,
já que os partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais,
correntes de opinião pública, mídia e igrejas que
articulam a Sociedade civil são desafiados a dialogar com um governo e
aparelho estatal comprometidos apenas ou principalmente com matéria
econômico-financeira; sem esquecer o monopólio da violência,
por suas organizações policiais, militares e de
informação, em geral alheias e adversas aos sentimentos e aos
interesses das classes e grupos sociais subalternos. Isto significa que a
Sociedade civil está desafiada a rearticular-se sob outras e novas
formas, criando o recriando instituições,
organizações e reivindicações em
condições de expressar diferentes possibilidades de entendimento
e emancipação.
É óbvio que amplos setores da
Sociedade civil, precisamente os subalternos, ou seja, os que não
têm acesso às estruturas nacionais e transnacionais de
poder, esses setores são levados a um verdadeiro choque: desnorteiam-se
e desagregam-se. É como se a Sociedade civil em pouco tempo se tornasse
acéfala. Em lugar do metabolismo mais ou menos efetivo que se
desenvolvia com o projeto nacional, agora instala-se a
dissociação, ou desencontro, devido às diretrizes
assumidas pelos governantes, diretrizes essas alheias ou mesmo em
contraposição às inquietações e
reivindicações da Sociedade civil.
Esse é o clima em que
se cria uma situação particularmente problemática para os
setores sociais subalternos: precisam reestruturar-se em novos moldes,
desenvolver uma nova consciência das suas condições e
perspectivas, recriar meios e modos de atuar politicamente; sem saber se ainda
lhes restam possibilidades de construir hegemonias alternativas. Desde que o
Estado se torna principalmente um aparelho administrativo das classes e grupos,
ou blocos de poder, dominantes em escala mundial; desde que as
instituições nacionais são reformadas em conformidade com
as estruturas mundiais de poder; desde que classes e grupos sociais dominantes
já não revelam quaisquer compromissos com a nação,
a Sociedade civil, o povo; desde tudo isso, quais poderiam ser as
condições de construção de hegemonias alternativas?
Terceiro, dadas as prioridades estabelecidas com as diretrizes neoliberais,
ditadas principalmente por FMI, BIRD, OMC e as corporações
transnacionais, o Estado transforma-se em um aparelho administrativo alheio
à Sociedade, alheio às tendências predominantes no
âmbito das classes e grupos sociais que compõem a maioria do povo.
Essa é a realidade: o Estado transforma-se em mero aparelho
administrativo dos blocos de poder transnacionais. Esse o contexto em que as
elites governantes aparecem como estranhas e simplesmente
administrativas, impondo-se à grande maioria do povo; uma
coleção de conquistadores e colonizadores, em geral servidos por
intelectuais, cientistas sociais e outros profissionais com todas as
características de brazilianistas nativos.
Quarto, esta
é uma conseqüência mais ou menos evidente:
a economia brasileira transforma-se em mera província do capitalismo
mundial
. Todas as principais decisões que se adotam em âmbito
governamental, com sérias implicações em âmbito da
vida cotidiana de indivíduos e coletividades, são ditadas
principalmente pelas exigências da transnacionalização.
Subsistem a sociedade nacional e o Estado, a cultura e a língua, a
história e as tradições, os santos e os heróis, os
monumentos e as ruínas, mas modificados, deslocados, muitas vezes
folclorizados ou emblemas de nostalgias. A parte principal do solo do
Estado-nação transnacionaliza-se, torna-se pasto das
corporações transnacionais.
Quinto, ainda, este é um fato
novo e fundamental, com diversas e profundas implicações nas
relações Estado e Sociedade civil: o novo ciclo de
globalização do capitalismo solapa as bases econômicas e
políticas da soberania e atinge inclusive as suas bases sociais e
culturais. A soberania, como instituto jurídico-político nuclear
do Estado-nação perde vigência, ou trans-forma-se em uma
ficção da retórica política e dos ordenamentos
jurídicos, mas sem condições de vigência efetiva na
definição de algum projeto nacional, na formulação
de diretrizes político-econômicas e sócio-culturais
relativas ao nacional; no estabelecimento das condições e
possibilidades de tradução das inquietações e
reivindicações de setores sociais subalternos em compromissos e
diretrizes de governo, das políticas que se adotam no âmbito do
poder estatal. É tal a envergadura da transformação
qualitativa do Estado-nação, devido às
injunções do globalismo, que os governantes já não
conseguem mais se apresentar como estadistas; parecem muito mais
funcionários dóceis traduzindo para a língua
nativa o que se dita no idioma das corporações
transnacionais e das organizações multilaterais; sendo que alguns
parecem figurações de um teatro mundial de títeres.
Diante dessa nova e profunda crise de hegemonia, com suas
implicações em diferentes setores da sociedade nacional e
comprometendo pela base o Estado-nação, criam-se vários
problemas fundamentais, por suas implicações práticas e
teóricas.
A sociedade nacional se vê impossibilitada de por em
prática qualquer projeto nacional que dependa da vigência efetiva
do princípio jurídico-político da soberania nacional. Ao
adotar o projeto de capitalismo transnacional, desenvolve-se não
só a transnacionalização mas também a
alienação de centros decisórios. A despeito da
vigência dos aparelhos estatais, dos partidos políticos e
sindicatos, bem como da preservação de signos, símbolos e
emblemas nacionais, o Estado-nação se torna uma entidade de outro
tipo, sem algumas das suas bases econômicas e
jurídico-políticas, o que contamina toda a sociedade, ainda que
em diferentes gradações; torna-se um aparelho administrativo
obrigado a acomodar as condições e exigências da
transnacionalização crescente da economia, compreendendo a ampla
liberação das forças produtivas, esquecendo as
exigências de setores sociais subalternos.
Esta é uma
lição importante, quando se trata de entender como se realiza a
transição do projeto de capitalismo nacional para o projeto de
província do capitalismo global: As elites dominantes,
compreendendo empresariais, militares, intelectuais e do alto clero revelam-se
com escasso ou nulo compromisso com a nação, o povo, a sociedade.
Organizam-se e movem-se como elites enraizadas no poder
político-econômico conferido pelos monopólios, trustes,
cartéis, corporações e conglomerados transnacionais; algo
que vem do imperialismo e impregna amplamente o globalismo. Em sua maioria, os
membros dessas elites, isto é, classes e grupos sociais
dominantes, ou blocos de poder, organizam-se e comportam-se como
conquistadores, colonizadores, desfrutadores. Estão inclinados a
associar-se com os monopólios, trustes, cartéis,
corporações, conglomerados; e inclinados a considerar o
país, a sociedade nacional e o povo como território de
negócios, pastagem de lucro, ganhos.
Tanto é assim, que definem
as fusões e as aquisições de empresas nacionais promovidas
pelas transnacionais como modernização,
inserção no mercado mundial, entrada no
primeiro mundo. Esquecem o agravamento das desigualdades sociais, o
desemprego estrutural, a pauperização, a
lumpenização.
Esquecem a evidente e acentuada dissolução do tecido social
, a perda de perspectivas por parte de grandes setores do povo.
Parecem utilizar a generalização da violência e do medo
como técnicas de criminalização da Sociedade civil
, o que ajuda a manter e fortalecer os aparelhos de repressão e de
intimidação generalizada de amplos setores sociais; precisamente
dos setores empenhados em construir formas alternativas de hegemonia.
Daí
o difícil e problemático retorno da questão nacional
, o desafio de recriar a Sociedade civil e o Estado, ou levar a Sociedade civil
a educar duramente o Estado. Trata-se de reavaliar ampla e
radicalmente as condições sob as quais se realiza a
transição do modelo de capitalismo nacional para o de capitalismo
transnacionalizado, reconhecendo-se que o ciclo de
globalização do capitalismo em curso nesta época cria
outras, novas e difíceis condições para a
organização e dinâmica do Estado-nação,
compreendendo o contraponto nacionalismo e regionalismo, no âmbito do
globalismo; compreendendo alianças e ações de setores,
grupos e classes subalternos em âmbito transnacional.
Em se tratando de
encruzilhada, tendo-se em conta o nacional e o mundial, ou nacionalismo e
globalismo, cabe reconhecer que os dilemas com os quais se defronta a sociedade
brasileira são semelhantes aos que enfrentam, já enfrentaram ou
irão enfrentar outros países. Sob vários aspectos, pode-se
afirmar que o que está ocorrendo no Brasil é não só
semelhante ao que ocorre em outros, mas exemplar; uma espécie de
experimento dos dilemas que se criam com o novo ciclo de
globalização do capitalismo em curso na transição
do século XX ao XXI; um experimento exemplar de dependência
perfeita.
Acontece que os processos e as estruturas
político-econômicos mundiais, compreendendo as
corporações transnacionais e o FMI, o BIRD e a OMC, entre outras
organizações e estruturas de poder, com freqüência
atropelam a capacidade decisória de governos e setores sociais
nacionais; atropelam soberanias nacionais; criam sérios
obstáculos à construção de hegemonias alternativas;
satanizam movimentos sociais e correntes de opinião pública com
os quais se propõem alternativas destinadas a reduzir e eliminar os
efeitos perversos da globalização do capitalismo.
Diante dessa
situação, realmente nova e difícil, cabe aos amplos
setores sociais nacionais mais prejudicados pela
globalização pelo alto
reconhecer que precisam mobilizar-se também em escala global, desde
baixo, compreendendo as classes e os grupos sociais, ou seja, os setores
sociais subalternos. Além das reivindicações locais,
nacionais e regionais, cabe reconhecer que há
reivindicações que são comuns a amplos setores sociais das
diferentes sociedades nacionais, da
Sociedade civil mundial
em formação. Nesse novo mapa da história, nesse novo
palco de lutas sociais denominado mundialização,
transnacionalização,
globalização, ou mesmo
planetarização, abrem-se espaços para um novo
e difícil internacionalismo ou, mais propriamente, uma
globalização desde baixo, na qual estão engajados
indivíduos e coletividades, classes sociais e grupos sociais, partidos
políticos e sindicatos, movimentos sociais e correntes de opinião
pública, expressando outras e novas formas de hegemonia.
Este é
o dilema: trata-se de globalizar as organizações,
reivindicações e formas de lutas dos setores sociais subalternos.
Diante da crescente globalização das organizações e
decisões dos setores sociais dominantes, dos blocos de poder
político-econômico predominantes em escala mundial, não
resta aos setores subalternos senão se organizarem, desenvolvendo novas
formas de inteligência do que são as relações, os
processos e as estruturas que se criam com a globalização;
podendo assim formular outras e novas formas de reivindicação e
luta em escala mundial. Todas as reivindicações locais, nacionais
e regionais, que continuam fundamentais para indivíduos e coletividades,
têm sempre alguma ou muita implicação global. As
fábricas, os escritórios, os meios de comunicação,
os centros decisórios, tudo o que diz respeito ao globalismo está
disperso em diferentes países, continentes, ilhas e arquipélagos
dispersos no novo mapa do mundo; disperso, mas altamente organizado, em geral
altamente organizado e centralizado em cidades globais. Sendo assim, o adequado
conhecimento dos processos e das estruturas que constituem e movem o
capitalismo global pode ser um primeiro momento da consciência
crítica sobre o que e como fazer para bloquear e eventualmente desmontar
o tipo de globalização que sataniza a maior parte da humanidade.
_______________________
[*]
Sociólogo e professor emérito da Universidade de São
Paulo, professor do Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Autor,
entre outras obras, de
A idéia de Brasil moderno
(Brasiliense),
O labirinto latinoamericano
(Vozes),
Teorias da globalização
(Civilização Brasileira) e
Enigmas da modernidade-mundo
(Civilização Brasileira).
Texto publicado na revista
Estudos Avançados
, 14(40):51-58, set/dez. 2000.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info
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