Um futuro mutante e desconhecido

O Palácio do Planalto decidiu, ilegal e inconstitucionalmente, liberar plantações transgênicas no Brasil. O vice-presidente, que assinou o que o mandaram que ele assinasse, ficará com o ônus político de ter cumprido uma ordem do "representante" das associações de agricultores do sul, devidamente trabalhada pela Monsanto com o apoio das mentiras, já explicadas pelo Relatório Alfa, de um grupo da Embrapa.

O governo consegue assim afrontar o Judiciário, a Ciência e milhões de consumidores/eleitores, com o apoio de defensores dos transgênicos,"conquistados" pelo lobby.

Aqueles que garantem que nenhum transgênico causa mal, apenas repetem os "releases" da Monsanto. O relatório apóia abertamente as pesquisas com transgênicos porque serão importantes no futuro. Mas precisamos de testes que garantam sua segurança, o que não existe hoje. E ainda temos que assistir supostos "defensores dos agricultores" na televisão, mentindo escandalosamente, como os líderes sindicais pelegos que gritam a defesa do sindicato em cima de uma kombi velha, mas têm contas milionárias e ótimos depósitos feitos pelas empresas que os controlam.

Ninguém no Brasil tem que respeitar ou aceitar esta mostra de incompetência científica, ilegalidade e abuso de poder do Palácio do Planalto, pois a justiça (se é quem tem alguma força em nossa Democracia) já decidiu que o plantio de transgênicos — sem estudo de impacto ambiental — está proibido, gostem ou não aqueles que detém mais poder no Brasil: José Dirceu, a tropa de choque Monsanto-Embrapa ou o presidente Lula. Nesta ordem.

Agora vamos saber se apenas programas de auditório são punidos quando quebram a lei.

Uma recente notícia veiculada pela agência Reuters, em 8 de agosto de 2003, é mais uma prova do gigantesco perigo que será a liberação dos transgênicos no Brasil.

Agricultores e vendedores de sementes dos Estados Unidos ficaram muito irritados com o recente aumento no preço da patente genética das sementes de milho e soja transgênico.

Teoricamente, bastaria os agricultores não comprarem a semente patenteada, buscando no mercado a semente de plantas naturais. Mas não é tão simples assim. O comércio de sementes é dominado por algumas poucas empresas, a prática do oligopólio reduziu a oferta de semente não transgênica, não existe semente para suprir a demanda dos agricultores americanos por semente natural.

Quando surgiram os primeiros indícios de que haveria problemas graves com a comercialização dos transgênicos, vários produtores norte-americanos tentaram abandonar os transgênicos. Não encontraram semente natural no mercado ou sofreram pesadamente com as acusações violação de patentes.

O AGRICULTOR PAGA O PREÇO DA SEMENTE
E OUTRO VALOR PELA PATENTE GENÉTICA.

Muitos agricultores idealistas estão esperando as sementes transgênicas nacionais. Dizem: -"queremos a nossa soja, transformada pela Embrapa, com tecnologia brasileira, e por favor parem de atrapalhar a pesquisa."

Mas qual é a tecnologia nacional? Os genes patenteados de uma empresa norte-americana inseridos nas variedades de soja da Embrapa? Usar semente desenvolvida pelo governo brasileiro e pagar patente para uma empresa estrangeira? O contrato comercial entre a Monsanto e a Embrapa contém trechos confidenciais e determina que a Monsanto usufruirá das patentes advindas das variedades brasileiras, do banco de sementes da Embrapa, que sofrerem modificações com genes patenteados pela empresa multinacional.

Podemos imaginar uma situação futura em que a agricultura brasileira esteja dominada pela soja e milho transgênico. Praticamente uma única empresa norte-americana dominará todo o mercado de semente e o agricultor ficará totalmente impossibilitado de produzir sua própria semente, pois seria impossivel fugir da polinização das culturas mutantes vizinhas.

Para destruir a competitividade da agricultura brasileira não será necessário, neste cenário de dominação tecnológica, pressões internacionais, processos na Organização Mundial do Comércio, bioterrorismo ou táticas elaboradas. Basta aumentar o valor da taxa de patente genética cobrada nas sementes.

Podemos observar que uma aumento de 2% na taxa cobrada da semente de milho transgênico e de 10% na taxa cobrada da soja trasgênica já causou um desconforto e muita irritação entre os agricultores norte-americanos, que recebem pesadas ajudas e subsídios agrícolas. Imaginem o agricultor brasileiro ser surpreendido em um futuro ano agrícola com um aumento de 50%, 60% ou até mesmo 100% do valor da taxa de patente genética da semente que sempre plantou.

Qual sua opção? Plantar e arriscar uma baixa lucratividade ou prejuizo, não plantar nada, plantar mandioca, inhame e cará (se até lá não sofrer modificação genética patenteada).

Poderá ser a pauta de uma reunião futura de lideres mundiais: "Reduzir a taxa da patente genética na Índia, EUA, Filipinas e Nepal, aumentar em 50% o valor da taxa na Argentina, Coréia do Norte e Bolivia, aumentar em 80% o valor da taxa para o Brasil, Egito e Itália...". Talvez uma negociação da Alca: "Diminuimos o valor da taxa de patente genética em troca da privatização de uma usina hidroelétrica..."

A patente genética, dominada por poucas nações é um método mirabolante de controlar a agricultura mundial, ditando quem pode ter lucros e quem deve ficar com os prejuizos, controlar a área plantada e em quais países. Uma ditadura genética sem retorno. Depois de dominar a agricultura mundial, seja pela dominação da produção da semente, seja pela contaminação genética, não haverá país capaz de reverter a poluição genética, pois os genes não são como um simples mercúrio, chumbo, CFC, dioxina ou furano que se pode recolher do meio ambiente.

Não é possível recolher a poluição viva, caminhamos para um futuro mutante e desconhecido.

ABUSOS DA TRANSGENIA NO MUNDO

O agricultor Rodney Nelson, 53 anos, do estado americano de Dakota do Sul, plantou 30 hectares de soja transgênica em 1998 e 607 hectares em 1999. Ao colher, observou que a soja natural produziu 12% a mais que a transgênica. Além disso, gastou muito mais produtos químicos com a transgênica. Desistiu de plantar soja transgênica. Desde então ele nunca mais conseguiu produzir soja não transgênica sem contaminação, e diz que tem dificuldades em encontrar sementes puras. Rodney Nelson foi processado e obrigado a fazer um acordo confidencial com a Monsanto, por uso ilegal de genes patenteados.

O agricultor canadense Percy Schmeiser nunca plantou transgênicos em sua propriedade, mas a sua produção foi contaminada através de polinização das culturas vizinhas. Foi condenado a pagar pesadas indenizações, 716 mil dólares e seu último recurso juridico será julgado em 2004. O agricultor já gastou 214 mil dólares em honorários e gastos legais.

O canadense Nadége Adam explica: "As últimas duas decisões basicamente significam que o custo de contaminação com sementes transgênicas é para ser assumido pela vítima da contaminação e que a Monsanto, que causou a contaminação em primeiro lugar, tem o direito legal de se beneficiar disso".

A Associação Canadense de Mostarda está com problemas para exportar grãos de mostarda livre de contaminação transgênica originada da canola mutante. A canola modificada se mistura com a mostarda no campo.

Estudos conduzidos entre 1994 e 2000 por dois institutos do governo inglês, mostrou que genes da canola transgênica contaminaram os cultivos convencionais e cruzaram com ervas nativas.

Na Itália, segundo o Greenpeace International, a empresa Pioneer Seeds vendeu semente de milho contaminada com transgênicos. Contaminou mais de 100 propriedades. Os agricultores compraram a semente como sendo livre de transgênico. Frederica Ferrario do Greenpeace Itália declarou: -"Com tantos casos acontecendo, a pergunta que deve ser feita é se as contaminações são negligência grosseira ou uma estratégia das empresas que vendem transgênicos." Segundo a Gazeta Mercantil, de 11 de setembro de 2003, a Suprema Corte da União Européia (UE) manteve a proibição italiana aos alimentos geneticamente modificados produzidos pela Monsanto Co. e pela Syngenta AG, comprometendo possivelmente os planos da UE de levantar as restrições que estão sendo contestadas pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Depois de uma batalha de 9 anos, o Escritório Europeu de Patentes (EPO) manteve a patente européia n° 301.749, concedida em março/94, que dá à multinacional Monsanto o monopólio exclusivo sobre todas as variedades de sementes transgênicas de soja, independentemente do processo de transgenia utilizado, segundo o AgbioIndia Bulletin de 29 de maio de 2003 (N.do E.: Esta informação mostra que a Monsanto distorceu a verdade em nota enviada ao jornalista Heródoto Barbeiro, da Rede Cultura de Televisão, e divulgada na noite desta quinta-feira, 24 de setembro, dizendo que ela não possui todo o mercado de soja transgênica. Pelo menos na Europa, agora possui).

Segundo o Valor Econômico , de 18 de junho de 2003, a Monsanto, no Brasil, fechou e atualizou acordos com a Embrapa, Fundação MT e COODETEC para introduzir o conjunto de genes patenteados RR em 45 variedades de soja, 20 da Embrapa, 19 da Monsoy (subsidiaria da Monsanto), 3 da Fudação MT e 3 da COODETEC. Isto representa 80% da semente oferecida no Brasil. Afirma o artigo que o custo da semente e patente genética ficaria entre US$ 49,83 a US$ 67,45 por hectare (10 mil metros quadrados). Importante entender que a empresa que produz a semente recebe o valor da semente, a dona da patente genética recebe royalties.