Carta ao Presidente Lula

Caro Presidente

        Essa carta lhe é endereçada por pessoas que o prezam, admiram sua trajetória política e desejam prestar-lhe toda ajuda, a fim de que o Senhor possa corresponder às enormes esperanças que sua vitória despertou no povo brasileiro.

        Cientes da situação econômico-financeira do país temos uma clara percepção das dificuldades internas e externas que tem levado o governo a editar medidas de restrição de gastos e elevação de juros. Sabemos, além disso, que a globalização provocou modificações substantivas na economia mundial e que será muito difícil desenvolver o país sem participar de algum modo da comunidade financeira internacional.

        Contudo, esses constrangimentos não podem significar renúncia à nossa soberania.

        Duas medidas são particularmente preocupantes em relação a este aspecto: a negociação da ALCA e a pretendida autonomia do Banco Central.

        A primeira , como alguns de nós já argumentaram em extensos e repetidos arrazoados, exporá nossos produtores industriais, agrícolas e de serviços a uma concorrência absolutamente desigual, cuja primeira conseqüência será uma desnacionalização ainda maior do nosso parque produtivo. E por sua abrangência que extrapola acordos comerciais, mas envolve a agricultura, investimentos, compras estatais, moeda, serviços, deixa clara a intenção do Governo Estadunidense em recolonizar o continente de acordo com seus interesses apenas.

        A segunda implica a entrega do controle da nossa moeda aos capitais externos e, portanto, a renúncia ao projeto nacional. Não se pode ocultar que, estando os setores mais dinâmicos da nossa economia em mãos de empresas estrangeiras, a autonomia do Banco Central significa transferir para elas a fixação do valor da nossa moeda.

        Por estas razões, tomamos a decisão de enviar-lhe esta carta. Em nosso entender, tanto a ALCA quanto a autonomia do Banco Central são questões inegociáveis, posto que implicam na intocabilidade da própria soberania da Nação. Decisão de tamanha magnitude deve ser tomada pelo detentor dessa soberania: o povo brasileiro. Assim, cada brasileiro e cada brasileira deveriam ser chamados a se pronunciar sobre ambas questões em um plebiscito convocado para esse expresso fim.

        O plebiscito ensejaria um grande debate nacional sobre os dois temas, dando assim fundamento a uma decisão verdadeiramente democrática sobre os mesmos.

        Estamos convencidos de que uma atitude firme do Brasil mudará a postura das forças que nos estão pressionando e abrirá caminho para que possamos construir autonomamente os caminhos que mais convém ao nosso desenvolvimento.

        Porém, se assim não for, e o governo vier a ser colocado na contingência de romper com as forças que o estão pressionando, creia Sr. Presidente, que as represálias não serão insuportáveis. Nossa economia já é suficientemente forte para resistir a elas e nosso povo suficientemente politizado para dar-lhe o apoio necessário nesse enfrentamento.

Brasil, 1 de maio de 2003

Alfredo Bosi, membro da Academia Brasileira de Letras;
Ana Maria Freire, educadora (viúva de Paulo Freire);
Ana Maria Castro, educadora (filha de Josué de Castro);
Ariovaldo Umbelino de Oliveira, geógrafo (USP);
Augusto Boal, teatrólogo;
Benedito Mariano, investigador;
Bernardete de Oliveira, antropóloga (UNESP);
Carlos Nelson Coutinho, filósofo;
Chico Buarque, músico e escritor;
Dom Demetrio Valentini, bispo;
Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal;
Dom Pedro Casaldaliga, bispo;
Dom Tomas Balduino, bispo;
Emir Sader, sociólogo;
Fabio Konder Comparato, jurista;
Fernando Morais, jornalista e escritor;
Francisco de Oliveira, economista;
Haroldo Campos, poeta e tradutor;
Joanna Fomm, actriz;
Leonardo Boff, teólogo e escritor;
Luis Fernando Verissimo, escritor;
Margarida Genovois; activista dos direitos humanos;
Maria Adelia de Souza, geógrafa;
Manuel Correia de Andrade, geógrafo;
Marilena Chauí, filósofa;
Nilo Batista, jurista;
Ervino Schmidt, pastor da Igreja Luterana;
Plínio Arruda Sampaio, director do jornal "Correio da Cidadania";
Oscar Niemeyer, arquitecto;
Ricardo Antunes, cientista político;
Sergio Haddad, presidente da Associação Brasileira de ONGs;
Sergio Ferolla, brigadeiro da Aeronáutica;
Tatau Godinho, feminista;
Valton Miranda, psiquiatra.

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