As novas ditaduras latino-americanas

A ascensão autoritária

A radicalização reaccionária dos governos de países como o Paraguai, Argentina, Brasil, México ou Honduras começa a gerar polémica quanto à sua caracterização.

Nenhum desses regimes resultou de golpes de estado militares. Nos casos do Brasil, Honduras ou Paraguai a destituição dos presidentes foi realizada (mediante paródia constitucional) pelo poder legislativo em combinação mais ou menos forte com os poderes judicial e mediático. No Brasil a Presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente Temer (ungido por um golpe parlamentar) cujo nível de aceitação popular segundo diversos inquéritos rondaria apenas 3% dos cidadãos. No Paraguai ocorreu o mesmo e o presidente destituído foi substituído pelo vice-presidente através de um procedimento parlamentar express e a seguir foram realizadas eleições presidenciais que consagraram Horacio Cartes, um personagem de ultra-direita claramente vinculado ao narcotráfico.

Nas Honduras realizaram-se eleições presidenciais em Novembro/2017 [1] , a "Alianza de Oposición contra la Dictadura" havia ganho claramente mas o governo, fazendo honra ao qualificativo com que o havia marcado a oposição, consumou uma fraude escandalosa afirmando assim a continuidade do ditador Juan Orlando Hernandez.

Um caso extremamente curioso é o da Argentina, onde em 2015 se realizaram eleições presidenciais em meio a uma avalanche mediática, económica e judicial sem precedentes contra o governo e favorável ao candidato direitista Maurizio Macri. O resultado foi a vitória de Macri por escassa margem, o qual logo que assumiu a presidência avançou sobre os outros poderes do estado conseguindo em pouco tempo de facto a soma do poder público. Se a essa concentração de poder acrescentarmos o controle dos meios de comunicação e o poder económico, encontramo-nos perante uma pequena camarilha com uma capacidade de controle própria de uma ditadura. Completa o panorama o comportamento cada vez mais repressivo do governo que, pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em 1983, decidiu a intervenção das Forças Armadas em conflitos internos mediante a constituição de uma "força militar de arranque rápido" integrada por efectivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a formação de uma força operativa conjunta com a DEA utilizando a desculpa da "luta contra o narcotráfico e o terrorismo". [2] Desse modo a Argentina incorpora-se numa tendência regional imposta pelos Estados Unidos de reconversão convergente das Forças Armadas convencionais, das polícias e outras estruturas de segurança em polícias-militares capazes de "controlar" as populações desses países. Não seguindo o velho estilo conservador-quartelada inspirado na "doutrina de segurança nacional" e sim estabelecendo espaços sociais caóticos imersos no desastre, atravessados precisamente pelo narcotráfico (promovido e manipulado desde cima) e outras formas de criminalidade dissociadora seguindo a doutrina da Guerra de Quarta Geração.

No México, como sabemos, sucedem-se os governos fraudulentos imersos numa crescente onda de barbárie e na Colômbia a abstenção eleitoral tradicionalmente maioritária chegou recentemente a cerca de dois terço do padrão eleitoral [3] , adornada por um muito publicitado "processo de paz" que conseguiu a rendição das FARC assegurando ao mesmo tempo a preservação da dinâmica de saqueios, assassinato e concentração de rendimentos que caracteriza tradicionalmente esse sistema. Nestes dois casos não nos encontramos perante algo "novo" e sim frente a regimes relativamente velhos que foram evoluindo até chegarem hoje a constituir verdadeiros exemplos de aplicação com êxito das técnicas mais avançadas de desintegração social. A tragédia desses países mostra o futuro que aguarda os recém chegados ao inferno.

O panorama é completado com as tentativas de restauração reaccionária na Bolívia e na Venezuela. No caso venezuelano a intervenção directa dos Estados Unidos procura recuperar (recolonizar) a maior reserva petrolífera do mundo no momento em que o reinado do petro-dólar (fundamento da hegemonia financeira global do império) entra em declínio rápido perante a ascensão da China (o maior comprador internacional de petróleo) que procura impor a sua própria moeda apoiada pelo ouro (o petro-yuan-ouro) em aliança precisamente com a Venezuela e outros gigantes do sector energético, como a Rússia e o Irão.

Na Bolívia, o aparelho de inteligência imperial realiza uma das suas manipulações de manual inspirada na doutrina da Guerra de Quarta Geração. Põe em acção seus apêndices mediáticos locais e globais tentando lançar a histeria (neste caso racista) de faixas importante das classes médias brancas e mestiças contra o presidente índio. Aqui não só se trata de varrer um governo progressista como também de apropriar-se das reservas de lítio, a maiores do mundo (segundo diferentes prospecções, a Bolívia contaria com aproximadamente 50% das reservas de lítio do planeta), elemento chave na futura reconversão energética global.

Principais características

As actuais ditaduras têm todas as características para apresentar uma imagem civil com aparência de respeito pelos preceitos constitucionais, mantendo um calendário eleitoral com pluralidade de partidos e os demais traços de um regime democrático de acordo com as regras ocidentais. Por outro lado, encontramo-nos perante mecanismos explícitos de censura e, ainda que marginais ou em posições muito secundárias, ouvem-se algumas vozes divergentes. Os prisioneiros políticos passam quase sempre pelos tribunais onde os juízes os condenam de maneira arbitrária mas aparentando apoiar-se nas normais legais vigentes. Os assassinatos de opositores são minimizados ou ocultados pelos meios de comunicação e ficam em geral envoltos por mantos de confusão que diluem as culpas estatais, amalgamando de maneira sistemática os crimes políticos com as violências policiais contra pobres e pequenos delinquentes sociais e repressões aos protestos populares.

Essa máscara democrática, prolixamente negligente, acaba por ser o que é: uma máscara, quando constatamos que os meios de comunicação convertidos num instrumento de manipulação total da população estão controlados por monopólios como o grupo Clarín na Argentina, O Globo no Brasil ou Televisa no México, cujos proprietários fazem parte do círculo estreito do Poder. Ou quando chegamos à conclusão de que o sistema judicial está completamente controlado por esse círculos do qual participam os principais interesses económicos (transnacionalizados) manejando à discrição o aparelho policial-militar. E que em consequência os partidos políticos significativos, os meios de comunicação, as grandes estruturas sindicais e outros espaço de expressão potencial da sociedade civil estão estrategicamente controlados (para além de certos descontroles tácticos) mediante uma teia embrulhada de repressões, chantagens, crimes selectivos, abusos judiciais, bombardeios mediáticos esmagadores dissociadores ou disciplinadores e fraude eleitoral mais ou menos descarada conforme o problema concreto resolver.

O novo panorama provocou uma crise notável de percepção onde a realidade se choca com princípios ideológicos, conceptualizações e outros componentes de um "sentido comum" herdado do passado. Não somos vítimas de um rígido enquadramento da população com pretensões totalitárias explícitas que anule toda possibilidade de dissensão, procurando integrar o conjunto da sociedade num simples esquema militar, e sim perante sistemas flexíveis, na realidade confusos, que não tentam disciplinar a todos e sim, antes, desarticular, degradar a sociedade civil convertendo-a numa vítima inofensiva, esmagada pela tragédia.

Não se apresentam projectos nacionais desmesurados, próprios dos militares "salvadores da pátria" de outros tempos, ou imagens sinistras como a de Pinochet, nem sequer discursos hiper-optimistas como os dos globalistas neoliberais dos anos 1990 ou personagens cómicos como Carlos Menem, e sim presidentes sem carisma, torpes, aborrecidos repetidores de frases banais preparadas pelos assessores de imagem que formam uma rede regional globalizada de "formadores de opinião" made in USA.

Em suma, as ditaduras blindadas e triunfalistas do passado parecem ter sido substituídas por ditaduras ou proto-ditaduras cinzentas que oferecem pouco ou nada, montadas sobre embrutecedores cilindros compressores mediáticos. Sempre por trás (na realidade por cima) destes fenómenos encontram-se o aparelho de inteligência dos Estados Unidos e os de alguns dos seus aliados. A CIA, a DEA, o MOSSAD, o MI6 conforme os casos manipulam os ministérios da segurança ou da defesa, os das relações exteriores, as grandes estruturas policiais desses regimes vassalos e concebem estratégias eleitorais fraudulentas e repressões pontuais.

Capitalismo de desintegração

Forjam-se assim articulações complexas, sistemas de dominação onde convergem elites locais (mediáticas, políticas, empresariais, policiais-militares, etc) com aparelhos externos integrantes do sistema de poder dos Estados Unidos.

Estas forças dominam sociedade marcadas pelo que poderia ser qualificado como "capitalismo de desintegração" baseado no saqueio de recursos naturais, na especulação financeira e na crescente marginalização da população, radicalmente diferente dos velhos capitalismo subdesenvolvidos estruturados em torno de actividades produtivas (agrícolas, mineiras, industriais). Não é que nos velhos sistema não existisse o saqueio de recursos nem o banditismo financeiro, que em alguns momentos e países ocupavam o centro da cena, mas no longo prazo e na maior parte dos casos ficavam num segundo plano. A super-exploração da mão-de-obra e açambarcamento dos lucros produtivos surgiam como os principais objectivos económicos directos daquelas ditaduras.

Tão pouco é certo que agora as elites dominantes se desinteressem dos salários ou da propriedade da terra. Ao contrário, desenvolvem um amplo leque de estratagemas destinados a reduzir os salários reais e apropriar-se de territórios. Se bem que nos velhos capitalismos não existisse só produção e sim também especulação e saqueio, nos actuais a base produtiva, em retracção por causa da pilhagem desmesurada, continua a ser uma fonte importantíssima de benefícios. Contudo, a sua preservação, a sua reprodução no longo prazo, não está no centro das preocupações quotidianas das elites, presas psicologicamente pela dinâmica parasitária da especulação financeira e seu entorno de negócios turvos.

Isto acontece porque, entre outras coisas, no actual imaginário burguês o longo prazo desapareceu, suas operações mais importantes são regidas pelo curto prazo lumpen-capitalista. No saqueio de recursos naturais através da mega-mineração a céu aberto, da extracção de gás e petróleo de xisto ou da agricultura baseada em transgénicos, utilizam-se tecnologias orientadas pela velocidade do ritmo financeiro ao serviço de gente que não tem tempo nem interesse para se dedicar a temas tais como a saúde da população afectada, o equilíbrio ambiental e outras áreas impactadas pelos "danos colaterais" do êxito empresarial (financiarização da mudança tecnológica, a cultura técnica dominante como auxiliar do saqueio).

Estes capitalismos de desintegração são conduzidos por elites que podem ser caracterizadas como lumpen-burguesias, burguesias principalmente parasitárias, transnacionalizadas, financiarizadas, oscilando entre o legal e o ilegal, cada vez mais afastadas da produção. São instáveis não por acidentes da conjuntura e sim pela sua essência decadente. Por cima delas encontram-se as grandes potências e suas elites embarcadas desde há tempos no caminho da degradação, num planeta onde os produtos financeiros derivados representavam em fins de 2017 umas sete vezes o Produto Global Bruto, onde a dívida global total (pública mais privada) era de quase três vezes do Produto Global Bruto, onde só cinco grandes bancos estado-unidenses dispunham de "activos financeiros derivados" da ordem dos 250 milhões de milhões de dólares (13 vezes o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos), onde as oito pessoas mais ricas do mundo dispõem em conjunto de uma riqueza equivalente a 50% da população mundial (os mais pobres).

A formação e escalada dessas elites latino-americanas são o resultado de prolongados processos de decadência estrutural e cultural, de um subdesenvolvimento que incluiu já várias décadas de componentes parasitários que se foram apropriando do sistema, foram carcomendo-o, envenenando, apodrecendo, seguindo a lógica sobredeterminante do capitalismo global, não de maneira mecânica e sim impondo especificidades nacionais próprias de cada degeneração social.

Por baixo dessas elites surgem populações fragmentadas, com trabalhadores integrados do ponto de vista das normas laborais em vigor separados dos trabalhadores informais, precários. Com massas crescentes de marginais urbanos, de pobres e indigentes estigmatizados pelos meios de comunicação, desprezados por boa parte das classes integradas que se vão apequenando na medida em que avançam os processos de concentração económica e pilhagem de riquezas.

Não se trata de espaços sociais estanques, segmentados de modo estável, e sim de sociedade submetidas à reprodução ampliada da rapina elitista transnacionalizada, à sucessão interminável de transferências de rendimentos de baixo para cima e para o exterior, à degradação crescente da qualidade de vida das classes baixas assim como de porções crescentes das camadas médias.

Alguns autores referem-se ao fenómeno qualificando-o de "neoliberalismo tardio" [4] , algo assim como um regresso aos paradigmas neoliberais que tiveram seu auge nos anos 1990 mas num contexto global desfavorável a esse retorno (ascensão do proteccionismo comercial, declínio da unipolaridade em torno dos Estados Unidos, etc). Nós nos encontraríamos portanto frente a uma aberração histórica, um contra-senso económico e geopolítico protagonizado por círculos dirigentes obstinados na sua subordinação ao império norte-americano, interrompendo a marcha normal, racional, progressista e despolarizante que predominava na América Latina. As direitas latino-americanas encontrar-se-iam embarcadas em um projecto na contramão da evolução do mundo.

Mas acontece que o mundo não se encaminha rumo a uma nova harmonia, um novo ciclo produtivo, e sim rumo ao aprofundamento de uma crise de longa duração, iniciada há quase meio século. Esta caracteriza-se entre outras coisas pelo declínio tendencial das taxas de crescimento das economias capitalistas centrais tradicionais e pela hipertrofia financeira (financiarização da economia global) impulsionando a ruptura de normas, legitimidades institucionais e equilíbrios sócio-culturais que asseguravam a reprodução da civilização burguesa para além das turbulências políticas ou económicas. A mutação parasitário-depredadora do capitalismo tem como centro um Ocidente articulado em torno do império norte-americano, mas envolve o conjunto da periferia e também afecta potências emergentes como a China ou a Rússia, muito dependentes das suas exportações em que os mercados da Europa, Estados Unidos e Japão cumprem um papel decisivo. Assim, as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto da China vêm-se desacelerando e a economia russa oscila entre a recessão, a estagnação e o crescimento anémico.

Um aspecto essencial da nova situação global é o carácter abertamente devastador das dinâmicas agrícolas, mineiras e industriais motorizadas tanto pelas potências tradicionais como pelas emergentes, cujos efeitos deixaram de ser uma nebulosa ameaça futura para se converterem num desastre presente que se vai ampliando ano após ano.

Tudo isto nos deveria levar à conclusão de que os regimes reaccionários da América Latina não têm nada de tardio, de desactualizado, de deslocalização histórica e sim que são a expressão do apodrecimento radical das suas elites, da sua mutação parasitária enlaçada com um fenómeno global que as inclui. O que nos permite descobrir não só a fragilidade histórica, a instabilidade dessas burguesias, tão prepotentes e vorazes como doentias, como também as vãs ilusões progressistas negadoras da realidade que, ao qualificar de tardio o lumpen-capitalismo dominante marcam-no como anormal, anómalo, fora da época, alentando a esperança do retorno à "normalidade" de um novo ciclo de prosperidade na região, mais ou menos keynesiano, mais ou menos produtivo, mais ou menos democrático, mais ou menos razoável, nem muito direitista nem muito esquerdista, nem tão elitista nem tão populista. O sujeito burguês desse horizonte burguês fantasiaso está só na sua imaginação, a marcha real do mundo converteu-o num habitante fantasmagórico da memória. Enquanto isso os grandes "empresários", os círculos concretos de poder, participam de corpo e alma na orgia da devastação, tão desinteressados no longo prazo e no desastre social e ambiental quanto na racionalidade progressista (à qual consideram estorvo, um travão populista ao livre funcionamento do "mercado").

Reacções populares e aprofundamento da crise

A grande incógnita é a que se refere ao futuro comportamento das grandes maiorias populares que foram afectadas tanto do ponto de vista económico como cultural pela decadência do sistema. As elites puderam aproveitar a desestruturação, as irracionalidades sociais geradas por um fenómeno perverso que atravessou tanto as etapas direitistas como as progressistas. Durante os períodos de governos de direita civis ou militares promovendo e garantindo privilégios e abusos de todo tipo, afirmou-se um "sentido comum" egoísta, dissociador, subestimador de identidades culturais solidárias. Mas quando chegaram as experiências progressistas essas elites utilizaram a degradação social existentes, a fragmentação neoliberal herdada (enlaçadas em alguns casos com tradições de marginalização muito enraizadas) impulsionando irrupções racistas, neofascistas das camadas médias estendidas por vezes até espaços médio-baixos onde se misturam o pequeno comerciante com o assalariado integrado (em consequência, acima do marginalizado, do precário).

Assistimos assim no Brasil, Argentina, Bolívia ou Venezuela mobilizações histéricas de classes médias urbanas neofascistas a exigirem as cabeça dos governantes "populistas", manipuladas pelos meios de comunicação e pelos poderes económicos que o progressismo havia respeitado como parte da sua pertença ao sistema (admitida abertamente, silenciada ou negada de maneira superficial ou insuficiente).

Agora as chamadas restaurações conservadoras ou direitistas não estão a restaurar o passado neoliberal e sim a instaurar esquemas de devastação nunca antes vistos. Puderam triunfar graças às limitações e esvaziamentos de progressismos encurralados pelas crises de sistemas que eles pretendiam melhorar, reformas ou em alguns casos superar de maneira indolor, gradual, "civilizada".

Mas a crises nacionais não se detêm. Ao contrário, são incentivadas pelos comportamentos saqueadores das direitas governantes que continuam a praticar suas tácticas dissociadoras, de embrutecimento colectivo, buscando gerar ódio social para com os pobres. Os meios de comunicação trabalham em pleno por trás desses objectivos e na medida em que o declínio económico avança pressionado pelas políticas oficiais e pela marcha da crise global, as manipulações mediáticas começam a demonstrar-se impotentes perante a maré ascendente de protestos populares. A virtualidade do marketing neofascista começa a ser ultrapassada pela materialidade das penúrias, não só dos pobres como também de camadas médias que se vão empobrecendo. Males materiais que ao se ampliarem lhes abrem a porta à rebeldia daqueles que foram enganados e dos que foram crédulos. É assim que no Brasil o repúdio popular ao governo de Temer é esmagador e na Argentina a imagem edulcorada de Macri se vai diluindo velozmente enquanto se estendem os protestos populares.

A repressão, a militarização dos governos de direitas surge então como alternativa de governabilidade. As dinâmicas ditatoriais desses regimes vão engendrando dispositivos policiais-militares com a esperança de controlar os de baixo, vão funcionando com cada vez maior intensidade os mecanismos de "cooperação hemisférica": operações conjuntas com a DES, fornecimento de armamento e capacitação para o controle de protestos sociais, multiplicação de estruturas repressivas nacionais e regionais monitoradas a partir dos Estados Unidos.

Trata-se de um combate com final aberto entre forças sociais que procuram sobreviver e que, ao fazê-lo, podem chegar a engendrar vastos movimentos de regeneração nacional, radicalmente anti-sistémicos e elites degradadas e instáveis, dependentes do amo imperial (que se reserva o direito de intervenção directa, se as circunstâncias o exigirem e permitirem), animadas por um niilismo portador de pulsões tanáticas.