Pyongyang urge as Nações Unidas a tomarem uma posição correcta sobre a questão nuclear na Coreia

Gostaria de exprimir por este meio o ponto de vista do governo da República Democrática Popular da Coreia (RDPC) acerca do facto de um membro permanente do Conselho de Segurança da Nações Unidas ter principiado uma negociação diplomática para trazer perante o Conselho de Segurança a questão nuclear na Península Coreana.

O Conselho de Segurança da ONU assume a importante responsabilidade de salvaguardar a paz e a segurança internacional em conformidade com a Carta das Nações Unidas. Tal tarefa exige a maior imparcialidade.

No caso em apreço, uma vez que a questão nuclear na Península Coreana é entre um país pequeno e um país grande, só uma abordagem imparcial do Conselho de Segurança contribuiria para assegurar a paz e a segurança da Península Coreana e também no resto da região da Ásia-Pacífico e para restaurar a autoridade das Nações Unidas.

A este respeito, desejo chamar a vossa atenção para os seguintes pontos em relação aos quais espero que o Conselho de Segurança prestará a devida atenção relativamente à questão nuclear na Península Coreana.

Primeiro, o Conselho de Segurança deveria definir a sua visão e exprimir a sua posição sobre a doutrina do "eixo do mal" (“axis of evil”) e do "ataque preventivo" (“preemptive strike”) , pois ela é agora a questão mais fundamental e com o maior impacto sobre as relações internacionais e a paz e segurança globais.

Os alvos da doutrina do "eixo do mal" e do "ataque preventivo" afirmada e adoptada como política por um membro permanente do Conselho de Segurança são os Estados membros das Nações Unidas.

Como esta política é posta em prática, isto agrava situações complicadas que põem em perigo a paz e a segurança globais. A questão nuclear na Península Coreana e as tensões agravadas na região que a circunda não são excepção.

O Conselho de Segurança deveria fazer o devido julgamento sobre se a dita doutrina e a política nela baseada conformam-se com o espírito da Carta das Nações Unidas.

Segundo, é importante que o Conselho de Segurança tenha uma boa percepção da essência das posições das partes preocupadas com conversações sobre a questão nuclear na Península Coreana.

Tanto devido à história da questão nuclear na Península Coreana como à complexidade da sua composição ou do ponto de vista da responsabilidade e da capacidade para resolve-la, será razoável que a questão seja solucionada através de uma combinação orgânica de todas as formas de conversações que forem necessárias.

É posição do governo da RDPC que conversações bilaterais, tripartites e multilaterais ou quaisquer outras formas de conversações propostas pelas partes interessadas e por outros países interessados deveriam ser mantidas numa ordem apropriada.

Uma vez que houve conversações tripartites em Pequim no mês de Abril, seria benéfico ter a seguir conversações bilaterais RDPC-EUA e a seguir tripartites ou novas conversações estendias.

Os Estados Unidos, contudo, colocam como uma condição prévia que uma forma de conversação é aceitável mas outras formas de conversações não são aceitáveis.

Aquilo que mais desejamos em relação à questão nuclear é eliminar totalmente as ameaças à segurança da RDPC, as quais levantaram a questão nuclear.

As horrendas ameaças reais não vêm dos países que nos rodeiam e sim dos Estados Unidos.

Esta é a única razão porque a RDPC concede prioridade a conversações bilaterais RDPC-EUA.

Na minha óptica o Conselho de Segurança deverá, se quiser promover a resolução da questão, ver claramente que espécie de posição ajudará realmente a resolução da questão e encorajá-la.

Terceiro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria evitar dar qualquer impressão de que pode aplicar padrões duplos.

Se o Conselho de Segurança estiver verdadeiramente interessado na extensão do âmbito do TNP, deveria pedir a todos os países que permanecem fora do TNP para aderirem ao mesmo.

Como é bem sabido, a RDPC não é o únic país que permanece fora do TNP. Dentre os Estados que não fazem parte do TNP, Israel tem sido sujeito às maiores suspeitas de desenvolvimento nuclear por um período de tempo muito mais dilatado do que a RDPC.

Quanto à retirada da RDPC do TNP, trata-se de um exercício dos seus direitos de soberania reconhecidos pelo próprio TNP e, portanto, de forma alguma merece condenação.

Qualquer condenação pelo Conselho de Segurança dos direitos exercidos nos termos do Artigo 10 do TNP, os quais dão o direito de retirada, será o equivalente à condenação pelas Nações Unidas do próprio TNP.

Não há qualquer razão que seja para aplicar tal terminologia como "não cumprimento do acordo de salvaguardas" da AIEA no caso da RDPC.

De acordo com a Estrutura Acordada RDPC-EUA, somos supostos implementar plenamente os acordos de salvaguarda só depois de todas as partes não nucleares, tais como turbinas e geradores do reactor de água leve nº 1, terem sido entregues.

Infelizmente, contudo, a fase acordada não chegou a acontecer até o momento em que a RDPC retirou-se do TNP.

Se o Conselho de Segurança recorrer a padrões duplos na interpretação e aplicação dos instrumentos internacionais, qualquer decisão ou medida que venha adoptar não será convincente e dificilmente será aceitável.

Quarto, o Conselho de Segurança tem a obrigação moral de julgar, à luz das finalidades e princípios da Carta das Nações Unidas, se sim ou não seria justificável para uma Estado membro das Nações Unidas pressionar outro Estado membro.

No presente, os Estados Unidos prosseguem uma política de combinar "diálogo e pressão" em relação à RDPC.

Os Estados Unidos procuram instalar um sistema legal destinado a conferir e controlar, com base na sua própria informação de inteligência, navios e aviões de outros países que passam através das suas águas territoriais e espaço aéreo. O Japão, que é nosso vizinho, já está em acção para realizar isto.

No fim das contas, podemos dizer que isto tem origem na doutrina dos Estados Unidos, o maior vendedor de armas do mundo, de que a sua inteligência deveria servir como um padrão para julgar a legitimidade ou ilegitimidade do comércio internacional e como uma base para pressionar qualquer Estado membro das Nações Unidas.

A guerra no Iraque constitui um exemplo cabal de como a inteligência reunida pelos Estados Unidos pode ser utilizada impropriamente para propósitos políticos em desrespeito do princípio de imparcialidade.

Se tal for permitido como o apoio ou a aquiescência do Conselho de Segurança, isto resultará numa mudança negativa na ordem internacional.

Pode-se dizer que agora as Nações Unidas estão numa encruzilhada: se manterão a ordem internacional conduzida pela ONU ou vão abandoná-la para o estabelecimento de uma perigosa ordem mundial conduzida por uma país individual.

É uma visão corrente da comunidade internacional que sob circunstâncias algumas o Conselho de Segurança pode ser utilizado como uma cobertura para justificar o unilateralismo e a política de pressão de um certo país.

Quinto, consideramos que o Conselho de Segurança deveria prestar a devida atenção, ao considerar a situação na Península Coreana, ao actual status do Acordo Coreano de Armistício com o qual o Conselho de Segurança tem uma conexão profunda.

Os Estados Unidos decidiram recentemente trazer para dentro da Coreia do Sul as últimas e mais refinadas armas estimadas em US$ 11 mil milhões. Isto é uma violação do Parágrafo 13, Artico Dois do Acordo de Armistício, o qual bane a introdução dentro da Coreia de armas de reforço.

Os Estados Unidos também decidiram tornar a desenvolver as suas tropas na Coreia do Sul e tentam transferir a responsabilidade do Exército dos EUA pelo controle da Zona Desmilitarizada pora o Exércio Sul Coreano. Isto é uma violação do Parágrafo 10, Artigo Um do Acordo de Armistício, o qual estipula que a Zona Desmilitarizada será controlada pelo Exército do Povo da Coreia e pelo Exército dos EUA.

O bloqueio marítimo e aéreo prosseguido pelo Estados Unidos contra a RDPC através da "inspeção de navios e aviões" é uma violação do Parágrafo 15, Artigo Dois do Acordo de Armistício, o qual apela às partes contratantes para "não se engajaram em bloqueios de qualquer espécie da Coreia".

A seriedade da questão reside no facto de que se o Acordo de Armistício for anulado (abrogated) através de tais violações, como mencionado acima, a Península Coreana retornará a uma situação beligerante (warring situation) .

Será inevitável num certo grau que, quando for perdida a confiança no poder do Acordo de Armistício para deter a guerra, a procura por outros meios de dissuasão seja elevada.

Ainda quero pensar que o Conselho de Segurança ainda não lançou para longe a sua objectividade e imparcialidade.

Caso a questão nuclear na Península Coreana seja debatida no Conselho de Segurança, estou ansioso pelos seus justos e razoáveis esforços por uma solução pacífica da questão nuclear em cumprimento da sua nobre missão e responsabilidade, tomando na devida consideração os pontos acima mencionados.