Argentina:
Da insurreição popular ao “capitalismo normal”

INTRODUÇÃO

Entre os dias 19 e 21 de Dezembro de 2001, uma revolta popular massiva afastou do poder o presidente De la Rúa no meio das confrontações de rua mais importantes da história argentina recente, que produziram um enorme número de vítimas entre os manifestantes (38 dos quais foram assassinados). Enormes manifestações com barricadas nas ruas, sucederam-se por todo o país, numa aliança sem precedentes entre desempregados, trabalhadores sub-empregados e um importante sector da classe média, que se tinha visto despojada das suas poupanças. Três deputados, que aspiravam a suceder a De la Rúa, foram rapidamente obrigados a demitir-se.

De Dezembro de 2001 a Julho de 2002, os movimentos populares emergentes constituíram um poder nas ruas - com uma presença visível em todas as províncias, que se consubstanciou no corte das auto-estradas e das mais importantes avenidas de Buenos Aires e das capitais de província. De um total de população activa de 30 milhões (o total da população argentina é de 38 milhões), calcula-se que mais de 4 milhões de pessoas participaram nas manifestações. Muitos comentadores dos dois extremos do espectro político, falaram de “uma situação pré-revolucionária”, e da existência de um “poder dual”: o dos piqueteros, assembleias de bairro e fábricas ocupadas, por um lado, e do aparelho de Estado por outro. Não resta a menor dúvida de que as principais instituições do Estado (o poder judicial, a polícia e as forças armadas), os partidos políticos tradicionais e o Congresso perderam a sua legitimidade perante a maioria dos argentinos durante os acontecimentos que conduziram à insurreição de Dezembro de 2001 e ao que sucedeu imediatamente depois.

O lema mais popular “¡Que se vayan todos!” reflectia a hostilidade geral do povo em relação aos partidos e às principais instituições políticas. Dezassete meses depois, mais de 65 % do eleitorado votava dois candidatos do Partido Justicialista (peronista), entre os quais se encontrava Carlos Menem, que tinha ocupado a presidência entre 1989 e 2000, e que era o principal culpado do colapso da economia e do empobrecimento de milhões de argentinos. Diante da perspectiva de um rotundo fracasso na segunda volta, Menem retirava-se e Néstor Kirchner tornava-se Presidente, com pouco mais de 21 % dos votos.

Escassos dois anos e meio depois da insurreição popular, o Presidente Kirchner gozava de um nível de aceitação de 75 %, de apoio das três principais confederações sindicais, das organizações de direitos humanos (entre elas, a das Mães da Praça de Maio), de um amplo sector da classe média e de muitas das organizações de piqueteros no desemprego, a que haveria de juntar-se o do FMI (se bem que com reservas). A radical e profunda transformação política levantou uma série de importantes questões teóricas e práticas sobre a natureza dos movimentos populares e das insurreições, tanto no que se refere aos seus êxitos, como no que toca às suas limitações.

Em termos mais concretos, a “transformação política argentina” colocou muitas outras questões relativas ao processo para voltar a legitimar as instituições políticas que tinham ficado desacreditadas por completo; a estratégia política de um regime neoliberal, num momento em que existia um amplo repúdio das fracassadas políticas neoliberais; a “reforma” do Partido Justicialista - consequência da insurreição de Dezembro de 2001; a estratégia económica internacional multilateral (ALCA, MERCOSUL, Acordo de Livre Comércio com a União Europeia; relações bilaterais com a Venezuela, Brasil e China), delineada para a conquista de mercados para a exportação.

Ainda que se tenham dado mudanças políticas significativas, foram-no num contexto de continuísmo substancial das estruturas e das políticas socio-económicas, apenas com um leve impacto na estrutura de classes, no desemprego, nos salários e na pobreza. Por outro lado, os obstáculos mais graves para qualquer desenvolvimento sustentável, equitativo e vigoroso, permaneceram intactos: o pagamento da dívida externa, a volatilidade do capital, as privatizações, os depósitos no estrangeiro e a falta de investimento interno e externo nas empresas estratégicas. A questão principal com se que confrontava o “regresso à burguesia” da política argentina estava implícita na heterodoxia do regime - Em que medida e até onde podia a administração de Kirchner levar a cabo mudanças políticas e sociais, tendo em conta o seu compromisso com estratégias e instituições ligadas ao passado? E especificamente, era viável a visão de Kirchner de um “capitalismo normal”, à margem das dominantes estruturas económicas e políticas neoliberais? Deixando de lado a vacuidade e ambiguidade do termo (que quer dizer “normal?), existia alguma possibilidade de que Kirchner promovesse uma “burguesia nacional” oposta às políticas neoliberais e ao livre comércio, com um mercado interno limitado e umas infra-estruturas e um sector energético atrofiadores, resultado das anteriores políticas de privatização?

Para responder a estas perguntas procederemos à análise das mudanças e das continuidades produzidas durante o Regime de Kirchner. É nosso propósito analisar a lógica subjacente e as dinâmicas do regime, a fim de compreender o seu desenvolvimento futuro, as suas potencialidades limitações.

AS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS

O Regime de Kirchner levou a cabo uma importante série de transformações nas instituições militares, judiciais e de aplicação das leis. Em especial, substituiu com êxito a corrupta “maioria automática” do Supremo Tribunal -- nomeada pelo Presidente Menem --, por um respeitado grupo de juristas. Obrigou à reforma compulsiva muitos dos principais generais e chefes de polícia com antecedentes duvidosos em matéria de direitos humanos, muitos deles implicados no contrabando, sequestros e chantagens. Levou a cabo com êxito a ofensiva para revogar a amnistia outorgada pelos anteriores presidentes (Alfonsín e Menem) aos generais implicados nos assassinatos massivos de 30.000 argentinos durante os anos da “guerra suja” (1976-1982). Mostrou-se muito eficaz ao conseguir do Congresso a erradicação do alto nível de aceitação de subornos (de maneira especial aqueles que ocorreram em 2001 para a aprovação das leis contra o movimento operário). Por meio destas actuações, Kirchner conferiu uma nova legitimidade parcial às instituições públicas, pelo menos ao dotá-las de uma aparência de honradez, responsabilidade e sensibilidade para os direitos humanos. Foram igualmente importantes as mudanças, na forma e no conteúdo, com que re-legitimou a Presidência enquanto interlocutor válido para certos sectores dos movimentos populares, dos grupos de direitos humanos, sindicatos e instituições financeiras internacionais. Como consequência disto, Kirchner desfrutava em Março de 2004 de um alto índice de popularidade, no segundo ano do seu regime. Não obstante, essas importantes mudanças não afectaram de forma relevante a natureza das instituições públicas nem a honestidade da classe política.

A “reforma” militar é um exemplo. Ainda que alguns dos oficiais de mais alta graduação tenham sido reformados, a maioria dos que vieram a ocupar os postos assim deixados vagos, pertencem à mesma escola de políticos autoritários, e são profundamente contrários a que os generais genocidas sejam de novo levados perante os tribunais. Isto tornou-se evidente durante a visita de Kirchner à ESMA, a antiga Academia Naval, convertida em museu em homenagem às vítimas do terrorismo dos militares. O mesmo aconteceu com a magistratura e com a polícia: deram-se mudanças nas cúpulas, mas não nas “normas” e no contexto em que actuam os funcionários.

Muitos dos juizes pertencem ainda ao antigo regime e a polícia está ainda implicada em actuações corruptas e violentas. A parcial “limpeza da casa” não foi um processo continuado, e mantêm-se as condições para que, logo que mudem as circunstâncias e a pressão das massas ceda, se possa reproduzir o velho sistema.

A derrogação da amnistia não conduziu de imediato ao julgamento dos oficiais do exército que levaram a cabo o genocídio. Observadores dos direitos humanos afirmam que, antes dos julgamentos, haverá um longo processo, em parte devido a que um importante sector de peronistas partidários de Menem seja constituído por destacados governadores de vários Estados, e deputados que se opõem aos tribunais de direitos humanos. Apesar de Kirchner ter levado a cabo significativas mudanças na cúpula, não modificou as alianças estruturais existentes entre as instituições políticas, o seu próprio partido - o peronismo - e as elites económicas neoliberais internas e externas que continuam controlando a economia.

Kirchner efectuou algumas mudanças de política para debilitar as elites autoritárias tradicionais. O Presidente interveio em Santiago de Esteso para remover o mafioso governador, cuja família tinha governado com punho de ferro durante mais de meio século. De acordo com o propósito de constituir a sua própria base política independente -- em oposição ao sector peronista de ultra direita -- Kirchner promoveu o que denomina “alianças transversais”: coligações que vão mais além dos partidos e movimentos sociais existentes.

Dependente ainda em grande medida dos governadores peronistas, o projecto de Kichner prevê a constituição de um novo partido de centro-esquerda, fundamentado no regresso à política nacional – populista do peronismo da primeira época, mas com menos corrupção e repressão. Durante o primeiro ano no poder, o regime de Kirchner foi, em traços largos, tolerante à actividade dos piqueteros -- que incluía o corte de estradas -- evitando os confrontos violentos que poderiam retirar-lhe partidários entre os grupos defensores dos direitos humanos, e provocar novos protestos de massas. Se bem que o regime de Kirchner, tenha inicialmente respeitado o direito democrático de protesto dos piqueteros, negou-se a anular os julgamentos políticos contra 4 000 activistas detidos pelo regime anterior. E mais, os seus aliados políticos nas províncias prosseguiram a repressão selvagem dos protestos massivos, encarcerando e ferindo muita gente em San Luís, Santiago de Estero, Salta e Jujuy. Pior ainda, o ministro do Interior de Kirchner prometeu cumprir as sentenças de um tribunal em Abril de 2004, nas quais se culpavam os piqueteros por cortes de estradas, uma decisão que uniu a totalidade do movimento piquetero num protesto massivo, que teve lugar em Maio de 2004. O primeiro ano de Kirchner no Governo baseou-se numa avaliação realista da sua precária situação, da presença ainda recente da insurreição de Dezembro de 2001 e da necessidade de transformar a sua ampla popularidade numa base organizada e “orgânica”, na qual pudesse apoiar-se. Kirchner actuou com grande astúcia a este respeito, ao equilibrar a sua política económica liberal com medidas sobre os direitos humanos e a ampliação, ainda que mínima, de políticas de bem-estar social. Cumpriu com a maior parte dos compromissos do FMI, mas recusou aumentar o superávite orçamental e o pagamento aos detentores privados de bónus do Estado -- mantendo desta maneira a sujeição às instituições financeiras internacionais, enquanto dava a imagem de independência face ao FMI. Procedeu à satisfação simbólica de muitas das reivindicações dos grupos de direitos humanos relativamente a violações ocorridas no passado, sem provocar os oficiais do Exército no activo. Não fez marcha-atrás nas privatizações, mas congelou temporariamente os preços da energia, electricidade e outros serviços públicos, uma política que posteriormente viria a revogar. Kirchner manteve a maioria dos contratos de trabalho de subsistência, mas não aumentou os salários além dos US$50 mensais e deu baixa a mais de 20.000 beneficiários aos quais o regime considerou não reunirem as condições, apesar dos protestos de algumas organizações de piqueteros.

O mais ambicioso programa social de Kirchner realizado com êxito foi posto em marcha no sector farmacêutico: O Governo garantiu a provisão pública de medicamentos, com 90 % de desconto, nos centros primários de saúde para as famílias de rendimentos mais baixos – que reúnem 15 milhões de pessoas. Além disto, o governo propõe-se facilitar medicamentação anti-viral para os doentes com SIDA. O ministro da Saúde, Ginés González García, afirma que a nova Lei de Prescrição de Genéricos abrange 82% dos medicamentos prescritos na Argentina -- o que permite a 4 milhões de argentinos o acesso a medicamentos que não estavam ao alcance do seu poder aquisitivo.

Dado o elevado índice da terrível corrupção no aparelho de Estado, Kirchner viu-se obrigado a realizar mudanças entre os funcionários, com o objectivo de dispor de um instrumento político para prosseguir com a “normalização” do desenvolvimento capitalista.

Por exemplo, a conivência existente entre os altos comandos policiais com a delinquência, e o facto de que a polícia criminal estivera implicada na extorsão generalizada, na chantagem e nos sequestros de homens de negócios, impossibilitava oferecer segurança aos investidores e a novos investimentos. Enquanto o Supremo Tribunal foi controlado por juizes corruptos, dispostos a comprazer o ex-presidente Menem, perfilava-se sempre a ameaça de que qualquer mudança pudesse ser considerada “inconstitucional”. A chave da reforma política, judicial e militar de Kirchner baseava-se no seu desejo de estabelecer um Estado à imagem do “capitalismo normal” sem desmontar o seu carácter capitalista e incluso “neoliberal”. Sem dúvida, algumas mudanças foram positivas, mas é também certo que, se o capitalismo argentino entra de novo em crise, mesmo essas instituições “reformadas” do Estado podem servir para reprimir e bloquear as mudanças necessárias.

O RENDIMENTO ECONÓMICO E AS CONDIÇÕES SOCIAIS

A recuperação em marcha da economia na Argentina reflecte o profundo carácter de classe do regime de Kirchner. O comércio externo, baseado nas exportações agrícolas e de minérios, registou um grande aumento, mas com escassa ou nula repercussão na redistribuição da riqueza. Foram realizadas negociações comerciais sobre o ALCA, e vieram a público algumas discrepâncias que afectam principalmente as exportações agrícolas argentinas, mas não as que alteram os interesses sociais do trabalho ou o meio ambiente.

Entre Março de 2002 e Janeiro de 2004, a produção industrial cresceu 33%. O crescimento económico em 2003 foi de 8,7%. De acordo com as estatísticas oficiais, o desemprego diminuiu 5.9%, caindo de 21,5% para 16,3%. Previsões iniciais, baseadas no período Janeiro a Março de 2004, indicam que o PNB pode continuar crescendo com uma taxa similar durante a maior parte do ano, salvo se a escassez de energia reduzir o crescimento. Em grande medida, este crescimento apoiou-se nas circunstâncias internas e externas favoráveis, mais que em qualquer mudança estrutural. A maioria dos produtos agrícolas e minerais argentinos para exportação alcançaram preços quase recorde durante o ano de 2003 e até meados de Março de 2004 -- o petróleo, a carne, os cereais, a soja obtiveram uns preços máximos que proporcionaram um excedente de mais de 5% do PNB. Este crescimento facilitou ao regime de Kirchner satisfazer as exigências do FMI com os 3%, e financiar a recuperação económica e os planos de emprego (ao contrário do que ocorreu no Brasil, onde o regime de Lula destinou os 4,5 % de superávite a pagar aos credores, à custa da economia local e dos desempregados).

A imagem de progressismo económico de Kirchner é, em grande medida, produto mais do contexto em que se desenvolveu que do conteúdo das suas políticas.

Tendo em conta a política ultra-liberal seguida na actualidade no Brasil, México, Uruguai, Peru, Equador, Chile e noutros países, e dadas as políticas devastadoramente destrutivas levadas a cabo pelos seus predecessores, é compreensível que muitos jornalistas, intelectuais de esquerda, activistas de direitos humanos e outros, entendam como progressista a visão de Kirchner sobre o “capitalismo normal”. Se a isto se acrescentar os ataques da ultradireita na Argentina (certos sectores do Exército, o periódico La Nación , os especuladores financeiros e os governadores de província vinculados a Menem) e de sectores das Instituições Financeiras Internacionais, do exterior, é plausível argumentar que, face a eles, Kirchner é “progressista”, mas só num sentido muito limitado, no espaço e no tempo.

O crescimento geral do sector da exportação deve-se em grande parte à desvalorização, à grande procura de matérias-primas argentinas e ao baixo nível de partida para a medida da recente recuperação. Entre 2001 (o ano do colapso económico) e 2003, as exportações argentinas cresceram entre 11 e 124 %, conforme o sector -- o maior crescimento foi o das matérias-primas agrícolas e do petróleo que não requeriam novos investimentos. A desvalorização estimulou, ainda assim, o crescimento das indústrias locais, porque a importação de produtos manufacturados se tornou demasiado cara. O resultado líquido foi um significativo excedente da balança comercial. O mesmo aconteceu em 2004: nos dois primeiros meses, a Argentina obteve 1700 milhões de dólares de excedente. O boom das exportações argentinas, em grande medida, repercutiu-se na recuperação económica porque o mercado interno está ainda muito deprimido.

Por motivos diversos, o crescimento das exportações não teve impacto na vida da maioria dos argentinos. O aumento das exportações exige uma capitalização intensiva, mas apenas dá emprego a um pequeno número de trabalhadores (devido à mecanização da agricultura e da extracção de petróleo). Os rendimentos e lucros do sector vão para um reduzido número de capitalistas estrangeiros e oligarcas agrícolas locais, que transferem uma percentagem substancial dos lucros para o exterior, o que diminui o chamado “efeito multiplicador” sobre o resto da economia. A taxa de inflação de aproximadamente 4% era enganosa na medida em que reflectia os preços dos bens de equipamento duradouros; o preço da carne e de outros alimentos básicos subiu quase 20%, o que prejudicava os operários, funcionários e desempregados com salários congelados.

Para os especuladores argentinos, 2003 foi um ano fantástico, já que as acções subiram mais de 100%. Com o apoio das IFIs, os possuidores de títulos estrangeiros recusaram aceitar a redução de 75% das suas acções não pagas pelos regimes anteriores. O sistema financeiro mostrou certa recuperação, uma vez que os depósitos aumentaram em 50% desde meados de 2002, se bem que mais de 90% o foram em contas a curto prazo de não mais de 30 dias. O capital dos sectores financeiro e industrial mostrou pouca disposição para realizar investimentos importantes a longo prazo, que são os que teriam permitido um crescimento sustentado. Em seu lugar, continuou enviando os seus lucros para fora do país e em alguns casos retiraram os investimentos. Durante 2003, a afluência líquida de capital foi negativa em 3.800 milhões de dólares. Quase todo o crescimento de 2003 se apoiou na activação de reservas até aí não utilizadas, que todavia constituem um grave estrangulamento para a economia. Um obstáculo ao crescimento, que apresenta em particular um alto risco, é constituído pelos monopólios estrangeiros no sector da electricidade, da água, do gás e das telecomunicações, que não cumpriram com os investimentos previstos nos contratos de privatização. Como consequência disso, o próprio crescimento de 2003 está em perigo, já que os monopólios provocaram escassez de gás e de electricidade para aumentar a sua taxa de lucros com o aumento dos preços, o que ocasionou a redução do consumo e da produção.

A manutenção por Kirchner das estruturas básicas do poder económico está criando sérios obstáculos económicos, incluso para o crescimento a médio prazo. O pior é que a crise social se agudizou ou permanece na prática igual ao que era no passado recente.

A CONTINUIDADE DA CRISE SOCIAL: 2003

Apesar de o produto interno bruto ter crescido em 2003, encontra-se ainda uns 11% abaixo do de 1997. E mesmo que o rendimento per capita tenha aumentado uns 6%, continua a ser 17% menor que o de há sete anos atrás. Se bem que o desemprego tenha baixado uns 5%, mantém-se todavia nos 16,3%. Acresce ainda que o número de trabalhadores a tempo parcial passou de 13,8% em 2002 para 16,6% em 2003. Se acrescentarmos aos desempregados os trabalhadores a tempo parcial, o crescimento líquido entre 2002 e 2003 (o ano da “recuperação” económica”) é só de uns quase marginais 2%. A “recuperação”, em relação ao emprego, não teve um impacto importante na classe trabalhadora. Se se mantém nos 2 milhões o número de beneficiários de planos de trabalho a 50 dólares por mês, é evidente que o pior da crise afecta ainda a maioria da classe trabalhadora. Os dados relativos aos níveis salariais, pobreza e indigência confirmam a tese de que o continuísmo de Kirchner em política económica não teve qualquer impacto positivo nos trabalhadores e classes assalariadas.

Entre 1997 e 2003 os salários médios baixaram 22,4%. Verificou-se um declínio constante, embora gradual, até 2001, a que se seguiu uma brusca queda de 17% em 2002. A deterioração dos salários continuou ao longo de 2003, caindo 0,8% durante a presidência de Kirchner porque o crescimento económico não teve repercussão nos trabalhadores do sector público, cujos salários se mantiveram congelados (até Maio de 2004), enquanto que no sector privado os sindicatos apoiaram a política de Kirchner de contenção das reivindicações salariais para estimular o crescimento. A perda de poder aquisitivo durante o ano 2003, o da “recuperação económica”, foi até superior, se tivermos em conta o crescimento médio dos preços dos produtos alimentares que constituem a parte mais importante das despesas familiares das classes trabalhadoras. Claramente, a recuperação devida às exportações, o cumprimento do programa de estabilização do FMI e o regresso à Bolsa argentina de grande número de especuladores, tiveram um elevado preço para a maioria dos assalariados argentinos. Os mais significativos indicadores da recuperação de Kirchner, baseada nos interesses das elites, encontram-se nos dados anuais sobre os níveis de pobreza e indigência. No final do primeiro ano de Kirchner no poder, mais de metade da população argentina vivia ainda por abaixo do limite da pobreza (51,7%). Apesar do elevado crescimento, os níveis de pobreza apenas tinham descido 2,6% entre 2002 e 2003, frustrando qualquer interpretação desse primeiro ano como “um exemplo de êxito económico”. Pior ainda, o nível de indigência manteve-se extraordinariamente alto -- 25,2% em 2003, com uns 0,5% de aumento sobre o de 2002.

A BURGUESIA NACIONAL E AS MULTINACIONAIS DA ENERGIA

A explicação para a relação inversa entre o crescimento do PIB e a deterioração dos salários, a pobreza e a indigência, encontra-se no comportamento do Estado e da burguesia nacional: o Estado, por destinar milhares de milhões para pagar a dívida das agências internacionais de crédito, em vez de criar postos de trabalho com investimento público; por continuar permitindo que lucrativas empresas privatizadas como a Repsol Petróleo, transfiram milhares de milhões para as suas sedes centrais; por não onerar com impostos os 150 mil milhões de dólares que as elites argentinas têm no estrangeiro; por não haver canalizado os ingressos de divisas das elites do sector agrícola e mineiro para a criação de postos de trabalho produtivos. Em poucas palavras, o compromisso de Kirchner com o modelo neoliberal centralizado e imperial dos seus predecessores não proporciona os instrumentos políticos e económicos, os recursos e capacidades para enfrentar em profundidade as estruturas existentes que geram a pobreza, a indigência e a degradação do nível de vida. A “burguesia nacional” aproveitou as restrições às importações para lançar o que podemos chamar recuperação económica. Valendo-se da enorme reserva de desempregados, o capital argentino aumentou a produção mediante a exploração de uma mão-de-obra mal paga, com horários de trabalho extenuantes, e aumentou o rendimento sem novos investimentos significativos e sem a introdução de novas tecnologias. Com efeito, a recuperação industrial ficou a dever-se à activação de recursos existentes e não utilizados. Há poucos indícios de novos investimentos industriais em grande escala e a longo prazo. Agora que este “desenvolvimento fácil” seguiu o seu curso, a “burguesia nacional” de Kirchner não parece interessada num desenvolvimento sustentado. Entretanto, os sectores estratégicos nas mãos de empresas estrangeiras moveram-se em rapidez e em força para se apoderarem do excedente obtido com a recuperação. Os credores estrangeiros e o FMI exigiram um aumento da valorização das obrigações deflacionadas. As companhias de gás e electricidade privatizadas, que obtiveram lucros exorbitantes no período 1996-2001, não honraram os compromissos de investimento acordados com o Governo, o que deu lugar a que, com a recuperação, as indústrias e os consumidores se confrontem com uma grave crise energética. Em Abril de 2004, a Agência estatal responsável da regulação do mercado maioritário da electricidade viu-se obrigada a reduzir a tensão para evitar grandes apagões induzidos pelas principais companhias eléctricas ( Financial Times , 5 de Abril de 2004, p.4). Na última semana de Março, mais de 30 indústrias viram-se afectadas por cortes de electricidade. Segundo o Financial Times , a crise energética pode reduzir em 2% o crescimento económico em 2004 (ibid). O regime de Kirchner capitulou ao permitir que as companhias de gás subissem os preços até aos 100% ao longo dos próximos 15 meses. Mesmo que a Presidência assegure que as pequenas empresas e os consumidores domésticos não serão afectados, é mais que provável que as grandes indústrias farão pagar os altos custos da energia aos consumidores com aumentos de preços. Mas mais importante que a aceitação por parte do Regime do aumento do preço da energia é a aceitação do “princípio” de aumento das tarifas, e de recompensar a chantagem das corporações. O Regime de Kirchner favoreceu a posição das companhias estrangeiras proprietárias das empresas petrolíferas privatizadas, repudiando as reivindicações populares que exigiam a renegociação das desfavoráveis condições em que foram levadas a cabo as privatizações. As indústrias do petróleo e do gás são uma das principais fontes de divisas da Argentina. Desde a época em que era governador da província de Santa Cruz, Kirchner foi um firme partidário e promotor da privatização da indústria petrolífera e um estreito aliado da multinacional espanhola Companhia de Petróleo Repsol. Os laços profundos e estruturais existentes entre o Regime de Kirchner e as companhias estrangeiras proprietárias do petróleo colocam, a longo prazo, uma tripla ameaça para a concepção do “capitalismo normal” de Kirchner. Em primeiro lugar, as exigências do sector energético de subida de tarifas para os consumidores (quer sejam industriais ou domésticos) terão, sem dúvida, um efeito inflacionista, impopular, que reduzirá o nível de competitividade dos industriais argentinos nos mercados internacionais, ao aumentar os custos de produção. Mais ainda, ao aumentar as tarifas, a imagem de Kirchner como “estadista independente” ficou comprometida. As duras e inconsequentes acusações formuladas por Kirchner sobre o incumprimento dos compromissos de investimento das companhias de energia de capital estrangeiro desde 1996, são correctas, mas não deram lugar a nenhuma actuação positiva, nem sequer a investigações, que conduzissem a uma renegociação dos contratos de privatização. Em segundo lugar, a “crise” energética vai contra o desejo de Kirchner de estabelecer um “capitalismo normal”, baseado na aliança entre os exportadores de produtos agrícolas e energéticos e a burguesia industrial do país. A escassez de energia -- no momento em que as multinacionais estrangeiras fizeram alarde do seu poder --, deu já origem a uma redução da produção industrial. A maioria dos peritos que conhecem as tácticas que as corporações energéticas utilizam para aumentar as tarifas, põe em dúvida inclusive a própria ideia de “crise”, em particular quando as companhias de energia reduzem a produção “por razões de manutenção”. Esta estratégia foi a utilizada pelas multinacionais na Califórnia, na Nova Zelândia, na Austrália e noutras regiões, particularmente em épocas de reactivação e crescimento, quando a procura é alta e o Estado não está disposto a intervir contra as empresas de energia. Finalmente, a crise energética ocasionou conflitos com países vizinhos da Argentina, em especial com o Chile, Uruguai e Bolívia. Em resposta à crise provocada pelas multinacionais, Kirchner reduziu as exportações de gás para o Chile e para o Uruguai, com o objectivo de dispor de abastecimentos para as indústrias e consumidores locais. Além disto, firmou também um acordo com o Presidente da Bolívia, Mesa, para envios adicionais de gás, que provocaram a cólera do povo boliviano, que exigia uma nova lei de hidrocarbonetos favorável ao Estado boliviano, antes de se alcançarem novos acordos. O impacto de nível baixo e médio da crise energética trouxe para primeiro plano uma contradição importante do regime de Kirchner e da maioria dos seus partidários: o conflito entre as privatizadas multinacionais de propriedade estrangeira, que Kirchner defende, e as exigências do povo para que se leve a cabo uma investigação, a renegociação e a renacionalização das indústrias estratégicas, vistos os seus grandes lucros, práticas abusivas, e mínimo impacto na criação de emprego, na redução da pobreza, no pagamento de impostos e no crescimento da indústria nacional. A questão da energia, com todas as suas implicações, tanto nos seus custos directos para o crescimento e nível de vida, como pelo seu valor simbólico, que recorda a continuidade com a época precedente de corrupção e saque, é um assunto capital para o futuro desenvolvimento da Argentina e para a estabilidade do regime de Kirchner.

Os acordos energéticos firmados por Kirchner com a Venezuela, Brasil e Bolívia podem solucionar temporariamente o problema de abastecimento de gás, mas não abordam o problema relacionado com a produção de electricidade. Com uma procura que cresce 1000 megawatts por ano, com reservas de 3000 MW, e sem previsão de novas unidades de produção por parte das companhias eléctricas de propriedade estrangeira, Kirchner enfrenta uma grave crise política e económica, em especial com a reactivação económica e o crescimento da produção industrial. Kirchner é “vítima” da sua própria ideologia (o neoliberalismo), das suas relações estruturais (com os proprietários estrangeiros dos complexos de produção de energia e de electricidade), e das suas alianças políticas (com o Partido Peronista -- autores e executores das privatizações e da subsequente pilhagem do presidente Menem). Quando Kirchner começou a ceder às pressões para o aumento dos preços dos serviços públicos privatizados a favor de companhias estrangeiras, a sua popularidade começou a baixar, de 80% no final de 2003 a 60% em Junho de 2004.

Kirchner conhece muito bem as normas do capitalismo neoliberal: o único caminho para assegurar que se produzam novos investimentos dos proprietários de indústrias estratégicas é aumentar a sua taxa de lucros acima das do “capitalismo normal”. Sem sacrificar o nível de vida dos trabalhadores e sem aumentar os custos para os produtores locais com o fim de aumentar os lucros exigidos pelas multinacionais estrangeiras, Kirchner não teria obtido a promessa de novos investimentos dos proprietários das indústrias de electricidade, gás, água telecomunicações e infra-estruturas. Os altos custos que terá que pagar pela sua claudicação a favor dos elevados lucros exigidos pelos sectores estratégicos, não serão exclusivamente a queda da sua popularidade, mas a sua legitimação como líder “nacional”. Isso reduzirá também o crescimento nos sectores que precisam de muita mão-de-obra. Daí que não se consiga reduzir o desemprego e a pobreza. O capital “nacional” da Argentina investe mediante empréstimos, não por reinvestimento dos seus lucros nos sectores produtivos (os lucros são enviados para o estrangeiro ou investidos em títulos locais de alto rendimento a curto prazo). O crescimento actual não assenta em novos investimentos, mas sim na activação dos recursos inactivos. Quando a capacidade instalada igualar a procura, o crescimento parará, a não ser que haja investimentos novos, que a burguesia argentina só realizará se tiver acesso a créditos. E os sectores financeiros nacionais e estrangeiros não oferecerão crédito a não ser que o regime de Kirchner os "compense" pelas perdas especulativas sofridas após a desvalorização. Os bancos privados estrangeiros negaram-se a financiar até que Kirchner cedeu às suas exigências de aumentar o pagamento oferecido aos especuladores privados estrangeiros que tinham investido em títulos.

A curto prazo, em 2004, a Argentina continuará uma “recuperação” baseada em parte no extraordinário crescimento das exportações agrárias, no alto preço do petróleo e na reactivação da indústria após o terrível colapso de 1998-2002. Mas os fundamentos estruturais e ideológicos subjacentes, que produziram a crise e a rebelião popular, continuam de pé. Mais ainda, a tendência do Regime é para se dirigir ao encontro de uma maior adaptação às elites estrangeiras beneficiárias do modelo neoliberal. Antes de tudo, o regime “legitimou” as privatizações e pediu maiores investimentos estrangeiros para "o desenvolvimento" de infra-estruturas básicas e para a exploração de recursos estratégicos. De acordo com esta prioridade, o regime de Kirchner está gradualmente a mover-se (e com uma "populista" demagogia ocasional) para a realização de políticas económicas que aumentam a rentabilidade para as empresas, inclusive à custa do nível de vida. A reforma bancária e o acordo sobre a dívida com os especuladores além mar debilitarão a capacidade do regime para dar satisfação às exigências sociais da maioria dos argentinos que se encontra abaixo do limite de pobreza. Inquestionável realidade é uma série de concessões graduais aos proprietários estrangeiros de sectores económicos estratégicos e aos especuladores além mar, delineadas para facilitar o financiamento de investimentos locais. A concepção de Kirchner da cara decente "do capitalismo normal" é uma simples máscara de argila que, quando desaparece, deixa a descoberto a cara do velho capitalismo de “agarra o dinheiro e corre”, de passado muito recente, que sorri com satisfação.

MOVIMENTOS SOCIAIS:
PIQUETEROS, ASSEMBLEIAS DE VIZINHOS E PUNTEROS

Muitos autores consideram a insurreição dos dias 19 a 21 de Dezembro de 2001, que derrubou o então Presidente De la Rúa, como um ponto de inflexão na história de Argentina. Não há dúvida que a massiva e, em grande parte, espontânea mobilização conduziu a espectaculares desafios à ordem política existente, pelo menos a curto prazo. Por todo o país, assembleias de moradores de bairros, anteriormente tranquilos, da classe média baixa, e inclusive da classe média, exigiam a devolução das suas poupanças. Realizaram-se pela primeira vez, manifestações unitárias de desempregados e de grupos de associações de moradores da classe média. O clientelismo, sistema de domínio por meio do qual os chefes peronistas controlavam os bairros pobres, foi destruído, ao mesmo tempo que surgiam novos movimentos independentes de desempregados que tomaram as ruas, cortaram o trânsito e negociaram concessões directamente com o Estado. Debates públicos sobre assuntos de interesse comum, nos quais se envolveu a quinta parte da população adulta, substituíram as elites que, no Congresso, traficavam naquilo que denominavam “políticas democráticas”. A classe política na sua totalidade, os seus partidos e as instituições públicas caíram temporariamente no maior descrédito. O povo de Buenos Aires chegou mesmo a assaltar o Congresso. Da mesma maneira, nas províncias tomaram as assembleias legislativas, atiraram móveis pelas janelas, expressando a sua cólera contra a venalidade e insensibilidade dos legisladores e dos responsáveis dos partidos que controlavam os processos eleitorais e elegiam os seus representantes. Durante as primeiras semanas e meses que se seguiram aos dias 20-21 de Dezembro de 2001, parecia que estava emergindo uma ordem política nova, um novo discurso, uma forma diferente de “fazer política”. O movimento de desempregados, com os seus activistas piqueteros, estava organizando uma ampla rede entre os mais pobres dos pobres. Os operários do antigo sindicato da metalurgia no desemprego aplicavam as suas velhas formas de organização, aprendidas nas fábricas, para mobilizar os desempregados nas suas novas actuações nos bairros. O corte das estradas teve o mesmo efeito que as greves organizadas nas fábricas ao paralisar a circulação de mercadorias. Ao invés dos burocratizados sindicatos, os movimentos de desempregados tomavam as decisões em massivas assembleias populares. A organização directa e autónoma, livre do controle dos partidos parecia estar na ordem do dia. Houve uma “sensação” de que se estava construindo uma nova ordem, mais responsável, sensível e totalmente democrática. Mas não foi assim. Em apenas dois anos, o processo “democracia a partir de baixo” começou a decair e chegou à retirada completa durante o primeiro ano de Regime do Presidente Kirchner (Maio de 2003 - Abril de 2004). Que aconteceu à promessa de uma nova ordem política “a partir da base”? Que falhou? Dois anos e meio depois, que resta da insurreição de 20 e 21 de Dezembro de 2001? A amplitude inicial da revolta popular – o seu carácter espontâneo, massivo e autónomo – converteu-se na sua debilidade estratégica, devido à ausência de uma liderança nacional capaz de unificar as diversas forças em apoio de um programa coerente orientado para a tomada do poder de Estado. Em seu lugar, a força do “movimento” de trabalhadores desempregados fragmentou-se numa série de movimentos mais pequenos, cada um dirigido e controlado por líderes locais ou por pequenos partidos de esquerda. No princípio, as assembleias da classe média atraíram centenas de moradores às prolongadas discussões de carácter global que, na prática, deixaram exaustos os que nelas participavam, sem que se chegasse a algum tipo direcção formal, programa concreto ou, ao menos, a uma ampla coordenação nas cidades. Em vez disso, os pequenos partidos de esquerda dirimiam os seus conflitos internos nas assembleias, espantando muita gente com a sua fraseologia, os seus programas maximalistas e a sua incapacidade para resolver os problemas candentes do momento, como a recuperação das poupanças dos depositantes da classe média em bancos estrangeiros que se encontravam congelados e desvalorizados. Entre 20 e 21 de Dezembro de 2001 e Julho de 2002, os movimentos de massas, apesar das suas divisões, mantiveram-se na ofensiva, num desafio ao presidente interino Duhalde. Eram os donos da rua e recusavam a legitimidade do sistema político. Nesse período de meio ano, enquanto a crise económica se agudizava, o desemprego crescia até ultrapassar a quarta parte da mão-de-obra e as classes médias perdiam mais de 60% do seu poder aquisitivo, as três confederações sindicais (da direita à esquerda) foram incapazes de responder à crise política. Os líderes dos desempregados não desenvolveram esforço algum para criar um novo sindicato de base. A magnífica ideia original de autonomia em relação aos partidos políticos tradicionais, converteu-se num slogan para justificar o surgimento de líderes locais personalistas em cada bairro, que socavaram qualquer intento de unificar as forças num movimento social à escala nacional, ou ao menos municipal. A “Autonomia” entre um par de bairros com influência estudantil transformou-se numa desculpa para se desligarem da política, voltando-se para projectos de auto-ajuda. A crise continuou, o regime de Duhalde começou a avaliar a sua força e recursos para sufocar os movimentos civis por meio da repressão. Em Junho de 2002, um inspector de polícia assassinou dois piqueteros desarmados num confronto que ficou gravado em vídeo. O regime decidiu conceder centenas de milhares de planos de trabalho de 6 meses às organizações de piqueteros e aos dirigentes locais peronistas. Os líderes dos piqueteros, a princípio, viam os planos de trabalho como uma solução a curto prazo para fazer frente à desnutrição e ao aumento da indigência. Originalmente, os planos de trabalho mobilizaram centenas de milhares de pessoas porque pressupunham um benefício concreto em circunstâncias urgentes. Ainda que estivessem em causa outras reivindicações muito mais estruturais -- por exemplo, a recusa de pagamento da dívida externa e a renacionalização dos bancos e das indústrias energéticas privatizadas -- naquele momento, os “planos de trabalho” converteram-se no objectivo central dos movimentos de massas. “O êxito” media-se pelos grupos cujo líder tinha maior capacidade na negociação para conseguir um maior número de planos de trabalho no prazo mais curto e com o menor número de trâmites burocráticos. Os “planos de trabalho” que pagavam apenas US$50 ao mês (150 pesos desvalorizados) encontravam-se muito abaixo do limite de pobreza, e muito perto do que se considera pura indigência. O regime de Duhalde continuava desacreditado, assediado, mas através dos planos de trabalho começou a reconstruir um aparelho local com o fim de debilitar as organizações de base. Entretanto, o Governo iniciou o processo de descongelamento e de pagamento, ao menos a uma parte dos poupadores da classe média, declarando-se em quebra relativamente à dívida privada e “estabilizando” a precária economia. Ao capitalizar os desentendimentos e divisões no seio do movimento piquetero e ao converter os líderes locais em distribuidores dos planos de trabalho, o regime de Duhalde consolidava o seu poder a nível nacional, abria uma brecha entre os poupadores da classe média e os desempregados, e limitava a influência dos movimentos populares às suas localidades de origem. Durante o seu ano no poder (2002), Duhalde perdeu toda a sua credibilidade política, enquanto a crise socio-económica, com mais de 53% da população a viver abaixo do limite da pobreza, continuava. Numa manobra em busca de uma nova legitimação do sistema político, convocou em Maio de 2003 novas eleições presidenciais e para o Congresso. As profundas divisões no Partido Justicialista conduziram à apresentação de vários candidatos “peronistas”. A ultradireita apresentou o anterior presidente Menem, responsável pelo colapso da economia, mestre da corrupção massiva e odiado pela maioria dos argentinos. O seu principal rival foi Kirchner, antigo governador da província de Santa Cruz, que se apresentou a si mesmo como candidato reformista, comprometido com os direitos humanos, decidido a depurar da corrupção o Supremo Tribunal, a polícia e outras instituições públicas, e a revitalizar a economia nacional – o regresso ao capitalismo normal – mesmo que isso supusesse afrontar o FMI.

A ELEIÇÃO DE KIRCHNER: A DERROTA DA ESQUERDA

A primeira e principal derrota política da esquerda ocorreu nas eleições presidenciais de Maio de 2003. A esquerda, como de costume, dividiu-se em pequenos grupos marxistas, que apresentaram os seus eternos candidatos, enquanto que a maioria de esquerdas pedia o voto “militante” da abstenção. Ambas as facções sofreram uma grave derrota. Os que se apresentaram obtiveram escassos 1% de votos, enquanto os abstencionistas fracassaram, já que a participação foi de mais de 70% -- a mais elevada das últimas décadas. Menem, que alcançou a maioria simples na primeira volta, abandonou na segunda, quando as sondagens previam uma derrota massiva e humilhante, perto das três quartas partes do eleitorado. Kirchner converteu-se em Presidente. A esquerda, os líderes piqueteros e os grupos militantes de direitos humanos equivocaram-se por completo ao interpretar a mudança de circunstâncias. “Comportaram-se – disse-me um líder dos mineiros do carvão – como se tivessem a cabeça metida num balde. Ao escutar o eco das suas palavras de ordem, acreditaram que era a voz do povo”. Após cinco anos de recessão, que conduziram a uma depressão económica e ao colapso financeiro, depois de 18 meses de manifestações e mobilizações, nos quais a esquerda, dividida e em conflito, não foi capaz de mudar o regime político mediante acções extra-parlamentares – nem tão pouco de apresentar um candidato e um programa eleitoral unificado –, a massa de votantes, incluindo a maioria dos habitantes de os bairros pobres e da empobrecida classe média, depositaram os seus votos e as suas esperanças em Kirchner, com a sua imagem “de oposição à ordem estabelecida”.

A PRESIDÊNCIA DE KIRCHNER:
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E O NOVO PROJECTO POLÍTICO

O presidente Kirchner, que tomou posse em Maio de 2003, prosseguiu com os planos de trabalho iniciados pelo seu predecessor Eduardo Duhalde: Dois milhões de chefes de família com filhos recebiam US$50 ao mês, através do que continua sendo o principal programa social do governo. Esta quantia cobre apenas um terço do custo dos produtos alimentares básicos, estimado em US$140 ao mês e só abrange 40% dos desempregados ou sub-empregados. O objectivo primordial dos planos de trabalho, desde o seu início até à data, nunca foi o de solucionar o problema da desnutrição ou o do desemprego, mas sim o de “conter” o descontentamento. No início, o programa de planos de trabalho estimulou a organização dos desempregados e a exigência de mais planos de trabalho com uma duração superior aos seis meses de contrato previstos inicialmente. Os “planos de trabalho” fracassaram no objectivo de conseguir a criação de novos postos de trabalho a tempo completo e serviram para consolidar uma classe permanente de indigentes sem futuro. Na grande maioria dos casos, os “planos de trabalho” caíram sob o controlo dos autoritários governadores de província, alcaides e dirigentes de bairro que, com frequência, entregaram o dinheiro a clientelas locais, que nem estavam desempregadas nem tinham verdadeira necessidade, em detrimento das famílias indigentes.

Os Movimentos de Trabalhadores Desempregados (MTDs) estão divididos em três sectores: os que apoiam Kirchner, os que lhe dão “apoio crítico” e os que se lhe opõem. Os sectores dos MTDs favoráveis a Kirchner (nas suas duas variantes) estão acompanhados pelas três principais confederações de sindicatos (a CTA, a CGT e a dos Trabalhadores dos Transportes), por grupos de operários de fábricas recuperadas e pelos principais grupos de direitos humanos (incluídos o das Mães da Praça de Maio, e o movimento das avós). O MTD que se opõe a Kirchner, por seu lado, está dividido em várias coligações que, com frequência, actuam independentemente umas das outras. Sectores dos operários das fábricas ocupadas, encabeçados pelos da fábrica de cerâmica Zanón , estão na oposição, mas encontram-se muito isolados, já que muitos dos seus antigos aliados se converteram em políticos colaboracionistas.

A profunda divisão entre os movimentos tornou-se visível na mobilização para comemorar o aniversário da insurreição de 20-21 de Dezembro. Em 2003, três diferentes “coligações” reuniram-se, a horas distintas, frente ao Palácio Presidencial: a primeira, do meio-dia às 14 horas, juntou 10 mil pessoas; a segunda, das 15 às 17 horas, teve 15 mil; a terceira, das 18 às 20 horas, reuniu 25 mil. Cinquenta mil manifestantes no desemprego teriam constituído uma formidável demonstração de força se não se tivessem diluído em três demonstrações de protesto separadas que punham em evidência a debilidade de um movimento profundamente dividido e incapaz, nem sequer, de comemorar um “momento de inflexão” histórico.

A desunião de Dezembro de 2003 poderia considerar-se outro “momento decisivo”, ao evidenciar o declínio de um movimento dividido e parcialmente absorvido. O regime do “capitalismo normal” parecia ter consolidado temporariamente a sua autorizada, uma vez mais promovendo o apoio da classe média contra os militantes dos MTDs. As mobilizações haviam-se centrado nos “planos de trabalho” e nos “postos de trabalho decentes”, algo que suscitava pouca ressonância na – numa altura rebelde, mas agora conformista – classe média, uma vez recuperadas parte das suas poupanças. Os desfiles pelo centro de Buenos Aires não atraíam nem participantes nem aplausos. As antigas caceroladas estavam silenciosas; os protestos de rua pareciam provocar, mais que a compaixão, a ira dos cidadãos da classe média que vivem fora da cidade e dos trabalhadores dos transportes. Uns poucos líderes dos MTDs organizaram as manifestações, enquanto se preparavam para se apresentar a eleições para cargos nos partidos tradicionais. Alguns dos dirigentes dos MTDs não eram desempregados, mas dirigentes de partidos políticos que encabeçavam e dividiam o movimento. Outros eram activistas sindicais que aspiravam a dirigir os seus sindicatos. O exíguo grupo de impostores “autonomistas”, seguidores intelectuais de Tony Negri, tinham praticamente desaparecido da cena social, e os seus seguidores haviam-se unido a um ou a outro dos influentes grupos que distribuíam os planos de trabalho.

O movimento de autogestão nas fábricas tinha abrandado e na prática não se deram novas ocupações, enquanto que as já existentes se encontram sob a tutela do regime e, em alguns casos, os seus antigos advogados trabalhistas de tendência trotskista já não têm influência alguma. Mas o passo atrás mais evidente é o prático desaparecimento das assembleias de moradores da classe média. Em certos bairros, ainda se reúnem os comités para discutir os problemas dos moradores, mas as grandes assembleias ao ar livre são já uma recordação distante. Mas o mais lamentável é que significativos sectores da classe média se converteram à ideologia autoritária e repressiva da ultradireita para combater o aumento dos índices de delinquência. A maior manifestação que teve lugar em Buenos Aires nos últimos dois anos foi a de 150 mil pessoas – quase exclusivamente da classe média – que protestavam frente ao Congresso contra a delinquência, pondo o acento numa maior repressão e sem aludir à imensa pobreza e ao desemprego como causa directa da delinquência.

Durante o primeiro ano do regime de Kirchner, os MTDs pareciam isolados, e alguns controlados por partidos esquerdistas e dirigentes dos partidos tradicionais. Ao mesmo tempo que se diluíam as lutas contra o regime, intensificavam-se as que tinham lugar no seio dos movimentos. Enquanto que as divisões, previamente, se baseavam na competição entre bairros, as novas dissensões ocorriam no interior dos bairros. Por exemplo, uma “coligação” de MTDs inclui o Polo Operário, a Coordenadora Unidade de Bairros (CUBA), sector do MTR e o Movimento Territorial de Libertação (MTL). Outro grupo de organizações de desempregados, relacionado com o Partido Comunista Revolucionário, é a CCC, (Corrente Classista Combativa) e outra facção é a do Movimento Teresa Rodríguez. Inclusive os grupos de direitos humanos estabeleceram linhas divisórias. A Universidade Popular das Mães da Praça de Maio já não permite que os piqueteros anti-Kirchner se reunam na sua praça, ao mesmo tempo que apoiam outros que estão com o regime, como os dos Bairros de Pie, Pátria Libre e certos sectores do MTD, Aníbal Verón.

O efeito final destas divisões foi o de debilitar o poder de atracção e as possibilidades das organizações de piqueteros. A concentração do 1º de Maio de 2004 (Dia do Trabalho) foi um exemplo, e a baixa participação o resultado da desunião, já que cada organização piquetera o celebrou por sua conta e a assistência foi apenas uma fracção da registada nos dois anos anteriores. Além das rivalidades pessoais e os longos conflitos de anos, as diferenças fundamentais que se verificam nos movimentos de desempregados são de carácter político, e em especial na atitude e resposta que têm ante o regime de Kirchner. Os encontros realizados em Abril de 2004 com um vasto número de militantes e líderes piqueteros na Grande Buenos Aires revelam uma profunda crise no movimento, uma aguda divisão na opinião sobre o regime, no nível de militância entre os trabalhadores desempregados e nas perspectivas políticas futuras.

Dois exemplos podem ser suficientes para ilustrar estas divisões políticas: O Movimento de Trabalhadores Desempregados - Aníbal Verón (MTD-AV) e o Movimento Teresa Rodríguez (MTD-Martino). Deveria mencionar-se que inclusive nestes movimentos existem diferenças internas e possíveis desacordos futuros. O MTD-AV, como muitas das organizações piqueteras, leva a cabo a sua análise começando pela descrição da “nova situação”. Alegam que regime de Kirchner é um regime híbrido no qual se unem a burguesia nacional e as corporações multinacionais, algo substancialmente distinto dos regimes “neoliberais” anteriores. Citam as políticas progressistas do regime em matéria de direitos humanos, as mudanças no exército (com a reforma de 40 generais), a resistência perante o FMI, o apoio a Castro e a Chávez, a revisão de uma legislação laboral retrógrada e a sua política menos repressiva face aos protestos públicos. A estes aspectos positivos de Kirchner, o MTD-AV junta uma “apreciação negativa” da situação actual dos movimentos de massas. Afirmam que as dissensões internas nos seus próprios movimentos, a decrescente participação nas manifestações de protesto, a “desorientação geral” das massas para se confrontarem com as novas políticas do regime e a “desarticulação” dos movimentos como consequência dos planos de trabalho postos em marcha pelo governo, ocasionaram a perda do consenso entre os movimentos de desempregados, o que dificulta a luta. O resultado de todas estas circunstâncias foi que o MTD-AV adoptou uma postura de apoio crítico ao regime, e passou de uma atitude de conflito e confrontação a outra de negociação e discussão, principalmente sobre o financiamento do número de planos de trabalho e de projectos locais. Esta mudança de política levou à desintegração na prática das pequenas “tendências autonómicas descentralizadoras” do movimento organizado pelos discípulos universitários do professor John Holloway da Universidade de Edimburgo. A questão do “poder político”, e mais especificamente, do poder estatal, e das potenciais vantagens económicas e políticas, são factores chave na formação de atitudes políticas entre os desempregados. Os líderes do MTD-AV acrescentam que existem três possíveis abordagens ao regime de Kirchner: a posição “dos trabalhadores de Pole (controlados pelo Partido dos Trabalhadores - Partido Operário (PO) que proclamam que “nada mudou” e continuam com a política de confrontação; a dos que se inclinam para a conciliação e a subordinação, impulsionada por D'Elia de Matanzas e Barios de Pie, e a sua de “independência política mas renunciando à confrontação e confiando na negociação”, que é de facto um apoio crítico. O MTD-AV argumenta que dado que Kirchner goza do apoio de 60% do eleitorado “não existem condições para a confrontação”, e baseia a sua estratégia na pressão do regime para que aumente de 150 (US$50) para 300 pesos a quantia estabelecida para os planos de trabalho, e na oposição à redução do número de beneficiários. Aspiram a ampliar a sua organização para incorporar trabalhadores temporários e a unir forças com os operários sindicalizados para conseguir “trabalhos de verdade”, ou seja, a jornada de trabalho completa, enquadrados em sindicatos, em suma, bem pagos. Assim como a avaliação do MTD-AV sobre o grau de apoio de que desfrutou Kirchner durante a maior parte dos anos 2003-2004, se ajustava à realidade, falhou ao não perceber a queda de popularidade e o crescente descontentamento no final do seu primeiro ano. A sua percepção do progressismo de Kirchner estava distorcida e baseava-se nas boas relações que mantinham com o seu regime. Enfatizavam a “resistência” de Kirchner ao FMI, mas perante as perguntas admitiram que Kirchner havia transigido com as condições impostas pelo FMI, continuava pagando a dívida externa às Instituições Financeiras Internacionais e propunha pagar, ao menos parcialmente, aos possuidores privados de títulos de dívida. Mais ainda, o MTD-AV admitia que os níveis de pobreza e as desigualdades não tinham mudado, e que as indústrias estratégicas e os bancos privatizados continuavam nas mãos das multinacionais estrangeiras. O MTD-AV estava disposto a aceitar as concessões imediatas do regime a troco da renúncia à exigência de mudanças estruturais, pelo menos no contexto do que entendiam como um movimento que se desvanecia e um regime “popular”. A oposição assinala o “cada vez maior repúdio da classe média ao corte de estradas, e o crescente abandono das assembleias de bairro, com a esperança de que Kirchner resolva os seus problemas”. Em resumo, a oposição piquetera descreve Kirchner como triunfador a curto prazo, por haver reforçado a “política institucional”, e por ter canalizado parcialmente a política que se desenvolvia nas ruas para o Congresso e para a Administração, debilitando assim o inovador estilo democrático das assembleias, que havia emergido antes e imediatamente depois da insurreição de 20 e 21 de Dezembro.

Entre os piqueteros da oposição existem duas linhas de pensamento e de acção: a dos que crêem que Kirchner é uma mera continuação dos políticos do passado (Polo Operário -Trotskista) e leva a cabo a mesma política na rua, e a dos que crêem que os novos tempos requerem novas tácticas e estratégias. Esta última é a defendida por Martino, que critica os piqueteros “que pensam que ainda estamos nos dias 20-21 de Dezembro de 2001 e não deixam de cortar estradas”. Postula que há “que procurar novas formas de luta, para conseguir legitimação” e mantém que a maioria dos protestos actuais são “para testemunho”, tendo em conta de que o regime sabe que estão isoladas e que, mais cedo ou mais tarde, os manifestantes voltarão às suas casas”. Afirma que o movimento não se pode limitar a lutar apenas pelos planos de trabalho, e pede que, para contrariar a influente propaganda do regime – que assegura que os desempregados que pedem planos de trabalho “não querem trabalhar” –, se mude de estratégia para exigir “um salário universal em todos os sectores da classe trabalhadora (empregados e desempregados), assente em verdadeiros empregos (empregos estáveis de jornada completa)”. Esta corrente crítica dos piqueteros não tem aliados entre a confederação de sindicatos, e confronta-se com outros piqueteros críticos que reclamam uma “mobilização geral” que conduza à “greve geral”.

Enfrentando a debilidade geral em desafiar o poder do Estado nas actuais circunstâncias, o MTR apela ao comprometimento com “as políticas territoriais para animar as massas a envolver-se na política local”. Martino advoga um processo em duas fases, a primeira, que levaria à constituição de um poder municipal, para de seguida aceder ao poder nacional, assim como planos de produção para recuperar a “cultura do trabalho”. Apela a “uma administração local autónoma e à educação para preparar os trabalhadores para a autogestão”. O que Martino pede é “um novo Estado no interior do novo Estado”. Para seguir esta nova direcção, o MTR propõe que o movimento piquetero se amplie e inclua trabalhadores empregados, professores, trabalhadores sanitários e outros sectores de trabalhadores temporários mal pagos.

Os planos de trabalho – que se iniciaram como exigências legítimas sobre a que organizar grupos de base, com experiência em assembleias locais e em autogestão –, converteram-se, em alguns casos, em instrumentos de promoção pessoal para os líderes locais bem relacionados com o regime. Ironicamente, o sistema de clientelismo local justificou-se como tratando-se de “estruturas horizontais”, uma ideologia popularizada pelos ideólogos do “anti-poder”. O fracasso dos “horizontalistas” para conseguir o controlo democrático deve-se em grande parte à falta de consciência de classe que é necessária para exercer esse controlo. A democracia no movimento piquetero sem consciência de classe não conduz a um processo político sustentável através de assembleias. Em seu lugar, as rebeliões populares e a militância inicial desembocaram numa concentração exclusiva nos assuntos imediatos, na dependência social dos líderes piqueteros locais e, em alguns casos, dos dirigentes políticos.

A ênfase que os ideólogos anti-poder puseram na “autonomia” e na “espontaneidade” dos piqueteros no momento da revolta converteu-se, depois, na outra face da moeda que conduziu à subordinação dos piqueteros aos dirigentes dos novos regimes locais. Ambas as fases põem em relevo a ausência de uma formação organizada com consciência política de classe. A falta de qualquer plano estratégico de acção, conduziu à dispersão dos movimentos numa variedade de políticas reformistas, colaboracionistas e sectárias.

O movimento piquetero foi constituído numa base de operários que nunca tinha trabalhado em fábricas e que, por isso, tinham pouca ou nenhuma consciência de classe, e de antigos trabalhadores afastados da produção em fábricas desde havia pelo menos uma década. Em muitos casos, isso conduziu às “soluções individuais” em vez de levar a um consenso colectivo a partir da rebelião inicial. O grande sucesso do movimento piquetero foi a organização das massas de desempregados para a acção colectiva. A sua limitação, o fracasso em avançar na consciência de classe, o que conduziu ao actual beco sem saída e aplanou o terreno para a reaparição da política das clientelas sob os auspícios do “benigno” reinado do regime de Kirchner. Ao colocar a tónica no municipal, em vez de o fazer nas questões nacionais, o movimento fragmentou-se em centenas de grupos que competiam entre si. Se bem que a luta pelos planos de trabalho tenha sido inicialmente um passo importante para remediar a fome e a desnutrição das crianças, a concentração exclusiva nesta questão teve diversos efeitos negativos. Em primeiro, deu lugar a uma perspectiva “assistencial” (trabalho social) entre os piqueteros, e a uma dependência das subvenções mínimas do Estado, em vez de servir para provocar uma mais profunda reflexão sobre a natureza do Poder. Os movimentos centraram-se na luta e na confrontação (com cortes de ruas, tomada de fábricas) mas com estreiteza de vistas. Com o lançamento dos planos de trabalho financiados pelo Estado, os movimentos piqueteros converteram-se, usando as palavras de Martino, “numa organização estatal; transformamo-nos num apêndice social do Estado para distribuir os subsídios”. A rápida transformação das formas e objectivos do movimento piquetero necessita de uma reflexão importante e não limitar-se à convocatória para a “volta às ruas”. No actual beco sem saída entre piqueteros ocupados em acções isoladas ou colaboracionistas que apoiam o “moderado” regime neoliberal, colocaram-se uma série de alternativas. O MTR-AV propõe lutar, pressionando as grandes empresas para que financiem projectos produtivos dos piqueteros, unindo assim trabalhadores empregados e desempregados para promover postos de trabalho, despertar a consciência de classe e a solidariedade, incluída a auto-exploração que, segundo Martino, é “ trabalho voluntário para alcançar a libertação”. Cita-se como modelo a experiência em Mosconi, uma cidade petrolífera onde os piqueteros conseguiram obter recursos das companhias do petróleo privatizadas estrangeiras, a bloquear o transporte. Mosconi conquistou a legitimidade ao apoiar a segurança e os salários dos trabalhadores empregados e as necessidades sociais da comunidade para conseguir a hegemonia ideológica, como passo prévio para o desafio ao poder do Estado. O problema que se coloca ao dar como exemplo Moscón, é que as condições são ali muito diferentes das de Buenos Aires e de outras áreas metropolitanas. A maioria dos desempregados eram antigos trabalhadores do sector petrolífero, com vínculos sociais, familiares e sindicais com os trabalhadores no activo, numa cidade com uma única indústria, o que não é o caso da maioria das indústrias em Buenos Aires. Além disso, os operários empregados em grandes fábricas de Buenos Aires mostraram pouco interesse em se associarem às lutas dos piqueteros, e ainda menos em apoiar as suas reivindicações para que as companhias financiassem projectos dos piqueteros à custa do aumento dos seus salários. A estratégia mais prometedora é unirem-se com os mal pagos trabalhadores do sector público, em greves conjuntas e combinar as reivindicações de criação de emprego com a as de melhoria dos salários.

O MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO DE FÁBRICAS

A ocupação de fábricas por operários desempregados alcançou o seu nível máximo entre 2001 e 2002, com mais de 10 mil trabalhadores gerindo mais de 100 empresas. Um movimento ainda vivo, se bem que com impulso político muito diminuído. Os planos de trabalho absorveram muitos operários despedidos e o regime de Duhalde, por meio do seu aparelho judicial, desalojou violentamente os operários das fábricas. Com Kirchner, o regime interveio, convenceu os trabalhadores a transformar as empresas em cooperativas a troco do reconhecimento legal. A maioria adaptou-se. Muitas empresas “ocupadas” funcionam agora, sob a tutela do Estado, como sub-contratadoras de companhias privadas, em condições de trabalho abusivas. Têm que fazer face ao pagamento das dívidas contraídas pelos anteriores proprietários e/ou pagar os empréstimos aos bancos privados ou estatais. A maioria abandonou a sua vertente política: já não se comportam como parte de um movimento, nem se vêm a si próprios como fazendo parte da luta de classes. Os operários com mais alguma consciência de classe que se aliaram à ocupação, agiam apenas proteger os seus postos de trabalho.

Os advogados de esquerda e os activistas dos movimentos de solidariedade pouco fizeram para promover a consciência de classe. A maioria daqueles progressistas ficou isolada nas cooperativas. A principal e significativa excepção é a Zanón, a enorme fábrica de cerâmica em autogestão na província de Neuquén. Se bem que muitas outras cooperativas operárias continuem funcionando e criando postos de trabalho, nenhuma delas manteve o grau de gestão e controle dos trabalhadores que se converteu na característica da Zanón. Enquanto outras fábricas contratam horas extra de trabalho a baixo preço para satisfazer as exigências das suas contratadoras, a Zanón contratou 140 novos operários para a sua unidade de produção, aumentou-a, melhorou a qualidade e manteve um leque salarial igualitário entre operários qualificados e não qualificados. Ao contrário de outras fábricas assumidas pelos trabalhadores e convertidas em “cooperativas”, os operários da Zanón possuem um alto nível de consciência de classe e de educação política, adquiridas nas lutas de classe sustentadas antes, durante e depois da ocupação. Os operários da Zanón constituem o motor principal na promoção de uma revista bissemanal, Nuestra Lucha , e estabeleceram relações sólidas e de mútuo apoio com o vizinho MTD. A partir de Maio de 2004, o regime de Kirchner, nega-se a reconhecer legalmente a Zanón como uma fábrica de propriedade operária, apesar de a direcção da Zanón ter cumprido com todos os requisitos legais exigidos pelo regime para que fosse classificada como “cooperativa”. Apesar de o Ministério do Trabalho haver prometido apoiar a questão – há mais de um ano – mais uma vez o sistema judicial se pôs ao lado do antigo e corrupto empresário, responsável pela falência, e ameaça emitir uma ordem judicial de despejo forçado dos trabalhadores. Antigos dirigentes sindicais desalojados dos seus postos, representantes do Banco Mundial e membros da magistratura apoiaram os empresários. A experiência da Zanón coloca uma questão básica: Por que é que a Zanón é a única cooperativa operária do país que o regime de Kirchner se negou a reconhecer até agora? Cremos que a resposta se pode encontrar no facto de que na Zanón a tutela estatal e o controle paternalista, que é exercido sobre outras fábricas, seriam difíceis de impor, tendo em conta a consciência de classe dos seus líderes e operários. Os funcionários de Kirchner actuam ao velho estilo populista do peronismo, que permite formalmente a existência de representantes dos operários nas fábricas, mas que, na prática, os controla segundo a lógica do mercado capitalista. O perigo para a Zanón é real porque a rede nacional de solidariedade, em que se apoia, foi quase inteiramente desmantelada. As Mães aceitaram Kirchner como um dos seus e já não permitem a utilização dos seus espaços da Universidade para as reuniões da Zanón e dos seus partidários de Buenos Aires; o relançamento da sua revista encontrou um apoio pouco entusiástico dos divididos e decadentes movimentos piqueteros; e os intelectuais regressaram às suas obrigações académicas ou envolvem-se em “controvérsias mais actuais”. Ainda que a Zanón continue a ser um símbolo das possibilidades de alternativa à gestão capitalista, já não é vista como um modelo a seguir pelos trabalhadores empregados ou não, que solicitaram planos trabalho ou exigem obter um simples salário.

CONCLUSÃO:
CONSOLIDAÇÃO A CURTO PRAZO, CRISE A MÉDIO PRAZO

Não restam dúvidas que o Presidente Kirchner obteve êxito na consolidação do apoio ao seu regime, ao levar a cabo as mudanças estritamente necessárias no Exército, na Magistratura e na Polícia, para conferir nova legitimidade às desprestigiadas instituições do Estado. Actuou com grande astúcia, ao fazer face às condições do FMI em matéria fiscal e orçamental, mantendo, ao mesmo tempo, uma posição nacionalista de resistência frente às exorbitantes exigências de aumento do superávite fiscal além dos 3%, e de proceder ao pagamento dos títulos em poder de particulares. Mas o mais significativo foi que Kirchner dividiu os movimentos sociais, absorveu os principais líderes sindicais e das organizações de pensionistas e de direitos humanos por meio de uns planos de trabalho mínimos, algumas concessões de aumento salarial, aumento das pensões e retirada da impunidade aos oficiais do Exército acusados de crimes contra os direitos humanos. Em Maio de 2004, anunciou um aumento de 185 milhões de dólares para as pensões mais baixas de um milhão e setecentos mil reformados, e de 35 milhões de dólares para os empregados do sector público, a quem a sua política de controle salarial tinha feito perder poder aquisitivo.

Esta última medida surgiu como resposta à greve da ATE (Associação de Trabalhadores do Estado), reforçada pela ameaça de convocatória duma mobilização geral da Confederação de Trabalhadores Argentinos (CTA).

A economia argentina capitalizou os excepcionais preços das suas principais exportações e aumentou o valor dos impostos pagos (em 2004 mais de 30 % sobre o obtido em 2003) para alcançar o recorde de 3,9 mil milhões de dólares. Aproveitando o elevado crescimento industrial e das receitas comerciais e fiscais, o regime de Kirchner aplacou os consumidores da classe média com importações baratas, ampliou as expectativas de milhões de trabalhadores desempregados com milhares de novos postos de trabalho e assegurou o apoio de importantes líderes piqueteros.

A época da rebelião popular contra a classe política dominante passou, de momento. Mas em meados de 2004, estão a aparecer novas contradições nas políticas macroeconómicas de Kirchner: os operários e empregados exigem aumentos substanciais de salários para compensar a perda de poder aquisitivo provocada pelo congelamento salarial; os chefes de família protestam contra as concessões de Kirchner às companhias privatizadas eléctricas e de energia de propriedade estrangeira para que aumentassem as tarifas; o continuado apoio de Kirchner às companhias estrangeiras (principalmente espanholas) de petróleo e energia originou um importante défice de energia básica, encerramentos temporários de fábricas e um considerável aumento das tarifas para os consumidores. Encurralado entre os seus compromissos neoliberais a favor do capital estrangeiro e os crescentes protestos populares contra os preços que essas mesmas empresas estabelecem sem escrúpulos, Kirchner enfrenta o momento da verdade. Em Abril de 2004, a actividade industrial baixou cerca de 4%, em relação ao ano anterior, devido aos cortes de energia, e milhares de trabalhadores foram despedidos.

Como reconhecem alguns dos líderes piqueteros mais lúcidos, a conjuntura política mudou e os movimentos não estão ainda preparados para isso, nem no plano político nem no organizativo. O que se deduz da massiva e vasta rebelião popular é que a insurreição espontânea não pode substituir o poder político. Muitos especialistas e comentadores políticos mostraram-se incapazes de analisar em profundidade as forças internas e as debilidades da impressionante, embora momentânea, solidariedade social. Houve escassa solidariedade de classe mais além dos limites de bairro e os partidos de esquerda e os líderes locais pouco fizeram para promover acções massivas de classe que fossem além dos estreitos limites do seu horizonte geográfico e das suas próprias organizações. Mesmo no seio das organizações, os líderes ideológicos chegaram aos seus postos, não através de eleições de bases com consciência de classe, mas antes devido à sua capacidade de negociação para conseguir planos de trabalho ou pela sua habilidade organizativa. A repentina mudança de lealdades de muitos dos desempregados -- para não falar da empobrecida classe média baixa -- reproduziu os vícios da classe política. Os líderes piqueteros subiram na onda do descontentamento massivo, viveram na ilusão de reviver a São Petersburgo de Outubro de 1917, sem se darem conta de que não eram operários soviéticos com consciência de classe proletária. A gente chegou em tropel, mas muitos abandonaram o barco no momento em que conseguiram mínimas concessões em planos de trabalho, pequenos aumentos salariais e promessas de mais e melhor pagos postos de trabalho.

O processo de domesticação do movimento produziu-se através das estratégias que o regime foi executando directa e oportunamente. Kirchner envolveu-se em numerosos debates cara a cara com os líderes populares, assegurou-se de que os melhores planos de trabalho fossem para aqueles que estavam dispostos a colaborar, enquanto fazia ofertas mínimas aos que se mantiveram intransigentes. Manteve uma postura independente em relação às exigências mais humilhantes do FMI, ao mesmo tempo que aceitava consolidar as reaccionárias mudanças estruturais impostas pelos seus predecessores – a privatização das antigas e lucrativas empresas públicas. Por seu lado, o grosso do movimento, carente de uma estratégia geral e da perspectiva de uma sociedade socialista alternativa, foi facilmente manipulado para aceitar mudanças na microeconomia, que minoravam os piores efeitos da pobreza e do desemprego, mas sem modificar as estruturas da propriedade, dos lucros e do poder dos banqueiros, dos exportadores agrícolas e dos monopólios energéticos.

A questão do poder de Estado nunca foi seriamente colocada. Converteu-se numa mera declaração de intenções, com a qual grupos sectários de esquerda pretenderam minar o contexto organizativo através do qual o desafio ao Estado pudesse ter sido significativo. Foram incitados e ajudados por um pequeno mas ruidoso, grupo de ideólogos que converteram em virtude as limitações de alguns desempregados para os doutrinarem na teoria do “anti-poder”, uma confusa mescla de erros sobre política, economia e poder social.

Em contrapartida, os líderes emergentes dos piqueteros, esforçaram-se corajosamente para consciencializar as massas sobre as virtudes da acção extra-parlamentar e sobre os vícios da classe política, mas foram incapazes de por de pé uma alternativa de poder institucional que unificasse os movimentos locais numa força centralizada para desafiar o Estado. Faltou claramente uma organização política unificada (fosse ela um partido, ou uma combinação de partido e movimento), enraizada nos bairros populares, capaz de estabelecer órgãos representativos para promover a consciência de classe e mostrar o caminho para a tomada do Poder. Apesar do carácter massivo e continuado do período inicial de insurreição (Dezembro de 2001- Julho de 2002), não surgiu um partido ou um movimento que o representasse, mas antes uma multiplicidade de grupos locais – com programas diferentes – que depressa se enredaram em lutas intestinas por uma hegemonia efémera, que conduziu milhões de potenciais militantes para grupos locais em confronto e carentes de qualquer perspectiva política.

O slogan “Que se vayan todos”, que circulou amplamente entre os que se tinham comprometido com a luta, tornou-se claramente contraproducente, na medida em que atrasou ou entravou a necessária educação política que uns líderes emergentes precisavam para conseguir um compromisso mais profundo, e a longo prazo, nas acções revolucionárias das massas. A rebelião dos dias 20 e 21 de Dezembro de 2001 converteu-se sem dúvida num ponto de referência histórico para lutas futuras e em advertência – dirigida ao imperialismo norte-americano, ao Fundo Monetário Internacional e à classe dirigente local – de que existem limites para a exploração e para a pilhagem. Além disso, os métodos de acção extra-parlamentares resultaram, sem dúvida, mais efectivos para expulsar os dirigentes corruptos e iníquos que os processos eleitorais parlamentares ou os judiciais.

No final do primeiro ano da presidência de Kirchner (Maio de 2004) o movimento piquetero reaparece como a principal força de oposição e regressam os movimentos de massas, aos quais se juntam operários sindicalizados, com novas exigências programáticas. Estas mobilizações provocaram o corte de 148 estradas, auto-estradas e pontes em todo o país, com mais de 80 mil manifestantes. As principais reivindicações centraram-se na exigência de mais planos de trabalho, um aumento dos subsídios de 150 (US$50) para 350 pesos (US$117) e a recusa do controle estatal na distribuição dos planos laborais para os desempregados. Estes, unidos aos empregados do sector público, exigiram um aumento de salários para todos os trabalhadores do Estado e das empresas privadas, bem como o aumento das pensões de reforma. Igualmente importante foi que todos os grupos piqueteros tivessem protestado contra as ordens judiciais que proíbem o corte de estradas. Além do bloqueio de vias de comunicação, realizou-se uma marcha pela cidade e protestos diante da sede da Repsol-YPF (a companhia espanhola multinacional de petróleo, proprietária da antiga companhia petrolífera estatal) que expressavam o repúdio popular pela subida dos preços dos combustíveis e exigiam “um preço social” para a garrafa de gás de uso doméstico. Os participantes na marcha manifestaram-se também diante dos tribunais federais para protestar contra as leis que proibiam o bloqueio de estradas. Além de Buenos Aires, registaram-se cortes de ruas e estradas nas capitais provinciais de Jujuy, Salta, Tucumán, Santa Fé, San Juan, Mendoza, Chaco, Entre Ríos, Corrientes, Misiones, Chabut e Rio Negro. O dia de luta, em princípios de Maio, foi o primeiro desde que os tribunais ilegalizaram os cortes de tráfico. A ordem do ministro de Segurança de Buenos Aires para “limpar as estradas” não foi cumprida, tendo em conta as dimensões da manifestação, na qual participaram muitos movimentos piqueteros, entre outros o Bloque Nacional de Piqueteros , de orientação trotskista, dirigido pelos Operários de Pole, o Movimiento Independiente de Jubilados e Desocupados , dirigido por Raul Castello e a Corriente Clasista e Combativa, formada por antigos partidários do regime de Kirchner. Os sindicatos da Função Pública juntaram-se à manifestação e aos cortes de estradas, apesar das tentativas obstrucionistas do Sindicato da Administração, que apoia Kircher. Durante a terceira semana de Maio de 2004, os sindicatos do Metro convocaram uma assembleia nacional para lançar um movimento que exige uma jornada laboral de seis horas diárias, a fim de criar postos de trabalho para os desempregados.

Estas manifestações renovadas, promovidas conjuntamente por trabalhadores desempregados e empregados, contrastam com a perda de autonomia e crescente vulnerabilidade “das fábricas ocupadas". Duas importantes e simbólicas manufacturas, Bruckman (uma fábrica de tecidos) e Grissinopoli (de panificação) passaram do controlo dos operários à gestão estatal, enquanto a fábrica de cerâmica Zanón, gerida pelos trabalhadores, enfrenta a ameaça de um despejo policial iminente. O movimento piquetero, apesar das suas contínuas divisões, conserva ainda uma grande capacidade, assente em alianças tácticas, para convocar e mobilizar dezenas de milhares de militantes. A renovada actividade está ligada às organizações de piqueteros que conservam uma percepção de classe independente do regime de Kirchner. Os grupos que tinham adoptado uma atitude de colaboração, crítica ou não, viram-se enredados pelo Estado e chegaram à situação de serem incapazes de responder ao descontentamento crescente entre os desempregados e os operários mal pagos.

Os primeiros 10 meses do reinado de Kirchner suscitaram grandes expectativas entre as pessoas, mas a esperança de tempos melhores esfumou-se. O aumento de 50 dólares nos salários mensais dos funcionários e dos pensionistas pior pagos encontra-se ainda muito abaixo do aumento dos preços dos combustíveis, da energia e da electricidade, que Kirchner concedeu generosamente às multinacionais privatizadas.

O intento de Kirchner para desenvolver um capitalismo "normal" nacionalista evidenciou a sua debilidade estrutural perante as crises energéticas, do gás e do sector eléctrico, provocadas pelas multinacionais de propriedade estrangeira. Depois de anos de lucros exorbitantes, as multinacionais limitaram-se a fazer pequenos ou mesmo insignificantes investimentos em novos oleodutos, infra-estruturas ou prospecções, para fazer face à crescente procura. Na actualidade, baixou a produção nas fábricas devido a encerramentos por razões de “manutenção”. As multinacionais provocaram uma escassez artificial e grave, dela responsabilizando as leis governamentais. Como se ainda não bastasse, os contratos originais de privatização concediam às multinacionais o poder de reter 54% do petróleo e de gás para dispor dele a seu bel-prazer em lucrativas exportações para o Chile, Uruguai e Brasil, à custa da redução do abastecimento indústria argentina e aos consumidores domésticos. Confrontado com a chantagem das corporações, e depois de se ter comprometido com uma retórica populista e demagógica, ao criticar as multinacionais, Kirchner cedeu e tolerou a subida de preços. Numa aparente manobra para pacificar os nacionalistas, Kirchner prometeu a criação de uma companhia estatal de petróleo que construiria as infraestruturas para facilitar a exploração e a comercialização privadas do petróleo e da energia.

O “populismo teatral” de Kirchner produz cada vez menos efeito: os consumidores sofrem directamente a queda real dos rendimentos e o rápido e constante aumento de preços. O resultado liquido da “crise energética”, provocada pelas multinacionais, são os despedimentos e fecho de fábricas (que aumentam o desemprego e baixam os salários) e que aumentam o número de lares empobrecidos que, literalmente, passam frio. Se bem que as organizações pragmáticas de piqueteros colaboracionistas tenham obtido a curto prazo pequenos benefícios (mais planos de trabalho, cargos locais, financiamento a pequena escala), o apoio de Kirchner aos monopólios privatizados, a continuação do pagamento da dívida e as restritivas políticas orçamentais a médio prazo, prejudicaram os pobres. Como consequência, os “eixos” da política piquetera deslocaram-se dos líderes “colaboracionistas e pragmáticos” – incapazes de dar resposta à crise energética e salarial –, para dirigentes e organizações de piqueteros mais combativas e com maior consciência de classe. O capital estrangeiro, localizado nos sectores estratégicos da economia, impõe as custosas condições em que tem de se desenvolver o capital nacional.

A entrada de divisas fortes para financiar o capital nacional depende da volatilidade dos preços das matérias-primas. Estes dois factores estruturais impedem qualquer possibilidade de crescimento sustentado do capitalismo nacional. Se a isto se acrescentar o grande empenho do “capital nacional” em transferir os seus lucros para o exterior e em investir em actividades especulativas na Argentina, será fácil entender o reacender da crise argentina.

A “primeira onda de mobilizações massivas”, que se desenvolveu de Janeiro a Julho de 2002, pôs em marcha os movimentos piqueteros de massas e a capacidade dos trabalhadores desempregados para se envolverem em acções directas massivas, o que deu lugar ao surgimento de um certo grau de consciência de classe entre centenas de milhares de activistas nos bairros mais pobres. O refluxo dos movimentos (entre Agosto de 2002 e Maio de 2003) coincidiu com a concessão dos planos de trabalho de 50 dólares, subvencionados pelo regime, com os conflitos internos entre os grupos piqueteros e com a esperança de uma solução com a eleição Kirchner. A profunda marcha atrás que teve lugar durante o primeiro ano da presidência de Kirchner (Junho de 2003 – Abril de 2004) ficou a dever-se ao édito obtido na absorção de um substancial número de líderes piqueteros, mediante a sua incorporação no aparelho de Estado, ao financiamento de pequenos projectos e à adopção de gestos simbólicos. Não obstante, o entusiasmo inicial relativamente a Kirchner está cedendo o passo a aos protestos e greves. Os trabalhadores empobrecidos deram-se conta de que os planos de trabalho não criaram verdadeiros empregos com salários que permitam uma vida digna; sabem também que os projectos locais não são a solução dos problemas dos baixos salários, da subida dos preços e da desnutrição das crianças. O descontentamento começou a emergir em princípios de Março de 2004 quando pequenos contingentes de trabalhadores voltaram a cortar estradas, e tiveram lugar importantes confrontos nas províncias entre os corruptos e autoritários governadores pró-Kirchner e funcionários, desempregados e defensores dos direitos humanos. Em Maio de 2004, o descontentamento contra o aumento dos preços da energia autorizado por Kirchner, o congelamento de salários, o ocultamento de uns 20% dos planos de trabalho, e o desemprego aberto, irromperam em acções de rua organizadas.

O factor chave é a convergência temporária e quebradiça das exigências dos empregados públicos e privados com baixos salários, dos consumidores de energia e dos desempregados. A viragem da “classe média” para a direita (uma vez recuperadas as suas poupanças) que conduziu ao isolamento temporário dos piqueteros, poderia ser compensada se se conseguisse estabelecer de forma sólida uma nova coligação de trabalhadores sindicalizados e de desempregados. Não há dúvida que Kirchner fará algumas concessões para dividir a coligação que está em formação, especialmente através dos dirigentes sindicais bem dispostos a colaborar. A sua margem para “dividir e vencer” é, no entanto, limitada devido ao fim dos preços favoráveis das exportações argentinas. Não pode contar por mais tempo com o apoio dos trabalhadores com expectativas futuras de um posto de trabalho e de aumento do nível de vida, porque o “futuro” já chegou. As realidades actuais já não convencem os 50% da população que continua a viver abaixo do limite da pobreza. Com a queda dos preços das exportações de minerais e produtos agrícolas argentinos (com excepção do petróleo), Kirchner não dispõe de margem de manobra para pagar a dívida, aumentar os salários e criar emprego.

Em terceiro lugar, demonstrou a sua disposição para sacrificar o nível de vida local e o crescimento, enquanto satisfaz as exigências de lucros das multinacionais energéticas. Finalmente, a cínica representação de Kirchner, ao “opor-se” ao FMI, para depois lhe transferir milhares de milhões como pagamento da dívida, é muito improvável que continue enganando a maioria dos argentinos.

Resta ver se os movimentos militantes de piqueteros podem estabelecer alianças duradouras com trabalhadores no activo, se são capazes de aprofundar a consciência de classe dos seus activistas e de criar um movimento político com amplas bases que articule o ainda profundamente dividido movimento.

Com o final do mini boom em Abril-Maio de 2004, e a baixa dos preços dos produtos agrícolas para exportação, Kirchner não dispõe nem dos recursos económicos, nem das ideias para manter os seus actuais malabarismos. Além disso, a sua recusa de libertar 4 000 activistas sujeitos a processos judiciais – alguns dos quais se arriscam a 5 a 10 anos de prisão por delitos políticos – coloca-o em má situação para encontrar alianças duradouras. O reaparecimento da luta massiva de classes na Argentina apoia-se nos êxitos conseguidos por meio das acções directas; encontra-se em situação de enfrentar os problemas estruturais (pobreza, desemprego, baixos salários) e deverá ter em conta as suas limitações – a ausência de um partido político nacional de massas que aspire ao poder de Estado e à re-socialização dos sectores estratégicos da economia. Uma vez mais os movimentos de massas deverão assimilar que nenhum dos problemas essenciais se vai resolver mediante “alianças” com a burguesia nacional, nem tão pouco com a versão moderada de Kirchner.
Abril de 2004

Tradução de Carlos Coutinho.

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