A crise do neoliberalismo
e os perigos do possibilismo
por Atilio Boron
O objetivo deste trabalho é examinar alguns aspectos da renovada
presença da esquerda na vida política latino-americana. É
observada tanto nos cenários tradicionais -- sistema de partidos,
representação parlamentar etc --, como no surgimento de uma
série de governos que, vagamente, é certo, se identificam como
sendo de "centro-esquerda" ou "progressistas". E
também, de modo muito especial, na tumultuada aparição dos
novos movimentos sociais que, em alguns países, adquiriram uma enorme
importância. Ela se expressou de formas variadas, desde a "conquista
de ruas e praças" para resistir às políticas do
neoliberalismo até o surgimento de grandes movimentos de
insurreição que resultaram, nos últimos anos, na derrubada
de sucessivos governos no Peru, no Equador, na Argentina e na Bolívia.
A PARADOXAL CRISE DO NEOLIBERALISMO
O ponto de partida de nossa reflexão é o fracasso do
neoliberalismo. Após uma prolongada hegemonia, as idéias e as
políticas neoliberais encontram-se hoje na defensiva. São
acossadas tanto por forças internas, mobilizadas de maneira crescente,
como por uma expansiva coalizão de atores globais que passaram de uma
resistência tenaz a seu projeto de iniciar uma ofensiva. Esta já
se faz sentir -- ainda que com desigualdade intensa -- nos quatro cantos do
planeta.
MOVIMENTOS, PROTESTOS SOCIAIS E NOVAS FORÇAS POLÍTICAS
Grandes movimentos sociais surgiram na última década do
século passado a partir da pioneira revolta dos zapatistas em 1994, a
aparição dos piqueteiros argentinos, as grandes greves dos
trabalhadores na França e na Coréia do Sul, pouco depois, e a
maturação e consolidação internacional dos
protestos em Seattle e Porto Alegre. Conseqüentemente, novas forças
políticas passaram a controlar os governos (em países como a
Venezuela e o Brasil) ou se prepararam para fazê-lo, como no Uruguai; e
distintos governos se vêem diante da necessidade de abandonar as
políticas que, no passado, causaram os estragos conhecidos de todos,
como demonstra o caso argentino - entre outros. É preciso deixar claro,
porém, que na maioria dos casos as mudanças mais importantes
aconteceram no campo mais brando da retórica e do discurso, e não
no mais duro e áspero terreno das políticas econômicas.
Mas, ainda diante destas limitações, as mudanças
são muito significativas e seria um engano subestimar seu alcance.
Em um trabalho recente, revisamos algumas das transformações mais
importantes ocorridas nos países latino-americanos, todas que incidiram
fortemente na aparição de novas formas de protesto social e
organização política antagônicas ao projeto
neoliberal (Boron, 2003[b]: 7-16). Neste trabalho se sublinhava a
estraordinária complexidade e natureza contraditória que adquiriu
o lento - mas progressivo - esgotamento do neoliberalismo nestas terras.
Não há dúvidas que seu declínio a partir da metade
dos anos 1990 refletiu reverteu a influência que havia ganho a partir dos
anos 1970 nas mãos das ditaduras mais sangrentas que Chile e Argentina
têm notícia.
ARGENTINA
Se não é correto sustentar que hoje o neoliberalismo se encontra
em retirada, não é menos afirmar que sua influência sobre a
sociedade, a cultura, a política e a economia latino-americana
mantém-se incólume através dos anos. Neste sentido, a
derrota da experiência liberal na Argentina - "país
modelo" para FMI e Banco Mundial por vários anos - cumpriu um papel
pedagógico de proporções extraordinárias.
MÉXICO
Não foram mais alentadores os resultados produzidos pela
aplicação das políticas do Consenso de Washington no
México: depois de 21 anos ininterruptos de hegemonia absoluta de tal
orientação, a renda per capita dos mexicanos cresceu tão
somente 0,3% e isso apenas porque durante o período mais de 10
milhões de pessoas abandonaram o país. Apesar de suas promessas,
o neoliberalismo, reforçado pelo ingresso no Tratado de Livre
Comércio em 1994, não gerou crescimento econômico, enquanto
aprofundava as diferenças na distribuição de renda,
aprofundando a injustiça social no país (Guadarrama H., 2004: 10).
CHILE
Se somarmos a isso às graves dúvidas sobre a extrema
vulnerabilidade externa do crescimento econômico do Chile e incapacidade
crônica de reverter a escandalosa má distribuição de
renda, chegamos à conclusão de que os três
países-modelo encontram-se em sérios apuros.
Enfraquecimento do neoliberalismo nos âmbitos da cultura, da
consciência pública e da política e sua persistência
no terreno da economia e nas decisões de ministros e políticos.
As crises ensinam, e boa parte da sociedade tem aprendido graças a elas
o que se pode esperar das políticas neoliberais. O que se comprova no
momento atual é, portanto, algo muito peculiar: um divórcio entre
o inocultável enfraquecimento do impulso neoliberal nos âmbitos da
cultura, consciência pública e política e, ao mesmo tempo,
uma persistência no terreno crucial da economia e nas decisões
políticas.
As políticas econômicas do neoliberalismo seguem seu curso e por
vezes até se aprofundam, como lamentavelmente nos mostra o Brasil de
Lula. Mas à diferença do que aconteceu nas décadas
passadas, já não contam com o apoio -- manipulado, é
verdade, mas apoio enfim -- que garantia a aceitação da receita
que os amos imperiais e seus representantes locais promoviam.
AS AMEAÇAS
A ameaça da hiperinflação e a chantagem dos organismos
financeiros internacionais - agitando o espantalho do risco-país, a fuga
de capitais, a especulação contra as moedas locais - cumpriram um
papel notável no "disciplinamento" dos povos e governos, e na
aceitação resignada do amargo remédio neoliberal.
Em todo caso, esta defasagem entre os componentes econômicos e
ideológico-políticos da hegemonia está longe de ser
inédita na história do continente, como demonstra a prolongada
crise da hegemonia oligárquica na nossa região. Tal como apontava
Agustín Cueva em um texto clássico da ciência
política latino-americana, a irreversível erosão dos
fundamentos materiais da hegemonia oligárquica não ocasionou sua
queda imediata, mas acabou levando a transitar por uma diversidade de caminhos
que mediaram e em alguns casos atrasaram por décadas seu ocaso
definitivo, exatamente até o irromper dos regimes populistas (Cueva,
1976).
Ainda que não possamos extrair conclusões lineares da
experiência histórica, poderíamos levantar uma
hipótese - terrivelmente pessimista, por certo - que prognostica a
indubitável falência das condições econômicas,
sociais e políticas que fizeram possível o auge do neoliberalismo
não necessariamente significa a que tenha produzido seu imediato
desaparecimento da cena pública. Os componentes ideológicos e
políticos de seu projeto econômico podem garantir-lhe uma
inesperada sobrevida, ainda que em meio a condições amplamente
desfavoráveis.
GRAMSCI
Parafraseando Gramsci, poderia dizer-se que a lenta agonia do neoliberalismo
é uma dessas situações na qual o velho não acabou
de morrer e o novo não acabou de nascer. E como lembrava o grande
teórico italiano, em tais conjunturas podem aparecer todo tipo de
fenômenos bizarros. Sobram exemplos de tais aberrações: o
não-cumprimento de promessas de campanha por governos; a descarada
traição dos princípios por parte de certos partidos e
organizações de esquerda; a dilatada sobrevida de personagens
nefastos como Pinochet, Menem, Fujumori; ou a escandalosa
situação social na Argentina, no Brasil e no Uruguai são
alguns dos exemplos notáveis.
RAÍZES DA RESISTÊNCIA AO NEOLIBERALISMO
Quando sob que forma aparecem estas novas forças políticas e
sociais contestatórias? As razões do surgimento de novos sujeitos
políticos são múltiplas e complexas, mas existem algumas
que se repetem em todos os casos.
Em primeiro lugar, pelo fracasso econômico que acentuou as
contradições desencadeadas pela reestruturação
econômica e social precipitada pela crise e acentuadas depois pelas
políticas de "ajuste e estabilização"
implementadas como resposta a mesma crise. Isso resultou em
conseqüências bem significativas na constituição de
novos sujeitos políticos, pois:
A) Gerou novos atores sociais como, por exemplo, os piqueteiros na Argentina;
os pequenos agricultores endividados no México (sob o lema "O campo
não agüenta mais") ; os jovens e uma variedade de movimentos
de gênero, opção sexual, etnia, língua, etc -
inflados pela mercantilização do social e as políticas de
supressão das diferenças promovidas pelo neoliberalismo; e o
movimento de "alterglobalização", sobre os quais
voltaremos depois, que modificaram a paisagem sociopolítica de suas
países.
B) Potencializou outras forças sociais e políticas já
existentes, mas que, até o momento, careciam de uma
projeção nacional por não estarem suficientemente
mobilizadas e organizadas. Assinale-se aqui os campesinos no Brasil e no
México ou os indígenas no Equador, na Bolívia e em partes
do México e da América Central.
C) Atraiu grupos e setores sociais intermediários às filas dos
descontentes com o neoliberalismo, devido aos impactos pauperizadores e
excludentes ou, como no caso argentino, pela expropriação das
poupanças praticada pelos grandes bancos e avalizada pelo governo. Os
"caceroleros" argentinos são um exemplo muito concreto, como
também são os médicos e trabalhadores em saúde de
El Salvador; ou os grupos mobilizados pela "Guerra da Água" em
Cochabamba; ou a resistência às políticas de
privatização do governo peruano em Arequipa.
Em segundo lugar, é preciso dizer que o surgimento destas novas
expressões da política de esquerda se relaciona intimamente com o
fracasso dos capitalismos democráticos na região. Basta assinalar
que tem sido intensa, profunda e prolongada a frustração gerada
pelo desempenho dos regimes chamados democráticos nesta parte do mundo
(Boron, 2000: 149-184). Foi da mão destas peculiares
"democracias", que floresceram na região a partir dos anos
1980, que as condições sociais pioraram dramaticamente.
"CAPITALISMO DEMOCRÁTICO"
Enquanto em outras latitudes o capitalismo democrático aparecia
como promotor do bem-estar material e era cautelosamente tolerante com as
reivindicações igualitaristas propostas pelo movimento popular
conseqüência das lutas sociais das classes subalternas --, na
América Latina a democracia trouxe a precarização do
trabalho, o aumento vertiginoso da pobreza, a vulnerabilidade externa, o
endividamento desenfreado. Tudo sob a nome das políticas de ajuste e
estabilização.
Democracias vazias, reduzidas como lembrava Fernando Henrique Cardoso
antes de ser presidente do Brasil , incapaz de eliminar a cheiro de
farsa da política democrática, causado pela
inoperância do regime político para introduzir reformas de fundo
no sistema produtivo e nas formas de distribuição e
apropriação das riquezas (Cardoso, 1982; 1985). Nossa
região apenas conheceu o grau mais baixo na escala de desenvolvimento
democrático possível dentro das estreitas margens de manobra que
permite a estrutura da sociedade capitalista.
Democracias meramente eleitorais, ou seja, regimes políticos
oligárquicos, controlados pelo grande capital, com total
independência dos partidos governantes que assumem as tarefas de
gestão em nome do regime, mas onde o povo é convocado a cada
quatro ou cinco anos a eleger quem serão os encarregados de domina-lo.
Com democracias deste tipo não é casual que, após
reiteradas frustrações, se produza o renascimento das
forças sociais de esquerda.
Em terceiro lugar, é preciso dizer que este processo também
é alimentado pela crise que se abateu sobre as formas tradicionais de
representação política. Restam poucas dúvidas de
que a morfologia do protesto social em nossa região é um sintoma
da decadência dos grandes partidos populistas e de esquerda, e dos
modelos tradicionais de organização sindical. Decadência
que, sem dúvidas, se explica pela transformações ocorridas
na base social típica destes formatos de
organização devido a:
A) Crescente heterogeneidade do universo assalariado.
B) A queda quantitativa do proletariado industrial no conjunto das classes
subalternas.
C) O surgimento de um volumoso subproletariado denominado
pobretariado por Frei Betto que inclui um vasto conjunto de
desocupados permanentes, trabalhadores ocasionais, precarizados e informais, e
toda uma vasta massa marginal a qual o capitalismo declarou ser
redundante e inexplorável - e que por tanto, em
uma sociedade baseada na relação salarial, não tem direito
a viver. Daí que o neoliberalismo pratique uma silenciosa, mas efetiva
eutanásia nos pobres.
A decadência dos formatos tradicionais de organização se
relaciona, como se o anterior fosse pouco, com a explosão das
múltiplas identidades (étnicas, lingüísticas, de
gênero, de opção sexual, etc) que redefinem desde baixo a
relevância das tradicionais variáveis de classe. Se somarmos a
isto a inadequação dos partidos políticos e dos sindicatos
para decifrar corretamente as chaves de nosso tempo, a esclerose de suas
estruturas e práticas organizativas, e o anacronismo de seus discursos e
estratégias de comunicação, compreende-se facilmente os
motivos pelos quais eles entraram em crise e as razões do surgimento de
novas formas sociais de luta e protesto.
São todos sintomas eloqüentes da progressiva irrelevância das
chamadas instituições representativas para canalizar as
aspirações cidadãs, o que por sua vez explica, ao menos em
parte, o visceral e suicida! rechaço das forças
sociais emergentes a enfrentar seriamente a problemática da
organização que tantos debates originou no começo do
século XX no movimento operário, e a crescente
atração que exerce sobre eles a ação
direta.
O quarto e último fator é a globalização das lutas
contra o neoliberalismo. Estas lutas começaram e se difundiram
rapidamente por todo o mundo a partir de iniciativas que não surgiram de
partidos ou de sindicatos, menos ainda no cenário político
oficial. No caso latinoamericano o papel foi cumprido pelo zapatismo, ao
surgir da selva em 1o de janeiro de 1994 e declarar guerra ao neoliberalismo.
O trabalho incansável do MST no Brasil, outra organização
não-tradicional, amplificou consideravelmente o impacto dos zapatistas.
Seguiu-se então uma verdadeira avalanche de mobilizações
campesinas e indígenas na Bolívia, Equador, Peru e em algumas
regiões da Colômbia e Chile. As lutas dos piqueteiros argentinos,
lançadas como resposta às privatizações da era
Menem, são da mesma época e se inscrevem na mesma tendência
geral. Os acontecimentos de Seattle e outros similares ocorridos em Washington,
Nova York, Paris, Gênova e outras grandes cidades do mundo desenvolvido
foram ratificados pelos avanços impressionantes na convocatória
do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Produziu-se uma espécie
de efeito dominó que, sem dar margem a dúvidas e contrariando uma
teorização muito difundida em nosso tempo, a de Hardt e Negri em
Império revelou a comunicação existente entre
as lutas sociais e processos políticos colocados em disputa nos mais
distantes rincões do planeta.
OS PERIGOS DO POSSIBILISMO
Chegando a este ponto cabe perguntar: existe espaço para o ensaio de
políticas pós-neoliberais? A resposta não é
simples. Vejamos o caso do Brasil. Os defensores do rumo atual pelo qual segue
o país dizem que o Brasil precisa atrair a confiança dos
investidores internacionais, e que só se obtém isso
através de uma forte disciplina fiscal e com medidas ortodoxas. Diga-se
sem rodeios que esta argumentação é insustentável e
que se existe um país que agrupa as condições para ensaiar
com êxito uma política pós-neoliberal no mundo, esse
país é o Brasil. Se não for o Brasil, então quem
será? O Equador de Lúcio Gutierrez? Um eventual governo da Frente
ampla no Uruguai? Um possível governo de Evo Morales na Bolívia?
A Argentina, talvez, mas apenas sob condições internacionais
muito favoráveis. O Brasil, ao contrário, pode se quiser, devido
aos seus imensos recursos de todos os tipos.
O corolário do "possibilismo conservador", filho predileto do
pensamento único, é que nada pode mudar, nem mesmo em um
país com as condições excepcionais do Brasil. Ensaiar o
que está fora do horizonte do possível e abandonar o consenso
econômico dominante, asseguram alguns burocratas, poderia expor o Brasil
a penalidades terríveis que liquidariam o governo de Lula. Mas um olhar
atento para a história econômica recente da Argentina demonstra
que o que conduziu o país à pior crise de sua história foi
a subordinação à vontade política e gestão
do Estado aos caprichos e às condições dos mercados.
O RISCO DA DERROTA, SEMPRE À ESPREITA
Tal como reconhecemos em uma análise feita antes de Lula assumir a
presidência, a tentação possibilista está sempre
à espreita de qualquer governo animado por intenções
reformistas (Boron, 2003[a]). Diante da impossibilidade objetiva e subjetiva da
revolução, característica do momento não apenas no
Brasil, mas em toda a região, existe um mal compreendido impulso a
contemporizar com os adversários e buscar em algum canto obscuro da
realidade uma pequena rota alternativa para evitar a capitulação
total.
DO POSSIBILISMO AO IMOBILISMO
O problema dessa estratégia é que a história nos ensina
que depois é impossível evitar ir do "possibilismo" ao
imobilismo e, portanto, a uma derrota catastrófica. Essa foi a
experiência Argentina com o governo de "centro-esquerda" da
Aliança e da social-democracia na Espanha, Itália e
França. Em termos mais gerais essa também foi a conclusão
teórica de Max Weber ao afirmar, no parágrafo final de sua
célebre conferência "A Política como
Vocação", que tal como "prova a história (...)
neste mundo não se consegue nunca o possível se não se
tenta o impossível uma ou outra vez" (Weber, 1982).
As palavras de Weber são ainda mais importantes em um continente como o
nosso, onde os ensinamentos da história demonstram de modo
inapelável que foi preciso tentar o impossível para obter
avanços modestos; que são necessárias verdadeiras
revoluções para instituir algumas reformas nas estruturas sociais
da região mais injusta do planeta; e que sem uma utopia política
audaciosa os impulsos reformistas se extingem, os governantes capitulam e seus
governos terminam assumindo como tarefa fundamental a decepcionante
administração das rotinas cotidianas.
AS REFORMAS SOCIAIS NÃO MUDAM A NATUREZA DA SOCIEDADE
As esperanças depositadas em um vigoroso reformismo, possível sem
dúvida alguma, não precisam ser seguidas de ouvidos surdos
às sábias advertências de Rosa Luxemburgo -- quando dizia
que as reformas sociais, por mais genuínas e enérgicas,
não mudam a natureza da sociedade pré-existente. O que acontece
é que por a revolução não está na agenda
imediata das grandes massas latino-americanas, a reforma social converte-se --
na conjuntura atual -- na única alternativa disponível para se
fazer política. Mas a reforma, também recordava nossa autora,
não é uma revolução que avança lentamente ou
por etapas até que, com a imperceptibilidade do viajante que cruza a
linha do Equador -- para usar a metáfora de Edouard Bernstein -- se
chega ao socialismo.
Um século de reformismo social-democrata no Ocidente demonstrou de modo
irrefutável que as reformas não são suficientes para
"superar" o capitalismo. Produziu mudanças importantes, sem
dúvidas, "dentro do sistema", mas fracassou em sua
intenção declarada intenção de "mudar o
sistema".
PARA ALÉM DOS LIMITES DO REFORMISMO
Na atual conjuntura nacional e internacional, o reformismo aparece como a
única oportunidade de avançar enquanto as forças populares
trabalham para modificar as condições objetivas e subjetivas
necessárias para ensaiar alternativas melhores. O erro de muitos
reformistas, porém, tem sido confundir necessidade com virtude. Ainda
que no atual momento -- caracterizado pela agressividade sem precedentes do
imperialismo, a lenta recomposição das forças populares
após vários retrocessos experimentados no final do século
passado, o crescente predomínio dos monopólios na economia e nos
meios de comunicação -- as reformas sejam a única coisa
possível de ser feita, isso não as transforma em instrumentos
adequados para a construção do socialismo, ainda que possam,
dentro de certos limites, servir de suporte para avançar nesta
direção.
Se, como dizem os zapatistas, "trata-se de criar um mundo novo", tal
empreendimento excede muito os limites cautelosos do reformismo. Mas não
se pode ficar esperando de braços cruzados até a chegada do
"dia decisivo" da revolução.
Devemos lembrar, além disso, que em nossos países os desafios que
as reformas traçam para os "senhores do dinheiro" deram lugar
a ferozes contra-revoluções que afogaram em um banho de sangue as
tentativas reformistas. De forma que ninguém crê que ao se falar
em reformas estamos falando de um debate entre cortês cavalheiros sobre
os bens públicos. Quem invoca a reforma na América Latina une
contra si todos os monstros do establishment: militares e paramilitares, os
"combatentes da liberdade" e os terroristas organizados e financiados
pelas classes dominantes. Na América Latina o caminho das reformas
está longe de ser um passeio por um campo florido.
Vários presidentes optaram pelas regras do "possibilismo",
tranqüilizando os mercados e satisfazendo pontualmente cada um de seus
desejos. Os resultados são visíveis na Argentina e no Brasil.
É certo que não existe comparação entre figuras
tão diferentes como Lula e De la Rua. Assim como não existe
paralelos entre o Partido Justicialista ou a Aliança e o PT, uma das
construções políticas mais importantes do mundo.
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Mas, como dolorosamente comprova a experiência brasileira durante o
primeiro ano e meio do goveno de Lula, nem uma liderança
respeitável nem um grande partido de massas garantem um rumo correto a
um governo. O governo de Lula está avançando pelo caminho errado,
ao final do qual não se encontra uma nova sociedade mais justa e
democrática -- cuja busca foi o que deu origem ao PT -- e sim uma
estrutura capitalista mais injusta e menos democrática que a anterior.
Um país onde a ditadura do capital, revestida de uma pele
pseudo-democrática, será mais ferrenha do que antes, demonstrando
dolorosamente que George Soros tinha razão quando aconselhava ao povo
brasileiro a não se preocupar ao eleger Lula, já que, de qualquer
modo quem governa são os mercados. Seria bom que o Brasil evitasse os
horrores que o "possibilismo" e a política do
"apaziguamento dos mercados" produziram na Argentina
contemporânea.
O DIFÍCIL CAMINHO ATÉ O PÓS-NEOLIBERALISMO
Uma breve análise sobre a história recente da América
Latina serve para ilustrar os graves obstáculos em que parecem
tropeçar os governos animados -- ao menos a princípio e por sua
retórica -- em seu desejo de colocar um fim na triste história do
neoliberalismo na região. O certo é que, às vezes de modo
grotesco e outras de modo trágico, perpetua-se a supremacia do
neoliberalismo na esfera econômica apesar de, nas urnas, os
cidadãos terem virado-lhe as costas de modo contundente. É certo
que governos que chegam ao poder sobre os ombros do povo e com mandato
delineado para colocar fim ao reinado liberal falham na hora de instituir uma
agenda pós-neoliberal. Por quê?
Em primero lugar, pelo grande poder dos mercados; na realidade, dos
monopólios e grandes empresas que os controlam, diante das deterioradas
forças do estado devido a décadas de aplicação de
medidas liberais. Tudo isso dá aos setores dominantes um poder de
chantagem -- fuga de capitais, fim de investimentos, pressões
especulativas -- sobre os governos se não impossível ao menos
muito difícil de resistir. Este tema mostra de modo contundente os
efeitos políticos de longo prazo do programa neoliberal.
Ao desprestigiar ideologicamente o Estado, mutilando-o de mil maneiras,
criou-se as bases para um predomínio político baseado em uma
correlação estrutural de forças favorável entre o
setor privado -- eufemismo para monopólios -- e o governo, cada vez com
menos recursos (devido ao peso da dívida, às exigências de
superávits fiscais cada vez maiores), e com menos possibilidades de
formular políticas alternativas. E, de outro lado, as políticas
de desregulamentação, abertura comercial,
liberalização e privatização retiram dos estados os
instrumentos estratégicos para intervir no mercado e controlar os
monopólios.
O REFÚGIO NO TECNICISMO OU O
HARAKIRI
ESTATAL
Em segundo lugar, é preciso falar da visceral desconfiança que os
governos da chamada "centro-esquerda" têm em
relação aos movimentos populares e forças de
contestação. Cativados pelo canto da sereia liberal,
caíram na crença estúpida de que os problemas dos estados
são questões que devem ser tratadas por especialistas e com
critérios supostamente "técnicos" e que a gritaria das
ruas impediria um adequado tratamento a estes problemas.
A conseqüência desta atitude, cultivada com esmero pelos
representantes políticos e ideológicos, nacionais e
internacionais, do capital financeiro e os monopólios, é uma
espécie de harakiri estatal. Esta tendência potencializou a
regressão antidemocrática de que sofrem os estados da
América Latina que caminham vazios de seus conteúdos
democráticos e debilitado de sua capacidade de intervenção.
Um dos riscos definidores desta crise é a progressiva
adoção de âmbitos mais "técnicos" -- e,
por conseqüência, distantes das decisões populares e
democráticas -- de um número crescente de temas que formam o bem
estar coletivo e que são tratados por "especialistas" nas
sombras, e à margem de qualquer controle público.
Apesar de seu enorme impacto social, estas questões são
resolvidas através de acordos entre os capitalistas e seus
representantes no Estado. Toda essa operação fraudulenta se cerca
de justificações absurdas, como: "a economia é uma
questão técnica que deve ser manejada independente de
considerações políticas".
A economia, ciência da escasez e por isso ciência política
por excelência, pretende-se passar por um mero saber técnico. A
ideologia da "independência do Banco Central", aceita de
pés juntos por governos progressistas, é um exemplo
eloqüente deste bárbaro disparate. Sua tão desejada
independência é tão somente em relação
à soberania popular, mas não em relação ao capital
financeiro e ao imperialismo, aos quais serve incondicionalemente.
Um terceiro fator decisivo a impedir um pós-neoliberalismo é a
persistência dos laços múltiplos do imperialismo e
mecanismos planetários dos EUA para disciplinar os governos e assegurar
a contínua vigência das políticas neoliberais. Um exemplo
são as pressões derivadas da necessidade que os governos
endividados têm de contar com a benevolência de Washington para
viabilizar seus programas, seja pela via do "trato preferencial" que
garante acesso ao mercado norte-americano, a eterna renegociação
da dívida ou sua aprovação para facilitar a entrada de
capitais.
Tudo isso se entra na longa lista de "condições" que os
"cães de guarda" do imperialismo -- principalmente FMI e Banco
Mundial, mas também OMC e BID -- impõem aos governos da
região (Boron, 2004: 135-153). De outra parte, a coerção
exercida pelo imperialismo transita também por outros campos, que
vão das exigências políticas diretas nos programas de ajuda
militar, erradicação do cultivo de coca, assistência
técnica e cooperação internacional, até o apoio
incondicional às atitudes e políticas dos EUA.
OS DESAFIOS DA ESQUERDA: NOS GOVERNOS, NA OPOSIÇÃO
As forças de esquerda, no governo como na oposição, se
vêem diante de desafios. A esquerda opositora é desafiada a honrar
a proposta gramsciana de construir partidos, movimentos e
organizações genuinamente democráticos e participativos,
como forma de traçar a natureza do futuro que pretende construir.
Como se isso não fosse uma tarefa enorme, também deve demonstrar
sua capacidade de neutralizar a ação dos aparatos
ideológicos da burguesia e fazer chegar sua mensagem e seu discurso ao
conjunto da população, que não tem os ouvidos preparados
para escutar uma mensagem socialista. Ao contrário, os prejuízos
criados com habilidade pelos publicitários da direita tornam-na
profundamente receosa de qualquer discurso que fale em socialismo ou comunismo.
Para os seus ouvidos isso equivale a violência e morte; e ainda que a
esquerda tenha sido vítima de ambas as coisas na história recente
na nossa região, é acusada de ser a representante e portadora
dessas desgraças.
Existe nesta atitude promovida pelos ideólogos da direita um importante
componente de resignação e pessimismo que não pode ser
ignorado, e que caracteriza como fútil qualquer tentativa de superar o
capitalismo. A ousadia poderia ser seguida por um banho e sangue e
ninguém deseja isso. O desafio da credibilidade da esquerda é,
portanto, considerável. Ocorreram progressos neste terreno, mas ainda
falta muito a ser feito.
Em relação à esquerda que está no governo os
desafios são diferentes. Como já dissemos, a vitória de
Lula foi um marco na história da emancipação popular. Era
fundamental ganhar as eleições brasileiras e chegar ao governo.
Mas muito mais importante era construir um poder político suficiente
para "governar bem", entendendo-se por isso honrar o mandato popular
que exigia acabar com o pesadelo liberal e avançar na
construção de uma sociedade diferente. Os resultados até
agora tem sido decepcionantes e a demora de Brasília em colocar em
andamento um projeto alternativo começa a parecer uma
inexplicável capitulação.
Desafios semelhantes são colocados para o presidente Hugo Chávez,
na Venezuela, obrigado a transitar por um estreito desfiladeiro. De um lado,
há uma profunda revolução nas consciências e no
imáginário popular "tema subestimado nas análises
tradicionais de esquerda" e, de outro, essa verdadeira espada de Damocles:
a riqueza petroleira da Venezuela e, simultaneamente, sua
condição de abastecedora estratégica do império.
Depois de uma série de vacilações iniciais, a
"revolução bolivariana" está finalmente dando
mostras de haver encontrado um rumo de saída do neoliberalismo. Diga-se
de passagem, é um rumo cercado de espionagens e ameaças de todo
tipo, como demonstra a história venezuelana dos últimos anos.
De qualquer forma, para concluir, convem lembrar aqui o caso cubano. Se, com
todos os formidáveis obstáculos que surgiram em quase meio
século, Cuba conseguiu avançar significativamente na
construção de uma sociedade que garanta o acesso universal a um
amplo conjunto de bens e serviços, o que não poderiam fazer
paises dotados de muito mais recursos de todo tipo (e livres da doentia
obsessão norte-americana pela ilha caribenha), como Argentina, Brasil e
Venezuela?
Se apesar de condições tão desfavoráveis, como o
bloqueio de 45 anos e a beligerância permanente dos Estados Unidos, esse
país conseguiu garantir para sua população padrões
de saúde, alimentação, educação e direitos
gerais (da mulher, da infância, dos portadores de deficiência, etc)
que nem foram alcançados por alguns países do capitalismo
desenvolvido, quais seriam os obstáculos incontornáveis a impedir
que países em circunstâncias mais promissoras cheguem a conquistas
semelhantes?
A resposta não está nos determinismos econômicos, um
pretexto de modo geral conveniente, mas sim na vontade política. Sem uma
vontade decidida de mudar o mundo, este continuará o mesmo. Mas quem se
proponha a esta tarefa deverá saber de duas coisas: primeiro, que ao
fazê-lo, se defrontará com a oposição tenaz e
absoluta das classes e grupos sociais dominantes que não pouparão
recursos, desde a sedução das classes e grupos sociais dominantes
até a mais atroz violência, para frustrar qualquer tentativa
transformadora. Daí nossa grave preocupação por certas
formulações dos zapatistas, como "a democracia de
todos", que sugerem um alarmante romantismo quanto à
reação das classes e grupos afastados do poder
A segunda coisa a saber é que não há trégua
possível nesse combate: se o governante que presumivelmente tenta mudar
o mundo é bem tratado pela imprensa livre, os gurús de Wall
Street e seus papagaios locais, de modo geral, pela opinião "bem
pensante" de nossos países (que na verdade pensa pouco e mal),
é porque sua ação tornou-se irrelevante. Ou, numa
hipótese perversa, porque passou para o lado dos seus inimigos. As
classes dominantes do império e seus aliados jamais se resignarão
a perder suas prerrogativas, seus privilégios e seu poder. Se não
atacam, não é porque se tenham convencido da superioriedade
ética, econômica e política do socialismo, mas porque se
deram conta de que seu eventual oponente depôs as armas e ja não
lhes faz mal algum.
Outros artigos do autor:
O império e a teoria marxista do imperialismo
Lula e o espelho argentino
O original encontra-se em
http://www.planetaportoalegre.net/
Tradução de Wilson Sobrinho
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info
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