Um programa entusiasmante
Tunísia constitui a Frente do 14 de Janeiro
Em 20 de Janeiro de 2011 várias organizações nacionalistas
e de esquerda na Tunísia constituiram-se em Frente. Ela agrupará
neste momento o Movimento dos Unionisdtas Nasseristas, a Liga da Esquerda
Operária, o Movimento Baath, os Esquerdistas Independentes, o Movimento
dos Nacionalistas Democratas, o Partido Comunista dos Operários da
Tunísia e o Partido do Trabalho Patriótico e Democrático.
Esta frente tem o nome de "Frente do 14 de Janeiro" em
referência à data da fuga de Ben Ali, o presidente derrubado.
Ela assume como objectivo organizar a resistência ao actual governo de
transição no qual continuam a participar os caciques do RCD
(Rassemblement constitutionnel démocratique), o partido de Ben Ali, e
construir uma alternativa popular saída dos comités de
vigilância criados nos vários distritos da Tunísia para se
defenderem do terror espalhado pelos aparelhos do RCD e da polícia
presidencial. O apelo dirige-se a todas as forças do progresso
político, sindicais e associativas a fim de cumprir os objectivos
desejados pela revolução popular tunisina. Eis a
tradução do texto fundador:
Afirmando nosso empenhamento na revolução do nosso povo que
combateu pelo direito à liberdade e à dignidade nacional e fez
grandes sacrifícios que incluem dezenas de mártires e milhares de
feridos e detidos, e a fim de alcançar a vitória contra os
inimigos internos e externos e de se opor às tentativas abortadas para
esmagar estes sacrifícios, constituiu-se "a Frente do 14 de
Janeiro" como um quadro político que se dedicará a fazer
avançar a revolução do nosso povo rumo à
realização dos seus objectivos e a opor-se às
forças da contra-revolução. Este quadro compreende os
partidos, as forças e organizações nacionais progressistas
e democráticas.
As tarefas urgentes desta Frente são:
1- Fazer cair o governo actual de Ghannouchi ou todo governo que
incluísse símbolos do antigo regime, que aplicou uma
política anti-nacional e anti-popular e serviu os interesses do
presidente derrubado.
2- A dissolução do RCD e o confisco da sua sede, dos seus bens,
haveres e fundos financeiros uma vez que eles pertencem ao povo.
3- A formação de um governo interino que desfrute da
confiança do povo e das forças progressistas militantes
políticas, associativas, sindicais e da juventude.
4- A dissolução da Câmara dos Representantes e do Senado,
de todo os órgãos fictícios actuais e do Conselho Superior
da Magistratura e o desmantelamento da estrutura política do antigo
regime e a preparação das eleições para uma
assembleia constituinte num prazo máximo de um ano a fim de formular uma
nova constituição democrática e fundar um novo sistema
jurídico para enquadrar a vida pública que garanta os direitos
políticos, económicos e culturais do povo.
5- Dissolução da polícia politica e adopção
de uma nova política de segurança fundada no respeito dos
direitos do homem e na superioridade da lei.
6- O julgamento de todos aqueles que são culpáveis de roubo dos
dinheiros do povo, daqueles que cometeram crimes contra o mesmo como a
repressão, o aprisionamento, a tortura e a humilhação
da tomada de decisão à execução e
finalmente de todos aqueles que são voltados para a
corrupção e o desvio de bens públicos.
7- A expropriação da antiga família reinante e dos seus
próximos e associados e de todos os funcionários que utilizaram a
sua posição para enriquecerem-se a expensas do povo.
8- A criação de empregos para os desempregos e medidas urgentes
para conceder uma indemnização de desemprego, uma maior cobertura
social e a melhoria do poder de compra para os assalariados.
9- A construção de uma economia nacional ao serviço do
povo em que os sectores vitais e estratégicos estejam sob a
supervisão do Estado e a re-nacionalização das
instituições que foram privatizadas e a formulação
de uma política económica e social que rompa com a abordagem
liberal capitalista.
10- A garantia das liberdades públicas e individuais, em particular da
liberdade de manifestar e de se organizar, a liberdade de expressão, da
imprensa, da informação e do pensamento; a
libertação dos detidos e a promulgação de uma lei
de amnistia.
11- A Frente saúda o apoio das massas populares e das forças
progressistas no mundo árabe e no mundo inteiro à
revolução na Tunísia, e convida-as a prosseguirem o seu
apoio por todos os meios possíveis.
12- A resistência à normalização com a entidade
sionista e sua penalização e o apoio aos movimentos de
libertação nacional no mundo árabe e no mundo inteiro.
13- A Frente conclama todas as massas populares e as forças
nacionalistas e progressistas a prosseguirem a mobilização e a
luta sob todas as formas de protesto legítimo, em particular na rua
até a obtenção dos objectivos propostos.
14- A Frente saúda todos os comités, as associações
a formas de auto-organização popular e convida-os a ampliar o seu
círculo de intervenção a tudo o que se refira à
condução dos assuntos públicos e aos diversos aspectos da
vida quotidiana.
Glória aos mártires da Intifada e Vitória às massas
revolucionárias do nosso povo.
Tunísia, 20 de Janeiro de 2011.
O original encontra-se em
http://www.ptb.be/nieuws/artikel/tunisie-front-du-14-janvier.html
Este documento encontra-se em
http://resistir.info/
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