Venezuela: não só com eleição se faz revolução!

por Ivan Pinheiro [*]

O resultado das recentes eleições municipais venezuelanas – que se transformaram em plebiscitárias, em razão da bipolarização da sociedade – constitui uma importante vitória pontual contra o imperialismo. Uma batalha ganha, numa guerra ainda indefinida.

A importância desta vitória é que um resultado contrário seria a senha para a radicalização do projeto de desestabilização da economia venezuelana e do governo Maduro, com a direita colocando precocemente na pauta a agitação sobre o referendo revogatório previsto para 2016.

Respiram aliviados a chamada revolução bolivariana, os processos de reformas progressistas na América Latina, sobretudo na Bolívia e no Equador, a Revolução Cubana e a possibilidade de uma solução política para o conflito colombiano. Uma vitória da oligarquia e do imperialismo nesta eleição venezuelana, empurraria para a direita, ou mais para a direita, os governos no Cone Sul, levando-os a promover mais concessões ao capital.

Mas o impasse na luta de classes da Venezuela não será resolvido, em favor do campo popular, nesse eterno campeonato de votos, no país recordista mundial de eleições.

A guerra econômica e política movida pela oligarquia venezuelana associada ao imperialismo (dentro do modelo que derrotou Allende no Chile) certamente continuará e não será vencida apenas através de eleições. Se fosse assim, a Venezuela já seria socialista. Enquanto o capitalismo não for superado, o processo não avança no caminho do socialismo. O destino de revolução que empaca é a morte.

As medidas de Nicolás Maduro contra a especulação e o desabastecimento, que o capital vem e continuará promovendo, foram decisivas para esta vitória eleitoral, ao criar nas massas uma sensação de que é possível conter e até vencer o capital através de decretos, de “canetadas”, como dizemos no Brasil.

Urge radicalizar o combate ao capital, porque medidas pontuais e datadas podem criar a ilusão de que ele pode continuar sendo regulado, amaciado, aperfeiçoado. O problema é que as leis de mercado não falham e a acumulação de capital sempre encontra formas de prosperar, ainda que ilícitas.

É preciso aproveitar a vigência de um ano da Lei Habilitante – que dá poderes ao Presidente Maduro para legislar por decreto, diante do risco de desestabilização política e econômica do país – para enfrentar o domínio do capital sobre a economia e da mídia burguesa sobre as consciências e, nomeadamente, para substituir as instituições do estado burguês, ainda vigentes, pela dualidade do Poder Popular. Isto é viável na Venezuela, pois ali o maior saldo positivo do desenvolvimento do processo é exatamente o acúmulo na organização de conselhos, comunas e brigadas populares, algumas inclusive dedicadas à autodefesa.

Portanto, o fator decisivo para pavimentar o caminho ao socialismo, hoje obstruído por fortes barreiras impostas pelo capital, é o reforço da organização e do protagonismo dos trabalhadores e do proletariado em geral, voltado para a revolução socialista e não apenas para meras reformas e a sustentação do governo.

E o socialismo de que falamos aqui é a transição ao comunismo, não o do “século XXI”, um suposto novo modelo, na verdade uma terceira via, como se fosse possível uma “mediação” entre socialismo e capitalismo. Não há nada mais moderno que o legado de Marx, Engels e Lenin, enriquecidos pela formulação coletiva dos partidos revolucionários.

Os setores populares retribuíram com votos a ofensiva tardia do governo frente ao capital, às vésperas das eleições (e muito provavelmente em função delas). Mostraram assim que querem radicalização, não conciliação.

Mas se esta ofensiva não tiver continuidade nem radicalidade, as massas terão que buscar seus próprios meios e caminhos, fora da institucionalidade venezuelana, que ainda é burguesa, em que pese mitigada por algumas reformas progressistas.

[*] Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro

O original encontra-se em pcb.org.br/...


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19/Dez/13