A NATO é a agressora

por Associação Alemã de Livres-Pensadores [*]

Arseniy Yatseniuk. Desde o golpe na Ucrânia em 22 de Fevereiro de 2014 e, em especial, na sequência dos desenvolvimentos na península da Crimeia, no Mar Negro, começou a correr uma campanha política nos meios de comunicação nos EUA, na NATO e nos países da UE, que acusa histericamente a Rússia e, em particular, o presidente russo, Vladimir Putin, duma política implacável pelo poder e de "roubar territórios" violando o direito internacional. A incorporação da Crimeia na Federação Russa foi classificada como "anexação em violação do direito internacional" por importantes governos da NATO.

Com esta campanha, pretende-se esconder o verdadeiro carácter da crise na Ucrânia com uma manobra anti-russa e estão a ser preparadas psicologicamente mais ações hostis contra a Federação Russa.

Primeiro que tudo, é espantoso que países, que até aqui têm violado continuadamente o direito internacional, incluindo o ataque à República Federal da Jugoslávia em 1999, a invasão do Afeganistão em 2001 e a do Iraque em 2003, o reconhecimento da soberania do Kosovo em 2008, adotem tão obviamente um duplo padrão quando se trata de ajuizar das ações russas.

As mesmas pessoas que nos querem fazer crer que os interesses de segurança da Alemanha estão a ser defendidos no distante Afeganistão, negam à Rússia o direito de zelar pelos seus indiscutíveis direitos de segurança na sua vizinhança próxima. Mas é o que acontece, perante a flagrante diferença de que, na defesa dos interesses alemães no Afeganistão, um tal general Klein ordenou em tempos um massacre de mais de 100 civis, enquanto a adesão da Crimeia à Federação Russa ocorreu sem um único ato violento por parte da Rússia e em total acordo com uma grande maioria da população da Crimeia.

As mesmas pessoas que reconheceram o Kosovo com base numa declaração unilateral de independência pelo governo provincial, contra a vontade do legítimo governo central na Sérvia, negam à Federação Russa o direito de satisfazer a vontade de incorporação da população da Crimeia, um desejo expresso através de um referendo com um resultado que fala por si, numa altura em que não existe na Ucrânia um governo central legítimo.

A soberania da Ucrânia violada por um golpe inspirado pela NATO

Os argumentos que supostamente provam que a Rússia violou o direito internacional baseiam-se abstratamente no pressuposto de que a Rússia conquistou do nada um pedaço de um estado soberano. Porém, o que aconteceu realmente na Ucrânia foi que o governo de Kiev, formado legalmente e reconhecido internacionalmente, foi derrubado num golpe violento. As forças leais à NATO apoiaram esse ato de violência por meio de vários canais. O intitulado "chefe interino do governo", Arseniy Yatseniuk, é um conhecido colaborador da NATO.

Isto constituiu uma agressão oculta da NATO contra a Ucrânia. Desde o início, ficou claro que o governo golpista não tinha controlo sobre grandes partes do país. Apesar disso, foi rapidamente reconhecido como o representante legítimo do país pelos EUA e pelos países da NATO e da UE. A soberania e a integridade territorial da Ucrânia foram violadas pelos governos da NATO.

Porque foram os EUA, a NATO e a UE que, na realidade, puseram uma parte da Ucrânia sob a sua influência, em violação do direito internacional e violando a constituição da Ucrânia. Ninguém elegeu o intitulado "governo interino" em Kiev; foi ali colocado em substituição do anterior governo nacional através de meios ilegais e violentos. Logo a seguir, a UE concluiu a primeira parte dum acordo de associação com os líderes do golpe – um tratado em linha com o direito internacional que até inclui a "integração" da Ucrânia nas estruturas militares da UE. E é esse o caso, apesar de haver partes do país que ainda são controladas pelos anteriores órgãos legítimos do estado. Na realidade, isso significa que os países ocidentais referidos separaram basicamente o oeste da Ucrânia do resto do país. São eles que, na verdade, "criaram fatos" – uma acusação que incessantemente atiram contra a Rússia.

Nestas circunstâncias, não se pode falar de anexação no que se refere à incorporação da Crimeia na Federação Russa. Reflete o ato voluntário de adesão à Rússia pela parte soberana restante da Ucrânia. Porque a Crimeia foi a única parte do país em que ainda havia lei e ordem sem restrições, depois do golpe. Quando tanto a população da Crimeia como os interesses estratégicos da Rússia no Mar Negro ficaram em perigo depois dos acontecimentos em Kiev, foi necessário agir rapidamente. A consulta aos "parceiros" ocidentais estava fora de questão, porque estes já tinham, sem qualquer consideração pela Rússia e pelo povo ucraniano, apoiado o golpe recusando o diálogo e reconhecendo o governo golpista, forçando assim a Crimeia e a Rússia a agir.

Se a Crimeia não tivesse aderido à Federação Russa, conforme o presidente Putin disse a 18 de Março de 2014, "a armada da NATO teria aparecido em Sebastopol, a cidade da glória russa; o que não seria um perigo nebuloso, mas um perigo muito concreto para todo o sul da Rússia".

Veio a saber-se que a acusação de que a Crimeia aderiu à Rússia depois duma "invasão" russa foi uma mentira. É um fato conhecido que a armada russa no Mar Negro estava fundeada em Sebastopol, ao abrigo de um tratado válido entre a Rússia e a Ucrânia e que a Rússia tinha permissão para ter 25 mil efetivos estacionados na Crimeia. Não há qualquer prova que confirme as acusações de que este número foi ultrapassado depois do golpe em Kiev, e a Rússia também nega essas acusações.

Mas o facto mais importante é que os soldados russos não só estavam na Crimeia legalmente, mas também com o consentimento da autoridade regional e os óbvios desejos da população e mantiveram-se totalmente pacíficos. Durante a alegada "invasão russa" não houve um único ato de violência, e nem sequer uma tentativa para provocar o inimigo – um sinal da estreita ligação com a Rússia por parte da população da Crimeia.

As forças de autodefesa na República Autónoma da Crimeia também foram usadas como mais um sinal duma "invasão russa". Diretamente depois do golpe em Kiev, tomaram posições em frente de edifícios públicos e instalações militares com o claro objetivo de defender a lei constitucional contra os apoiantes do golpe. Como usavam uniformes "sem crachás de identificação", os ocidentais concluíram que tinham que ser soldados russos. Em contrapartida, os "manifestantes em Maidan" em Kiev, cuja maioria também usava uniformes sem crachás de identificação, não foram identificados como soldados da NATO.

A Rússia sublinhou que não tinha qualquer comando sobre as forças de autodefesa da Crimeia. Mas a principal diferença é que estavam a agir com pleno acordo da grande maioria da população para proteção da lei constitucional e não como os arruaceiros em Kiev para a violar. É um excelente exemplo das duas caras dos nossos meios de comunicação demagógicos, que celebram o golpe sangrento em Kiev como uma vitória para a democracia e, ao mesmo tempo, agitam a proteção puramente passiva de órgãos do estado na Crimeia como uma intervenção russa.

Direito internacional: a Crimeia e Kosovo-Metogija

Da Jugoslávia à Síria, os EUA/NATO/UE têm andado continuamente a travar guerras – e sempre com um desprezo manifesto e a violação do direito internacional. E agora, de repente, armam-se em protetores do direito internacional e reclamam repetidamente a "integridade territorial da Ucrânia".

A Associação Alemã dos Pensadores Livres sempre sublinhou a defesa do direito internacional como a tarefa mais importante do movimento antiguerra e continua a fazê-lo no que se refere à aparente mudança no papel dos defensores da guerra da NATO. Embora, entretanto, o antigo chanceler alemão Gerhard Schröder tenha admitido abertamente que o direito internacional tinha sido violado com a agressão da NATO contra a Jugoslávia em 1999 (muito embora ainda tenha que aceitar um processo legal contra si mesma), a maioria dos comentadores continua a insistir que a NATO "fez o que estava certo" no Kosovo – um argumento em que a Rússia não pode confiar porque a situação na Crimeia é totalmente diferente.

Na verdade, os dois casos são totalmente diferentes – mas por razões exatamente opostas às que os defensores da guerra apresentam. É basicamente válido que o direito internacional não proíbe a secessão ou uma declaração de independência. Nesse aspeto, Vladimir Putin, no seu discurso de 18 de Março de 2014, cita o memorando dos EUA de 17 de Abril de 2009 para o Tribunal Internacional de Justiça no Kosovo: "Declarações de independência podem, como é frequentemente o caso, violar a lei interna. Mas isso não significa que o direito internacional também seja violado".

Embora o direito internacional encare a secessão como uma questão interna dum estado, não permite que um grupo qualquer se separe do estado original sem o seu acordo. No entanto, em consequência da agressão estrangeira contra a Ucrânia, deixou de existir qualquer autoridade ucraniana legítima e em funcionamento que pudesse contrariar a adesão da Crimeia à Federação Russa – uma tomada de posição que de facto foi tomada como medida de proteção contra a dita agressão.

O que o direito internacional proíbe explicitamente é a mudança na soberania territorial de um estado soberano com a ajuda de agressão exterior. No Kosovo, os EUA e a NATO montaram primeiro uma organização terrorista, armaram-na e treinaram-na, infiltraram mercenários islamitas reacionários e depois, enquanto força aérea dessa organização terrorista, em flagrante violação do direito internacional, desencadearam bombardeamentos sobre a Jugoslávia durante 79 dias. Apesar disso, o seu êxito militar manteve-se limitado e tiveram que aceitar a integridade territorial do estado atacado, incluindo o Kosovo, no acordo de paz, que foi selado com a Resolução 1244 da ONU.

Sob a sua proteção militar, a NATO permitiu que se realizasse uma limpeza étnica na província sérvia do Kosovo e em Metohija e elevou as estruturas terroristas e da mafia a "governo" de um estado separado, cujo reconhecimento internacional já tinha organizado há muito. Esta secessão foi inválida desde o início porque foi iniciada por uma guerra de agressão exterior e porque viola a resolução 1244, válida do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nunca foi travada nenhuma guerra de agressão contra a Crimeia ou a Ucrânia, nem é possível encontrar nenhuma norma no direito internacional que exija que a Crimeia pertença eternamente à Ucrânia. Na verdade, num ato de autodeterminação nacional, a população da Crimeia tornou-se independente da Ucrânia e constituiu-se como um estado soberano. O novo estado cumpriu todas as exigências segundo a lei internacional para o reconhecimento legal por outros estados. Nenhuma norma no direito internacional proíbe a Federação Russa de aceitar o pedido do novo estado para aderir à sua federação. Portanto, a secessão do Kosovo da Sérvia viola o direito internacional; por outro lado, a adesão da Crimeia à Federação Russa não o faz.

Tudo o que tem acontecido na Crimeia nas últimas semanas, incluindo a adesão à Federação Russa e a integração, que vai prosseguindo lentamente o seu curso, tem sido uma reação ao golpe em Kiev e à negação dos direitos de soberania da Ucrânia através da NATO e da UE. Esta reação era de esperar e foi conscientemente calculada pelos apoiantes externos do "Euromaidan", incluindo as sanções impostas à Rússia como uma "penalização" e o "agravamento do tom de voz", o sintoma linguístico da agressão crescente.

Luta contra o fascismo na Ucrânia

A partir da adesão pacífica da Crimeia à Federação Russa, o conflito na Ucrânia assumiu uma forma violenta. Outras partes do país, em que há uma maioria de habitantes de língua russa têm continuado a sua resistência contra o regime golpista de Kiev. O regime chama "terroristas" aos combatentes da resistência; os meios de comunicação, leais à NATO, e no mesmo comprimento de onda, chamam-lhes "separatistas pró-russos". Os dois termos viram a situação básica na Ucrânia de pernas para o ar – conforme a propaganda contra a adesão da Crimeia à Rússia já tinha feito: os atuais dirigentes em Kiev subiram ao poder usando o terrorismo e foram os líderes golpistas que criaram um estado separado no oeste da Ucrânia porque, desde o início, apenas conseguiram assumir o controlo da parte ocidental da Ucrânia.

A Junta em Kiev está a tentar quebrar a resistência com a força militar. Formou gangues de arruaceiros fascistas a partir dos servos "Euromaidan" do estado, armou-os e mascarou-os de "guardas nacionais". Enviaram-nos em tanques contra o povo do leste e do sul da Ucrânia, incendiaram o edifício dos sindicatos em Odessa, e exerceram o terror contra os comunistas, sindicalistas, a população de língua russa e membros das minorias. Expulsaram a fação comunista das reuniões do parlamento, tentaram matar o líder do Partido Comunista da Ucrânia, Petro Simonenko, incendiando o carro dele e estão a trabalhar para proibir totalmente o Partido Comunista. A "comunidade ocidental baseada em valores" apoia este terrorismo fascista para vencer a resistência para que a NATO assuma o controlo da Bacia Donetsk, de grande importância estratégica.

Como reação e medida de proteção, a população nas áreas em volta de Donetsk e Lugansk decidiu formar estados independentes com as opções duma autonomia extensiva dentro duma Ucrânia federal ou da adesão à Federação Russa. A resistência não nasceu duma tendência para a separaçáo, mas da defesa da ordem constitucional, que até ao golpe tinha vigorado em toda a Ucrânia. Seria factualmente correto e mais honesto falar de separatistas em Kiev, leais à NATO. É fácil de ver que a avaliação política destes acontecimentos e em relação ao direito internacional é a mesma que em relação à Crimeia: através do golpe em Kiev a 22 de Fevereiro, o território nacional da Ucrânia foi dividido; com base no direito internacional, a Ucrânia deixou de existir como um estado dentro das suas fronteiras anteriores e, se alguém pode reclamar o direito de ser seu sucessor legal, são as áreas de leste que mostram resistência.

Seja qual for a crise que continue a desenvolver-se na Ucrânia, deve dizer-se que foi provocada pelas políticas dos EUA e dos seus aliados na NATO e na UE e continua a intensificar-se. Com a Ucrânia, é mais um país que se abre aos grandes bancos e grupos de empresas que operam globalmente e que se esforçam por submeter a riqueza de todo o mundo ao seu sistema monopolista de tributo. A "ordem mundial" supranacional que a NATO e a UE estão a tentar é a supremacia global de uma meia dúzia de pessoas super-ricas no mundo ocidental e noutros países.

Na sua procura pela supremacia global, assumirão, se necessário for – conforme já foi feito antes historicamente – a forma de domínio fascista. É uma implacável declaração de guerra sobre os interesses vitais de todas as populações e significa que os objetivos nacionais de autodeterminação, soberania do povo e democracia só podem ser atingidos na luta irreconciliável contra o domínio global do capital financeiro

Uma nova guerra mundial?

A agressão militar direta da NATO contra a Rússia parece estar a tornar-se mais clara no horizonte, e isso não é mais do que a perspetiva de um caminho para uma nova guerra mundial.

Ao contrário de há cem anos, quando, na I Guerra Mundial, duas alianças de superpotências igualmente gananciosas lutaram uma contra a outra com o objetivo de redistribuir o mundo, atualmente os centros históricos do imperialismo, os EUA, a UE e o Japão, formam um sistema global de aliança. No entanto, isso não significa que as contradições internas do imperialismo e a competição tenham desaparecido e que os participantes não venham tentar conquistar vantagens à custa uns dos outros. A chamada tríade sob a liderança de Washington tem vindo a desenvolver uma estratégia da "nova ordem mundial" desde a queda dos estados socialistas na Europa.

A série de intervenções e agressões desencadeada ao abrigo desta estratégia é dirigida contra os países que aparecem nesta constelação, quer como "rivais" (Rússia, China, Índia, Brasil, etc.) e/ou "perturbadores" (Jugoslávia, Coreia do Norte, Síria, Irão, Cuba, Venezuela, etc.). Este novo cenário que pode levar a outra guerra mundial é a expressão das metamorfoses do imperialismo. O capitalismo monopolista do século passado evoluiu, passando pela fase de capitalismo monopolista de estado e para o atual capitalismo monopolista transnacional.

Os capitalistas monopolistas que operam transnacionalmente e que dominam o imperialismo de hoje contam com o aparelho do poder de estados-nações e no entanto, simultaneamente, estão em flagrante contradição com o que é nacional. Corroem assim a autodeterminação nacional e a soberania dos povos como alicerces de qualquer forma de democracia; desestabilizam os estados e nem sequer se abstêm de os destruir totalmente.

Porém os grupos transnacionais não formam associações monolíticas, mas continuam a pertencer a diferentes fações capitalistas, por vezes, com interesses contraditórios. Estes conflitos de interesses também levam a posições diferentes sobre a questão da guerra e da paz, e os ativistas pela paz podem e devem tirar partido dessas diferenças para defender a paz.

Há sinais crescentes de que o capitalismo está a entrar na sua fase final, em que deixará de ter a capacidade de integrar toda a população mundial organicamente no sistema capitalista mundial. O fosso entre ricos e pobres está a aumentar. O desenvolvimento desigual de países e estados está a piorar. O sistema económico capitalista só pode oferecer à massa da população rural da Terra, pelo menos ainda metade da população rural da terra, pelo menos a metade da população mundial, o destino da marginalização e do empobrecimento.

A crise mundial contém a hipótese de mudanças revolucionárias para um desenvolvimento contínuo para uma sociedade socialista mas, simultaneamente, um perigo real: que uma destruição militar maciça da capacidade de produção e da população "excedentária" possa aparecer às potências imperialistas como a única "saída" se quiserem manter a sua "ordem mundial".

Não há nenhum segredo quanto aos interesses russos

Nem mesmo a desestabilização imperialista da Síria, que alberga a única base mediterrânica da marinha russa, deixa de ser dirigida contra a Rússia. A tomada de controlo da Ucrânia é acima de tudo uma declaração de ataque à Rússia. Os atos anti-russos da NATO, que começaram com o ataque à Jugoslávia em 1999 e continuaram com a expansão da NATO para leste, depois o escudo de mísseis e o ataque georgiano na Ossécia sudeste em 2008, chegaram agora a uma nova qualidade com o isolamento da Crimeia dado que, pela primeira vez, foi ameaçado um importante pilar da arquitetura de segurança da Rússia.

Exatamente da mesma maneira que em guerras anteriores, os propagandistas da guerra em países da NATO estão a tentar convencer as populações de que a agressão na realidade é uma defesa contra a Rússia, que é apresentada como o verdadeiro agressor.

Os ativistas da paz devem tomar consciência do contexto real e explicar consequentemente os factos. Essa explicação tem que incluir a rejeição categórica de todas as opiniões de que a Rússia deve ser acusada, pelo menos parcialmente, pela escalada da crise. Muitos dos que honestamente rejeitam a agressão da NATO, afirmam que, em princípio, a Rússia "não é melhor" porque apenas procura os seus próprios interesses.

Mas quais são os interesses da Federação Russa? O seu interesse prioritário é a estabilidade, tanto internamente como nas relações internacionais. Também precisa de manter a sua arquitetura de segurança para a sua estabilidade; é por isso que a Rússia tem um especial interesse na estabilidade de países que albergam bases militares russas. A Rússia tem interesse no desenvolvimento da sua economia. Isto está em linha com os interesses já referidos porque a economia russa precisa de segurança e de estabilidade para o desenvolvimento da sua economia. São estes os interesses da Rússia. Ninguém pode acusar um país de ter e de perseguir este tipo de interesses.

Mas de que modo a Federação Russa persegue esses interesses? A Rússia ataca e ocupa outros países – como faz a NATO? A Rússia financia, arma, alberga e treina terroristas que praticam massacres da população civil de países estrangeiros a fim de provocar o caos – conforme uma coligação de países dos EUA e da NATO e de países do Golfo está a fazer atualmente na Síria? A Rússia permite-se estrangular outros países com sanções a fim de impor a sua vontade sobre eles? Vladimir Putin publica uma lista de pessoas todas as semanas para as eliminar através de "drones" em território de países soberanos estrangeiros – como faz Barack Obama? A Rússia usa navios sob bandeiras de países estrangeiros em águas internacionais – como faz Israel?

A política da Rússia para manter os seus referidos interesses tem sido até agora marcada pela contenção e por concessões. Sempre que foi necessário tomar medidas para conter uma medida hostil, a Rússia nunca chegou a utilizar exaustivamente o arsenal de contramedidas legítimas. Os interesses da Rússia coincidem com o desejo de paz da maior parte da humanidade. Os ativistas pela paz têm que reconhecer este facto.

Evitar a guerra – solidariedade com a Rússia!

A perspetiva duma guerra contra a Rússia tem características apocalípticas para a Alemanha e para a Europa. A única hipótese de defender a paz está na aproximação com a Rússia. A Federação Russa é protetora da paz na Europa. É este o importante facto prático de conhecimento que deve ser usado para contrariar a propaganda anti-russa da NATO, permanentemente intensificada.

Uma terceira guerra mundial só pode ser evitada do lado da Rússia. Só solidariamente com a Rússia é que o movimento pela paz, em especial na Alemanha, pode tornar-se num fator a ser levado a sério. Só em aliança com a Rússia a nossa exigência de "Alemanha fora da NATO – NATO fora da Alemanha" tem uma perspetiva realista de ser implementada.

Uma posição a meio caminho "equidistante" algures no meio entre a NATO e a Rússia nunca foi tão errada e perigosa como atualmente. Quando muito poderia prejudicar um pouco a propaganda desencadeada para criar xenofobia entre as massas, mas acima de tudo prejudica a resistência contra a guerra. Porque, se a mentira sobre a Rússia ser uma ameaça não for contestada decididamente, manter-se-á a razão central e psicologicamente mais eficaz da NATO para a escalada da guerra. Perante o perigo de também serem afetadas por uma guerra, mais pessoas, especialmente na Alemanha, ficaram alarmadas com as campanhas anti Rússia; querem saber a verdade sobre esses contextos vitais. Sondagens e colunas de opinião mostram que a grande maioria da população rejeita o curso do Ocidente de confrontação contra a Rússia.

A Associação Alemã dos Livres Pensadores alerta para o agravamento da confrontação entre o Ocidente e a Rússia. Exigimos o fim da criação de conceitos de inimigo e a desinformação, assim como das campanhas anti russas e a demonização do presidente Putin.

A estratégia dos EUA dirige-se para uma divisão da Europa e para a confrontação com a Rússia e prejudica os interesses dos países europeus. A Europa pertence a todos os povos e nações da Europa; precisa duma coexistência pacífica entre todos os países e nações. Isso exige que se tomem em consideração os interesses mútuos e as parcerias tanto com a Ucrânia como com a Rússia.

Somos solidários com os comunistas, os antifascistas e os democratas da Ucrânia que, apesar da perseguição, se levantam contra o revisionismo da história, a russofobia e o chauvinismo nacional. Defendemos a amizade com a Rússia, juntamente com eles.

Portanto, reivindicamos:

1. Nenhum apoio à estratégia dos EU de dividir a Europa, reconstruindo uma Cortina de Ferro.

2. Nenhumas sanções contra a Rússia – em especial porque prejudicam interesses económicos e prejudicam o mercado do trabalho na Alemanha e nos países europeus; também prejudicam o interesse em relações e parcerias estáveis.

3. Fim à expansão da NATO para leste e ao isolamento militar da Rússia, por meio de um cerco; a NATO não deve avançar para as fronteiras da Rússia e a Ucrânia não deve ser incorporada na estrutura militar da UE.

4. Apoio a uma Ucrânia democrática, sem fascismo e revanchismo, com os mesmos direitos humanos e civis e total liberdade de religião e cosmovisão (weltanschauung) para todos, independentemente da sua origem étnica, e com boas relações de vizinhança com a Europa ocidental e a Rússia.

5. Nenhum dinheiro dos contribuintes para o apoio financeiro e logístico às organizações fascistas e nenhum apoio financeiro para o seu treino.

08/Junho/2014

O original encontra-se em milosevic.co/... . Tradução de Margarida Ferreira.

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .
18/Jun/14