A estratégia atlantista para atacar a Rússia é a privatização

Dois anos atrás, responsáveis russos discutiam planos para privatizar um grupo de empresas nacionais encabeçadas pelo produtor de petróleo Rosneft, VTB Bank, Aeroflot e Ferrovias Russas. O objectivo declarado era modernizar a administração destas companhias e, também, induzir oligarcas a começarem a trazer de volta as suas duas décadas de fugas de capital a fim de investir na economia russa. A participação estrangeira era desejada nos casos em que a transferência de tecnologia e de técnicas de administração ocidentais pudessem ajudar a economia.

Contudo, as perspectivas económicas russas deterioram-se quando os Estados Unidos pressionaram governos ocidentais a impor sanções económicas contra a Rússia e com o declínio dos preços do petróleo. Isto tornou a economia russa menos atraente para investidores estrangeiros. Assim, hoje a venda destas companhias proporcionaria preços muito mais baixos do que provavelmente teriam alcançado em 2014.

Enquanto isso, a combinação de um aumento do défice orçamental interno e do défice da balança de pagamentos deu aos advogados russos da privatização um argumento para levar avante as vendas com liquidações a preços de saldo. O viés na sua lógica é a sua suposição neoliberal de que a Rússia não pode simplesmente monetizar o seu défice e de que para sobreviver precisa vender a saldo muito mais activos. Advertimos vigorosamente a Rússia para não ser tão crédula a ponto de aceitar este perigoso argumento neoliberal. A privatização não ajudará a reindustrializar a economia da Rússia, mas na verdade irá agravá-la tornando-a uma economia rentista da qual são extraídos lucros em benefício de proprietários estrangeiros.

Temos que admitir que em 1 de Fevereiro o presidente Putin estabeleceu um certo número de condições a fim de impedir que novas privatizações fossem tão desastrosas como as liquidações da era de Yeltsin. Desta vez os activos não seriam vendidos a preços de saldo, mas teriam de reflectir o seu valor real. As firmas a serem vendidas permaneceriam sob a jurisdição russa, não operadas por proprietários externos. Estrangeiros eram convidados a participar, mas as companhias permaneceriam sujeitas a leis e regulamentos russos, incluindo restrições para manter o seu capital dentro da Rússia.

Além disso, as firmas a serem privatizadas não podem ser compradas com crédito de bancos estatais internos. O objectivo é atrair "dinheiro vivo" para buyouts – idealmente em divisas externas pertencentes a oligarcas em Londres e alhures.

Putin sabiamente descartou a venda do maior banco da Rússia, o Sperbank, o qual possui grande parte das contas de poupança do país. A banca evidentemente deve permanecer em grande medida um serviço de utilidade pública, assim deve ser por causa da sua capacidade de criar crédito uma vez que a moeda é um monopólio natural e de carácter inerentemente público.

Apesar destas protecções acrescentas pelo presidente Putin, há sérias razões para não levar avante as privatizações recém anunciadas. Estas razões estão transcendem o facto de que seriam vendidas sob condições da recessão económica resultantes das sanções económicas ocidentais e dos preços do petróleo em queda.

A desculpa agora mencionada por responsáveis russos para a venda destas companhias é financiar o défice orçamental interno. Tal desculpa mostra que a Rússia ainda não se recuperou do desastroso mito atlantista ocidental de que tem de depender de bancos e obrigacionistas estrangeiros para criar moeda, como se o banco central russo não pudesse fazer isto por si próprio monetizando o défice orçamental.

A monetização de défices orçamentais é precisamente o que tem feito o governo dos Estados Unidos e o que bancos centrais ocidentais têm feito na era pós II Guerra Mundial. A monetização da dívida é uma prática comum no ocidente. Governos podem ajudar a relançar a economia ao imprimir moeda ao invés de endividar o país a credores privados, o que drena o sector público de fundos através dos pagamentos de juros a credores privados.

Não há razão válida para arrecadar dinheiro de bancos privados para abastecer o governo quando um banco central pode criar esta mesma moeda sem ter de pagar juros sobre empréstimos. Contudo, tem sido inculcado na cabeça de economistas russos a crença ocidental de que só bancos comerciais deveriam criar moeda e que governos deveriam vender títulos portadores de juros a fim de arrecadar fundos. A crença incorrecta de que só bancos privados deveriam criar moeda fazendo empréstimos está a levar o governo russo pelo mesmo caminho descendente que transformou a eurozona numa economia sem saída. Ao privatizar a criação de crédito, a Europa comutou para o sector bancário o planeamento económico de governos democraticamente eleitos.

Para a Rússia, não há necessidade de aceitar esta filosofia económica pró rentista que sangra um país de receitas públicas. Neoliberais promovem-na não para ajudar a Rússia, mas para por a Rússia de joelhos.

Basicamente, aqueles russos aliados ao ocidente – "atlantistas integracionistas" [1] –, os quais pretendem que a Rússia sacrifique a sua soberania à integração com o império ocidental, estão a utilizar a teoria económica neoliberal para enredar Putin e romper o controle da Rússia sobre a sua própria economia, restabelecido por Putin após os anos de Yeltsin em que a Rússia foi saqueada por interesses estrangeiros.

Apesar de ter algum êxito na redução do poder dos oligarcas surgido das privatizações de Yeltsin, o governo russo precisa manter empresas nacionais como poder económico de contrapeso. A razão porque governos operam ferrovias e outras infraestruturas básicas é reduzir o custo de vida e de fazer negócio. O objectivo de proprietários privados, em contraste, é elevar os preços tão alto quanto puderem. Chama-se a isto "extracção de renda". Proprietários privados aplicam portagens a fim de elevar o custo dos serviços de infraestrutura que são privatizados. Isto é oposto do que os economistas clássicos entendiam por "mercado livre".

Há discussões sobre os acordos a serem feitos com os oligarcas. Eles comprariam a propriedade de companhias do estado russo com o dinheiro que esconderam no estrangeiro aquando das privatizações anteriores e conseguiriam assim um outro "negócio do século" quando a economia da Rússia recuperasse o suficiente para lhes permitir a obtenção de mais ganhos excessivos.

O problema é que quanto mais poder económico se move do governo para o controle privado, menos poder de contrapeso tem o governo contra estes interesses privados. Deste ponto de vista, desta vez nenhuma privatização deveria ser permitida.

Muito menos deveria ser permitido a estrangeiros adquirirem propriedade de activos nacionais russos. A fim de arrecadar um pagamento uma única vez de divisa estrangeira, o governo russo estará a entregar a estrangeiros fluxos de rendimentos futuros que podem, e serão, extraídos da Rússia e enviados para o exterior. Este "repatriamento" de dividendos verificar-se-ia mesmo se a gestão e o controle permanecessem geograficamente na Rússia.

Liquidar activos públicos em troca de um pagamento único foi o que fez o governo da cidade de Chicago quando vendeu todo de uma vez os 75 anos do fluxo de receitas [futuras] dos seus parquímetros. O governo de Chicago obteve dinheiro durante um ano ao abandonar 75 anos de receitas. Ao sacrificar receitas públicas, o governo de Chicago salvou a riqueza imobiliária e privada de ser tributada e também permitiu a bancos de investimento da Wall Street ganharem uma fortuna.

Isto criou ainda um protesto público contra tal dádiva. Os novos compradores elevaram drasticamente as taxas dos parquímetros e processaram o governo de Chicago por danos pois a cidade encerra a rua para desfiles públicos ou em feriados, "interferindo" portanto com o negócio dos rentistas dos parquímetros. Ao invés de ajudar a cidade, tal operação ajudou a empurrar Chicago no rumo da bancarrota. Não é de admirar que atlantistas gostassem de ver a Rússia sofrer o mesmo destino.

Utilizar a privatização para cobrir um problema orçamental de curto prazo cria um problema de prazo muito mais longo. Os lucros de companhias russas fluiriam para fora do país, reduzindo a taxa de câmbio do rublo. Se os lucros forem pagos em rublos, os rublos podem ser despejados no mercado de câmbio e trocados por dólares. Isto deprimirá a taxa de câmbio do rublo e elevará o valor do dólar. De facto, permitir a estrangeiros adquirirem activos nacionais russos ajuda-os a especular contra o rublo russo.

Naturalmente, os novos proprietários russos dos activos privatizados também poderiam enviar os seus lucros para fora. Mas pelo menos o governo russo percebe que proprietários sujeitos à jurisdição russa são mais facilmente regulados do que proprietários que podem controlar companhias do exterior e manter o seu fundo de maneio em Londres ou em outros centros bancários estrangeiros (todos eles sujeitos à alavancagem diplomática dos EUA e às sanções da Nova Guerra Fria).

Na base da discussão da privatização deveria estar a questão do que é dinheiro e porque deveria ele ser criado por bancos privados ao invés de bancos centrais. O governo russo deveria financiar seu défice orçamental tendo o banco central a criar o dinheiro necessário, tal como os EUA e o Reino Unido fazem. Não é necessário para o governo russo abandonar perpetuamente fluxos de receitas futuras meramente para cobrir o défice de um ano. Isso é um caminho para o empobrecimento e para a perda de independência económica e política.

A globalização foi inventada como uma ferramenta do Império Americano. A Rússia deveria estar a blindar-se da globalização, não a abrir-se para ela. A privatização é o veículo para solapar a soberania económica e aumentar os lucros através da elevação dos preços.

Assim como as ONGs financiadas pelo ocidente que operam na Rússia são uma quinta coluna a operar contra interesses nacionais russos, também o são os economistas neoliberais da Rússia, quer o percebam ou não. A Rússia não estará segura da manipulação ocidental até que a sua economia esteja fechada a tentativas do ocidente de remodelar a sua economia no interesse de Washington e não no interesse russo.