As mulheres e o futuro de Portugal

O 8 de Março, “Dia da Mulher”, é um momento apropriado não só para fazer um balanço das desigualdades e injustiças a que a mulher continua sujeita nas sociedades actuais e, também na portuguesa, que é urgente eliminar, como é habitual, mas também para tornar visível aquilo que as mulheres com a sua capacidade, trabalho e persistência estão a conseguir alterar.

Neste pequeno estudo de investigação iremos analisar alguns aspectos importantes de uma realidade que está a sofrer lentas mas profundas transformações, com consequências profundas, nomeadamente a médio prazo, a nível quer da sociedade portuguesa quer da própria família, transformações essas que estão a passar despercebidas a muitos portugueses apenas pelo facto de os grandes órgãos de comunicação social não darem a mesma atenção que dão, por ex., ao euro2004, apesar dessas transformações serem muito mais importantes para o nosso devir colectivo.

O AUMENTO DA ESCOLARIDADE DAS MULHERES FOI MUITO SUPERIOR À DOS HOMENS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS EM PORTUGAL

A baixa escolaridade e a baixa qualificação da população empregada portuguesa não é apenas mais um problema, mas sim o mais importante problema nacional actual. E isto porque não é possível ao País sair do estado de atraso em que se encontra, nem implementar um novo modelo de desenvolvimento baseado em trabalho qualificado e bem pago, nem construir uma sociedade baseada no conhecimento sem antes aumentar de uma forma generalizada e rápida o nível de escolaridade e de qualificação profissional da população portuguesa.

Comecemos então por mostrar como as mulheres portuguesas estão a contribuir para a resolução deste importante problema nacional. Os dados oficiais constantes do quadro I permitem obter uma primeira resposta quantificada para esta importante questão.

Os dados do quadro I revelam que nos últimos dez anos verificaram-se alterações profundas em Portugal na posição da mulher quer na actividade produtiva quer a nível de escolaridade..

Assim, relativamente ao primeiro aspecto – importância das mulheres na actividade produtiva medida pelo peso percentual das mulheres na população empregada – verificou-se, entre 1991 e 2001, um aumento (+22,9%) que é quatro vezes superior ao aumento registado em relação aos homens (5,7%), o que determinou que o peso das mulheres na população empregada tenha passado, entre 1991 e 2001, de 40,5% para 44,7%. Esta evolução significa que uma parcela cada vez maior da riqueza criada anualmente em Portugal se deve ao trabalho das mulheres, ou melhor, que o crescimento económico verificado entre 1991 e 2001, medido pelo aumento do PIB, teve como causa principal o aumento rápido da população feminina empregada. E isto sem contar a produção resultante do chamado “trabalho oculto ou invisível” das mulheres (o trabalho doméstico), que apesar de ser fundamental para o funcionamento da sociedade, não entra nos números da contabilidade nacional ou seja, do cálculo do PIB (Produto Interno Bruto).

Em relação ao 2º aspecto – nível de escolaridade dos homens e mulheres a nível de população empregada – as alterações ainda são mais profundas.

Assim, entre 1991 e 2001, em relação ao ensino básico completo, o aumento em relação às mulheres atingiu 60,7%, enquanto relativamente aos homens regista até um decréscimo de – 14,4%, o que determinou que o peso das mulheres com o ensino básico completo na população empregada total tenha passado, entre 1991 e 2001, de 26,8% para 40,7%.

Relativamente ao ensino secundário completo, o crescimento verificado, entre 1991 e 2001, na população empregada feminina atingiu os 147%, enquanto a nível de homens o aumento foi apenas de 0,5%. Este crescimento desigual determinou que o peso das mulheres com o ensino secundário completo na população empregada total tenha passado, entre 1991 e 2001, de 27,2% para 46,0%, portanto uma percentagem já superior ao peso das mulheres na população empregada total que era em 2001, como já se referiu, de 44,1%.

Mas é em relação ao ensino superior, factor chave de progresso e de criação de uma sociedade baseada no conhecimento, que a alteração foi mais profunda, já que o crescimento de mulheres licenciadas (mais 198,9%) foi significativamente superior ao registado nos homens licenciados (mais 110,7%). Como consequência o peso das mulheres com licenciatura completa na população empregada já ultrapassou o dos homens. Em 1991, representavam apenas 46,7% dos licenciados, enquanto em 2001 já representavam 55,4% e a tendência, como iremos mostrar, é que o seu peso continue a crescer muito mais rapidamente do que o dos homens.

É CADA VEZ MAIOR O NÚMERO DE ÁREAS CIENTIFICAS ONDE AS MULHERES LICENCIADAS JÁ SÃO A MAIORIA

Outro tipo de análise que interessa fazer é a evolução por tipo de licenciaturas, até para se saber quais são as preferidas pelas mulheres. O quadro II que se apresenta seguidamente, construído com dados dos dois últimos censos, permite observar a evolução verificada também neste campo.

Como mostram os dados oficiais do quadro II, em 1991, na população empregada as mulheres licenciadas constituíam a maioria apenas nas seguintes áreas de saber:- Letras e Ciências Religiosas (71,7% dos licenciados desta área), Ciências da Educação e Formação de Professores (85,3%), Ciências Exactas Naturais (71,5%), e Ciências Médicas (55,4%).

Em 2001, não só continuam a ser majoritárias nas áreas referidas anteriormente, reforçando até o seu peso, como igualmente passaram a ser majoritárias em outras áreas de saber que não o eram em 1991, como são :- Belas Artes e Artes Aplicadas (61,7% dos licenciados empregados com esta formação superior), Direito (54,4%), Ciências Sociais (60,3%), Administração de Empresas e Técnicas de Comerciais (53,8%), Jornalismo e Informação (69,5%), Ciências Físicas (66,2%), Matemática e Estatística (73,3%), Saúde (60,5%), e Indústrias de Transformação e Tratamento (53% dos licenciados desta área).

As mulheres apenas são minoritárias nas seguintes áreas:- Agricultura, Silvicultura e Pesca cujo peso, no entanto, cresceu de 26,1% para 40,3% entre 1991 e 2001, nas engenharias, incluindo informática (28% dos licenciados em 2001) e nas Ciências Veterinárias (41,6% dos licenciados em 2001). E isto naturalmente não porque não tenham capacidade para o domínio destes saberes mas fundamentalmente, a nosso ver, por uma questão cultural que o tempo e as necessidades do mundo moderno rapidamente alterarão.

O FOSSO ENTRE HOMENS E AS MULHERES A NÍVEL DE ESCOLARIDADE TEM TENDÊNCIA PARA AUMENTAR NO FUTURO

E essa tendência inevitável começa logo no abandono escolar, onde a taxa de abandono masculina é significativamente superior à masculina como mostram os dados do INE relativo ao ano de 2001 constantes do quadro III.

Assim, a taxa de abandono escolar em Portugal da população com idade compreendida entre os 18 e 24 anos é a mais elevada de todos os países da União Europeia, incluindo os 10 que entrarão em Maio de 2004, pois atinge como mostram os dados do quadro III os 44,9%, enquanto a média nos 15 países da União Europeia ronda os 18%. Mas se analisarmos por sexos constamos que a taxa de abandono escolar masculina (52,5%) é significativamente superior à feminina (37,2%), ou seja, a masculina é superior à feminina em mais de 41%.

Os números oficiais apresentados são assustadores e preocupantes: - em cada 100 jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 18 e 24 anos, 52,5 abandonam prematuramente o sistema educativo; em relação às mulheres, esse número embora seja mais baixo – 37,2 em cada 100 – ainda continua a ser também muito elevado. O perigo da infoexclusão, ou seja, da exclusão da sociedade do conhecimento, como da própria exclusão social começa já aqui, numa sociedade onde o conhecimento é um factor chave do progresso social e pessoal.

Em relação ao ensino secundário, sector chave para fazer sair o País do estado de atraso em que se encontra, já que a população empregada com o ensino secundário completo representava em 2001 apenas 12% da população total empregada quando a média ma UE15 ronda os 48%, ou seja, quatro vezes superior, os dados oficiais do quadro IV mostram a evolução que se verificou por sexos neste campo, e naturalmente a tendência futura.

Assim, como mostram os dados do quadro IV, entre o ano lectivo 1994/95 e 1997/98, verifica-se uma quebra geral na percentagem de conclusões (em relação ao total passa de 78,9% para apenas 64,9%), o que revela uma preocupante diminuição da taxa de rentabilidade do ensino secundário português que urge alterar. No entanto, a percentagem de jovens do sexo feminino que concluem com êxito o ensino secundário continua a ser bastante superior à dos jovens do sexo masculino em todas as áreas do saber.

Assim, no 10º ano a percentagem de conclusões dos jovens atinge 59,1%, enquanto a das jovens alcança 69,2%; no 11º ano, é respectivamente de 75,5% para os jovens e 83,2% para as jovens; e finalmente, no 12º ano as conclusões de jovens do sexo masculino atingem apenas 47,2% e as conclusões de jovens do sexo feminino alcançam 53,7%.

Mesmo nos cursos tecnológicos a percentagem dos que os terminam com êxito é superior nas jovens ( 60,2%, 76,2%, 45, 5% e 45,5%) do que nos jovens (50,4%, 68,5%, 40,2% e 40,2%).

Em relação ao ensino superior, quer se considere o número de inscritos quer se analise a evolução de licenciados, o peso crescente das mulheres é visível.

Assim, a nível de inscritos no ensino superior o gráfico seguinte mostra a evolução verificada, que revela um fosso cada vez maior entre estudantes do sexo masculino e feminino, que resulta também de um número crescente de mulheres conseguir terminar com o êxito o ensino secundário e manifestar interesse em continuar os seus estudos para conseguir responder aos desafios e necessidades da sociedade actual.

A nível de inscrições no ensino superior o gráfico seguinte mostra com clareza a diferença crescente que se está a verificar entre o número de estudantes do sexo feminino e do sexo masculino.

O gráfico seguinte mostra as inscrições desagregadas por licenciaturas e sexos.

Exceptuando a engenharia, a arquitectura e construção, a informática, e mesmo nesta a relação está já muito próxima, os serviços de segurança e transportes, em todas as outras áreas cientificas, as mulheres já são majoritárias.

E em relação aos licenciados, os dados do quadro V revelam que a tendência é para o peso de mulheres licenciadas ser cada vez maior no total de novos licenciados no nosso País.

Os dados do quadro anterior mostram que a tendência é para um peso cada vez maior de mulheres no total de portugueses que se obtêm uma licenciatura em Portugal. No ano lectivo de 1993/1994 em cada 100 licenciados já 63 eram mulheres, mas já no ano lectivo 1999/2000 esse número aumentou para 65,6 em cada 100 licenciados.

AS MULHERES CONTINUAM A NÃO SER RECONHECIDAS PROFISSIONALMENTE

Os dados oficiais do quadro VI mostram que, apesar do aumento significativo da escolaridade, as mulheres ainda não conseguiram obter a nível de todas as profissões o reconhecimento profissional a que naturalmente têm direito a nível da sociedade

O gráfico seguinte confirma também a evolução verificada.

No estudo publicado pelo INE de onde foi retirado este gráfico pode-se também ler o seguinte:- “O ganho médio mensal, que inclui, para além da remuneração base , todos os subsídios com carácter regular e o pagamento de horas extraordinárias fixou-se, em 2000, nos 731,68 euros. Este tipo de retribuição também atinge um maior valor nos trabalhadores do sexo masculino que no feminino (821,04 euros para os homens, sendo 605,04 euros para as mulheres). Os comentários são desnecessários mas a desigualdade que continua a existir no nosso País é clara.

O DESEMPREGO E A PRECARIEDADE ATINGEM MAIS AS MULHERES EM PORTUGAL

No 4º trimestre de 2003, segundo o INE, o número oficial de desempregados atingiu 356.500, embora o número real seja muito superior, como mostraremos em outro estudo. Deste total, 187.500, ou seja, 51,1% são mulheres. As mulheres representam já 51,1% dos desempregados, embora sejam apenas 45,9% da população activa total. Assim, taxa actual de desemprego oficial em relação à população masculina atinge 5,7%, enquanto em relação às mulheres já é de 7,5%.

Em relação a contratados a prazo, no 3º trimestre de 2003, eles atingiam 580.600, sendo 267.600 homens e 313.000 mulheres; portanto, as mulheres representavam, no fim de 2003, 53,9% dos trabalhadores contratados a prazo, embora elas representem apenas 45,5% da população empregada.

MAIS UM RETROCESSO E DISCRIMINAÇÃO IMPOSTOS ÀS MULHERES PELO CÓDIGO DE TRABALHO DE BAGÃO FÉLIX

Como já não fossem suficientes as desigualdades e discriminações impostas em Portugal às mulheres, o Código de Trabalho ainda veio criar mais uma.

Para se poder compreender a injustiça e retrocesso verificado neste campo, é necessário ter presente o que dispunha a lei que vigorava anteriormente, e que foi substituída pelo Código de Trabalho.

Assim, de acordo com o nº1 do artº 10 da Lei 4/84, que era a lei de protecção da maternidade e paternidade que vigorou até 1 de Dezembro de 2003, “em caso de aborto, a mulher tem direito a licença com a duração mínima de 14 dias e máxima de 30 dias”, portanto, não fazia qualquer discriminação entre aborto legal e clandestino, já que o objectivo desta licença era o restabelecimento da saúde da trabalhadora, certamente até mais abalada por ter sido obrigada a fazer um aborto clandestino, e não o julgamento pelo facto de ter realizado o aborto.

O nº 6 do artº 35 do Código de Trabalho que entrou em vigor estabelecer que, quando abortar, a trabalhadora tem direito a uma licença “com a duração mínima de 14 dias e máxima de 30 dias “ mas só “em caso de aborto espontâneo, bem como nas situações previstas no artº 142 do Código Penal” (são três situações, a saber: - violação da mulher, perigo de vida da mulher, e deformação do feto).

Isto significa que em caso de aborto clandestino as faltas que a trabalhadora der para recuperar a sua saúde são consideradas injustificadas, e se tiver 5 faltas seguidas, de acordo com o mesmo Código, a trabalhadora é despedida com justa causa, portanto sem direito a qualquer indemnização.

Igualmente o artº 50 do código, sobre o “Regime das licenças, faltas e dispensas”, reforça a discriminação anterior ao estabelecer que apenas “não determinam perda de quaisquer direitos, salvo quanto à retribuição, como prestação efectiva de serviço, as ausências ao trabalho resultantes. (a) Do gozo das licenças por maternidade e em caso de aborto espontâneo ou nas situações previstas no artº 142 do Código Penal ”, portanto fica excluído o chamado aborto clandestino, cuja faltas por ele causado determinam a perda de direitos para as mulheres trabalhadoras.

Este é mais um exemplo concreto, agora dirigido especificamente contra as mulheres trabalhadoras, como o Código de Trabalho publicado por este governo representou um retrocesso social em relação aos direitos de quem trabalha.

AS MULHERES E O FUTURO

A recuperação do atraso do País, e a criação de uma sociedade mais desenvolvida e baseada no conhecimento e em trabalho qualificado e bem pago, passa certamente pelo aumento generalizado e rápido do nível de escolaridade e de qualificação da população portuguesa.

Os dados oficiais apresentados neste estudo assim como a análise realizada mostram que as mulheres portuguesas têm as capacidades necessárias e estão à altura deste objectivo nacional estratégico – aumento da escolaridade e da qualificação nacional - , que deverá mobilizar todos os portugueses independentemente de sexo e idade e, em particular, os trabalhadores portugueses.

Mas para que esse objectivo possa ser alcançado torna-se também cada vez mais necessário combater as inúmeras desigualdades e discriminações que continuam a atingir as mulheres na sociedade portuguesa, muitas delas não analisadas neste artigo (basta recordar, a titulo de exemplo, o posição minoritária que continuam a ter a nível do governo, da Assembleia da República, dos governos regionais, das direcções dos partidos políticos, e mesmo das direcções dos sindicatos e das confederações sindicais, etc, etc, apesar de constituírem a maioria da população portuguesa) .

No “Dia da Mulher” tornar visível o percurso que as mulheres portuguesas têm conseguido percorrer em áreas fundamentais para o futuro da nossa sociedade apesar das inúmeras desigualdades e discriminações que continuam a atingi-las, e mostrar a necessidade de renovar e reforçar a luta para acabar com estas discriminações e desigualdades, para que as mulheres possam ocupar na sociedade o lugar a que têm direito, é o mínimo que se poderá fazer.