Colômbia, laboratório de bruxarias:
Democracia e terrorismo de Estado

O livro recente de Hernando Calvo Ospina, Colombia, Laboratorio de Embrujos: Democracia y Terrorismo del Estado [1] é o mais importante estudo da política colombiana nas últimas décadas e leitura essencial à luz da celebração dos media e políticos ocidentais do presidente colombiano Álvaro Uribe. O estudo de Calvo Ospina fornece uma grande riqueza de dados históricos e empíricos que ilumina a peculiar combinação colombiana da característica política eleitoral de uma democracia capitalista ocidental e o expurgo permanente da sociedade civil e política das ditadura totalitárias.

Ao contrário da maior parte dos países latino-americanos, a Colômbia nunca passou pela modernização do seu sistema político. Desde o século XIX os partidos Liberal e Conservador dirigidos pelas oligarquias urbanas e rurais controlaram o processo político através da violência e do clientelismo.

Na Colômbia, os partidos da classe média e trabalhadora, 'radicais' e de centro-esquerda foram violentamente reprimidos e marginalizados, em contraste com a diferenciação política, a qual verificou-se no Chile e na Argentina no princípio do século XX. Nenhum partido trabalhista ou social-democrata ou marxista foi permitido a fim de assegurar representação e legitimidade, ao contrário da experiência no Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia ou alhures na América do Sul. O "sistema de dois partidos" baseado nas famílias da elite oligárquica estava mal preparado para acomodar e aceitar os desafios da florescente classe trabalhadora urbana e movimentos do campesinato rural do período pós Segunda Guerra Mundial. A resistência à representação social plural e a um sistema multi-partidário na Colômbia que reflectisse os interesses das classes mais baixas assumiu a forma de guerra civil – a violência – quando os partidos Liberal e Conservador recorreram a um maciço derramamento de sangue na década de 1950 para resolver qual das duas facções da classe dominante governaria. O resultado foi um pacto bi-partidário para alternar a presidência entre os dois partidos. O ponto chave teórico é que a unidade da elite colombiana era baseada na dominação através da violência de massa, da exclusão social e do monopólio do poder político.

O fracasso da Colômbia na "transição para a modernidade" foi baseado exclusivamente na introdução selectiva das instituições ocidentais da contra-insurgência por uma oligarquia tradicional dedicada à política da exclusão de massa. O legado histórico da continuidade do partido oligárquico e da violência em massa proporcionou a estrutura para a prática contemporânea de eleições e esquadrões da morte.

O estudo de Calvo Ospina proporciona relatos pormenorizados que explicam a influência difusa do governo dos EUA na política colombiana. Todo o corpo de oficiais superiores com comando de tropas e o controle das agências de inteligência estratégica passou por programas militares e de doutrinação dos EUA. De facto, o comparecimento e certificação por programas militares dos EUA constituem um degrau necessário para ascender na carreira. O ponto central nestes programas de treinamento é a "contra-insurgência" de oficiais colombianos para a repressão de quaisquer movimentos de massa que desafiem a oligarquia aliada a Washington. As estratégias ensinadas pelos instrutores militares estado-unidenses incluem o recrutamento e armamento de esquadrões da morte paramilitares; ambiciosos oficiais júnior são pré-seleccionados pelos militares estado-unidenses de acordo com a sua lealdade política aos EUA e a sua aptidão a empenharem-se em guerra contra a esquerda e os movimentos de massa conduzidos pelos seus próprios compatriotas. Calvo Ospina fornece numerosos "case studies" de generais colombianos que seguem este "padrão de carreira" ("career path"): Desde a selecção e treino nas escolas militares "avançadas" dos EUA, ao comando de tropas, a protectores e promotores de esquadrões da morte, a autores de massacres múltiplos contra civis, a receptores de numerosas condecorações de presidentes da Colômbia e a visitas da dignitários políticos e militares dos EUA (página 213).

Este estudo sintetiza uma grande quantidade de testemunhos, documentos, notícias, testemunhos oculares e investigações de direitos humanos que pormenorizam a ligação orgânica entre o governo colombiano (incluindo o gabinete de Uribe), mais de 60 membros do congresso da Colômbia (aliados de Uribe), governadores da extrema-direita e presidentes de municipalidades com os 30 mil homens dos esquadrões da morte, o principal dos quais era a Autodefensas Unidas de Colombia. De facto, a ascensão de Uribe de governador de Antioquia à Presidência deveu-se às suas ligações com os esquadrões da morte (página 235). O estudo de Calvo Ospina demole as afirmações de que os "esquadrões da morte" operam independentemente do Estado. Não só os esquadrões da morte são um braço do Estado como também eles desempenham um papel maior na ligação da oligarquia e da elite política ao comércio multi-bilionário de narcóticos. O estudo proporciona-nos um relato claro da rede complexa de elites fechadas que compõem a classe dominante colombiana, o aparelho imperial dos EUA e os militares colombianos. Enquanto os esquadrões da morte desempenhavam o papel principal na matança de milhares de líderes populares e na desapropriação de três milhões de camponeses, eles recebiam o apoio da oligarquia colombiana. Uma vez que os militares e o regime, com US$5 mil milhões de ajuda militar estado-unidense, tomaram posse de regiões disputadas das guerrilhas, os esquadrões da morte foram em parte desmobilizados. O crescimento e declínio dos esquadrões da morte foram claramente um resultado da política estado-unidense e colombiana. Eles foram instrumentos "tácticos" destinados da executar as tarefas sangrentas de expurgar a sociedade civil da oposição popular com base de massas. O inquérito pormenorizado de Calvo Ospina aos horríficos registos de direitos humanos dos primeiros cinco anos de governo Uribe ergue-se em contraste absoluto com a barragem de propaganda favorável despejada sobre esta figura macabra após a libertação da refém franco-colombiana Ingrid Betancourt por Bush, Sarkozy, Zapatero, Chavez e Castro entre outros. Durante os primeiros três anos da presidência Uribe (Agosto 2002 – 31 de Dezembro de 2005) mais de um milhão de colombianos foram deslocados à força, a grande maioria deles camponeses desenraizados violentamente e desapropriados das suas terras e lares por esquadrões da morte/militares, os quais a seguir tomaram a sua terra sob o pretexto de eliminar apoiantes potenciais das FARC e outros movimentos sociais.

Os camponeses que foram transformados em sem abrigo urbanos, e que se tornaram líderes locais, a seguir foram assassinados pela polícia política secreta do regime (DAS) ou pelos esquadrões da morte. O regime de Uribe assassinou mais de 500 activistas e líderes sindicais desde que chegou ao poder em 2003. Um líder sindical resumiu sucintamente as funestas escolhas políticas dos activistas colombianos: "Na Colômbia é mais fácil organizar uma guerrilha (movimento) do que um sindicato. Alguém que duvide disso deveria tentar organizar um no seu lugar de trabalho" (página 348). Segundo a União Europeia, mais de 300 activistas de direitos humanos foram assassinados pelo regime Uribe no seu primeiro mandato (página 349). Nos primeiros dois anos do seu regime, Uribe foi responsável pelo assassinato ou "desaparecimento" de 6.148 civis desarmados em circunstâncias de não-combate.

A utilização de esquadrões da morte paramilitares promovida/financiada e protegida pelo regime Uribe para assassinar e "desaparecer" líderes populares serve vários objectivos políticos estratégicos. Permite ao regime reduzir o número de abusos de direitos humanos atribuídos às Forças Armadas colombianas; facilita a utilização generalizada de tácticas de terror extremo – amputação pública e exibição de cadáveres desmembrados – para intimidar comunidades inteiras (guerra psicológica); cria o mito de que o regime é "centrista" – oposto à "extrema esquerda" (FARC) e à "extrema direita" (esquadrões da morte, especialmente a AUC). Esta afirmação é particularmente efectiva para favorecer as relações diplomáticos do regime nos EUA e na Europa, proporcionando um álibi conveniente para liberais e social democratas que fornecem ajuda militar e económica à Colômbia.

O estudo de Calvo Ospina das relações EUA-Colômbia proporciona uma percepção útil dos benefícios mútuos para a classe dominante colombiana e para o império. Os esquadrões da morte (sicários) foram originalmente organizados pelas elites colombianas para destruir movimentos camponeses que aspiravam à Reforma Agrária. Com a entrada maciça de US$6 mil milhões de ajuda militar dos EUA e de vários milhares de US Special Forces, os esquadrões da morte expandiram-se de assassinos locais dispersos e descentralizados para forças centralizadas com 30 mil homens. Eles foram orientados exclusivamente para o extermínio de aldeias e organizações sociais em regiões influenciadas pela guerrilha. O estudo de Calvo Ospina destaca o papel central da classe dominante colombiana bem como dos militares dos EUA no crescimento do Estado terrorista totalitário. O seu estudo rejeita claramente a visão simplista de muitos na esquerda que vêem a opressão, exploração e o terror simplesmente como imposições de "forças externas" (imperialismo). O ponto teórico é que a entrada, expansão e papel influente dos militares estado-unidenses foi possível porque isto coincidiu com os interesses e necessidades a longo prazo e em grande escala da classe dominante colombiana.

A contribuição mais importante do estudo de Calvo Ospina da política colombiana é o seu relato da construção e elaboração de um regime terrorista totalitário, com a colaboração aberta e o apoio das democracias capitalistas dos EUA, da Europa e da América Latina.

A infraestrutura do terror totalitário define as fronteiras, conteúdo e participantes da política eleitoral. Ela inclui: Dominação por decretos presidenciais suspendendo todas as garantias constitucionais (página 295); Uma rede de política secreta à escala nacional com 1,6 milhão de espiões (página 296); Camponeses recrutados à força e forçados a actuar como colaboradores locais dos militares ("Soldados do meu povo") em 500 das 1.096 municipalidades da Colômbia; 30 mil homens militarmente treinados e armados das forças paramilitares dos esquadrões da morte; 300 mil forças militares activas; o DAS (Departamento Administrativo de Seguridad) – a polícia secreta com dezenas de milhares de efectivos. As milícias privadas de latifundiários, banqueiros e líderes de negócios que envolvem agências privadas de segurança ascendem a mais de 150 mil pistoleiros.

A Colômbia é o país mais militarizado da América Latina. O Congresso, o eleitorados, o judiciário e o serviço civil não exercem controle efectivo. As protecções constitucionais são totalmente inexistentes. O âmbito e profundidade das violações de direitos humanos excederam aquelas de qualquer ditadura na história recente da América Latina, incluindo aquelas na Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Bolívia.

A infraestrutura terrorista totalitária do Estado define o carácter do sistema político. O processo eleitoral serve exclusivamente como uma fachada que facilita "relações normais" com regimes liberais, conservadores e social democratas na Europa e na América do Norte e do Sul. Com efeito, a sua glorificação e apoio a Uribe na sequência do caso Betancourt serviu para legitimar o regime terrorista. A sua condenação das FARC foi também uma rejeição da esquerda anti-totalitária e anti-terrorista.

Se bem que o estudo de Calvo Ospina tenha aprofundado o nosso entendimento da estrutura e da prática dos regimes contemporâneos de terrorismo totalitário, há a necessidade de prosseguir com mais a fim de examinar a emergência da base de massa de apoio ao regime. Uribe mobilizou mais de um milhão de colombianos contra as FARC na Primavera de 2008 em apoio ao seu regime totalitário, num momento em que os mass media, o judiciário colombiano e antigos líderes dos esquadrões da morte revelavam que grande número de deputados, membros do gabinete de ministros e generais pró Uribe estavam ligados às AUC. Por outras palavras, centenas de milhares de colombianos da classe média abraçaram conscientemente um líder totalitário.

A emergência do totalitarismo com base de massa, substituindo a tradicional oligarquia autoritária, é parte da emergência de novas e virulentas políticas de extrema direita na América Latina. Na Bolívia, a extrema direita da classe dominante de Santa Cruz combinou uma base de massa da classe média com as suas próprias forças de choque "paramilitares" na busca de uma "autonomia" (secessão) e controle dos maciços rendimentos do petróleo e do gás que decorrem de parcerias com multinacionais estrangeiras. Na Argentina, a direita dura nas províncias construiu uma base de massa de várias centenas de milhares para a defesa dos enorme lucros da exportação de commodities. Na Venezuela, a direita dura pôde colocar várias centenas de milhares na rua e organizar as suas próprias tropas de choque paramilitares.

A emergência da direita totalitária coincide com a incapacidade da "centro-esquerda" e da esquerda para capitalizar com o boom das commodities a fim de financiar mudanças estruturais e organizar os trabalhadores e pobres rurais em "forças combatentes".

Na Colômbia, o centro-esquerdo (Polo Democrático) geralmente tem tomado o lado de Uribe contra as FARC – e neste processo dado um incentivo poderoso para atrair a massa da classe média urbano para o regime. A aceitação dos regimes de "centro esquerda" das estratégicas de exportação agro-mineral no resto da América Latina imobilizou as massas e aumentou amplamente o poder da nova direita totalitária e encorajou a utilização pela mesma de tácticas de "acção directa". Longe de a Colômbia de Uribe ser a "excepção" numa "onda progressista" na América Latina, é mais realista encará-la como emblemática dos novos líderes totalitários que combinam eleições e terrorismo político.

A Colômbia, como descreve Calvo Ospina, é na verdade o "Laboratório da extrema direita". O êxito de Uribe significa perigo para os trabalhadores, camponeses e movimentos populares da América Latina.