A inversão da razão

Na era do capital financeiro, a habitual distorção da realidade consiste em pensar que a sociedade está a florescer quando os mercados financeiros estão em ascensão. Mas isto tem a sua lógica inversa no pensamento igualmente habitual de que o mal-estar económico na sociedade decorre exclusivamente de algum mau funcionamento do mundo das finanças. E, por sua vez, tal mau funcionamento é atribuído não a quaisquer problemas intrínsecos associados ao próprio mundo das finanças mas à interferência insensata da parte de alguma entidade externa, nomeadamente o Estado, devido ao seu abandono dos princípios das "finanças sãs". Uma tal visão causa uma incrível inversão da razão em que as questões aparecem de um modo que é exactamente o oposto do que elas são. Darei três exemplos para ilustrar este ponto ao chamar atenção para três proposições que hoje estão amplamente aceites e disseminadas.

A primeira destas, muito em voga actualmente em países capitalistas avançados, declara que os meios para ultrapassar uma depressão consistem na redução da despesa do Estado. Se o Estado reduz a sua despesa através do corte do défice orçamental, então isto, assim diz o argumento, melhoraria o "estado de confiança" dos "investidores" e portanto produziria maiores investimentos os quais ultrapassariam a depressão. Isto é uma inversão da razão uma vez que não só equivale a dizer que dois pássaros na mão valem um pássaro no bosque como também enxerga um pássaro no bosque quando ali não existe nenhum.

O ILUSIONISMO DA FINANÇA

É bem sabido que os capitalistas aumentam a capacidade [de produção] quando esperam que a procura aumente e um indicador óbvio sobre a probabilidade do aumento é se já está a aumentar, o que pode ser julgado, por exemplo, verificando se o nível da capacidade de utilização do equipamento já instalado está a crescer. Além disso, isto é só uma condição necessária. Mesmo quando a utilização da capacidade está a melhorar, os capitalistas podem ainda não investir – podem preferir esperar um pouco para se assegurarem de que a melhoria na utilização da capacidade não é apenas um fenómeno transitório e sim que representa uma genuína tendência altista da procura. Nos EUA de hoje, por exemplo – muito embora haja uma melhoria na utilização da capacidade no sector de bens de consumo graças principalmente à queda nos preços do petróleo, a qual pôs mais poder de compra nas mãos dos consumidores americanos – verifica-se muito pouco investimento adicional. Isto acontece porque os capitalistas não estão seguros de que isto não seja apenas uma fase passageira.

Numa tal situação, se o governo reduz a sua despesa cortando o défice orçamental, então haveria uma redução no nível da procura agregada o qual reduziria a utilização da capacidade e provocaria uma redução no investimento de capitalistas, ao invés de um aumento. A depressão, por outras palavras, seria agravada ao invés de aliviada com o corte da despesa governamental. Mas o ilusionismo da finança impede a percepção disto.

Meu segundo exemplo relaciona-se com a proposição frequentemente avançada pelos advogados neoliberais na economia indiana. Estes dizem que para reduzir a fome devemos reduzir gradualmente o sistema de distribuição público. Mais uma vez, o argumento segue algo como isto: um grande sistema de distribuição público implica um grande subsídio alimentar e portanto um grande défice orçamental. Uma vez que um défice tende a causa inflação, as vítimas desta inflação sofrem, incluindo o facto de serem incapazes de terem acesso a cereais suficientes fora do sistema de distribuição público. Portanto qualquer ampliação do sistema de distribuição público para além de um pequeno segmento estritamente definido da "população abaixo da linha de pobreza" (BPL na sigla em inglês) tem o efeito de piorar o destino do povo como um todo, inclusive através de maior fome.

É com base neste argumento que o PDS tem sido reduzido gradualmente na Índia pois traça uma distinção entre populações abaixo e acima de linha de pobreza e confina o aprovisionamento de alimento barato só à população BPL. E muito embora o parlamento tenha aprovado legislação sob o anterior governo UPA no sentido de ampliar o âmbito do PDS (contra os pareceres dos mandarins do Ministério das Finanças e de outros neoliberais empedernidos daquele tempo), nada tem sido feito pelo governo Modi para implementá-la. Àquela legislação foi dado de facto um enterro silencioso.

Certamente nem todos que advogaram este "objectivo" avançariam necessariamente este argumento. Alguns argumentariam que um sistema de distribuição alimentar universal e generalizado ampliaria o défice orçamental e introduziria inflação ao providenciar subsídios alimentares aos que "não merecem" ("undeserving"). Mas implícita na sua posição, quer reconheçam ou não, está a visão de que uma extensão do PDS agrava a fome.

Para ver isto, vamos simplesmente perguntar: é bem sabido hoje que a magnitude da absorção total per capita de cereais (considerando em conjunto tanto a absorção directa como a indirecta, a última via produtos animais e alimentos processados) é mais baixa na Índia do que na África sub-Saarina, a qual por longo tempo foi considerada o caso clássico de privação alimentar. Mas o governo da Índia tem estado a exportar vastas quantidades de cereais ao invés de alimentar a população local. Se as necessidades alimentares do "merecedores" (isto é, aqueles que possuem cartões BPL, por definição) forem plenamente cumpridas, enquanto os "não merecedores" satisfazem suas necessidades alimentares de qualquer modo (razão pela qual se tornam oficialmente "não merecedores"), então por que deveria a absorção per capita de cereais na Índia cair abaixo até da região do mundo mais devastada pela fome? E uma vez que caiu abaixo, por que o governo não faz alguma coisa para melhorar a situação?

A resposta típica seria que qualquer tentativa de melhorar a situação aumentaria o défice orçamental e portanto atiçaria inflação. E por que deveria ser considerada má a inflação? Porque, seria a resposta, afecta os pobres negativamente, isto é, acentua a pobreza. Uma vez que a pobreza ainda é definida oficialmente na Índia em relação à magnitude da fome, esta lógica implica necessariamente afirmar que uma expansão do PDS agravaria a fome e a sua recíproca de que para aliviar a fome deve haver uma redução do PDS, a qual é a posição que atribuo aos devotos das "finanças sãs".

ABSURDO ÓBVIO

O absurdo deste argumento é óbvio. Quando cereais são adquiridos, é injectado poder de compra na economia. Quando são vendidos, não importa a que preço, este poder de compra é, no mínimo, parcialmente retirado da economia e portanto não pode possivelmente ter quaisquer consequências inflacionárias. Assim, descartar stocks alimentares através do PDS não pode ser inflacionário não importando qual o seu efeito sobre a dimensão do défice orçamental.

Naturalmente, pode-se sugerir que mesmo que isto seja verdadeiro num período particular, quando a aquisição já ocorreu e o poder de compra já foi injectado na economia, uma repetição disto ao longo de uma sequência de períodos manter-se-ia a acrescentar poder de compra à economia ao longo do tempo através de uma sequência de maiores subsídios alimentares e portanto seria inflacionário – e este efeito inflacionário seria reforçado na medida em que a obrigação do governo com juros, por causa da maior dívida provocada pelo maior défice orçamental, também continua a aumentar.

Mas se o pagamento de juros fosse a preocupação, o governo podia facilmente tomar emprestada a quantia requerida para o subsídio alimentar junto ao Reserve Bank of India a taxas de juro ínfimas, ao contrário das comerciais. E quanto ao efeito dos défices orçamentais per se, de qualquer forma há pouco receio de inflação numa economia constrangida pela procura. E se o governo ainda não está persuadido por estes argumentos, ele podia levantar a quantia necessária para o subsídio alimentar através de tributação adicional, caso em que mesmo os mais endurecidos neoliberais não poderiam ter qualquer receio de consequências inflacionárias.

A terceira proposição diz que para aumentar o emprego na economia deve-se reduzir os esquemas de geração de emprego do governo. O argumento mais uma vez decorre como se segue: os esquemas de geração de emprego do governo ampliam o défice orçamental o qual mantém baixo o "estado de confiança" dos "investidores". Se estes esquemas fossem reduzidos, e o défice orçamental reduzido, então haveria maior investimento por parte dos capitalistas os quais criariam mais empregos na economia. Portanto os esquemas de geração de emprego do governo mantêm baixa a criação de postos de trabalho e deveriam ser repelidos, razão pela qual o governo Modi, sempre subserviente aos ditames do capital financeiro internacional, ultimamente tem estado a cuidar do Mahatma Gandhi National Rural Employment Guarantee Scheme.

O absurdo deste argumento já foi discutido no contexto da primeira proposição acima e não precisa ser elaborado: capitalistas investem em função do aumento expectável da procura e uma redução da despesa governamental, mesmo na geração de emprego, não pode levar a um maior investimento e com base nisso a maior criação de postos de trabalho.

John Maynard Keynes, embora uma vítima do "fetichismo da mercadoria" no sentido descrito por Marx, isto é, utilizando a linguagem dos "factores de produção" ao invés das relações sociais subjacentes, esteve livre do obscurecimento adicional que o ilusionismo da finança introduz numa economia capitalista. As posições acima não surpreendentemente teriam despertado a ira mesmo de Keynes.

O que é notável no mundo contemporâneo, incluindo a Índia, é a prevalência de noções absurdas que implicam uma inversão da razão, de que as três proposições acima mencionadas são ilustrações. Isto natural é indicativo dos esforços assíduos do capital financeiro, através da propaganda nos media e da mercantilização e destruição da educação, para hegemonizar o pensamento. A luta contra a sua hegemonia social requer acima de tudo uma luta contra esta hegemonia intelectual.