Uma semana na Venezuela bolivariana

O choque caraquenho!

Tinha lido e ouvido muita coisa sobre ele. Senti agora, em Março, a sua martelada.

Desde as Revoluções Russas do Ano 17 país algum foi como a Venezuela palco de uma tão intensa luta de classes.

Acompanhei nas ultimas décadas muitos processos revolucionários. A vida proporcionou-me a oportunidade de conhecer o Chile da Unidade Popular e de participar na Revolução Portuguesa.

Na Venezuela a luta de classes apresenta hoje características que fazem do pais um laboratório social não apenas para a América Latina, mas para toda a humanidade.

A opção de Hugo Chavez não é inédita. A tentativa de transformar radicalmente a sociedade utilizando as instituições criadas pela burguesia para servir os seus objectivos tem sido ensaiada sem êxito em diferentes países. No Chile desembocou num golpe militar e num banho de sangue. No Brasil o projecto, desviado do rumo desde o inicio, está assumindo facetas caricaturais.

A Revolução Bolivariana apresenta entretanto peculiaridades que a diferenciam de outras experiências reformadoras que optaram pela via institucional, dita pacifica. Entre elas chamam a atenção:

1. O controle quase hegemónico dos meios de comunicação social pela direita.
2. A inexistência de um forte partido político revolucionário na condução do processo.
3. Forças Armadas identificadas a todos os níveis com o projecto bolivariano.
4. A combatividade da classe operaria, dos camponeses e dos excluídos aumentou muito ao longo do processo. Por duas vezes a participação torrencial das massas populares em defesa da Revolução funcionou como elemento fundamental na derrota da direita golpista.
5. A importância decisiva do factor subjectivo – a liderança do Presidente Hugo Chavez – no processo.

UMA CIDADE DE PESADELO

Não sei como os venezuelanos vêem Caracas. Eu identifico nela a capital mais feia e desumanizada da América Latina.

No centro, se assim se lhe pode chamar, os arranha céus alternam com prédios baixos, numa desordem que deixa transparecer a ausência de qualquer plano urbanístico. Avenidas onde se circula a grande velocidade afundam-se junto a gigantescos blocos residenciais em cujo ventre correm galerias semeadas de lojas de todo o tipo. Os desníveis, os viadutos, as escadarias, as faixas laterais que acompanham as vias rápidas formam um emaranhado alucinatório, cinzento, triste. Os ambulantes, nas grandes avenidas comerciais, nas praças, nos jardins, à porta de bancos e ministérios são milhares, numa corrente sinuosa. Sentados em frente das suas bancas, quietos, mudos, não incomodam. Mas a presença desde formigueiro humano de vendedores misérrimos sufoca pela densidade.

A violência atinge níveis comparáveis aos de Bogotá e São Paulo. Nos fins de semana, a media de assassínios supera com frequência as duas dezenas.

Centros Comerciais sumptuários, como o Sanbil, são uma afronta a milhões de párias.

Do antigo casco histórico restam a chamada Casa de Bolívar e alguns edifícios térreos, inexpressivos. Um vendaval de selvajaria destruiu ali a arquitectura colonial. Enquanto Havana, o México, Lima, Quito, Bogotá preservaram a herança do passado, os governos oligárquicos da Venezuela arrasaram aquilo que em Caracas havia sobrado dos terremotos.
Mais de um milhão de carros corre hoje pelas ruas da cidade. A gasolina é tão barata que com o equivalente a dois dólares enche-se o tanque.

Dos cinco milhões de caraquenhos mais de três vivem em pequenos ranchos encastelados em morros que rodeiam a cidade. A rede viária não penetra nesses lugares. Para chegarem a suas casas, os moradores têm de galgar longas escadarias abertas na terra das encostas. As favelas do Rio, as Villas Miséria de Buenos Aires, as Callampas de Santiago fazem figura de bairros de luxo ao lado daqueles repulsivos amontoados de casebres degradados. O salário mínimo, correspondente a menos de 120 dólares, apenas permite a sobrevivência. E a taxa de desemprego é elevadíssima.

Dizem-me que Caracas foi ha muitos anos uma cidade limpa. Hoje é uma das capitais mais sujas do Continente. Mas não nos bairros da burguesia. Ali, como em Nova York, a riqueza marca a fronteira da higiene.

Em Altamira, o bastião da classe dominante celebrizado pelas manifestações da Plaza de Francia, grandes mansões e belos edifícios exibem o outro rosto da Venezuela. Passei rapidamente pelas áreas onde se concentra o beautiful people. Tentei imaginar aquela gente na atmosfera requintada em que vive, porque em dias comuns não se mostra.

Aprendi no Chile a entender as metamorfoses da burguesia quando se sente ameaçada. Em Portugal, durante a Revolução de Abril, aprofundei a compreensão desse processo. O medo de uma sociedade diferente e humanizada incompatível com os privilégios de que goza, desenvolve nela mecanismos que de defensivos logo se tornam ofensivos. Um ódio feroz, quase irracional, cresce na classe dominante e em sectores sociais médios por ela arrastados, contra aqueles – a maioria do povo – que exigem a mudança. O discurso paternalista sobre a justiça social cede o lugar a um discurso farisaico de defesa da ordem e da propriedade, apresentados como expressão de valores eternos. Deus, com o aval da hierarquia católica, é também invocado. E obviamente toda essa gente proclama lutar pela democracia e a liberdade.

Na Venezuela ocorreram situações inesperadas. A burguesia não pode usar como desejaria a Constituição vigente como instrumento de travagem da revolução porque ela, plebiscitada pelo povo, é democrática, embora marcada por ingenuidades. Não pode também utilizar o Exército como instrumento repressivo, porque ele, sobretudo após a derrota do golpe de Abril de 2002, está com o povo. A Revolução Bolivariana constitui uma excepção na América do Sul: não é uma Revolução desarmada, o que desespera os detentores do poder económico e o imperialismo.

UMA COMUNICAÇÃO SOCIAL FANÁTICA

Em mais de meio século correndo pelo mundo não encontrei uma comunicação social que me inspirasse um sentimento de repugnância tão forte como a da Venezuela. Nem no Chile de Pinochet, no Portugal de Salazar, na Espanha de Franco, no Brasil da ditadura dos generais o nível de perversidade, de agressividade, de fanatismo, de descontrole emocional atingiram os índices identificareis na Venezuela actual. Uma direita que cultiva o fascismo quimicamente puro sem sequer disso se aperceber ultrapassou todos os limites na sua campanha de guerra total à Revolução bolivariana.

Com excepção de um canal de televisão, o 8, de alguns jornais de pequena tiragem, e uma ou outra radio – a imprensa escrita e os audiovisuais formam um poder contra revolucionário praticamente sem precedentes.

Após a derrota do golpe de Abril de 2002, o poder mediático recuou por algumas semanas. Temia as consequências da sua adesão à intentona fascista. Mas como o governo não tomou medidas para o responsabilizar logo retomou o estilo e a linguagem fundamentalistas. A cumplicidade e a simpatia de parte do Poder Judicial trazem-lhe a certeza da impunidade.

As manchetes são o espelho de uma situação inimaginável em qualquer pais europeu.

Recordo um titulo a toda a largura da primeira pagina de um diário: «Chavez ficou louco!».

Qualificar o Executivo de governo de «bandoleiros, delinquentes e assassinos» é atitude de rotina.

A inversão da realidade faz parte do quotidiano. A oposição acusa o governo de acções criminosas que são por ela concebidas e executadas.

Pela sua prolongada duração, essa ofensiva mediática permanente, criou, pelo menos em Caracas, uma atmosfera que produz no forasteiro a impressão de se encontrar noutro planeta. A calunia, a injúria pessoal, a acusação gratuita, a invenção do inexistente, o apelo à desordem, a deturpação do pensamento dos heróis do passado surgem como temperos do caldo contra-revolucionário. A direita nem sequer aceita que Chavez se dirija ao País. Identifica no Programa semanal «Alô Presidente» um abuso chocante da liberdade de expressão...

As tácticas são reformuladas de acordo com as exigências do momento. O objectivo estratégico permanece: derrubar Hugo Chavez, custe o que custar. Com a ajuda de Washington, obviamente.

O REFERENDO CAIU NUM PÂNTANO

O folhetim do referendo revogatório parecia ter chegado ao fim quando uma manobra da chamada Coordenadora Democrática permitiu o seu recomeço. O Conselho Nacional eleitoral (CNE) havia declarado a 2 de Março que as listas ditas planas, por conterem 816 mil nomes escritos com a mesma caligrafia, eram irregulares. Conclusão: faltavam portanto 619 000 para o quorum mínimo de 2 452 000 exigido pela lei para viabilização da consulta em que o povo se pronunciaria sobre a eventual revogação do mandato de Chavez exigida pela oposição. Segundo a lei, esses 619 000 eleitores teriam de confirmar em mesas distribuídas por todo o pais que tinham efectivamente assinado.

Inesperadamente, a Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (convocada em condições anormais) lavrou sentença, atendendo recurso da oposição, considerando validas todas as listas planas. Ficava assim aberta a porta ao referendo.

O governo reagiu apresentando recurso para a Sala Constitucional e esta considerou da sua exclusiva competência a decisão sobre as listas contestadas, acusando a Sala Eleitoral de invadir área fora da sua jurisdição. A sentença que favorecia a oposição foi anulada.

Caberá agora ao plenário do Supremo Tribunal de Justiça emitir acórdão sobre o conflito de competências.

A questão caiu num terreno pantanoso, porque dos 20 conselheiros 10 são considerados afectos à oposição e não existe voto de Minerva, na previsão de empate.

Entretanto, gerada a barrela, a Coordenadora desencadeou uma ofensiva desestabilizadora global, recorrendo ao sistema mediático.

O conflito ilumina uma vez mais a efervescente luta de classes.

A oposição, muito dividida após a derrota do lock out petrolífero de Dezembro de 2002, que quase paralisou o país durante semanas, tenta refazer a sua unidade [1] .

A nova táctica visa a promover a desestabilização generalizada da sociedade venezuelana de modo a abrir portas à intervenção de organismos internacionais nos assuntos internos do país, desde a OEA à ONU, passando pelo Centro Carter.

O berreiro levantado em torno da questão do contencioso sobre as listas pro-referendo coincide com um novo discurso político. A oposição acusa o governo de violar as normas democráticas e as liberdades constitucionais. Os incidentes de Fevereiro, quando manifestações violentas e ilegais forçaram a Guarda Nacional a intervir, são utilizados numa campanha difamatória.

Procura-se – como afirmou a Comissão Política do Partido Comunista da Venezuela em 8 de Março – «criar e manter um clima de tensão e situações virtuais de crise que, simultaneamente se combinem com mortes provocadas em choques de ruas e acções directas (assassínios selectivos por meio de sicários, tanto de revolucionários como de pessoas das suas próprias filas) que propiciem um 'clima mediático' de desestabilização que favoreça a política agressiva e de ingerência do imperialismo contra a nação venezuelana».

A Sociedade Interamericana de Imprensa (na realidade a associação dos proprietários de grandes jornais, conhecida pelas suas ligações com a CIA) aproveitou a oportunidade para acusar, em comunicado especial, o Governo de Hugo Chavez de desrespeitar a liberdade de imprensa e agredir e perseguir os jornalistas democráticos, violando os direitos humanos.

A inversão da realidade assume facetas próprias de uma peça de teatro de absurdo. A imprensa golpista é apresentada como modelo de virtudes democráticas e vitima do seu amor pelas liberdades.

Neste quadro de agressividade e confusão a Coordenadora –repudiada pelas grandes maiorias – desenvolve um grande esforço para unificar a oposição debilitada pelas sucessivas derrotas sofridas.

Três blocos disputam actualmente a direcção política do movimento golpista: o dos radicais, o dos moderados e o dos oportunistas. Neste panorama de lutas intestinas, com o sindicalista amarelo Carlos Ortega, e o Carmona (o «presidente de um dia» do golpe de Abril) desprestigiados pela fuga para o estrangeiro ,como foragidos da Justiça – a apodrecida Accion Democratica de Carlos Andres Perez tenta surgir com o polo da Coordenadora. Mas num cenário pouco claro emerge também como candidato a líder da direita Pompeyo Marquez, um renegado da esquerda, que se apresenta como porta voz das classes médias. O núcleo duro, que preconiza a confrontação violenta, representa empresários da ultra direita e militares reformados que participaram no golpe de Abril. O bilionário Salas Romer e o neopopulista Enrique Mendoza afirmam aspirar à Presidência, mas nem os amigos levam muito a serio as suas ambições.

A QUESTÃO DO ESTADO

Nos breves dias que passei em Caracas tive a oportunidade ler um livro – Dialectica de una Victoria [2] que me impressionou muito. Entre os trabalhos que conhecia sobre o processo venezuelano foi aquele que, pela qualidade e lucidez da análise, me permitiu contemplar e sentir melhor o quadro contraditório, patético, da Revolução bolivariana.

Falei com o autor, Rodolfo Sanz, um jovem dirigente do partido Pátria para Todos.

Intelectual marxista e militante, o seu livro é um relato histórico das duas conspirações contra-revolucionárias e, simultaneamente, uma reflexão, com estrutura de ensaio, sobre o grande desafio assumido pela Revolução Bolivariana.

Diferentemente de outros compatriotas seus, Sanz não evita a abordagem das debilidades do processo. Não é um epígono de Chavez. Admira-o e respeita-o; tem consciência do peso decisivo da intervenção pessoal do presidente no rumo da Revolução. Mas, participante ele também, aprendeu no transcorrer destes anos de batalha que para se defender o projecto com êxito é indispensável identificar e debater erros e fragilidades na sua condução. Como esquecer que 150 generais e almirantes participaram no fracassado golpe de Estado?

A derrota da segunda tentativa golpista – a petroleira – empurrou-o para uma reflexão profunda sobre a natureza do Estado venezuelano, marcada por um feixe de contradições.

Sanz desce ao cerne do problema ao formular perguntas necessárias cuja respostas condicionam o futuro próximo:

«É possível consolidar a longo prazo o processo revolucionário com a actual estrutura do Estado? Este é um verdadeiro Estado Revolucionário?

Se o não é – Estamos construindo o outro Estado e são os núcleos sociais criados nestes anos de Revolução os embriões de um novo Estado?»

Essas perguntas candentes iluminam bem o cenário. Porque o problema crucial de todas as Revoluções é o problema do Estado, «da máquina estatal, dos seus órgãos de justiça, dos seus órgãos económicos, do seu aparelho de educação».

Sanz apercebe-se de que o projecto bolivariano, a médio prazo, não poderá avançar se não desmontar totalmente a velha estrutura do Estado herdada dos governo da burguesia.

Sendo importantíssimas, as mudanças introduzidas são nitidamente insuficientes para destruir as estruturas do velho Estado, incluindo as do Poder Judicial, entre outras as engrenagens viciadas dos Ministérios da Saúde e da Educação.

O Poder Económico da burguesia está praticamente intacto. As leis Habilitantes – sobre o petróleo, a terra e as pescas – apenas o arranharam, embora privando a direita do controle de mecanismos de poder fundamentais. Mas na Venezuela não houve empresas estatizadas. A propriedade privada permaneceu intocável.

O rescaldo das conspirações golpistas demonstrou com clareza que os seus promotores podiam utilizar os Tribunais, o Ministério publico e, em certa medida, uma Constituição progressista mas insuficiente contra a Revolução, paralisando ou detendo o seu avanço. Ficou transparente que, na caminhada áspera da via institucional, semeada de alçapões invisíveis, uma nova Assembleia Nacional Constituinte se tornou imprescindível à superação de montanhas de desafios.

O facto de o governo contar hoje no Parlamento somente com uma maioria de quatro deputados é, por si só, esclarecedor do efeito que a luta de classes produziu sobre personalidades que se distanciaram do projecto bolivariano depois de o terem apoiado, alguns com aparente entusiasmo.

Toda a revolução contem desde o inicio sementes da contra-revolução que nela germinam com o tempo. A Venezuelana não constitui excepção.

Pelo caminho ficou muita gente – militares e civis – cuja posição actual é não apenas diferente, mas antagónica da assumida anos atrás. Na oposição vemos hoje homens que foram antigos companheiros de Chavez, desde comandantes da rebelião de 4 de Fevereiro de 92, como Francisco Árias e Jesus Urdaneta, a políticos como Miquilena, o veterano dirigente que durante décadas foi de algum modo o símbolo da esquerda democrática e progressista, a aventureiros ambiciosos como o alcaide Peña, de Caracas, e Pablo Medina, o ex-dirigente de Pátria para Todos. Partidos como a Causa–R que desfraldaram bandeiras da esquerda situam-se hoje nos quadrantes da direita. O MAS, ex-marxista, alimenta a conspiração.

Seria também uma ilusão identificar nas Forças Armadas um todo homogéneo. O apoio da grande maioria do Exército ao Presidente, aos ideais bolivarianos e ao projecto de transformação social, não impede que persistam em sectores do corpo de oficiais arraigados preconceitos anticomunistas. Eles se manifestam, por exemplo, numa atitude muito critica perante a insurgência colombiana. O Presidente está consciente da complexidade desses sentimentos e do perigo potencial que eles representam. Mas em algumas áreas da fronteira destacamentos do Exército venezuelano têm desenvolvido acções hostis contra combatentes das FARC que entraram no pais apenas para adquirir alimentos, roupas e outros produtos.

Uma certeza: a Revolução, no seu caminhar difícil, acossada permanentemente, tem sido uma forja de quadros. Eram muito escassos no inicio. A ausência de um partido revolucionário com forte implantação entre as massas e a traição de antigos companheiros de Chavez está na origem de muitos dos erros cometidos. Ocorreu então algo que tem acontecido em situações similares. Na dialéctica do processo, surgiu uma geração de jovens identificada com o sonho bolivariano. Emergiu da própria luta de classes; a Revolução, para sobreviver, era obrigada a defender-se no dia a dia em choques decisivos contra inimigos experientes.

Os novos dirigentes formaram-se nos movimentos, em pequenos partidos, nos sindicatos, nas escolas, nos combates de rua contra a reacção. Conheci alguns que há quatro anos no inicio do processo deixavam transparecer ainda muita ingenuidade. Ao reve-los agora verifiquei que se transformaram. Despojaram-se do romantismo humanista; a história fez deles dirigentes revolucionários.

Regresso optimista da Venezuela. Os desafios que o projecto bolivariano enfrenta são enormes, e as insuficiências das forças que o defendem transparentes e de difícil superação. O imperialismo fará tudo o que estiver ao seu alcance para incentivar novas conspirações golpistas. Inviabilizar o avanço da Revolução é para ele um objectivo estratégico prioritário na América Latina.

As incógnitas são muitas. E, contudo, confio. O meu optimismo prudente nasce sobretudo da confiança que me inspira a disponibilidade estimulante da grande massa dos trabalhadores explorados para defender o processo. A vontade e a firmeza de Hugo Chavez e a lealdade da maioria do corpo de oficiais ao compromisso com o líder não teriam podido deter a ofensiva da direita fascista e do imperialismo se o povo da Venezuela não tivesse assumido o seu papel como sujeito da Revolução.

Prever o desenvolvimento imediato da história na pátria de Bolívar seria, entretanto, uma atitude pouco responsável, tão complexos e contraditórios são os factores que o vão condicionar.
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Notas
1- Noutro artigo tentarei iluminar os mecanismos sombrios da engrenagem conspirativa da segunda intentona golpista cujo eixo foi a paralisação da industria petrolífera. Para que os leitores portugueses e brasileiros possam dispor de mais elementos para a compreensão do que está a passar-se nestas semanas na Venezuela afigura-se-me útil aprofundar a informação sobre a perversidade incomum que caracterizou a estratégia contra revolucionaria concebida para derrubar Chavez, após a derrota do golpe de Abril. O entendimento do presente, neste caso como noutros, torna indispensável o conhecimento do passado recente.
2- Rodolfo Sanz, Dialéctica de una Victória, 376 pgs, Editorial «Nuevo Pensamiento Critico», Caracas, 2ª edição, Outubro de 2003.