O capital monopolista-financeiro
por John Bellamy Foster
[*]
O ano agora a terminar marca o quadragésimo aniversário da obra
clássica de Paul Baran e Paul Sweezy,
Monopoly Capital: An Essay on the American Economic and Social Order
(Monthly Review Press, 1966). Comparado com os trabalhos da corrente
económica dominante de meados da década de 1960 (dos quais os
mais populares e influentes foram
New Industrial State
de John Kenneth Galbraith e
Capitalism and Freedom
de Milton Friedman), o
Capital monopolista
destaca-se não só pelo seu radicalismo como também pela
sua especificidade histórica. O que Baran e Sweezy procuravam explicar
não era o capitalismo como tal, cuja explicação
fundamental encontra-se no
Capital
de Marx, mas ao invés disso uma etapa particular do desenvolvimento
capitalista. O seu objectivo declarado era nada menos do que proporcionar um
breve "ensaio-esboço" da etapa do capitalismo monopolista
através do exame da interacção das suas tendências
económicas básicas, concebidas em sentido estrito, com as
forças históricas, políticas e sociais que o ajudaram a
perfilá-lo e o apoiam.
Portanto, a mais importante questão a levantar no quadragésimo
aniversário do livro de Baran e Sweezy é: Será que o
capitalismo mudou, evoluindo ainda mais dentro ou mesmo além da etapa
monopolista como eles a descrevem? Não há, naturalmente,
qualquer resposta fácil a esta questão. Como no caso de todos os
grandes desenvolvimentos históricos, o que é mais evidente em
retrospectiva é a natureza contraditória das mudanças que
tiveram lugar desde meados da década de 1960. Por um lado, é
claro que o sistema ainda não descobriu um meio para avançar em
relação à sua força condutora: o processo de
acumulação de capital. O impasse da estagnação
descrito no
Capital monopolista
agravou-se: a doença subjacente espalhou-se a aprofundou-se enquanto
novo sintomas corrosivos se verificavam. Por outro lado, o sistema descobriu
novos caminhos de reproduzir-se a si próprio, e o capital paradoxalmente
até prosperou dentro deste impasse, através do crescimento
explosivo das finanças, ou aquilo a que Sweezy se referiu como "O
triunfo do capital financeiro" (
Monthly Review,
Junho de 1994). Provisoriamente chamarei a esta nova fase híbrida do
sistema "capital monopolista-financeiro".
[1]
Em termos sumários, o argumento do
Capital monopolista
pode ser resumido como se segue. No início do século XX, o
capitalismo experimentou uma grande transformação, marcada pela
ascensão da corporação gigante. As primeiras
décadas que se seguiram foram dominadas por guerras mundiais e uma
depressão associada a esta grande transformação. A seguir
à Segunda Guerra Mundial a nova etapa do capitalismo estava plenamente
consolidada, particularmente dentro dos Estados Unidos, a economia capitalista
mais avançada. O resultado foi uma situação na qual um
punhado de corporações gigantes controlou a maior parte das
indústrias. Isto constituiu um enorme afastamento em
relação ao sistema livremente competitivo do século XIX,
no qual a economia fora constituída principalmente por firmas pequenas,
de base familiar, que tinham pouco controle sobre o preço, a
produção e os níveis de investimento os quais eram
determinados por forças de mercado mais vastas.
Na nova ordem do capital monopolista as firmas comportavam-se não como
as empresas livremente competitivas dos manuais de economia mas como aquilo a
que Joseph Schumpeter em
Capitalism, Socialism and Democracy
chamou firmas "correspectivas", ou oligopólios cuja
razão era a maximização do lucro, cada uma das quais
levava os seus principais rivais em consideração nas suas
decisões sobre preços, e nas suas tentativas de aumentar as suas
margens de lucro e as suas fatias de mercado.
[2]
Tais firmas monopolistas abandonaram a competição de
preços mutuamente destrutiva, a qual era alcunhada "guerra de
preços". O resultado foi o que Baran e Sweezy denominaram uma
"tendência para o aumento do excedente" na economia como um
todo, e particularmente naquela parte representada pelas grandes
corporações.
Isto significava que o principal problema da economia era descobrir meios para
absorver o enorme excedente económico real e potencial. Alinhado com os
trabalhos pioneiros anteriores de Michal Kalecki e Joseph Steindl, Baran e
Sweezy argumentaram que a economia capitalista monopolista era caracterizada
por uma tendência para a estagnação pois faltavam
saídas de investimento lucrativo para o excedente e os outros meios para
absorver o excedente (tais como esforços de vendas e gastos
governamentais) eram em última análise incapazes de preencher a
lacuna. A resultante super-capacidade crónica de produção
mantinha a acumulação numa rédea curta ao reduzir a
expectativa de lucros sobre novos investimentos e portanto a
disposição para investir.
A não ser que surja uma inovação que faça
época e reacenda o processo de acumulação com os efeitos
de escala do motor a vapor, da ferrovia e do automóvel, o sistema pode
permanecer atolado na estagnação por tempo indefinido.
Como afirmou Kalecki na sua
Theory of Economic Dynamics
(1965), "A nossa análise mostra que o desenvolvimento a longo
prazo não é inerente à economia capitalista. Assim,
'factores de desenvolvimento' específicos são necessários
para sustentar um movimento ascendente a longo prazo".
[3]
A questão chave para o capital monopolista era descobrir saídas
adicionais para o excedente, para além do consumo capitalista e do
investimento, que servissem para impedir o sistema de afundar num mal estar
económico. Na verdade, no momento em que Baran e Sweezy escreviam o
capitalismo estava a desfrutar uma "idade de ouro", um período
de prosperidade que recordava os melhores tempos da sua juventude. Grande
parte do seu trabalho foi portanto destinado a identificar aquelas
forças que se opunham à tendência para a
estagnação do sistema. Os capítulos 5-7 examinavam como o
consumo e o investimento capitalista eram complementados como absorvedores de
excedente pelos gastos governamentais civis, pelas despesas
militares/imperialistas e pelos esforços de vendas. Contudo, o
crescimento do dispêndio governamental civil era estritamente limitado
pelo facto de que tendia a invadir áreas de acumulação
privada. As despesas militares precisavam ser justificadas em termos de alguma
ameaça externa, e portanto só podiam até certo ponto. Os
esforços de vendas só eram racionais ao nível da firma na
medida em que se traduzissem em vendas adicionais e fatias acrescidas de
mercado. Em geral, argumentavam Baran e Sweezy, havia uma falta de simetria
entre a estagnação e aqueles factores que se lhe opunham.
Enquanto a tendência para estagnação estava profundamente
enraizada, era poderosa e persistente, as tendências
contrabalançadoras eram mais superficiais, mais fracas e auto-limitantes.
[4]
Ao examinar outra vez este argumento um quarto de século depois, no seu
artigo "Monopoly Capital After 25 Years" (
Monthly Review,
Dezembro de 1991), Sweezy observou: "No todo, penso que se sustenta
muito quando julgado à luz de todos os desenvolvimentos e
mudanças que se verificaram neste quarto de século cheio de
acontecimentos". A prosperidade das décadas iniciadas após
a Segunda Guerra Mundial começou a enfraquecer quase imediatamente
após a publicação do seu livro e a década de 1970
assistiu a um retorno às condições de
estagnação, recordando a década de 1930 mas não
tão sombria, que desde então permaneceram na economia americana e
mundial. A afirmação ousada do
Capitalismo monopolista,
em meados do boom pós Segunda Guerra Mundial, de que "o estado
normal
da economia capitalista monopolista é a estagnação"
(108), invertendo a suposição habitual do rápido
crescimento pela frente, foi portanto confirmada numa medida
considerável pelo registo histórico ulterior.
[5]
No entanto, Sweezy, no vigésimo quinto aniversário do
Capitalismo monopolista
considerou a sua análise profundamente enviesada quanto a um aspecto:
a falha em vislumbrar o ascenso financeiro que começou na década
de 1970 e acelerou-se na de 1980. Como ele disse: "Há uma
discrepância gritante [entre a teoria e o desenvolvimento
histórico real] que não é nem mesmo sugerida, menos ainda
explicada, em
Capital monopolista.
Trata-se do florescimento, precisamente nestes últimos 25 anos, de um
sector financeiro expandido e cada vez mais complexo tanto nos Estados Unidos
como nas economias capitalistas globais. E este desenvolvimento por sua vez
reagiu de maneiras importantes sobre a estrutura e o funcionamento da economia
'real' dominada pelas corporações". Ele continua
descrevendo três características desta
financeirização da economia que modificaram ou minaram
importantes aspectos de argumentos do
Capital monopolista.
Primeiro, o capítulo sobre a corporação gigante assumiu
que a estrutura da firma do capitalismo das corporações era mais
ou menos estável. Contudo, a mania das compras alavancadas
(leveraged buy-out)
da década de 1980 alimentada por títulos lixo
(junk bonds)
mudou tudo isto, demonstrando que até mesmo algumas das maiores
corporações eram vulneráveis a tomadas de controle
(takeovers)
externas da parte de empresários financeiros. Tais interesses
financeiros, conduzidos pelos reis dos títulos lixo, drenaram enormes
reservas de cash para tribunais e pagamentos a accionistas e despejando a
dívida acrescida sobre a firma alvo uma vez terminada a tomada,
saqueando a companhia adquirida. Embora apenas relativamente poucas
corporações gigantes estivesse sujeitas a tais
takeovers
hostis, o feito global provocado sobre o universo corporativo foi enorme,
forçando firmas a carregarem-se de dívidas a fim de se tornarem
menos atraentes para os lobos financeiros à procura de activos para
alavancagem. As corporações como um todo ganharam "a
coloração das finanças especulativas", enquanto a
estabilidade anterior do mundo corporativo era abalada. Isto, notou Sweezy,
"põe em questão o paradigma corporativo que Baran e eu
tratámos como uma característica inerente do capitalismo
monopolista". Em alguma medida, o controle sobre a economia foi comutado
dos gabinetes corporativos de administração para os mercados
financeiros. As corporações eram vistas cada vez mais como
pacotes de activos, quanto mais líquidas melhor.
[6]
Um segundo modo em que o
Capital monopolista
revelou-se insuficiente, observou Sweezy, foi na sua falha em prever a
explosão financeira das décadas de 1970 e 1980, a qual veio a ter
efeitos de grande alcance sobre as leis do movimento do capital monopolista.
Isto, declarou ele, tem "várias dimensões: o número
e variedade de mercados [e de instrumentos financeiros] envolvidos...; a
expansão dramática da actividades nestes mercados; o crescimento
absoluto e relativo do emprego em ocupações financeiras; e o
aumento da fatia das finanças no PNB. Juntamente com todas estas
dimensões, o tamanho relativo do sector financeiro cresceu enormemente
nas últimos duas décadas".
Este inchaço das finanças produziu novas saídas para o
excedente nos sectores do PIB das finanças, seguros e imobiliário
(FIRE, finance-insurance-real estate) sob a forma de novo investimento em
edifícios, equipamento de escritório, etc. No entanto, o grosso
do capital dinheiro dedicado às finanças era utilizado para a
especulação em títulos
(securities),
imobiliário e mercados de
commodities
ao invés de investimento em bens de capital, e portanto não
alimentou o crescimento do PIB, o qual continuou estagnado.
Terceiro, o argumento avançado em
Capital monopolista,
observou Sweezy, não previa uma mudança que estava a ocorrer na
direcção geral do investimento. Baseando-se na sua
análise "The Strange Recovery of 198384" (
Monthly Review,
Outubro de 1986), feita com Harry Magdoff, co-editor da MR, ele notou que as
recuperações de ciclos de negócio tradicionalmente tomam a
forma de investimento forte em fábricas e equipamentos manufactureiros,
transportes e companhias de serviços públicos. Mas estas
áreas de investimento experimentavam agora pouco crescimento mesmo na
etapa da recuperação do ciclo de negócios em
comparação com outras áreas tais como o equipamento de
escritório associado ao FIRE.
"Por que", perguntava Sweezy, "o
Capital monopolista
deixou de prever as mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema
que se verificaram nos últimos 25 anos? Basicamente, penso que a
resposta é que a sua conceptualização do processo de
acumulação de capital é unilateral e incompleta":
Na tradição estabelecida tanto da teoria económica
dominante como da marxiana, tratámos a acumulação de
capital como sendo essencialmente uma matéria de acréscimo ao
stock existente de bens de capital. Mas na realidade isto é apenas um
aspecto do processo. A acumulação é também uma
matéria de acréscimo ao stock de activos financeiros. Os dois
aspectos estão naturalmente interrelacionados, mas a natureza desta
interrelação é no mínimo problemática. O
modo tradicional de manipular o problema tem sido, com feito, assumi-lo do lado
de fora: por exemplo, comprar acções e títulos (duas das
formas mais simples de activos financeiros) é assumido ser meramente um
modo indirecto de comprar bens de capital reais. Isto dificilmente é
verdadeiro, e pode ser totalmente enganoso.
Este não é o lugar para tentar apontar o caminho para uma
conceptualização mais satisfatória do processo de
acumulação de capital. Trata-se, na melhor das hipóteses,
de um problema extremamente complicado e difícil, e sou franco em dizer
que não tenho pistas para a sua solução. Mas posso dizer
com alguma confiança que alcançar um melhor entendimento da
sociedade capitalista monopolista de hoje será possível só
na base de uma teoria mais adequada da acumulação de capital, com
ênfase especial na interacção dos seus aspectos reais e
financeiros, do que a que possuímos agora.
Revendo a reavaliação de Sweezy do
Capital monopolista
uma década e meia depois, acredito que ele foi um crítico
demasiado duro do livro de Baran e seu quanto ao que chamou
"discrepância gritante" em relação ao seu
entendimento da acumulação e das finanças. Longe de
falhar em "sugestões" sobre o papel das finanças, o
Capital monopolista
incluiu no fim do seu capítulo sobre "Os esforços de
vendas" uma secção separada sobre o papel do sector das
finanças como uma saída para a absorção do
excedente, argumentando que isto estava "em pé de igualdade com os
esforços de vendas". Ali, Baran e Sweezy enfatizam a
"magnitude absoluta" do excedente desviado para dentro do FIRE nas
contas nacionais. Isto representou, argumentaram, nada menos do que um
"sistema de especulação gigantesco, malversando e
trapaceando" a aumentar cada vez mais juntamente com o ascenso do
excedente e contribuindo para a crescente irracionalidade do sistema
(13941).
Se houve um economista americano próximo a Baran e Sweezy enquanto o
Capital monopolista
estava a ser escrito, este foi Harry Magdoff, que tomou parte nas
discussões que conduziram ao livro de Baran e Sweezy, e que veio a
tornar-se co-editor da
Monthly Review
em 1969. No número de 1965 do
Socialist Register,
publicado quase no mesmo momento em que o Capital monopolista era acabado,
Magdoff enfatizou o problema do ascenso do crédito/débito na
economia americana. Além disso, na sentença final da sua
revisão de 1967 do
Capitalismo monopolista,
Magdoff escreveu: "Outras áreas que parecem ser especialmente
pertinentes para o desenvolvimento e teste das teses de Baran-Sweezy são
o papel do crédito e da especulação na expansão e
contracção do excedente, e a interrelação entre os
EUA, como banqueiro mundial, o dólar como divisa internacional,
dificuldades de balança de pagamentos, e a natureza internacional da
economia americana".
[7]
Portanto não é de surpreender que, logo após a
publicação do Capital monopolista, Magdoff e Sweezy fossem
levantar todas estas questões, focando em particular o problema
crítico do crédito e da especulação na
absorção do excedente.
A financeirização do capital monopolista, agora é
evidente, representou todo um novo período histórico um
período de que ninguém tinha qualquer suspeita na década
de 1960 e que, de acordo com a doutrina económica existente, tanto a
dominante como a marxiana, continua em grande parte inexplicável
até hoje. Quando surgiram os primeiros sinais reais de um aumento
secular maciço na dívida nas décadas de 70 e 80, os
escritos de Magdoff e Sweezy na
Monthly Review
foram dos primeiros a revelarem a magnitude das mudanças que se
verificavam, e ambos permaneceram quase isolados ao enfatizar a
significância da realidade dual da estagnação e da
explosão financeira.
[8]
Na verdade, do ponto de vista de hoje, fica-se impressionado sobre quão
cedo os editores da MR reconheceram a importância da mudança que
estava a verificar-se no funcionamento do capitalismo. Como notou recentemente
Fred Magdoff em
"A explosão da dívida e a especulação"
(
Monthly Review,
Novembro de 2006), o que eles "observaram na primeira metade da
década de 1980 era apenas um prenúncio do que viria a ser uma
irrupção da dívida na economia sem precedentes... Na
década de 1970 [quando apontaram para o fenómeno] a dívida
em aberto
(outstanding debt)
era cerca de uma vez e meia a dimensão da actividade económica
anual do país (PIB). Por volta de 1985, momento em que estavam cada vez
mais concentrados no assunto, era o dobro do PIB. Em 2005 o total da
dívida americana era quase três vezes e meia o PIB do país
e não longe dos US$ 44 milhões de milhões do PIB do mundo
todo".
[9]
O principal pano de fundo contra o qual vemos normalmente o crescimento das
finanças é a produção, a chamada economia real. Ao
tomar um atalho através das obscuridades habituais do pensamento
económico e concentrar sobre as tendências do mundo real de
excedente em ascensão e estagnação,
Capital monopolista
proporcionou a base teórica em relação à
produção, a partir do que Sweezy e Magdoff foram capazes de
averiguar a enormidade da transformação quantitativa representada
pela explosão das finanças quase desde o seu momento inicial.
Mas, se o argumento básico do
Capital monopolista,
sustento eu, permanece decisivo, não há como evitar a
alegação do próprio Sweezy de que o livro, seu e de Baran,
continha um viés comum tanto à teoria económica marxiana
como à dominante com a sua confiança numa visão unilateral
do processo de acumulação de capital. De acordo com o argumento
que avançou nos anos 90, a acumulação de capital
não pode ser vista como simples acréscimo aos stocks de bens de
capital existentes. Ela deve ser percebida também como um
acúmulo de créditos financeiros sobre a riqueza. Além
disso, esta última não pode ser apagada como um mero espelho
ficcional da primeira como tem sido habitual na teoria económica, a qual
há muito distingue entre o que chama os aspectos "reais" e os
financeiros da economia um subproduto da sua tendência para tratar
o dinheiro como principalmente "neutro" nos seus efeitos sobre a
economia, deixando de lado o nível de preços.
[10]
Tanto a produção como as finanças sob o capitalismo
são unas e simultaneamente tanto reais como monetárias por
natureza.
A ascensão do capitalismo monopolista desde o fim do século XIX
até o XX foi paralelo à ascensão do mercado de
títulos industriais, isto é, a introdução do
mercado de acções. Tradicionalmente, a acumulação
de acções, títulos e outros instrumentos financeiros tem
sido encarada como uma forma de junção colectiva de
poupanças (ou excedente) para o investimento na produção.
Isto, entretanto, raramente é o caso real uma vez que muito pouco do que
passa através da bolsa de valores e de outros mercados financeiros
é canalizado para o investimento na economia produtiva. O
desenvolvimento de um sistema maciço e refinado de finanças
associado com a finança corporativa e bancária, centrada na bolsa
de valores (a qual Marx já no seu tempo via como a base de uma vasta
expansão do mercado de crédito) foi um produto do desejo de
investidores de limitarem o seu risco associado ao investimento dentro da
produção através da posse de direitos à riqueza
"em papel". Tais direitos em papel eram líquidos e facilmente
transferíveis, e portanto separados dos activos "reais" que
residiam na corporação. "Desde que isto permite ao
indivíduo o emprego da sua riqueza no entesouramento ou no
empréstimo
de dinheiro
", escreveu Keynes na
Teoria geral,
"a alternativa de comprar activos reais de capital não pode ser
tornada suficientemente atraente senão pela organização de
mercados onde estes activos possam ser facilmente realizados em dinheiro".
[11]
Mas a contradição que isto cria para a acumulação
é de extremo alcance. Como explicaram Magdoff e Sweezy em
"Production and Finance" (
Monthly Review,
Maio de 1983), "os títulos corporativos adquiriram o atributo da
liquidez convertibilidade instantânea em cash que os
activos físicos das corporações, pela sua própria
natureza, nunca poderiam ter. E uma vez alcançada esta etapa, estava
aberto o caminho para uma proliferação de instrumentos
financeiros e mercados os quais, até agora de todas as maneiras,
demonstraram ser literalmente ilimitados". Concentrando-se sobre esta
contradição da economia capitalista, Keynes em 1931 havia notado
que numa considerável medida "os possuidores reais de riqueza
[digamos as corporações] têm direitos não sobre
activos reais, mas sobre dinheiro... A interposição deste
véu monetário entre o activo real e o possuidor da riqueza
é uma característica especificamente marcada do mundo
moderno".
[12]
Tal sistema dual de acumulação estava obrigado a gerar uma
ascensão na especulação, e um sistema financeiro cada vez
com mais camadas e alavancado. Sob tais circunstâncias, observou Keynes
numa expressão citada frequentemente, o perigo e que "a empresa se
torne a bolha num remoinho de especulação".
[13]
No fim das décadas de 50 e princípio da de 60, quando o
Capitalismo monopolista
estava a ser escrito, o capital industrial ainda estava firmemente no
controle, financiando seu investimento através dos seus próprios
fundos internos, e era comum ver a base do sistema ao nível da firma
gigante como razoavelmente estável. Mas as mudanças que
emergiram com ressurgimento da estagnação alteraram tudo isso.
À idade de ouro da década de 1960 seguiu-se uma idade de chumbo
que arrastou-se de modo aparentemente infindável sem nenhuma
esperança de recuperação plena. "Um novo
estímulo era francamente necessário" sob tais
condições, observou Sweezy em "The Triumph of Financial
Capital", e "ele emergiu numa forma que, apesar de inesperada, era no
entanto uma resultante lógica das tendências bem estabelecidas no
interior do sistema capitalista global". Incapaz de encontrar
saídas lucrativas para o seu excedente à procura de investimento
no seio da economia produtiva, as corporações/capitalistas,
procuram aumentar o seu capital dinheiro através da
especulação financeira, enquanto o sistema financeiro por sua vez
respondeu a esta procura crescente pelos seus "produtos" com um
desconcertante conjunto de novos instrumentos financeiros incluindo
acções futuras, opções, derivativos, hedge funds,
etc. O resultado foi o ascenso na década de 1980 de uma superestrutura
financeira que cada vez mais ganha vida por si própria.
Naturalmente, esta autonomia das finanças em relação
à produção é de uma espécie antes relativa
do que absoluta. Euforias financeiras, durante as quais a finança
especulativa parece estar a desprender-se do seu ancoradouro na
produção, conduziram inevitavelmente a noções
generalizadas de uma "Nova economia", tal como no fim da
década de 1990, enraizada na suposição errada de que as
leis da gravidade haviam sido suspensas.
[14]
Tais bolhas financeiras acabam inexoravelmente por explodir, como nos crashes
do mercado de acções de 1987 e 2000. O que Hyman Minsky, com
base no trabalho de Keynes, denominou "a hipótese da instabilidade
financeira", de acordo com a qual economias capitalistas avançadas
de modo inevitável movem-se progressivamente rumo a estruturas
financeiras mais frágeis não apoiadas pelo processo de
acumulação subjacente, gerando com isso crises financeiras,
permanece uma verdade irrefutável.
[15]
Reflectindo isto, uma colecção recentemente publicada de
entrevistas de investidores financeiros e analistas da Wall Street é
ironicamente intitulada
O que sobe.
[16]
No entanto, o que é mais assustador, olhando outra vez as últimas
duas décadas desde o crash do mercado de acções de 1987,
é que os maiores colapsos financeiros ao longo do período pouco
fizeram para travar o crescimento da dívida a longo prazo em porcentagem
do PIB na economia americana, a qual continuou a disparar apenas com breves
pausas após as explosões financeiras. Enquanto o mercado de
acções perdia aproximadamente 50 por cento do seu valor (em
termos do Standard and Poor 500) entre Março de 2000 e Outubro de 2002,
dois anos depois ele recuperou cerca da metade do que perdera.
[17]
A dívida, enquanto isso, continua sua ascensão
inexorável. O choque económico do arrebentamento da bolha do
mercado de acções foi facilitado pela expansão da bolha da
dívida nos preços do imobiliário, com base na
especulação no mercado da habitação uma
bolha que agora foi furada pela elevação das taxas de juro,
diminuindo a velocidade do crescimento económico ("Housing Cools
Down Economy,"
New York Times,
28/Outubro/2006). Sem dúvida outras bolhas se seguirão
só para se romperem no fim.
Naturalmente, nada disto significa negar que um choque financeiro muito maior
uma deflação da dívida possam ter um efeito mais duradouro
produzindo uma forma severa de estagnação que altere as
regras do jogo. No Japão, um grande crash financeiro no
princípio da década de 1990 contribuiu para o que foi denominada
"A grande estagnação", na qual aquele país tem
estado atolado desde então.
[18]
Muita coisa depende não apenas das condições nos Estados
Unidos mas da economia global e do sistema financeiro global. A
produção mundial como um todo é caracterizada por um
crescimento vagaroso, capacidade excedente, uma polarização
sempre crescente, com os mais pobres entre os pobres (especialmente na
África) a afundarem-se dentro de um horror de miserabilismo e de
afundamento das expectativas de vida. Enquanto isso, o maciço
défice de transacções correntes dos EUA tornou-o o maior
devedor da economia mundial. Isto significa que há uma abundância
de dólares global. A China sozinha possui não menos de um
milhão de milhões de dólares americanos nas reservas de
divisas estrangeiras. Sob as circunstâncias da crescente fragilidade
financeira global centrada sobre o dólar, não é
difícil antever um colapso
(meltdown)
de proporções que virtualmente sacudirão a Terra. A
crise financeira asiática de 1997-98 deu alguma indicação
de quão rápido o contágio financeiro pode difundir-se.
Mas se um colapso da dívida global e da deflação das
dívidas é com certeza uma possibilidade no presente, uma outra
é que a contradição dual da estagnação e da
explosão financeira serão prolongadas indefinidamente, salvo
algum grande choque externo ao sistema. O Federal Reserve e os bancos centrais
de outros estados capitalistas avançados estão preparados para
rapidamente bombearem liquidez dentro do sistema a qualquer sinal de uma grande
ruptura financeira, actuando como prestamistas de último recurso. A
possibilidade de que eles possam ser capazes de sustentar toda esta estrutura
instável por algum tempo não pode portanto ser inteiramente
ignorada. Levanta-se então a questão: Quais são as
prováveis consequências de uma continuação a longo
prazo da explosão financeira das últimas três
décadas? A experiência histórica sugere que enquanto a
expansão financeira tem sido útil para absorver o excedente ela
não foi capaz de retirar a economia produtiva para fora da
estagnação em qualquer grau apreciável de modo que
as duas realidades da estagnação e da explosão financeira
coexistem. Como a
Business Week
certa vez editorializou (16/Setembro/1985): "O crescimento vagaroso e a
exuberante orgia especulativa de hoje estão amarrados em alguma
espécie de abraço simbiótico". A
fabricação de dinheiro desloca cada vez mais a
fabricação de bens (e serviços) e esta última
está consequentemente a definhar na mesma proporção.
Na verdade, agora parecem ser necessárias injecções cada
vez maiores de dívida para estimular um dado crescimento do PIB. Como
notou em Novembro Fred Magdoff em
"A explosão da dívida e a especulação"
, "Embora não haja relacionamento exacto entre
criação de dívida e crescimento económico, na
década de 1970 o aumento no PIB era de cerca de 60 centavos por cada
dólar de acréscimo de dívida. No princípio de 2000
este rácio havia decrescido para cerca de 20 centavos de crescimento do
PIB por cada dólar de nova dívida".
Um sistema ajustado para a especulação sob
condições de crescente fragilidade financeira precisa de novas
infusões constantes de cash, grande parte do qual é obtido da
população trabalhadora através de aumentos
drásticos na exploração. Para a maior parte dos
trabalhadores americanos as contradições económicas do
capital monopolista-financeiro criaram uma situação que se
assemelha ao apertamento de uma morsa de bancada. Os salários reais
para a maior parte dos trabalhadores têm estado estagnados durante uma
geração ou mais, a dívida imobiliária está a
ascender em proporção ao rendimento disponível, o
desemprego/subemprego ascendeu; a participação da força
de trabalho está a cair (reflectindo a fraca criação de
empregos e o desencorajamento que isto engendra), os benefícios com
cuidados de saúde, pensões e serviços governamentais para
a população (incluindo educação) estão todos
em declínio, e a fatia de impostos paga pelos trabalhadores está
a expandir-se. Tudo isto dá a impressão que sob o capital
monopolista-financeiro "uma acumulação de
miséria" é "uma condição
necessária, correspondendo à acumulação de
riqueza".
[19]
Uma questão que precisa ser urgentemente levantada é a
relação específica da nova fase do capital
monopolista-financeiro com o imperialismo. A presente década assistiu
à emergência de um novo imperialismo nu, assinalado pelas guerras
americanas no Iraque e no Afeganistão, uma expansão global de
bases militares americanas, e um grande salto nas despesas militares
americanas. A agressão de Washington é destinada primariamente a
recuperar alguma da hegemonia perdida dos EUA sobre a economia mundial. Mas
por trás desta expansão imperialista há também
preocupações entranhadas no topo do império global
americano sobre estagnação económica, controle do
abastecimento mundial de petróleo e de outros recursos
estratégicos, e das bases do domínio financeiro e da estabilidade
(incluindo a hegemonia do dólar).
Além disso, este novo imperialismo nu é uma extensão de
tendências já visíveis na globalização
neoliberal que se levantam em resposta à propagação da
estagnação nas décadas de 1970 e 1980, e que tomou uma
forma particularmente virulenta com o início da crise da dívida
do terceiro mundo no princípio dos anos 80. Não há
dúvida de que o capital monopolista-financeira exige intrusão
acrescida dentro da vida económica e social dos países pobres
para a finalidade de extrair cada vez maior excedente da periferia. Os
países do terceiro mundo têm há muito experimentado um
enorme saída líquida de excedente na forma de pagamentos
líquidos a investidores estrangeiros e prestamistas localizados no
centro do sistema mundial. Estes e outros pagamentos por serviços
(exemplo: encargos com transportes possuídos pelo capital nos
países ricos) têm um efeito negativo sobre as balanças de
transacções correntes de países subdesenvolvidos e tendem
a empurrá-los para o vermelho independentemente da balança
comercial, a qual normalmente também lhes é desfavorável.
[20]
A reestruturação económica neoliberal,
característica da era do capital monopolista-financeiro, só pior
esta situação geral, removendo quaisquer dos limitados controles
que as economias periféricas tinham sobre o capital internacional nos
seus países e os limitados apoios que foram estabelecidos para as suas
próprias populações. Tal reestruturação
neoliberal é encabeçada pela troica económica do FMI/Banco
Mundial/OMC, e pelos governos e corporações dos países do
centro. Mas é em última análise suportada pelas
forças militares dos estados capitalistas avançados,
particularmente o gendarme americano, o qual na produção de meios
de destruição excede todas as outras potências imperiais
tomadas em conjunto. Se a história representa alguma
orientação, a actual revolta que emerge por toda a periferia
contra o neoliberalismo será recebida com intervenções
acrescidas do centro do sistema imperial, liderada pelos Estados Unidos.
Quatro décadas após a publicação do
Capital monopolista
as contradições do capitalismo ali pintadas metamorfosearam-se
todas em formas mais destrutivas. Não há teoria económica
existente que explique adequadamente a fase do capital monopolista-financeiro.
Mas a resposta específica para "o sistema irracional" que
Baran e Sweezy proporcionaram nas sentenças de encerramento do seu livro
(o qual dedicaram ao seu amigo Che) são agora mais pertinentes do que
nunca: "O que precisamos nos Estados Unidos é de perspectiva
histórica, coragem para enfrentar os factos e fé na
espécie humana e no seu futuro. Tendo isto, podemos reconhecer nossa
obrigação moral de nos dedicarmos a combater contra um sistema
perverso e destrutivo que mutila, oprime e desonra aquele que vivem sob ele, e
que ameaça milhões por todo o globo com a
devastação e a morte".
Notas
1- Ao utilizar aqui a expressão "capital financeiro"
não estou a fazer isso no sentido específico com que foi
apresentada na grande obra de Rudolf Hilferding,
Finance Capital
(1910), onde era definida como "capital controlado pelos bancos e
utilizado pelos industriais". Ao invés disso, a expressão
neste caso pretende referir-se ao emprego do capital dinheiro em mercados
financeiro e mais geralmente na especulação. A este respeito, a
crítica aguda de Doug Henwood à posição de
Hilferding sobre o controle bancário vale a pena ser citada: "Sou
muito crítico de Hilferding... por argumentar que o modelo de
capitalismo estilo germânico, com um punhado de grandes bancos a
possuírem grande complexos industriais, era o futuro do sistema, e que o
sistema anglo-americano de mercado de acções estava a caminho de
acabar. Ele não podia ter estado mais errado; como o economista da
Wall Street Henry Kaufman disse há poucos anos, estamos a assistir
à americanização das finanças globais". Doug
Henwood entrevistado por Geert Lovink, "Finance and Economics After the
Dotcom Crash," December 20, 2001, http://www.nettime.org. Ver
também Paul M. Sweezy,
The Theory of Capitalist Development
(New York: Monthly Review Press, 1942), 266.
2- Joseph Schumpeter,
Capitalism, Socialism and Democracy
(New York: HarperCollins, 1942), 90n.
3- Michal Kalecki,
Theory of Economic Dynamics
(London: George Allen and Unwin, 1954), 161. Ver também Josef Steindl,
Maturity and Stagnation in American Capitalism
(New York: Monthly Review Press, 1976).
4- No seu livro Baran e Sweezy também destacam factores
históricos, tais como a segunda onda de automobilização na
economia americana na década de 1950 (a qual incluiu a
construção do sistema de rodovias interestaduais, o crescimento
dos subúrbios, etc). Contudo, a automobilização da
economia americana, argumentaram, já não era um factor expansivo
e estava a entrar num período de reprodução simples.
5- Para um trabalho que aplica esta teoria à economia global de hoje ver
Bill Lucarelli,
Monopoly Capitalism in Crisis
(New York: Palgrave Macmillan, 2004).
6- O domínio das finanças não é a mesma coisa que
uma mudança de poder das instituições não
financeiras para as financeiras, uma vez que a distinção entre as
duas tem-se tornado cada vez mais difusa. Corporações não
financeiras, desde a General Motors até a Wal-Mart, estão cada
vez mais envolvidas em actividades de empréstimo das quais extraem
grande parte do seu rendimento, bem como em finanças abertamente
especulativas. Para evidências empíricas do que poderia ser
chamado a financeirização de firmas não financeiras ver
Greta R. Krippner, "The Financialization of the American Economy,"
Socio-Economic Review
3, no. 2 (2005): 173208.
7- Harry Magdoff, "Monopoly Capital,"
Economic Development and Cultural Change,
16, no. 1 (October 1967): 14550, e "Problems of United States
Capitalism" em Paul M. Sweezy e Harry Magdoff,
The Dynamics of U.S. Capitalism
(New York: Monthly Review Press, 1972), 729.
8- Ver em particular Harry Magdoff e Paul M. Sweezy,
Stagnation and the Financial Explosion
(New York: Monthly Review Press, 1987).
9- Fred Magdoff,
"The Explosion of Debt and Speculation,"
Monthly Review
58, no. 6 (November 2006): 7. Os números sobre a explosão da
dívida na economia americana, embora assustadores, subestimam o
crescimento da especulação financeira. Não há um
modo aceite de medir plenamente tal especulação uma vez que
existem agora numerosos instrumentos financeiros que, como destaca Henwood,
estão "completamente fora do âmago conceptual da
contabilidade tradicional, a qual pode pensar acerca de dívida e
património líquido (equity), passivos e activos, mas não
de instrumentos insubstanciais como
options, futures e inverse floaters.
E ao contrário de acções ou empréstimos, é
difícil colocar um volume de dólares sobre eles, uma vez que o
suposto valor da transacção conforme a noção
de principal é habitualmente muito maior do que soma do dinheiro
realmente em risco... Mas a própria não mensurabilidade das
coisas enfatiza o ponto acerca da financeirização: camadas de
obrigações
(claims)
foram acumuladas sobre camadas de obrigações, a maior parte
delas comerciada furiosamente, com algumas delas resistindo a
definição e medida... Se houvesse alguma forma de capturar o seu
crescimento, a linha sobre o gráfico sem dúvida correria para
fora da página". Doug Henwood,
After the New Economy
(New York: The New Press, 2005), 192. See also Doug Henwood,
Wall Street
(New York: Verso, 1997).
10- As enormes dificuldades que os economistas encontram em qualquer tentativa
de relacionar os mercados "real" e financeiro podem ser vistas em
John H. Cochrane, ed.,
Financial Markets and the Real Economy
(Northampton, MA: Edward Elgar, 2006).
11- John Maynard Keynes,
The General Theory of Employment, Interest and Money
(London: Macmillan, 1973), 16061.
12- John Maynard Keynes,
Essays in Persuasion
(New York: Harcourt, Brace and Co., 1932), 169.
13- Keynes,
The General Theory,
159.
14- Para uma crítica da "Nova Economia", mito utilizado para
racionalizar a bolha do mercado de acções no fim da década
de 1990 (antes do seu arrebentamento em 2000) ver The Editors,
"The New Economy: Myth and Reality,"
Monthly Review
52, no. 11 (April 2001): 115. Um dos pontos empíricos revelados
neste trabalho é que o grosso do investimento na tecnologia de
informação ocorre no sector das finanças, seguros,
imobiliário e outros serviços (tais como comércio a
retalho) e não na manufactura.
15- Hyman P. Minsky,
John Maynard Keynes
(New York: Columbia University Press, 1975), e
Can "It:" Happen Again?: Essays on Instability and Finance
(Armonk, NY: M.E. Sharpe, 1982). Ver também Gary Dymski e Robert
Pollin, eds.,
New Perspectives in Monetary Macroeconomics: Explorations in the Tradition of
Hyman P. Minsky
(Ann Arbor: University of Michigan Press, 1994).
16- Eric J. Weiner,
What Goes Up: The Uncensored History of Modern Wall Street
(New York: Little, Brown and Co., 2005).
17- Henwood,
After the New Economy,
231.
18- Michael M. Hutchinson e Frank Westermann, eds.,
Japan's Great Stagnation
(Cambridge, MA: MIT Press, 2006).
19- Karl Marx,
Capital,
vol. 1 (London: Penguin, 1976), 799.
20- Ver The Editors,
"A Prizefighter for Capitalism: Paul Krugman vs. the Quebec Protesters,"
Monthly Review
53, no. 2 (June 2001): 15.
[*]
Editor da
Monthly Review,
autor de
Naked Imperialism: The U.S. Pursuit of Global Dominance
.
O original encontra-se em
http://monthlyreview.org/1206jbf.htm
, Volume 58, Number 7.
Tradução de JF.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
|