Imperialismo dentro de casa:
O medo e a resistência

A criação e o cultivo do medo é um dos pilares do império tanto no estrangeiro como dentro da "pátria mãe" imperial. E este medo é sempre acompanhado pela ameaça disciplinar, punição e violência. Todos os Estados utilizam a violência para impor o seu poder contra os seus inimigos, mas devemos reconhecer que se verificou uma grande mudança. O 11 de Setembro de 2001 deu um sinal verde para a expansão plena, com apoio bipartidário, de uma agenda de repressão interna, bem como para o projecto de expansão imperial no exterior.

Mas é importante, ao falarmos de repressão, contrastarmos sempre com a sua resistência. À medida que acumulamos evidências de poder estatal consolidado devemos recordar que uma parte daquilo que aconteceu a partir do 11 de Setembro inclui o 15 de Fevereiro — ou seja, o 15 de Fevereiro deste ano, quando mais de dez milhões de pessoas em todo o mundo juntaram-se simultaneamente para gritar contra o imperialismo americano.

Esta resistência robusta e unificada ao imperialismo é realmente nova, mas nos Estados Unidos e alhures ela não nasceu no ar. Ao nível local, ao nível de pessoa-a-pessoa, um incrível trabalho de organização foi encaminhado com foco em prisões, saúde e segurança das mulheres, trabalho, ambiente, compensações, anti-globalização, solidariedade com países latino-americano e africanos, e movimentos de direitos humanos. Lutas contra a pena de morte começaram, sobretudo no meu estado natural, a conseguir grandes coisas.

Estes movimentos sociais e organização desde baixo são invisíveis para os jornais americanos e a CNN, mas eles constituem o caldeirão no qual o povo compreende as conexões entre as questões para compreender a realidade. E assim como estamos a falar do cultivo do medo e da repressão, deveríamos notar que aquilo que parece forte também é fraco. A mensagem enviada pelos media dos EUA não é necessariamente a mensagem recebida.

Miles Horton fundou o Highlander Center em 1938, naquele tempo um centro para a organização e educação de adultos de todo o Sul, e na verdade de todo o país. Ele frequentemente contava uma pequena história. Em meados da década de 60, o Ku-Klux-Klan colocou uma série de cartazes por todo o Sul com uma famosa fotografia de Martin Luther King em Highlander. Ela mostrava várias pessoas do Partido Comunista, bem como Martin Luther King e Rosa Parks, sentados na fila da frente de uma sala de aula. Havia um círculo em torno da cabeça do Dr. King e a legenda "Martin Luther King numa escola de treinamento comunista".

Miles contou que ia com uma carrada de jovens adolescentes a uma demonstração de direitos civis no Sul e quando eles passaram por um desses cartazes ninguém no carro disse nada. E quando passaram por um segundo, alguém atrás disse "Hummm". E quando passaram por um terceiro, um garoto no banco trazeiro disse: "Sabe, este é o cartaz mais idiota que já vi porque eles não nos dizem a quem chamar". Os poderosos pensam que estão a passar uma mensagem, mas esta está realmente a ser recebida de outras formas.

O âmbito da actual repressão é vasto, e como resistências separadas estão a ser criadas, nossa tarefa é uni-las. Não há pormenor demasiado pequeno para a repressão neste momento. Estão sob ataque os estatutos da marijuana médica (um ataque iniciado sob a administração Clinton), o fim dos estatutos vitais no Oregon, aborto, o judiciário, protecções ambientais, segurança social, educação pública, direitos das mulheres e um vasto conjunto de medidas progressistas desde o controle de nascimento aos regulamentos OSHA (Occupational Safety and Health Administration). Activistas culturais de extrema direita e neoconservadores são assinalados para cada um destes domínios a fim de por em aplicação um plano reaccionário que foi articulado a partir de 1964. Uma parte da sua estratégia inclui as guerras culturais e a criminalização dos anos 60.

O coração da repressão de hoje é o vício americano de engaiolar pessoas afro-americanas, especialmente homens jovens. Este é o modelo da gaiola na qual eles agora procuram colocar o mundo inteiro. O encarceramento em massa de pessoas de cor teve lugar através de um cultivo muito deliberado do medo, a lenda de uma onda de crimes e a invenção do mito do super-predador ao longo de uma década em que as taxas de criminalidade reduziam-se. Os factos chaves acerca dos Estados Unidos são que a construção de prisões e a sua dotação em pessoal tornou-se o maior sector dos orçamentos dos estados, a especialização que mais cresce nas faculdades de direito é a justiça penal, e os sindicatos que mais crescem são os de guardas de prisão. Quando Angela Davis fala do "complexo industrial de prisões" ela não está a brincar. Ele tornou-se um enorme parte da vida económica, social e cultural e aquilo que está no seu núcleo é a prisão de jovens afro-americanos do sexo masculino, numa maioria esmagadora por ofensas não violentas.

Como aconteceu isto? O campo estava bem preparado na história americana, mas foi semeado com o desenvolvimento do medo promovido nos noticiários da noite, a ansiedade de que estranhos estariam a entrar pela sua janela, as imagens de garotos a atirarem uns nos outros nas escolas secundárias, e a convicção de que isto provavelmente estava a acontecer na sua vizinhança, embora todos os factos fossem em sentido contrário.

E assim o legado da escravidão, a versão nos dias modernos da escravidão, está reflectido de certa forma nas prisões mas também é visível na transformação das escolas. As escolas nos EUA transformaram-se em lugares barricados de medo. As pessoas que hoje não têm os seu próprios jovens em escolas não podem perceber o que está a acontecer no ambiente em que os nossos jovens passam sete horas por dia. Não se pode entrar nem sair da escola. A vigilância é omnipresente. Há cadeados, revistas corporais e cães. Há guardas armados. E tudo isto em escolas que nunca experimentaram um incidente violento. O medo da violência e a noção de que é provável que surja de qualquer parte, inclusive da parte dos nossos jovens, foi o precursor e o teste experimental para aquilo que agora está a acontecer em todos os nossos espaços públicos e aeroportos.

Agora temos guerra no estrangeiro e guerra dentro de casa. A segunda etapa do processo é o silenciamento. Ari Fleischer, no dia seguinte ao 11 de Setembro, proclamou "cuidado com o que você diz" e anunciou que se não estiver connosco está contra nós. A Jihad está aqui, dentro de casa, e está a ser imposta pelos neoconservadores. Considere os anúncios de página inteira que aparecem no New York Times uma vez por mês de pessoas como William Bennett. Tal publicidade ("Americans for Victory over Terrorism") declara como sua finalidade que "nós nos encarregaremos daqueles que 'culpam a América primeiro'." O objectivo desta Jihad "contra o terrorismo" é a população aqui de casa, e assim esta noção de "nós nos encarregaremos" significa ameaçar e disciplinar, intimidando e silenciando pessoas como Susan Sontag, Bill Maher, Danny Glover e instituições universitárias por todo o país. O resultado é um efeito gélido. Isto é o mesmo que dizer às pessoas em torno dos alvos para se afastarem, ficarem silenciosas, não se levantarem pois elas vêm o custo de simplesmente expressar a sua opinião ou mesmo fazer uma piada, ficarem publicamente isoladas ao objectarem quanto ao que está em andamento.

As actuais ferramentas de repressão, o USA Patriot Act e agora a lei que cria um Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security), foram aprovadas de uma forma que levou mesmo os juristas e legisladores que as aprovaram a demorarem semanas para perceber o que haviam feito. As 348 páginas do Patriot Act foram aprovadas duas semanas após o 11 de Setembro. Ninguém sequer sabia o que estava ou não na lei de segurança interna até ao momento final, e ainda o INS está a tentar perceber quais das suas funções são assinaladas a qual agência.

O Patriot Act criou um novo crime federal: o terrorismo interno. É importante reconhecer o vasto âmbito daquilo que agora se entender por "terrorismo". Faço parte de um centro de direito juvenil em Chicago. Nós representamos crianças em tribunal. Vimos esta tremenda difusão de jovens estudantes, claro que basicamente jovens afro-americanos e latinos, serem expulsos de escolas por ameaças "terroristas". A palavra por si própria cria medo, e nestes dias quase tudo serve para assustar uma boa parte dos americanos.

Eis a linguagem do Homeland Security Act. "Actos perigosos para a vida humana que constituem uma violação das leis penais se mostrarem pretender influenciar a política de um governo por intimidação ou coerção". Promotores malignos e juizes (e não temos falta deles) poderiam enquadrar qualquer coisa sob tal linguagem. "Actos perigosos para a vida humana" podem ser lidos de forma a incluir tentativas de bloquear qualquer rua na qual haja tráfego de veículos. E pense por um momento na frase "se mostrarem pretender influenciar". As ferramentas já estão no lugar para criminalizar, como terrorismo interno, protestos básicos e a desobediência civil. Pode alguém duvidar que eles tinham a Seattle de 1999 em mente?

Os processos que estão a caminho recordam as acusações do período McCarthy nos princípios dos anos 50, bem como as acusações de conspiração pré-Watergate do Departamento de Justiça nos princípios dos anos 70, os dois período mais recente de repressão política aberta. Exemplo: John Ashcroft orquestrou uma série de acusações contra instituições de caridade islâmicas, incluindo a Holy Land Foundation no Texas e a Benevolent Association em Chicago. No caso de Chicago, Ashcroft correu a anunciar as acusações. Um ano mais tarde todas as acusações de terrorismo foram anuladas e o responsável pela organização alegou uma acusação de corrupção que envolvia o relato inadequado da recepção de fundos. Não surpreenderá ninguém que a cobertura pela TV da acusação fosse histérica, mas que a da alegação bastante restrita. O objectivo era habituar o público dos EUA à repressão da liberdade de associação, e intimidar o judiciário para que não interfira nisso — e eles sem dúvida ficaram satisfeitos com os resultados.

Agora deve-se olhar para fora, ou pelo menos tão longe quanto Guantanamo, para ver a plena extensão do que está em andamento. Aquilo que durante décadas foram restrições aceites ao poder americano foi estilhaçado. Estamos a falar de tortura e execuções extrajudiciais ou assassínios. Tivemos agora o exemplo dos Estados Unidos a executarem pessoas sobre o solo de um Estado em paz com os Estados Unidos sem nenhuma prova, sem acusações e sem processo legal de qualquer espécie. A tortura, tal como a escravidão, é praticamente a única coisa no direito internacional e nos direitos humanos que é um absoluto. Não há excepções para isto. A tortura está proibida; todos os países do mundo assinaram isso. Mas nós temos Guantanamo. Temos tropas dos EUA e forças da CIA aplicando "tácticas de pressão e dureza", como eles as chamam, e temos os EUA reconhecidamente entregando prisioneiros para serem torturados por outros Estados colaborantes. Isto também não aconteceu no vazio; as técnicas desenvolvidas nos últimos vinte anos em "unidade de controle" em maxi-prisões nos Estados Unidos estão a um passo curto de Guantanamo.

Assim, a curto e longo prazo a nossa tarefa é manter-nos a organizar politicamente. As estrutura de oposição estão aí. Precisamos fazer as conexões entre estas questões de modo a que as pessoas compreendam melhor o poder do Estado e não vejam o imperialismo apenas como uma política externa opcional. Na escala humana, é essencial erguermo-nos em solidariedade. Não creio que se possa subestimar quão importante é, quando alguém está sob ataque, escrever-lhe uma nota, telefonar-lhe, objectar, levantar e dizer que você discorda e que você pensa que eles estão a actuar de forma corajosa. Esse assunto importa. Deixar de fazer isso é notado, e quando o apoio é expresso ele é poderoso.

Um amigo e colega de universidade tem estado a divulgar um póster que fez numa máquina xerox. É uma fotografia desbotada de quatro idosos americanos nativos na viragem do século nas suas roupas indígenas. Todos eles estão a segurar rifles e não estão a posar. Estão de pé com os seus rifles a olhar directamente para a câmara. E a legenda transversal diz "segurança interna, combatendo o terrorismo desde 1492". Esta é a nossa tradição.


[*] Activista, académico e advogado de menores; director do Children and Family Justice Center; professor de direito em Chicago.

A URL do original é http://www.monthlyreview.org/0703dohrn.htm

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