Barbárie ou socialismo?

"Uma nova era de barbárie desaba sobre nós". Foram estas as palavras de abertura de um editorial do número de 20 de Setembro de 2004 da Business Week , a influente revista americana de negócios. Assinalando o assassínio de escolares na Rússia, as mulheres e crianças mortas dentro de autocarros em Israel, a decapitação de trabalhadores americanos, turcos e nepaleses no Iraque, a morte de centenas de pessoas num comboio suburbano espanhol e de outras centenas no Bali, a Business Week declarava: A América, a Europa, Israel, o Egipto, o Paquistão e governos de toda a parte estão sob o ataque de extremistas islâmicos. Estes terroristas têm apenas uma exigência — a destruição da moderna sociedade secular". A civilização ocidental é encarada numa postura de oposição aos bárbaros, os quais desejam destruir aquilo que é assumido como o pináculo da evolução social ou da liberdade humana.

Omisso neste quadro está "o choque dos barbarismos" — o papel que o imperialismo americano e europeu tem desempenhado para induzir este fundamentalismo islâmico anti-ocidental. Ele ignora também a natureza letal da agressão ocidental. Embora a Business Week esteja correcta ao dizer que estamos a viver numa "nova era de barbárie", ela tem as suas raízes naquilo a que Rosa Luxemburgo outrora chamou "as ruínas da barbárie imperialista" e no que Marx encarava como a barbárie que muitas vezes acompanhou a civilização burguesa. [1] Para entender o crescimento da barbárie contemporânea é necessário compreender as forças que governam o presente como história, as quais devem ser encontradas menos na ascensão do fundamentalismo religioso do que no desenvolvimento do capitalismo global.

O CONCEITO DE BARBÁRIE E MARX

O conceito de "barbárie" não é simples nem linear, pois tem uma longa e complexa linhagem no interior do pensamento social em geral e da teoria socialista em particular. A palavra grega barbaros originalmente significava "palrador" ("babbler") e referia-se a todos os que não falassem grego. Os gregos, como todas as antigas civilizações, retratavam-se como se vivessem no centro do mundo e todos os outros residissem na sua periferia (ou semi-periferia) geográfica e cultural. Após o triunfo grego nas Guerras Persas todos os bárbaros passaram a ser encarados como inferiores. A distinção entre povos civilizados superiores no centro do mundo e bárbaros inferiores na periferia foi portanto básica no pensamento grego e latino. Platão apresentou uma doutrina da escravidão natural na qual tomava como garantido que era direito dos gregos tanto proporcionar a morte aos bárbaros como escravizá-los. [2]

A versão mais desenvolvida da distinção entre barbárie e civilização introduzida pelos gregos e romanos pode ser encontrada no trabalho do geógrafo grego Estrabão de Amisea (64AC a 24DC). Estrabão estudou em Roma e reflectiu uma visão romanizada do mundo. Os dezassete volumes da Geografia de Estrabão apresentavam a barbárie como representando um mundo invertido, em contraste com o gregos e romanos os quais, dizia ele, haviam adoptado "modos de vida [produção] que são civis". Na sua teoria da barbárie e da civilização a diferença geográfica era associada a diferentes modos de produção. [3] As pessoas civilizadas vivem sobre a maior parte dos solos férteis onde a agricultura sedentária é factível. Considerados opostos aos civilizados, os povos que comiam pão, os quais eram sobretudo habitantes da cidade (e agricultores que viviam na estreita proximidade de cidades), estavam os bárbaros que eram combatentes nómadas que viviam da carne e do leite e estavam permanentemente em armas. Os bárbaros eram vistos como preferindo a força e vivendo sob circunstâncias em que não tinham outro recurso senão saquear e roubar pois estavam confinados à vastidão das florestas e afastados das terras aráveis. Mas os bárbaros eram frequentemente retractados como guerreiros temíveis e nobres selvagens aos quais faltavam os vícios da civilidade: decadência e feminilidade.

O conceito de barbárie assume então dois significados relacionados com os dois significados de civilização. Na medida em que civilização significava habitante da cidade, a barbárie significava não-habitante da cidade, e particularmente aqueles que viviam na periferia. Na medida em que a civilização representava a regra da lei e da cultura, a barbárie representava a falta de ambos e o domínio da brutalidade. Os bárbaros eram conhecidos por realizarem guerras não convencionais. Confrontados pelo organizado exército romano, "os bárbaros", escreveu Estrabão, "executavam uma guerra de guerrilhas em pântanos, em florestas sem caminhos e nos desertos". [4]

No entanto, o aspecto chave que separava a civilização da barbárie, segundo Estrabão, era o modo de produção divergente de cada um. Isto era afectado principalmente pela geografia, com as populações mais bárbaras a viverem em regiões menos férteis, mais montanhosas, mais distantes a norte que confinavam com os oceanos. Estrabão considerava algum desenvolvimento entre as populações bárbaras na medida em que aprendessem a cultivar modos de produção mais civilizados. De facto, ele descreveu como alguns bárbaros "deixaram de ser bárbaros" pois foram "transformados no tipo dos romanos" quando foram introduzidos aos "modos de vida" (produção) romanos. [5] Em particular, desde que os bárbaros começassem a produzir carnes e outras matérias-primas para o Império Romano, passavam a ser vistos como mais civilizados.

Se na literatura grega e latina a antinomia civilização versus barbárie era constituída em torno da noção de centro e periferia, os socialistas primitivos, que encararam o feudalismo que sucedeu ao Império Romano na Europa Ocidental como constituindo um milhar de anos de barbárie universal, viam a barbárie como um estágio de desenvolvimento não confinado simplesmente à periferia. Para o socialista utópico Charles Fourier, a barbárie era o estágio que antecedia a civilização. A barbárie era definida pela força e pela "escravidão absoluta da mulher". Isto chegou ao clímax com o ascenso da escravidão em grande escala. Na esteira que se seguia à barbárie, a civilização, a qual ele encarava como tipificada pelo "casamento exclusivo e pelas liberdades civis da esposa" e como introdutória à indústria em grande escala e à luta de classe que lhe era associada, era exactamente tão brutal em muitos aspectos como a barbárie mas mais astuciosa na forma. De facto, Fourier argumentava que a civilização implicava a exploração da população mundial e um aumento dos conflitos armados;

Guerra e revolução devastam sucessivamente toda a parte do mundo. Tempestades políticas, apaziguadas por um momento, estalavam novamente, multiplicando-se como as cabeças da hidra sob os golpes de Hércules. A paz é apenas uma ilusão, um sonho momentâneo, e a indústria, uma vez que uma ilha de comerciantes monopolistas e espoliadores constrangeu o relacionamento das nações, desencorajou a agricultura e as fábricas de dois continentes, e transferiu os seus lugares de trabalho para enfermarias de pauperismo, a indústria, eu dizia, tornou-se o flagelo dos milhões de trabalhadores... O espírito comercial abriu novos campos à fraude e à rapina, difundindo a guerra e a devastação sobre os dois hemisférios e transportando as corrupções cúpidas dos civilizados mesmo para regiões selvagens. Os nossos navios navegam à volta do globo apenas para iniciar os bárbaros e selvagens nos nossos vícios, nos nossos excessos e nos nossos crimes. Assim, a civilização está a tornar-se cada vez mais odiosa à medida que se aproxima do seu fim. A terra apresenta apenas um caos político assustador, e clama pelo braço de um outro Hércules para expurgá-lo das abominações sociais que a desgraçam.

A consequência desta globalização, e num certo sentido ainda bárbaro modo de produção, foi a pobreza e a fome para a vasta maioria da população do mundo e o enriquecimento de um pequeno segmento do povo no interior das nações civilizadas. [6]

O tratamento de Marx da barbárie, se bem que disperso nos seus escritos, era complexo e reflectiu as numerosas contradições entranhadas na civilização ou na sua concepção de capitalismo, o qual levantava a possibilidade tanto de degeneração como de progresso (rumo ao comunismo). Ele fez referências à barbárie tanto em relação ao estágio de desenvolvimento como a questões de centro-periferia. Marx também utilizou o termo "barbárie" para referir-se ao papel da força e da brutalidade na história e especificamente no capitalismo (referindo-se então à "barbárie dentro da civilização") — tanto aos níveis da luta de classes como do imperialismo. Nos seus Livros de notas etnológicas (Ethnological Notebooks), escritos no fim da sua vida, ele assumiu o conceito de barbárie como um estágio do desenvolvimento com base no trabalho de Lewis Henry Morgan. Na sua Ancient Society Morgan identificou a Barbárie Inferior (Lower Barbarism) com a manufactura da cerâmica; a Barbárie Média (Middle Barbarism) com a domesticação de animais no hemisfério oriental, a irrigação e a utilização do tijolo de adobe e da pedra na arquitectura do hemisfério ocidental, e Barbárie Superior (Upper Barbarism) com a manufactura do ferro e a invenção do alfabeto fonético. Grande parte do esquema antropológico de Morgan, incluindo o seu tratamento da barbárie como um estágio entre a Selvajaria e a Civilização, foi assumida por Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Mas é a utilização menos formal de Marx e Engels da palavra barbárie, que eles contrastavam com civilização e em particular com civilização burguesa, ao invés do conceito mais específico empregue por Morgan, que mais nos preocupa aqui. [7]

Marx via a exploração sob o capitalismo a ocorrer frequentemente sob condições que eram bárbaras, ou que reflectiam a natureza bárbara da civilização burguesa. Referindo-se à degradação e à poluição da vida que sobreveio com o ascenso do capitalismo, ele escreveu nos Manuscritos económicos e filosóficos de 1844: "As formas (e instrumentos ) mais brutais de trabalho humano reaparecem [sob o capitalismo]; por exemplo, o moinho de castigo (tread-mill) [NT1] utilizado pelos escravos romanos tornou-se o modo de produção e o modo de existência de muitos trabalhadores ingleses". No seu discurso de 1847 sobre Salários Marx referiu-se metaforicamente à utilização do moinho de castigo na moderna produção capitalista (e nos sistemas prisionais) como uma doença. "O moinho de castigos", observou ele, reemergiu "outra vez dentro da civilização. A barbárie reaparece, mas criada no regaço da própria civilização e pertencendo-lhe, portanto barbárie leprosa, uma barbárie que é a lepra da civilização".

Para entender o significado da crítica de Marx é importante reconhecer o papel que o moinho de castigo ocupou como meio de aterrorizar e torturar trabalhadores que a ele forem remetidos por uma grande variedade de ofensas. Assim, em 1818 William Cubbit reintroduziu o moinho de castigo para os prisioneiros ingleses, os quais, segundo uma descrição no Scientific American, empregavam homens na "trituração de cereais ou no fornecimento de energia a outras máquinas. Cada prisioneiro tinha de escalar o moinho numa distância vertical total de 2630 metros em seis horas. A façanha equivalia a escalar 16 vezes os degraus do Monumento Washington, permitindo-se cerca de 20 minutos por cada viagem".

Para Marx, esta reintrodução do moinho de castigo representa as tortuosas formas de exploração que arruinam a vida empregue muitas vezes pela civilização burguesa. O moinho de castigo era uma "lepra da civilização" pois tal como aquela doença corrói o corpo, e porque a lepra, que assolara a Europa durante a era da barbárie medieval, servia como metáfora para o ressurgimento da barbárie medieval no regaço da própria civilização burguesa. Da mesma forma, no seu Manuscrito económico de 1861-3 , Marx citou uma passagem do economista russo Heinrich Friedrich von Storch que denunciava a degradação das condições de trabalho e o enfraquecimento da saúde dos trabalhadores assalariados como um reflexo do retorno à barbárie que frequentemente acompanhou o crescimento da civilização burguesa.

Marx também se referiu à barbárie no sentido de estar do lado de fora da civilização da cultura, isolado da vida das cidades e do relacionamento social e político. Neste sentido, ele via o campesinato francês como a desempenhar um papel reaccionário no seu apoio ao bonapartismo, encarando o campesinato como a classe que neste sentido representava "a barbárie dentro da civilização". O colapso periódico do progresso económico sob o capitalismo, e a pobreza e duras condições que isto implicava era por si mesmo uma espécie de regressão, e portanto Marx e Engels no Manifesto comunista referiram-se à crise económica como "um estado de barbárie momentânea". [8]

O modo mais global em que Marx e Engels utilizaram o conceito de barbárie, entretanto, era no tratamento da relação entre o centro e a periferia da economia capitalista mundial. No seu panegírico irónico à burguesia, que abrangia grande parte da Parte I do Manifesto comunista eles observaram como a burguesia tem "tornado bárbaros e semi-bárbaros países dependentes dos civilizados, nações de camponeses sobre nações de burgueses, o Oriente sobre o Ocidente". Da mesma forma, eles referiram-se ao facto de que "os preços baratos das suas [as da burguesia] mercadorias são a artilharia pesada com a qual eles deitam abaixo todas as muralhas da China, com a qual eles forçam os teimosos bárbaros que odeiam intensamente os estrangeiros a capitular. Marx encarava a Rússia czarista, na semi-periferia da Europa, como um bastião de barbárie a ameaçar movimentos revolucionários no Ocidente.

Mas na sua crítica ao colonialismo Marx já invertia o seu tratamento da barbárie, a qual passava a representar o que os burgueses modernos do ocidente capitalista "fazem de si próprios... quando podem modelar o mundo conforme a sua própria imagem sem qualquer interferência". "A profunda hipocrisia e a barbárie inerente da civilização burguesa", escreveu Marx em 1853 em "Os futuros resultados do domínio britânico na Índia", "jazem desvelados diante dos nossos olhos, quando os desviamos do seu lar, onde ela assume formas respeitáveis, para as colónias, onde ela está nua". Nos seus escritos posteriores Marx tornou-se ainda mais crítico do imperialismo britânico na Índia quando teve conhecimento daquilo a que há pouco Mike Davis chamara "holocaustos vitorianos": a coincidência da expropriação imperialista do excedente da sociedade indiana com fomes vastas e a imposição de salários miseráveis aos trabalhadores indianos. (As rações (Temple wage [NT2] ) que os britânicos proporcionavam a trabalhadores ocupados em trabalhos árduos em Madras, na Índia, em 1877, tinham um valor calórico inferior àquele que os nazis vieram a proporcionar aos prisioneiros forçados a trabalho árduo no campo de concentração de Buchenwald em 1944). Marx observou que a expansão britânica estava a devastar a indústria da Índia, difundindo a miséria e a degradação, enquanto transformava o país num simples produtor de matérias-primas agrícolas para a Grã-Bretanha. De facto, o imperialismo britânico serviu como força de destruição, demolindo as forças produtivas da Índia e provocando subdesenvolvimento mesmo quando introduzia as forças da indústria moderna dentro da sociedade indiana. No seu tratamento de "A génese do capitalista industrial" no Capital, volume 1, Marx citou aprovadoramente a obra Colonisation and Christianity, de William Howitt, que escrevera: "As barbaridades e as atrocidades desesperadas da assim chamada raça cristã, em toda a parte do mundo, e sobre todos os povos que foram capazes de subjugar, não têm paralelo em outros de qualquer outra raça, mesmo feroz, mesmo analfabeta, e mesmo despida de compaixão e de vergonha, em qualquer era da Terra". [9]

Uma crítica comum do pensamento de Marx é que ele via a história como inerentemente progressista. O trabalho mais amplamente citado como reflectindo este progressismo extremo é o Manifesto comunista. Mas, logo no princípio do Manifesto, Marx e Engels observam, em relação às lutas de classe que haviam governado a história de todas as civilizações existentes até então, que "opressor e oprimido, posicionam-se em oposição constante um ao outro, continuando um combate ininterrupto, ora oculto ora aberto, um combate em que em cada período terminava geralmente numa reconstituição revolucionária da sociedade ou na ruína comum das classes contendoras". [10] A queda do Império Romano, que sucumbiu a uma "ruína comum das classes contendoras" (e à barbárie tanto no seu interior como no exterior) foi seguido no Ocidente por um longo período de barbárie medieval. Nem Marx nem Engels subestimaram o papel da força na história, nem a sua influência regressiva. A história portanto podia mover-se para a frente em direcção ao socialismo ou para trás em direcção à barbárie — ou, pior, para promover uma forma capitalista de barbárie, mais sistemática, desnudada nas suas relações imperialistas.

Além disso, a própria análise de Marx da destruição ecológica forjada pelo capitalismo — a brecha metabólica — apontava para a possibilidade da regressão histórica, pois rupturas nos sistemas naturais provocavam crises ambientais para a sociedade. Ao estragar o solo e ao poluir as cidades com resíduos o capitalismo minou as condições materiais de existência. Toda civilização, ele salientou, deixa desertos no seu rastro. Na mesma passagem dos Manuscritos económicos e filosóficos na qual se refere à reintrodução do moinho de castigos como um exemplo de barbárie Marx também se referiu à poluição gerada nas cidades industriais da Grã-Bretanha e à destruição ecológica infligida pelo capitalismo: "O refinamento das necessidades e dos meios de satisfazê-las deu lugar a uma degeneração bestial... Mesmo a necessidade de ar fresco deixa de ser necessária ao trabalhador. O homem reverte outra vez para a vida numa caverna, mas a caverna agora está poluída pelo mefítico e pestilencial sopro da civilização... Luz, ar, etc — a mais simples limpeza animal — deixa de ser uma necessidade para o homem. A imundície — esta poluição e putrefacção do homem, o esgoto (esta palavra é para ser entendida no seu sentido literal) — tornam-se um elemento da vida para ele". Em O papel desempenhado pelo trabalho na transformação do macaco em homem, Engels escreveu acerca da destruição humana do meio-ambiente natural e o enfraquecimento de civilização que isto implicava. Os seres humanos, observou ele nos seus escritos ecológicos, aumentaram a temperatura da terra nas regiões em que as florestas foram destruídas extensivamente. Nada disto era compatível com a simples visão progressista sugerida de que a civilização efectuava uma espécie de reversão para a barbárie dentro de si como uma linha de evolução potencial. [11]

Luxemburgo e "As ruínas da barbárie imperialista"

Foi Rosa Luxemburgo que promoveu este aspecto da dialéctica de Marx no contexto da expansão imperialista global, da crise da social-democracia alemã, da Primeira Guerra Mundial e do ascenso do proto-fascismo. Em Dezembro de 1918, menos de um mês antes de ser assassinada a seguir à derrota do levantamento espartaquista, Luxemburgo escreveu um artigo intitulado "Que querem os espartaquistas?". Ela declarou que uma opção apresentava-se a si mesma: "Socialismo ou barbárie". Se esta última — a continuação das relações capitalistas — persistisse, a história implicaria novas guerras, fomes e doenças. As classes dominantes ao longo da história "derramam todas rios de sangue, todas elas marcham sobre cadáveres, assassínios e incêndios, instigam guerras civis e traição, a fim de defender os seus privilégios e o seu poder". O desenvolvimento em curso da barbárie imperialista prometia ser mais brutal e traiçoeiro, ameaçando tornar grande parte do mundo um "amontoado fumarento de entulho". Assim, o ascenso da barbárie moderna saída do capitalismo apresentava novas ameaças ao mundo.

"O socialismo", argumentava Luxemburgo, "tornou-se necessário não simplesmente porque o proletariado não está mais disposto a viver sob condições impostas pela classe capitalista mas, ao contrário, porque se o proletariado deixar de cumprir os seus deveres de classe, se falhar na realização do socialismo, seremos esmagados em conjunto numa maldição comum". [12] O destino que a barbárie representava era assim "a ruína comum das classes contendoras" de Marx. [13]

No seu famoso Panfleto Junius (A crise da social-democracia alemã) , escrito pouco antes enquanto esteve presa por protestar contra a Primeira Guerra Mundial, Luxemburgo denunciava as tendências reaccionárias e as horrendas possibilidades de uma segunda guerra mundial a seguir à primeira que talvez fosse ainda mais devastadora nas suas implicações. Já então os capitalistas se aproveitavam da destruição, das "cidades tornadas ruínas, dos países transformados em desertos, das aldeias que viraram cemitérios, de nações inteiras que se tornaram mendigas". O capitalismo avança para o mundo "investindo em sangue e refocilando na imundície... Como uma besta a rosnar, como uma orgia de anarquia, como um sopro pestilencial, devastando cultura e humanidade — [e] assim surge ele em toda a sua odiosa nudez". Ou a sociedade "avança para o socialismo" ou ela reverterá "à barbárie". O "triunfo do imperialismo" envolveu "a destruição de toda a cultura e, como na antiga Roma, o despovoamento, desolação, degeneração, um vasto cemitério". O socialismo proporcionava a possibilidade de um novo mundo.

Na análise de Luxemburgo das "ruínas da barbárie imperialista", de que constituiam uma ameaça se o capitalismo não fosse substituído pelo socialismo, ela apontava especialmente para a destruição até aos fundamentos da periferia, na África, no Médio Oriente e na China — regiões que eram o alvo da conquista dos imperialistas europeus. "Todas as riquezas da terra" seriam subjugadas ao capital, a população do mundo seria convertida em escravos assalariados. O "mundo civilizado", que ela adequadamente punha entre aspas, havia-se tornado o mais feroz, a mais brutal das barbáries que o mundo já vira — armado como estava com armas espantosamente destrutivas e impelido a avançar por uma insaciável compulsão à expansão económica.

O "mundo civilizado" que se mantinha tranquilamente até então quando... o imperialismo condenou dezenas de milhares de heróis à destruição, quando o deserto do Calaari estremeceu com o grito insano dos sedentos e a respiração arquejante dos moribundos, quando em Putumayo, dentro de dez anos, quarenta mil seres humanos foram torturados até à morte por um bando de barões-ladrões da indústria europeia, e os remanescentes de todo um povo foram batidos até ficarem incapacitados, quando na China uma antiga civilização foi entregue à destruição e à anarquia, com fogo e carnificina, pela soldadesca europeia, quando a Pérsia ficou sem alento no nó corrediço do domínio por forças estrangeiras que estrangulavam inexoravelmente a sua garganta, quando em Trípoli os árabes foram picados em pedaços, com o fogo e as espadas, sob o jugo do capital, enquanto a sua civilização e os seus lares eram arrasados até ao chão — este mundo civilizado havia apenas começado a saber que os colmilhos da besta imperialista são mortais, que o seu hálito é pavoroso, que as suas garras dilacerantes haviam penetrado profundamente nos peitos da sua própria mãe, a cultura europeia. E este reconhecimento tardio está a chegar ao interior do mundo europeu sob a forma distorcida da hipocrisia burguesa, que leva cada nação a reconhecer a infâmia só quando ela aparece no uniforme da outra. Eles falam da barbárie germânica, como se todas as pessoas que partem para o assassínio organizado não se transmutassem numa horda de bárbaros! Eles falam dos horrores cossacos, como se a própria guerra não fosse o maior de todos os horrores. [14]