Teses sobre a crise do capitalismo
e a conjuntura mundial

Esta comunicação tem o propósito de expor um conjunto de elementos que permitam analisar a crise sistémica e cíclica que o capitalismo atravessa, assim como os perfis e traços característicos da actual conjuntura mundial, e estabelecer as perspectivas que se apresentam às lutas dos povos e das forças de esquerda e centro-esquerda, no difícil processo que leve a construir uma nova sociedade. Pomos à vossa consideração as seguintes teses.

1. A etapa actual caracteriza-se pela combinação de uma crise sistémica com uma crise cíclica do capitalismo, e pelo fracasso do modelo neoliberal e da globalização como estratégias para as superar. Em vez disso, recrudesceram estas crises e os seus efeitos económicos, sociais, políticos e culturais na maior parte do mundo. Nestas condições, têm vindo a configurar-se vigorosos movimentos populares e frentes políticas e eleitorais, que por necessidade estão aproximando e combinando posições, programas e formas de luta diversos, que se expressam fundamentalmente em dois grandes blocos: as correntes exclusivamente anti-neoliberais e anti-globalização, por um lado e as correntes anti-capitalistas e revolucionárias, por outro.

2. O capitalismo é um sistema económico, social e político que pela sua própria natureza se desenvolve através de crises periódicas, tanto estruturais ou sistémicas como cíclicas. A história dos passados três séculos do capitalismo regista pelo menos três crises estruturais:

A que na segunda metade do século XVIII marcou o desenvolvimento da primeira Revolução Industrial, e a que estiveram vinculados significativos processos socio-políticos como a Revolução da Independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa, o movimento ludista na Grã Bretanha e as Revoluções independentistas na América Latina e no Caribe, entre os mais relevantes.

A de meados do século XIX que propiciou as Revoluções de 1848-1849 em vários países da Europa, e nas quais apareceu pela primeira vez o proletariado como classe propriamente dita, embora ainda subordinada ao programa da burguesia liberal. Este processo desembocou na transformação do sistema capitalista e a sua entrada na fase imperialista, caracterizada pela fusão do capital industrial com o capital bancário, donde surgiu o capital financeiro.

A chamada “Grande Crise” de 1929-1933 em que esteve seriamente em causa a sobrevivência do próprio sistema capitalista, e à qual estiveram associadas a derrota da classe operária europeia pelos regimes fascistas da Itália, da Alemanha e de Espanha, a Segunda Guerra Mundial, e a subsequente divisão do planeta em dois grandes blocos e a “Guerra Fria”, assim como o triunfo das Revoluções na China, no Vietname e na Coreia do Norte, e os processos de Independência da Índia e dos países africanos.

E a mais recente crise sistémica que teve início em 1974-1975, que abriu caminho ao modelo neoliberal e à sua forma de globalização, como estratégias para superar esta crise, mas na qual, no entanto, nos encontramos mergulhados, dado o fracasso de tais estratégias.

3. A história do capitalismo regista, ainda assim, numerosas crises cíclicas de longa duração como as seguintes: 1819-1821, 1847-1848 (que coincidiu com a crise sistémica nesses anos), 1871-1873 (a que esteve ligada a Comuna de Paris; que, por outro lado, inaugurou a fase imperialista clássica; e enquadrou o desenvolvimento da Segunda Revolução Científico-Técnica das últimas duas décadas do século XIX), 1902-1903 (a que estiveram ligadas a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa), 1929-1933 (que coincidiu com a crise sistémica desses anos), e 1974-1975. No quadro destes ciclos de 20 - 25 anos e dos seus momentos de crise, tiveram lugar as chamadas crises cíclicas de menor prazo, de 5, 7 ou 10 anos. Estas crises de períodos mais curtos, também coincidiram em diversas ocasiões com os outros dois tipos de crise descritos atrás.

4. No termo da Segunda Guerra Mundial, vários factores confluíram para que tivesse lugar a chamada “expansão do pós-guerra”, etapa que se estendeu de 1947 a 1973 e que também foi conhecida como os “30 anos dourados” do capitalismo. Entre estes factores destacam-se os seguintes:

O novo quadro institucional traçado e acordado em Bretton Woods, New Hampshire, Estados Unidos em 1944, e que regeria as relações, dinâmica e operações do sistema capitalista internacional: ONU, FMI, BIRD (Banco Mundial) e GATT (agora OMC).

A reconstrução da Europa por meio do Plano Marshall, e do Japão com um plano específico.

A introdução nos processos produtivos, e que geraram novos ramos da economia, das primeiras inovações que caracterizariam a Terceira Revolução Científico - Técnica, a qual desabrochou plenamente a partir dos anos oitenta: micro - electrónica, cibernética, informática, aeroespacial, energia nuclear, robótica, comunicação por satélite, biotecnologia e engenharia genética. Esta introdução promoveu um processo de recuperação e aprofundamento dos processos de acumulação de capital nos países industrializados, preponderantemente nos Estados Unidos, que os levaram a converter-se na primeira potência económica, tecnológica e militar do mundo.

A aplicação generalizada de políticas keynesianas que promoveram o surgimento da “economia mista” e o Estado de bem-estar, por meio do intervencionismo económico estatal, de políticas monetárias expansionistas e políticas fiscais deficitárias. As políticas keynesianas chegaram a traduzir-se num “keynesianismo de guerra” em vários conflitos regionais como na China, Coreia do Norte e Vietname, entre outros.

A industrialização de numerosos países do que se denominou nesses anos o “Terceiro Mundo”, pela via dos investimentos externos das empresas multinacionais, e mediante o modelo de substituição de importações (modelo preferentemente adoptado por vários países da América Latina). Estos factores ampliaram e fortaleceram os mercados internos dos países do “Terceiro Mundo”, redundaram em importantes desenvolvimentos da sua infra-estrutura básica, na sua modernização e na elevação do nível de vida dos sectores populares e das classes médias, além de ampliar, fortalecer e acelerar os seus processos de acumulação de capital.

5. Neste período de mais de duas décadas, as taxas de crescimento económico dos países industrializados foram de entre 3 e 5%, sobressaindo o “milagre japonês” com uma taxa média de 7%. Em numerosos países da América Latina, o crescimento apresentou taxas de entre 3, 4 e mesmo 5%, destacando-se o México com uma taxa ligeiramente superior a 6% anuais. Durante a maior parte de todos estes anos, e salvo breves períodos, a inflação não foi muito alta; mas nos finais dos anos sessenta e princípios dos setenta começou a representar um factor de incerteza e de desaceleração da acumulação de capital.

6. Em 1968 e nos anos imediatamente posteriores, assistiu-se à última vaga de ascensão e ofensiva contra o domínio do capital das massas estudantis, dos sectores populares e da classe operária em numerosos países do mundo. As reivindicações iam desde a melhoria dos salários e das condições de trabalho e de vida, ao mal-estar cultural dos jovens. Nestes mesmos anos, emergiu com mais força o questionamento de dentro e de fora do chamado “socialismo real”, e foram-se agudizando as contradições que levaram ao derrube do bloco Leste - europeu e da URSS entre 1989 e 1991. O capital, as classes dominantes e as estruturas e instituições do poder político e ideológico tomaram nota, e prepararam-se para dar impulso a uma contra-ofensiva. O momento propício foi a crise de 1974-1975.

7. A crise capitalista internacional de 1974-1975 cancelou abruptamente essa prolongada fase de expansão económica, pôs de lado as políticas keynesianas e propiciou as condições para a contra-ofensiva do capital hegemonizada pelos sectores neoliberais das classes dominantes. Esta contra-ofensiva teve como antecedentes imediatos a experimentação da corrente monetarista dos “Chicago Boys”, a quem foi encomendado o delineamento e a condução da política económica do Chile depois do sangrento golpe de Estado contra Salvador Allende, de Pinochet.

8. A contra-ofensiva capitalista adoptou a forma do modelo neoliberal e da globalização por si comandada, que inicialmente se experimentaram nos últimos anos da década de setenta e nos primeiros da de oitenta nos países capitalistas mais industrializados, especialmente na Grã-Bretanha, sob o governo de Margaret Tatcher e nos Estados Unidos sob o primeiro governo de Ronald Reagan. A partir de então e até aos nossos dias, o neoliberalismo e a globalização expandiram-se por todo o mundo e têm-se mantido como eixos orientadores da economia, da vida social, da política, das relações internacionais e da cultura na maioria dos países de todos os continentes.

9. O neoliberalismo e a globalização constituíram os instrumentos primordiais da contra-ofensiva do capital, fundamentalmente da fracção que submeteu a economia mundial aos seus interesses e desígnios: o capital financeiro, particularmente o capital especulativo. Com estes instrumentos procurou-se alcançar os seguintes objectivos:

Derrotar a classe operária e os sectores populares que se lançaram à ofensiva no final dos anos sessenta e princípios dos setenta.

Desmantelar as estruturas, instituições e benefícios económicos e sociais derivados da “economia mista” e do Estado de bem-estar.

Reestruturar a economia capitalista internacional em favor dos interesses do capital financeiro especulativo, das grandes corporações transnacionais e das potências capitalistas, sobretudo dos Estados Unidos.

Estabelecer o livre fluxo de investimentos e de comércio de bens e serviços, por meio de esquemas que favoreciam claramente as potências capitalistas, em detrimento dos países periféricos.

A privatização do património nacional.

Impor políticas fiscais regressivas para converter de facto os países atrasados e dependentes em verdadeiros paraísos fiscais para o capital, especialmente para o capital financeiro especulativo.

Apropriar-se dos recursos naturais estratégicos como os energéticos, a água, a biodiversidade, e facilitar a exploração da força de trabalho a nível global.

A formação de mega-blocos económicos, para repartir entre si estes recursos, os territórios, a exploração da força de trabalho e os recursos financeiros da periferia capitalista; assim como para fazer alianças estratégicas para controlar os mercados globais, regionais e no interior dos diversos países. Isto levou-nos a uma nova redefinição geoeconómica e geopolítica, que tem como propósito a nova partilha do mundo. Neste processo de redefinição do planeta inscreve-se o plano imperialista estadunidense da ALCA, e agora o plano alternativo para estabelecer tratados comerciais bilaterais dos Estados Unidos com cada um dos países da América Latina e do Caribe.

Acabar com o nacionalismo e a soberania, e submeter os Estados nacionais à lógica da globalização financeira, eliminando o seu papel regulador e a sua obrigação de procurar o bem-estar da sociedade.

Promover o individualismo egoísta e a ausência do compromisso social e político das pessoas, como traços dominantes da cultura neoliberal.

Para efeitos da manipulação ideológica, os neoliberais prometeram que depois dos ajustes estruturais e da estabilização das economias, se recuperaria o crescimento económico e o bem-estar social, se criariam mais empregos, aumentariam os salários reais, melhorariam as condições e a qualidade de vida da população, e tudo isso seria levado a cabo sobre “bases económicas sãs”, que permitiriam um desenvolvimento sustentado a longo prazo.

10. A imposição do neoliberalismo e da globalização foi facilitada pelo derrube do bloco Leste - europeu e da URSS, que se traduziu no surgimento dum mundo unipolar com condições que propiciaram o restabelecimento da hegemonia económica e político-militar dos Estados Unidos. Foi neste contexto que se forjou a nova política imperialista com pretensões imperiais dos Estados Unidos, adoptada por George Bush filho, sob a estratégia de “guerra preventiva contra o terrorismo”, a partir de 11 de Setembro de 2001.

11. O arranque das potencialidades da Terceira Revolução Científico-Técnica na década de oitenta, permitiu pôr de pé a globalização financeira, da produção e da circulação de bens e serviços. A disponibilidade destas tecnologias tornou possível a implementação da globalização neoliberal. Este processo confunde-se com a inevitabilidade da dita globalização. Agora que a globalização evidencia o seu fracasso, na magnitude da pobreza e dos desastres económicos e ecológicos do mundo, tornou-se evidente que se tratava de uma estratégia para superar a crise cíclica e sistémica do capitalismo, e ao mesmo tempo uma estratégia para relançar o domínio imperialista dos Estado Unidos sobre o resto do planeta.

12. Na realidade, o modelo neoliberal fracassou nas metrópoles capitalistas e foi abandonado há mais de uma década. No entanto, o neoliberalismo e a globalização foram mantidos ferreamente pelas potências capitalistas, principalmente pelos Estados Unidos, como instrumentos centrais de dominação sobre o resto do mundo. Neste sentido, são mantidas como estratégias para fazer sair o sistema capitalista da sua crise sistémica e cíclica depois de quase três décadas de expansão (1947-1973), à custa da maioria dos países e dos povos do mundo. Foram estratégias de saque dos seus recursos e de exploração das suas populações, que redundaram na concentração da riqueza nas mãos de uns quantos e na pobreza e na miséria de três quartas partes da população mundial. Foram estratégias de retrocesso das conquistas económicas, sociais e culturais na maior parte do planeta. Em matéria de alimentação, saúde, educação e direitos humanos mais elementares, estas estratégias representaram retrocessos variáveis, mas que em média nos remetem a condições próprias dos anos cinquenta e sessenta; ou seja, um retrocesso de meio século.

13. O neoliberalismo e a globalização, em lugar de fazer sair o capitalismo da sua crise sistémica e cíclica, fizeram recrudescer os problemas económicos, sociais, políticos, ecológicos e culturais do planeta. O que temos vindo a sofrer nas décadas recentes é a combinação de uma nova crise cíclica com uma crise sistémica, que ameaça levar o mundo a uma situação semelhante à da “Grande Crise” de 1929-1933.

14. A década de oitenta foi para os países capitalistas desenvolvidos um período de crescimento baixo e irregular. O único país desenvolvido que mostrou um crescimento elevado e de longo prazo nesses anos foi o Japão, que no entanto, entrou numa crise histórica do seu “modelo de economia aberta”, que até à data ainda não terminou. Mas, para os países atrasados e dependentes, os anos oitenta foram o que se convencionou chamar uma “década perdida”.

15. Em aparente contraste, a década de noventa foi de recuperação da economia mundial que registou uma taxa média anual de entre 3 e 3.5%, em que a economia dos Estados Unidos desempenhou o papel de locomotiva, com um crescimento médio entre 3.5 e 4%. Paralelamente, algumas nações da Europa ocidental, como Inglaterra, Alemanha e França, tiveram um período de crescimento de 2 a 3%. Por outro lado, no Japão o crescimento foi nulo, tendo inclusive alguns anos com crescimento negativo. Não obstante esta situação, para muitos dos países periféricos o crescimento foi variável e instável, com uma marcada tendência para a recessão, que praticamente converteu essa década de noventa noutra década perdida. Nesta situação se encontrou ao longo dos anos noventa a maioria dos países da América Latina e do Caribe, de África e vários países da Ásia.

16. No quadro desta aparente recuperação da economia mundial dos anos noventa, e como expressão da crise sistémica que assinalamos, tiveram lugar as crises financeiras da Grécia e da Turquia em 1992, do México em 1994-1995, dos “Tigres Asiáticos” e outras economias do Sudeste Asiático em 1997-1998, da Rússia e do Brasil em 1998-1999, e a recente crise da Argentina de 2001-2002.

17. No ano 2000, os Estados Unidos entraram em recessão, rebentou a bolha financeira especulativa associada aos ramos de alta tecnologia, que levou à quebra de várias grandes corporações transnacionais desse país, e que finalmente se traduziu num processo recessivo que se expandiu pela maior parte do sistema capitalista mundial. Insistimos em que esta nova crise cíclica se desenvolve no contexto de uma grave crise sistémica.

18. Face à combinação da crise cíclica e sistémica do capitalismo mundial, ressaltam as experiências dos países que decidiram manter-se na rota da construção socialista, embora adoptando reformas económicas estruturais para se inserirem em condições favoráveis na economia mundial globalizada, mantendo o controle do Estado sobre os processos de mudança económica e social. Estes países são: a China que durante as últimas duas décadas cresceu a uma média de 9%; o Vietname, que quase no mesmo lapso de tempo cresceu entre 6 e 7%; Cuba, que depois do inevitável “período especial” devido à queda da URSS, cresceu desde 1994 até à data a uma taxa média de 3.2%; e a Coreia do Norte, que também sofreu uma séria crise de meados dos anos noventa até 2002, no período recente está a recuperar o crescimento económico. Isto prova suficientemente a falsidade da tese do FMI e do Banco Mundial, de que só mediante as suas “receitas” era possível reestruturar as economias e retomar a senda do crescimento para gerar bem-estar social. Prova, pelo contrário, que o neoliberalismo, a globalização e as receitas do FMI não passaram de estratégias para fazer sair o sistema capitalista da sua crise sistémica e cíclica; para redefinir o domínio do planeta pelo capital financeiro especulativo e as grandes transnacionais; e para relançar a hegemonia económica e político-militar do imperialismo estadunidense e seus aliados.

19. Trouxemos aqui elementos para mostrar que nas duas décadas passadas, o capitalismo se viu afectado por uma grave situação. No entanto, nos anos mais recentes foi posta em evidência a combinação das crises cíclica e sistémica, que mantém o mundo na estagnação económica e sem solução visível a curto prazo. A economia dos Estados Unidos, que foi a “locomotiva” do crescimento, a partir de 2000 entrou em recessão. As suas taxas de crescimento foram, em 2001, 0.3%; em 2002, 2.4%; e 3% em 2003, mas sem que estes valores tenham sido acompanhados de investimentos produtivos nem da criação de empregos. Na União Europeia, a Alemanha registou baixas taxas de crescimento: em 2001, 0.8%; em 2002, 0.2%; e em 2003, 1%. Em França, as taxas foram de 2.1% em 2001, 1.2% em 2002 e 0.5 em 2003. A Grã-Bretanha registou as seguintes taxas: 2.1% em 2001, 1.9% em 2002 e 1.7% em 2003. Devido a esta situação, o desemprego tornou-se crónico na União Europeia, com uma taxa média entre 10 e 12% nos últimos anos. Por seu lado, o Japão apresentou este desempenho: 0.4% em 2001, 0.2% em 2002 e 1,1% em 2003.

20. Neste contexto recessivo dos países capitalistas mais desenvolvidos, a situação dos países periféricos viu-se gravemente afectada, e as políticas neoliberais acresceram os seus problemas. Para mencionar só alguns exemplos na região latino-americana e caribenha, a Argentina registou os seguintes valores: -4.4% em 2001, -10.9% em 2002, e 6.2% em 2003; o Brasil: 1.4%, 1.5% e 2%, respectivamente; o Chile: 3.1%, 2.1% e 3.2%, respectivamente; México: -0.2%, 0.7% e 1.3%, respectivamente; República Dominicana: 3.2%, 4.1% e –3%, respectivamente; e a Guatemala: 2.3%, 2.2% e 2.4%, respectivamente. A este panorama há que acrescentar que a região da América Latina e o Caribe é a que mostra a pior distribuição do rendimento em todo o mundo: um punhado de multimilionários face a 250 milhões de pobres (50% da população total).

21. A maioria das economias da Ásia tem uma participação marginal na economia mundial. As suas elevadas taxas médias de crescimento obedecem principalmente ao comportamento das economias da China (7.5% em 2001, 8% em 2002 e 9.1% em 2003), do Vietname (5%, 5.8% e 6%, respectivamente), da Índia (4.2%, 4.7% e 5.6%, respectivamente), da Coreia do Sul (3.1%, 6.2% e 2.5%, respectivamente), e do Paquistão (2.7%, 4.4% e 5.4%, respectivamente). Deve, naturalmente, ter-se presente que esta região do mundo se converterá numa grande potência económica nas próximas décadas.

22. Neste quadro de crise cíclica e sistémica combinadas, tem-se vindo a generalizar uma crise de credibilidade e incerteza entre os povos do mundo, principalmente nos países periféricos, atrasados e “emergentes”. Esta confluência de crise económica e crise social e política, traduziu-se em insurreições sociais (pacíficas e violentas), insurreições eleitorais e abruptas mudanças na direcção governamental de vários países. Estes processos combinaram criativamente velhos e novos sujeitos sociais e políticos, assim como questões programáticas de longa data, mas ainda válidas, com novas reivindicações e formas diversas de luta. Tudo isto se reflectiu na configuração e nas acções de amplos movimentos de massas e frentes político-eleitorais. Aí estão os casos da Venezuela, do Equador, do Brasil, da Bolívia, da Argentina, do Uruguai, da Colômbia e de El Salvador, para mencionar apenas alguns.

23. Como noutros períodos da história, a combinação de crise sistémica e cíclica do capitalismo gerou condições para o surgimento de vigorosos movimentos populares e políticos alternativos à dominação capitalista. Estes processos têm vindo a expressar-se na conjuntura actual sob duas formas gerais sem que sejam mutuamente exclusivas, e pouco a pouco procuram convergências e formas de participação frentistas amplas: por um lado, as correntes que só estão contra a globalização neoliberal; e por outro, as correntes abertamente anti-capitalistas e revolucionárias. Consideramos que esta convergência deve impulsionar-se e fortalecer-se por parte de todas as organizações sociais e políticas, para que juntos construamos um poderoso movimento popular e político que derrote o neoliberalismo e a globalização capitalista, e represente uma alternativa para os povos do mundo.

24. No quadro desta combinação de crise cíclica e sistémica, perante o fracasso do neoliberalismo e da globalização para as superar, e perante o desastre mundial que tudo isto provocou, ao poder do capital e ao imperialismo só resta o uso unilateral da força. Isto reflecte-se nas suas pretensões imperiais dos últimos anos, sob a máscara da “guerra preventiva contra o terrorismo”. Isso é o que nos mostraram as tragédias do Afeganistão, do Iraque, da Palestina e do Haiti, e as ameaças delirantes a outros países por parte do governo dos Estados Unidos.

25. O sistema capitalista e em particular a grande potência imperial, busca uma reestruturação, na actual conjuntura mediante o “keynesianismo de guerra” orientado para as agressões imperialistas ao Afeganistão, ao Iraque e as ameaças sobre o que esse governo delirante chama “o eixo do mal” (Coreia do Norte, Irão, Cuba, Venezuela e Líbia), e retomando os velhos esquemas imperialistas do colonialismo. No entanto, o “keynesianismo de guerra” fracassou até agora, como estratégia extrema para tirar o capitalismo das suas crises cíclica e sistémica combinadas.

26. Para nós, a saída é o socialismo. Esta é a única e verdadeira solução para os problemas do capitalismo, que na etapa actual se tornaram dramáticos para a humanidade.

27. É urgente que aceleremos a construção desse poderoso movimento social e político de esquerda e centro-esquerda a nível internacional e em cada um dos nossos países. É urgente que configuremos já uma plataforma programática básica como alternativa ao modelo neoliberal e à sua globalização. É urgente que ampliemos e reforcemos a solidariedade internacional entre os nossos povos e organizações sociais e políticas. É urgente que alcancemos acordos básicos em todos estes pontos, para contar com os instrumentos fundamentais que nos permitam tornar realidade a construção de uma nova sociedade.