Vermo-nos gregos
por João Carlos Graça
[*]
São obviamente múltiplas, e de natureza muito variada, as
conclusões a retirar do confusíssimo e atabalhoadíssimo
evoluir recente da situação na Grécia. Procuremos ainda
assim enunciar algumas ideias claras, no meio do turbilhão de
acontecimentos e de contra/informação em que estamos mergulhados.
A primeira delas é que não existe nem existiu qualquer verdadeira
negociação entre Atenas e a Europa.
Houve, isso sim, um formular pela tal Europa duma lista de deveres
a cumprir pelo governo grego, seguida do lento deslizar deste, que passou duma
intenção declarada de não cumprir nada ou quase nada a uma
outra, de aceitar cumprir, vamos lá, 50 por cento, depois 80 por cento,
depois talvez 90
(Quanto a este assunto, ver aqui, sff:
internacional.elpais.com/...
)
Face a isto, emerge a célebre proposta de referendo, muito elogiado por
alguns dado supostamente devolver o poder ao povo, deixando-lhe a
última palavra, etc. Todavia, e independentemente mesmo de
conjeturas sobre as reais intenções de quem procede dessa forma,
parece resultar bastante óbvio que os eleitores gregos irão no
próximo domingo pronunciar-se duma forma que é tudo menos livre.
É livre a decisão de quem se pronuncia face à
eminência propalada de caos, num contexto de, por exemplo, já
quase não se poder levantar dinheiro nas caixas multibanco? Será
livre a decisão de quem se pronuncia com uma pistola apontada à
cabeça, ou num contexto que é já de guerra não
declarada à Grécia, como afirma por exemplo Stathis Kouvelakis?
(Aqui, sff:
esquerdasocialista.com.br/...
)
Todavia, e embora eu simpatize com essa preocupação de
Kouvelakis, ou precisamente por isso, as suas próprias palavras
suscitam-me uma réplica imediata: se é verdade que a
situação é a do nível de chantagem referido,
então a sua afirmação de que "Não pode haver
dúvidas de que esse referendo é um bravo ato
político" deve ser considerada como constituindo ela própria
um óbvio desatino. De facto, terá sido "um bravo ato
político" perguntar por exemplo aos austríacos, em 1938 (nas
condições em que isso realmente ocorreu) se queriam a
anexação pela Alemanha? Claro está, isso não
questiona a "bondade intrínseca", digamos assim, das teses
"Austro-marxistas" favoráveis à ligação
voluntária da Áustria à Alemanha. Faz é, isso sim,
levar em devida consideração que se discute em 1938 uma
anexação em concreto; não o princípio
genérico da bondade em si mesma da tal ligação
Alemanha-Áustria.
DA ZONA DO "CATEGÓRICO" PARA A ZONA DO "CONDICIONAL"
Organizar um referendo é "devolver o poder ao povo", logo
também proceder democraticamente? Bom, à primeira vista sim, mas
como os nossos regimes reconhecidamente não são de democracia
direta, mas de democracia representativa, é natural que se admita desde
logo também que todo o referendo "traz água no
bico"
Tipicamente, reconheçamo-lo, organiza-se um referendo
quando não se sabe bem o que fazer. Despenaliza-se o aborto ou o consumo
de drogas leves? Faz-se a regionalização? Não se sabe
bem
e precisamente por isso, porque não se sabe bem (não
porque "é democrático") faz-se um referendo.
Evidentemente, isso significa que o assunto passou, para os decisores
políticos, da zona do "categórico" para a zona do
"condicional": é conveniente e bom às vezes, mas
noutras não. Se o assunto estiver na zona do categórico,
obviamente não vai a referendo. Se existe escravatura e um partido chega
ao poder com um programa abolicionista, esse partido deve pôr o programa
em prática, isto é, abolir mesmo a escravatura; não deve
fazer um referendo para saber se abole mesmo ou não. Se um
exército libertador chega a um campo de concentração,
liberta imediatamente (e fornece tratamento, o que não é coisa
despicienda) à população prisional. Não faz um
referendo, nem mesmo no âmbito da própria população
prisional, sobre se deve ou não proceder à sua
libertação.
Dito isto, o que (reconheço-o) já não é lá
muito abonatório da organização de referendos, há
ainda que acrescentar que os decisores políticos podem bem, para
além do mais, ter programas (ou "agendas") ocultos,
radicalmente diversos daqueles que declaram. Quando António
"Toneca" Guterres, por exemplo, promoveu entre nós os
referendos acerca da despenalização do aborto e da
regionalização, em finais da década de 1990, não
fez isso com o intuito de promover aquelas causas, mas de as asfixiar.
Missão cumprida no primeiro caso apenas transitoriamente, tendo ATG
declarado aí qual era a sua inclinação:
favorável
ao Não, mesmo que contra a linha maioritária do PS. Missão
cumprida até agora definitivamente quanto ao segundo caso, tendo
então ATG declarado o contrário da sua inclinação:
opunha-se de facto à regionalização e fez tudo para lesar
essa causa, mas dizia
"for the record"
que a apoiava.
Como se pode já ver, o panorama em matéria de referendos é
tudo menos propiciador dum juízo claro quanto à bondade da
iniciativa. Mas, pelo menos, evite-se a conversa de que é e deve ser
assim "porque é democrático". A anexação
da Áustria pela Alemanha em 1938 foi referendada; a da RDA em 1990
não foi: qual delas foi democrática? A
Constituição
portuguesa de 1933 foi aprovada através de referendo; a de 1976
não foi: qual delas era democrática? A
Bósnia-Herzegovina
através de referendo fez secessão da ex-Jugoslávia e
depois disso a SRPSKA (a república dos bósnios sérvios)
também através de referendo fez secessão da
Bósnia-Herzegovina: estas secessões foram ambas
democráticas, ou nenhuma o foi? Podíamos obviamente continuar,
quase indefinidamente
E quanto à Grécia, hoje em dia? Não digo, registe-se bem,
que Tsipras e/ou Varoufakis tenham uma atitude "guterrista" face ao
referendo que promoveram. Acho, pelo contrário, que são mesmo
genuinamente favoráveis ao que declaram, isto é, à
vitória do Não. O problema é que a
realização do referendo ocorre num contexto em que o SYRIZA e o
seu aliado dispõem de maioria no Parlamento grego, mas estão
roídos até à medula por cisões e
hesitações, por fações e
tergiversações, de modo que os setores mais
"pró-Europa" não tardariam decerto a saltar do barco,
perdendo com isso a coligação governamental a maioria, caso o
governo rejeitasse de forma terminante o ultimato da "Europa". Por
isso, pretenderam refugiar-se num consenso sólido. Daí o
referendo, para disporem dum suposto "ás" negocial que
pudessem exibir, contrapondo-o à pressão da "Europa".
Mas como o ambiente geral é o que é, a realidade do Euro e das
"instituições europeias" impõe-se por si mesma,
queiram Tsipras e/ou Varoufakis o que quiserem, e em boa verdade queira o povo
grego o que quiser. Tsipras e/ou Varoufakis arriscam-se portanto, face a um
já ultrapassado prazo "troikista" de 30 de Junho, perante
máquinas multibanco que não têm dinheiro, a levarem eles
mesmos um Não da população grega, pronunciando-se esta
maioritariamente pelo Sim às exigências da "Europa",
isto é, pela cedência a 100 por cento. Mas será essa uma
decisão "livre" e "democrática"?
Todavia, pelo menos o Não também pode vencer,
contrapor-se-á. Menos mau assim, talvez. Mas então
que
quererá dizer o resultado do referendo? Como interpretar a
possível vitória do Não? Que será o Sim à
cedência a 90 por cento que o governo grego já aceitou fazer, como
opina o KKE? O KKE, devo dizê-lo, esteve bem em minha opinião ao
rejeitar o referendo. Mas, uma vez este decidido, ao optar pelo voto nulo tomou
uma decisão muito discutível, ela própria de
consequências potencialmente perigosas: imagine-se o que
será, se
o Sim vencer tangencialmente
Mas não é esse o problema fundamental. O erro fundamental,
estratégico, não foi o KKE quem o cometeu. Este último
terá talvez errado taticamente, mas o vício básico esteve
do lado do SYRIZA e do governo grego, ao avançarem para referendo numa
matéria como esta, sugerindo desde logo
ipso facto
que o assunto da rejeição da austeridade deixou para eles de ser
categórico, para passar a meramente condicional. O que,
reconheça-se, se ainda não é traição plena,
é já em todo o caso uma grande fraqueza.
FUNDAMENTAL IMPOSTURA DO SYRIZA
Acresce a tudo o mais que o governo grego, antes de todos o próprio
Varoufakis, tem revelado bem que entre as coisas que arruma na zona do
"isso-nem-se-discute", que considera serem elas sim
"categóricas", coloca antes de mais a pertença à
própria "Europa", a tal "Europa" (aqui, sff:
www.globalresearch.ca/...
). Outros terão ainda tentado abordar o "problema grego"
mantendo a Grécia na UE, sim, mas apenas por conveniência e
calculismo, estabelecendo possíveis pontes para os BRICS, fazendo dela,
quem sabe, uma espécie de cavalo-de-Troia da Rússia ou da China
na "Europa" (um pouco como se diz que para De Gaulle seria o Reino
Unido relativamente aos EUA, embora russos e chineses viessem a operar em
escala decerto bem mais modesta). Mas tais conjeturas estão já
muito afastadas da lígia limpidez "europeísta" do
discurso de Varoufakis. E isso, para além da untuosidade retórica
que veicula, a qual me obriga aliás a um rigoroso exercício de
contenção nesta minha réplica, comporta já a
súmula dos "erros estratégicos" do SYRIZA, ou da sua
fundamental impostura. Mesmo assumindo que as intenções de
Varoufakis são as melhores (coisa que decididamente não
faço), colocar o problema nestes termos é já obviamente
dizer à "Europa" que nós podemos bem ter as manilhas
todas do nosso lado
mas eles têm os ases, desde logo dada a
incondicionalidade da nossa adesão ao "europeísmo",
dado o nosso procedimento assumidamente e conscientemente de
"Euro-suckers", e "Euro-suckers" que dessa
condição se vangloriam. Não é necessário,
parece-me, conhecer muito de "teoria dos jogos" para compreender
isso
Quer-se mesmo combater a austeridade? Então, duma vez por todas,
entenda-se que é necessário antes de mais assumir a saída
do Euro! E trate-se de levar isso conscientemente, como programa de
atuação, a uma formação política capaz de
chegar ao poder. E que, uma vez chegada ao poder, trate mesmo de sair do Euro,
não leve o assunto a referendo, porque um qualquer referendo só
poderá/poderia ocorrer então (como agora acontece) em
condições ultra-batoteiras e super-baralhadas. E isso, como
está bom de ver, não é democrático. Se não
disser e fizer assim, com esta clareza com que aqui ficou enunciado,
então podemos ficar seguros de que alguém estará decerto a
mentir, ou a enganar outrem. Alguns dirão que talvez se esteja a mentir,
ou pelo menos a ocultar a verdade, sim, mas duma forma
"pedagógica". Porque a população tem um temor
patológico da saída do Euro, e com esse programa declarado
ninguém ganharia as eleições. Que, uma vez chegada ao
poder, essa tal formação política
"anti-austeritária" deveria evidenciar bem (então sim)
ser o programa "anti-austeridade" completamente incompatível
com o Euro, e que só então tudo ficaria completamente à
vista de toda a gente.
Mas isso é, reconheçamo-lo, por definição mesmo um
programa impostor, e bom para impostores. "Todos os cretenses mentem,
disse o cretense
" Mas nem todos os gregos têm de mentir,
acrescentemo-lo; nem de ocultar "pedagogicamente" verdades
fundamentais. Aliás, e crucialmente importante, quem faz isso pode estar
mentir, ou a ocultar verdades relevantes, não num dos sentidos, ou a uma
das partes intervenientes, mas precisamente no outro sentido, ou à parte
oposta. Em concreto, à população grega, pelos vistos neste
caso "a última a saber" quão condicional é a
rejeição da austeridade por parte do SYRIZA.
Para que não se fale só dos males dos outros, enfim,
reconheçamos também que, se a situação na
Grécia é miserável, política e moralmente, em
Portugal é muito pior ainda. Nós, que gostamos de falar de
lusofonias, nem nos lembramos (por um momento sequer) que tal como a
Grécia também temos "uma Rússia", que um outro
dos BRICS é o Brasil, aquele a que por vezes até gostamos de
chamar nosso "país-irmão".
Nós, num outro plano, nem referendos batoteiros fazemos
porque a
nossa elite nem desse recurso precisa, para conseguir dar-nos um completo
"bailinho". Basta a propaganda "europeísta",
omnipresente; mais o consenso inabalável do "arco da
governação" (PSD, PP e PS); mais o Bloco de Esquerda, que
é oficialmente pró-Euro por princípio, embora
também seja oficialmente anti-austeridade por princípio (declara
isto, evidentemente, não para nos enganar a nós, nós
outros, eleitores, mas com o intuito de enganar a Troika; ah, e também
porque procura proceder "pedagogicamente", claro
); mais o PCP,
enfim, o prudente PCP, que prudentemente acha que nos "devemos
preparar" para a saída do Euro: seja por iniciativa nossa, ou
por
iniciativa de Bruxelas/Francoforte, ou por ambas as duas
Como é óbvio, a posição do PCP faz lembrar, mas por
contraste gritante, os versos da famosa canção de
resistência brasileira: "esperar não é saber,
quem
sabe faz a hora, não espera o acontecer
" Mas a verdade
é que ainda é "o menos mau" que se encontra no panorama
português. Para quê, neste contexto, falar de misérias
gregas?
03/Julho/2015
Do mesmo autor:
Temos de saltar do comboio mesmo que esteja em andamento !
[*]
Economista e sociólogo, professor do ISEG e investigador do SOCIUS,
Universidade de Lisboa
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