A conquista da democracia,
na Europa e na América Latina

por Remy Herrera [*]

'Democracia', de Siqueiros. O tema da democracia, na Europa e na América Latina, requer – creio eu – alguns comentários preliminares, a fim de dissipar certos mal entendidos difundidos pelo "pensamento único".

Com toda a razão, fala-se frequentemente do vasto movimento de democratização na América Latina. É certo que tem havido um avanço generalizado das consciências e progressos reais. Mas reconhecer o facto de que numerosos países da América Latina deixaram para trás as ditaduras militares neofascistas não significa por isso que a democracia exista na América Latina, salvo excepcionalmente. Se é verdade que existe uma tendência para a democratização, a democracia na América Latina não existe – pelo menos ainda não – salvo em algum caso excepcional.

Certos elementos formais da democracia representativa, chamemo-la "burguesa", estão presentes mas estes elementos são os instrumentos de uma mecânica política formalmente democrática que funciona quase em exclusivo para os que têm posses. Embora exista uma democratização, o poder permanece – salvo alguma excepção – nas mãos de oligarquias ricas, odiosas e totalmente submissas ao imperialismo dos Estados Unidos.

O factor de unidade que agrupa os povos da América Latina é hoje, como na época de Che Guevara, a realidade dessa aliança das elites locais com as grandes finanças norte-americanas, a submissão desses países ao imperialismo por parte das suas elites consumidoras.

Perante o imperialismo todos os povos lutam dentro do respectivo quadro nacional, pela conquista da democracia, mas são três os países que apresentam um sério problema para o imperialismo: Cuba, a Venezuela e a Colômbia.

Por este motivo, a nossa solidariedade deve voltar-se para todos os povos da América Latina mas muito especialmente a estes três: o povo colombiano que resiste ao Plano Colômbia cofinanciado por Bush e Uribe; à revolução bolivariana, que resiste às tentativas de desestabilização do governo do seu presidente, Hugo Chávez; e a revolução cubana que resiste ao bloqueio, às agressões de Miami e às sanções de toda a espécie, das quais – não surpreendentemente – as nossas elites europeias se tornaram cúmplices.

Digo "as elites europeias" em vez de Europa como deveria dizer "as elites norte-americanas" em vez de os Estados Unidos, uma vez que assistimos, com o drama do furacão Katrina, o fosso que separa o povo dos Estados Unidos do "establishment".

Este drama veio demonstrar que Bush não está só na guerra contra os povos do Sul, mas que está também em guerra contra os pobres do seu próprio país. Poder-se-ia pensar que a guerra ilegal, ilegítima, horrorosa que o governo dos Estados Unidos leva a cabo no Iraque poderia unir as minorias e os pobres norte-americanos em torno da nação, da bandeira dos Estados Unidos. Mas são esses mesmos pobres e essas mesmas minorias as que não querem esquecer tão depressa a forma como Bush reagiu perante o desastre provocado pelo ciclone: uma reacção de classe, uma reacção racista, abandonando pura e simplesmente à sua sorte os milhares de pobres, muitos dos quais negros, tanto na Luisiania como no Mississipi. A única coisa que Bush soube fazer foi enviar o exército para disparar sobre quem fosse suspeito de pilhagem. É esta a "primeira democracia do mundo"?

Retornemos à Europa. Eu dizia que "as elites europeias" era melhor que Europa, uma vez que se escuta frequentemente dizer que a Europa é o lugar privilegiado da democracia. É certo que aqui existe, quem sabe se mais na Europa do que noutros lados, espaços de direitos de liberdades que foram, não o esqueçamos, conquistados, arrancados ao capital através das lutas dos nossos camaradas e das gerações que nos precederam.

Mas não creio que possamos dar lições aos outros, já que é longo o caminho que falta percorrer antes que as nossas elites europeias aceitem abrir aqui o debate sobre o que elas próprias fazem aos povos, sobre como as nossas burguesias fizeram sofrer os povos do mundo no passado: a escravatura e as guerras coloniais, o fascismo na Europa que actuou como sustentáculo das ditaduras neofascistas da América Latina. Falta, todavia, muito caminho para que se abra em França o debate sobre como as nossas elites, os dirigentes das transnacionais, os responsáveis da gestão do Estado fazem sofrer os povos de França e do mundo: mantendo camadas inteiras da população no desemprego e na pobreza, a pilhagem do Sul pelas transnacionais (a corrupção) e pelo Estado (as bases militares em África).

Enquanto a França continuar a comportar-se como um país sub-imperialista não haverá verdadeira democracia em França. Enquanto a Europa continuar a submeter-se aos ditames de Washington, não será possível uma democracia verdadeira, participativa na Europa.

Não se trata aqui de minimizar a importância do voto. Votámos a 29 de Maio, votámos por um "não", um não de classe, um não de esperança. Isto apesar de, para a maioria dos franceses, a democracia reduzir-se a um passeio até à mesa de voto um domingo por ano, ficar numa fila – em silêncio –, acenar a cabeça à chamada do seu nome – em silêncio –, depositar o voto na urna – em silêncio – e regressar a casa – em silêncio, sem que nada mude. Se isto é democracia, é muito pouca coisa.

Será isto ter "o poder do povo, pelo povo e para o povo"? Não, o que temos é uma explosão de lucros para as finanças e para nós o desemprego, o desmantelamento dos serviços públicos, as deslocalizações, a competição entre os trabalhadores, a manipulação das consciências através dos meios de comunicação social, a alienação consumista, a pilhagem do Sul, as guerras imperialistas das finanças. O que temos é um poder fora do povo, contra o povo, é o poder financeiro e especialmente das finanças estadunidenses. Isto que sofremos é o neoliberalismo, a forma moderna de capitalismo. E se este regime chama-se a si mesmo "democracia", não é outra coisa além de uma "democracia de accionistas". O que o poder financeiro nos oferece não é um sociedade democrática, não é um mundo democrático.

É democrática a Grã-Bretanha em que o governo, certamente eleito, contra a vontade do seu povo, envia o exército para cometer crimes no Iraque?

É democrática a Itália, dirigida por outro eleito, que tem a comunicação social nas suas mãos e que também colabora na matança de inocentes no Iraque?

E a Croácia, os países bálticos que reabilitam a memória de velhos nazis da Segunda Grande Guerra?

E o FMI que impõe ao Sul, seguindo as ordens de Washington, políticas de ajuste de uma violência inaudita, uma ditadura de mercado, um apartheid mundial, um genocídio silencioso dos mais pobres?

Mas enfim, dir-se-á, a França é um país democrático já que o seu presidente foi eleito pelo povo. E eleito por 82 por cento! E hoje, 70 por cento dos franceses dizem não ter confiança nele! Votou-se contra Le Pen, e Chirac beneficiou prosseguindo com a mesma política neoliberal. Quando uma minoria impõe à maioria uma política anti-social não é uma democracia, é apenas uma ficção, uma ficção de democracia.

Votar para que mude apenas o que faz falta para que nada mude, não é uma democracia. Alternar sem alternativa não é democracia mas uma convivência da direita com o Partido Socialista, ou seja, a aliança da velha direita com a nova direita.

É um sistema político cada vez mais parecido com o dos Estado Unidos, um bipartidismo na forma de um jogo entre os dois únicos partidos que dissimulam o partido único, o partido do capital. A democracia não chegará como uma prenda, mas deverá ser conquistada.

Votámos "não" à constitucionalização do neoliberalismo na Europa, "não" à submissão atlantista das elites europeias. Ganhámos. E o nosso voto foi escutado? Foi ouvida a nossa voz? Não! Tudo prossegue mais ou menos da mesma maneira. O que ficou demonstrado com o referendo foi o carácter fictício desta democracia, burguesa, neoliberal. É por isto que nos devemos mobilizar, sem desânimos ou divisões.

Devemos continuar a luta, juntos, com o espírito construtivo, tolerante e democrático que tivemos durante a campanha do "não" – e onde o Partido Comunista Francês desempenhou, é necessário dizer, um papel decisivo como eixo organizador e logístico da esquerda do "não", porque a sua direcção compreendeu o que as bases pretendiam, ou seja, uma radicalização.

Radicalização das criticas e das lutas. Uma vez que para avançar será necessário passar da critica do neoliberalismo à critica do capitalismo; da critica da guerra à critica do imperialismo; e da critica dever-se-á passar à construção de alternativas. Será necessário um dia tomar a decisão de aceitar a evidência: jamais haverá uma verdadeira democracia, participativa e popular sem socialismo!

Não haverá democracia sem socialismo, tanto na América Latina como na Europa. Mas é também claro que não haverá socialismo sem democracia. A história ensinou-nos: um socialismo sem a participação do povo está condenado, um socialismo sem que o povo domine o seu próprio destino não tem porvir. E uma das nossas tarefas será reconciliar socialismo e democracia, revolução e participação.

Por estes motivos, o que está a acontecer na Venezuela é tão importante, uma vez que é um laboratório democrático para a América Latina. É dever de todos os progressistas apoiar a revolução bolivariana, o seu povo, o seu presidente, as suas missões sociais, a ALBA. Quanto aos nossos amigos cubanos, creio que o governo francês não tem qualquer lição de democracia para lhes dar. Lições de quê? Da atenção aos idosos depois dos grandes calores de Verão? Lições de solidariedade com os pobres, com os milhares de pessoas sem habitação e com a quantidade de famílias que vivem em condições lamentáveis? Lições no acolhimento dos estrangeiros, quando as expulsões dos "indocumentados" se multiplicam? Lições de gestão pública, quando a direita privatiza a EDF (Electricidade de França) que foi uma empresa modelo de serviço público? Lições de liberdade de imprensa, com uma imprensa vendida à indústria militar e aos patrões?

É certo que as liberdades de pensamento e de expressão devem ser os pilares do socialismo. Mas de que liberdade de expressão falamos? Da dos meios de comunicação na Europa e na França, que mentem, que nos bombardeiam com propaganda, que manipulam as consciências? Dos media na Colômbia, às ordens de Uribe e dos paramilitares ao repetirem que as FARC nada mais são do que bandidos sem fé nem lei? Da liberdade da máfia anti-cubana de Miami que diz serem necessários "três dias de impunidade", assim que os fuzileiros norte-americanos desembarcarem em Havana para executar os "castristas"? Liberdade ou incitação ao ódio? Falamos da "democracia" da oligarquia de Caracas ao declarar livremente, na TV, que é necessário extirpar o "tirano" Chávez do palácio presidencial e matá-lo? Democracia ou apelo à morte? Esta é a concepção de democracia que tem a extrema-direita de Le Pen!!

Os inimigos que enfrentamos hoje são os mesmos de ontem, os que em 1954 sufocaram os sonhos de democracia na Guatemala, os que derrotaram a democracia nascente no Chile de Allende, os que golpearam de morte a revolução sandinista na Nicarágua, os mesmos que ajudaram e até formaram, com oficiais franceses que participaram na guerra da Argélia, torturadores durante o plano Condor, os mesmo que torturaram no Brasil, na Argentina, no Uruguai, em El Salvador para impor as ditaduras sangrentas do neoliberalismo que apelidam de democracia. Isto não é mais do que uma farsa de democracia. O que hoje enfrentamos é a aliança das oligarquias latino-americanas neoliberais com as elites europeias neoliberais, com o imperialismo norte-americano numa guerra declarada contra os povos do mundo, contra os pobres do Sul e contra os pobres do Norte, os pobres dos seus próprios países. Para enfrentarmos estes inimigos devemos unir-nos, organizar-nos, renovar a luta com tolerância (aceitar as nossas diferenças) e com um certo radicalismo (um espírito revolucionário).

Saibamos então unir-nos como aquando da vitória do "não" de 29 de Maio – permanecendo vigilantes para que as bases imponham a democracia às direcções sindicais e aos seus militantes contra eventuais núcleos direitistas como foi no caso da CGT (Confederação Geral do Trabalho), quando a direcção optou por um "sim" e as bases conseguiram impor o seu "não".

Saibamos resistir às mentiras dos meios de comunicação sobre as lutas populares na América Latina, sobre a Venezuela, Cuba, as guerrilhas colombianas, como soubemos resistir às mentiras da campanha do referendo em França.

Saibamos construir as bases de uma solidariedade com os nossos irmãos latino-americanos e de um novo internacionalismo.

E saibamos voltar a falar de socialismo mas como uma necessidade histórica de defesa da humanidade contra a barbárie imperialista.

Digo isto porque, da mesma forma que a ideologia do capitalismo soube aperfeiçoar a democracia burguesa ao ponto de fazer crer que a democracia é o voto (incluindo nas sociedades com maiores desigualdades onde domina a alienação do mercado e que nem sequer possuem soberania nacional), é esta mesma ideologia capitalista que dá a ilusão de que o poder é a vitória eleitoral. Mas, depois de Allende, sabemos bem que uma coisa é conquistar o governo e outra é exercer o poder.

Muitas das nossas vitórias eleitorais, tanto na América Latina como na Europa, são avanços da esquerda mas também e talvez sobretudo reflictam a pujança das classes dominantes que optam por líderes da chamada esquerda (Lula no Brasil, Fabius em França) para neutralizar as lutas das organizações de massas e prosseguir com as políticas neoliberais que a direita não chegou a impor.

Uma vez que a reacção está sempre no Estado e na economia, e porque o imperialismo domina o sistema mundial, partes inteiras do aparelho do Estado continuam a evitar as forças de esquerda, apesar da conquista do poder. O poder económico não estará nas mãos de revolucionários enquanto a revolução não se tiver radicalizado, enquanto não se tomarem medidas de democratização da sociedade, de justiça social, de libertação nacional e, sobretudo, com a participação do povo, ou seja, enquanto a revolução não consolidar as suas bases anti-imperialistas e anti-capitalistas.

É por isso que (voltar a) falar de transição para o socialismo e de reforço da democracia, de reformas agrárias e democráticas, de nacionalizações e democracia, de planificação e democracia, de poder popular, é tão importante e tão necessário.

É por isto que devemos multiplicar as lutas locais, pontuais, concretas tecendo novas redes solidárias entre os trabalhadores, com os desempregados, com os indocumentados, com um novo espírito revolucionário e internacionalista.

É por isto que devemos continuar a resistir, continuar a esperar sustentando os nossos sonhos. E em França e em todos os lugares, confrontados com o capitalismo e o imperialismo, uma vez mais e sempre, dizer NÃO!

Festa do L'Humanité, Setembro/2005

[*] Investigador do Conseil National de la Recherche Scientifique, docente da Universidade de Paris 1.

A versão em castelhano encontra-se em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=21441 .
Tradução de Luís Gomes


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
24/Out/05